quinta-feira, 14 de setembro de 2017

“Nobel da Vergonha” (Guga Chacra, O Globo)


Uma Nobel da Paz, celebrada por líderes como Barack Obama pela defesa dos direitos humanos, é conivente com crimes contra a Humanidade em Mianmar. Aung San Suu Kyi, líder de fato do país, não fez nada para encerrar o regime de apartheid no qual os rohingyas não têm direito à cidadania e agora fecha os olhos para a limpeza étnica implementada pelas Forças Armadas. Apenas nas últimas semanas, com a intensificação do processo de limpeza étnica, ao menos 379 mil rohingyas foram expulsos de Mianmar para Bangladesh, uma das nações mais pobres do planeta, onde eles são abrigados em ilhas alagadas. Segundo o próprio Exército do país, 40% das vilas habitadas pelos rohingyas foram esvaziadas. Imagens mostram que estão destruídas. Muitas foram queimadas. Basicamente, um caso clássico de limpeza étnica levada adiante pelos militares de Mianmar. A perseguição aos rohingyas não é nova. Existe desde antes de 1948, ano da independência da Birmânia, como era chamada Mianmar até 1989. Uma das primeiras leis do país, que determinou quais seriam as etnias oficiais, não incluiu os rohingyas. Estes não tinham direito à cidadania a não ser que provassem estar no país por ao menos duas gerações. Embora muitos fossem de famílias estabelecidas há séculos na região, era difícil ter documentos aceitos pelas autoridades. Apesar destes obstáculos, alguns inicialmente conseguiram a cidadania. Com a chegada dos militares ao poder em 1962, os rohingyas passaram a ser registrados apenas como estrangeiros. Em 1982, foi retirada a cidadania de todos os rohingyas e eles se tornaram vítimas de um regime de apartheid. O governo de Mianmar argumenta que os rohingyas são bengaleses. O argumento é de que eles não seriam originalmente da região. Mas sabe-se que muçulmanos viviam no que hoje é Mianmar desde o século XII. Quando os britânicos ocuparam o território, entre 1824 até a independência, mais muçulmanos da Índia (incluindo Bangladesh e Paquistão) foram levados pelo Reino Unido para a então Birmânia para trabalhar. Esta seria a justificativa para o apartheid e, agora, a limpeza étnica. Isto é, Mianmar tenta encontrar uma justificativa numa polêmica narrativa histórica para cometer um crime contra a Humanidade.

Muçulmanos Avisam a Europa: "Um Dia, Tudo Isso Será Nosso"


  • O arcebispo de Estrasburgo, Luc Ravel, nomeado pelo Papa Francisco em fevereiro, declarou recentemente que "os muçulmanos devotos estão cansados de saber que a sua fertilidade é tal hoje, que eles a chamam de... a Grande Substituição. Eles afirmam de maneira tranquila e resoluta: "um dia, tudo isso, tudo isso, será nosso"...
  • O primeiro-ministro da Hungria Viktor Orbán acaba de alertar para o perigo de uma "Europa muçulmanizada". Segundo ele, "a questão das próximas décadas é se a Europa continuará a pertencer aos europeus".
  • "Nos próximos 30 anos, o número de africanos crescerá ultrapassando a marca de um bilhão de pessoas. É o dobro da população de toda a União Europeia... A pressão demográfica será gigantesca. No ano passado mais de 180 mil pessoas atravessaram o mar em barcos em péssimas condições, provenientes da Líbia. E isso é só o começo. De acordo com o representante da UE Avramopoulos, neste exato momento 3 milhões de migrantes estão a postos para entrarem na Europa". — Geert Wilders, parlamentar da Holanda e líder do Partido da Liberdade e Democracia (PVV).
Esta semana, outro ataque terrorista islâmico teve como alvo a cidade espanhola de Barcelona. Como ela esteve por muitos anos sob o domínio muçulmano, é, portanto, assim como Israel, território que muitos islamistas acreditam estar no direito de reconquistar.
Ao mesmo tempo, longe da Espanha, escolas de ensino fundamental foram fechadas pelo governo quando o número de alunos caiu para menos de 10% da população. O governo está transformando os locais em asilos, para cuidar dos idosos em um país onde 40% da população têm 65 anos ou mais. Isso não é um romance de ficção científica. É o Japão, a nação com a maior concentração de idosos e a mais estéril do mundo, onde há a seguinte expressão popular: "civilização fantasma".
De acordo com o Instituto Nacional de População e Pesquisas de Previdência Social do Japão, por volta de 2040, a maioria das pequenas cidades japonesas verá a dramática queda de um terço até metade da população. Devido ao dramático decréscimo demográfico, muitas câmaras municipais japonesas não puderam mais operar, foram então fechadas. O número de restaurantes passou de 850 mil em 1990 para 350 mil nos dias de hoje, apontando para um "esgotamento da vitalidade". As previsões também sugerem que em 15 anos o Japão terá 20 milhões de casas abandonadas . Será este também o futuro da Europa?
Especialistas em demografia estão propensos a chamar a Europa de "Novo Japão". O Japão, no entanto, está lidando com a catástrofe demográfica com seus próprios meios, proibindo a imigração muçulmana.
"A Europa está cometendo suicídio demográfico, sistematicamente se depopulando, o que o historiador britânico Niall Ferguson chama de a maior redução sustentada da população europeia desde a Peste Negra ocorrida no século XIV", como George Weigel observou recentemente.
Ao que tudo indica, os muçulmanos da Europa estão sonhando em preencher esse vazio. O arcebispo de Estrasburgo, Luc Ravel, nomeado pelo Papa Francisco em fevereiro, declarourecentemente que "os muçulmanos devotos estão cansados de saber que a sua fertilidade é tal hoje, que eles a chamam de... a Grande Substituição. Eles afirmam de maneira tranquila e resoluta: "um dia, tudo isso, tudo isso, será nosso"...
Um novo estudo elaborado pelo instituto interdisciplinar de estudos italiano Centro Machiavelliacaba de revelar que, se as tendências atuais continuarem, por volta do ano 2.065, os imigrantes da primeira e segunda gerações ultrapassarão 22 milhões de pessoas, ou seja, mais de 40% da população da Itália. Na Alemanha, 36% das crianças menores de cinco anos são filhos de pais imigrantes. Em 13 dos 28 países membros da UE, mais pessoas morreram do que nasceram no ano passado. Sem a migração estima-se que as populações da Alemanha e da Itália diminuirão 18% e 16% respectivamente.
O impacto da queda livre demográfica é mais visível no que antes era chamada de "nova Europa", países do antigo bloco soviético, como Polônia, Hungria e Eslováquia, para que se possa distingui-los da "velha Europa", França e Alemanha. Esses países do leste europeu são agora os mais expostos à "bomba da depopulação", colapso devastador da taxa de natalidade que o analista e escritor sobre questões contemporâneas Mark Steyn chamou de "o maior problema da nossa época".
O jornal The New York Times perguntou porque, "apesar da diminuição da população, a Europa Oriental resiste em aceitar migrantes". A diminuição demográfica é exatamente a razão pela qual ela teme ser substituída pelos migrantes. Além disso, grande parte da Europa Oriental já teve o gostinho de ser ocupada pelos muçulmanos por centenas de anos, quando do domínio do Império Otomano e, todos estão bem cientes do que os aguarda se eles voltarem. Países em fase de envelhecimento temem que os valores hostis venham à tona se a população for substituída por outra jovem, estrangeira.
"Há hoje dois pontos de vista distintos na Europa a serem considerados (quanto ao declínio e envelhecimento da população)", o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán salientou recentemente. "Um é sustentado por aqueles que querem abordar os problemas demográficos da Europa por intermédio da imigração. E o outro, sustentado pela Europa Central - e, fazendo parte dela, a Hungria, tem como visão que devemos resolver nossos problemas demográficos lançando mão de nossos próprios recursos, mobilizando nossas próprias reservas, e - venhamos e convenhamos - renovando-nos espiritualmente". Orbán acaba de alertar para o perigo de uma "Europa muçulmanizada". Segundo ele, "a questão das próximas décadas é se a Europa continuará a pertencer aos europeus".

O primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orbán, ressaltou recentemente: "nossa visão é que devemos resolver nossos problemas demográficos lançando mão de nossos próprios recursos, mobilizando nossas próprias reservas, e... venhamos e convenhamos - renovando-nos espiritualmente". (Imagem: David Plas/Wikimedia Commons)

A África também pressiona a Europa com uma bomba-relógio demográfica. De acordo com o parlamentar holandês Geert Wilders:
"Nos próximos 30 anos, o número de africanos crescerá ultrapassando a marca de um bilhão de pessoas. É o dobro da população de toda a União Européia... A pressão demográfica será gigantesca. Um terço dos africanos querem sair da Áfricae muitos querem ir para a Europa. Ano passado mais de 180 mil pessoasatravessaram o mar em barcos em péssimas condições, provenientes da Líbia. E isso é só o começo. De acordo com o representante da UE Avramopoulos, neste exato momento, 3 milhões de migrantes estão a postos para entrarem na Europa".
A Europa Oriental está definhando. A demografia já virou um problema de segurança para a Europa. Há menos pessoas para servirem nas funções militares e nos postos de bem-estar social. O presidente da Bulgária, Georgi Parvanov, de fato, convidou os líderes do país a participarem de uma reunião do Comitê Consultivo Nacional totalmente dedicado ao problema da segurança nacional. Houve uma época que os países da Europa Oriental temiam os tanques soviéticos, agora eles temem os berços vazios.
Segundo estimativas das Nações Unidas havia cerca de 292 milhões de habitantes na Europa Oriental no ano passado, 18 milhões a menos do que no início da década de 1990. O número é equivalente a toda a população da Holanda.
O jornal Financial Times chamou a situação na Europa Oriental como "a maior perda de população na história moderna". Sua população está diminuindo como nunca antes. Nem mesmo a Segunda Guerra Mundial, com os massacres, deportações e movimentos populacionais, chegou a tal abismo.
O caminho de Orbán - lidar com um declínio demográfico usando os próprios recursos do país - é o único jeito da Europa evitar que a previsão do Arcebispo Ravel de uma "grande substituição" se torne realidade. A imigração em massa provavelmente preencherá os berços vazios - mas a Europa então também se tornará somente uma "civilização fantasma", trata-se apenas de um tipo de diferente de suicídio.
Giulio Meotti, Editor Cultural do diário Il Foglio, é jornalista e escritor italiano.

APÊNDICE

A Romênia perderá 22% da população até 2.050, seguida pela Moldávia (20%), Letônia (19%), Lituânia (17%), Croácia (16%) e Hungria (16%). Romênia, Bulgária e Ucrânia são os países onde o declínio da população será mais drástico. Estima-se que a população da Polônia encolha em 2.050 para 32 milhões, em relação aos atuais 38 milhões. Cerca de 200 escolas foram fechadas, mas há crianças suficientes para preencherem as que ainda restam.
Na Europa Central, a proporção dos habitantes com "mais de 65 anos" aumentou em mais de um terço entre 1990 e 2010. A população húngara se encontra no ponto mais baixo em meio século. O número de pessoas diminuiu de 10.709.000 em 1980 para 9.986.000 milhões hoje. Em 2.050 haverá menos de 8 milhões de habitantes na Hungria e um em cada três habitantes terá mais de 65 anos. A Hungria de hoje conta com uma taxa de fertilidade de 1,5 filhos por mulher. Se excluirmos a população cigana, o número cai para 0,8, o mais baixo do mundo - motivo pelo qual o primeiro-ministro Orbán anunciou novas medidas para resolver a crise demográfica.
A Bulgária terá o declínio populacional mais célere do mundo entre 2015 e 2050. A Bulgária faz parte de um grupo de países que deverá diminuir a população em mais de 15% entre 2015 e 2050, juntamente com a Bósnia Herzegovina, Croácia, Hungria, Japão, Letônia, Lituânia, Moldávia, Romênia, Sérvia e Ucrânia. A população da Bulgária de cerca de 7,15 milhões de habitantes deverá cair para 5,15 milhões em 30 anos - uma queda de 27,9%.
Dados oficiais mostram que 178 mil bebês nasceram na Romênia. Em comparação com 1990 o primeiro ano pós-comunista, havia 315 mil nascimentos. No ano passado a Croácia teve 32 mil nascimentos, um declínio de 20% em relação a 2015. A depopulação da Croácia poderá chegar a mais de 50 mil pessoas por ano.
Quando a República Tcheca fazia parte do bloco comunista (como parte da Tchecoslováquia), sua taxa de fertilidade total se encontrava próxima da taxa de substituição populacional (2,1). Hoje é o quinto país mais estéril do mundo. A Eslovênia tem o PIB per capita mais alto na Europa Oriental, mas uma taxa de fertilidade extremamente baixa
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Posso Usar O FGTS Para Financiar Um Imóvel Com Minha Esposa?



Internauta questiona se pode usar recursos do seu FGTS para ajudar a esposa a quitar o financiamento de um imóvel
Dúvida do internauta: Minha esposa tem um imóvel financiado. Posso utilizar o meu FGTS para abater o financiamento dela? Existe alguma exceção de acordo com o regime de casamento?
Resposta de Alex Strotbek
A utilização do FGTS para aquisição de imóveis e amortização de financiamentos é regulamentada pela lei 8.036 / 90 e as regras são muito rígidas.
A sua pergunta me leva a crer que você não é parte no contrato de financiamento, portanto não é titular ou coobrigado. Assim sendo, você não poderá usar os recursos do FGTS para amortizar ou quitar o financiamento de terceiros, mesmo que esse terceiro seja sua esposa.
A questão aqui é contratual: uma das condições para a utilização dos recursos do FGTS é justamente ser titular ou coobrigado no contrato de financiamento. Ou seja, para usar o FGTS você teria que ser parte (contratante) no contrato com a instituição financeira.
No seu caso, a questão do regime de casamento adotado não influencia na possibilidade de utilização dos recursos do FGTS.
O regime de casamento teria influenciado na hora da compra do imóvel e no ato da contratação do financiamento no âmbito do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
Sua pergunta foi muito sucinta, mas suponho que sua esposa tenha adquirido o imóvel e contratado o financiamento antes do casamento, ou, se o fez durante o casamento, o regime adotado por vocês é o de separação total de bens.
O regime de casamento, portanto, só será importante no falecimento de um dos cônjuges ou na separação; mas não ajudará no seu desejo de utilizar seus recursos de FGTS para amortizar o imóvel financiado pela sua esposa.
Para que você possa usar os recursos do seu FGTS, você e sua esposa teriam que buscar a instituição financeira para fazer uma alteração contratual (aditamento contratual) que o incluísse como coobrigado no contrato de financiamento e vocês precisariam registrar essa alteração no Ofício de Registro de Imóveis competente.
Somente a partir daí você poderá utilizar os seus recursos. Ainda assim, você deverá cumprir outras condições normalmente exigidas para que o FGTS possa ser utilizado para a aquisição de imóveis.
Entre elas, você terá que comprovar o mínimo de três anos sob o regime do FGTS (somados, mesmo que em períodos e empresas diferentes); deverá estar adimplente com suas obrigações, ou seja, não poderá ter nenhuma parcela em atraso no momento da solicitação; e, como já dito, deve ser o titular ou coobrigado no contrato de financiamento
Sua inclusão no contrato de financiamento terá outras consequências, sendo que uma delas é justamente que você não passará somente a ser coobrigado, porém também poderá se tornar coproprietário.
As regras de utilização dos recursos do FGTS estão na própria lei 8.036 / 90, mais precisamente em seu art. 20, a partir do inciso V em diante. Esse artigo explica em quais situações a conta vinculada do trabalhador pode ser movimentada.
O inciso VI trata de casos como o seu, pois fala sobre a liquidação ou amortização do saldo devedor de financiamento imobiliário. Transcrevi abaixo o artigo e seus incisos e itens para que você veja a íntegra da lei:
“Art. 20. A conta vinculada do trabalhador do FGTS poderá ser movimentada nas seguintes situações:
V – pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamento habitacional concedido no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação – SFH, desde que:
a) o mutuário conte com o mínimo de três anos de trabalho sob o regime do FGTS, na mesma empresa ou em empresas diferentes;
b) o valor bloqueado seja utilizado, no mínimo, durante o prazo de doze meses;
c) o valor do abatimento atinja, no máximo, oitenta por cento do montante da prestação;
VI – liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor de financiamento imobiliário, observadas as condições estabelecidas pelo Conselho Curador, dentre elas a de que o financiamento seja concedido no âmbito do SFH e haja interstício mínimo de dois anos para cada movimentação;
VII – pagamento total ou parcial do preço de aquisição de moradia própria, observadas as seguintes condições:
a) o mutuário deverá contar com o mínimo de três anos de trabalho sob o regime do FGTS, na mesma empresa ou empresas diferentes;
b) seja a operação financiável nas condições vigentes para o SFH;”
Além das condições citadas acima, existem exigências e regras que são aplicadas não só ao seu caso, mas que valem para qualquer pessoa que pretende usar o FGTS para compra de imóveis. A saber:
– O  uso de recursos do FGTS para moradia terá que se encaixar nos moldes do SFH, cujo limite de valor atual é de 750 mil reais para imóveis dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e do Distrito Federal e de 650 mil reais para os demais estados.
– O imóvel deve ser residencial urbano, pode ser novo ou usado, já pronto ou em construção, valendo lembrar que se pronto, o imóvel deverá estar em condições próprias para uso imediato.
– O imóvel deve ser próximo ao seu trabalho, seja no mesmo município, seja em município limítrofe à localização de seu trabalho.
– O imóvel deverá servir obrigatoriamente à moradia principal do trabalhador
– Uma nova utilização do FGTS para outro imóvel só poderá acontecer depois de três anos da última transação
– E por último, mas não menos importante, o imóvel deverá ter sua documentação em ordem, devidamente registrado junto ao Ofício de Registro de Imóveis.
Por: Alex Strotbek – Consultor imobiliário especializado na gestão executiva de novos negócios no mercado imobiliário nacional e internacional. Graduado em Administração de Empresas, Comércio e Contabilidade pela escola de comércio Schweizerische Alpine Schule Davos, na Suíça, possui expertise em contratos imobiliários de compra e venda, permutas física e financeira, incorporações e lançamentos imobiliários e já gerenciou e acompanhou diversas negociações na área – desde o desenvolvimento e planejamento, até a execução das vendas.
Editado por Priscila Yazbek
Fonte: Exame