CHARGE DO AMARILDO

Faça humor, não faça guerra

Num momento em que vândalos usam a violência como pretexto de ação política, merece aplausos esta iniciativa dos bancários, que estão em greve. Eles encontraram, como mostra este flagrante, feito por volta de 13h de ontem, na Rio Branco, Centro do Rio, uma forma bem-humorada de lutar por salários melhores. Democracia é melhor

O Copom e a previsão de nova alta dos juros, por Miriam Leitão

 Tudo dentro do previsto. Os juros subiram 0,5 ponto percentual e chegaram a 9,5%. E a inflação cedeu, ficando abaixo de 6%, o que é uma boa notícia. Mas a melhor notícia é que o INPC, que é a inflação dos mais pobres, caiu ainda mais: ficou em 0,27%. A outra ficou em 0,35%, no mês de setembro. No acumulado de 12 meses, o IPCA ficou em 5,86%.

Em setembro, a inflação chegou a 7,31%, o maior nível no governo Dilma. Mas os juros já tinham subido para 12% ao ano Então, a inflação caiu, chegando a 4,92%. Os juros puderam então descer até 7,25%. Mas como a inflação voltou a subir, os juros também voltaram a subir. Agora a inflação começa a ceder. Há sempre uma demora entre a alta de juros e a queda da inflação. Mas já aconteceu e agora a taxa de juros está em 9,5%.

A impressão dos economistas é que os juros vão continuar subindo porque o comunicado que o Banco Central dá no final da reunião sempre deixa uma pista, e desta vez ele fez um comunicado igual aos das últimas reuniões, dando seguimento ao processo de alta de juros. Aí os juros subiram. A ideia é que os juros subam até 10% para garantir que no ano que vem esse problema que tanto perturbou a economia este ano vai cair.

Outra boa notícia é que a inflação de alimentos caiu fortemente ao longo do ano. No início de 2013, o índice veio bem pesado, com alta nos preços do tomate e do feijão, que já sofreram queda. O preço da farinha de mandioca, no entanto, continua alto.

A inflação dos alimentos, no acumulado de 12 meses, está em 9%. É alto, mas já foi 15% no começo de 2013.

A previsão é que os juros subam mais um pouco para garantir que em 2014 a inflação não perturbe o processo eleitoral, porque inflação alta normalmente é mau humor do consumidor e do eleitor.

Ainda sobre a responsabilidade pelo sumiço das vigas do Elevado da Perimetrall

Jorge Béja

Sobre o furto das seis vigas retiradas da demolição do Elevado da Perimetral, cada uma de 40 metros de comprimento e peso total de 120 toneladas, Eduardo Paes, prefeito do Rio, declarou textualmente: “Eles tinham a obrigação de tirar e guardar para a prefeitura. Isso é um absurdo. O concessionário vai ter que pagar por isso“. O concessionário referido é a empresa Concessionária Porto Novo, formada pelas construtoras Norberto Odebrecht, Carioca Christiani-Nielsen e OAS Engenharia.

Com sua declaração, Paes quis dizer que o responsável é  somente a concessionária, quando deveria ter tido “Responsáveis Somos Todos Nós, a Concessionária,  a Prefeitura, a CDURP – Cia. de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio e eu próprio“.  Isto porque a demolição do Elevado da Perimetral — obra colossal e feita para durar mais de 400 anos, sem risco de cair e sem sofrer os danos causados pela maresia — é ato pessoal de Paes como gestor municipal e que está sendo executado através de Parceria Público-Privada, submetida, portanto, à Lei Federal nº 11.079, de 30.12.2004, que cuida, especificamente, desta modalidade de contrato no âmbito dos governos federal, estadual e municipal, alcançando suas empresas e fundações. Logo, “Habemus Legem“.

BENS PÚBLICOS

E esta lei especial, bem como os princípios que sustentam o Direito Administrativo, informam que os bens e/ou serviços públicos, ainda que concedidos, não deixam de continuar públicos. Apenas e transitoriamente, passam a ser utilizados, explorados e executados (no caso de obra) pelo particular, com quem o poder público continua solidariamente responsável, se dano e/ou prejuízo causarem ao próprio Poder Público, assim como a terceiro.

A Lei da Parceria Público-Privada impõe ao ente público parceiro “eficiência no cumprimento de sua missão” (a); “indelegabilidade da função jurisdicional e do poder de polícia” (b); “repartição objetiva de riscos entre as partes, inclusive os referentes a caso fortuito, força maior e fato do príncipe” (c); e a “realização de vistorias dos bens reversíveis, podendo o parceiro público reter os pagamentos ao parceiro privado, no valor necessário para reparar as irregularidades detectadas” (artigos 4º e 5º).

FOI EFICIENTE?

Indaga-se: a prefeitura foi eficiente no cumprimento de sua missão do poder de polícia de fiscalizar tudo referente à demolição do elevado? Vistoriou e preocupou-se quanto às condições de retirada e guarda das vigas furtadas, bens que são da prefeitura? As respostas são, induvidosamente, negativas. Se positivas fossem, as vigas não teriam sido furtadas.

As culpas da prefeitura neste escandaloso fato são culpas “In Vigilando” (porque não vigiou), “In Contrahendo” e “In Eligendo“, porque mal contratou e mal elegeu seu parceiro para esta empreitada de demolição do elevado. E neste rol de culpados-responsáveis não se pode excluir a Cia. de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio – CDURP, empresa que emprega cerca de 70 pessoas em suas presidência, diretorias e conselhos e cuja finalidade primeira e primária é justamente velar e zelar pelos bons trabalhos que seu próprio nome comercial traduz e indica.

É certo que o concessionário é responsável, sim. Mas responsável solidário, junto com a prefeitura (Município do Rio de Janeiro), com a CDURP e até mesmo, sem muito esforço de raciocínio jurídico, com a própria pessoa do prefeito Eduardo Paes, chefe do executivo municipal e comandante e idealizador de tudo.

Ou seja, a concessionária tem o dever de recuperar as vigas ou indenizar pelo seu valor. Se não fizer isso, a obrigação passa a ser então da prefeitura, que não podendo reparar um dano a si própria, que ela própria contribuiu para que ocorresse, nem mesmo a CDURP, por ser empresa “longa manus” da prefeitura, o dever de indenizar recai, então, sobre a pessoa do agente público nº 1 do município, que é o prefeito Eduardo Paes. Passa a ser de seu bolso, o dever de ressarcir a prefeitura que ele próprio comanda. É por isso que Paes deveria ter dito ontem, ou deve passar a dizer a partir de hoje: “Responsáveis Somos Todos Nós, Inclusive Eu”. E para arrematar: depois dessa, não será surpresa se o carioca acordar e, ao olhar para o Corcovado, não ver mais a imagem do Cristo Redentor.

Jorge Béja é advogado no Rio de Janeiro,

Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros e

Especialista em Responsabilidade Civil, Pública e Privada

Além de lenta, a Justiça é pessimamente administrada

Roberto Monteiro Pinho

A justiça é mal administrada? Estariam os magistrados em rota de colisão com a condução dos tribunais? Questões sinuosas integram o elenco das dificuldades que enfrentam os presidentes e dirigentes dos tribunais. Levantamento da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) com 1.228 juízes de primeira instância em todo o País (7,7% da magistratura) detectou que 85% das varas da Justiça Federal estão sobrecarregadas, havendo em cada uma mais de mil processos em andamento.

A pesquisa revelou que 99% dos magistrados entrevistados confessaram não saber qual é o porcentual do orçamento do tribunal para sua unidade de trabalho. Eles reivindicaram uma distribuição mais racional dos recursos.

Como os critérios são superados e a gestão orçamentária é pouco transparente, isso resulta em gastos equivocados e desnecessários, além de extravagâncias, como a aquisição de automóveis de luxo para desembargadores e ministros e a construção de suntuosas sedes para os tribunais de segunda e terceira instâncias.

Segundo a AMB, a desorganização administrativa e a bagunça financeira no Poder Judiciário chegaram a tal ponto que, para o fórum da pequena comarca de Chaves, uma cidade com 17,3 mil habitantes do Estado do Pará, o Tribunal de Justiça encaminhou no ano passado mais móveis do que as instalações físicas das varas comportavam.

Projeto “Pinto Feliz”: o paternalismo estatal chega até nossa cueca! Ou: Bolsa Viagra

Rodrigo Constantino - VEJA

O vereador Mário Nadaf (PV)apresentou projeto de lei que tem gerado muita piada nos bastidores da Câmara Municipal de Cuiabá. A proposta prevê regras para o poder público distribuir gratuitamente remédios contra disfunção erétil e tem sido apelidado de “Pinto Feliz”. 

De acordo com o projeto, apresentado na sessão dessa quinta-feira (10), a distribuição de medicamentos para combater a disfunção erétil será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde e só poderá ser distribuído para maiores de 60 anos e que tenham renda comprovada inferior a 2 salários-mínimos.

“Para a obtenção do medicamento, obrigatoriamente o cidadão deverá ser atendido por profissional médico da rede pública para diagnóstico, prescrição da receita e avaliação periódica”, afirma Nadaf, ao lembrar que os recursos do programa deverão sair do Fundo Municipal de Saúde. 

Sobre o polêmico apelido, o vereador alega que o termo “Pinto Feliz” tem sido sugerido por populares. “Disfunção erétil é um termo elitista. Virou piada para alguns, mas é um assunto sério e não vejo problemas nisso”, completa. 

Os remédios que deverão ser entregues sob esses critérios, de acordo com o projeto, devem ser feitos à base de Sildenafil, Vardenafil e Tadalafil. O projeto não tem data para ser votado. Seguirá para análise primeiramente nas comissões antes de seguir para o plenário.

O Brasil fica mais difícil de ser levado a sério a cada dia. Mas não pensem que isso é fato isolado! É a consequência até lógica de uma mentalidade predominante na sociedade, qual seja, a de que cabe ao estado “cuidar” de todos nós, do berço ao túmulo.

Aceitando-se tal premissa, claro que faz sentido distribuir Viagra para os idosos carentes. Por que não? Nesse modelo, quem não chora não mama. E todos, naturalmente, vão aprender a chorar bem alto, para obter mais privilégios.

O rico pode pagar pela pílula azul e manter suas amantes, mas o pobre não? Onde fica a justiça social? “Direitos” iguais, ora! E para essa turma, direito é poder, garantido pelo estado. O meu direito à casa própria, por exemplo, é o dever de alguém bancar minhas prestações.

Ou tentamos resgatar a noção de responsabilidade individual, com cada um assumindo as rédeas de suas próprias vidas, ou acabaremos no socialismo, onde tudo é bancado pelo estado, ou seja, pelos outros. E, como sabemos, aquilo que é “grátis” costuma ser abusado, pois só somos responsáveis quando arcamos com o fardo de nossas escolhas.

O Bolsa Viagra era só o que faltava mesmo. Já tem tantas bolsas, tantas esmolas. Por que o velhinho brocha e pobre ficaria de fora? Nada disso. O governo está lá para lhe ajudar. Os tentáculos do Leviatã estatal chegaram até em nossas cuecas. É, literalmente, dureza, viu…

Gilberto Gil - Não Chore Mais (No Woman, No Cry)

Nova classe média investe em imóveis

 fonte:Estadão

Agronegócio e novas indústrias incentivam o mercado imobiliário na faixa do programa Minha Casa Minha Vida no Centro-Oeste

O desenvolvimento do agronegócio, a ampliação dos parques industriais e o fortalecimento do comércio e serviços dão cada vez mais condições à população do Centro-Oeste para aquisição do primeiro imóvel ou para que possa conquistar novos patamares de moradia. Nesse cenário, a nova classe média segue dando o tom ao mercado imobiliário da região.
Em Mato Grosso do Sul, passada a euforia entre 2008 e 2010, o mercado imobiliário têm vivido uma fase de equilíbrio. “Principalmente em 2012 e 2013, sentimos que há uma acomodação, inclusive de preços”, diz Marcos Augusto Netto, presidente do Sindicato da Habitação (Secovi-MS).
Por exemplo, em maio, durante uma grande feira do setor em Campo Grande, as promoções marcaram as estratégias das empresas. Segundo ele, isso é sinal que setor avançou de um estágio muito incipiente para um patamar mais sólido.
“Hoje, o mercado imobiliário existe, é ativo. Assim como na linha branca e em veículos, as construtoras e incorporadoras passaram a oferecer bônus e descontos nos imóveis, apostam em algum tipo de diferencial”, comenta.
Em algumas regiões, para determinados tipos de apartamentos, há superoferta. É o caso do bairro Rita Vieira, com estoque alto de apartamentos entre R$ 185 mil e R$ 210 mil, permitindo que os clientes tenham mais chances para negociar as melhores oportunidades.
Contudo, em Mato Grosso do Sul, os empreendimentos dentro do programa do governo federal Minha Casa Minha Vida são o destaque. A grande procura é por apartamentos entre R$ 110 mil e R$ 170 mil, de 45 a 65 metros quadrados, com dois ou três quartos. “É onde a demanda está realmente mais aquecida”, enfatiza Netto.
Segundo ele, na capital, por exemplo, todos os bairros têm sido contemplados com o programa.
No segmento comercial, o que chama a atenção é o grande número de lojas de atacarejo, que vendem tanto no atacado como no varejo, acrescenta Netto do Secovi-MS. “Todas as bandeiras se estabeleceram aqui”, afirma.
Além do positivo desempenho do agronegócio na região, nos últimos anos o Estado têm atraído muitas indústrias, alavancando ainda mais a economia, que já contava com comércio e funcionalismo público fortes.
Crescimento
O Estado do Mato Grosso cuja produção de grãos dobrou nos últimos quatro anos, tem crescido acima do PIB do País. Cuiabá, a capital, foi escolhida como uma das sedes dos jogos da Copa e tem recebido muitos investimentos em infraestrutura. Por esses motivos, o setor imobiliário vive clima positivo.
Segundo levantamento do Secovi do Mato Grosso, este ano serão entregues 80 edifícios residenciais. Em 2014, serão mais 47 torres e, em 2015 estão previstas 49. Após ter passado por um período de acomodação, o mercado imobiliário avança este ano.
“Estamos vendendo 15% a mais do que 2012. Este é um ano de recuperação”, destaca Rogério Fabian Iwankiw, diretor regional do grupo Plaenge Cuiabá. A construtora paranaense que atua no Centro-Oeste – há 30 anos em Cuiabá e há 25 anos em Campo Grande -, é considerada uma das maiores da região.
Em Cuiabá, o grupo está erguendo 20 torres, sendo 11 pela Vanguard Home, marca voltada ao segmento de primeira moradia com apartamentos de R$ 250 mil, em média, em uma faixa superior ao Minha Casa Minha Vida, e outras 9 torres pela Plaenge, que comercializa imóveis de R$ 250 mil a R$ 500 mil.
Já em Campo Grande, estão em construção 27 edifícios residenciais, sendo 12 pela Vanguard Home e 15 pela Plaenge. “Ambos os segmentos estão aquecidos”, avalia.
Os empreendimentos comerciais avançaram nos últimos anos, mas em 2013 diminuiu o ritmo de lançamentos. Porém, Cuiabá já conta com três shoppings e está em andamento o projeto de um quarto.
No Estado de Goiás, o Minha Casa Minha Vida se expande no interior. “Em Goiânia, os preços dos terrenos inviabilizam o programa”, explica Marcelo Baiocchi Carneiro, presidente do Sindicato da Habitação de Goiás.
Na capital, predominam as vendas de apartamentos entre R$ 150 mil a R$ 300 mil, de 50 a 120 metros quadrados, com dois ou três quartos. Na Grande Goiânia, ganham fôlego os empreendimentos comerciais. As salas em lançamento chegam a custar R$ 6 mil reais o metro quadrado.
Estabilização
No Distrito Federal, de modo geral, é mais intensa a comercialização de imóveis acima da faixa do Minha Casa Minha Vida. “Porém, hoje, temos estoque, é possível encontrar qualquer tipo de imóvel, coisa que há dois anos não acontecia. Não há queda abrupta de preço, apenas uma estabilização porque existe oferta, as pessoas podem comprar com mais tranquilidade”, ressalta Carlos Hiram Bentes David, presidente do Secovi-DF.
Fonte: Estadão - Daniela Rocha – Especial para o Estado