Descoberto túnel usado para levar droga à USP

Josias de Souza

Quem vê São Paulo de longe acha que a metrópole já chegou ao pior. Isso é subestimar a posteridade da cidade. Numa batida na favela São Remo, no Butantã, a PM paulistana deu de cara com o inusitado: um túnel de escoamento de drogas. Começa na casa do chefe do tráfico local, passa por um imóvel que serve de refinaria de cocaína e termina num muro que separa a favela da Cidade Universitária.

Ali, os traficantes vendiam drogas a frequentadores da USP. Por um orifício, a rapaziada recebia o bagulho sem o inconveniente de entrar na favela. E tem gente que ainda reclama da violência da cidade grande! Leia os detalhes aqui.

A Nextel, que pode ser beneficiada por novo marco regulatório da Anatel, compra empresa falida e endividada de marido de Erenice, que ajudou a desenhar o… marco regulatório! Mais uma fábula real do mundo petista!

Eita! Ainda paro de dar opinião e investigar advérbios e acabo virando repórter investigativo!

Quando Deus inventou a coincidência, os petistas entraram pelo menos 13 vezes na fila. Ô povo para dar sorte nesta vida, Santo Deus! Eu sempre penso como emblema dessas coisas aquele caso da venda do apartamento da ex-mulher de Dirceu. Ela estava a fim de vender. Precisava de um dinheiro adiantado, em espécie. Quem apareceu? Rogério Tolentino, advogado e sócio de Marcos Valério. Coincidência. Os três foram condenados pelo STF. Muito bem. Abaixo, vou lhes contar uma história que parece meio enrolada, mas que, creio, no fim, resulta compreensível. Remete, mais uma vez, ao universo petista e às… coincidências. A personagem do partido que aparece na história é Erenice Guerra, a ex-braço direito de Dilma Rousseff e ex-ministra da Casa Civil do governo Lula. Caiu, como todo mundo sabe, depois de uma série de reportagens de VEJA que só lhe atribuiu o que fez — e nada que não tenha feito. Vamos lá. Desta feita, quem está em pauta é o bilionário mercado da telefonia. Qual o busílis?

O Conselho Geral da Anatel vota hoje o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC). E, mais uma vez, a coincidência mostra a sua cara. A que me refiro?

A mudança regulatória que o PGMC traz ao setor de telefonia ocorre exatamente no momento em que a Nextel entrou com um pedido na Anatel de compra da empresa Unicel do Brasil Telecomunicações Ltda. Unicel, Unicel, Unicel… Ah, lembrei! É aquela empresa que pertence ao… marido de Erenice Guerra, José Roberto Campos. Está entre os motivos que resultaram na sua queda. Prestem atenção!

A Unicel começou a operar quando Erenice era a todo-poderosa no Palácio do Planalto, no governo Lula. Era a segunda da superministra Dilma Rousseff. Em 25 de junho de 2007, a empresa recebeu autorização da Anatel para explorar a telefonia móvel na região mais cobiçada do país — a cidade de São Paulo e outros 63 municípios da região metropolitana. Apesar de o estatuto da Anatel dizer claramente que se trata de um órgão independente, em 30 de março de 2010, a então secretária executiva da Casa Civil da Presidência da República — Erenice!!! — houve por bem enviar um documento ao então presidente do Conselho da agência, Ronaldo Sardenberg, estipulando “ações regulatórias prioritárias”. Como não podia deixar de ser, o documento traz o carimbo “Confidencial”.

Nesse documento, Erenice tece uma série de regras que ela achava que deveriam valer para o setor de telecomunicações. Entre elas, a implementação do “Plano Geral de Metas de Competição”, incluindo um “regulamento de remuneração das redes do SMP” (Serviço Móvel Celular, sigla para o setor de telefonia celular).

Erenice não teve tempo de ver suas regras implementadas. Caiu seis meses depois, em setembro de 2010. Coincidência ou não, a Unicel fica mal das pernas na mesma época, com pedidos de falência e processos trabalhistas. Hoje, deve dinheiro até mesmo à Anatel em razão do não pagamento de licenças concedidas. Não percam o fio. Ainda voltarem à Unicel.

Dois anos depoisO tempo passa. Quase dois anos depois da queda de Erenice, a Anatel coloca em consulta pública o tal PGMC, provocando um tiroteio das empresas consolidadas no mercado. Quem já está no jogo não quer mais competição. Faz sentido, sim, a Anatel comprar essa briga. Mas eis que, no meio da briga, coisas estranhas começam a acontecer. Descobre-se um jabuti pesando algumas toneladas em cima de uma árvore.

No texto original da Anatel da consulta pública, não havia imposições de competição relacionadas à telefonia celular, ma sim à telefonia fixa. Eis que, no texto final, que será votado hoje, apareceu um tal “Bill and Keep” — um sistema que reduz as tarifas de interconexão entre as operadoras de celulares, com uma redução maior para novos competidores. Eu explico.

Tarifa o quê??? Grosso modo, diz-me um amigo da área, é o seguinte: se um celular Vivo liga para um da Claro, entra na rede da Claro, e esta empresa tem de ser remunerada; se o da Claro liga para o da Oi, idem. Se o da Oi para o da Tim, a mesma coisa. Isso se chama “Tarifa de Interconexão” (a sigla é VU-M). Muito bem. Em nome da competição, o que prevê o novo PGMC? Reproduzo trecho de um texto de um site especializado na área:
“Pela proposta, as pequenas empresas — CTBC, Sercomtel e Nextel, que começará no final do ano o serviço de celular — não precisarão mais pagar a VU-M para as grandes empresas. Elas só irão remunerar as quatro grandes quando o tráfego delas for muito maior do que o tráfego das outras, o que é uma possibilidade bem distante, tendo em vista que elas têm muito menos clientes gerando tráfego. Mas seus usuários continuam a pagar a VU-M embutida na tarifa final de público”.

Huuummm…

É claro que as quatro grandes não gostaram, e eu não sou lobista de nenhuma delas. Aliás, já andei enroscando aqui com os serviços da Vivo e da Claro, já peguei no pé da Oi (ex-Telemar) por causa do decreto de pai pra filho de Lula que lhe permitiu comprar a Brasil Telecom, e já cobrei da Tim que pare de usar o adjetivo “ilimitado” como se fosse advérbio em suas propagandas… Também nada tenho contra a competição, ora bolas, embora ache estranho esse critério que obriga as grandes a colaborar com as pequenas. Por quê? Se eu montar uma empresa de sorvete, devo exigir que a Kibon colabore comigo? Mas vá lá. Se for bom para o consumidor e não afrontar os fundamentos do livre de mercado, ok.

O jabuti giganteMas me ficou esta coisa: por que a Nextel, uma das empresas chamadas “entrantes”, que será fatalmente beneficiada pela eventual mudança das regras, protocolou justo agora a compra de uma empresa falida como a Unicel — aquela, do maridão de Erenice? Erenice? É a mesma que tinha ideias sobre competição na área, que acabaram prevalecendo. O pedido de compra deu entrada em 29 de outubro, quatro dias antes da votação pela Anatel das novas regras.

As dívidas da Unicel são estimadas pelo mercado em mais de R$ 100 milhões. A Nextel pagou R$ 1,21 bilhão para ela própria ter 11 lotes de 3G, que incluem coberturas em São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Não há razão econômica ou mercadológica visível — até onde a vista convencional alcança ao menos — para a compra da empresa operada pelo marido de Erenice Guerra. Até porque, pelas regras atuais, a Nextel teria que devolver algumas das licenças da Unicel, pois uma empresa não pode operar com duas licenças iguais na mesma região — no caso, São Paulo.

Reitero: a única coisa que a Unicel tem além de uma dívida estimada em R$ 100 milhões são as licenças para operar — que a Nextel também tem! Pois parte desse único patrimônio positivo terá de ser devolvido.

Viva a competição! Viva o povo! Viva a Classe C! Telefones à mancheia! Mas por que a Nextel, uma das entrantes, está comprando a Unicel? Seria mais uma daquelas coincidências que beneficiam petistas, que entraram 13 vezes na fila???

Um breve históricoPois é… Não é a primeira vez que cuido do assunto, não! Num post de 18 de setembro de 2010, referindo-me a uma reportagem publicada, então, por VEJA, escrevi o seguinte:

Marido de Erenice está num negócio que pode render R$ 100 milhões saídos dos cofres públicos

A VEJA desta semana traz outra história edificante, desta vez envolvendo o atual marido de Erenice Guerra, José Roberto Camargo Campos (foto). Ele convenceu uns amigos, que tinham uma minúscula empresa, a disputar o mercado de telefonia móvel em São Paulo. Em 2005, a Unicel, tendo Camargo como diretor comercial, conseguiu uma concessão da Anatel para operar em São Paulo. Por decisão pessoal do então presidente da agência, Elifas Gurgel, a empresa ganhou o direito de entrar no mercado. A decisão foi contestada na Anatel, mas Erenice entrou na parada, e tudo foi resolvido. Os que eram contra mudaram de idéia e foram promovidos.

Sim, foi assim mesmo, leitor. A empresa está no vermelho e acumula dívidas de R$ 20 milhões. Desastre? Não! Leia a revista para saber como o Plano Nacional de Banda Larga — que apelidei aqui de “Bandalheira Larga” — pode render à Unicel a bolada de R$ 100 milhões. Quem cuidava do PNBL, para o qual se anunciou a dinheirama de R$ 14 bilhões? Erenice! Quem é o operador do programa? Gabriel Boavista Lainder. Quem é Lainder? Um ex-funcionário da Unicel. Quem o indicou para o cargo? O marido de Erenice. “O marido da Erenice é um cara que admirava meu trabalho. Ela me disse que precisava de alguém para coordenar o PNBL”. Qual é o endereço da Unicel? Um modestíssimo escritório onde também funciona uma empresa de mineração do… marido de Erenice. A revista traz ainda toda a ramificação da Família Erenice no governo e nas estatais. É  impressionante! Chegou a hora de Dilma repetir a declaração de Lula de 2005: “Fui traída”

Pois é, leitor…

Se você clicar aqui, encontra todos os textos sobre o par Unicel-Erenice no blog. Entre eles, há trecho de uma reportagem da Folha de 24 de março do ano passado. Reproduzo:
Na Folha:
A CGU (Controladoria-Geral da União) encerrou ontem as investigações de denúncias envolvendo a ex-ministra Erenice Guerra e familiares dela. Foram apontadas irregularidades “graves” em 3 dos 9 fatos investigados. Braço direito da presidente Dilma no governo Lula, Erenice deixou o ministério em setembro do ano passado, após a Folha revelar que ela tinha recebido um empresário que negociou contrato com firma de lobby de um filho dela. Não houve irregularidade nesse caso, segundo a CGU.

A controladoria considerou, porém, que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) beneficiou a empresa de telefonia Unicel ao conceder a ela uma faixa de frequência em condições privilegiadas e recomendou que a agência suspenda imediatamente a outorga. A Unicel era dirigida à época pelo marido da então ministra Erenice. A CGU recomenda à Anatel que abra processo para investigar os responsáveis por terem beneficiado a empresa e não apontou culpados. A controladoria também apontou “irregularidade grave” num convênio entre o Ministério das Cidades e a Fundação Universidade de Brasília que causou prejuízo de R$ 2,1 milhões aos cofres públicos. Segundo a CGU, o trabalho não foi entregue. José Euricélio, irmão de Erenice, era coordenador-executivo de projetos na editora da UnB.

A CGU também apontou problemas graves na contratação pelos Correios da empresa aérea MTA Linhas Aéreas em contratos que somavam R$ 59,8 milhões.
Erenice não foi encontrada para comentar o caso.

EncerroErenice foi vista recentemente transitando livremente pelo TCU, cuidando de assuntos relacionados à área de transportes ou algo assim. Pelo visto, ela está de volta. Em grande estilo. A Nextel, que quer ser uma entrante no mercado de telefonia, decidiu dar uma forcinha ao maridão daquela que ajudou a desenhar o marco regulatório que lhe permite ser… uma entrante!

Uma coincidência que só acontece no mundo petista!

Texto publicado originalmente às 6h15

Por Reinaldo Azevedo

A vida de Valério vale cada vez menos

Quando VEJA publicou as conversas que Marcos Valério mantinha com pessoas que lhe são próximas, já estava lá o medo de ser assassinado. É evidente que sua vida vale cada vez menos. Independentemente do crédito que se dê às novas revelações que ele fez ao Ministério Púbico, é preciso garantir a sua proteção.

Todo mundo que estudou o processo dá como certo que os valores conhecidos do mensalão são apenas uma parte pequena do esquema. Aliás, essa é também a convicção do delegado da Polícia Federal Luís Flávio Zampronha, que investigou o escândalo.

Celso Daniel, cujo assassinato foi citado por Valério na conversa com o MP, é um exemplo bastante eloquente.

Por Reinaldo Azevedo

A soberana tem de se conformar: o eleitorado de Salvador recusou a chantagem

Numa democracia que se leva a sério, causaria espécie não a declaração feita por ACM Neto (DEM), prefeito eleito de Salvador, mas a reação da presidente Dilma Rousseff. O que disse Neto? Que os três membros mais destacados da oposição na CPI do mensalão venceram eleições: ele próprio, Eduardo Paes (reeleito) para a Prefeitura do Rio, e Gustavo Fruet (PDT), que vai administrar Curitiba. Dilma teria ficado brava. É mesmo?

O futuro prefeito de Salvador está, por acaso, errado? E não foram mesmo peças importantes da CPI? Paes e Fruet se elegeram com o apoio do PT — o primeiro em coligação com o partido; o segundo, só com o suporte político —, e Neto segue na oposição. Mas isso não tem o poder de mudar a história.

Agora leiam este texto, publicado ontem no Valor. Volto em seguida:
O encontro, que não constava da agenda presidencial divulgada anteriormente, foi solicitado por Temer com a finalidade de evitar ruídos na relação entre PT e PMDB. Temer explicou à presidente as declarações recentes dadas pelo deputado federal e prefeito eleito de Salvador, ACM Neto (DEM-BA). O oposicionista declarou que pretende manter uma relação de proximidade com o governo federal principalmente por intermédio do vice-presidente. Temer deverá receber ACM Neto em audiência formal nos próximos dias, embora faça questão de dizer a interlocutores que não considera adequado atravessar a relação institucional entre o município e o governo federal por meio da presidente.

ACM Neto derrotou Nelson Pelegrino (PT) na disputa municipal. O petista contou com o apoio pessoal da presidente Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A vitória do DEM em Salvador deu fôlego ao partido, que tem perdido espaço político e algumas de suas principais lideranças.

Voltei
Deus do céu! Quer dizer que o vice-presidente precisa dar explicações à presidente da República porque um prefeito eleito o tem como um interlocutor? Por quê? Dilma pretende mandar cercar Salvador? Vai manter a cidade isolada? É o fim!

Na capital baiana, a Soberana fez o discurso mais infeliz da sua carreira. Sugeriu que a cidade teria mais facilidades com o governo federal se o eleito fosse do PT e ainda fez alusão grosseira à estatura física do agora prefeito eleito. Uma soma de referências ou antidemocráticas ou cretinas.

Parece não ter gostado, a julgar pelo texto do Valor, de o povo de Salvador não ter sido obediente…

Por Reinaldo Azevedo

Dilma telefona para Alckmin e acerta ajuda para São Paulo Oferta inclui a transferência de presos para presídios federais e foi feita em telefonema da presidente ao governador Geraldo Alckmin

Laryssa Borges, de Brasília, e Jean-Philip Struck, de São Paulo

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB). Presidente Dilma Rousseff ligou para o tucano e ofereceu ajuda federal para conter aumento da criminalidade no estado. (Cris Castello Branco/Governo de SP)

O governo federal e o estado de São Paulo anunciaram nesta quinta-feira que atuarão em conjunto para conter a onda de crimes no estado. A oferta foi feita pelo Planalto. Na tarde desta quinta-feira, a presidente Dilma Rousseff (PT) telefonou para o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e sugeriu a elaboração de um plano integrado de segurança pública. O governador ficou satisfeito com a oferta.

De acordo com o governo de São Paulo, as medidas devem incluir a transferência de chefes do crime organizado para presídios federais. Na conversa, Dilma e Alckmin não discutiram a possibilidade de a Força Nacional de Segurança Pública ser enviada ao estado. Os detalhes do plano devem ser discutidos em uma reunião marcada para a próxima semana. Segundo o governo paulista, o plano deve incluir o envio de recursos federais para a área de segurança pública que vinham sendo pedidos pela administração Alckmin. 

A solicitação foi feita pelo secretário da Segurança Pública de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, em junho de 2012. O Ministério da Justiça levou quatro meses para responder ao pedido. Seria uma negociação corriqueira entre esferas da administração pública não fosse a maneira como o ministro José Eduardo Cardozo abordou nesta semana o cenário de aumento de criminalidade em São Paulo: afirmou que o estado estava fechado à colaboração com o governo federal. Deu uma resposta política, imprecisa – e atrasada – a uma demanda endereçada por vias formais.

No telefonema a Alckmin, a presidente Dilma Rousseff passou longe de endossar a atitude do ministro. Sequer citou o episódio. “A presidente não participa de troca de versões. A situação de São Paulo levou a presidente a ligar e oferecer ajuda. O importante é prestar o serviço à população”, disse a ministra da Secretaria de Comunicação Social, Helena Chagas.

Agora, caberá justamente ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a interlocução com as autoridades estaduais para definir que tipo de ação conjunta contra a violência será tomada. O secretário de Segurança Pública de São Paulo afirmou que o governo federal virou as costas ao estado. O colunista do site de VEJA Reinaldo Azevedo revelou o documento com o pedido de recursos enviado pelo governo paulista.

Em entrevista ao site de VEJA, José Eduardo Cardozo disse que São Paulo não apresentou um diagnóstico detalhado dos problemas de segurança pública e afirmou que o próprio secretário estadual rejeitou em junho as conclusões de um relatório do Sistema Brasileiro de Inteligência que detalhava as atividades do crime organizado na região.

“Eles pedem que a gente compre blindados, equipamento de ginástica. Vamos e venhamos, 150 milhões de reais para o estado de São Paulo, com o orçamento que tem, é nada. O governo vai destinar recursos para comprar equipamento de ginástica para São Paulo? Qual é a lógica disso?”, questionou o ministro.
 

O enterro da CPI do Cachoeira confirma que quem esconde bandidos em casa não deve procurá-los no porão do vizinho

Augusto Nunes

No peito de assassinos da verdade e da gramática também bate um coração, comprovou o SMS enviado ao governador Sérgio Cabral, em 17 de maio deste ano, pelo deputado federal Cândido Vaccarezza. “Você é nosso e nós somos teu”, derramou-se o fecho do recado cafajeste, reproduzido e comentado na seção História em Imagens.Como as investigações da CPI do Cachoeira haviam topado com as ligações criminosas entre o quadrilheiro goiano e o empreiteiro Fernando Cavendish, dono da construtora Delta e o mais perdulário amigo de Sérgio Cabral, o deputado do PT paulista acionou o celular para livrar da insônia o governador do PMDB.

Virtualmente encerrada nesta quarta-feira, a comissão de pilantras e idiotas (leia o post na seção Vale Reprise) só serviu para confirmar uma advertência formulada pela coluna em maio passado: quem esconde bandidos em casa não deve procurá-los no porão do vizinho. Foi o que fez o ex-presidente Lula ao conceber a CPI que serviria de armadilha para a captura dos inimigos Demóstenes Torres e Marconi Perillo. De quebra, imaginou o estrategista trapalhão, o berreiro no Congresso evitaria que os holofotes se concentrassem no julgamento do mensalão.

Deu tudo errado: em parceria com José Dirceu, Lula acabou armando uma arapuca onde se enfiaram, além do senador do DEM e do governador do PSDB, também os companheiros Sérgio Cabral e Agnelo Queiroz, o empreiteiro Fernando Cavendish e outros fregueses da Delta. Ao seguir o caminho traçado pelo estrategista trapalhão para alcançar o coração do poder em Goiás, a CPI desembocou na trilha que margeia o penhasco. A solução encontrada pelos comandantes da tropa lulopetista foi enterrar o aleijão em cova rasa, declarar vitória e bater em retirada.

Seguradoras poderão negociar indenizações

9:30, 31 DE OCTOBER DE 2012

IGORPAULIN

 ECONOMIA 

A Superintendência de Seguros Privados, a Susepe, autorizou as seguradoras nacionais a negociar acordos com a entidade em casos de infrações. A entidade publicou um termo de ajustamento de conduta que permite às seguradoras negociar e pagar indenizações sem ter que responder aos burocráticos procedimentos administrativos que até então eram abertos quando as seguradoras cometiam irregularidades. O termo foi publicado na circular de número 450 da Susepe e comemorado pelas empresas do setor.

Marido de governadora do RN é nomeado chefe da Casa Civil

15:28, 30 DE OCTOBER DE 2012 

IGORPAULIN

 ESTADOS 

Mesmo sem o atual status de secretário, o marido da governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini(foto) (DEM), já mandava muito. Agora, ele passará a mandar muito mais. Carlos Augusto Rosado, o maridão, foi empossado chefe da Casa Civil. Além de despachar no lar, também passará a despachar diariamente no gabinete de sua mulher. Não é a primeira vez que a família de Rosalba ingressa em seu secretariado. Outros dois irmãos dela também têm pastas no governo.

Valério cita Lula e Palocci em novo depoimento ao MPF sobre o mensalão

Empresário formaliza pedido para sua inclusão no programa de testemunhas enviando fax ao STF

Ricardo Brito e Fausto Macedo, O Estado de S.Paulo

Empresário condenado como o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza prestou depoimento ao Ministério Público Federal no fim de setembro. Espontaneamente, marcou uma audiência com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Fez relatos novos e afirmou que, se for incluído no programa de proteção à testemunha - o que o livraria da cadeia -, poderá dar mais detalhes das acusações.

Dias depois do novo depoimento, Valério formalizou o pedido para sua inclusão no programa de testemunhas enviando um fax ao Supremo Tribunal Federal. O depoimento é mantido sob sigilo. Segundo investigadores, há menção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ex-ministro Antonio Palocci e a outras remessas de recursos para o exterior além da julgada pelo Supremo no mensalão - o tribunal analisou o caso do dinheiro enviado a Duda Mendonça em Miami e acabou absolvendo o publicitário.

Ainda no recente depoimento à Procuradoria, Valério disse já ter sido ameaçado de morte e falou sobre um assunto com o qual parecia não ter intimidade: o assassinato em 2002 do então prefeito de Santo André, Celso Daniel.

A "troca" proposta pelo empresário mineiro, se concretizada, poderá livrá-lo da prisão porque as testemunhas incluídas no programa de proteção acabam mudando de nome e passam a viver em local sigiloso tentando ter uma vida normal.

No caso da condenação do mensalão, Valério será punido com regime fechado de detenção. A pena ultrapassou 40 anos - o tempo da punição ainda poderá sofrer alterações no processo de dosimetria. O empresário ainda responde a pelo menos outras dez ações criminais, entre elas a do mensalão mineiro.

Os detalhes do depoimento, assinado por Valério e pelo criminalista Marcelo Leonardo, seu advogado, são tratados com reserva pelo Ministério Público. O empresário sempre foi visto por procuradores da República como um "jogador".

Anteriormente, chegou a propor um acordo de delação perante o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza - autor da denúncia contra o mensalão -, mas, sem apresentar novidades, o pedido foi recusado.

O novo depoimento pode ser, na avaliação de procuradores, mais uma manobra estratégica a fim de ele tentar se livrar da severa punição imposta pelo STF. Por isso, as informações e novas acusações estão sob segredo.

O Ministério Público analisará se abre ou não novo processo para investigar a veracidade dos dados. Gurgel ainda avalia se aceita ou não incluir Valério no programa de proteção a testemunhas.

O advogado de Valério não quis comentar o assunto num primeiro momento. Depois, disse: "Se essa matéria for publicada e o meu cliente for assassinado terei que dizer que ele foi assassinado por causa dessa matéria. Não tenho outra opção".

O envio do fax ao STF com o pedido de proteção foi confirmado na terça-feira passada, pelo presidente da Corte, ministro Carlos Ayres Britto. "Chegou um fax. Não posso dizer o conteúdo porque está sob sigilo."

O pedido foi destinado ao gabinete do relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, e encaminhado para análise da Procuradoria-Geral.

Os novos relatos feitos por Valério não terão efeito imediato na ação do mensalão. As penas continuarão a ser aplicadas. Eventualmente, caso haja um acordo de delação premiada num novo processo, o cumprimento da pena pode ser revisto e até diminuído, a depender da Justiça.

CRÔNICA Cartas de Paris: Este loucos que gostam do horário de verão

No fim de semana passado os franceses ganharam uma hora de sono, saindo do horário de verão e entrando no de inverno. Por incrível que pareça, isso não deixou ninguém feliz. Ao contrário do que o leitor está pensando, a razão do descontentamento não é a eterna insatisfação pela qual são conhecidos. Este povo, que se revolta contra tudo e contra todos, surpreendentemente gosta muito do horário de verão.

A explicação desta devoção à mudança de horas é compreensível apenas para aqueles que passam grande parte do ano no escuro. Na verdade, adiantar o relógio significa também mais horas de sol e atrasá-lo significa uma hora a menos de luminosidade. 

Nos dias mais duros do inverno, lá pelo 21 de dezembro, na França, o sol se põe às 17 h e só volta a dar as caras lá pelas 7h30 da manhã, isso quando ele aparece, na verdade nem podemos falar de sol, falamos de luminosidade.

Já durante o verão e com a horinha a mais, nos pontos mais ocidentais da França, como a Bretanha, é possível admirar o sol se pondo no mar pouco antes das 22h e sua luminosidade fica pairando no ar até as 23h.

O horário de verão foi estabelecido na França em 1976, depois da crise do petróleo, com o objetivo de reduzir o gasto de eletricidade. Atualmente, ainda que se reconheça que a mudança represente pouco interesse econômico, a União Europeia mantém o horário para que os europeus possam aproveitar as noites de verão.

Quando a gente se acostuma com os dias tão longos do verão da Europa, como se adaptar ao por do sol às 18 horas? Os turistas europeus que conheço ficaram decepcionadíssimos ao descobrir que no Brasil os dias são tão curtos.

Eu, que sou uma pessoa estranha, sempre gostei do horário de verão. Era difícil ir trabalhar no escuro, mas que prazer quando saía do trabalho e o sol estava se pondo. Também me sentia mais segura durante o horário de verão, já que no Brasil, não podemos contar com a iluminação pública.

Nunca pensei que fosse dizer isso, mas acho que os brasileiros deveriam parar de gastar tanta energia reclamando do horário de verão e agir como os franceses: tomar uma cerveja com os amigos, aproveitando os últimos raios de sol nas praias e nos bares.

Quando você estiver, na mesa do bar, reclamando do horário de verão, pense nos franceses que se levantam no escuro, sob uma temperatura de 5 graus – a mesma da sua cerveja, diga-se de passagem – e faça um brinde à saúde deles que gostariam tanto de estar no seu lugar, curtindo o horário de verão.

Ana Carolina Peliz é jornalista, mora em Paris há cinco anos onde faz um doutorado em Ciências da Informação e da Comunicação na Universidade Sorbonne Paris IV. Ela estará aqui conosco todas as quintas-feiras.

Desobedecendo ao Supremo, por Joaquim Falcão

O juiz Geraldo Arantes, da 1ª Vara da Fazenda e Autarquias de Belo Horizonte, declarou inconstitucional a Reforma da Previdência, aprovada pelo Congresso e sancionada pela Presidência da República.

A autora do caso, uma viúva de um funcionário público, segundo o juiz, teria direito a integralidade do valor do salário de seu marido, como dispunha a Constituição antes da Reforma da Previdência, e não o que lhe foi pago agora que é menor.

O juiz deu dois argumentos para declarar a inconstitucionalidade da lei no caso concreto. O primeiro e mais importante foi que a viúva teria direito adquirido ao regime jurídico anterior, em que a aposentadoria era integral. Mesmo tendo seu marido falecido em data posterior à Emenda Constitucional.

Ocorre que o Supremo repetidas vezes decidiu que funcionário público não tem direito adquirido a regime jurídico. Trata-se apenas de expectativa de direito.

Esta decisão do Supremo foi tomada em Ação direta de inconstitucionalidade que vincula para toda a magistratura. O juiz não poderia decidir em contrário. O Supremo, hierarquicamente superior, limitou sua discricionariedade.

Mas o juiz não deve ter se sentido vinculado. Desobedece ao Supremo. O que ocorre nessas situações?

O Estado de Minas Gerais tem que entrar com uma reclamação junto ao Supremo para que seja sustada a sentença do juiz. O que provavelmente será feito. Ou seja, mais um recurso desnecessário a ocupar o tempo dos ministros.

A reclamação é custo para os cofres públicos. É custo para o governo mineiro. Quem paga estes custos? Os contribuintes.

Mais e mais o Judiciário tem aplicado multas quando as partes praticam lides temerárias ou embargos protelatórios. Usam a justiça inadequadamente. Mas não há previsão do que fazer nestes quando a decisão de um juiz é claramente temerária. Impõe um ônus desnecessário ao Supremo, ao Poder Judiciário, ao Tesouro Público e aos cidadãos.

Uns advogam que deva haver uma punição disciplinar. Trata-se de uma desobediência, em fim de conta. O que, no entanto, poderia ferir o livre convencimento do juiz que é um dos pilares da independência da justiça.

Mas assim como se tenta coibir o abuso do direito de peticionar das partes, como coibir o abuso do direito a livre convencimento do juiz? Na democracia inexistem direitos ilimitados e absolutos.

O Segundo argumento do juiz foi mais esdrúxulo ainda: a reforma da previdência seria inconstitucional porque os parlamentares que votaram teriam quebrado o decoro parlamentar por causa do Mensalão. Ou seja, nem ainda existe condenação de qualquer que seja e o juiz já pune o Congresso Nacional e a Presidência da República.

Joaquim Falcão escreve quinzenalmente para este Blog

Cassações em aberto

01 de novembro de 2012 | 2h 07

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Desta vez parece que vai. A intenção do presidente da Câmara, Marco Maia, é levar o fim do voto secreto para cassação de mandatos à votação no plenário até dezembro. Como sua gestão termina em fevereiro de 2013, quer deixar esse legado.

A proposta, uma emenda constitucional, foi aprovada no Senado em julho último por amplíssima maioria - 55 votos a favor contra 1 - e agora está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara.

O relator, deputado Alessandro Molon (PT-RJ), recebeu um pedido para que apressasse seu parecer a fim de que a votação ocorra o mais rápido possível, o que ele garante ocorrerá na próxima quarta-feira.

Da CCJ a proposta vai para uma comissão especial e de lá para o plenário. É bem verdade que o pedido foi feito a Molon antes das condenações no Supremo Tribunal Federal e antes também de surgir no PT a ideia de José Genoino, suplente, assumir o mandato no ano que vem no lugar de Carlinhos Almeida, eleito prefeito de São José dos Campos.

A não ser que haja uma mudança de orientação na base governista para tentar salvar da cassação Genoino e outros três deputados condenados - Valdemar Costa Neto, João Paulo Cunha e Pedro Henry - a expectativa é pela aprovação sem modificações.

Confirmada, a emenda entraria em vigor a tempo de alcançar os processos de cassação dos sentenciados, cujo pedido deve ser feito pela oposição.

A Constituição prevê perda de mandato para condenados em matéria penal, mas diz também que a iniciativa cabe aos partidos ou à Mesa da Câmara. Pela regra de hoje, a votação é secreta e por maioria absoluta, 257 votos.

O sigilo causa preocupação a ministros do Supremo cujo entendimento é o de que a perda não é automática como pediu o ministro Cezar Peluso em seu voto antes de se aposentar.

Não porque uma eventual absolvição confrontaria a decisão judicial, mas principalmente pelo fato de que esses deputados estariam imunes a medidas cautelares antes do trânsito do processo em julgado, e depois disso cumpririam suas penas - de prisão, inclusive - na posse dos mandatos.

Triste fim. Criada com tanto esmero, com direito a Lula como padrinho de luxo, a CPI do Cachoeira acabou no Irajá.

Enterrada feito indigente na cova de um acordão armado por gente que depois reclama quando é dito que o Parlamento em certos momentos se compara a um circo.

Intenção e gesto. Boatos sobre possível fuga para evitar ir para a prisão rondam José Dirceu. Uma hora se diz que vai para a Venezuela, outra que buscará abrigo em Cuba.

Mais negação com relação à crise financeira

Paul Krugman

Consegui evitar ler o perfil de Glenn Hubbard no The New York Times até o momento. Mas vou deixar a consultoria para outros e falar sobre as más teorias econômicas.

Glenn Hubbard repete o que agora se tornou a linha do partido: que todas as recessões profundas são as mesmas e devíamos ter tido uma curva de recuperação em V da crise de 2008-2009, de modo que é tudo culpa de Obama:

“É absolutamente possível, tanto em termos dos modelos de efeitos políticos sobre a recuperação e experiência histórica”, ele disse num tom professoral, mas não condescendente. “Se você examinar a recuperação dos anos 74, 75 ou 81 e 82, facilmente observará um crescimento do emprego nesta faixa. Nós temos uma miscelânea de políticas erradas. Tivemos um choque horrível, estamos numa situação diferente, mas poderíamos estar muito melhor”.

###
DUAS IDÉIAS

As palavras me fogem. Bem, na verdade não. Aqui estão algumas: logo no início da crise, bem antes de as pessoas que hoje assessoram Romney estarem mesmo dispostas a reconhecer que houve um problema, havia um debate entre duas ideias: que as recessões profundas sempre foram acompanhadas de uma recuperação rápida e que recessões provocadas por crises financeiras – que forçaram a política monetária no sentido de juro quase zero – foram seguidas por recuperações lentas “de desemprego” .

É o que tenho afirmado desde janeiro de 2008.

Isto não foi apenas uma questão política: os especialistas em prognósticos para o setor privado também ficaram divididos. Inúmeras pessoas previam uma recuperação em V. Mas estavam erradas e acabaram tendo de admitir que estavam erradas ou então ficaram em silêncio.

Os dados de Reinhardt-Rogoff sobre consequências de crises são oportunos neste debate, mas se somam à conclusão de que a recuperação de 2008-2009 não foi provavelmente similar às de 81-82 ou 74-75. E esta é uma opinião avalizada pela teoria, pela história e, como se verifica, pelas previsões acertadas na crise atual.

E a equipe de Romney está simplesmente rejeitando-a, porque é politicamente conveniente ignorar tudo isso. Incrível.

O retrocesso político na Bahia e a presença de Francisco Alexandria

Hugo Gomes de Almeida

A Bahia nunca foi exemplo de consciência política. O povo baiano nunca esteve à frente dos movimentos de vanguarda. O delegado da ditadura Antônio Carlos Magalhães, tiranete, conhecedor das fraquezas humanas, a quase todos massacrou com a força do poder. Escrevemos quase porque houve um coestaduano, nascido no sertão da Bahia, que a ele não se dobrou em nenhum instante. Foi um bravo de todos os tempos e geografias. Sacrificou a vida em nome do ideal. Seu nome: Francisco Alexandria.

 Um livro de Alexandria sobre ACM

Como jornalista, trabalhou, no Rio de Janeiro, na Tribuna da Imprensa. Tornou-se discípulo fiel de Hélio Fernandes a quem apontava como exemplo de inteligência, honradez e coragem cívica. Damos testemunho da admiração que Alexandria despertava nas pessoas esclarecidas, que gostariam de ser como ele: um homem vertical, acima de interesses pessoais. Era um ser magnânimo. Sempre disposto a revelar-se útil ao semelhante. Nunca sacrificava os amigos.

Vimos admiradores tomados de emoção ao cumprimentá-lo. Choravam ao terem a certeza de que estavam cumprimentando o ídolo, que jamais temera arreganhos de força do ditador de plantão que tanto humilhou os baianos. Era intransigente no levar adiante sua luta. De nada adiantava tentar demovê-lo, mostrando-lhe os inauditos perigos a que se expunha.

Os segmentos da classe política, considerados de oposição, não lhe davam apoio. Na verdade, Alexandria estava muito à frente de todos. Os políticos tidos como de oposição ao regime na Bahia, excetuando Francisco Pinto, outro bravo de todos os tempos, também se aproveitavam do sistema para beneficiar-se com cargos eletivos. O certo é que não prestigiaram o herói Alexandria, que sabia dosar o uso das armas de acordo com o método do adversário. Por isso, vibrou golpes especiais contra quem mais recebia as benesses do regime ditatorial.

A Bahia não se lembra de homenagear a memória de Francisco Alexandria. As novas gerações precisam conhecer suas lutas para que se tornem um perene exemplo. Ao evocar o sacrifício de vida de Francisco Alexandria, afirmamos que a eleição de prefeito da capital baiana significa inominável retrocesso histórico.

Charge do Sponholz

Nitroglicerina pura – Marcos Valério dá novo depoimento, cita Lula, Palocci e Celso Daniel

Mário Assis

Marcos Valério prestou novo depoimento ao Ministério Público Federal. Em suas revelações, cita Luiz Inácio Lula da Silva, Antonio Palocci e o assassinato do prefeito Celso Daniel. A revista Veja já havia revelado que ele estava interessado na delação premiada.

 Bem, vamos recapitular…

Alguns detalhes de seu novo depoimento vêm a público no dia que o PT promete soltar uma espécie de manifesto contra o Supremo Tribunal Federal e aquilo que o partido chama “mídia”.

Ontem, não se esqueçam, a primeira mulher de José Dirceu, numa entrevista obviamente consentida pelo ex-marido, afirmou que ele e Genoino estão protegendo… Lula!

###
PROMETE DAR DETALHES…

Leiam trechos da reportagem de Ricardo Brito e Fausto Macedo, no Estadão:

Empresário condenado como o operador do mensalão, Marcos Valério Fernandes de Souza prestou depoimento ao Ministério Público Federal no fim de setembro. Espontaneamente, marcou uma audiência com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel. Fez relatos novos e afirmou que, se for incluído no programa de proteção à testemunha – o que o livraria da cadeia -, poderá dar mais detalhes das acusações.

Dias depois do novo depoimento, Valério formalizou o pedido para sua inclusão no programa de testemunhas enviando um fax ao Supremo Tribunal Federal. O depoimento é mantido sob sigilo. Segundo investigadores, há menção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ex-ministro Antonio Palocci e a outras remessas de recursos para o exterior além da julgada pelo Supremo no mensalão – o tribunal analisou o caso do dinheiro enviado a Duda Mendonça em Miami e acabou absolvendo o publicitário.

Ainda no recente depoimento à Procuradoria, Valério disse já ter sido ameaçado de morte e falou sobre um assunto com o qual parecia não ter intimidade: o assassinato em 2002 do então prefeito de Santo André, Celso Daniel.

A “troca” proposta pelo empresário mineiro, se concretizada, poderá livrá-lo da prisão porque as testemunhas incluídas no programa de proteção acabam mudando de nome e passam a viver em local sigiloso tentando ter uma vida normal. No caso da condenação do mensalão, Valério será punido com regime fechado de detenção. A pena ultrapassou 40 anos – o tempo da punição ainda poderá sofrer alterações no processo de dosimetria. O empresário ainda responde a pelo menos outras dez ações criminais, entre elas a do mensalão mineiro.
(…)

Conflito de poderes, por Merval Pereira

Merval Pereira, O Globo

Pelo jeito, vamos ter, encerrado o julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, uma disputa entre poderes para o cumprimento de penas pelos réus que têm mandato parlamentar.

Crise que pode ser agravada pelo PT se insistir na tese, legal, mas aética, de que o ex-presidente do partido José Genoino deve assumir um mandato no lugar do deputado Carlinhos Almeida, eleito prefeito de São José dos Campos.

Genoino, que foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha, tem direito a assumir uma cadeira na Câmara dos Deputados por ser o primeiro suplente do PT paulista.

Pela Constituição, ele pode assumir, pois a sentença ainda não tramitou em julgado, o que só ocorrerá depois da publicação do acórdão com a decisão final e a análise dos diversos embargos que sua defesa deve impetrar junto ao STF.

Toda essa tramitação terá início no mínimo seis meses depois do término do julgamento e da definição das penas, tempo previsto para a publicação do acórdão, o que deve ser atrasado também pelo recesso de fim de ano do Judiciário, que começa a 20 de dezembro e vai até início de fevereiro.

Esses prazos tornam previsível que os réus condenados só começarão a cumprir as penas a partir de agosto do ano que vem. Até lá, o deputado federal João Paulo Cunha poderá continuar no seu papel de deputado federal, e Genoino poderá assumir o mandato.

Há diversos exemplos de deputados que, embora já condenados, continuam trabalhando normalmente no Congresso. No caso do deputado federal Asdrúbal Bentes, do PMDB do Pará, acusado de trocar laqueaduras por votos em Marabá, o acórdão demorou quase dez meses para sair no Diário da Justiça. Falta ainda o STF analisar o embargo infringente da defesa.

Outro deputado, Natan Donadon, do PMDB de Roraima, condenado por peculato e formação de quadrilha, está há um ano e meio aguardando a decisão do STF sobre um embargo de declaração de sua defesa, embora esteja condenado a 13 anos de prisão, o que implica regime fechado.

E há ainda o caso recente do vereador Tiago Kriesel, do PTB, que, mesmo preso, foi reeleito em Bom Progresso, no noroeste do Rio Grande do Sul.

Quando o ex-ministro Cezar Peluso deixou seu voto por escrito antes de se aposentar, incluindo nele a pena de perda do mandato parlamentar de João Paulo Cunha, começou um debate sobre a independência dos poderes da República.

Os ministros do Supremo Tribunal Federal consideram que, se a posição de Peluso prevalecer, a Câmara dos Deputados terá que cumprir a decisão. O ministro Marco Aurélio Mello chegou a declarar que “é impensável” o Legislativo não cumprir uma determinação do órgão máximo do Poder Judiciário.

Já Marco Maia (PT-RS) usa a Constituição Federal para garantir que a decisão final é da Câmara dos Deputados, da qual é presidente. De fato, o artigo 55 determina que, entre outros casos, perderá o mandato o deputado ou senador “que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado” ou que “perder ou tiver suspensos os direitos políticos”.

No primeiro caso, a perda de mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal “por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Já no caso de perda ou suspensão dos direitos políticos, “a perda será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício ou mediante provocação de qualquer de seus membros, ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Dependendo da decisão final do STF, a Câmara terá o direito de apoiá-la ou não por votação secreta, ou terá apenas que declarar a perda do mandato.

Se o ex-presidente do PT José Genoino, mesmo condenado, decidir assumir seu mandato de deputado federal até que a sentença transite em julgado, estará apenas colocando um complicador a mais na questão, em uma tentativa de tumultuar o julgamento, dificultando suas consequências.

Edson Santos se explica sobre o caso do Jardim Botânico

Prezado Carlos Newton,

A questão do Horto é complexa e oferece vários aspectos. Inicialmente, quero deixar claro que, de forma alguma, deprecio a importância histórica e científica do Instituto de Pesquisas Jardim Botâncio (IPJB), instituição de renome internacional que tem um importante papel a cumprir para o desenvolvimento da pesquisa científica no Brasil. Mas não há qualquer contradição entre este reconhecimento e a defesa dos moradores da bicentenária comunidade do Horto. Afinal, baseada em estudos da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da UFRJ, a Secretaria de Patrimônio da União já constatou que é perfeitamente possível conciliar os interesses dos moradores com a expansão das atividades do Jardim Botânico e a preservação do meio ambiente na região.

O Brasil é um país em transição. Sob muitos aspectos somos uma nação moderna, pronta para um novo salto de desenvolvimento com distribuição de renda e erradicação da miséria. Mas ainda possuímos considerável contingente de ouvidos sensíveis a ideias retrógradas, como é o caso das remoções. A elite econômica de hoje, assim como os patrimonialistas do passado, advogam que há um preço para estar perto do progresso. Como o trabalhador não pode pagar por esse preço, ele não tem o direito de morar próximo ao seu local de trabalho ou perto das melhores escolas, hospitais e outros serviços da cidade. A “solução” defendida é a aplicação da velha receita: uso da força, pé na porta e caminhão de mudança, forçando as famílias a recomeçar suas vidas em locais nos quais as carências de todos os tipos e a escassez de direitos são as principais características. Não resolve o problema, mas ao menos o torna invisível, aumentando a cotação da cidade para venda nos stands globais.

A liberação de terra bem localizada para grandes negócios tem levado a um aumento exponencial de remoções forçadas. O conflito fundiário do Horto é emblemático neste sentido. Pois, a despeito da mediação conduzida com legitimidade, rigor técnico e respeito ao meio ambiente pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU), é claro o incômodo entre os ‘poderosos’ da região. Para estes, as conquistas no campo do direito à moradia devem ser ignoradas ou tratadas de forma seletiva.

O relato do jornalista Roberto Magessi é revelador neste sentido. Ele é secretário executivo do Conselho do Parque Nacional da Tijuca, bisneto e tataraneto de dois antigos administradores do Parque, numa linhagem familiar há 120 anos dedicada à preservação da Floresta da Tijuca. Magessi conhece e tem acesso há vários estudos que comprovam a legitimidade dos moradores do Horto em sua luta por moradia. E após confrontar o Código Florestal com o Estatuto das Cidades, a Lei Orgânica do Município, a Lei da Mata Atlântica e a Constituição Federal concluiu, dentre outros pontos, que:

– A comunidade do Horto nunca foi uma ameaça para os limites do Parque Nacional da Tijuca;

– A comunidade ocupa uma área destinada à moradia há mais de um século e, portanto, não promoveu desmatamento algum;

– A comunidade cresceu numa proporção infinitamente menor do que a cidade e do que o bairro do Jardim Botânico;

– A comunidade colaborou com a recuperação e protegeu toda a área de amortecimento do Parque Nacional da Tijuca. E que só existe verde nesse espaço porque a comunidade protegeu e plantou, vide as áreas degradadas pelos condomínios que, juntas, destruíram em poucos anos um espaço 18 vezes superior à área da comunidade.

A lógica, portanto, está invertida. Invertida também está, neste discurso, a historicidade da região. Não é verdade que os moradores são “invasores”. O núcleo inicial da comunidade do Horto data do século XVII, bem anterior à criação do Jardim Botânico. Além, disso, tanto o Horto quanto o Jardim Botânico estão em área da União, sem limites formais demarcados. A principal motivação do conflito é justamente a intenção do IPJB de expandir sua área de visitação sobre terras que, pela visão do Governo, poderiam cumprir outra função social. O interesse do IPJB é legítimo, desde que seja construída uma solução negociada com a comunidade, o que é amplamente aceito pelos moradores. O Instituto, no entanto, rejeita o diálogo e procura rotular a comunidade como um corpo estranho que deve ser removido para a purificação da cidade.

E para que mesmo? Os patronos da remoção se travestem da falsa defesa do meio ambiente para alcançar seus mal disfarçados objetivos. Querem, embora não tenham coragem de assumir publicamente, valorizar ainda mais os condomínios luxuosos do Alto Jardim Botânico e criar uma área de lazer reservada às elites, ainda mais exclusiva do que o Central Park de Nova Iorque e o Hyde Park de Londres. Pois enquanto nestes parques estrangeiros a entrada e livre, aqui, há muito, temos roletas e cobrança de ingressos.

O direito à moradia no Horto está ancorado em ampla legislação, nacional e internacional, que garante aos moradores a permanência e a posse da terra. Estamos seguros de que o Governo, por meio da SPU, vai atuar de forma equilibrada e transparente para resolver o conflito e conciliar a ampliação do IPJB com os direitos dos moradores do Horto. Pois a desconstituição de direitos abre precedentes perigosos; sabemos como começa – sobre os mais vulneráveis – mas é difícil prever como pode terminar.

Sobre minhas relações de parentesco, é importante esclarecer que a casa onde moram minha mãe e minha – e não de toda a “parentela”, com depreciativamente costumam afirmam nossos detratores – esta casa não está e nunca esteve na área diretamente demandada pelo IPJB. Não estamos neste jogo por interesses pessoais, mas por convicção. A maioria das pessoas ignora que nosso Mandato, para além da questão do Horto, sempre esteve envolvido na defesa da habitação popular, como nos casos da Vila Autódromo (do qual discordamos radicalmente da remoção, feita apenas por motivações estéticas), da Vila Baronesa (em Santa Treresa, na qual estamos negociando um desfecho junto ao INSS), do Canal do Anil e de uma série de outros conflitos nos quais houve a tentativa de remoção arbitrária. Se o senhor procurar pesquisar mais sobre minha trajetória política, principalmente durante o período de 18 anos em que fui vereador da cidade do Rio de Janeiro, vai saber do que estou falando.

Mais uma vez agradeço pela oportunidade de expor os motivos pelos quais defendo a comunidade do Horto. O que nem sempre é possível pelo fato de que as informações sobre o conflito fundiário que ora opõe a comunidade à atual direção do Instituo de Pesquisas Jardim Botânico (IPJB), são divulgadas – e muitas vezes distorcidas – por um grupo de comunicação que possui interesses imobiliários diretos na questão. Este grupo, além de estar adquirindo casas sistematicamente nas vilas da Rua Pacheco Leão, “batalha” pela valorização da área do Alto Jardim Banqueiro, onde moram banqueiros, industriais e alguns artistas globais. O senhor poderá tirar suas próprias conclusões se tiver acesso a uma reportagem recente da revista de domingo, que compara a área ao Jardim Pernambuco, a jóia da elite do Leblon, e conclui que o Alto JB só tem uma desvantagem, os pobres do Horto moram ali perto demais.

Fico à disposição para qualquer esclarecimento adicional que você julgue necessário.

Saudações fraternas,

Deputado federal Edson Santos (PT-RJ)