Charge do Sponholz

Livre pensar é só pensar (Millôr Fernandes)

Segurança aos nossos bandidos

Percival Puggina

Proporcionar segurança à sociedade é uma das finalidades do Estado. No entanto, cresce a sensação de insegurança e é imperioso refletir sobre o tema. As tarefas que convergem para esse elemento tão importante do bem comum não avançam em qualquer dos três poderes. Não se constroem presídios, não se ampliam os contingentes policiais e não se proporcionam boas condições materiais ao exercício dessas atividades.

A legislação penal é leniente. A justiça é lenta. É preciso muito azar para alguém ser preso e ficar preso. Mas se ficar, cumprida parcela ínfima da pena, sai às ruas porque o Estado acredita que ele irá cantar no coro da igreja, entrar para o Rotary ou trabalhar como voluntário em obras assistenciais.

As ações para a segurança pública, além de não avançarem, muitas vezes dão-nos a impressão de que estão em curso, sim, mas trafegando com excesso de velocidade, farol alto e na contramão do interesse social.

Assim, por exemplo, a ministra Maria do Rosário, na condição de “presidenta” do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, vem de editar a Resolução Nº 08 de 21 de dezembro de 2012. Ao redigi-la, a ministra e o Conselho deram saltos olímpicos sobre os limites legais e constitucionais interpostos à sua atuação: determinaram procedimentos ao Ministério Público e às polícias estaduais, limites de ação aos serviços de inteligência das polícias militares, mudaram lei e atropelaram a Constituição.

POLICIAL EM CENA

O objetivo da Resolução é determinar o que deve acontecer quando um policial em atividade funcional causar ferimento ou matar alguém. Já de início causa espanto que o foco esteja fechado sobre como devem agir as autoridades quando a autoria da ação lesiva é atribuída a um policial. É esse e só esse o tipo de evento que interessa à Resolução. Não há qualquer menção a igual rigor quando o morto é um policial. Nem quando o morto é um cidadão qualquer. Parece que só quem não deve morrer é o bandido. Tem mais: em suas considerações iniciais, a Resolução afirma que a violência das mortes causadas em ações policiais “cria um ambiente de insegurança e medo para toda a comunidade”. Deduz-se, portanto, que, para os redatores da Resolução, é a morte do bandido que causa insegurança à comunidade. Será?

Lê-se, também, no referido documento, que “até que se esclareçam as circunstâncias do fato” os policiais envolvidos “serão afastados imediatamente dos serviços de policiamento ostensivo e de missões externas ordinárias e especiais”, e que os mesmos “não participarão de processo de promoção por merecimento ou por bravura” (aqui a própria Constituição Federal vai para o beleléu).

Ou seja, se os preceitos da tal Resolução vigessem, os policiais que, nas proximidades de Cotiporã, participavam do bloqueio da estrada e reagiram ao tiroteio que lhes endereçaram os assaltantes, matando três deles, não poderiam ter sua bravura reconhecida e enfrentariam muito incômodo pela frente!

Não se pode, em absoluto, deixar de cobrar do Estado seu dever de inibir a violência policial, a formação de esquadrões da morte e coisas desse tipo. Mas saltar daí a um zelo desmedido pela segurança dos criminosos, conforme “resolve” essa Resolução, é o equivalente prático de coibir a ação policial. E esta é, sim, objetivamente, reduto de esperança da sociedade apavorada.

UMA VERGONHA…E DAS GRANDES

16/01/2013 

Giulio Sanmartini

Quem não lembra do ladrão pé de chinelo, que atende pelo nome de Severino Cavalcanti?  Pois é, pelo meandros da política ele, como deputado federal pelo PP-PE,  chegou a presidente da Câmara isto é, era o segundo na linha sucessória presidencial.

Severino & Lula

Assumiu esse cargo em 14/2/2005, mas em 21 de setembro do mesmo ano renunciou à cadeira de deputado para não ser cassado, pois Sebastião Buani, o dono de um restaurante da Câmara, acusou e provou  que Severino lhe cobrava  uma mensalidade de 10 mil reais sob a ameaça de fechar-lhe o restaurante.

Numa demonstração de maturidade o eleitorado, seu estado não o reelegeu deputado em 2006, mas em 2008 ele foi levado pelo voto à prefeitura de João Alfredo, na Zona da Mata pernambucana.

Ao deixar o cargo esse ano, viu-se que ele voltara a aprontar.  Deixou a administração municipal devendo o salário de funcionários, com débitos de R$ 2,69 milhões a fornecedores e sob denúncias de sucateamento de equipamentos públicos.

Curiosamente, Severino foi multado duas vezes pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) por ultrapassar o limite de 54% com o pagamento dos funcionários. Segundo levantamento do jornal Folha de S. Paulo, o ex-prefeito chegou a gastar 79% da receita municipal com despesas salariais.

Havia indícios de que a prefeitura pagava fornecedores em detrimento dos funcionários.

Está certo que ele tenha sido democraticamente eleito em João Alfredo, mas não se pode tirar a culpa pela impunidade que o beneficiou, seja a da conivência corporativsta política, seja o descaso da justiça eleitoral.

Todavia o maior dos absurdos está na foto acima. Todos sabem que o ex-presidente Lula, não resiste a um ladrão, mas nesse caso prevaleceu um vergonhoso e degradante abuso. O instantâneo foi tirado no dia 5/9/2005, ou seja, 16 dias antes que Severino fosse constrangido a renunciar. Ele, pasmem, está recebendo a Medalha “Ordem do Rio Branco” do então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em solenidade realizada no Ministério das Relações Exteriores.

Vou vomitar no banheiro.

Os dez anos do PT no poder: conservar ou reformar

Pedro do Coutto

Deve naturalmente provocar reações diversas, dento do PT, a entrevista do governador Tarso Genro ao repórter Marcelo Remígio, publicada no O Globo de segunda-feira 14. Formulou uma crítica à legenda, na qual se inclui, como ex-deputado federal e ministro da Justiça. São dez anos no poder e Tarso Genro, falando de modo geral, disse que o Partido utilizou métodos de partidos que criticamos. Incluiu Lula, portanto, eleito em 2002 e reeleito em 2006. Comparando-se os períodos, vemos que as restrições colocadas referem-se menos à presidente Dilma Rousseff, que completou apenas o segundo na de seu mandato.

Os métodos apontados expõem mais do que um balanço entre conservadorismo e reformismo. Essa dualidade acompanha o poder. Na oposição, o comportamento é sempre outro. As críticas são fortes, os protestos frequentes e intensos. É o papel de quem acusa, combate, confronta. No poder, a linguagem e o comportamento mudam. A relatividade termina se impondo e sonhos reformistas evaporam no horizonte da realidade.

Aliás, por falar em horizonte, como disse meu amigo Humberto Braga em um de seus últimos artigos, ele é inatingível concretamente. E paisagem não representa um limite, tampouco pode significar uma meta. Pode ser uma utopia, mas que seria do mundo não existissem utopias e sonhadores.

SONHO E PODER

O sonho faz parte da luta pelo poder. Na onda contrária ao sistema estabelecido, tudo torna-se factível, não difícil de atingir. A começar pela redistribuição de renda, forte nota musical própria da posição de reforma, fonte aliás de quaisquer mudança s sociais. Mas realizá-la é que é difícil.

Não depende só do conceito de estado, do poder do governo por mais forte e aplaudido que seja, como foi o caso do período Luiz Inácio da Silva, como é o caso da administração Dilma Rousseff. É necessário que haja – aí o problema – alguma transferência de renda do capital para o trabalho. Pelo menos que os salários vençam, por pequena margem que seja, a corrida contra os preços. Esta inclusive é a maneira mais efetiva de ampliar o mercado interno. De incentivar o comércio e a indústria. De alargar o mercado de trabalho.

Aliás, a pesquisa publicada domingo pelo Globo a respeito do programa Bosla Família considerou acertadamente, por ampla maioria, a importância essencial do emprego no lugar da subvenção social através dos recursos estatais. Não quero com isso condenar o Bolda Família. Ele é extremamente importante, é maior do que os defeitos que possa apresentar. Inclusive depois de implantado, tona-se efetivo. As famílias podem variar, se conseguirem atingir um patamar de renda capaz de efetivamente libertá-las da pobreza extrema. Como o programa é irreversível, fiscalização maior certamente se impõe. Controle mais social do que político, embora como no mundo interio a política esteja presente em tudo. Integra o comportamento humano.

Mas há limites. O governador do Rio Grande do Sul, de fato, condenou a ultrapassagem desses limites, como no caso do processo do mensalão. Acentuou que as manobras clássicas são conservadoras. Ser reformista não é tentar ser revolucionário. O que representa sair da realidade. Ser reformista é também uma questão de ética. Para Genro, a ética desapareceu de alguns endereços partidários. Foi o que ele pensou e quis dizer.

O Globo mostra que Lobão, o ministro milionário, arrematou três apartamento de luxo em Ipanema em condições mais do que suspeitas.

Chico Otávio e Liane Thedim ( Globo)

A Justiça fluminense anulou o leilão de dois apartamentos arrematados, em 2010, pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, um deles em sociedade com um dos filhos, Márcio Lobão, e com o desembargador Marcelo Buhatem. Este leilão, que incluiu um terceiro imóvel — todos no mesmo prédio em Ipanema (Avenida Henrique Dumont 118, apartamentos 101, 102 e 401) —, é alvo de investigação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a existência de uma ação entre amigos nas varas empresariais da capital, destinada a favorecer parentes e amigos de juízes com a administração de massas falidas lucrativas.

Os apartamentos foram leiloados por decisão do então juiz Mauro Pereira Martins (promovido a desembargador, em dezembro), na época titular da 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro. Ele acolheu pedido da administração da massa falida da Central de Telefones Compra e Venda de Linhas Telefônicas, de Nova Iguaçu. O advogado da massa, Adriano Pinto Machado, é cunhado de Mauro Martins e irmão da juíza Maria Helena Machado.

LEILÃO FAJUTO

Ao anular a decisão do colega, a juíza Márcia Cunha, em exercício na 4ª Vara Empresarial, alegou que o leiloeiro desrespeitou uma ordem judicial para suspender o pregão e não deu a devida publicidade ao ato (o anúncio limitou-se ao site do leiloeiro). Também sustentou que seu antecessor desprezou alegações do proprietário do apartamento 401, Aloysio Pereira Dantas, razão pela qual o imóvel não poderia ser leiloado. Os argumentos de Dantas foram anexados ao processo pela defesa do morador.

Lobão, Mauro e Buhatem pagaram R$ 740 mil pelo apartamento, que tem duas salas, três quartos, três banheiros e duas vagas de garagem e fora avaliado por R$ 900 mil (lance mínimo). Pelo 102, Lobão desembolsou R$ 450 mil (lance mínimo de R$ 600 mil), enquanto o terceiro imóvel foi arrematado por R$ 331 mil (mínimo de R$ 400 mil) pelo advogado Kleber Araújo Lima, especialista em avaliação de imóveis.

No despacho, já acessado pela advogada de Aloysio, Patrícia Bittencourt, a juíza disse ainda que o preço dos bens “parece um tanto inferior” ao valor de mercado e que os mesmos foram arrematados por preços em torno de 20% abaixo da avaliação.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG - Os excelentes repórteres Chico Otávio e Liane Thedim estão devassando a Justiça do Rio, que está podre (como o Judiciário em geral, salvo as sempre honrosas exceções). Primeiro, revelaram as negociatas em Varas Empresariais (ex-Falências), envolvendo inclusive o inacreditável caso da Varig, que vive sendo abordado aqui no Blog. Agora, trazem a público esse desprezível político chamado Lobão, que sequestra os recursos públicos como se fossem Chapeuzinhos Vermelhos monetários. Aliás, o nome Lobão já diz tudo sobre essa família, que desonra a política brasileira, com beneplácito do PT e do governo. Será que a presidente vai demitir Lobão? Podem esperar sentados (C.N.)

Livre pensar é só pensar (Millôr Fernandes)

Henrique Eduardo Alves, Renan Calheiros, Eduardo Cunha, comandarão o Congresso. Será o eclipse, o cataclismo, o silêncio e crepúsculo da credibilidade. Que República.

Helio Fernandes

Estamos no meio de uma guerra interna no PMDB, com repercussão externa em todo o país. Três personagens que não saem do noticiário, quase sempre negativo, pretendem (e praticamente já conseguiram) conquistar os três cargos mais importantes do Congresso. Presidente do Senado, presidente da Câmara, líder nessa Câmara. O líder no Senado é escolhido nos bastidores, ou melhor, é nomeado pelo presidente da República, que tem maioria.

Comecemos pelo Rio Grande do Norte e o deputado que é eleito e reeleito há 42 anos. Só agora pensou (?) em subir degraus no altar ou na escadaria da política? Não, deputado desde mocinho, tentou outros caminhos sem sucesso, repudiado pelo bravo povo de seu estado.

Derrotado duas vezes para prefeito de Natal, deixou no ar a pergunta jamais respondida: por que não pretendeu ser governador? Prefeito é a única eleição isolada (chamada de “solteira”), separada das outras, nacionais.

Não se elegendo prefeito, continuava indefinida e infinitamente como deputado. Perdendo para governador, ficaria 4 anos sem mandato, o que fazer da vida? E a presidência da Câmara, por que só pretender agora, aos 68 anos? Queria antes, a decadência ética, política e moral não havia atingido níveis tão permissíveis e assustadores.

Podia até ter considerado a possibilidade de presidir a Câmara, mas veio a separação conjugal, e a denúncia com firma em cartório: “Henrique Eduardo Alves tem 15 milhões de dólares em paraísos fiscais”. Teve que se recolher, não podia explicar nem negar, jamais trabalhara, como podia ter “juntado” tanto dinheiro?

Agora, segundo correligionários e íntimos, considerou chegado o momento, o cargo e a idade. Não tem mais nada a perder, se for eleito, deixa a presidência da Câmara com 70 anos. Aí, sim, se lança a governador. Perdendo ou ganhando, já está “em casa”, no auge ou no ostracismo.

Não contava com a onda de denuncias novas, e as antigas reafirmadas. É manchete de página e chamada na Primeira, diariamente, e nos mais diversos veículos. Considera que não vão atingi-lo (não vão mesmo), atribui tudo ao famoso “fogo amigo”.

RENAN PERDEU PARA GOVERNADOR
MOCINHO, NÃO QUER TENTAR AGORA

Ninguém pode ou precisa acusar Renan Calheiros de alguma coisa, ele se encarregou de fazê-lo, de forma indiscutível. Seguiu a cartilha e a lição do seu mestre ACM-Corleone, renunciou à presidência do Senado para não ser cassado. Alguns mais ingênuos podem admitir: “Tendo renunciado ao mesmo cargo, ficaria incapacitado para voltar a ele”. Tolice, dizem que Renan é único “para presidir o Senado, tem muita experiência”.

Falam que seu futuro é o mesmo de Henrique Eduardo, com uma vantagem. Vai se eleger agora, deixa essa presidência em 2014, aí conquista o governo de Alagoas. Se perder, volta para o Senado, onde fica até 2018, talvez com outra presidência.

Dona Dilma, suposta “gerentona” e presumida estrategista política, disse para Renan: “Por que não se candidata ao governo de Alagoas. Tem meu apoio”. Riu, não respondeu, duvidou da eficiência do apoio e da oportunidade. Dona Dilma, no início de fevereiro, acumulará três derrotas. Ganhar com Renan, Eduardo Alves e Eduardo Cunha é de ser criticada pelo próprio Luiz Inácio Lula da Silva.

EDUARDO CUNHA, O LOBISTA
DO ENRIQUECIMENTO ILÍCITO

Dos três, é o que jamais pôde ou poderá se candidatar a governador, fez carreira num estado grande. É bem verdade que já disse e pode repetir: “Se Sergio Cabral chegou onde chegou sem a mínima capacidade de se comparar comigo, também posso chegar”. É só fantasia, e quando afirmou isso, estava convencido de que o governador não o apoiaria para a liderança.

Cabral tem coragem de comprar iate em mansão em Mangaratiba e de ser intimíssimo de Cavendish, mas não dormiria uma noite tranquila se rompesse com o deputado lobista. E liquidaria sua própria carreira, que considera ainda no inicio.

Cunha é audacioso. Apesar do passado e do presente calamitoso, é especialista em processar jornalistas. Não ganha uma, mas se aproveita do equívoco colossal da Constituição de 1988. Esta acabou com os processos de “injúria, calúnia e difamação”, que proporcionavam famosos debates na Justiça, permitindo a defesa e a acusação.

Grandes advogados, que acabaram no Supremo, travaram debates públicos que ficaram na História. Agora qualquer bandido intimida e processa jornalistas. Se ganhar, recebe o que pediu. Se perder, não perde nada, não há reciprocidade. Que República.

Essas candidaturas e os “adversários” tornam mais urgente e obrigatória a reforma partidária. Julio Delgado, do PSB, também quer ser presidente da Câmara. Mas o “dono” do seu partido, o badaladíssimo governador de Pernambuco, não dá uma palavra a favor do correligionário. Correligionário? Há!Ha!Ha!

Vendas de imóveis residenciais novos em SP devem crescer 5%

Postado por Redação #gmachadonews em jan 16, 2013 in Drops | 

Imóveis: o Secovi espera crescimento de até 5 por cento nas vendas e alta de 10 por cento para os lançamentos neste ano, conforme dados divulgados nesta quarta-feira

São Paulo – O sindicato da habitação na capital paulista (Secovi-SP) traçou uma projeção mais otimista para os lançamentos e mais conservadora para as vendas em 2013, após o ano passado ter revelado um cenário de cautela e ajustes no setor imobiliário.

O Secovi espera crescimento de até 5 por cento nas vendas e alta de 10 por cento para os lançamentos neste ano, conforme dados divulgados nesta quarta-feira.

“Felizmente, as perspectivas para 2013 são melhores”, afirmou o economista-chefe do Secovi-SP, Celso Petrucci, assinalando que a nova administração municipal tem de atuar estruturalmente para resolver os gargalos existentes, como a demora na aprovação de projetos, que prejudicou o ritmo de lançamentos no ano passado.

De janeiro a novembro foram lançadas 23.735 unidades em São Paulo, queda de 23,2 por cento sobre um ano antes e retração maior que a prevista pelo Secovi para o fechado de 2012, de 21 por cento.

Em contrapartida, os lançamentos mais que dobraram em novembro ante outubro, para 4.894 unidades residenciais em São Paulo, contra 2.359 no mês anterior, informou o Secovi também nesta quarta-feira, sem divulgar os dados comparativos com novembro de 2011.

Segundo a Empresa Brasileira de Estudos do Patrimônio (Embraesp), foi o maior volume lançado no município desde dezembro de 2011.

Já as vendas de imóveis residenciais novos na cidade de São Paulo saltaram 44,6 por cento em novembro na comparação com outubro, somando 2.852 unidades e marcando o segundo melhor mês de 2012, abaixo apenas de setembro, quando foram comercializados 3.674 imóveis.

No acumulado de 11 meses, as vendas atingiram 24.028 unidades, queda de 1,9 por cento e contrariando a estimativa do Secovi, de fechar o ano com alta de 10 por cento nas vendas. Em termos de valores, houve redução de 3,1 por cento.

“Os números acumulados revelam um equilíbrio entre os lançamentos e as vendas, demonstrando que a oferta está aderente à demanda”, afirmou o Secovi, em nota. “Esse movimento foi o que chamamos de ‘freio de arrumação’, ou seja, uma parada técnica para redimensionar a capacidade de operação”, acrescentou o presidente da entidade, Claudio Bernardes.

Mantega é profissional do "jeitinho", diz Financial Times

O blog dedicado aos mercados emergentes do jornal britânico Financial Times, o Beyondbrics, publicou no fim da noite de terça-feira um texto crítico aos procedimentos adotados pela equipe econômica brasileira. "Com o crescimento ainda lento e os preços subindo mais rápido do que o esperado, o Banco Central do Brasil e o Ministério da Fazenda também estão se tornando profissionais do 'jeitinho'", diz o texto, ao comentar que o famoso "jeitinho brasileiro" chega agora à economia. Com a ressalva de que tudo o que o governo tem feito é legal, o texto destaca a entrevista dada na terça-feira pelo prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, à Rádio Estadão, como exemplo do "jeitinho" aplicado à economia. "O prefeito de São Paulo disse à Rádio Estadão que Mantega pediu para adiar o aumento na tarifa de ônibus por alguns meses para não prejudicar a inflação", diz o texto. "Com o aumento da taxa de juro fora de questão, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, também está trabalhando com alguns 'jeitinhos' para controlar a inflação", diz o texto. Para o blog do Financial Times o ministro brasileiro é algo como um "especialista no jeitinho". "Ele passou os últimos dois anos ajustando impostos no País para microgerenciar o crescimento e a moeda. As metas fiscais do Brasil também foram alvo de um pouco de criatividade", cita o texto.

 Vitor Vieira