Vaidade mata

O que mais ceifa carreiras políticas bem sucedidas são a vaidade e arrogância. Existem centenas de exemplos, mas podemos ficar apenas num mais recente: ex-governador José Roberto Arruda. Bom gestor público, inteligente e com uma grande capacidade de trabalho, mas ao chegar novamente ao poder, depois de amargar um certo ostracismo político, foi novamente alçado por estes dois vírus malignos. Mire-se nos exemplos de alguns petistas que, antes de alcançarem o poder, eram verdadeiros carneirinhos, agora, o povo é meramente um detalhe, como diria Zélia Cardoso, de triste memória. ...

Começa a circular em Brasília a versão de que o ungido presidente da Câmara Legislativa, Wasny Roure (PT), já calçou o tamanco da vaidade. O Jornal Opção saiu em busca desta confirmação na sexta-feira, 21, e colheu apenas algumas observações.

Wasny realmente se isolou dos contatos que mantinha com a imprensa. Sempre solícito e pronto a dar esclarecimentos sobre os bastidores da política, agora, só envia recados por meio de sua assessoria “que está em reunião”. É natural que, ao ser eleito o homem mais importante do legislativo, sua rotina de deputado afável mude. O problema é que este cargo tem muita mordomia, liturgia constitucional, mas também enterra carreiras. “Ainda não existe uma rebelião contra o estilo Wasny, mas deixa muita gente preocupada, principalmente jornalistas que cobrem a Câmara Legislativa”, conta um blogueiro.

Descrito como um dos possíveis premiados com um cargo vitalício no Tribunal de Contas do DF, Wasny chegou a condição de presidente da Mesa da CL, por vontade de Agnelo Queiroz, mas pode ver suas pretensões afundarem se for muito inflexível com a mídia. A tendência do PT é tratar quem não reza na cartilha dele como inimigo. A mídia já percebeu isso e não vai ficar como mosca morta.

Wasny é um dos expoentes históricos do PT meio parecido com o personagem de desenho animado Urtigão. Qualquer movimento contrário, saca do bacamarte.

Fonte: Blog do Cafezinho - 24/12/2012

Canalhas para todos os gostos

Esta semana, mergulhado em leituras que enfocam graves problemas com os quais o Brasil se depara em várias áreas, verificamos que tais óbices ou antagonismos não deveriam existir não fosse o comportamento inadequado de administradores públicos nos diversos escalões de governo, através desses últimos 30 anos, independentemente de regimes, ideologias ou formas de governo. ...

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Eles, em oportunidades raras, por interesses menores, por deformidades de caráter ou por fraqueza moral diante de pressões descabidas, não tomaram as melhores decisões para o País, principalmente, tendo em vista o Desenvolvimento e a Segurança da Nação. Assim, crescemos, durante a chamada “Nova República” a taxas inferiores ao nível médio do crescimento mundial. Significa que, perante o crescimento mundial, involuímos. Como exemplo gritante, basta citar que, 30 anos atrás, tínhamos um PIB superior ao da China, hoje segunda potência mundial.

Embora a sexta economia do mundo, não se pode considerar o Brasil um País desenvolvido pelas deficiências que apresenta nas áreas de infra-estrutura, educação, saúde, saneamento básico e ciência e tecnologia. Como resultante, temos baixa qualidade de mão de obra, baixo índice de agregado tecnológico em produtos exportados, gerando pauta de exportação na qual produtos primários apresentam maior valor. Como agravantes, baixas participação e competitividade no mercado mundial. Estamos crescendo, apesar da crise global, abaixo da média mundial. Como complicador, dívida externa e interna próximas de 2 trilhões de reais e alta taxa de corrupção tanto na esfera pública como na privada.

Procurei uma palavra com a qual pudesse melhor definir tais administradores. Depois de muito procurar, encontrei-a sonora, com vários significados, quase perfeita, e que enquadra a grande maioria de tais indivíduos, pois, são eles numerosos e com características diversas :  CANALHAS!!!! Diferentes dicionários indicam os sinônimos a seguir : indivíduo vil, desprezível, mau caráter, aproveitador, cínico, mentiroso, interesseiro, sem escrúpulos, traidor, imoral, criminoso, desonesto, patife, infame, velhaco, miserável, moleque.

Há que se enfatizar que a exceção do malfadado Collor, apoiado então por um partido “nanico”, hoje, incrivelmente, presidente da comissão do Senado que trata de assuntos de Segurança e Defesa, o País foi governado, nestes 30 últimos anos, pelo PSDB e pelo PT, ambos acolitados pela famigerada colcha de retalhos que é o PMDB. São os partidos responsáveis diretos pela situação em que hoje nos encontramos. São repositórios de canalhas.

Há que lembrar que Collor foi retirado da presidência, responsável por extensa rede de corrupção, comandada por seu braço direito PC Farias, da qual se locupletou em meio a rituais de magia negra. Cometeu crime de lesa-pátria ao encerrar o programa de desenvolvimento nuclear, jogando no lixo o esforço de centenas de pesquisadores e milhões de dólares, impedindo o Brasil de dominar tecnologia de ponta, sensível, tanto para fins pacíficos como para fins militares, privando o País de arma político-estratégica de barganha no convulsionado ambiente internacional.

Durante os governos do PSDB, sob a direção de FHC, submisso ao “Consenso de Whashington”, atrelado à política externa norte-americana, a corrupção desenfreada perpassou as privatizações, em nome da busca da modernidade e da livre iniciativa. A desnacionalização de vários segmentos industriais bem como a invalidação de tantos outros ocorreram em função de política econômica desastrosa. Os escândalos de corrupcão foram vários e sucessivos. Presidente por dois mandatos consecutivos, FHC foi reeleito escondendo a grave situação econômica pela qual passava o País, postergando a maxi desvalorização da moeda. Cometeu crime de lesa Pátria ao assinar o tratado de não proliferação nuclear; aderiu ao programa de não desenvolvimento de mísseis, criou o Ministério da Defesa, tratou as FFAA a pão e água, privatizou setores estratégicos da indústria nacional. É considerado e incensado como o “Príncipe” da Sociologia brasileira quando jamais passou de um mero serviçal da CIA, como indicam diversas fontes. Defende, hoje, irresponsavelmente, a descriminização dos usuários de drogas quando deveria saber que o País não tem estruturas de assistência social e de saúde a altura para internar e  tratar drogados nem capacidade para a fiscalização e repressão necessárias.

Os três últimos governos, todos do PT, mostram-se os mais corruptos de toda a História do Brasil, sendo a corrupção tramada e comandada pelos próprios governantes ou por colaboradores próximos, dentro do Palácio do Planalto. Em nome de “tudo pelo social”, aparelharam o Estado, criaram currais eleitorais e assaltaram o Tesouro Nacional não só para a manutenção do poder pelo poder como para enriquecimento pessoal. As várias investigações indicam, segundo o noticiário, a participação direta, entre outras, do ex-presidente Lula no trafico de influência, no desvio de dinheiro público, até mesmo para enriquecimento ilícito.

Com o recente julgamento do mensalão pelo STF e o posicionamento da maioria de seus juízes, condenando grande parte dos canalhas envolvidos, surge uma luz no fim do túnel, clareando a esperança de que para os canalhas, sejam quais forem, o destino será a cadeia para a salvação do País.

Por General Marco Antonio Felício  da Silva - 23/12/2012

Fonte: A verdade sufocada - 25/12/2012

Maestro pernambucano Israel de França é espancado na Espanha | Vida Urbana: Diario de Pernambuco

Maestro pernambucano Israel de França é espancado na Espanha | Vida Urbana: Diario de Pernambuco

Um mês depois de revelado o escândalo, Lula continua fugindo de perguntas sobre o caso Rose. Logo saberá que é impossível escapar de quadrilheiras de estimação

O berreiro dos cardeais, os uivos dos apóstolos, a choradeira dos devotos, as lamentações das carpideiras ─ nada disso vai adiantar. Nenhuma espécie de chilique da seita lulopetista impedirá que o mestre seja obrigado a quebrar a mudez malandra. Desde 23 de novembro, quando a Operação Porto Seguro tornou nacionalmente conhecida uma certa Rosemary Noronha, Lula foge de comentários sobre a quadrilheira de estimação. O silêncio que começou há mais de um mês pode até estender-se por duas, três semanas. A trégua do Ano Novo ajuda. Mas o ex-presidente não escapará da hora da verdade.

A menos que todos os jornalistas resolvam perder definitivamente a voz, o homem que nunca sabe de nada será confrontado com perguntas e cobranças que exigirão álibis menos bisonhos e respostas mais criativas. Se repetir, por exemplo, que se sente “apunhalado pelas costas”, Lula se arriscará a ouvir de volta uma desmoralizante gargalhada nacional. Se confirmar que “não se surpreendeu” com o que houve, como balbuciou em Berlim, terá de ser menos ambíguo: não se surpreendeu com as gatunagens de Rose, com o atrevimento do bando, com a eficiência da Polícia Federal ou com o quê?

O colecionador de escândalos já deveria ter aprendido que nenhuma patifaria de grosso calibre deixa de existir ou fica menor só porque o protagonista da história finge ignorá-la. Atropelado pelas apurações da PF, passou as duas primeiras semanas enfurnado no Instituto Lula, de onde só saiu para uma festa no Rio e uma discurseira para catadores de papel em São Paulo. Sempre cercado por muros humanos, não concedeu aos repórteres um único segundo de sua preciosa atenção. Depois, viajou para longe do Brasil e passou uma semana driblando jornalistas com saídas pelos fundos e escapadas pela cozinha. Para quê? Para nada.

Se já era de bom tamanho quando partiu, a encrenca ficara um pouco maior quando voltou. Indiciada pela Polícia Federal, Rosemary Noronha foi em seguida denunciada pelo Ministério Público por formação de quadrilha, corrupção passiva, tráfico de influência e falsidade ideológica. Entre os comparsas incluídos na denúncia figuram os irmãos Paulo Vieira, ex-diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), Rubens Vieira, ex-diretor da  Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), e Marcelo Vieira, que vive de expedientes. Os três bebês de Rosemary são os líderes da máfia dos pareceres técnicos forjados.

Os lucros da organização criminosa aumentaram extraordinariamente depois do recrutamento da chefe de gabinete do escritório paulista da Presidência. Rose apresentava-se aos interlocutores conforme o grau de intimidade. Para os íntimos, era a mulher do Lula. Para o resto, a namorada do presidente. Nas reuniões com subordinados, declamava o primeiro verso do hino dos novos-ricos: “Aqui tudo é chique”. Parecia-lhe especialmente chique a decoração do escritório na esquina da Paulista com a Augusta. Numa das paredes, um imenso pôster mostra Lula (com a camisa do Corinthians) batendo um pênalti.

Enquanto esteve acampada na casa da filha Mirele,  também demitida da Anac, Rose pôde contabilizar os estragos causados pela brusca tempestade. De um dia para o outro, perdeu o emprego oficial, o posto de primeira-dama oficiosa, o escritório, o salário superior a R$ 10 mil, os amigos e o namorado. Acabou a vida mansa proporcionada pelos lucros da quadrilha. Acabaram as viagens internacionais ou mesmo domésticas: excluída das comitivas presidenciais desde a posse de Dilma Rousseff, agora não pode sequer sonhar com outro cruzeiro no mar de lhabela, ao som da dupla sertaneja Bruno e Marrone.

Sempre à beira de um ataque de nervos, Rose acha que os companheiros do PT não lhe estenderam a mão na hora da tormenta. É uma caixa-preta até aqui de  mágoa. Tão perigosa quanto Paulo Vieira, que anda sondando o Ministério Público sobre as vantagens da delação premiada. Nesta segunda-feira, a sindicância aberta pelo Planalto para apurar o envolvimento de funcionários públicos com a quadrilha foi prorrogada por dez dias.  Talvez dê em nada. Mas o processo judicial começou a andar. E o desfecho do julgamento do mensalão avisou que ninguém mais deve considerar-se condenado à perpétua impunidade.

Nos escândalos anteriores, organogramas secretos previam a existência, entre o líder supremo e os meliantes em ação, de um alto comando formado por companheiros ─ que sempre funcionou como um oportuníssimo airbag na hora do estrondo. Desta vez nâo há intermediários entre o candidato a inimputável e a turma da delinquente que protege há quase 20 anos. As impressões digitais do ex-presidente estão por toda parte.

Foi Lula quem instalou Rosemary Noronha no gabinete em São Paulo e pediu a Dilma que a mantivesse no cargo. Foi Lula quem, a pedido de Rose, transformou os irmãos Vieira em diretores de agências reguladoras. Sem Lula, Rose não se teria juntado à comitiva presidencial em 23 viagens internacionais. Sem Lula, uma alpinista social de subúrbio jamais teria feito carreira como traficante de influência. Era Lula a fonte de poder da quadrilha, que não teria existido sem ele.

Pouco importam os balidos do rebanho, a vassalagem dos governadores ou as genuflexões de Dilma Rousseff (que conhecia muito bem a representante da Presidência em São Paulo). Rose é um caso de polícia criado por Lula. Todos são iguais perante a lei. Ele que trate de encontrar explicações ─ se é que existe alguma.

Nova Lei Seca

Marcelo Nogueira

Valendo desde o dia 21/12/12, a nova Lei Seca trouxe alterações no Código Nacional de Trânsito, principalmente na tentativa de contornar equívocos das leis secas anteriores, que lhes tiravam efetividade.

O art. 306 do CNT, que tipifica o crime de dirigir sob a influência de álcool ou substância de efeitos análogos, é sem dúvida o mais polêmico e já se encontra na terceira versão desde a criação em 1997. Na segunda versão, de 2008, o legislador introduziu uma nova elementar do tipo penal: a quantidade de álcool no sangue necessária à configuração do crime.

Tornou-se, então, indispensável o exame de alcoolemia para comprovar a materialidade do delito, o que esbarrou na garantia constitucional que veda a auto-incriminação, neutralizando a norma e perpetuando a impunidade.

A nova lei, na tentativa de solucionar a questão, trouxe novas formas de comprovação da embriaguez, mas trouxe também o requisito da alteração da capacidade psicomotora como elementar do tipo, destinando ao Contran a competência para definir este aspecto da conduta criminosa.

Ocorre que a ilicitude penal é típica, ou seja, a norma penal tem que definir o delito com a maior precisão possível, sob pena de deixar espaço a interpretações diversas. É o princípio da taxatividade, uma consequência lógica do princípio da legalidade, ambos garantias fundamentais. Leis penais vagas e imprecisas são inválidas, afinal, a exata definição do conteúdo de uma proibição é essencial à segurança jurídica.

Sem tipificação válida, ficam inviabilizados o processo e a condenação. Enquanto isso, seguem as mortes no trânsito.

Marcelo Nogueira, advogado no Rio de Janeiro,
é membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário.

CHARGE - Oremos...

Quanto mais Gilberto Carvalho mexe, mais fede.

Antonio Carlos Fallavena

Sem querer querendo, o ministro Gilberto Carvalho, Secretário-Geral da Presidência da República, mesmo discordando das posições do STF, traz informações interessantes:

- Teve contato com o ministro Fux. O ministro, inicialmente disse que o processo do mensalão “não tinha prova nenhuma” e que “tomaria uma posição muito clara”.

- Ministro Fux pediu apoio para ser indicado ao STF. Isto não é novo: até mesmo os petistas buscam apoio para indicações. Se o pretendente não fizer isto, não terá chance: está é a prática!

Antes da indicação, Fux tinha informações parciais. Após nomeação, conhecendo integralmente o processo, decidiu com mais clareza e convicção. A partir dai, Fux torna-se alvo de petistas insatisfeitos, com suas posições e votos.

O roteiro mostra, de um lado a busca de apoios (ministro Fux) e de outro a espera de retribuição: absolvição dos réus. Fizeram uma aposta no ministro? As declarações de Gilberto Carvalho, permitem vislumbrar outro possível crime: apoiado, indicado e nomeado, o ministro deveria retribuir com votos favoráveis aos réus?

O ministro Gilberto reafirma o uso do “caixa dois” – defende seu partido acusando outros de agirem da mesma forma. Ainda fora do governo, queriam abrir processos e CPIs contra todos. Agora, com a estrutura às mãos, deixam tudo de lado. Por que será?

Quanto ao financiamento público de campanha, mais desculpas e justificativas frágeis.

Na política, corruptos, corruptores, pessoas sem ética e sem caráter, agem à luz do dia, usando recursos de qualquer origem! Nas campanhas, com os recursos públicos farão o mesmo, principalmente considerando a proposta que defendem.

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REFORMA POLÍTICA

Todos os comentaristas se manifestaram, além de sinceros e interessados numa melhor qualidade de política, mostram, claramente, algumas das mazelas da atual legislação.

Existe uma proposta de reforma política que resolve muitos dos problemas e que eles jamais aceitarão! As propostas atuais estão preparadas para manter o mesmo “status quo”. É preciso uma reforma completa, séria e feita de fora para dentro do Congresso Nacional – nenhuma das casas possui credibilidade para esta tarefa.

O ministro perdeu a oportunidade de dar algumas explicações ao povo brasileiro: seu único e verdadeiro patrão.

Como diz um velho ditado português, ”quanto mais mexe, mais fede”.

Como deveria ser o Natal para Carlos Drummond de Andrade

Paulo Nogueira (Diário do Centro do Mundo)

O mundo seria melhor se o espírito natalino não se limitasse a uns poucos dias. E então me ocorreu que o melhor presente de Natal que poderíamos dar a você é uma crônica natalina de Carlos Drummond de Andrade …

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ORGANIZA O NATAL

Carlos Drummond de Andrade

Alguém observou que cada vez mais o ano se compõe de 10 meses; imperfeitamente embora, o resto é Natal. É possível que, com o tempo, essa divisão se inverta: 10 meses de Natal e 2 meses de ano vulgarmente dito. E não parece absurdo imaginar que, pelo desenvolvimento da linha, e pela melhoria do homem, o ano inteiro se converta em Natal, abolindo-se a era civil, com suas obrigações enfadonhas ou malignas. Será bom.

Então nos amaremos e nos desejaremos felicidades ininterruptamente, de manhã à noite, de uma rua a outra, de continente a continente, de cortina de ferro à cortina de nylon — sem cortinas. Governo e oposição, neutros, super e subdesenvolvidos, marcianos, bichos, plantas entrarão em regime de fraternidade. Os objetos se impregnarão de espírito natalino, e veremos o desenho animado, reino da crueldade, transposto para o reino do amor: a máquina de lavar roupa abraçada ao flamboyant, núpcias da flauta e do ovo, a betoneira com o sagüi ou com o vestido de baile. E o supra-realismo, justificado espiritualmente, será uma chave para o mundo.

Completado o ciclo histórico, os bens serão repartidos por si mesmos entre nossos irmãos, isto é, com todos os viventes e elementos da terra, água, ar e alma. Não haverá mais cartas de cobrança, de descompostura nem de suicídio. O correio só transportará correspondência gentil, de preferência postais de Chagall, em que noivos e burrinhos circulam na atmosfera, pastando flores; toda pintura, inclusive o borrão, estará a serviço do entendimento afetuoso. A crítica de arte se dissolverá jovialmente, a menos que prefira tomar a forma de um sininho cristalino, a badalar sem erudição nem pretensão, celebrando o Advento.

A poesia escrita se identificará com o perfume das moitas antes do amanhecer, despojando-se do uso do som. Para que livros? perguntará um anjo e, sorrindo, mostrará a terra impressa com as tintas do sol e das galáxias, aberta à maneira de um livro.

A música permanecerá a mesma, tal qual Palestrina e Mozart a deixaram; equívocos e divertimentos musicais serão arquivados, sem humilhação para ninguém.

Com economia para os povos desaparecerão suavemente classes armadas e semi-armadas, repartições arrecadadoras, polícia e fiscais de toda espécie. Uma palavra será descoberta no dicionário: paz.

O trabalho deixará de ser imposição para constituir o sentido natural da vida, sob a jurisdição desses incansáveis trabalhadores, que são os lírios do campo. Salário de cada um: a alegria que tiver merecido. Nem juntas de conciliação nem tribunais de justiça, pois tudo estará conciliado na ordem do amor.

Todo mundo se rirá do dinheiro e das arcas que o guardavam, e que passarão a depósito de doces, para visitas. Haverá dois jardins para cada habitante, um exterior, outro interior, comunicando-se por um atalho invisível.

A morte não será procurada nem esquivada, e o homem compreenderá a existência da noite, como já compreendera a da manhã.

O mundo será administrado exclusivamente pelas crianças, e elas farão o que bem entenderem das restantes instituições caducas, a Universidade inclusive.

E será Natal para sempre.

(Texto extraído do livro “Cadeira de Balanço”,
Livraria José Olympio Editora)

Colunista da Folha diz que Polícia Federal investiga se Rose Noronha levou dinheiro a Portugal

Carlos Newton

A colunista Vera Magalhães, da Folha, anuncia que a Polícia Federal deve concluir em janeiro investigação preliminar aberta para apurar a procedência de denúncia de que Rosemary Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, teria levado 25 milhões de euros para Portugal na mala diplomática.

Por meio de acordos de cooperação, a PF já pediu informações à Alfândega portuguesa e ao Banco Espírito Santo, para onde teria sido levado o dinheiro, segundo o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ), que formalizou o pedido de averiguação à PF no dia 6, depois de publicar a acusação em seu blog. O parlamentar também encaminhou ofício ao Ministério das Relações Exteriores pedindo informações sobre todas as viagens a Portugal realizadas durante o governo Lula.

Outra informação da jornalista Vera Magalhães dá conta de que a escola de inglês que seria aberta por Rosemary Noronha e o ex-diretor da ANA Paulo Vieira, ambos denunciados no âmbito da Porto Seguro, seria registrada no nomes das filhas da ex-assessora da Presidência, Meline e Mirelle, esta última exonerada do governo federal após o escândalo da corrupção nas agências seguradoras.

Detalhe: A escola teria um capital inicial de R$ 100 mil reais e seria sediada no escritório do ex-marido de Rosemary, José Cláudio de Noronha, mas ainda não tinha nome escolhido.

HUMOR A Charge do Chico Caruso

Leões sob o trono, sobre o STF

23 de dezembro de 2012 | 2h 07

Roberto Romano* - O Estado de S.Paulo

Recente entrevista do ministro Luiz Fux ilumina algo pouco analisado: se o Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância maior da Justiça, como são escolhidos, de fato, os seus integrantes? Cito as palavras de Fux: "Busquei apoio demais. Viajei para o Nordeste, achava que tinha que ter o maior apoio político possível. O que é um erro, porque o presidente não gostava desse tipo de abordagem. Quando nomeia, ele quer que seja um ato dele". O Palácio do Planalto tem primazia na escolha do candidato. Para chegar ao presidente existem os favores. "Alguém me disse: 'Olha, o Delfim é uma pessoa ouvida pelo governo'. Aí eu colei no pé dele'." E surge o socorro da esquerda. "Ele (Stédile) me apoia pelo seguinte: houve um grave confronto no Pontal do Paranapanema e eu fiz uma mesa de conciliação no STJ entre o proprietário e os sem-terra. Depois pedi a ele para mandar um fax me recomendando e tal. Ele mandou." O líder e a Corte (conservadora ou progressista) decidem longe dos "cidadãos comuns" ("leigos"...), que pagam impostos e quase nada recebem do Estado. Soberania popular é fábula no Brasil.

O ministro exibe a distorção republicana: a hegemonia presidencial absoluta, algo que o(a) chefe do Estado deve ressarcir de mil modos. Os pagamentos reiteram a ditadura do Executivo, garantida por favores orçamentários, cargos, benesses. Perto de tal sistema, o conteúdo da Ação Penal 470 é nonada. O balcão das trocas e o "é dando que se recebe" definem a vida política. No caso do STF, o "exame" do Senado produz náusea. É preciso mudar, para bem da autoridade pública, o modo como são indicados os ministros do Supremo.

Nos EUA, modelo de nossa prática, tensões e interesses econômicos, políticos, religiosos, partidários entram na liça pelas cadeiras do tribunal. Ali a escolha dos juízes tem origem em compromissos. Já o Plano Randolph, apresentado à Convenção da Filadélfia, adianta que o Legislativo nacional indicaria os membros da Corte. Mas os convencionais optam pela indicação do Executivo. Benjamin Franklin sugere o corpo dos advogados, que escolheria os mais hábeis dentre eles. Proposta vencida. Os choques vêm de antagonismos geográficos. Madison defende a indicação pelo Senado e depois recusa o modelo com receio de que a escolha favoreça "os Estados do norte".

Embora os convencionais afirmassem desejar para a Corte pessoas íntegras e peritas, ficou patente no debate a importância dos interesses que presidiram a forma de escolha. Mas todo o Legislativo assume responsabilidade na ordem dos tribunais, segundo o Judiciary Act de 1789.

Cabe ao Congresso definir o tamanho da Corte Suprema. Várias propostas foram apresentados aos legisladores para que a nomeação dos magistrados da Corte resultasse do voto popular. Foram 13 projetos em tal sentido entre 1889 e 1926. Em 11 deles os juízes deveriam ser escolhidos pelos eleitores e o presidente, eleito pelos seus pares. A proposta visava a fazer do Supremo uma instância mais responsável em face da vontade do povo. Das sugestões para mudar a escolha, a mais recente é de 1956. Nela os indicados deveriam ter pelo menos cinco anos de experiência judiciária em tribunais superiores do Estado ou federais.

Nos EUA, a escolha dos postulantes ao Supremo leva, não raro, à recusa de indicados. O Senado não impõe nomes. O presidente opta segundo alvos científicos, políticos, econômicos, ideológico. Interesses díspares exercem pressão sobre o comitê senatorial para o Judiciário (Senate Judiciary Committee) para que tal ou tal indicado seja escolhido.

Como analisar os juízes na Corte Suprema? O ideal do governo onde a lei é soberana define a democracia. Trata-se de um paradigma. John Schmidhauser (The Supreme Court: Its Politics, Personalities and Procedures) usa um truísmo: as leis são feitas e interpretadas por seres humanos. A exegese legal traz a estampa dos que a fazem. A Corte norte-americana reuniu, na maior parte, estadistas, e não fantoches dos interesses civis e dos governos. Além do saber jurídico, a nação deles recebe o impacto de sua pessoa, o maior ou menor grau de autoridade e decoro. Eles, pelo menos desde 1937, defendem minorias contra o arbítrio da maioria. Advertência de Schmidhauser: "É preciso analisar a moderna tendência judiciária e sua ênfase nos direitos não econômicos" assumida pelo Supremo estadunidense.

E no Brasil? A história não é tão edificante. Na era Vargas, o onipotente perseguiu oposicionistas (Luís Carlos Prestes, João Mangabeira, Julio de Mesquita e outros), afastando a Justiça comum. Ele expõe à Câmara dos Deputados o projeto de um tribunal de exceção, vetado pela Carta Magna ("Não haverá foro privilegiado nem Tribunais de exceção"). A frase seguinte do texto ("Admitem-se, porém, Juízos especiais em razão da natureza das causas") favorece o poder. O golpe é bem-sucedido e em 24/08/1936 surge o Tribunal de Segurança Nacional. Por unanimidade a Corte Suprema o declara "em perfeito acordo com a Constituição da República". Entre os atos do tribunal, um arruína o Direito: com o empate no julgamento de João Mangabeira, o presidente, desembargador Barros Barreto, vota... contra o réu (para outros aspectos do pretório, Reynaldo Pompeu de Campos, Repressão Judicial no Estado Novo, 1982). Disse o padre Laberthonnière: "Não julgo a vítima, mas apenas os juízes"...

É tempo de mudar a forma de indicação para o STF e impedir o absolutismo do Executivo. Se o desprezo pelos "leigos" afasta o voto dos eleitores, que ao menos a comunidade jurídica indique os magistrados em escolha ampla e transparente. Tenham eles prática em tribunais superiores e não devam o cargo ao Executivo ou ao subserviente Legislativo nacional, nem aos oligarcas dos partidos. Sejam poupados aos juízes os peditórios e outros recursos cortesãos. Que se negue a tese de Francis Bacon sobre eles, o seu triste papel de "leões sob o trono".  

* Filósofo, professor de ética e filosofia na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), é autor, entre outros livros, de 'O Caldeirão de Medeia' (Perspectiva)

Congresso é que judicializa, por João Bosco Rabello

João Bosco Rabello, O Estado de S.Paulo

À deriva no deserto de ideias e iniciativas que caracterizou a legislatura de 2012, lideranças parlamentares decidiram eleger o Judiciário como causa da incapacidade de fazer política.

Decisões do Supremo Tribunal Federal, decorrentes de provocações dos próprios congressistas, passaram a ser traduzidas como interferência na soberania do Poder Legislativo.

Nada mais falso. Os recursos ao STF, por lideranças ou partidos, refletem o fracasso do processo de negociação intrínseco ao sistema político democrático, com origem na supremacia avassaladora de uma base governista absolutamente servil às vontades do Executivo. Este manda, o outro obedece.

Tem sido assim há bastante tempo, o suficiente para que o fenômeno da judicialização da política já tenha produzido literatura específica por estudiosos.

Em legítima defesa, minorias recorrem ao STF, fazendo deste seu instrumento de defesa, o que torna artificial o movimento pela reafirmação de independência por setores majoritários.

Nem sempre são as minorias formais, mas também as formadas por dissidências nas bancadas majoritárias, caso mais recente envolvendo a questão dos royalties do petróleo, que levou dois deputados do PT e um do PMDB, sem apoio de seus partidos, a tentar impedir judicialmente a apreciação do veto presidencial ao projeto que contraria os interesses do Estado pelo qual se elegem.

O mérito da consulta parlamentar ao STF escancara o desequilíbrio de forças entre Executivo e Legislativo, com este acumulando mais de 3 mil vetos daquele a propostas aprovadas em plenário. Não conseguiu dizer não sequer a um.

O atraso do trenó, por Miriam Leitão

Já é o dia 25, mas quem sabe o trenó se atrasou. Com a dificuldade de mobilidade urbana — e até aérea — que anda por aí, pode ser que Papai Noel ainda tenha tempo de receber uma cartinha da coluna. Pedidos mil. Lucidez para os políticos em momentos importantes da transição institucional do país encabeça a lista. O combate à corrupção precisa ter novos avanços.

O pedido acima é o chamado dois em um: mais lucidez para políticos pode levar à menos corrupção. Se forem lúcidos, descobrirão que o nível a que o problema chegou no país ameaça as instituições. A corrupção teve um duro golpe em 2012, que novos desabem sobre a cabeça desse mal no ano que vem, e no outro, e no outro. Assim, quem sabe um dia... não custa sonhar.

Que as boas intenções do governo deem certo e o índice de erros caia. Um desses objetivos louváveis é a eliminação da extrema pobreza brasileira. Tomara que o país se apresse na busca desse objetivo porque já estamos chegando ao meio da segunda década do milênio.

A educação de qualidade é um presentão, desses que se desdobram em vários outros presentes como se fosse uma matrioska russa. Torna mais garantido o pedido anterior, de redução da miséria, aumenta a força da economia, porque estamos em plena era do conhecimento, fortalece a democracia.

Se o velhinho de vermelho garantisse que daria esse regalo ao país, a gente poderia esquecer o resto da lista porque muitos dos pedidos seriam automaticamente atendidos.

Como não há, nem de longe, essa certeza, continuemos aqui sonhando, porque se não for hoje, dia de Natal, quando será o tempo do devaneio?

O pedido inclui também eficientes administradores públicos, principalmente das cidades. Quem vem de trenó tem visão panorâmica e sabe, portanto, que aqui embaixo está uma bagunça horrorosa. O trânsito deu um nó cego no país. Não se vai para a frente nem para trás.

Chega-se ao trabalho exausto e com baixa produtividade; chega-se em casa incapaz de aproveitar os momentos em família. Melhor mobilidade urbana elevaria a eficiência profissional, a qualidade de vida, o humor, o amor.

Se fizessem só isso, os administradores públicos já poderiam ser aplaudidos. Ficaria faltando apenas que eles vissem tudo o mais, como a falta de área verde, de planejamento urbano, segurança, tratamento do lixo, saneamento... enfim, essa lista acaba de entrar num atalho ou criar uma sublista que pode ficar interminável. Voltemos para o eixo central da missiva.

Caro Papai Noel, que esta e todas as cartas sejam escritas em papel reciclável ou de florestas plantadas. E que o país tenho o juízo de reduzir o número de árvores abatidas em 2013. Este ano foram 232,8 milhões, segundo o cálculo do especialista Paulo Barreto, do Imazon. E isso foi no ano de menor taxa de desmatamento. É bom lembrar que esse número de arboricídio é apenas o da nossa maior floresta, mas elas tombam em todos os biomas brasileiros pelos mais desatinados motivos.

Na economia, uma bondade pode levar a outras. Menos impostos e menos gastos públicos podem levar a mais poupança, que permitirá mais investimentos, que, se forem bem feitos, podem aumentar a eficiência, e tudo com mais emprego e renda. E, claro, mais crescimento do PIB.

Nem todo gasto público pode ser cortado, por isso, que a tesoura fique nos desperdícios. Já terá muito trabalho. Que as agências agenciem menos os interesses particulares e regulem melhor os serviços públicos, para que as concessionárias nos irritem menos em 2013.

Um pedido em causa própria, se me derem licença: que os leitores leiam mais jornais em qualquer formato. E livros. O Brasil lê pouco, mas isso tem mudado. Quem sabe a gente vira essa página?

BICHO-BOM E FEIÚRA

Luiz Berto
O que se destacava, logo à primeira vista, era a sujeira de ambos. Vivam do lixo e no lixo. Atrelados à carroça com rodas de madeira, não tinham que ver dois bois puxando sua carga fétida pelas ruas.
Bicho-Bom era baixinho, não tinha dentes e usava um chapéu seboso e gasto. Feiúra era alto e corpulento, rosto inchado de cachaça e pés de solado grosso, sempre descalços. Não fora a já tradicional sujeira da cidade, passariam também os dois por um amontoado de lixo.

Viviam fuçando os monturos, catando papéis, vidro e metais. Onde houvesse um monte de lixo, lá estariam os dois a chafurdar, arrancando a sobrevivência dos restos que a cidade jogava fora. Mesmo quando a carroça estava vazia, eles se arrastavam devagar, impando, só parando aqui ou ali para um trago ou para remexer um monturo. De vez em quando, cumprimentavam as pessoas que passavam nas calçadas:

- Oh, bicho bom!
Viviam os dois numa espécie de arapuca que tinham montado com papelão e sacos de cimento vazios, ao lado da Igreja Presbiteriana, aproveitando o muro do cemitério como parede de fundo. A construção era baixa, de tal sorte que eles só podiam entrar de-quatro-pés.

Uma estopa fazia as vezes de porta de entrada. Uns molambos encardidos serviam de cobertor e colchão. Havia também um caixote e um fogareiro a álcool. O chão, sem trato, de terra viva, era lama só, quando chovia. Eles dormiam um ao lado do outro e, quando acordavam pela manhã, o primeiro café era uma talagada de aguardente, comprada com a féria do dia anterior.

Dois anjos, dois bois pacíf icos e exercer sem reclamos a tarefa que a sobrevivência lhes impunha. Eram doces e mansos, incapazes de qualquer questão. Concordavam com tudo e com todos. Eram adorados pelas crianças e vistos com indiferença pelos adultos.

Feiúra inchava mais e mais, e a cada dia que passava a cachaça alterava um tanto as suas feições. Bicho-Bom continuava do mesmo jeito, cuspindo e largando seu cumprimento pelas ruas:

- Oh, bicho bom!
Numa noite chuvosa, eles se recolheram à arapuca e adormeceram logo após a prosa que tiravam sempre. Bicho-Bom acordou na manhã seguinte, mas Feiúra continuou dormindo. Dormiu para sempre, docemente, eternamente. Sem uma dor, sem um reclamo. Bicho-Bom ainda ajudou a empurrar o caixão da caridade, levando o amigo pelas ruas onde tanto haviam caminhado juntos, arrastando a carroça com seus trastes.
Rosto inchado, olhos vermelhos, choroso, tomou uma talagada com o coveiro antes de enterrar Feiúra. Olhou o amigo, sereno e sujo, e pegou novamente na garrafa.
- Precisa falar não: vou tomar a tua também – e emborcou outro trago.
Desmontou a arapuca, vendeu a carroça, jogou os molambos dentro de um saco e sumiu a pé pelo mundo.
Nunca mais foi visto em Palmares.
Do livro “A Prisão de São Benedito”, edição de 1982

HUMOR A Charge do Amarildo

Apocalipse adiado, por José Roberto de Toledo

José Roberto de Toledo, O Estado de S.Paulo

O anunciado conflito de titãs entre os Poderes Legislativo e Judiciário acabou em "tender". O recesso natalino prevaleceu sobre a beligerância de gabinete. A crise produzida pelo excesso de holofotes se apagou junto com eles.

A troca de presentes verbais entre os presidentes do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional pode ressurgir em 2013, mas, como previu Joaquim Barbosa, será fugaz. Marco Maia já terá voltado ao baixo clero da Câmara quando o STF se reunir para decretar ou não a prisão de deputados mensaleiros.

Antes de estimular qualquer coisa que se assemelhe a uma crise institucional, magistrados e parlamentares deveriam atentar ao grau de confiança da população nas instituições do País, medido por pesquisa do Ibope.

Mesmo após meses de superexposição elogiosa, o Supremo alcançou 54 pontos num máximo de 100. É melhor do que os 35 pontos que o Congresso marca sempre que a pesquisa é feita, mas não dá para comemorar. Toda vez que Judiciário e Legislativo brigam, ganha o Executivo.

Pesquisa sobre os termos mais pesquisados no Google mostra que o interesse pelo STF já foi maior - o auge foi quando o tribunal julgou o uso de células-tronco. Mesmo Joaquim Barbosa desperta menos curiosidade.

Políticos, juízes e aprendizes de feiticeiro têm a aprender com os bombeiros, a instituição mais confiável aos olhos da população. Sua especialidade é apagar, e não fomentar, fogueiras vaidosas.

Soltando a corda. Curiosa a entrevista de Eduardo Campos a Luiz Maklouf, em Época. O governador de Pernambuco parece ter tomado a iniciativa de afrouxar a corda. Reiterou apoio a Dilma em 2014 e disse que só será candidato a presidente quando disser que é.

Ao pregar distensão, o herdeiro de Miguel Arraes enfatiza uma suposta crise que rondaria 2013 como as neovivandeiras rondam o STF.

Por superstição, rivalidade ou prudência, 13 não é o número de Eduardo Campos. 14 talvez seja. Mas 18 inspira melhor sorte.

Puxando a corda. Mais curiosa a não entrevista de José Dirceu a Mônica Bergamo, na Folha. Enquanto faz planos de trabalhar na cadeia para abater a pena, o chefe petista conta que sugeriu a Lula e ao PT organizarem manifestação em fevereiro, "colocando 200 mil pessoas na rua". Quer dar "demonstração de força".

É Dirceu esticando a corda que Eduardo Campos ensaiou relaxar. Seus conselhos são de quem tem pouco a perder porque já perdeu o que tinha.

A corda política no Brasil tem pouca elasticidade. Sempre que puxada com força, rompeu - obviamente, do lado mais fraco.

Blitz tucana. O desafio de Aécio Neves em 2013 não será zelar pela implementação da nova e mais rigorosa Lei Seca. De volta ao Brasil, proxies de José Serra querem o nome dele em pesquisas estimuladas de intenção de voto para presidente. De certo gostariam de comparar os desempenhos de Serra e de Aécio. É o PSDB a caminho de confundir "recall" e popularidade. De novo.

A lição de Kassab. O anunciado aumento da gasolina é o melhor presente de Natal que Dilma Rousseff poderá dar a Fernando Haddad. O que ela perder em popularidade o prefeito eleito tem chances de achar. Combustível mais caro, menos carros circulando.

Nas metrópoles, a redução de veículos nas ruas tem impacto logarítmico nos engarrafamentos. É o tipo de desafogo que se vê quando o ano escolar acaba e pais deixam de conduzir filhos pra lá e pra cá.

Gilberto Kassab foi uma vítima silenciosa da isenção de IPI e da facilidade de financiamento de automóveis, acelerados nos governos Lula e Dilma. A quantidade de carros novos em circulação bastou para São Paulo quase parar sob sua vigília.

Contra o prefeito pesa, afora a mudez, a falta de fiscalização dos veículos sem licenciamento, cuja retirada de circulação poderia compensar o emplacamento da nova frota financiada.

O "Controlar" é, segundo o Ibope, o programa mais impopular da Prefeitura - não apenas por obrigar o paulistano a colocar a mão no bolso. A desaprovação vem da inocuidade. Vem de sair da inspeção veicular e ficar parado atrás de um carro sem selo, sem para-choque e, acima de tudo, sem medo de ser guinchado.

Kassab não comprou briga com os carros indocumentados, como não compraram todos os governantes que temem perder popularidade entre seus motoristas.

Fecha o mandato no vermelho da opinião pública, mais malvisto do que Paulo Maluf e Marta Suplicy. Não quis acelerar por medo da curva, parou no congestionamento.

País precisa ter aeroportos de qualidade internacional (Editorial) O Globo

Com três grandes aeroportos (Guarulhos, Brasília e Campinas) já sob administração de consórcios privados, não restam mais dúvidas quanto ao que fazer em relação aos outros que têm viabilidade econômica e financeira para se autofinanciarem, desde que geridos adequadamente.

É o caso dos aeroportos internacionais do Rio e de Confins, com licitações marcadas para o ano que vem. Ainda que com atraso, é possível que antes da Copa do Mundo de 2014 o país esteja com seus aeroportos de maior movimento (excetuando-se Congonhas e Santos Dumont) dentro de um novo modelo administrativo, sem as amarras burocráticas e corporativas da companhia estatal responsável pelo setor.

Por esses aeroportos passam anualmente milhões de passageiros e visitantes, além de milhares de prestadores de serviços temporários e permanentes.

Os que viajam a lazer estão disponíveis para aproveitar seu tempo de espera, passando por lojas que despertem seu interesse para compras fora do habitual ou aproveitando para desfrutar uma refeição ou simplesmente um bom café, em espaços que sejam confortáveis.

Os que viajam a trabalho também necessitam de áreas mais reservadas para que prossigam ou adiantem suas atividades profissionais.

Quando comparados aos principais aeroportos internacionais, os brasileiros ficam muito aquém na oferta e na prestação de serviços de qualidade aos passageiros e usuários em geral.

O contraste é tão forte que a primeira impressão chega a ser decepcionante para os que nos visitam.

Não fazia sentido persistir com o antigo modelo. O velho argumento de que a receita obtida pela estatal Infraero nos grandes aeroportos seria fundamental para financiar investimentos e manutenção nos demais é falacioso, porque o real potencial do sistema não é explorado.

E isso é tão verdadeiro que, mesmo comprometendo-se a realizar investimentos vultosos nos próximos anos e a reduzir tarifas aeroportuárias, os consórcios que venceram as licitações dos três primeiros grandes aeroportos pagarão ao Tesouro uma soma considerável de recursos durante o seu período de administração.

A rentabilidade projetada para o negócio tem sido suficiente para atrair diferentes grupos de interessados.

É possível até que, como sócia minoritária (condição que o governo impôs aos concessionários), a Infraero tenha relativamente mais retorno nesses aeroportos do que enquanto esteve sozinha à frente da administração.

Se essa previsão se concretizar, cairá por terra o receio que os aeroportos menos movimentados ficarão desassistidos financeiramente. Como para a Copa do Mundo o tempo é curto, espera-se que nas Olimpíadas o aeroporto do Galeão já não nos faça passar vergonha.

KURTINHA DO FUTURO “PIBÃO”

25/12/2012 

Giulio Sanmartini

As “presidentas” Dilma, Roussef do Brasil e Cristina Kirchner , da Argentina, depois do “pibinho” de 2012, prometem um  “pibão” para 2013.

Mesmo que usem métodos diferentes para mostrar o tamanho da “trolha” no do contribuinte, esta tem o mesmo gabarito.

PESCARA RUIM

25/12/2012 

Marc AubertJá contei a vocês que gostava de pescar, e com relativo sucesso. No entanto, há coisas que precisam ser ditas, ou melhor, mostradas. Se vocês gostam mesmo de pescar, saibam que não é coisa para amadores. Vejam quando “a pescaria não foi muito boa!”

O MEDO DO DESCONHECIDO

25/12/2012 

Laurence Bittencourt (1)

Da mesma forma que milhares de pessoas acreditaram que dia 21/12/12 seria o fim do mundo, com base em algumas “profecias”, da mesma forma fica difícil duvidar de que milhares de pessoas acreditam que Lula nada tem a ver com o mensalão. As crenças e valores das pessoas são construídos tendo como substrato medos, desejos e fantasias.

Charge de Paixão, detalhe

Óbvio que o medo de fim de mundo não é algo próprio do nosso tempo, o que mostra que o ser humano muda pouco, apesar de todos os avanços da ciência. O medo do desconhecido, do estranho (a palavra estrangeiro, deriva de estranho) já pode ser visto na criança que retorna aos braços maternos quando um “estranho” solicita sua atenção ou quer tomar-lhe pelos braços.

O ser humano tende a querer o familiar, o já conhecido e se afastar do desconhecido. E mais ainda: o humano parece mesmo sempre depender de alguém que apareça como “guia”, seja no plano espiritual ou material (terreno) e que possa transmitir a idéia de conforto e amparo. Isso explica em muito a necessidade de lideres que demonstrem “saber mais”, ser confiável, que demandarão proteção diante do desconhecido.

E pessoas que projetem esse tipo de valores são talhadas para assumirem o papel de lideres. Claro, que a força do marketing, da propaganda ajuda enormemente, e isso (desde Hitler e do nazismo) tem sido uma arma das mais potentes como forma de “impor” crenças e valores.

Marx chamou a esse tipo de atitude de “falsa consciência”, ou seja, a massa acredita mais no outro do que em si mesma. A questão é que nem sempre a “vox Populi” é a “vox dei”. E exemplos temos aos montes na vida humana.

Diante dessas questões e fatos, o de “fim do mundo” e de que Lula nada tem a ver com o mensalão e outras ilicitudes, resta torcemos por aquelas mentes que não sucumbem a propaganda, superstição e dependência. A luta, no entanto, é grande. Como se diz, lutar contra governos (ainda mais em um país sem a mínima tradição nessas lutas) não é fácil. De qualquer forma, os focos de resistência tem se mantido atentos e perseverantes.

Se as evidências de que o mundo (apesar das profecias, qualquer uma delas) não acabou pode ser constatado empiricamente, as evidências no campo politico (ainda mais em um país como o nosso) não se processam da mesma forma. O campo da enganação, da propaganda e do abuso de poder são forças muito mais poderosas.

A diferença entre a natureza e a cultura pode ser vista a olho nu, ainda que não para todos. Ou seja, enquanto que numa, a primeira, obedece a forças incorruptíveis, a segunda nem sempre.  O medo, a dependência e desejos muitas vezes inconfessáveis, passam a regular os valores e crenças. Mas como diz o ditado, “se pode enganar muitos por muito tempo, mas não se pode enganar todos o tempo todo”. Mesmo numa ditadura.

(1) Jornalista. laurenceleite@bol.com.br