AGRESSÃO AO COLUNISTA MERVAL PEREIRA -Os inimgos dos Radicais de Mauá estão em Brasília

Jorge Bastos Moreno - 

3.3.2013

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14h56m

Não dá para esconder o sol com a peneira. Foi grave, gravíssimo, o incidente ocorrido entre fanáticos defensores  do 'mensalão" e o colunista Merval Pereira, na última sexta, na inauguração do museu Mar, na praça Mauá, que contou com a presença da presidente Dilma Roussef e de outras autoridades.

Há praticamente dois anos de uma campanha presiencial, o episódio, além da sua gravidade em si, não é nada auspicioso.

Por pouco, o jornalista não foi linchado pela turba. Nem ouso imaginar as consequências disso para a democracia. Mas não é preciso ser vidente para concluir que a violência estúpida e imbecil atingiria primeiro os condenados pelo STF, Lula, Dilma daí por diante.

Tenhoa autoridade testemunhal para dizer que Lula não aprova o radicalismo que se desenha agora nas ruas. No primeiro debate eleitoral da primeira campanha presidencial pós-ditadura, na própria cidade do Rio, uma turba de vândalos à epoca rotulados de "brizolândia", fora à porta da extinta TV Manchete, armada de pedras e paus, para bater no candidato Collor. Na ausência do alvo e, para não perder a viagem, os manifestantes partiram para a cima do então candidato do PMDB, Ulysses Guimarães. Foi aí que vi a coragem de Lula. Ágil como um bicho o petista protegeu Ulysses com o seu próprio corpo e chamou os vândalos para a briga:

--- Covardes! Batam em mim, mas não batam num velho! Vocês são tão ignorantes que não sabem nem quem é Ulysses Guimarães.

A "brizolândia" não sabia, mas Brizola sabia, tanto que é memorável seu discurso em homenagem a Ulysses Guimarães.

É sempre assim, os áulicos sempre querem ser mais realistas do que o rei.

A coragem física de Lula, naquele instante, me fez lembrar do nosso último ditador, o general Figueiredo.

Saibam os radicais da praça Mauá que nem a ditadura, nos seus extertores, endossava o radicalismo de rua dos seus seguidores. Caros  Radicais de Mauá, seus inspíradores do Riocentro, das bombas na OAB, nas bancas de revistas, redações de jornais, residências de democratas, também começaram assim como vocês. Quando chegaram ao auge, Figueiredo, como Lula, também desafiou os radicais:

" Dirijo-me aos facínoras ensandecidos para que atirem suas bombas sobre mim e parem de matar inocentes".

O radicalismo cretino nunca defende uma boa causa. Os radicais do Riocentro queriam a perpetuação da ditadura para evitar a liberdade de imprensa. Os vândalos da praça Mauá querem destruir a democracia para que regime semelhante possa tentar o mesmo que seus inspiradores do Riocentro.

A "mensalândia", como a "brizolândia" que atacou Ulysses, também errou de alvo quando tentou agredir Merval Pereira. Os inimigos dos governos do PT estão dentro do próprios governos do PT, ditando regras, roubando e chantageando os governos do PT. Eles estão em cargos chaves com o apoio e votos do PT. Eles condenam a liberdade de imprensa e processam jornalistas.

Talvez até estejam por trás de vocês, turba de Mauá. Cegos, talvez vocês não enxerguem que quem manda no país hoje são os mesmos que processam Merval Pereira. Perguntem par Lula e Dilma o que os dois acham deles. E aí saberão que o gesto contra Merval não foi apenas estúpido e imbecil, mas, sobretudo, inútil. Os  inimigos estão lá em Brasília.

Difamar é o negócio

Ricardo Setti

DINHEIRO PÚBLICO -- André Guimarães (à dir.) trabalha no gabinete do deputado André Vargas, vice-presidente da Câmara (Fotos: Juliana Knobel / Frame / Estadão Conteúdo)

Texto de Hugo Marques publicado na edição de VEJA que está nas bancas

DIFAMAR É O NEGÓCIO

Petista que criou rede para denegrir adversários agora vende a tecnologia a prefeituras do partido

São muitas as histórias de anônimos que alcançaram a fama por meio da internet. O petista André Guimarães tem planos ambiciosos nessa direção. Criador da RedePT13, uma organização virtual formada por perfis falsos e blogs apócrifos usados para atacar aqueles que são considerados inimigos do partido, ele já é uma celebridade entre seus pares.

Se é preciso espalhar uma mentira para difamar alguém, Guimarães é acionado. Se for apenas para ridicularizar um oponente, o rapaz conhece todos os caminhos sujos. Na visita da blogueira Yoani Sánchez, ele trabalhou como nunca. A rede postou montagens fotográficas, incentivou os protestos e difundiu um falso dossiê produzido contra ela pela embaixada cubana. O problema é que o “ciberguerrilheiro” petista sustenta sua atividade criminosa com dinheiro público, dinheiro do contribuinte.

André Guimarães é funcionário do Congresso. Está lotado e recebe salário no gabinete do deputado André Vargas, o atual vice-presidente da Câmara e secretário nacional de comunicação do PT. Mas, como dito, o rapaz é ambicioso.

Ele está montando uma espécie de franquia. Quer expandir sua rede de difamação por todo o país. Os alvos, é claro, são os adversários do PT. Os financiadores, como sempre, os cofres públicos. Com as credenciais de homem da cúpula nacional petista, Guimarães está percorrendo municípios do país para oferecer a prefeitos e vereadores seus serviços.

Identificando-se como “consultor de mídias sociais”, ele oferta aos mandatários petistas um pacote, como ele diz, já testado e aprovado: a tecnologia de utilização das ferramentas da internet para desqualificar adversários políticos e espalhar na rede as versões de interesse do cliente. Mas, como nem petista trabalha de graça, o pacote, dependendo da amplitude, custa entre 2.000 e 30.000 reais.

Um dos primeiros interessados na franquia de Guimarães foi o prefeito de Jaciara (MT), Ademir Gaspar, que confirmou as negociações. O rapaz também já esteve em São Bernardo do Campo (SP), Ubatuba (SP) e Vitória da Conquista (BA) — quatro das 635 cidades administradas pelo partido. Um amplo e milionário mercado que pode render bons e lucrativos negócios.

Procurado, o consultor se atrapalhou todo na hora de se explicar. Primeiro, tentou negar que seu trabalho para “melhorar as mídias desse pessoal que tem mandato” seja remunerado. Depois, admitiu que até poderia levar algum dinheiro, mas era coisa pequena, quase um agrado voluntário: “Existe, sim, a possibilidade de quem quiser me pagar eu aceitar”.

(CLIQUE NA IMAGEM PARA VÊ-LA EM TAMANHO MAIOR)

Mais adiante, reconheceu que cobra um valor das prefeituras interessadas: “Se eu for fazer uma consultoria dessas aí, vai ser 2.000 reais por mês”.

Indagado sobre as atividades do subordinado, o deputado André Vargas se disse surpreso: “Ele trabalha comigo, mas eu não sabia disso, não. É informação nova. Vou avaliar”. Outro dia, o presidente do Congresso, Renan Calheiros, demitiu duas estagiárias do Senado por causa de um comentário, considerado indecoroso, que elas fizeram na internet sobre um rato que apareceu nas dependências do Senado.

André Guimarães não corre esse risco. Em maio, ele será um dos destaques do encontro nacional dos chamados “blogueiros progressistas”, espécie de tropa de elite dos difamadores a serviço do PT. O encontro vai acontecer em Fortaleza.

A lista de atrações do evento reúne desde Lula até o mensaleiro José  Dirceu.

Diminuíram mordomias de deputados e senadores. Mas ainda é pouco!

NO INÍCIO -- Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros anunciaram medidas de austeridade (Foto: André Dusek / Estadão Conteúdo)

Texto de Daniel Pereira e Adriano Ceolin, publicado na edição daVEJA que está nas bancas

AINDA É POUCO

Os novos presidentes da Câmara e do Senado prometeram enfrentar os principais problemas do Congresso. O começo, porém, não foi muito alvissareiro

O Senado e a Câmara têm orçamentos bilionários, que crescem ano após ano e que, somente em 2013, consumirão 8,5 bilhões de reais dos cofres públicos. Essa dinheirama, coletada do bolso dos contribuintes, financia há décadas toda sorte de mordomias para parlamentares e funcionários, o que concorre para a desmoralização crescente do Poder Legislativo.

No início deste ano, no entanto, um sopro de novidade varreu o Congresso. Com novos comandantes eleitos, as duas Casas anunciaram medidas de corte de despesas. No Senado, a promessa é de um choque de gestão, ainda pendente de aprovação no plenário, que resultaria numa economia de 262 milhões de reais em dois anos.

Já a Câmara aprovou, na semana passada, o projeto que limita o pagamento de 14º e 15º salários aos congressistas, reduzindo o fardo de uma mamata existente há 67 anos. Essas decisões contrariam a tradição recente de deputados e senadores, sempre dispostos a aumentar os próprios privilégios e consolidar o espírito de corpo existente entre eles.

A dúvida é se apontam para um novo caminho ou apenas atendem aos propósitos políticos mais imediatos dos presidentes recém-empossados. O senador Renan Calheiros e o deputado Henrique Eduardo Alves, ambos caciques do PMDB, foram eleitos para dirigir seus pares, em fevereiro, apesar de responderem a denúncias variadas, que podem ser resumidas no fato de terem a imagem associada ao fisiologismo mais exacerbado.

Diminuir gastos, portanto, lustra a imagem de ambos e sinaliza para a opinião pública o começo de uma caminhada moralizadora. Diante do tamanho do problema, esse começo, porém, parece tímido demais. Henrique Alves, por exemplo, só planeja mais duas ações nessa seara.

Ele promete passar um pente-fino nos contratos firmados entre a Câmara e as empresas terceirizadas, que servem para empregar aliados de políticos e parentes de servidores. Além disso, afirma que moralizará o desembolso de horas extras aos funcionários, outra área em que a gastança corre solta.

Mas nada além disso. Henrique Alves não tem planos de acabar com nenhum privilégio dos nobres deputados, até porque os privilégios, segundo ele,  nem sequer existiriam. “Discordo completamente da tese de que há mordomias.” O deputado enfatizou ainda que não tem a intenção de aumentar o rigor para com os colegas que só aparecem para trabalhar às quartas-feiras, ou mesmo para com aqueles que assinam o ponto e, logo depois, embarcam para seu estado.

“Os parlamentares brasileiros estão entre os que mais trabalham no mundo. Vou melhorar o marketing da Casa para mostrar como dignificamos o Parlamento”, afirma Alves. Nem mesmo o faz de conta na análise das notas fiscais utilizadas para justificar o uso da verba indenizatória será enfrentado.

Podem dormir tranquilas as excelências que gastam dinheiro público — sob o pretexto de custear a atividade parlamentar — em empresas de familiares e aliados ou que compram gasolina em quantidade suficiente para dar várias voltas ao redor do planeta. Pelo menos no discurso, a vida no Senado será um pouco menos doce.

Alvo de forte pressão popular, materializada numa petição assinada por 1,6 milhão de pessoas que pedem sua renúncia da presidência do Senado, Renan Calheiros mantém a promessa de seguir adiante com medidas moralizadoras.

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“Cortes de mordomias são um processo irreversível. Precisamos aproximar o Parlamento da sociedade.” O senador diz que demitirá funcionários terceirizados que dão apoio administrativo nos gabinetes e reduzirá o número de secretarias e diretorias da Casa.

A esmagadora maioria das medidas, no entanto, atinge os servidores. Os senadores e suas mordomias serão poupados. A previsão, por enquanto, é que eles tenham apenas suas despesas médicas expostas à luz do sol. Despesas, registre-se, que continuarão sem limites.

Ou seja: debaixo da cortina de marketing, o prometido corte de gastos não passará de perfumaria no campo das mordomias.

A extinção do serviço médico da Casa, propalada como mais uma medida moralizadora de Calheiros, é outra iniciativa de pouquíssimo impacto. O ambulatório é a menor das despesas. O grosso dos gastos é com o reembolso das despesas médicas, que somam 100 milhões de reais por ano. Nisso, Calheiros não mexeu.

Na semana passada, ele apresentou um pedido de reembolso de 33.000 reais gastos com um dentista para a restauração completa de sua arcada dentária, clareamento dos dentes incluído.

..Charge do Duke

Controle da mídia para petista ver, por Mary Zaidan

Mary Zaidan

Na sexta-feira, o Diretório Nacional do PT, reunido em Fortaleza, aprovou mais uma resolução em que decreta: “a democratização da mídia é urgente e inadiável”.

Nada de novo.

Há anos o partido reincide no tema. A diferença desta vez é o tom: cobram de seu próprio governo que reconsidere a atitude de engavetar o novo marco regulatório das comunicações, em especial a mudança nas regras de concessões de rádio e TV.

Pelo jeito ranheta da redação, até parece, de verdade, um ultimato à presidente Dilma Rousseff. Pura encenação. Coisa para manter a aura esquerdóide, o usado e ultrapassado jargão “o povo não é bobo, abaixo a Rede Globo”.

Um bom teste é averiguar se o senador José Sarney (PMDB-AP), dono das sesmarias do Maranhão e, claro, rei da mídia local, perdeu um segundo de sono com o tema.

É didático ainda repetir o exercício com o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Seu filho tem, declaradamente, uma emissora de rádio, e ele, como se apurou em 2007, outras. Algumas delas em nome de laranjas.

Uma soma por baixo dá conta de que pelo menos 80 parlamentares são donos de rádios e TVs. Algo que deveria ser apurado mais a fundo, até porque é inconstitucional. Para puni-los não seria preciso nova regulamentação, apenas cumprir a que existe.

Ou seja: nem de longe o PT quer mexer nesse vespeiro. Brigar com Sarney? Renan? Com metade da base aliada? Nem pensar.

Jogam para a plateia. E fazem isso com incomparável competência.

Time azeitado, na semana que terminou com a tal resolução, o presidente do PT Rui Falcão voltou a vociferar contra a mídia, e o líder maior Lula se superou nos cotovelos falantes ao se comparar com Abraham Lincoln, que, segundo o ex, “também” teria sido perseguido pela imprensa.

É vero que o PT, Lula & companhia adorariam controlar a mídia. Tentam isso há anos. Governantes, em geral, alguns particularmente, prefeririam não ter os incômodos que o jornalismo não oficial lhes causa.

Modelos de domínio absoluto como os da China e de Cuba então, são invejados por vários. Mas por aqui já se contentariam com as invenciones de Hugo Chávez e Cristina Kirchner.

O desejo é real. Mas, impossibilitados pela realidade, a ação é de mentirinha. Serve de alimento para uma rede fiel que lhes diz amém.

No mais, beira o cômico ver o PT repetir a balela com apoio de mídias dominadas pelos irmãos Gomes, do PSB do Ceará. Na mesma terra do irmão do mensaleiro José Genoíno (PT-SP), deputado José Magalhães, aquele do assessor flagrado com dólares na cueca, hoje líder do PT na Câmara.

Parafraseando o também mensaleiro Delúbio Soares, é mesmo piada de salão.

Mary Zaidan é jornalista. Trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa. Escreve aqui aos domingos. @maryzaidan

Diretório Nacional do PT vai contra governo e quer censurar a Imprensa

José Carlos Werneck

Seguindo fielmente a cartilha das ditaduras totalitárias, sejam elas de direita ou de esquerda, o Diretório Nacional do PT, reunido em Fortaleza,  aprovou uma resolução intitulada “Democratização da mídia é urgente e inadiável”. que objetiva apoiar um projeto de lei de iniciativa popular para novo marco regulatório das comunicações.

Em português claro, tal resolução ,que é o “Sonho de Consumo” da ala mais radical e retógrada do PT, tem como objetivo censurar a liberdade de expressão, tão duramente conquistada por todos que lutaram contra as ditaduras que já mandaram no Brasil.

A idéia foi encampada por entidades como o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) e pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), mas no último dia 20, o Ministério das Comunicações anunciou o adiamento da implantação do novo marco regulatório, que há tempos, se encontra esquecido na pasta.

Felizmente, na última quarta-feira, Gilberto Carvalho,secretário-geral da Presidência, informou que tal proposição não consta na pauta do governamental. Como interlocutor político da presidente Dilma Rousseff,o ministro falou em nome da presidente da República, que se sabe é totalmente contrária à infeliz proposição.

No documento , o PT conclama o governo a “reconsiderar a atitude do Ministério das Comunicações, dando início à reforma do marco regulatório, bem como a abrir diálogo com os movimentos sociais e grupos da sociedade civil que lutam para democratizar as mídias no País”. Querem também “rever o pacote de isenções concedidos às empresas de telecomunicações” – no valor de R$ 60 bilhões, no contexto do Plano Nacional de Banda Larga -, “reiniciar o processo de recuperação da Telebrás” e  “manter a neutralidade da internet”.

O texto ressalta que o oligopólio que controla o sistema de mídia no Brasil “é um dos mais fortes obstáculos, nos dias de hoje, à transformação da realidade do nosso País”.

INSISTÊNCIA

Em outra resolução,também,divulgada,sexta-feira, o partido destaca, que “a despeito das dificuldades para a instituição de um marco regulatório para a mídia, o PT continuará lutando pelo alargamento da liberdade de expressão no País”.

“Como um direito social, contra qualquer tipo de censura, restrição ou discriminação, e insistindo junto ao Congresso Nacional para que dê eficácia aos artigos da Constituição que disciplinam o assunto”.

Os petistas afirmam haver “necessidade de que as deliberações democraticamente aprovadas pela Conferência Nacional de Comunicação”, realizada em Brasília em 2009, sejam implementadas pela União, “em especial aquelas que determinam a reforma do marco regulatório das comunicações, mudanças no regime de concessões de rádio e TV, adequação da produção e difusão de conteúdos às normas da Constituição Federal, e anistia às rádios comunitárias”.

A causa da incontida roubalheira

Welinton Naveira e Silva

Todo produto e serviços existentes no mundo, dos mais simples aos complexos – roupas, calçados, móveis, aparelhos elétricos e eletrônicos, casas, apartamentos, estradas e ruas, pontes, carros, instalações de esgotos, combustíveis, usinas hidrelétricas, aviões, navios, alimentação, limpezas, segurança, saúde e mais incontáveis outros – todos são produtos, riquezas oriundas do trabalho do homem.

Nada aparece por encanto. Tudo vem do trabalho do homem. Assim sendo, seria de supor que todos os trabalhadores integrantes dessa gigantesca e sofisticada malha produtiva de riquezas estivessem muito bem de vida.

Moralmente, essa seria a lógica esperada, ver os trabalhadores com direito a boa saúde, boa alimentação, boa educação, lazer, justiça, segurança etc. Mas na estrutura capitalista não é bem assim. Os responsáveis por todas as riquezas – os trabalhadores – continuam pobres e vivendo muito mal.

Continuam onde sempre estiveram, salvo uma minoria de trabalhadores, privilegiados por questões políticas e ou por especialidades valorizadas. A grande maioria dos trabalhadores fica com muito pouco da riqueza produzida, relegados a cidadão de terceira classe, carentes de tudo, morando em locais modestos, até em favelas, pois que quase todas as riquezas produzidas pelos trabalhadores são direcionadas e acumuladas em mãos dos donos dos meios de produção e do capital.

É O SISTEMA

Na base do roubo da riqueza produzida pelos trabalhadores, assim funciona o sistema capitalista. Os donos dos meios de produção e do capital ficam com a quase totalidade das riquezas produzidas pela classe trabalhadora. Por isso mesmo, são ricos e poderosos, mundão a fora. Cada dia mais riquezas são acumuladas em suas mãos, subtraídas de quem as produziu, pois que não existe outra maneira de acumular riquezas sem roubar de quem as produziu.

ESSÊNCIA

Por isso mesmo, apesar da fantástica tecnologia existente no mundo, existem cerca de 4 bilhões de excluídos no Planeta. Vai daí a grande complicação decorrente da falta de honestidade no sistema capitalista, cuja essência e natureza, é a própria desonestidade. Nesse rol, estão inclusas todas as guerras, sob mil bandeiras, que na verdade visam domínios, controles, saques e pilhagens da riqueza alheia.

Se a corrupção e roubalheiras em geral, pública e privada, não aparecem de modo ainda mais escandaloso, é por conta da habilidade dos grandes corruptos controlando toda a grande “mídia livre”. Além dessa vital providência, os ladrões ricos costuma fazer a devida partilha da roubalheira com outros poderosos larápios. Senão, a coisa pode dar errada – os que ficaram por fora da roubalheira chamam a “mídia livre”, e só assim o povo toma conhecimento de uma pequena parte da grande roubalheira feita das elites, despudoradas, impunes e acima das leis.

Resumindo, tentar efetivo combate à desonestidade e corrupção num sistema que se fundamenta na concentração de riquezas em mãos de poucos, à custa de muitos, é muito complicado e quase impossível. Eis uma das grandes fragilidades da democracia capitalista em todo o mundo. Por isso mesmo, a presidente Dilma/PT continua enfrentado muitos aborrecimentos, bloqueios e terríveis desgastes decorrentes da muito velha e conhecida corrupção, exercida por muita gente poderosa

LOCAÇÃO POR TEMPORADA

Em se tratando de imóvel para temporada, o Locador poderá receber antecipadamente(art.49) o valor total dos aluguéis e encargos, bem como, e exclusivamente nesse caso, ainda exigir uma das modalidades legais de garantia, para atender às demais obrigações do contrato.

A retomada de imóvel locado para temporada é simples e rápida. Se o Locatário não desocupar o imóvel ao fim do contrato, poderá o Locador, dentro de trinta dias no máximo, propor a ação de despejo, independentemente, de notificação premonitória, e ainda solicitar ao juiz que determine a desocupação liminar do imóvel (art. 59). Isso significa que o juiz poderá, de imediato, determinar a desocupação do imóvel, sem sequer ouvir o Locatário.

Mas, para tanto, deve o Locador depositar um valor equivalente a três meses de aluguel, o qual ficará à disposição do juiz para garantir uma indenização mínima ao Locatário, se acaso não estiver correta a postulação ou o direito do Locador. Passado o prazo de recurso, ou finda a demanda sem alteração da sentença proferida, o Locador poderá levantar o depósito com os rendimentos respectivos.

Também na locação para temporada, se o Locatário permanecer no imóvel por mais de trinta dias depois de findo o prazo contratado, será tida como prorrogada a locação, por prazo indeterminado (art.50). A conseqüência imediata é que não poderá mais o Locador receber do Locatário os aluguéis e encargos antecipadamente, e, pior, a retomada só poderá ocorrer depois de trinta meses da locação ou, então, nas situações de uso próprio, para descendentes, ascendentes, cônjuge ou companheiro, que não possuam imóvel residencial próprio ou, ainda, para demolição e edificação de obras, se atendidos os requisitos que a Lei enumera.

Fonte: JurisWay

S.D.A.D.I.A. (*)

03/03/2013 

Marc Aubert

Não se desespere! Mas,  você já pode ter adquirido. É a Síndrome da Atenção Deficitária na Idade Avançada (*). Quiuspa! Existe essa merda, mesmo. A todos que já passaram dos 50, um abraço. E quem não passou, não ria, e tenha esperança pois, um dia, vai chegar lá. Para quem já passou ou está com os mesmos sintomas, acabaram de descobrir, pelo menos, o diagnóstico. Vou explicar com um exemplo:

Xiii!
O que será que eu vim fazer mesmo?

Outro dia decidi lavar o carro. Peguei as chaves e fui em direção à garagem, quando notei que tinha correspondência em cima da mesa. Pensei: – OK, vou lavar o carro, mas antes vou dar uma olhadinha na correspondência, pois pode ter alguma coisa urgente. Ponho as chaves do carro na escrivaninha ao lado e, olhando as cartas, vejo que tem algumas contas para pagar e muita propaganda inútil, e por isso decido jogar estas fora, mas vejo que o cesto de lixo está cheio. Então vou esvaziá-lo. Coloco as contas sobre a escrivaninha, mas lembro que há um banco eletrônico perto de casa e vou primeiro pagar as contas. Coloco o cesto de lixo no chão, pego as contas e vou em direção à porta. Onde estaria o cartão do banco? No bolso do casaco que vesti ontem. Ao passar pela mesa de jantar, olho para uma cerveja que estava bebendo. Vou buscar o cartão, mas antes vou guardar a cerveja na geladeira.

Dirijo-me para a cozinha, quando noto que a planta no vaso parece murcha. É melhor por água antes. Coloco a cerveja na mesa da cozinha, quando… Ah, Achei os meus óculos! Estava à procura deles há horas. É melhor guardá-los já! Pego um jarro, boto água e vou em direção ao vaso. Porra, deixaram o piripíquio (controle remoto da tv) aqui em cima! Quando quisermos ligar a tv à noite, ninguém vai lembrar de procurar na cozinha. É melhor levá-lo já para a sala. Mas, ponho os óculos sobre a mesa e pego o piripíquio. Coloco a água na planta, mas caiu um pouco no chão. Deixo o piripíquio no sofá e vou buscar um pano. Enquanto ando pelo corredor, lembro que precisava trocar a moldura deste quadro. Putz, entou andando e já não sei o que é que ia fazer! Ah, os óculos… Depois. Primeiro o pano. Depois de pegá-lo vou em direção ao vaso, mas vejo o cesto de lixo cheio…

Final do dia: O carro continua por lavar, as contas não foram pagas, a cerveja lá está, quentinha, a planta só levou metade da água, não sei do cartão do banco, nem onde estão as chaves do carro. Quando tento entender porque é que não fiz nada hoje, fico pasmado, pois estive ocupado o dia inteiro. Putaquepariu, percebo que isto é uma coisa muito séria e tenho de ir ao médico, mas antes, acho que vou ver o resto da correspondência…

FICÇÃO x REALIDADE

03/03/2013 

Gilberto Cardoso

O “Life Vest Inside”  (algo como salva-vidas do coração, em tradução livre para o português) é um movimento que tem por objetivo,  treinar experiências gentis e emocionantes e abrir oportunidades ao redor, enquanto se reconhece o potencial para a mudança, simplesmente por começá-la em nós mesmos.

Orly Wahba e Billy Ray Harris

Através de vídeos busca incentivar as pessoas a viverem e acreditarem na bondade de cada indivíduo, para assim melhorar o mundo. O projeto prega que esse trabalho de gentileza deve estar ligado à compaixão, à empatia e à conexão humana.

A criadora do Life Vest Inside é a educadora americana Orly Wahba, que vem cultivando a gentileza em suas aulas de ensino fundamental desde 2004.

O vídeo que segue, sem ser piegas, mostra uma corrente continua de gentilezas e solidariedade. (Life Vest Inside – Kindness Boomerang – “One Day”)

Está é a ficção, que foi tornada real pelo esmoleiro e  morador de rua Billy Ray Harris, do Missouri (EUA).

O americano despertou a atenção do país após achar um anel de diamante e devolvê-lo à dona, Sarah Darling. Esta, por sua vez,  decidiu abrir uma conta a fim arrecadar fundos para Billy. A

Desde 14de fevereiro até agora, o mendigo já conseguiu doações que somam US$ 86 mil (R$ 172 mil).

Volanda Shiels,  que doou mil dólares, deixou seu recado: “Não sei como você acabou nessa situação, mas depois que testemunhei o que você fez, eu tenho certeza de que você é um homem honesto e de bom coração”.

“Palavras não podem expressar como é se sentir parte de algo como isso”, afirmou Bill Krejci, marido de Sarah, que administra o site da campanha.

Todavia, o mais importante é a opinião de Billy, pois ele não consegue entender, como

o fato de devolver algo que não lhe pertencia tenha gerado tanta repercussão. “No que o mundo se transformou quando uma pessoa devolve o que não era seu e tudo isso acontece?”, questionou.

O QUE É UMA CERTIDÃO DE AÇÕES REAIS E REIPERSECUTÓRIAS

A vários tipos de certidões que o cartório de imóveis solicita quando se pretende praticar qualquer ato que envolva o imóvel seja compra e venda, doação, locação,loteamento, etc.

As ações Reais e Reipersecutórias visam unicamente o imóvel em questão.

São açoes que tramitam na justiça envolvendo o imóvel e não necessariamente devem estar averbadas(anotadas) na matricula imobiliaria do imóvel investigado pois enquanto o processo não se encerra não ha obrigatoriedade de averbação ou em caso de solicitação de averbação esta pode ainda não ter sido providenciada.

Exemplo: ação judicial de usucapião; ação demarcatória, açõa discriminatória, etc.

Quando for solicitado uma certidão de ações reais e reipersecutórias a mesma deverá ser solicitada no poder judiciário que é quem publica os atos das ações pertinentes. O cartorio de imóveis também fornece esta certidão se os atos já tiverem sido publicados o que pode não ter ocorrido e quem solicita ficar sem a informação.

O usucapião é uma ação judicial que durante o processo não é anotada na matricula e portanto se a certidão for requerida no cartorio não trará qualquer informação a respeito.

As Certidões de Ações Reais e Reipersecutórias costumam se confundir com as Certidões de ônus Reais porém saõ certidões diferentes visto que a primeira informa se existe discução judicial que envolva o imóvel e a segunda informa haver algum tipo de restrição anotada na matricula como usufruto, penhora, incomunicabilidade, etc.

saiba quando não é preciso recolher Imposto de Renda na venda de Imóveis

Aqui, é importante esclarecer que o IR, na verdade, só é devido quando existe o que chamamos de ganho de capital. Em outras palavras, você só precisa pagar Imposto de Renda se conseguir vender o bem por um valor maior do que o valor que pagou por esse mesmo bem.

Assim, vale a pena discutir os principais casos em que a Receita Federal não tributa o ganho de capital auferido com a venda de um bem ou direito. Por se tratar de um assunto bastante extenso, é importante se concentrar nos pontos mais relevantes, deixando de lado a discussão de casos específicos, que devem ser analisados em separado.

Isenção é concedida em alguns casos

Ainda que a definição do preço de venda seja fácil, o mesmo não vale para a definição de preço de compra. O custo de aquisição do bem é equivalente ao total desembolsado para a sua compra, o que no caso de financiamentos, por exemplo, equivale à soma da entrada e das prestações.

Como quanto menor o valor de aquisição maior o ganho de capital e, conseqüentemente o imposto a ser recolhido, de maneira geral, a Receita não permite o reajuste dos valores de compra dos bens. A Instrução Normativa da Receita Federal nº. 84/2001 definiu os termos de reajuste do valor de compra de bens até 31/12/1995, quando a correção deixou de ser aplicada.

Entretanto, nem sempre é preciso recolher imposto sobre o ganho de capital auferido, já que existem situações em que a Receita isenta o contribuinte desse pagamento. Perante a legislação tributária, por exemplo, as indenizações são rendimentos isentos, nesse contexto, a Receita isenta do pagamento de imposto sobre ganho de capital obtido devido à indenização por terra desapropriada para reforma agrária, e indenização no caso de sinistro, furto ou roubo de objeto segurado.

Imóveis geram maior parte das dúvidas

A maior parte das dúvidas e, conseqüentemente, dos erros no que refere à necessidade de recolhimento do imposto sobre ganho de capital está relacionada aos bens imóveis.

Isenção

A primeira coisa a se saber é que todos os contribuintes que venderam imóvel único por um valor inferior a R$ 440 mil estão isentos do pagamento de imposto sobre o ganho de capital, desde que não tenham efetuado, nos cinco anos anteriores, alienação de outro imóvel a qualquer título, tributada ou não.
Também está isenta do pagamento de imposto sobre ganho de capital a venda dos imóveis que foram adquiridos até 1969. O ganho de capital auferido nos casos de permuta de unidades imobiliárias em que não é feito pagamento de diferença em dinheiro também está isento de IR.

Com a edição da MP do Bem, em 2005, o ganho de capital obtido com a venda de um imóvel que for utilizado para a compra de outro imóvel residencial, desde que essa compra aconteça em até 180 dias da venda, também está isento do recolhimento de Imposto de Renda.

Fator redutor

A MP do Bem também alterou o fator redutor, que é aplicado no cálculo do ganho de capital auferido com a venda de imóveis. Vale notar que o fator já era adotado na venda de imóveis adquiridos entre o período de 1969 e 1988. Nesses casos, o fator varia de 100% para imóveis adquiridos em 1969 até 5% para imóveis comprados em 1988.

Como funciona o fator?

Por exemplo, se na venda de um imóvel comprado em 1988 o ganho de capital auferido foi de R$ 50.000,00, o que o fator redutor faz é diminuir esse montante em 5%, de forma que o ganho de capital reduz para R$ 47,5 mil. Vale lembrar que esse percentual de redução é automaticamente calculado pelo programa suporte de ganho de capital, e não precisa ser preenchido pelo contribuinte.

O que mudou com a MP?

Com a edição da MP do Bem, o fator redutor passou a ser aplicado também sobre imóveis mais novos. Sob as novas o fator aplicado será de 0,35% por cada mês, ou 4,20% por ano, em que o bem permaneceu sob propriedade do vendedor, desde que este cálculo não ultrapasse a data de janeiro de 1996.

Assim, por exemplo, um imóvel adquirido em junho de 2000 por R$ 100mil e que foi vendido em junho de 2005 por R$ 175 mil não recolhe imposto sobre R$ 75 mil. É sobre a diferença entre o valor corrigido (R$ 123 mil) e o valor de venda (R$ 175mil) que o imposto é calculado. Na prática isso permite reduzir o imposto inicialmente devido de R$ 11.250,00 (ou 15% de R$ 75 mil) para R$ 7.800,00 (ou 15% de R$ 52 mil).

Bens de pequeno valor

Outra dúvida comum está relacionada à venda de bens de pequeno valor. Como declarar, por exemplo, o ganho obtido com a venda de eletrodomésticos, computadores, etc. Esses ganhos são passíveis de tributação?

Nesse caso, a isenção vai depender do montante apurado com a venda. A MP do Bem elevou o limite de isenção, que era de R$ 20 mil, para R$ 35 mil, de forma que nesses casos a Receita também isenta o contribuinte do pagamento de imposto sobre esse ganho. Mas, é preciso atenção, pois o teto de R$ 20 mil continua válido para vendas ocorridas até 15 de junho de 2005.

Também é concedida isenção aos sócios que recebem restituição da sua participação acionária em uma determinada empresa não em dinheiro, mas em bens e direitos.

Posse conjunta

Uma situação bastante comum ocorre nos casos em que o bem ou direito não pertence a uma única pessoa, mas sim a um grupo de pessoas. Como calcular, por exemplo, o ganho com a venda de um imóvel que pertence a mais de uma pessoa. Nesse caso, o tratamento tributário vai depender de como a posse do bem é compartilhada.

Em condomínio

No caso de bens possuídos em condomínio, o que inclui os casos de união estável, o valor da venda é calculado de acordo com a parcela pertencente a cada condômino ou co-proprietário. No caso de união estável, essa parcela é fixada em 50%. Assim, no caso de imóvel possuído em condomínio, cada um dos condôminos está isento do recolhimento do imposto, desde que a sua parte não supere o teto de R$ 440 mil.

Em comunhão

O mesmo já não acontece nos casos em que os bens são possuídos em comunhão. Esse é o caso, por exemplo, das sociedades conjugais, que são estabelecidas entre casais e cujos termos variam de acordo com o regime de casamento. Nesses casos, o teto de isenção não é baseado na parte que pertence a cada um dos cônjuges, mas sim ao valor do bem como um todo.

Por último, os casos em que o bem foi recebido em doação, ainda que o recebimento desse bem esteja isento do pagamento de imposto. Caso ele seja vendido, e não se encaixe nos casos de isenção discutidos acima, então o contribuinte terá que recolher o imposto de renda sobre o ganho de capital auferido com essa venda. Nesse caso, o ganho será calculado assumindo que o custo de aquisição do bem foi zero.