terça-feira, 18 de março de 2014

CHARGE DO FRANK

Esta charge do Frank foi feita originalmente para o

FISIOLOGISMO Campos: Dilma distribui cargos como bananas


O GLOBO LETÍCIA LINS

Governador diz que pouco conhecimento entre o eleitorado será revertido até outubro

Surubim (PE) - Para o governador de Pernambuco e atual pré-candidato do PSB à presidência da República, Eduardo Campos, o governo petista "distribui cargos como se estivesse distribuindo bananas e laranjas", e a presidente Dilma Rousseff "não deu conta de melhorar o Brasil". Ontem, em visita ao município de Surubim, situado a 130 quilômetros de Recife, Campos discursou para uma plateia de 400 pessoas e voltou a escolher como principal alvo de suas críticas a crise aberta pelo PMDB na base aliada do governo federal.
— Todos nós entregamos à presidente a chance para que ela fizesse com que o Brasil seguisse mudando e melhorando, mas o que aconteceu é que ela não soube fazer aquilo para o qual estava predestinada, e nós não podemos deixar o Brasil derreter na inflação, no populismo, entregando cargos como se tivesse distribuindo bananas ou laranjas — disse o governador. — Eu vejo muita gente do PT falar mais coisas da Dilma de um jeito muito mais duro do que as críticas que faço. As que eu faço são calcadas em fatos concretos. Ela recebeu o país das mãos do presidente Lula para melhorar e não deu conta.
Em seu discurso, Campos comentou ainda o fato de ser pouco conhecido país afora e mostrou acreditar na mudança do cenário, em seu favor.
— Hoje só 30 por cento do povo brasileiro me conhece, e o mínimo com que apareço nas pesquisas é doze por cento. Façam a regra de três. Daqui até 5 de outubro, cem por cento vai me conhecer.
Para ilustrar sua argumentação, o governador lembrou sua primeira campanha para o Palácio do Campos das Princesas, em 2006. No início daquela corrida eleitoral, ele tinha três por cento da preferência do eleitorado.
Depois de Surubim, Campos visitou as cidades de Gravatá e Bonito sempre acompanhado do de Paulo Câmara, candidato do PSB à sucessão estadual, Fernando Bezerra Coelho, candidato ao Senado. (Letícia Lins)

Lula, o acessor da família Castro. Fidel e agora Raúl.


Reportagem de TV americana diz que Lula é 'assessor' do ditador de Cuba.



Publicado em 18/03/2014

A emissora de televisão America TeVé, de Miami, Estados Unidos, que transmite em espanhol, apresentou uma extensa reportagem sobre as articulações de Lula, que estaria nesses últimos dias em Cuba, onde manteve reuniões fechadas com o ditador cubano Raúl Castro.

Segundo a matéria, conforme se pode acompanhar pelo vídeo incorporado, Lula promove grandes negociatas nas quais estão envolvidos os maiores empresários brasileiros. Com a morte de Hugo Chávez, ocorrida há um ano e com o chavismo assediado pelas revoltas populares na Venezuela, evidenciando um irremediável desgaste de Nicolás Maduro, ao que parece Lula estaria tentando ocupar o espaço deixado pelo defundo caudilho, o de "assessor" dos ditadores cubanos.

GOVERNO QUE LESA E MATA OS BRASILEIROS, por João Bosco Leal

Blog de Giullio Sanmartini

JB 05 no RJ em 01 de 13Magu diz que, graças às demarches do Anhangüera, com prazer (é mais caro) informamos que João Bosco Leal volta a escrever seus bons textos para este jornal. Vai receber a mesma coisa que eu, Anhangüera, Rapphael, Old Man, Hélio Garcia, Mauro Pereira, Marli Gonçalves, Roque Sponholz, e perdão se esqueci de alguém, recebemos, isto é, zero à e$querda. Mas vale também para ele o que vale para os outros: enquanto tivermos prazer em denunciar as petralhadas, bola prá frente. Satisfação garantida ou seu dinheiro, ó, palavrinha de consolo…
O futebol nunca me atraiu, mas as notícias que tenho lido sobre os investimentos que estão sendo realizados nos estádios do Brasil para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014 chamam minha atenção.
Arena da Amazonia
Arena da Amazonia
A segunda Copa realizada nos gramados do país – a primeira foi em 1950 – dará, aos torcedores brasileiros, a oportunidade de assistir ao principal torneio da modalidade esportiva mais praticada no mundo em uma cidade próxima ou mesmo na sua.
Entretanto, para que isso ocorra, o governo do PT – que assumiu esse compromisso ainda quando Lula era o presidente -, está investindo bilhões de reais na reforma dos estádios já existentes e na construção de novos, onde os jogos ocorrerão, alegando que este é um bom investimento, pois em todos os países onde ela ocorreu aumentou significativamente o número de turistas, o PIB e a geração de empregos. Description: http://prosaepolitica.wordpress.com/wp-includes/js/tinymce/plugins/wordpress/img/trans.gif
 Não é bem assim: em 1994, sem investir um só centavo nos estádios que já estavam todos prontos, os EUA aumentaram seu PIB em 1,4%, enquanto o Japão teve um decréscimo de 0,3% quando as disputas se deram naquele país. Em 2002, a Coréia do Sul contava com a geração de 500.000 novos postos de trabalho e em 2006 a Alemanha esperava a criação de 100.000 empregos a mais, mas só 50% deles realmente foram contabilizados nos dois países.
 Os estudos iniciais do governo eram de um investimento estatal total R$ 7,5 bilhões em infraestrutura – estádios, aeroportos e mobilidade urbana – para a realização da mesma no país, mas em junho de 2013 o mesmo já admitia gastos de R$ 7,6 bilhões somente nos estádios, R$ 8,4 bilhões nos aeroportos, R$ 8,9 bilhões em mobilidade urbana e mais R$ 3,2 bilhões em segurança, portos e telecomunicações, totalizando R$ 28,1 bilhões investidos somente nestas áreas.
A presidente Dilma e seu ministro Guido Mantega, alegam que não há dinheiro do governo federal nos estádios de futebol, mas somente empréstimos subsidiados do BNDES e renúncias fiscais, chamando assim de imbecis todos os brasileiros, pois, afinal, de quem é o BNDES e quem perde com renúncias fiscais?
 O Tesouro Nacional repassou mais R$ 24 bilhões ao BNDES no final de 2013, totalizando, nos últimos quatro anos, mais de R$ 300 bilhões injetados no banco de fomento do governo brasileiro, que além dos campos de futebol, atualmente financia a construção de portos e aeroportos em Cuba e diversas outras obras no exterior, concentradas principalmente em projetos de infraestrutura na América Latina e na África.
 São obras de hidrelétricas, aquedutos, gasodutos, operações de transporte, metrôs, rodovias, ferrovias, parques eólicos. “É um conjunto bastante diversificado”, declara a superintendente da Área de Comércio Exterior do banco, Luciene Machado.
 A quem interessa investirmos na infraestrutura de outros países, se nossas estradas estão intransitáveis, com buracos, sem acostamentos, com pouca ou nenhuma sinalização, com falta de duplicações nos trechos de maior movimento e que por isso matam milhares de brasileiros todos os anos e a saúde, educação e segurança pública do país estarem na situação em que se encontram?
 Que governo é este que achaca os brasileiros para dar a outros povos, investir em outros países, enquanto o Brasil carece de investimentos em todas as áreas de responsabilidade estatal?
A infraestrutura rodoviária, de portos e de geração de energia brasileira – em sua grande maioria construída durante os governos militares -, hoje apontadas como os grandes gargalos para o crescimento do país, está sendo privatizada porque o governo não possui recursos sequer para conservá-las, mas consegue financiar para o governo de Cuba, a construção do maior porto da América Latina.
 De que adianta sediarmos a Copa do Mundo se nosso povo continuará carente de transporte, segurança, educação e saúde condizente com o que paga em tributos?
 Para investir em outros países, o governo do PT desserve e mata os brasileiros.

Gilberto Simões Pires mostra que Tarso Genro usa sua Proposta Orçamentária para defender transição para o comunismo no RS

Blog do Polibio Braga

O título do artigo de hoje do economista e jornalista Gilberto Simões Pires, dono do blog Ponto Crítico, Porto Alegre, é "Vontade explícita". Ele examinou todo o calhamaço com a proposta orçamentária do governo gaúcho para denunciar que  é real a vontade firme do PT de fazer a TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO, no molde proposto por Antonio Gramsci, na sua obra - CADERNOS DO CÁRCERE -, escolhida pelos membros do Foro se São Paulo. Leia tudo:

Basta ler a Mensagem do governador Tarso Genro que capeia a Proposta de Lei Orçamentária para 2014, enviada à Assembleia Legislativa do RS. Para que não paire qualquer dúvida sobre os reais objetivos do governo petista do RS, a leitura da Mensagem deve ser feita na íntegra. Ainda assim, prestem atenção no que está escrito na página 17 da Proposta Orçamentária enviada no dia 13/09/2013 (http://www.seplag.rs.gov.br/conteudo/3469/Proposta-Orcamentaria), onde consta, com total clareza, o seguinte:. O novo papel do Estado ou avançará no sentido de iniciar uma TRANSIÇÃO AO SOCIALISMO ou ficará restrito a uma reforma do capitalismo que fortaleça a autonomia de suas burguesias nacionais e promova sua ascensão à situação de competidoras no cenário mundial a partir da consolidação, com o apoio de seus governos, da condição de -campeões- empresariais regionais. Enquanto os leitores mais céticos permanecem resistentes, imaginando que este editor comete exageros, desde já insisto: pela minha régua de medição, as obras da TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO BOLIVARIANO no Brasil já atingiram 82,5%. As vias estão prontas faltando só o entorno. O compromisso assumido e devidamente assinado pelo governador Tarso Genro, não fixou uma data para que a TRANSIÇÃO seja completada. Mas, pela Lei Orçamentária, o caminho já está aberto, definido e só precisa ser trilhado. Com as eventuais correções de rumo, sempre que for necessário. Como podem notar, a Mensagem, assim como a Proposta de Lei Orçamentária para 2014, foi enviada no dia 13 de setembro de 2013. Entretanto, a presidência da Assembleia ficou calada diante da clara vontade do governador Tarso, de transformar o Estado do RS numa mostra comunista, que acabará servindo de modelo para ser seguida por outros Estados.

FONTE  
Quem me fez o alerta, matando a cobra e mostrando o pau, foi Fábio Pesavento, Coordenador Núcleo de Economia Empresarial - ESPM-SUL. Faço questão de mencionar a fonte porque mostra o quanto alguns leitores se interessam em mostrar que estamos a caminho do fim. O fim da liberdade, que sempre foi muito precária no RS, infelizmente

Caixa deve indenizar famílias por problemas em imóveis




Sucessora do extinto Banco Nacional de Habitação, a Caixa Econômica Federal é responsável por indenizar moradores de obras feitas em desacordo com normas técnicas de construção e financiadas pela antiga empresa pública. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região condenou a Caixa a pagar R$ 4,8 mil por danos morais a cada família que comprou na década de 1970 imóveis em Jaboatão dos Guararapes (PE), mas passou por vários problemas, correndo inclusive risco de desabamento.

O colegiado manteve decisão da Justiça Federal em Pernambuco que determinou a recuperação estrutural imediata do Conjunto Residencial Muribeca e o pagamento de auxílio aluguel no valor de R$ 750 para quem tiver de deixar seu apartamento, em razão do perigo iminente. Após perícia técnica, a Justiça Federal constatou problemas como uso de blocos com dimensões inadequadas e concepção equivocada do projeto estrutural.

Os edifícios foram construídos com a técnica de alvenaria autoportante, também conhecidos como “prédios caixão”, que se proliferaram na região metropolitana do Recife com a criação do BNH, pelo menor custo. Na década de 1970, houve um enorme impulso na construção de habitações populares em larga escala.

Segundo o Ministério Público Federal, autor de ações sobre afetados por essas construções, a maior parte desses prédios foi construída sem o cumprimento de requisitos técnicos adequados e, em muitos casos, com material de baixa qualidade, o que já provocou desabamentos e coloca unidades habitacionais em risco. Os prédios caixão deixaram de ser construídos na região desde 2005.

A Caixa recorreu da decisão de primeira instância, alegando ausência litisconsortes passivos necessários (construtora dos edifícios e a nova seguradora do Sistema Financeiro da Habitação), incompetência da Justiça Federal, inaplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e insubsistência do laudo pericial, entre outros argumentos. Mesmo assim, a 1ª Turma a considerou responsável pela indenização.

Com informações das Assessorias de Imprensa do TRF-5 e da PRR-5.Processos: AC 565360 PE, AC 564599 PE, AC 563708 PE e AC 563679 PE

Fonte: Consultor Jurídico  

Especialista dá dicas sobre forma adequada de declaração do imóvel


Marco Aurélio Luz, presidente da Associação dos Mutuários de São Paulo e Adjacências (Amasp), respondeu às perguntas com o objetivo de orientar o contribuinte sobre como realizar o procedimento sem cometer erros

Está aberta a temporada de ajustes de contas com o Fisco federal. Pessoas físicas cujos rendimentos tributáveis em 2013 (como salários e aluguéis) tenham sido superior a R$ 25.661,70 estão obrigadas a declarar. Mas como fica a situação daqueles que por ventura tenham vendido um imóvel no ano passado? Como fazer parar declará-lo?

No material, reproduzido abaixo, o presidente dessa entidade, Marco Aurélio Luz, responde a perguntas que mais inquietam as pessoas que transacionaram com imóveis ou tenham recebido um deles como herança, por exemplo, porém não sabem exatamente como devem proceder na hora de acertar as contas a RF.

O prazo para declaração do Imposto de Renda Pessoa Física vai até o dia 30 de abril. Aberto no dia 6, até quinta-feira, quando esta matéria foi produzida, mais de 40 mil pessoas no Amazonas já tinham declarado seus rendimentos referentes ao ano-base 2013.

Quem errar na hora de acertar as contas do o Leão cairá na malha fina e quem perder o prazo pagará multa inicial de R$ 165. A seguir os esclarecimentos do presidente da Amasp:

Qual valor deve ser declarado para o imóvel? 

Se o imóvel foi adquirido após 1988, os custos de acréscimos da obra deverão constar da declaração, ou seja, reformas de ampliação da casa e benfeitorias dentro imóvel, juntamente com preço da propriedade que consta da escritura. Esses dados devem ser inseridos na coluna “Discriminação”. É importante descrever a reforma e o valor gasto, como também guardar todos os recibos e notas fiscais por cinco anos, para a comprovação do custo da obra. Sempre observando que esses valores declarados devem estar dentro do limite das “rendas líquidas” dos anos anteriores e do ano-base. Para os imóveis adquiridos a partir de janeiro de 1996, o aconselhável é utilizar como referência os dados da escritura ou do contrato na “Declaração de Bens e Direitos”.

Como proceder se houve a utilização do FGTS para quitar ou comprar um imóvel? 

Nos casos da utilização do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, seja para quitar ou comprar a casa, o valor deve ser colocado em “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”. Como também deve ser deduzido da ficha “Bens e Direitos”. É necessária a sua inclusão para a comprovação do aumento do patrimônio do contribuinte.

No caso da pessoa física que vendeu a casa e não conseguiu comprar outro imóvel no prazo de 180 dias? 

Na declaração do IR, essas informações devem ser especificadas no campo “Ganhos de Capital”. Na ficha deverá conter o valor da venda, o nome do comprador e a data da transação, além do valor do bem informado na declaração anterior para calcular o ganho efetivo. Se o valor da venda for utilizado para a compra de outro imóvel dentro do prazo de 180 dias, o contribuinte ficará isento de imposto pela transação. Caso contrário, deverá recolher o imposto No que tange os rendimentos oriundos da venda de imóveis, haverá a incidência de uma tributação especial: o imposto de renda sobre o ganho de capital.

Como incide esse tributo? 

Este tributo incide sobre a diferença positiva entre o valor de venda do imóvel e o seu valor histórico – o valor que consta na declaração do contribuinte como sendo o valor e compra do imóvel. O imposto de renda é apurado aplicando-se uma alíquota de 15% sobre o lucro resultante das operações de compra e venda. Importante: o imposto de renda sobre o ganho de capital deve ser apurado e pago de forma separada do imposto de renda incidente sobre os outros rendimentos tributáveis.

É possível reduzir o lucro obtido com a venda do imóvel no valor total do IR? 

Existem algumas maneiras para tentar reduzir o valor total de imposto de renda a ser pago pelo contribuinte sobre o lucro obtido com a venda do imóvel: 1) Quando o imóvel foi adquirido há muitos anos, é possível corrigir o valor de compra desse imóvel utilizando os índices de correção previstos em lei. 2)É possível adicionar ao custo de aquisição todas as melhorias realizadas no imóvel. 3) É possível deduzir da base de cálculo o valor da taxa de corretagem paga pela intermediação do negócio.

Quais contribuintes estão isentos do IR? 

Estão isentos os contribuintes cujo ganho de capital com a venda de imóvel tenha sido igual ou inferior ao valor limite de R$ 35 mil. Também os que venderam o seu único imóvel por um valor máximo de R$ 440 mil, desde que não tenham vendido qualquer outro imóvel nos últimos cinco anos. E aqueles cujo imóvel tenha sido desapropriado pelo Poder Público Federal, Estadual ou Municipal. Mesmo que haja ganho de capital, considera-se que tal lucro meramente recompôs o patrimônio do desapropriado, assim como lhe proporciona justa indenização não sujeita a tributação pelo imposto de renda.

Como proceder em situações em que o saldo devedor do financiamento do imóvel é quitado em decorrência de invalidez permanente ou falecimento do mutuário? 


O valor não deve ser tributado no Imposto de Renda já que no contrato na compra da propriedade estão garantidos tanto os seguros “Morte e Invalidez Permanente” (MIP) como o de “Danos Físicos ao Imóvel” (DFI). Para isso, informe na ficha “Rendimentos Isentos e Não-Tributáveis” o valor pago da apólice pela seguradora. Já na ficha “Bens e Direitos” deve constar o valor somado do saldo anterior das parcelas quitadas ao do saldo devedor pago pela seguradora.

Na hipótese em que o mutuário comprou o imóvel por meio do contrato particular ou de gaveta, como a transação deve ser declarada?

Esse tipo de contrato é válido para comprovar a aquisição. Junte o valor do contrato na “Declaração de Bens e Direitos”, inclusive do imóvel comprado na planta.

De que modo fazer a declaração do IR de imóveis comprados por meio de consórcio? 

Para fazer a declaração do IR de imóveis adquiridos por meio de consórcio há duas formas: se a propriedade foi contemplada em 2013, deve-se inserir os dados no código 95 da “Ficha Bens e Direitos”. Nela deve ser discriminado o bem recebido, seus dados e do consórcio. Se não for contemplado, mesmo assim o contribuinte deverá informar à Receita o valor investido no consórcio.

Como declarar bens recebidos por herança?


Nessa situação, a declaração deve ser feita em nome da pessoa falecida, utilizando os dados da última declaração realizada por ela, ou indicar o valor que está na partilha. Também devem ser informados os dados e a forma de aquisição da propriedade, além de indicar a parte que cabe a cada um dos familiares na partilha. Essas informações devem constar na coluna “Discriminação”.
Fonte: A Critica