segunda-feira, 29 de julho de 2013

O estranho caso do ministro gato do TCU


MAURO DONATO 23 DE JULHO DE 2013
Raimundo Carreiro mudou sua idade para poder assumir a presidência do Tribunal — o que é, segundo um senador, uma “cultura inata”.
Raimundo e Sarney
Raimundo e Sarney
Apadrinhado de José Sarney, o ministro Raimundo Carreiro do Tribunal de Contas da União não chega a se comparar ao Benjamin Button do cinema. Rejuvenesceu apenas dois anos. E só no papel.
No futebol, chamamos isso de gato. Na política, podemos chamar de rato.
A intenção do ministro foi a de adiar sua aposentadoria em mais um biênio para, com isso, poder assumir a presidência do TCU quando chegar a sua vez. Sim, ela chegará, é garantida.
Funciona assim: a presidência do TCU é ocupada através de uma eleição de faz-de-conta, uma vez que o cargo é exercido num sistema de fila. O “eleito” é sempre o ministro mais antigo da casa que ainda não tenha desempenhado a função. Como “a vez” de Raimundo Carreiro só se dará em 2016 e, pela data de nascimento do ministro (até então 1946), neste ano sua idade será/seria de 70 anos, avistou-se um problema. Aos 70 anos ele deverá aposentar-se obrigatoriamente e seus planos de assumir a presidência iriam por água abaixo.
O que fez Raimundo Carreiro? Deu um pulinho em São Raimundo das Mangabeiras, no Maranhão, e retornou com uma certidão de batismo na igreja, redigida a mão e datada de 1948.
Pronto.
Acontece que em 2006, quando nosso viajante no tempo atingiu 60 anos de idade por ter nascido em 1946, Raimundo Carreiro não se lembrou de nada disso e aposentou-se no Legislativo com uma remuneração de R$ 44 mil atualizados (que, é bom que se diga, ele hoje não recebe por não poder acumular aos proventos do TCU).
Resumindo, não sabemos se ele sacaneou na primeira aposentadoria, na segunda, ou nas duas.
Nesta segunda-feira o TCU soltou uma nota através de sua página na internet, em que esclarece que a alteração de idade em nada interferiria em seu processo de aposentadoria perante o Senado. À época, ele atenderia às exigências da legislação para aposentadoria integral que era de 35 anos de serviços prestados. Explica mas não justifica e vice-versa.
Maior sinceridade mostrou o senador Jarbas Vasconcelos do PMDB-PE que afirmou não acreditar que o Senado vá rever essa questão pois “é corriqueiro se fazer coisas erradas” e para quem tudo não passa de fruto da “cultura inata”.
É muito confortante para os brasileiros sabermos que um ministro e futuro presidente do Tribunal de Contas seja alguém com tamanha habilidade para contas a ponto de “flexibilizar” a própria idade conforme a situação. Já imaginou Raimundo Carreiro no controle da inflação?

Pessoas com deficiência têm dificuldade de encontrar imóveis adaptados


Autoria:  em 14 julho, as 1:45 Em Brasil

 
14/07/2013- 01h30
DANIEL VASQUES
DE SÃO PAULO
Comprar um imóvel e ter de fazer reforma para conseguir entrar no banheiro. Pagar um condomínio que não oferece estrutura para entrar na piscina. Pegar o elevador e não saber quando seu andar chegou. Essa é a realidade para boa parte das pessoas com deficiência no país.
A obrigatoriedade de prover acessibilidade, segundo a prefeitura de São Paulo, vale apenas para a área comum de um empreendimento residencial-ou seja, da porta do apartamento para fora.
Karime Xavier/Folhapress
O advogado Danilo Oliveira Freire, 26, é tetraplégico e teve que adaptar a casa que alugou no interior de São Paulo
O advogado Danilo Oliveira Freire, 26, é tetraplégico e teve que adaptar o imóvel que alugou no Jabaquara, na zona sul de São Paulo
Na prática, mesmo no caso da área comum, que reúne espaços como o salão de festas e a piscina, a acessibilidade raramente é completa a ponto de permitir que o condômino que utiliza cadeira de rodas consiga frequentar todos os ambientes.
Nos empreendimentos muito antigos, a acessibilidade costuma ser ainda menor e os obstáculos podem estar já na entrada do prédio, sem opção de rampa.
“Os condomínios antigos é que são deficientes, não as pessoas, mas prevalece o bom senso, já que aplicar 100% de locomoção é difícil. Se há um morador com deficiência, preciso fazer todas as adaptações, mas isso é uma coisa onerosa. O visitante tem de ter acesso ao hall e ao imóvel”, diz Marcelo Mahtuk, diretor da administradora de condomínios Manager.
Tetraplégico após um mergulho, há dez anos, o advogado Danilo Freire, 26, conta que buscou diariamente, durante um mês, um imóvel para alugar em São Paulo em que pudesse entrar no banheiro com a cadeira de rodas.
Como é comum que o vão das portas do banheiro meça 60 cm -insuficiente para passar com uma cadeira de rodas, mas de acordo com a exigência legal em São Paulo-, Freire alugou um imóvel e logo teve que reformá-lo.
Tirou o batente e a porta antiga do banheiro e instalou uma de correr, que ocupa menos espaço. Além disso, excluiu o bidê para ter onde deixar a cadeira de rodas. Gastou cerca de R$ 800 com as adaptações.
Agora quer comprar um apartamento, mas antevê dificuldades. “Em São Paulo, o problema é seríssimo. Não se encontra imóvel adaptado, nem novo, nem velho.”
Danilo Bandeira/Editoria de Arte/Folhapress
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Prefeitura admite: Porto Alegre será um "canteiro de obras" durante a Copa

Blog do Diego Casagrande
Posted: 26 Jul 2013 04:34 PM PDT

A prefeitura divulgou os novos prazos para a conclusão das obras de mobilidade na Capital e admite que a maior parte só fica pronta depois da Copa do Mundo de 2014. A prioridade serão as construções no entorno do Estádio Beira-Rio, como a duplicação da Avenida Edvaldo Pereira Paiva, o viaduto Pinheiro Borda e o alargamento da via e construção de corredor BRT na Avenida Padre Cacique

Ficam para depois do Mundial obras importantes para o trânsito da cidade como astrincheiras da Rua Anita Garibaldi e da Avenida Cristóvão Colombo, o viaduto da Avenida Plínio Brasil Milano e a polêmica duplicação da Avenida Tronco, que exige a saída de 1.525 famílias. A administração municipal garante que todos os projetos serão finalizados. 

A alteração nos cronogramas foi definida quando o prefeito José Fortunati anunciou o plano de retirar as obras da Matriz de Responsabilidades para a Copa e colocá-las no escopo do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A mudança já foi aceita pelo Ministério das Cidades, mas ainda não foi oficializada. Na prática, havia o risco de a prefeitura perder verbas de financiamento da Caixa Econômica Federal caso não concluísse as obras antes da Copa. "A decisão de tirar as obras da matriz (da Copa) é no seguinte sentido: tratam-se de obras que serão legado para a cidade. Não temos por que penalizar a população com tantos desvios de trânsito. Vamos avançar de uma maneira que dê folga para que o cidadão possa se deslocar", diz o engenheiro Rogério Baú, coordenador técnico da secretaria de Gestão. 


Entre os motivos da desistência do cronograma inicial, que previa todas as obras concluídas até maio do ano que vem, está a dificuldade da área técnica da prefeitura em dar conta de todos os projetos ao mesmo tempo. Ainda que haja um novo cronograma para os que vão ficar para depois, a prefeitura não vai divulgar porque depende de aprovação da Caixa e do governo federal. Mas é bem possível que algumas das obras se estendam até 2016.

Rei do sul

Folha de São Paulo
Organização criada por empresário de São Carlos planeja investimentos em Estados do Sul do Brasil, entre eles um de R$ 500 milhões
JOÃO ALBERTO PEDRINIDE RIBEIRÃO PRETO
O "M" é de múltiplo e, junto com a palavra "grupo", forma o nome de uma empresa que tem em seu DNA a vocação para os negócios e que em poucos anos se transformou numa potência no Rio Grande do Sul: o M.Grupo.
Fundada por Lorival Rodrigues, natural de São Carlos, a organização quer agora expandir seus negócios para Paraná e Santa Catarina.
Formada pela M.Invest e GlobalMalls (shopping centers), M.Inc (empreendimentos residenciais e comerciais), M.Hotéis, M.Com (comunicação) e a Star Air (táxi aéreo), o grupo se prepara para ampliar sua área de atuação.
Diretor-presidente, Rodrigues diz que arquiteta a entrada nos outros dois Estados do Sul por meio da GlobalMalls, a caçula do grupo, criada para desenvolver e administrar shopping centers.
Ele afirma que a intenção é comprar empreendimentos prontos, mas não descarta a possibilidade de construir imóveis em parceria com instituições financeiras.
Enquanto prepara a invasão em terras paranaenses e catarinenses, o M.Grupo segue investindo em solo gaúcho. A cerca de 25 km de Porto Alegre, em Gravataí, a empresa está investindo R$ 500 milhões num complexo que engloba shopping, hotel, torres comerciais e residenciais, incluindo o maior prédio do Rio Grande do Sul --o Majestic (leia texto nesta página).
Lorival Rodrigues quer investir num Estado onde tudo começou. Foi na praia da Lagoa Cortada, em Balneário Gaivota (Santa Catarina), por volta de 2000, que ele, um irmão e o filho venderam todos os terrenos de um empreendimento financiado por uma empresa gaúcha.
Mas foi em 2009, em Capão da Canoa (RS), que a família lançou o primeiro empreendimento: um residencial, batizado de Dubai.
A operação, segundo ele, foi arriscada, já que para pagar o investimento era necessário vender os lotes e quitar as parcelas dos empréstimos obtidos para viabilizar as obras. O empreendimento foi um sucesso e propiciou outros investimentos.
Depois disso, a família começou a investir em residenciais. Rodrigues dá a receita para o sucesso no ramo: "O importante é criar uma coisa nova, muito segura, com uma arquitetura diferenciada e formas de pagamento atraentes", diz. "Esse é o segredo."
JUVENTUDE POBRE
De uma família de seis irmãos, Rodrigues nasceu em São Carlos, onde ficou até os 16 anos. Depois, se mudou para Ribeirão Preto para fazer cursinho. Durante um ano, morou numa pensão na rua General Osório.
Conta as dificuldades por causa da falta de dinheiro: "Olha, o que eu comi de pão duro naquela pensão... me criei no pão com mortadela [nesse período de um ano] num boteco de esquina", diz. "A gente era de uma família muito pobre, então tinha de economizar. Até na comida, porque quanto mais eu gastasse, mais eu sacrificaria os outros [irmãos]."
Formado em psicologia e filosofia em Itatiba, onde foi morar após estudar em Ribeirão, o empresário diz que, na época, vendia livros para custear os estudos e se manter.
O interesse pelo Rio Grande do Sul começou quando um tio de Franca, que era representante comercial, falava sobre o Estado.
"Ele viajava muito, comentava as coisas bonitas do Rio Grande, dos costumes, das tradições. E eu criava imagens. Os relatos eram muito fortes e presentes no meu dia a dia", afirmou.
Aos 20 anos, o empresário juntou dinheiro e viajou para Porto Alegre: "Fiquei apaixonado, muito contente com o que vi. Estou aqui até hoje."

Lula, o mais corrupto de todos, leva o Troféu Algema de Ouro 2013


Lula, o chefe do Mensalão, é o político mais corrupto do ano. Na foto com seu poste, que ficou fora da lista. 


O jornal O Estado de S. Paulo deste domingo informou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) venceu neste domingo, 20, o Troféu Algemas de Ouro, prêmio criado para eleger o político mais corrupto de 2012. Leia tudo:

A enquete promovida pelo Movimento 31 de Julho, grupo anticorrupção que atua na internet, foi realizada no Facebook e conseguiu mobilizar mais de 14 mil pessoas.Lula foi acusado pelo publicitário Marcos Valério de ter usado o dinheiro do mensalão para quitar despesas pessoais. Ele venceu o prêmio com 65,69%, o equivalente a 14.547 votos.

. O ex-senador Demóstenes Torres ficou com o segundo lugar, com 21,82% dos votos. Ele foi cassado devido a estreita relação com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso na Operação Monte Carlo. 

. O terceiro ficou o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), com 4,55% dos votos, que no ano passado apareceu em fotos, em Paris, ao lado do dono da empresa Delta, construtora investigada na CPI do Cachoeira.

Veja a lista completa dos candidatos que concorreram para o Algemas de Ouro 2012:
Demóstenes Torres (ex-DEM-GO) 
Eduardo Azeredo (PSDB-MG)
Erenice Guerra (PT)
Fernando Pimentel (PT)
Fernando Cavendish (Delta)
Jader Barbalho (PMDB-PA)
José Roberto Arruda (ex-DEM-DF)
Lula (PT)
Paulo Maluf (PP-SP)
Sérgio Cabral (PMDB-RJ) 

Lígia Bahia e Mário Scheffer: Os planos de saúde deitam e rolam. Entenda o motivo


Posted: 28 Jul 2013 04:48 PM PDT
por Lígia Bahia e Mário Scheffer, na Folha de S. Paulo reproduzido no VioMundo

No jargão dos planos de saúde, sinistro é a perda financeira a cada demanda de um cliente doente. Já a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi tomada pelo sinistro no sentido popular do termo — ou seja, aquilo que é pernicioso.

Dois ex-executivos de planos de saúde — um serviu à maior operadora do país e outro, à empresa líder no Nordeste — acabam de ser nomeados diretores da ANS.

Desde sua criação, há 13 anos, a agência foi capturada pelo mercado que ela deveria fiscalizar. As medidas sugeridas para coibir o conflito de interesses na ANS — frise-se, um órgão público sustentado com recursos públicos — sempre foram contestadas sob o argumento de que tais pessoas “entendem do setor”.
Assim, a agência instalou em suas entranhas uma porta giratória, engrenagem que destina cargos a ex-funcionários de operadoras que depois retornam ao setor privado.

A atuação frouxa da ANS, baseada no lucro máximo e na responsabilidade mínima das operadoras, tem a ver com essa contaminação. Impunes e protegidos pela fiscalização leniente, os planos de saúde ao fim restringem atendimentos e entregam emergências lotadas e filas de espera para consultas, exames e cirurgias.

As empresas deixaram de vender planos individuais, pois têm o aval da ANS para comercializar planos coletivos a partir de duas pessoas, com imposição de reajustes abusivos e rescisão unilateral de contrato sempre que os usuários passam a ter problemas de saúde dispendiosos. Sob o olhar complacente da ANS, dão calote no SUS, pois não fazem o ressarcimento quando seus clientes são atendidos em hospitais públicos.

Os planos de saúde doam recursos para candidatos em tempo de eleição que, depois de eleitos, devolvem a mão amiga com favores e cargos. Há coincidências que merecem explicação.

Em 2010, as operadoras ajudaram na eleição de 38 deputados federais, três senadores, além de quatro governadores e da própria presidente da República. Da empresa que doou legalmente R$ 1 milhão para a campanha de Dilma Rousseff, saiu o nome que presidiu a ANS até 2012.

O plano de saúde que doou R$ 100 mil à campanha de um aliado — o governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral — emplacou um diretor da agência que, aliás, acaba de ser reconduzido ao cargo.

Em 1997, o texto do que viria a ser a lei nº 9.656/98, que regula o setor, foi praticamente escrito por lobistas dos planos.

Em 2003, na CPI dos Planos de Saúde, as empresas impediram investigações.

Em 2011, um plano de saúde cedeu jatinho para o então presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), em viagem particular.

Quase mil empresas de planos de saúde que atendem 48 milhões de brasileiros faturaram R$ 93 bilhões em 2012.

Com tal poder econômico, barram propostas de ampliação de coberturas, fecham contratos com ministérios e estatais para venda de planos ao funcionalismo público, definem leis que lhes garantem isenções tributárias. E se beneficiam da “dupla porta” (o atendimento diferenciado de seus conveniados em hospitais do SUS) e da renúncia fiscal de pessoas físicas e jurídicas, que abatem do Imposto de Renda os gastos com planos privados.

Agora as operadoras bateram às portas do governo federal, pedindo mais subsídios públicos em troca da ampliação da oferta de planos populares de baixo preço — mas cobertura pífia.

No momento em que os brasileiros foram às ruas protestar contra a precariedade dos serviços essenciais, num rasgo de improviso os problemas da saúde foram reduzidos à falta de médicos. O que falta é dotar o SUS de mais recursos, aplicar a ficha limpa na ocupação de cargos e eliminar a promiscuidade entre interesses públicos e privados na saúde, chaga renitente no país.

MÁRIO SCHEFFER, 46, é professor do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP); 
LÍGIA BAHIA, 57, é professora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro