quarta-feira, 30 de maio de 2012

Ayres Britto visita Gilmar Mendes




presidente do STF se solidariza com colega, mas sugere baixar temperatura do caso
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, visitou ontem à noite o seu colega Gilmar Mendes.
A intenção de Britto foi prestar solidariedade a Gilmar, que declarou várias vezes nos últimos dias ter sido alvo de uma onda de boatos que visariam a intimidá-lo.
Mas Ayres Britto também recomendou ao seu colega de STF que tente baixar um pouco a temperatura, pois o recado que Gilmar deseja emitir já teria sido dado.
Gilmar diz que falsas notícias a seu respeito são espalhadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por políticos petistas. Esses boatos visariam a desestabilizar Gilmar ao sugerir que o ministro do STF poderia se investigado pela CPI do Cachoeira.
Na conversa de ontem, Ayres Britto tentou convencer Gilmar, de maneira bem amigável, que prolongar esse debate não é bom para ninguém.
p.s.: uma versão adicional para o encontro entre Ayres Britto e Gilmar Mendes, ontem à noite, dá conta de que o clima foi menos de solidariedade e mais de pedido para baixar a bola nessa polêmica.

Coaf revela que motorista de Cláudio Abreu sacou R$ 500 mil



11:15:21

Dados sigilosos do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações financeiras atípicas de integrantes da organização criminosa comandada pelo bicheiro Carlinhos Cachoeira mostram que André Teixeira Jorge, motorista do ex-diretor da Delta Centro-Oeste Cláudio Abreu sacou da conta de Abreu R$ 500 mil em dois dias, no ano passado. ...

Os dados foram recebidos na segunda-feira (28) pela CPI que investiga as relações do bicheiro com agentes públicos e privados.

Nesta quarta (30), Cláudio Abreu, que está preso, presta depoimento aos parlamentares da CPI. Abreu foi preso no fim de abril durante a Operação Saint-Michel, um desdobramento da Operação Monte Carlo, na qual Cachoeira foi preso.

Abreu aparece em diversos aúdios conversando com Cachoeira e é suspeito de corrupção e formação de quadrilha sob a acusação de ter fraudado uma licitação do governo do Distrito Federal.

Em 28 de dezembro de 2011, segundo o documento enviado pelo Coaf à CPI, foram R$ 300 mil e em 29 de dezembro, mais R$ 200 mil sacados pelo motorista André da conta de Cláudio Abreu.

André é apontado pela Polícia Federal como ajudante de ordens da organização criminosa, responsável por parte da execução dos pagamentos ilegais do grupo a terceiros.

Além de Cláudio Abreu, auxiliares de Cláudio Abreu também prestam depoimento nesta quarta: José Olímpio de Queiroga Neto, Gleyb Ferreira da Cruz e Lenine Araújo de Souza. Na semana passada, dois auxiliares do bicheiro ficaram calados durante depoimento à CPI.

Fonte: Blog do Camarotti - 30/05/2012

Tribunal de Justiça de São Paulo afasta presidente do TRE


Elaine Patricia Cruz

Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), constituído por 25 desembargadores, decidiu nesta quarta-feira 30, por 13 votos contra 12, afastar o desembargador Alceu Penteado Navarro de suas funções jurisdicionais. Com isso, o magistrado não poderá mais exercer a presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), cargo que ocupa desde 8 de dezembro de 2011.
Navarro e mais quatro desembargadores – Fábio Monteiro Gouvêa, Vianna Cotrim e os ex-presidentes do tribunal Vallim Bellocchi e Vianna Santos – receberam antecipadamente e de forma irregular mais de 600 mil reais, referentes a verbas acumuladas de férias e licença-prêmio. Vianna morreu no ano passado.
Além do afastamento de Navarro, o Órgão Especial decidiu instaurar um procedimento administrativo para para investigar os cinco desembargadores. O órgão também decidiu não afastar Gouvêa e Cotrim, que continuam no exercício da função.
O Tribunal Regional Eleitoral informou, por meio de nota, que vai aguardar a comunicação oficial da decisão.

*Matéria originalmente publicada em Agência Brasil

A visita a Lewandowski confirma que Lula virou achacador de ministros do Supremo


30/05/2012
 às 11:31 \ Direto ao Ponto

Augusto Nunes

O item 2 da nota do Instituto Lula sobre as revelações feitas pelo ministro Gilmar Mendes garante que “Luiz Inácio Lula da Silva jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria Geral da República em relação a ação penal do chamado Mensalão, ou a qualquer outro assunto da alçada do Judiciário ou do Ministério Público, nos oito anos em que foi presidente da República”.Faz de conta que sim.
Faz de conta também que merece crédito a primeira das duas frases que compõem o item 4: “A autonomia e independência do Judiciário e do Ministério Público sempre foram rigorosamente respeitadas nos seus dois mandatos”. É na segunda frase do tópico, suficientemente cínica para deixar ruborizado até devotos da seita lulopetista com mais de cinco neurônios, que se consuma a derrapagem espetacular: “O comportamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o mesmo, agora que não ocupa nenhum cargo público”.
Apaixonado pelo personagem que inventou, embevecido com o som da própria voz, Lula embarca na gabolice em reuniões com companheiros, acertos com aliados, papos de botequim ou conversas com porteiros do prédio onde mora. Graças à loquacidade do falastrão vaidoso, sabe-se agora que o protetor de pecadores assumiu o posto de lobista-chefe da quadrilha do mensalão desde que deixou o Palácio do Planalto. Leia o que escreveu em seu blog, nesta terça-feira, a jornalista Cristiana Lobo:
A preocupação de Lula com o julgamento do caso do Mensalão, conhecida de todos no mundo político, aumentou com a chegada de 2012 – ano do julgamento e, ainda, coincidindo com as eleições municipais nas quais o PT deposita grandes esperanças de crescer, particularmente, em São Paulo, antigo território adversário. Foi a partir daí que ele incluiu o assunto em sua agenda prioritária do ano. Fiel a seu estilo de falar muito e revelar seus passos políticos, mesmo aqueles que exigem maior discrição, Lula contou o desejo de visitar o ministro Ricardo Lewandowiski, ministro-revisor do relatório do Mensalão, um amigo de sua família. E assim fez. No começo do ano, acompanhado do prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, ele foi à casa de Lewandowski e, conversa-vai-conversa-vem, chegou ao assunto: quando será julgado o mensalão? Sua preocupação central… Depois dessa conversa Lula passou a explicitar aos amigos políticos grande preocupação com a dificuldade de se deixar o julgamento para o ano que vem. Ele diz abertamente que considera inconveniente o julgamento do caso este ano. Com elogios à casa de Lewandowski, num condomínio chique de São Bernardo, Lula relatou a um aliado a pressão que o ministro vem sofrendo para apresentar logo o seu voto-revisor. E mais: o temor de que essa pressão de opinião pública possa afetar o conjunto do julgamento. Este é Lula. Por bravata ou relatando a realidade, ele conta a amigos os seus passos, até mesmo uns que deveriam ser inconfessáveis, como uma visita a um ministro do Supremo Tribunal Federal no ano do julgamento mais importante para sua história política – o caso que marcou negativamente o seu primeiro mandato. Lewandowski ensaiou negar a conversa com Lula. Mas, diante dos detalhes da conversa – a companhia do prefeito e os elogios à casa – ele sorriu e disse: “ele é amigo da família”. De fato, a mulher de Lula, Marisa Letícia, foi amiga da mãe do ministro, falecida ano passado.
É muita desfaçatez. Além de confirmar a essência da conversa de Lula com Gilmar Mendes, o texto  acima reproduzido prova que um ex-presidente da República exerce pelo menos desde janeiro o ofício de achacador de ministros do Supremo. E explica por que Ricardo Lewandowski foi tão longe nas manobras forjadas para adiar o julgamento do mensalão. Se desse mais importância ao Estado de Direito, se soubesse rechaçar o assédio de pedintes influentes, o revisor do processo já teria entregue o relatório há muito tempo. O atraso deliberado resultou no episódio que começa a transformar-se em crise institucional.
O julgamento dos mensaleiros já demorou demais. Caso não cumpra seu dever nas próximas horas, Lewandowski transformará a toga de ministro do Supremo na fantasia que disfarça um ministro do Lula. A exasperante insistência em algemar o tempo, encarcerar a verdade e obstruir o avanço da Justiça pode ser a gota que fará transbordar o pote até aqui de náusea.

Especial: uma galeria de fotos de Lula — nem sempre em boa companhia



A vida de um político é dura. Sendo um político popularíssimo, como Lula, a dureza inclui o fato de todo mundo querer aparecer em foto a seu lado.
Se não há, como ocorre em vários países, uma assessoria ferozmente vigilante para não deixar que o presidente, ou mesmo um ex-presidente, apareça com pessoas em cuja companhia um chefe de Estado, por uma ou outra razão, não deveria luzir na mídia, pode ocorrer o que se passou com Lula na foto abaixo, divulgada segunda-feira pelo blog do jornalista Juca Kfouri.
Aproveito para mostrar uma galeria de fotos em que Lula, às vezes por distração, outras por obrigação do cargo e em algumas denotando evidente prazer, foi fotografo ao lado de pessoas de quem, nos velhos tempos do Lula fora do poder, não chegaria nem perto.
Lula-gaviões-foto-césar-ogata
Lula é abraçado pelo presidente da Gaviões da Fiel (o terceiro, da esquerda para a direita), Antônio Alan Souza Silva (o Donizete), que tem prisão preventiva decretada contra. Também na foto, à esquerda, Andrés Sanchez, ex-presidente do Corinthians, e o deputado estadual e presidente do PT de São Paulo, Edinho Silva (Foto: Cesar Ogata)
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Lula, de chapéu, brinca com bola de futebol americano e posa ao do ator pornô Alexandre Frota, em foto em que aparece um atleta da equipe de futebol americano do Corinthians e o ex-lateral Vladimir (Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula)
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Rivais na eleição de 1989, o senador Fernando Collor (PTB-AL) e o presidente Lula se abraçam em evento em Alagoas  (Foto: Ailton Cruz / Gazeta de Alagoas)
Rivais ferozes na eleição de 1989 -- Collor trouxe de forma ignóbil, e mentirosa, a vida pessoal de Lula ao horário eleitoral --, o hoje senador Fernando Collor (PTB-AL) e o então presidente Lula se abraçam em evento em Alagoas (Foto: Ailton Cruz / Gazeta de Alagoas)
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Ricardo Teixeira ao lado de Lula, em 2006 (Foto: Ricardo Stuckert)
Lula com o cartola que, de tão assediado por acusações, se auto-imolou da entidade que comandou como bem entendeu por 23 anos e se mandou para os Estados Unidos: Ricardo Teixeira, então presidente da CBF (Foto: Ricardo Stuckert)
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Lula sorridente ao lado do também sorridente governador do DF, José Roberto Arruda, posteriormente à foto cassado por corrupção (Foto: veja.abril.com.br)
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Lula gostaria que o “amigo” Renan Calheiros saísse ileso da tormenta que o enredou  (Foto: Antônio Cruz / ABr)
Lula com o senador Renan Calheiros, que renunciou à presidência do Senado em 2007 para não ser cassado. Na ocasião, o presidente disse torcer para que o "amigo" saísse ileso da tormenta que o enredou (Foto: Antônio Cruz / ABr)
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Lula com o senador e ex-presidente José Sarney, seu firme aliado, e a quem o antigo Lula criticou e combateu durante a maior parte de sua vida política (Foto: Folhapress)
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Lula e o tirano que governa o Irã, Mahmoud Ahmadinejad, que quer destruir o Estado de Israel e defende a tese de que o Holocausto dos judeus na II Guerra Mundial é uma invenção. Lula foi visitar em Teerã este pária internacional e, depois, recebeu-o em Brasília com todas as honras (Foto: AFP)
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Lula cumprimenta com efusão ao deposto e assassinado ditador Muamar Kadafi, da Líbia. Na foto, outra companhia significativa: o presidente Evo Morales, que mandou o Exército da Bolívia ocupar instalações da Petrobras e obteve a "compreensão" do então presidente brasileiro (Foto: AFP)
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Lula introduziu uma nova tendência na diplomacia brasileira: dar cobertura política para manifestações autoritárias (David Fernandez / EFE))
Lula com um amigão: o ditador bufão da Venezuela, Hugo Chávez (Foto: David Fernandez / Agência EFE))
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Lula e Evo Morales, com colar de coca, na Bolívia (Foto: Reprodução / VEJA.com)
Lula e Evo Morales, com colar de coca, na Bolívia (Foto: VEJA.com)
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Lula, em Cuba, com os irmãos ditadores Castro, e o ministro que sempre quis controlar a imprensa, Franklin Martins (Foto: Dedoc)
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Lula e um campeão da moralidade pública: Jader Barbalho, que renunciou ao mandato de senador para não ser cassado por corrupção e já sentiu nos pulsos o aço das algemas da Polícia Federal (Foto: Dedoc / Editora Abril)

lula-edir-macedo
Lula e o multimilionário "bispo" da Igreja Universal, Edir Macedo
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Tendo Aloizio Mercadante entre os dois, Lula com outro baluarte da moralidade pública, senador Romero Jucá (PMDB-RR)

Comissão da Verdade: ex-ministro do Exército zomba da democracia e insinua ameaça de golpe militar


29/05/2012
 às 19:11 


O general Leônias Pires Gonçalves, hoje com 91 anos, quando ministro do Exército do presidente José Sarney (1985-1990)
Amigos, pela gravidade do tem, reproduzo aqui artigo publicado pelo jornalista Luiz Cláudio Cunha no site Sul21. Os leitores mais frequentes do blog sabe que não compartilho da posição deste meu querido amigo a respeito da Lei de Anistia. No mais, concordo inteiramente com o conteúdo do artigo.
É espantoso que um homem que haja ocupado o hoje extinto Ministério do Exército já no período de recuperação democrática do Brasil faça as declarações que fez o general da reserva Leônidas Pires Gonçalves.
Segue o texto de Luiz Cláudio, com seu título original:
Leônidas ameaça um novo golpe. General, volte às pantufas!
Aos 91 anos, o general Leônidas Pires Gonçalves, oficial da reserva da Artilharia e ministro do Exército do governo Sarney (1985-1990), recrudesceu: tirou o pijama, trocou a pantufa pelo coturno, armou o canhão, mirou a presidente Dilma Rousseff e bombardeou a Comissão da Verdade.
Tudo isso numa entrevista à repórter Tânia Monteiro, de O Estado de S.Paulo (18 de maio), que funcionou como fogo de barragem para os velhos companheiros de farda envolvidos com a repressão, a tortura e o desaparecimento de presos durante a ditadura ardorosamente defendida pelo general quase centenário.
É a voz militar mais graduada a contestar a determinação presidencial de investigar a verdade e é a opinião mais desastrada no coro cada vez mais idoso de velhos radicais que ainda respiram o ar saturado da Guerra Fria.
Leônidas defendeu o Exército (“sumariamente julgado e punido”), os militares (“injustiçados”), o ex-ministro da Defesa Nelson Jobim (“ele se colocava”) e atacou a presidente da República (“deveria ter a modéstia de esquecer o passado e olhar para a frente”), a Comissão da Verdade (“uma moeda falsa, que só tem um lado”) e os que clamam pelo fim da impunidade aos torturadores (“é impossível mexer na Lei da Anistia, fruto de um acordo no passado e que foi chancelada pelo Supremo Tribunal Federal”).
“O Poder Moderador tem que entrar em atuação”
A bomba mais explosiva ficou para a resposta final, em tom de ameaça: “Se quiserem fazer pressão no Supremo, o Poder Moderador tem que entrar em atuação no país”.
O general não fazia, aqui, uma menção nostálgica à bonomia dos monarcas da Casa de Bragança, que ocupou no Império brasileiro a posição de árbitro entre os poderes para dar estabilidade política à nação durante 67 anos, até o advento da República.
Leônidas não clamava pelo Império da moderação, mas brandia a ameaça da República da repressão, que quebrou a ordem constitucional em 1964 e impôs a anarquia ilegal da ditadura militar durante 21 anos de treva.
O plenário do Congresso Nacional: o que o general Leônidas chama de "Poder Moderador" fechou por três vezes o Poder que representa o povo brasileiro a partir de 1964 -- sem contar as emasculações significadas pelas cassações de mandatos de parlamentares livremente eleitos (Foto: mundosustentavel.com.br)
Exercício do cinismo
Um regime que teve muito poder e, como bem sabe o general Leônidas, nada teve de moderador.
Fechou o Congresso três vezes, prendeu, torturou, sequestrou e matou milhares de opositores, violou a soberania da universidade e a independência dos tribunais, cassou mandatos políticos e aposentou professores, baniu e exilou opositores, fechou sindicatos e calou sindicalistas, amordaçou a imprensa e sufocou as artes, impôs o medo e jogou o país no porão de uma longa e nada branda ditadura de duas décadas, uma das mais sangrentas do Cone Sul do continente.
O nostálgico general Leônidas agora quer repetir tudo aquilo, outra vez, sob o pretexto de ‘proteger’ o Supremo? Conta outra, general!…
A memória seletiva e precária do general esquece que a Lei da Anistia, ao contrário do que ele diz, não foi “fruto de um acordo”. Passou apertado, raspando, por apenas cinco votos (206 a 201) num Congresso dominado pelo partido da ditadura, a Arena, que mantinha sua maioria a ferro e fogo, à custa das cassações de mandatos e da violência do AI-5, para controlar o irrefreável crescimento da legenda da oposição, o MDB.
A lei foi votada e formatada sob o arbítrio do general Figueiredo, em agosto de 1979, seis anos antes da queda do regime, num texto lapidado cuidadosamente pelos comandantes militares para acomodar uma esdrúxula invenção jurídica: o “crime conexo de sangue”, vil esperteza dos quartéis para equiparar torturados e torturadores com a mesma anistia— indiscriminada, desigual e injusta.
Uma anistia costurada sob o molde caviloso da repressão para estender o espesso manto da impunidade sobre os crimes de quem nunca foi acusado, julgado, processado e condenado.
Com o cinismo que a idade avançada não desbotou, o general Leônidas tenta justificar os abusos de seus velhos companheiros de farda e truculência: “O soldado é um cidadão de uniforme para o exercício cívico da violência”, disse em entrevista a Geneton Moraes Neto da Globo News, sem explicar onde escavou este sofisticado raciocínio que nivela todos os exércitos pela vala comum do arbítrio.
O general ignora os exemplos na História de Forças Armadas que se mobilizaram, em momentos cruciais, pela preservação de valores perenes da democracia e da civilização.

Fã-clube do Reich
Um Exército, esquece o cínico Leônidas, pode ser a reunião de homens fardados que lutam pelo exercício da liberdade contra o nazifascismo. Pode, por exemplo, ser a força armada que se levanta em defesa da Constituição, como fez o III Exército ao cerrar fileiras com o governador Leonel Brizola e o povo gaúcho na Campanha da Legalidade de 1961.
Pode também se alçar pela afirmação da autoridade constitucional do presidente, como fez o então general Henrique Lott, ministro da Guerra, para sufocar a quartelada golpista de 1955 que tentava bloquear a posse do presidente eleito Juscelino Kubitschek.
O general Leônidas, aparentemente, devia ser na sua tenra juventude um cidadão fardado que se imaginava autorizado ao exercício cívico da violência contra a ordem constitucional e os direitos fundamentais da pessoa humana. Faz sentido.
Leônidas Pires Gonçalves perdeu a chance de ser um dos heróis brasileiros da luta da Força Expedicionária Brasileira contra o III Reich, na campanha na Segunda Guerra Mundial, simplesmente porque estava do lado errado.
Aos 23 anos, foi alijado da FEB porque teve o azar de ser, na época, ajudante-de-ordens do coronel Álcio Souto, um notório simpatizante da Alemanha nazista que o Brasil combateria, com seus pracinhas, na frente de batalha da Itália.
No livro A Ditadura Derrotada, o jornalista Elio Gaspari conta que Souto, então comandante da Escola Militar do Realengo e chefe de Leônidas, costumava levar seus cadetes nos primeiros anos da guerra a um cinema do subúrbio carioca onde o adido militar da embaixada de Adolf Hitler costumava exibir filmes sobre os avanços avassaladores dablitzkrieg da Reich alemão.
O filho Alvir, general reformado, negou tempos atrás estas empolgadas matinês, dizendo que o pai não era nazista: “Ele não admirava o Reich, mas sim o Exército alemão”, justificou, como se fosse possível separar uma coisa e outra.

A simpatia dos militares de Getúlio pelo nazi-fascismo
O filonazismo verde-amarelo não era uma exclusividade do comandante do então tenente Leônidas, mas era extensivo aos chefes supremos do regime do Estado Novo, que se espelhava na pátria da Wehrmacht hitlerista.
O major de artilharia Affonso Henrique de Miranda Corrêa, o segundo homem de Filinto Muller na chefia de polícia da ditadura de Getúlio Vargas, foi mandado à Alemanha para um estágio de um ano na Gestapo, onde acabou condecorado por seu chefe, Heinrich Himmler, o mentor da ‘solução final’ dos campos de concentração.
Os dois maiores líderes militares do país, os generais Eurico Gaspar Dutra (ministro da Guerra) e Góis Monteiro (chefe do Estado Maior do Exército), não escondiam sua admiração pelo Reich.
Dutra comemorou a queda de Paris sob o tacão nazista com uma festa em sua casa. Meses antes, Góis Monteiro fazia as malas para chefiar uma comitiva de oficiais que viajaria a Berlim para conhecer a “gigantesca obra de reconstrução nacional” da Alemanha quando o embarque foi abortado.
As divisões Panzer de Hitler acabavam de cruzar a fronteira da Polônia, dando início à Segunda Grande Guerra. Um dos oficiais da comitiva que perdeu a instrutiva viagem foi um capitão chamado Ernesto Geisel, que se confessava um admirador do líder fascista italiano Benito Mussolini. No Brasil, a afeição de Geisel era reservada ao chefe de Leônidas, coronel Álcio Souto, que chegou ao generalato como chefe do gabinete militar do presidente Dutra, o simpatizante nazista que se rejubilou com o desfile das tropas hitleristas sob o Arco do Triunfo parisiense.

Susto e chocolate
Foi neste festivo entorno nacional-socialista que o futuro cidadão de uniforme Leônidas Pires Gonçalves forjou o seu cívico espírito da violência. “Na hora de dar chocolate, não se dá tiro. E, na hora de dar tiro, não se dá chocolate”, filosofou o general Leônidas na Globo News.
Debochado, o ex-ministro do Exército desdenha das vítimas da repressão: “Quem começa guerra não pode lamentar morte”. Ironiza as denúncias (“Hoje todo mundo diz que foi torturado para receber a bolsa-ditadura”) e duvida do assassinato do jornalista Vladimir Herzog sob torturas no DOI-CODI de São Paulo, em 1975: “Eu não tenho convicção de que Herzog tenha sido morto… um homem não preparado e assustado faz qualquer coisa. Até se mata”, sustentou a Geneton Moraes Neto.

Prestes, Jango e Brizola “saíram porque quiseram, são fugitivos, não exilados”
O Leônidas que bate em Dilma e na Comissão da Verdade com espartana disciplina desenvolveu a exótica teoria de que figuras de proa ou apoiadores do regime deposto — Jango, Brizola, Prestes, Arraes— não foram exilados. “Eles saíram do Brasil porque quiseram. Eram fugitivos”, zombou o general, que tem a absurda certeza dos justos no regime injusto da ditadura: “Nós nunca prendemos ninguém que não tenha feito nada. De todas as pessoas presas, ninguém era inocente. Todos eles tinham alguma coisa que estavam cometendo de errado”.
Na lógica cartesiana de Leônidas, a simples prisão já era, por si só, a condenação, líquida e certa. Os ídolos nazistas dos velhos comandantes de Leônidas ficariam orgulhosos do provecto general, ainda rijo na sua pétrea subordinação ao autoritarismo.

Desafio aos desaparecidos
Durante quase três anos da fase mais turbulenta da ditadura, de abril de 1974 a fevereiro de 1977, Leônidas foi o chefe do Estado-Maior do I Exército, sediado no Rio de Janeiro. Como tal, era o comandante imediato do DOI-CODI baseado no quartel da Polícia do Exército na afamada rua Barão de Mesquita, um dos endereços mais sinistros da repressão no Brasil.
Quando o quartel-general do I Exército esteve sob o comando do general linha-dura Sylvio Frota, entre julho de 1972 e março de 1974, conforme apurou o jornal O Globo, o DOI-CODI carioca era um centro de morte. Naquele espaço de 21 meses, contou o jornal, morreram 29 presos nas suas masmorras, então sob a administração do notório major Adyr Fiúza de Castro, um dos radicais mais temidos do regime.
Pois bastou que chegasse ali em abril de 1974, diz o general Leônidas, e a paz celestial dos anjos se instalou naquele antro de terror e violência. “Não houve tortura na minha área”, jurou ele na Globo News. Na semana passada, n’O Estado de S.Paulo, o general voltou a desafiar: “Nunca apareceu nada, nem ninguém, que tivesse alegado ter sido torturado. Eu já desafiei que alguém se apresentasse na TV e nunca apareceu nada”.
Não apareceu, talvez, porque os desaparecidos jamais reapareciam, naqueles tempos amargos em que não se dava chocolate na hora de dar tiro. De acordo com o Dossiê Ditadura — Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil 1964-1985, publicado em 2009, a lista oficial de 138 desaparecidos políticos no país registra 31 nomes que se evaporaram no Rio de Janeiro entre 1970 e 1978.
Desses, seis desapareceram justamente nos anos de 1974 e 1975, quando o DOI-CODI do Rio, que coordenava a repressão na área, estava sob o comando direto do general Leônidas. Integram a lista Armando Teixeira Frutuoso, Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira, Jayme Amorim Miranda, Orlando da Silva Rosa Bonfim Júnior, Thomaz Antônio da Silva Meirelles Neto e Eduardo Collier Filho, que jamais poderão desmentir o general porque estão irremediavelmente desaparecidos.

Morte no entorno do general
Sabe-se agora o destino final de apenas um deles: o jovem pernambucano Eduardo Collier Filho, 25 anos, foi preso pelo DOI-CODI carioca em 23 de fevereiro de 1974, dois meses antes da providencial chegada do general Leônidas ao Rio, e acabou tempos depois virando cinzas num forno de uma usina de açúcar de Campos, interior fluminense, usada pela repressão para eliminar vestígios dos desaparecidos. A confissão foi feita pelo ex-delegado do DOPS capixaba Cláudio Guerra, que acaba de lançar Memórias de Uma Guerra Suja, um livro devastador sobreas atrocidades do regime que dava pouco chocolate e muito tiro.
Outros seis militantes da esquerda, da lista carioca de 31 desaparecidos, sumiram em 1973, um ano antes de Leônidas desembarcar no DOI-CODI do Rio. Entre eles, Caiupy Alves de Castro, Ramires Maranhão do Vale, Umberto Albuquerque Câmara Neto, Vitorino Alves Moitinho, Honestino Monteiro Guimarães — e o ex-major do Exército Joaquim Pires Cerveira, 50 anos, sequestrado em Buenos Aires pela ‘Operação Condor’ e trazido ao Brasil clandestinamente pelo delegado Sérgio Fleury, do DOPS paulista.
Cerveira foi visto no DOI-CODI da Barão de Mesquita, duramente torturado, e acabou também incinerado no forno da usina, conforme denúncia do delegado Guerra.
A estilista Zuzu Angel e Stuart Jones: “Se aparecer morta, será obra dos assassinos de meu filho”.
No ano da graça de 1971, sumiram outros 10 militantes da lista de 31 desaparecidos do Rio, incluindo o deputado Rubens Paiva e Stuart Edgar Angel Jones, 26 anos, filho da estilista Zuzu Angel. Ela passou os cinco anos seguintes denunciando ao mundo a responsabilidade direta da ditadura brasileira na tortura e morte do jovem.
Fez isso, incansável, até a estranha madrugada de abril de 1976 em que o carro que dirigia, um Karmann-Ghia, capotou no túnel Dois Irmãos e despencou na ladeira da Estrada da Gávea, morrendo na hora — um acidente forjado pelo DOI-CODI carioca do achocolatado general Leônidas, conforme denúncia do ex-delegado Cláudio Guerra. Uma semana antes do acidente, Zuzu deixara na casa do compositor Chico Buarque de Holanda um documento em que escreveu:. “Se eu aparecer morta, por acidente ou outro meio, terá sido obra dos assassinos do meu amado filho”.

A nostalgia de 1964
Quando essas coisas sinistras aconteceram, o general Leônidas era o chefe imediato da central de repressão mais ativa e bem informada do Rio de Janeiro. Mas as cenas estranhas que atormentavam a cidade e a alma brasileirapareciam não dizer respeito ao chefe do Estado-Maior a que se subordinava o DOI-CODI, que o general Leônidas garantia estar subitamente domado em sua pacífica administração. Os desaparecimentos que teimavam em acontecer nas redondezas e nos porões, aparentemente, não quebravam a imaculada mansidão de seu comando: “Desafio, desafiei lá e desafio agora alguém que tenha sido torturado, ou tenha sofrido qualquer restrição maior do que as técnicas nos prometiam, que era o isolamento”, repete Leônidas.

O general e a ‘Chacina da Lapa’: “Pagamos pela delação da cúpula do PCdoB”
O general não nega, com a vaidade previsível, a responsabilidade direta pela chamada “Chacina da Lapa”, a morte da cúpula do PCdoB numa casa do bairro paulistano onde o partido se reunia em dezembro de 1976 para avaliar a guerrilha do Araguaia.
A revelação nasceu no comando de Leônidas, que admitiu ter pago R$ 150 mil à filha de um ex-dirigente da organização, Manoel Jover Telles, para delatar o dia e o local do encontro. A operação de cerco e extermínio foi planejada na central de repressão da rua Barão de Mesquita pelo coronel Freddie Perdigão, chefe da Agência Rio do SNI e braço executor (lato sensu) do DOI-CODI, conforme denuncia o ex-delegado Guerra.
“Pagamos aos presos para eles delatarem os outros”, explicou-se o general Leônidas, com a convicção do soldado dedicado ao exercício cívico da violência. Ele não se arrepende do que enfrentou: “Guerra é guerra”, disse na Globo News. “Guerra não tem nada de bonito — só a vitória. E nós tivemos. A vitória foi nossa. Porque este país caiu na democracia que nós queríamos”.
Agora, assustado com a aparição da Comissão da Verdade que ameaça dissecar a ‘democracia’ e o ciclo de violência em que caiu o país que queriam os militares em 1964, o general Leônidas ameaça resistir à pressão da verdade com o surrado tacape do ‘poder moderador’. Alguém precisa avisar ao veterano golpista dos idos de 64 que a democracia brasileira já não teme cara feia, nem se assusta com fantasmas do passado.
Mais consolador ainda seria ouvir dele um educado e cabal pedido de desculpas ao país pela grosseria. Na sua idade, o velho e imoderado chefe militar não merece nada mais do que um chocolate.
Por favor, general Leônidas, volte às pantufas!

A lista dos 31 desaparecidos no Rio de Janeiro, segundo o Dossiê Ditadura — Mortos e Desaparecidos Políticos no Brasil 1964-1985, publicado em 2009:
Antônio Joaquim Machado, 31 anos, desaparecido em 1971
Armando Teixeira Frutuoso, 54, desaparecido em 30/8/1975
Boanerges de Souza Massa, 34, desaparecido em 1972
Caiupy Alves de Castro, 45, desaparecido em 21/11/1973
Carlos Alberto Soares de Freitas, 32, desaparecido em 1971
Celso Gilberto de Oliveira, 25, desaparecido em 10/12/1970
Eduardo Collier Filho, 26, desaparecido em 23/2/1974
Félix Escobar Sobrinho, 47, desaparecido em agosto de 1971
Fernando Augusto Santa Cruz Oliveira, desaparecido em 1974
Heleny Telles Ferreira Guariba, 30, desaparecida em 1971
Honestino Monteiro Guimarães, 26, desaparecido em 1973
Ísis Dias de Oliveira, 30, desaparecida em 1972
Ivan Mota Dias, 28, desaparecido em 1971
Jayme Amorim Miranda, 48, desaparecido em 1975
Joaquim Pires Cerveira, 50, desaparecido em 1973
Joel Vasconcelos Santos, 23, desaparecido em 1971
Jorge Leal Gonçalves Pereira, 31, desaparecido em 1970
Mariano Joaquim da Silva, 41, desaparecido em 1971
Norberto Armando Habeger, 29, desaparecido em 1978
Orlando da Silva Rosa Bonfim Júnior, 60, desaparecido em 1975
Paulo César Botelho Massa, 26, desaparecido em 1972
Paulo Costa Ribeiro Bastos, 27, desaparecido em 1972
Paulo de Tarso Celestino da Silva, 27, desaparecido em 1971
Ramires Maranhão do Vale, 22, desaparecido em 1973
Rubens Beirodt Paiva, 41, desaparecido em 1971
Sérgio Landulfo Furtado, 21, desaparecido em 1972
Stuart Edgar Angel Jones, 26, desaparecido em 1971
Thomaz Antônio da Silva Meirelles Neto, 36, desaparecido em 1974
Umberto Albuquerque Câmara Neto, 26, desaparecido em 1973
Vitorino Alves Moitinho, 24, desaparecido em 1973
Walter Ribeiro Novaes, 31, desaparecido em 1971

Gilmar Mendes pode ter cometido crime contra a honra de Lula


Wálter Maierovitch - Revista Carta Capital


Encontro com Nelson Jobim                                                                              29.05.2012 09:38


É evidente que ocorreu uma motivação para esse encontro e ela não está clara, pois, até agora, só existe o relato de Gilmar Mendes (foto). Foto: Antonio Cruz/ABr
Lula negou o teor da conversa informada pela revista Veja e confirmada pelo ministro Gilmar Mendes. Ou, como fazia Cachoeira, plantada por Gilmar Mendes junto à revista Veja.
Essa negativa de Lula, que se diz indignado,  foi apoiada pelo ex-ministro Nelson Jobim, em entrevista à mídia gaúcha.
O gaúcho Jobim sustenta ter dito à revista Veja que não ocorreu nenhum conversa sobre adiamento do julgamento do Mensalão e nem sobre chantagem, atribuída a Lula,  com promessa de blindagem de Mendes junto à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI). Blindagem em face do fato, sustentado  por Lula,  de o ministro Mendes ter estado em Berlim na companhia do senador Demóstenes Torres, seu amigo, e com despesas pagas por Cachoeira.
O certo é que no dia 26 de abril deste ano, na parte da manhã e no escritório de advocacia de Nelson Jobim, houve um encontro entre Lula, Gilmar Mendes e o referido Jobim. Por evidente, ocorreu uma motivação para esse encontro e ela não está clara, pois, até agora, só existe o relato de Gilmar Mendes.
Não foi coincidência, ou melhor, de repente  ter aparecido Lula,  sem que Jobim e Gilmar Mendes soubessem. Como ensinou o psicanalista Carl Gustav Jung, coincidências não existem. Em outras palavras, houve um encontro agendado. E Mendes se disse surpreso ao perceber que o objetivo era convencê-lo sobre o adiamento do julgamento do Mensalão, com chantagem de quebra.
Como o encontro não foi gravado pelo pessoal do Cachoeira, fica a  palavra  isolada de Gilmar Mendes.
Na coluna do jornalista Bastos Moreno, no jornal O Globo, está dito que Gilmar Mendes, ao sair do escritório de Jobim, foi, enfurecido, a uma reunião com a cúpula dos Democratas. Talvez, entre os Democratas, o ministro Mendes possa buscar testemunhos e isto caso tenha confidenciado a razão da fúria mencionada na matéria do colunista do jornal O Globo.
À época, da cúpula dos Democratas participava Demóstenes Torres, já pego em mentira perpetrada em dupla com Gilmar Mendes, no grotesco episódio do “grampo sem áudio” e que resultou, por pressão de Gilmar e contentamento do banqueiro Daniel Dantas, na queda do delegado Paulo Lacerda da direção da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN). A propósito, Mendes diz que chamaria às falas Lula e Jobim, em socorro ao seu então pupilo Mendes, inventou a história, desmentida pelas Forças Armadas, de empréstimo de equipamento de interceptação telefônica à Agência Brasileira de Inteligência.
Como magistrados estão proibidos de exercitar política partidária, representando a desobediência grave infração aos deveres impostos na Lei Orgânica da Magistratura Nacional, a presença de Gilmar Mendes na reunião dos Democratas mostra mais uma das suas pantagruélicas atrapalhadas.
Lamentavelmente, o STF se acha acima do Conselho Nacional de Justiça e, nesse episódio, só de um impeachment se pode cogitar. Mas, aí, mais uma vez, virá a caneta salvadora do presidente José Sarney que, apesar de amizade notória com Mendes, não se dará por impedido e determinará o arquivamento do pedido de impeachment, como já ocorreu uma vez.
Necessário esclarecer que a proibição de participação de magistrados em atividades político-partidárias não se resume à inscrição em quadros. É proibida toda e qualquer participação política-partidária. A propósito, convém lembrar, que em plena campanha presidencial foi flagrada uma ligação telefônica do candidato Serra a Mendes, que teria por objeto, depois de chamado por Serra de “meu presidente”,  um pedido de orientação com finalidade eleitoral pouco elevada. Sobre atividades de Gilmar Mendes em Diamantino, sua cidade natal e em apoio ao irmão que é prefeito da cidade, matéria publicada na revista Carta Capital mostra, da sua parte, a inobservância à proibição prevista na Lei Orgânica da Magistratura.
Como os fatos atribuídos a Lula foram negados por ele e, também, pela testemunha única do episódio, poderá sobrar para Gilmar uma ação de iniciativa privada por crime contra a honra.
No caso, Gilmar ofendeu a honra de Lula atribuindo-lhe fatos ofensivos à honra subjetiva e objetiva. Fosse Lula presidente, a ação seria pública condicionada à representação do ministro da Justiça. Como não é mais, a ação é de iniciativa privada.
Para arrematar, o decano dos ministros do STF, ministro Celso de Mello, saiu, com base em presunções e conjecturas, em defesa de Gilmar Mendes e a censurar Lula. Interessante ter partido, na construção, da veracidade do informado por Gilmar Mendes. Na hipótese de linha inversa, de Gilmar Mendes ter faltado com a verdade, Celso de Mello chegaria a conclusões terríveis e, ainda, com a agravante de o seu colega Mendes já ter sido apanhado em mentira, com trânsito em julgado.
Sobre o acontecido, o placar aponta para vitória de Lula por 2×1.
Como Jobim é inconfiável, não haverá surpresa se voltar atrás. Certa vez, depois de ter confessado, em livro laudatório e autopromocional,  a colocação de artigos na Constituição sem consulta aos demais deputados constituintes, Jobim recuou. Aí, e como Ulisses Guimarães estava morto, o ex-ministro Jobim falou que estava autorizado por ele.
Pano rápido. Lula deve explicações. E  deveria propor uma ação penal de iniciativa privada, por crimes contra a honra, contra Gilmar Mendes. Até para, desse episódio de bas-found parisiense de quinta categoria, ficasse a verdade processual como registro.

Pacote 2012, modelo 2008 - por Luiz Antonio Cintra




Fila. A venda de veículos patina e a inadimplência cresce. Foto: Anderson Gores/AE
No xadrez da macroeconomia brasileira, as variáveis têm oscilado com velocidade bem acima da normal. Na segunda-feira 21, o governo tratou mais uma vez de mexer as suas peças, com uma nova rodada de medidas de estímulo ao PIB, cujo desempenho ameaça cair a menos de 3% de expansão em 2012, muito aquém do otimismo retórico da equipe econômica no início do ano. A demonstrar que a situação de fato preocupa, dois dias após trazer a público o seu mais recente “minipacote”, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, em depoimento ao Senado, informou: novas medidas estão no forno.
Por dever de ofício, Mantega sustenta o discurso otimista. A equipe econômica projeta crescimento de 4% neste ano, o que seria um salto considerável – altamente improvável, dizem especialistas – em relação ao desempenho ruim de 2011, quando o PIB avançou meros 2,7%.
Mais uma vez o governo concentrou esforços em ampliar a demanda por bens duráveis, com foco no setor automobilístico, o terceiro em importância relativa na economia brasileira, atrás apenas das cadeias do petróleo e de alimentos, primeiro e segundo colocados no ranking, respectivamente. Por esse motivo, a Fazenda cortou de 7% a zero a alíquota de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para os chamados modelos populares. No caso dos veículos com potência entre mil e 2 mil cilindradas, a redução foi de 13% a 6,5%, no caso dos veículos a gasolina, e de 11% para 5,5% para aqueles movidos a etanol. O imposto dos veículos comerciais leves caiu de 4% para 1%.