sexta-feira, 13 de setembro de 2013

O FIM DA JUSTIÇA NO BRASIL – Por Old man



Infelizmente este artigo publicado no blog Alerta Total, de autoria do médico Milton Simon Pires, mostrando a realidade nua e crua da passagem, do Estado de Direito para o socialismo disfarçado, que não alcança o povão,o qual continua nas trevas da ignorância,  enquanto a oposição que deveria ter a coragem de alertar o povo, espera a oportunidade de também locupletar-se e participar da distribuição do butim das riquezas do nosso país.
O Fim da Justiça no Brasil
Por Milton Pires

Imagino eu que talvez um dia esse período da história que estamos vivendo no Brasil fique conhecido como a época da “primeira impressão”. Não há absolutamente nenhuma capacidade das pessoas irem além daquilo que lhes foi apresentado em algum telejornal ou algum post de Facebook. Ontem, por exemplo, um dos fatos mais graves da história do Poder Judiciário no Brasil foi noticiado como simples possibilidade de um “novo julgamento” da quadrilha petista que tentou dar um golpe na democracia brasileira. Duvido que o número de brasileiros capazes de entender o que isso significa na verdade – a destruição completa do Estado de Direito no Brasil – tenha alguma representação política importante. Oferecer aos réus da Ação Penal 470 a possibilidade de recorrer aos embargos infringentes assemelha-se muito a chamar um médico para examinar um cadáver no necrotério! Não existe uma coisa dessas prevista na Lei atual do STF. Isso é evidente até para quem não é advogado, mas a grande ironia é que o processo que surgiu para punir a compra do Poder Legislativo pelo PT demonstrou que ele – PT – já tem “na mão” o Judiciário!
Triste é perceber que não se faça disso uma oportunidade para avaliar como se forma o quadro do STF aqui no país! Desgraça é não fazer desse fato uma oportunidade para se terminar de vez com as indicações políticas para nossa Suprema Corte!
Meus amigos, o pilar fundamental do Estado de Direito é a independência de seus poderes. Uma ditadura NÃO se caracteriza, nesse sentido, somente por prisões e por censura. Elas podem não estar ocorrendo no Brasil do PT, mas afirmar que ainda existe democracia nessa nação é ridículo! Eu já disse, e vou continuar dizendo, que não há um só aspecto da Administração Brasileira que não esteja dominado direta ou indiretamente pelo Partido dos Trabalhadores. Desde a Petrobras até os setores de compra de material hospitalar dos hospitais públicos, essa gente tem o poder de tudo.
No caso da Ação 470 prorrogou-se o tempo necessário para alcançar a aposentadoria de vários ministros do STF que poderiam “causa problemas” aos mensaleiros. Mesmo não participando do processo desde o início, novos ministros indicados pelo Governo Federal podem sim dizer que devem ser aceitos os tais embargos infringentes (leia-se “novo julgamento). Tal fato é uma cusparada na cara da Nação! É uma vergonha para um Governo corrupto que desdenha da indignação de milhões e milhões de pessoas de bem que trabalham e pagam suas contas e é um recado claro de que não existe mais justiça no Brasil.
Afirmo a vocês que não vão haver manifestações de rua por causa disso. Ninguém vai queimar nem quebrar coisa alguma! Não veremos Black Blocs contra o STF. Muito pelo contrário – essa gente fez o que fez em junho justamente para desviar a atenção do que se fez ontem e vai ser feito novamente hoje a tarde : dar aos mensaleiros uma nova chance para escapar da prisão! Nesse sentido eu afirmo a vocês – preocupar-se ou não com legalidade da vinda de cubanos para o Brasil a cfim de exercer medicina sem revalidar diploma é ridículo!
Trata-se de colocar um band-aid numa pessoa com câncer! Esqueçam isso tudo pois livrar José Dirceu da merecida prisão é a prova matemática de que não existe justiça nesse país, é a lembrança de que vivemos numa ditadura e de que o PT faz o que quiser com a Justiça.
Entender o que escrevi acima é antes de tudo desmentir um dos maiores picaretas de toda história da Filosofia Política – Karl Marx. Esse cidadão mais de uma vez afirmou que os filósofos tinham “até hoje tratado de interpretar o mundo; tratava-se então de transformá-lo.” Afirmo eu exatamente o contrário do que dizia esse charlatão: é urgente no Brasil de 2013 que se saiba interpretar o que está acontecendo com clareza antes de qualquer “ação”.
Quem não sabe o que enfrenta não pode agir corretamente nunca! Lembrem-se: o que estamos assistindo agora é o Fim da Justiça no Brasil!

A ponta do mar de lama em que se transformou a Esplanada dos Ministérios

Escândalo no Trabalho


17:04:48

Tudo dominado – Na terça-feira (10), após ser pressionado pelo Palácio do Planalto e também pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), o secretário-executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto, pediu demissão. De acordo com o ministro, a saída do número 2 do ministério foi uma medida para evitar “constrangimentos” ao governo. ...

Investigado pela Polícia Federal na Operação Esopo, que apura desvio de recursos públicos em montante que pode chegar a R$ 400 milhões, Paulo Roberto alega inocência, mas na última segunda-feira (9) foi levado à PF para prestar depoimento e esclarecer o esquema criminoso que funcionava a partir do Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania – uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) – e contava com a participação de empresas, pessoas físicas, agentes públicos, prefeituras, governos estaduais e ministérios.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, o Instituto Mundial era uma entidade de fachada contratada para realizar projetos superfaturados e que jamais foram executados. Na opinião do delegado Marcelo Freitas, da PF de Minas Gerais, a função do ex-secretário-executivo do ministério era facilitar as atividades do Instituto na pasta.

Há nesse episódio, que até agora não mereceu uma só palavra da cúpula do governo petista de Dilma Rousseff, dois pontos importantes a serem considerados. O primeiro deles remete a algumas matérias do ucho.info sobre o loteamento da Esplanada dos Ministérios.

Depois que o esquema do Mensalão do PT foi descoberto e transformou-se no maior escândalo de corrupção da história nacional, o governo petista decidiu mudar a forma de cooptação de parlamentares no Congresso Nacional. Saiu de cena o pagamento regular de mesadas, principalmente a deputados federais, entrando em seu lugar a entrega, a partidos da chamada base aliada, de importantes ministérios.

Com essa mudança, o Palácio do Planalto conseguiu manter e ampliar a base de apoio, deixando com cada partido o ônus dos escândalos de corrupção, o que mais uma vez é confirmado pela Operação Esopo.

Não é primeira vez que o Ministério do Trabalho envolve-se em escândalos de corrupção. Presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afilhado político de Brizola, deixou a pasta debaixo de uma enxurrada de acusações.

Quem conhece os bastidores da política em Brasília sabe que dificilmente um escândalo como o detectado pela Operação Esopo acontece sem a aquiescência do titular da pasta, neste caso Manoel Dias. Acontece que em situações como esta normalmente preserva-se, em um primeiro momento, o ministro, até que a situação torne-se insustentável e exija a demissão. Porém, enganados estão os que esperam uma manifestação de Dilma Rousseff sobre o imbróglio, pois o PDT, “dono” da pasta, é o partido de origem da presidente.

De igual modo, que os brasileiros não se iludam que esse escândalo é um caso isolado, uma vez que na grande maioria dos ministérios há casos de corrupção. A única diferença é que alguns a polícia consegue interceptar. Contudo, a grande questão é saber até que ponto a Polícia Federal seguirá em suas investigações, já que sabe-se que a corporação deixou de ser uma polícia de Estado para ser uma polícia de governo.

Tudo dominado – Na terça-feira (10), após ser pressionado pelo Palácio do Planalto e também pelo ministro do Trabalho, Manoel Dias (PDT), o secretário-executivo da pasta, Paulo Roberto Pinto, pediu demissão. De acordo com o ministro, a saída do número 2 do ministério foi uma medida para evitar “constrangimentos” ao governo.

Investigado pela Polícia Federal na Operação Esopo, que apura desvio de recursos públicos em montante que pode chegar a R$ 400 milhões, Paulo Roberto alega inocência, mas na última segunda-feira (9) foi levado à PF para prestar depoimento e esclarecer o esquema criminoso que funcionava a partir do Instituto Mundial do Desenvolvimento e da Cidadania – uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip) – e contava com a participação de empresas, pessoas físicas, agentes públicos, prefeituras, governos estaduais e ministérios.

De acordo com as investigações da Polícia Federal, o Instituto Mundial era uma entidade de fachada contratada para realizar projetos superfaturados e que jamais foram executados. Na opinião do delegado Marcelo Freitas, da PF de Minas Gerais, a função do ex-secretário-executivo do ministério era facilitar as atividades do Instituto na pasta.

Há nesse episódio, que até agora não mereceu uma só palavra da cúpula do governo petista de Dilma Rousseff, dois pontos importantes a serem considerados. O primeiro deles remete a algumas matérias do ucho.info sobre o loteamento da Esplanada dos Ministérios.

Depois que o esquema do Mensalão do PT foi descoberto e transformou-se no maior escândalo de corrupção da história nacional, o governo petista decidiu mudar a forma de cooptação de parlamentares no Congresso Nacional. Saiu de cena o pagamento regular de mesadas, principalmente a deputados federais, entrando em seu lugar a entrega, a partidos da chamada base aliada, de importantes ministérios.

Com essa mudança, o Palácio do Planalto conseguiu manter e ampliar a base de apoio, deixando com cada partido o ônus dos escândalos de corrupção, o que mais uma vez é confirmado pela Operação Esopo.

Não é primeira vez que o Ministério do Trabalho envolve-se em escândalos de corrupção. Presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afilhado político de Brizola, deixou a pasta debaixo de uma enxurrada de acusações.

Quem conhece os bastidores da política em Brasília sabe que dificilmente um escândalo como o detectado pela Operação Esopo acontece sem a aquiescência do titular da pasta, neste caso Manoel Dias. Acontece que em situações como esta normalmente preserva-se, em um primeiro momento, o ministro, até que a situação torne-se insustentável e exija a demissão. Porém, enganados estão os que esperam uma manifestação de Dilma Rousseff sobre o imbróglio, pois o PDT, “dono” da pasta, é o partido de origem da presidente.

De igual modo, que os brasileiros não se iludam que esse escândalo é um caso isolado, uma vez que na grande maioria dos ministérios há casos de corrupção. A única diferença é que alguns a polícia consegue interceptar. Contudo, a grande questão é saber até que ponto a Polícia Federal seguirá em suas investigações, já que sabe-se que a corporação deixou de ser uma polícia de Estado para ser uma polícia de governo.
Fonte: Ucho.info - 12/09/2013

MENSALÃO: O resultado final do julgamento é incerto, apesar da independência do ministro Celso de Mello. O que ficou certo, até agora, é que o PT aparelhou o Supremo


Celso de Mello: o ministro mais experiente do Supremo talvez até vote para admitir os embargos -- mas, no julgamento deles, deverá ser tão severo quanto foi no exame da ação penal contra os mensaleiros (Foto: Supremo Tribunal Federal)
Encerrada a sessão do Supremo Tribunal Federal com a votação empatada em 5 votos a 5, as esperanças dos brasileiros de bem de que a corte negue a admissibilidade dos chamados embargos infringentes — que poderiam propiciar um novo julgamento a mensaleiros já condenados, capitaneados pelo ex-ministro José Dirceu — agora repousam nos ombros do mais experiente dos ministros, Celso de Mello, o decano dos magistrados do tribunal.
O resultado final do julgamento, porém, não se pode antecipar.
Há pessoas próximas ao Supremo que acreditam que Celso de Mello — para muitos o ministro mais douto da Corte, e de reconhecida e louvada independência – poderá admitir, por razões de convicção jurídica e em nome do asseguramento de garantias plenas do direito dos réus à defesa, a existência dos embargos infringentes e, assim, fazer a balança se inclinar para o placar final de 6 a 5.
Mas que, no julgamento propriamente dos embargos, será tão duro como foi ao apreciar a ação penal proposta pelo Ministério Público, quando votou firmemente pela condenação de todos os implicados no escândalo.
E teve, também, palavras duríssimas para a tentativa de “golpe de Estado branco” promovida com dinheiro público, tal como a qualificou o ex-presidente do STF Carlos Ayres Britto.
O triste do julgamento, até agora, foi constatar que, de certa forma, o aparelhamento do Estado promovido escandalosamente pelo lulopetismo há quase 11 anos chegou, sim, ao Supremo Tribunal Federal.
O julgamento dos mensaleiros durou tanto, e com tanta cooperação de ministros subservientes ao Planalto, que, como lembrou o Reinaldo Azevedo, deu tempo de que fossem aposentados, por atingirem 70 anos de idade, ministros independentes, substituídos por ministros que não merecem levar esse adjetivo, e que se juntaram, em uníssono, aos magistrados proteladores.
A condenação final dos mensaleiros reforçará a confiança dos brasileiros na Justiça — mas este detalhe importante não poderá ser esquecido.

A Justiça brasileira está totalmente desacreditada


Roberto Nascimento
São tantas coisinhas miúdas no nosso Judiciário, incongruências, eternos retornos, coisa julgada que passa a não ser mais por decisão de um único ministro do Supremo Tribunal Federal, processos na gaveta indefinidamente, demora na prestação jurisdicional, precatórios que são empurrados com a barriga, enfim, uma verdadeira torre de Babel, um edifício a balançar sobre nossas cabeças. E além de tudo,  a sociedade arca com impostos altíssimos para bancar esse PODER que faz todos sofrerem de angústia e até desacreditar da Justiça.
Muitos advogados estão desistindo da profissão por não terem mais condições de responder aos questionamentos de seus clientes. Advogados e clientes vivem uma via crucis interminável. Muitos desistem de suas demandas pela falta de compromisso com os prazos, que só os advogados são obrigados a cumprir.
As OABs calam-se inertes diante do quadro desalentador. As entidades que defendem os direitos dos advogados já deveriam tomar as ruas à moda dos jovens da primavera junina, mas creio que isso só é feito naquelas caminhadas anuais pelo Aterro do Flamengo, nada mais. Ninguém quer se indispor diante de suas excelências, enquanto isso o Brasil vai descendo a ladeira da falta de credibilidade geral, ampla, total e irrestrita.
NOVELA DO MENSALÃO
E não posso deixar de comunicar, derradeiramente, que desisti de assistir essa novela do Mensalão. Prefiro a magia do circo Tihany, as tramas da novela das nove da noite, o travesseiro ou outra coisa que valha a pena, pois como dizia Fernando Pessoa “tudo vale a pena quando a alma não é pequena”.
O mundo caminha para o retrocesso, quando as notícias diárias se tornam negativas em alto grau de potência. O caso das espionagens dos americanos, que também são feitas pelas outras potências, a ameaça de invasão da Síria para castigar o mandatário do país árabe, tudo isso demonstra que país nenhum do mundo está seguro e pode ser atacado por qualquer motivo real ou fabricado.
Que fazer? Nas atuais circunstâncias, nada mesmo!