SÃO PAULO NÃO MERECE

10/09/2012 

Giulio Sanmartini

Todos os sábados é publicada, aqui na Itália, a revista “Internazionale”, cujo próprio título já  diz do que ocupa. Nesse dia 8/9, editou uma nota sobre a educação no Brasil, vejamos: “As universidades públicas no Brasil, são muito custosas e pouco produtivas. Na classificação das melhores do mundo, não aparece alguma universidade federal brasileira. Cada ano estes institutos recebem do Estado 13 bilhões de dólares (R$ 26 bilhões), mas somente 15% dos estudantes do país tem condições de entrar nessas universidades.

A introdução das cotas raciais recentemente aprovadas pelo Senado, contribuirá somente para acentuar um sistema de instrução inadequado, cuja a grande necessidade seria uma reforma radical partir das escolas primárias.

Os políticos  devem se convencer que o futuro e a competitividade do país nos mercados externos, não pode prescindir de qualidade do ensino dado pelo Estado.

A crise das universidades coincide com um momento de estagnação da economia nacional. A produção diminui de 2,5%, desaba o consumo e aumenta a inflação”.

Voltando a crise do ensino, o responsável dessa situação caótica é sem dúvidas Fernando Haddad, que ocupou a pasta por 7 anos durante os governos Lula e Dilma Rousseff.

Pois é, o onisciente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu esse incompetente, para ser o candidato a administrar a 5ª maior cidade do mundo: São Paulo (1). Como se não bastasse sua reconhecida incapacidade, surgem dúvidas sobre sua honestidade, haja vista que aceitou a ajuda política do Paulo Maluf, um larápio internacional.

(1) São tem população superior a mais de 100 países do mundo, entre estes Grécia, Portugal, Bélgica, Hungria, Suécia, Suíça, Dinamarca, Noruega, Irlanda etc…

(2) Foto: O babaca e incompetente Haddad recebe a benção do ladravaz Palo Maluf.

LIXÃO SERÁ O LUGAR APROPRIADO?

10/09/2012 

Walter Marquart

A CLT defende a pelegada, mas não está auxiliando a classe trabalhadora; não constrói vínculos vantajosos, na realidade só está castigando o capital e a MÃO-DE-OBRA. Foi muito aplaudida e justificada, até remendada e engrandecida, rendia muitos votos, mas hoje se tornou um entrave prejudicial que inibe o capital de contratar mão-de-obra, proíbe mesmo qualquer aumento de postos de trabalho; e porventura quando o faz, usa artifícios que não contemplam as leis sociais.

Crescimento, postos de trabalho, renda, tributos, leis sociais e respeito só são mantidos, quando guiados pela responsabilidade, com leis que não contemplem protegidos, castigados ou qualquer tipo de desvio da regra geral.

As exceções mais danosas estão concentradas na mixórdia tributária e, com o advento da terceirização, também na grande mixórdia em que se transformou a CLT.

As exceções foram concedidas no varejo e atacado, para gregos e troianos, desonestos de toda natureza que “full-time” embolsam o valor dos tributos, tripudiam os formais e, mesmo descumprindo códigos, continuam protegidos pela atual legislação, fonte primária do desmoronamento moral, ético e social, porque incentivador da informalidade.

É necessário que legisladores e governantes saibam que as leis atuais condenaram todas as competências gerenciais, honestas e temperadas na competitividade, ao ralo desnorteante da vontade demolidora da corrupção; não há mais competência gerencial para orientar, a não ser que venha, enfim, a esperada legislação, com ampla reforma tributária acompanhada de leis claras, curtas e grossas. Só com estas medidas voltaremos a ter um mercado com competitividade honesta. A legislação deve acabar com a vantagem de até 40% que a atual informalidade possui.

Informalidades injustas, cruéis e que enganam os consumidores; eles que, cuidadosamente, fazem suas pesquisas nas gôndolas e anotam os preços, por exemplo, da banana que está com indicativo de R$ 2,67, continua a pesquisa e encontra o produto por R$ 2,45. Compra-a e paga, ufana-se que lucrou, recebe os parabéns; ninguém falou para o consumidor que o comerciante que o serviu lucrou 40% por não recolher os impostos. Ao não cumprir os deveres tributários, o comerciante provocou que perdessem ao mesmo tempo, o consumidor, o governo e a sociedade.

Os honestos parâmetros de preços que os formais apresentam são, aos olhos do consumidor, comparando-os com os informais, tomados como parâmetros para roubar o comprador. Porque o informal concede 10% de desconto, posa como generoso, na concepção do cliente, que não sabe ou finge não saber que o generoso embolsou a diferença referente aos impostos que deixa de recolher.

Os formais competitivos estão sendo desrespeitados e chacotados; e os farsantes, endeusados como príncipes do mercado. As leis atuais não “colam” mais, punem a lealdade formal e liberam, fortalecem mesmo, a informalidade, corrupção e a sonegação, rainha dileta do crime. (É o mundo que Sarney plantou, irrigou e planejou para que o Sul/Sudeste se igualasse ao Maranhão).

Não há razão nenhuma para continuarmos a defender o livre arbítrio em questões tributárias; não há razão, baseada na justiça ou na verdade tributária, em defender alíquotas e regimes diferenciados para entes econômicos que transacionam com o mesmo produto. Incentivo fiscal ou alíquota diferente é roubo, é fazer justiça com as próprias mãos. Qualquer incentivo só poderia ser, concedido indiretamente, justificado, apresentado, discutido e aprovado, constando no orçamento público e JAMAIS COM A LIBERDADE DE EMBOLSAR OS TRIBUTOS.

O desânimo aumenta com o favorecimento do crime. Tristes dias em que somos aconselhados a não roubar, porque certos governantes não gostam de concorrência.

Informalidade, corrupção, juros, a falida CLT, desrespeito quase generalizado às leis, comportamento mentiroso de grande parcela dos homens públicos e a tenebrosa carga tributária, que aniquila os contribuintes regulares, aniquilam o crescimento do País.

SE NÃO ELIMINARMOS OS DIREITOS ADQUIRIDOS e o desperdício republicano, estaremos a favor do anti-social, antidemocrático e da enganadora mentira. Continuaremos sendo manipulados pela desproporcionalidade do voto. Ela, juntamente com o seu padrinho Sarney, travam o progresso e afastam os gestores públicos competentes.

(1) Foto: Getúlio Vargas fala ao povo anunciando a aprovação da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (1/5/1943).

O CANALHA DO STF

10/09/2012 

Charge da fotomontagem de Roque Sponholz e Texto de Giulio Sanmartini

Poucas coisas foram tão nocivas ao Brasil, que a chegada ao poder de Luiz Inácio Lula da Silva, através de seu PT.

Agiram e continuam a agir como se fossem donos do país. O executivo foi todo aparelhado pela gang, o legislativo foi comprado com o “mensalão” e o judiciário imaginaram tê-lo à mão pelo simples fato de terem nomeado a maioria dos juizes da suprema corte. Foi nesse item que caíram do cavalo, dos 11 magistrados, que compõe o Supremo Tribunal Federal, a grande maioria se propôs a faze valer a lei no julgar o mega-escândalo de Lula, Dirceu, Genoíno “et caterva”.

Dois indignos ministro resolveram ser os bandidos petista: o imbecil José Antonio Dias Toffoli e o canalha Ricardo Lewandowski.

O primeiro não tem capacidade para atrapalhar, só se limita a votar naquilo que a cúpula petista manda, mas o segundo mais preparado profissionalmente, age como um rábula chicaneiro que se dá todo a fim procrastinar os trabalhos.

Segue Lula que, contra toda a opinião pública, está muito incomodado com o ritmo do julgamento do mensalão, diz que os ministros estão sendo muito céleres, como nunca antes na história desse país. Ele queria que as sentenças não atrapalhassem o PT nas eleições municipais.

O ministro Joaquim Barbosa está enfurecido com  Lewandowski. Tem dito que o revisor está “enrolando” as sessões para protelar ao máximo o fim do julgamento do mensalão. Reclama que os votos do revisor são mais longos do que os seus, que é o relator, e que, mesmo quando vai concordar, Lewandowski toma mais tempo que ele para se pronunciar.

O canalha está arrumando uma briga ruim.

DECÁLOGO - ESCRITO EM 1913 pelo líder revolucionário russo VLADIMIR LÊNIN

11/09/2012 

Walter Marquart

Lênin foi o pai do comunismo, sistema governamental que matou milhões de pessoas, nos países que se submeteram a ele.

“Qualquer semelhança com acontecimentos atuais, quase 100 anos depois, NÃO É MERA COINCIDÊNCIA. Foram, e estão sendo, muito competentes para acabar com a cidadania e com o patriotismo” e criando autênticos mamadores do dinheiro público, devoradores da justiça e da responsabilidade dos gestores públicos.

1 - Corrompa a juventude e dê-lhe liberdade sexual.

Lembram 1964? Todo movimento era para concretizar a ordem Leniniana. A liberdade sexual até chegou a produzir herdeiros.

Desde então o que mais se divulga são as paradas gays, a favor das drogas e das vadias. Estamos assistindo, impotentes, a derrocada da juventude. Lembram 1986 com as bandeiras de festas gratuitas; almoço de graça? Passagens de avião e diárias de hotéis a preços irrisórios, muito abaixo do custo? Foi a filosofia maranhense que impôs enormes prejuízos para uns e o paraíso para outros.

2 – Infiltre e depois controle todos os meios de comunicação.

1986 foi ontem quando todos foram “embalados” por crônicas e editoriais elogiando o inelogiável.

3 – Divida a população em grupos antagônicos, incitando-os a discussões sobre assuntos sociais.

MST e MLST não querem terra, mas apenas cooperar para a tomada do poder. Os sem moradia, sem mamata só pensam assaltar mais um cargo público.

4 - Destrua a confiança do povo em seus líderes.

E quantos líderes estão, em atos e palavras, discursos e procedimentos, defendendo os colegas ladrões, nos chamados Conselhos de Ética…

5 – Fale sempre em democracia e em estado de direito, mas, tão logo haja oportunidade, assuma o poder sem qualquer escrúpulo.

É da boca dos petistas que mais se ouve: democracia popular, estado de direito, governo democrático e popular. Defendem e divulgam que Fidel Castro adora o seu governo democrático.

6 – Colabore para o esbanjamento do dinheiro público, coloque em descrédito a imagem do país, especialmente no exterior, e provoque pânico e o desassossego na população, por meio da inflação.

Gastos públicos crescentes, dízimo partidário por conta do aumento remuneratório, especialmente dos DAS.

Combustíveis mais caros do mundo, juros mais altos do mundo, carga tributária impagável e mais alta do mundo; país com povo pobre e com uma classe governamental mais onerosa do mundo.

7 – Promova greves, mesmo ilegais, nas indústrias vitais do país.

Quem não conhece, no Brasil, os líderes pelegos que vivem à larga.

8 -Promova distúrbios e contribua para que as autoridades constituídas não as coíbam.

Em 1964 tivemos pulso forte, por isso combatido pelos desordeiros.

As últimas semanas foram esclarecedoras, com a tomada da USP (Universidade de São Paulo) por estudantes “profissionais”.

9 – Colabore para a derrocada dos valores sociais, da honestidade e da crençanas promessas dos governantes.

Incentive a compra de dois deputados e leve, de graça, 1 desembargador.

Divulgue como normal os movimentos das sanguessugas, máquinas de jogos, venda de ambulâncias, verba pública para pagar bezerra, emissão de notas frias para esquentar dinheiro, mensalão, mensalinho, aparelhamento do estado, marcos Valério etc.

10 – Procure catalogar todos aqueles que têm armas de fogo, para que sejam confiscadas no momento oportuno, tornando impossível quaisquer resistências.

No episódio, caríssimo, do VOTA BRASIL, REFERENDO DE 2005 SOBRE O DESARMAMENTO, a sabedoria popular votou NÃO, mas o governante e a Rede Globo, paga por ele, queriam o SIM.

“O mais assustador de tudo isso é que a maioria das pessoas, principalmente as menos esclarecidas, as que se venderam por uma Bolsa-Família e idiotamente entregaram o combinado, vê toda essa imoralidade apenas sob o aspecto financeiro, não percebendo que o principal objetivo é um elaborado plano que visa destruir as nossas instituições”.

“Instituições como a família, o estado de direito, o bem público, a religião, a liberdade de ir e vir, a liberdade para que o livre pensamento flua e ilumine, etc… São os pilares que sustentam uma verdadeira democracia”.

“Considerando que apenas 10 % da população brasileira, das regiões que se venderam ao Bolsa-Família, tem a intelectualidade suficientes para entender essa realidade, nosso dever é levar essas verdades ao conhecimento de quem saiba ouvir”.

“Você poderá achar que tudo isso não tem absolutamente nada a ver com a nossa vida e a nossa família, mas pode acreditar que se não fizermos a nossa parte, terá muito a ver com o futuro do nosso país, dos nossos filhos e netos”.

Restará apenas a poesia de Hélinand de Froidmont

A morte liberta o escravo./ A morte submete o rei e o Papa./ E paga a cada um o seu salário;/ E devolve ao pobre o que ele perde;/        E toma ao rico o que ele abocanha.

PIADA DE SALÃO?

11/09/2012 

Charge de Roque Esponholz e Nota de Giulio Sanmarti

É, pode até ser piada de salão, depende de que salão estava falando o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, quando afirmou que as denúncias contra os mensaleiros, “serão esclarecidas, esquecidas e acabarão virando piada de salão”.

Esse fato ocorreu em outubro de 2005, quando Delúbio estava na fazenda do pai, em Buriti Alegre, interior de Goiás, onde passou o fim de semana para comemorar, com amigos e familiares, seu aniversário de 50 anos.

Passados 7 anos, as condenações feitas pelo Supremo Tribunal Federal STF, demonstram que o mar não está para peixe e ninguém está com vontade de ouvir piadas.

BEZERRO ACABANDO COM A VACA, e ninguém para desmamá-lo?

12/09/2012 

Walter Marquart

O Brasil, perante o mundo, parece uma grande leitoa: milhares de leitões, gordos e crescidos, sugando sem parar, e felizes com a sujeira que espalham.

Incentivos fiscais, assunto conhecido pela classe que os criou, são caracterizados até pelos populares como erro, uma suja GUERRA FISCAL. Governos tão inconscientes quanto malandros jogaram gasolina nas casas dos vizinhos e forneceram caixas de fósforo para os macacos terem com o que brincar. Os problemas pioraram, deram origens a outros.

Quanto aos micros, pequenos ou assemelhados, foram incentivados a apropriarem-se, via instituto da pequena e média, dos impostos diminuídos; a lei tornou-se a mãe da safadeza. Socialmente foi um tiro no pé, e como tudo que rendeu votos para eleger a Constituinte, deve render mais votos ainda nas eleições subseqüentes.

O parâmetro para poder continuar a gozar as delícias do instituto da micro-empresa é a quota; é uma relação do fisco e contribuintes ingênua, infantil e libertina.Elementar. Quando o favorecido é alertado, até pela própria lei, de como agir para não perder os favores, como proceder para indefinidamente continuar a ter o instituto aos seus pés, ninguém, mas ninguém mesmo dará o passo para perder a posição favorável.

Neste campo minado a única salvação é a informalidade, meia ou total, a sonegação defensiva, safada ou criminosa, já não importa se incentivada ou escrava do desejo de, sem pagar os impostos, poder vender mais barato que o concorrente. Não importa o tipo de sonegação, o crime é igual e o maior incentivador foi a legislação. Leis erradas, verdadeiros e enormes buracos onde o racional foi sufocado.

Racional, meu caro governante ou legislador seria se útil e necessário, incentivar o produto, NUNCA ESTE OU AQUELE AGENTE ECONÔMICO. Fosse resolvidoincentivar abanana, toda a cadeia produtora ou intermediadora seria atingida. As leis atuais são, ao mesmo tempo, o convite, com alertas, para cada agente tentar fazer justiça com as próprias mãos.

Definitivamente é arriscado criar mecanismos para não pagar impostos, e na contra partida castigar, em dobro, os demais. Ser generoso com um calçadista e condenar o outro calçadista a transferir-se para a China aconteceu, está acontecendo. Se houver vontade política ou necessidade social da prática de incentivo, deve ser proposto, discutido e aprovado no orçamento público. Transparente e quantificado à luz da sociedade.

Conclamo os senhores responsáveis a não olharem para os lados. O responsável para resolver este enorme drama criminal e fechar este buraco é você mesmo, meu caro Deputado, meu caro Senador, que até agora se fizeram de surdos;/ no final, caberá ao Supremo Tribunal Federal intervir e colocar ordem na casa.

Não sejamos ariscos em condenar os erros. O caminho da certeza é estreito e único, é onde floresce a verdade e a responsabilidade. NÃO HÁ COMPETÊNCIA GERENCIAL que possa neutralizar a vantagem de até 40% que os especiais possuem. Competitividade desigual que os 40% impõem, engole o justo e corrompe o ignóbil. Com as leis atuais não há competência gerencial para vencer os informais.

Preste atenção à arrecadação; não fossem os ramos não competitivos: combustíveis, eletricidade, minérios, telecomunicações e quaisquer outros que, compulsoriamente são retirados do bolso do consumidor estariam, governo e povo, leis e pecadores, sofrendo as agruras haitianas.

Os desrespeitos às leis conduzem a sociedade ao largo caminho da bagunça haitiana, idealizada por inconseqüentes. Os inconseqüentes dizem que melhor estraga;/ os incompetentes que estão ótimas;/ os favorecidos, que está ideal e que ninguém tasque em seus direitos adquiridos/ os mentirosos que os índices são favoráveis;/ os prejudicados dizem, que merda;/ os invejosos da irresponsabilidade, também quero;/ os néscios, ninguém me avisou;/ os libertinos, a mãe que se vire;/ os incapazes, que o responsável é outro;/ e ainda temos que ouvir os não virtuosos Sarneys propalando, onde está a minha condecoração? Exijo estes e aqueles ministérios, “porteira fechada”.

POLÍTICA

O Globo

A menos de um mês da eleição dos novos quadros de vereadores das 5.565 cidades brasileiras é recomendável a sociedade refletir sobre o perfil das câmaras municipais do país, traçado em reportagens publicadas pelo GLOBO esta semana.

Mais do que preocupar, ele assusta: as Casas legislativas mais próximas do eleitor são uma máquina dispendiosa e nebulosa, e com indicadores de produtividade irrisórios, quando é possível calculá-los.

Em 2011, essa máquina custou ao país quase R$ 10 bilhões. São cinco orçamentos anuais do Ministério da Cultura e cerca da metade de um Bolsa Família. Pior: este valor corresponde apenas às despesas declaradas.

Isso quer dizer que pode ter sido ainda maior a conta paga ano passado pela sociedade para manter um Poder sem transparência e extremamente suscetível à corrupção. Em 2013, certamente o dispêndio será mais alto, em razão do aumento do número de vagas para vereadores e dos reajustes dos subsídios dos representantes.

Quando se desce a detalhes desse gasto chega-se a números absurdos. Segundo a ONG Transparência Brasil, cada um dos 51 representantes do Rio custa ao Tesouro R$ 7,8 milhões por ano, levando-se em conta a relação entre orçamento da Câmara Municipal e número de vereadores. Não à toa, a Casa é historicamente chamada de Gaiola de Ouro. Em São Paulo, a despesa é maior: R$ 8,5 milhões anuais por cada um dos 55 donos de assento no Legislativo da cidade.

A relação varia nos municípios, mas, em geral, a contrapartida em serviços para a comunidade, quando não é nula, é desconhecida. Isto porque a maior parte das Câmaras se dedica a produzir leis de quase nenhuma aplicação prática.

E quando o cidadão procura medir a produtividade de seu representante esbarra em mecanismos que lhe fecham as portas, em lugar de facilitar o acesso a informações. Não é exagero dizer que o Legislativo municipal é o poder menos transparente do país.

A multiplicação e a descaracterização do papel das câmaras não deveriam ser um fenômeno de causa e efeito. Mas, na prática, é como se o fosse.

A Constituição abriu espaço para a proliferação de prefeituras — a maioria sem condições de se manter com as próprias receitas. Daí para o empobrecimento da representação política foi um passo, e dessa equação decorreu uma farra com dinheiro público. Depois, a indústria de prefeituras foi contida, mas já era tarde.

Mesmo que os municípios respeitem a Lei de Responsabilidade Fiscal, mantendo os gastos com o Legislativo dentro dos parâmetros, é preciso relativizar. A relação custo-benefício desse sorvedouro é ruinosa.

Moralmente condenável, esse perfil atenta contra o princípio da representatividade, essencial para o estado democrático de direito, pois os absurdos induzem o cidadão a tachar esse Poder de supérfluo — uma perigosa distorção da importância do Legislativo.

Entre a Gratidão e a Toga, por João Agripino Maia

POLÍTICA

Intitulada de “O Julgamento do Século” , a Ação Penal 470, em curso no Supremo Tribunal Federal, envolvendo 38 Réus, por força de foro privilegiado de alguns, conduz a sociedade à reflexão sobre a atribuição do Tribunal Guardião da Constituição e a forma de votar de seus membros.

Entendeu o Legislador Constituinte de 1988 que deveria ser mantido o princípio estatuído nas Cartas anteriores, em que os membros da Corte Suprema seriam de livre escolha do Presidente da República, desde que preenchidos os requisitos de notável saber jurídico e de reputação ilibada, sendo o nome aprovado pelo Senado Federal (não há precedentes de rejeição de nomes indicados).

Bem andou ao assegurar a vitaliciedade e a aposentação compulsória aos 70 anos; a primeira garante a independência indispensável ao magistrado investido no cargo de Juiz da mais alta Corte de Justiça do País e, a segunda, sendo de livre nomeação, evita que uma má escolha se perpetue até à morte, malgrado muitas vezes se prive da permanência de juristas com plena lucidez e maior sabedoria.

Vale lembrar episódio envolvendo o insigne legislador e jurista mineiro, Milton Campos, então Ministro da Justiça no Governo do Marechal Castelo Branco. O Presidente indagou se poderia indicá-lo para vaga aberta no Supremo. Disse, então, que não podia, alegando não preencher o requisito constitucional. Indagado sobre qual o requisito que não preenchia,respondeu convicto : eu não tenho notável saber jurídico!

O processo de livre escolha é bastante conhecido: indicações, pressões, disputas acirradas nos bastidores, enfim, um jogo em que se mede força de poder cujo resultado nem sempre consagra a livre escolha. Felizmente, a retrospectiva indica que, salvo poucas exceções, os indicados são pessoas que preenchem os requisitos constitucionais.

É evidente e, diria, até humano, que o eleito guarde o sentimento beneficii gratia por quem o nomeou para usar uma das Togas que vestem os Juízes da Suprema Corte de Justiça.

Daí, nesse julgamento histórico, vem à mente dos que se preocupam com a legitimidade da aplicação da tutela jurisdicional a seguinte indagação : os Ministros votam em consonância com seus princípios e convicções impostos pela veste talar ou podem ser levados a decidir conforme o peso da gratidão?

A própria História do Pretório Excelso guarda exemplos dignificantes da postura de muitos de seus membros, inclusive dentre os atuais, que, imbuídos da maior função judicante que lhes foi delegada, fazem a opção de decidir e votar alinhados com a sua consciência forense.

Nesse passo, vale recordar a atitude de Adaucto Lucio Cardoso que, nomeado Ministro do Supremo pelo regime militar, votou contra os desígnios do poder. Entre a gratidão e a Toga ficou com a Toga e deixou o Tribunal para não ser obrigado a curvar-se diante do sentimento da gratidão!

No julgamento de agora, causa perplexidade o advogado de um dos Réus ao clamar pela absolvição de seu cliente, invocar o exemplo do moleiro de Sans-Souci que, ao se opor à vontade do Imperador Frederico II, afirmou que há Juízes em Berlim. Nesse caso, a situação é inversa, daí, digo eu, HÁ JUÍZES NO BRASIL!

João Agripino Maia 
Advogado - Deputado Federal Constituinte

A Charge de Néo Correia

O socialismo nos EUA começou com Roosevelt

Paulo Solon

Alguns comentaristas deste blog (poucos, felizmente) ficaram indignados, furibundos, abespinhados, por eu haver declarado que os Estados Unidos são uma nação que pratica o socialismo. Mostrei que o socialismo na América começou com o grande presidente Franklin Delano Roosevelt, que governou a nação de 1933 a 1945, falecendo no quarto mandato. Foi quem proporcionou a saída do trabalhador de sua primitiva condição de penúria, iniciando a trajetória em direção às excelentes condições trabalhistas na América do Norte. Foi quem criou o Social Security Act.

Parece lógico que os avanços sociais não agradam a quem idolatra religiões e que têm instinto de rebanho. Religião, não importa sua denominação, é o verdadeiro antro de totalitarismo. A reeleição de Franklin Delano Roosevelt em 1944 para um quarto mandato foi, sem dúvida, um referendum para a influência do Partido Comunista na vida dos Estados Unidos, declaravam algus totalitários do mundo cristão. E talvez alguns Republicanos, de acordo com o New York Times.

O candidato Republicano era Thomas Dewey. Sua campanha bem que pode ser tida como o começo da totalitária, perniciosa e infame era de caça aos vermelhos na história da América. Ele declarou que Roosevelt era “indispensável a Earl Browder”. (Browder, como se sabe, era o primaz do Partido Comunista) Dewey chamava de “comuna” qualquer um que apoiasse a campanha de Roosevelt.

Particularmente agradeço a Dewey por haver despertado minhas simpatias por Roosevelt. E também, antes que eu me esqueça, ao grande e impoluto jornalista brasileiro Helio Fernandes. Os totalitários deste blog não desconhecem que Dewey era apenas moderado, comparado a muitos que atuavam na imprensa.

Acontece que, desde a Revolução Russa, os comunistas estavam flutuando à deriva. Mas não muito longe da praia. Em 1944 o Partido Comunista nem mais existia nos E.U.A., pelo menos oficialmente. Já tinha sido dissolvido pelo próprio Earl Browder, interessado que estava na grande aliança Soviético-Anglo-Americana, e substituido pela Communist Political Association. Esta era menos engajada, já que os comunistas estavam satisfeitos com a administração de Roosevelt. Eram apenas pouco mais que um fan clube de Roosevelt. Não eram muito religiosos. Viam Jesus como um homem que passou pela Terra dizendo aos ricos para doarem seus bens para os pobres. Não vejo como chamá-los de totalitários.

Sinceramente não sei qual a razão de Browder haver dissolvido o Partido Comunista. O que sei é que ele deu novas tonalidades a suas declarações, como: “Se J.P. Morgan apoia essa coalizão e está por ela lutando, como comunista estou preparado para apertar suas mãos…”

Por que falou isto, se é sabido que capital não tem pátria, nem ideologia? Browder previa uma grande era de cooperação após a guerra. Na verdade, Browder ficou irreconhecível, dificilmente podendo ser diferenciado de liberais como Wendel Willkie e Henry Wallace. A essa altura Roosevelt já havia lançado a pedra fundamental para a construção do socialismo na América. O “Roosevelt Bandwagon” já estava festejando. Foi eleito para seu quarto mandato.

Hoje, às vésperas de novas eleições nos Estados Unidos, os Republicanos acusam o atual presidente de ser socialista. Tudo indica que estão apenas atirando no vento. Just shooting the breeze.

Chacina da Baixada Fluminense: uma gravíssima afronta ao poder público

Milton Corrêa da Costa

A espantosa e cruel chacina, ocorrida no último final de semana, na divisa dos municípios de Nilópolis e Mesquita, Região Metropolitana do Rio, cuja autoria é atribuída a traficantes da localidade da Chatuba, em que seis jovens foram encontrados mortos, com os corpos mutilados, nus, enrolados em lençóis, crivados de bala, esfaqueados e com marcas de tortura, numa chocante cena, de extrema violência e barbaridade, mostra, mais uma vez, que estamos diante de seres irracionais, monstros assassinos, frios e covardes, que portam armas de guerra, dotados de elevado grau de crueldade e letalidade e de desprezo à vida humana.

O poder público, afrontado em grau máximo, acaba de decidir pela implantação de uma companhia integrada da Polícia Militar, composta por mais de uma centena de homens. Primeira e necessária medida de desencorajamento às ações de ousados bandidos e de pronto restabelecimento da lei e da ordem..

Tal episódio, de suma violência e de gravíssima afronta ao poder público, demonstra também que a doutrina narcoterrorista, por disputa de territórios do tráfico, no âmbito da Região Metropolitana do Rio, está muito longe de acabar.

Num país de legislação mais dura e realista tais facínoras -normalmete agem sob o efeito de drogas- perderiam definitivamente o direito de conviver em sociedade pelo crime hediondo cometido. Ao invés de propor, como recentemente, a perigosa descriminalização e legalização de drogas, como capítulo do anteprojeto do novo Código Penal, numa grave ameaça à juventude brasileira, a Comissão de Notáveis deveria propor, como defesa urgente da sociedade, a emenda consitucional para implantação da pena de prisão perpétua no país em casos de crimes como este, pondo fim a uma anacrônica e indesejável cláusula pétrea consitucional que até agora não permite tal necessária mudança na lei penal brasileira.

Para minimizar a dor da saudade e do sofrimento das famílias enlutadas e destruídas, é ponto de honra para a polícia do Rio identificar e prender, o quanto antes, tais covardes assassinos, que ameaçam a vida e a dignidade humana de qualquer cidadão. Vejam, no mesmo fim de semana, o bárbaro assassinato de um cadete da PM na mesma região da Chatuba, onde o corpo foi encontrado todo mutilado e torturado.

Estamos diante de bestas humanas que matam com requintes de perversidade e que só o cárcere pode alijá-los do convívio social À justiça cabe, portanto, condená-los com o máximo rigor da lei. À população fluminense fazer uso do canal do Disque-Denúncia (2253-1177) fornecendo informações que colaborem na prisão dos referidos marginais,

Quanto ao aparelho policial cabe a captura permanente e sem tréguas aos perversos asassinos, antes que outras chacinas passem a virar rotina na violência sem fim da guerra urbana no âmbito do Rio de Janeiro. O preço da liberdade, contra narcoterroristas, é a eterna vigilância e o combate policial obstinado.

Juízo arbitral poderia desafogar a Justiça

Roberto Monteiro Pinho

Discutir a morosidade da Justiça brasileira é como malhar em ferro frio. Afinal de que vale o juiz prosseguir com uma ação, formatando-a para que leve anos para ser resolvida, quando existe uma oportunidade real de imediata solução da ação.

Não se trata de perda de tempo, em detrimento de outros compromissos, com fila de demandantes e acúmulo de tarefas do juízo. Trata-se, ao contrário, de direito praticamente resolvido, o fim da ação está tão próximo que apenas uma linha tênue separa o ato que pode intervir e solucionar a demanda.

Questionamos se não é infinitamente melhor perder minutos na audiência do que deixar ir a lastro uma ação, quando a solução precisa da autoridade do estado juiz apenas para colocar seu ponto final, isso porque não é desprezível lembrar que a pretensão do autor pode estar fora daquilo que será alcançado no confronto dos interesses e ainda pode demandar um tempo enorme para solução do caso.

A conciliação através de juízo arbitral pode ajudar a desafogar a Justiça, não há dúvida, em nome da praticidade e simplicidade, com o magistrado togado juiz somente homologando o resultado da ação, por ser aquele que ajusta seu termo sentencial a ponto de viabilizar a execução com êxito.

Imóveis adaptados garantem acessibilidade a pessoas com deficiência

Posted: 11 Sep 2012 01:59 PM PDT

No Brasil, milhares de pessoas possuem algum tipo de deficiência, seja ela uma deficiência motora, visual, auditiva ou mental. Especialmente para essas pessoas, é preciso assegurar o direito à acessibilidade, preparando construções residenciais e comerciais para atender às necessidades deste público.

Válida para todos os tipos de imóveis, a norma ABNT NBR 9050:2004 é a responsável por fornecer orientações a respeito dos critérios e parâmetros técnicos que devem ser observados em relação à acessibilidade em edificações, mobiliário, espaço e equipamentos urbanos.

Criada com a intenção de assegurar boas condições de acesso às pessoas com algum tipo de deficiência, a norma deve servir como referência para planejamentos, construções e reformas, sem distinção.

De acordo com a norma, são classificados como “acessíveis” os imóveis adaptados que priorizam a independência e o conforto de pessoas com alguma limitação. Nesse sentido, alguns critérios devem ser respeitados, dentre os quais, é possível citar:

• Portas: devem ser largas com, no mínimo, 80cm de vão, permitindo a movimentação de cadeirantes;

• Entradas: devem contar com rampas de acesso ao imóvel;

• Corredores de acesso: obrigatoriamente, devem permitir aos cadeirantes a realização de manobras de 90º, aumentando sua autonomia de movimentos;

• Paredes: em certos casos, a eliminação de paredes pode ser necessária para assegurar a mobilidade do morador. A intenção é que o ambiente seja espaçoso o suficiente para possibilitar um giro de, pelo menos, 180º;

• Mobília: todo o excesso deve ser retirado, garantindo amplitude ao ambiente e fácil locomoção dos moradores;

• Banheiros: desníveis no piso devem ser removidos, assim como a instalação de barras de apoio é indispensável;

Imóveis adaptados visam proporcionar mais comodidade e qualidade de vida para quem depende de condições especiais de locomoção e moradia | Via: Flickr.

Além disso, edificações residenciais multifamiliares, como condomínios e conjuntos habitacionais, devem, obrigatoriamente, contar com áreas comuns acessíveis. Prédios de uso público e edificações privadas destinadas ao uso coletivo também são obrigadas a respeitar normas de acessibilidade, sobretudo locais como escolas, cinemas, teatros, clubes e estádios esportivos.

Nesses casos, certas condições devem ser analisadas, a fim de adaptar lugares como salões de festas e de reuniões, quadras esportivas, portarias, auditórios, piscinas, áreas de lazer, bibliotecas e laboratórios. Especialmente se tratando de instituições de ensino, as carteiras e o quadro negro também devem ser adaptados.

Imóveis antigos, com plantas aprovadas antes das exigências legais, também devem ser adaptados, conforme estabelecido pela Constituição Federal. O que pode acontecer, no entanto, é que haja mais gastos e maiores dificuldades para a adaptação do bem, o que não exclui obrigatoriedade. Já a categoria de imóveis tombados também deve ser adaptada com o diferencial de que, nesse caso, podem surgir certas restrições de acordo com as especificidades da construção.

Para auxiliar nesse processo de adaptação do imóvel, é possível contar com o acompanhamento de profissionais técnicos na área, como engenheiros ou arquitetos.

A norma que regulariza as adaptações de acessibilidade necessárias em cada tipo de imóvel tem como finalidade não apenas orientar obras, mas principalmente, assegurar tanto administrativamente, quanto judicialmente a acessibilidade de pessoas com algum tipo de deficiência, seja ela física, mental, visual, auditiva ou múltipla. A exigência visa proporcionar mais comodidade e qualidade de vida para quem depende de condições especiais de locomoção e moradia, facilitando ainda inúmeras negociações do mercado imobiliário.

Quem pretende vender uma casa ou apartamento deve se responsabilizar pela adaptação do imóvel, com o intuito de oferecer um bem que esteja dentro das condições e necessidades do futuro morador. Para evitar dúvidas e problemas futuros, tanto proprietário quanto futuro comprador devem procurar ajuda jurídica e esclarecer todos os detalhes tocantes à acessibilidade de imóveis particulares.

Um home-office com jeitinho de lar doce lar

Posted: 11 Sep 2012 06:28 AM PDT

Uma alternativa encontrada pelas grandes empresas para reduzir custo com materiais, energia, transporte, entre outras despesas é autorizar que seus funcionários trabalhem diretamente de casa. Normalmente, a estratégia de home-office também é usada por autônomos ou pessoas que não necessitam de um ponto fixo no comércio para vender os seus serviços ou produtos.

Além disso, mesmo quem trabalha fora, muitas vezes precisa cumprir prazos e acaba levando trabalho para casa. Para todas essas pessoas, nada melhor que ter um espaço adequado para executar suas tarefas profissionais com comodidade.

Por isso, o antigo escritório, presente em casas de pessoas com maior posse, passou a ser chamado de home-office e está cada vez mais presente em milhares de lares brasileiros. O local é muito útil para guardar toda a papelada importante da casa, livros e ferramentas de trabalho, como notebook, impressora, entre outros acessórios, além de proporcionar conforto para quem precisa trabalhar em casa.

Para criar um home-office, é preciso, antes de qualquer coisa, ter um que comporte tudo o que for necessário para trabalhar no local. Além disso, quanto maior for o tempo utilizado para trabalhar em casa, mais o ambiente deverá ser tranquilo, arejado, versátil e bem iluminado. Se houver um cômodo específico para isso, ótimo: basta equipá-lo com tudo o que for necessário, decorá-lo com o seu jeito e bom trabalho.

Mas quem não tem um espaço exclusivo sobrando, a solução é integrar o home-office a algum outro ambiente, como o fundo da sala de jantar ou o próprio quarto.

Para planejar

Ao planejar um home-office, o importante é considerar quais são as suas necessidades de trabalho. Será necessário usar um notebook ou computador do tipo desktop? Será preciso ter sempre em mãos pastas e diferentes arquivos?

Na maioria dos casos, apenas uma mesa, uma cadeira confortável e uma pequena estante já são suficientes.

O home-office, além de acolhedor e confortável, deve proporcionar praticidade para que você possa executar tranquilamente suas tarefas de trabalho | Foto: Leia notícias.

Outro detalhe importante a ser considerado é a iluminação do ambiente. O ideal é aproveitar a luz natural o máximo possível, já que essa luz oferece melhor conforto visual e reduz os gastos com energia elétrica. Outra sugestão é compor a iluminação geral do espaço com lâmpadas que produzam uma luz difusa, com o foco voltado para a mesa de trabalho.

Muito bem, você já definiu um espaço, os equipamentos necessários e a iluminação do seu home-office. Agora, você precisa escolher os móveis e acessórios que irão compor o ambiente. A mesa, a cadeira, os gaveteiros e o que mais for preciso devem estar dentro dos padrões ergonômicos, ou seja, precisam oferecer conforto e suporte adequados para a postura. A dica aqui é optar por cadeiras com alturas reguláveis e com apoio para braços e costas.

Quanto à decoração do ambiente, o melhor é optar por móveis de padrões lisos ou amadeirados, de tons neutros e de desenhos retos. Para dar mais vida ao local, um ou outro acessório colorido já é suficiente. Carregar o espaço com muitas cores e objetos tende a criar um ar cansativo em curto prazo, atrapalhando assim o desempenho das atividades.

Dessa forma, é possível criar um home-office com o jeitinho e a cara da sua casa, transformando-o no lar doce lar do seu trabalho.

O ESPORRO DA MÃE DO PAC

12/09/2012

Giulio Sanmartini

A Madame Esporro, que na pia batismal recebeu o nome de Dilma (foto), há poucos dias soltou os cachorros pelo telefone, pois acidentalmente, deixou de usar o helicóptero e foi de carro a um evento e aí constatou, que as placas de obras espalhadas pelo governo do Distrito Federal, não era citado que as obras eram financiadas pelo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Ela como mãe braba do programa, mandou que as placas fossem retiradas imediatamente recolocadas com a devida correção.

Ao invés de vistoriar as placas a madame devia cuidar da paralisia que se abateu sobre o PAC. O orçamento disponibiliza R$ 47,6 bilhões para investimentos em 2012, a maior dotação do programa desde sua criação em 2007. Entretanto, pelo menos 206 programas de trabalho ainda não apresentam empenhos (recursos reservados no orçamento para execução) no ano, o que significa a não aplicação de R$ 6,8 bilhões.

Este ano, até 31 de agosto, R$ 22,3 bilhões foram pagos no PAC, que é dividido em seis segmentos (Cidade Melhor; Água e Luz Para Todos; Comunidade Cidadã; Minha Casa Minha Vida; Transportes; Energia). O valor executado representa 47,3% do orçamento autorizado para 2012. Porém, R$ 16,5 bilhões se devem a restos a pagar – liquidação de empreendimentos realizados em exercícios anteriores.

As destinações ao PAC, em valores reais, crescerem substancialmente a cada exercício. Entretanto, os empenhos em relação às despesas autorizadas (orçadas) vêm apresentando queda. Quando as despesas não são sequer empenhadas no respectivo exercício, a dotação fica ‘perdida’, pelo princípio da independência dos exercícios.

As irritações da “presidenta” se parecem com o rugido de um leão reduzido a tapete

VENDENDO O CARÁTER

12/09/2012 

Giulio Sanmartini

Ficou fácil entender qual foi a conversa que Marta Suplicy teve com Lula e a fez mudar de idéia, com relação a Fernando Haddad.

Ela sentiu-se preterida quando não foi a escolhida para disputar o prefeitura paulista e criou um ambiente ruim  entre ela e o candidato Haddad,  escalado pessoalmente pelo presidente Lula. Não queria fazer campanha para ele de forma alguma, saia pela tangente e não poupava ironias.

Mas de repente Lula a chamou para uma reunião, de onde a senadora saiu lépida e fagueira para fazer campanha pró Haddad.

Está certo que “la donna è mobile” (1), mas nem tão pluma ao vento como aconteceu com a Marta relaxa e goza.

Mas o caroço que estava debaixo do angu foi divulgado ontem.

A ministra Ana de Hollanda (Cultura), foi chamada para uma audiência com a “presidenta”, finda esta ele mesma anunciou que estava deixando a pasta

Logo depois, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República divulgou nota destacando que a presidenta Dilma Rousseff agradeceu à ministra “o empenho e os relevantes serviços prestados ao país” à frente da pasta.

A nota registra ainda que Dilma manifestou a confiança de que Marta Suplicy, “que vinha dando importante colaboração ao governo no Senado”, dará prosseguimento às políticas públicas e aos projetos que estão transformando a área da cultura nos últimos anos. A posse está marcada para as 11h da próxima quinta-feira.

Marta veio provar que no dicionário petista não existe a palavra caráter, ela vendeu sua opinião, tal qual um mensaleiro, não levou dinheiro em espécie, a moeda corrente foi a vaidade pessoal.

Saudade dos tempos que os senadores eram pessoas ilibadas e sérias.

(1) Ária “La donna è mobile” faz parte da ópera Rigoletto, de Giuseppe Verde e libreto de Francesco Maria Piave (1851). Diz em sua primeira estrofe: “La donna è mobile/ qual piuma al vento,/ muta d’accento/ e di pensiero”. (A mulher é volúvel/ Como pluma ao vento,/ Muda de acento/ E de pensamento.)
(2) Fotomontagem: Marta Suplicy e Ana de Hollanda.

Não consegue vender? O primeiro passo é reconhecer

Se você não está vendendo, colocar o orgulho de lado e reconhecer que precisa de ajuda é o primeiro passo para resolver o problema.

Se você não consegue vender, posso lhe garantir que a sua situação é preocupante, mas você não está sozinho, pois este é o drama de milhares de vendedores que estão passando pelo mesmo problema em empresas de todos os segmentos. Posso lhe garantir também que, neste exato momento, ao ler este texto, você deve estar pensando: André, como eu posso sair dessa situação? O primeiro passo para reverter este quadro é reconhecer o problema. Digo isto porque, muitos vendedores, preferem colocar a culpa no gerente, na empresa ou em qualquer outro fator a ter que reconhecer que precisa melhorar seus conhecimentos, habilidades e atitudes para aumentar as vendas. Quando tomamos consciência de que precisamos melhorar em algum aspecto, estamos modelando nossa mente para compreender que o que está sendo feito não é correto e que é precisamos aceitar a mudança, pois só assim, será possível abrir a mente para assimilar novas atitudes, estratégias ou técnicas que tem como objetivo corrigir os erros passados e encontrar uma solução. Lembre-se de que a mudança começa de dentro para fora e de nada adianta treinar e orientar o vendedor, se este não tiver interessado em se tornar receptivo para a solução proposta e que pode resolver o seu problema. Então, a dica é simples: Se você quer começar a vender, tenha humildade para reconhecer! André Vinícius é palestrante de vendas, consultor e escritor. Contrate André Vinícius para cursos de vendas e treinamento de vendas.

Cartas de Berlim: Você é Wintermensch?

Diana é uma alemã que não gosta de verão. Em uma conversa sobre lugares para ir trabalhar no estrangeiro, eu venho com Espanha e ela com...Noruega. “Suécia, Finlândia, quem sabe!” Eita.

Sylka é uma alemã que também não admira temperaturas muito elevadas. Os poucos dias do ano que atingem os 40 graus, ela não aguenta. Eu sempre vejo seu desespero, porque ela é minha vizinha. Fica vermelha, de dar pena.

Clara é outra alemã que não curte verão. “Aquele quentura é demais pra mim”, conta, quase com vergonha porque sou do Brasil. Afinal, calor para mim é bagatela, como eles dizem.

Aí chega um momento especial em nossas vidas de expats de passar por uma triagem social. É uma definição que se divide em duas categorias: Wintermensch (gente de inverno) e Sommermensch (gente de verão). Em qual você se insere? Acho que já sei.

Estou perguntando pois, com a chegada do Outono e, logo depois, seu primo malvado Inverno, começa a virada de jogo para Diana, Sylka e Clara. Alemães começam a desesperadamente planejar as férias de inverno (isso porque as de verão mal acabaram). E se preparar para a “vingança dos deslocados”.

Uns meses atrás escrevi um texto sobre como os alemães se comportam no verão. Recebi alguns (leia-se muitos) feedbacks negativos. Hoje retorno ao tema: chegou a hora de eu contar sobre meus micos de inverno, porque afinal, eu sou, definitivamente,Sommermensch.

Conversando com alguns brasileiros em um dia de revelações, compartilhamos segredos nunca d’antes revelados sobre os micos que pagamos, por causa dessa sina de ser Sommermensch em terra de Wintermensch.

Desde dormir de pullover, ligar a calefação à noite para dormir, usar tênis All Star com 3 meias na esperança de driblar o frio nos pés, a passar calor em ambientes fechados porque o sujeito saiu de casa igual ao boneco da Michelin. É dose, viu? Vou dizer que essas gafes são mais intensas que usar calça cáqui com meia e sandália.

 

É um aprendizado de muitos anos, esse de virar (ou pelo menos dar pinta de)Wintermensch. A diferença básica está na tênue linha que divide o vestuário entre “vamos evitar congelar” e “vamos ficar estilosos nesse inverno”.

E para vocês, um bom início de Primavera!

Tamine Maklouf é jornalista e ilustradora nas horas vagas. Mora na Alemanha desde agosto de 2009, onde se encontra na “ponte terrestre” Dresden-Berlim. De lá, mantém o blog www.diekarambolage.wordpress.com

Carta aberta: A tentativa de sufocar a blogosfera

Posted: 12 Sep 2012 11:28 AM PDT

Frederico Luiz

Os políticos brasileiros tentam burlar o fim da censura e a plena liberdade de expressão garantida pela constituição brasileira.

A justiça eleitoral em sua primeira instância, por vezes, tem comportamento inexplicável, como no caso do blogueiro Tarso Cabral retratado abaixo em documento do Centro de Estudos Barão de Itararé.

A Tentativa de Sufocar a Blogosfera

O Centro de Estudos Barão de Itararé divulga carta aberta sobre a onda de ataques que a blogosfera brasileira vem sofrendo e a respeito do crescente processo de judicialização da censura no país. No documento, a entidade cita o caso dos blogueiros Ednaldo Figueira, assassinado no Rio Grande do Norte, e Tarso Cabral Violin, Esmael Morais, Luis Nassif e Paulo Henrique Amorim, vítimas de constantes processos.

O texto ainda chama a atenção para as ofensivas do PSDB e do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que tentam, sem sucesso, incriminar os blogs pelo recebimento de publicidade oficial – investida em quantidades extremamente maiores nos veículos privados da grande mídia. Confira abaixo a íntegra da carta.

A tentativa de sufocar a blogosfera
No mais recente atentado contra a liberdade de expressão no Brasil, o prefeito de Curitiba (PR) e candidato à reeleição Luciano Ducci processou o blogueiro Tarso Cabral Violin, apenas porque discordou de duas enquetes publicadas na página mantida pelo blogueiro. A Justiça Eleitoral, num gesto inexplicável, deu ganho de causa ao prefeito-censor e estipulou uma multa de R$ 106 mil, o que inviabiliza a continuidade do blog. No mesmo Paraná, o governador Beto Richa também persegue de forma implacável o blogueiro Esmael Morais, que já foi processado várias vezes e coleciona multas impagáveis.

Em outros cantos do país, a mesma tática, a da judicialização da censura, tem sido aplicada visando intimidar e inviabilizar financeiramente vários blogs. Alguns processos já são mais conhecidos, como os inúmeros que tentam calar os blogueiros Paulo Henrique Amorim e Luis Nassif. No fim de 2010 e início de 2011, o diretor de jornalismo da poderosa TV Globo, Ali Kamel, também ingressou na Justiça contra seis blogueiros – o que prova a falsidade dos discursos dos grupos de mídia que se dizem defensores da liberdade expressão. Criticado pelos blogueiros, pelo seu papel manipulador nas eleições de 2006 e 2010, Kamel parece ter escolhido a via judicial para se vingar dos críticos.

Se os juízes de primeira instância parecem pressionados diante de autoridades e empresas de Comunicação tão poderosas, é preciso garantir que os tribunais superiores mantenham-se atentos para garantir que a liberdade de expressão não se transforme num direito disponível apenas para meia dúzia de famílias que controlam jornais, TVs e rádios brasileiras.

Além da judicialização da censura, também está em curso no país uma ação ainda mais violenta contra os blogueiros – com ameaças de morte e até atentados. Em 2011, o blogueiro Ednaldo Filgueira, do município de Serra do Mel, no Rio Grande do Norte, foi barbaramente assassinado após questionar a prestação de contas da prefeitura. Outro blogueiro também foi morto no Maranhão. Há várias denúncias de tentativas de intimidação com o uso da violência, principalmente em cidades do interior onde a blogosfera é o único contraponto aos poderosos de plantão.

Como se não bastassem os processos e as ameaças físicas, alguns setores retrógrados da sociedade também tentam impedir a viabilização financeira da blogosfera através de anúncios publicitários. Recentemente, o PSDB ingressou com ação na Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) questionando os poucos anúncios do governo federal em blogs e sítios de reconhecida visibilidade. A ação foi rejeitada, o que não significa que não cumpriu seu objetivo político de intimidar os anunciantes. Até o ministro Gilmar Mendes, do STF, tem atacado a publicidade nos blogs.

Diante desses atentados à liberdade de expressão, o Centro de Estudos Barão de Itararé manifesta a sua total solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados. É preciso denunciar amplamente os que tentam silenciar esta nova forma de comunicação.

É urgente acionar os poderes públicos – governo federal, Congresso Nacional e o próprio Supremo Tribunal Federal – em defesa da blogosfera. É o que faremos, em parceria com as demais entidades da sociedade civil, em especial com o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), requisitando audiências junto ao STF, STJ, TSE, Congresso Nacional e Ministério da Justiça.

Pedimos, ainda, a atenção da Secretaria Especial dos Direitos Humanos para o tema. Liberdade de expressão não é monopólio de meia dúzia de empresários. É um patrimônio do povo brasileiro, garantido na Constituição. A comunicação é um direito básico do ser humano, que precisa ser respeitado.

Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé