terça-feira, 5 de janeiro de 2016

A estabilidade da safadeza no reino da sem-vergonhice


Posted: 04 Jan 2016 03:55 AM PST

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Aileda de Mattos Oliveira

Uniram-se as vozes de políticos e jornalistas na conversa fiada sobre a estabilidade do país. Munição sem renovação no arsenal da hipocrisia. No rastro, os desavisados que ligam ‘instabilidade’ só à luta armada, e os maneirosos que olham por cima da ruína do Estado com a condescendência de quem defende a soberana manutenção do cargo.

Estes últimos nos decepcionaram por lhes faltar espírito de chefia e optarem por uma atuação apagada, frouxa, inexpressiva. É o diagnóstico que fazemos de lideranças doentes.

As repetidas ameaças de eliminação da parte atuante da população, de maneira sumária, por chefetes de beleguins dessa escória que mandou o Brasil às favas, sequer foram questionadas.

Mesmo diante desse quadro, que vem sendo, há muito, pintado por mãos canhestras, estão sendo relegados a plano secundário, compromissos assumidos com o país por aqueles que juraram defendê-lo. Limitarem-se à concordância com apátridas que já ousaram impor a sua vontade pela força das armas, é submeterem-se a eles. Os vencidos pelos Antigos Chefes limitam as ações dos Novos, que recuam intimidados. Perdem espaço e não se importam.

O país está sem freio, sem políticas públicas emergenciais e de longo prazo. Sob a lama da ganância empresarial e da irresponsabilidade governamental, pessoas perderam casas, familiares e suas referências existenciais. Isso soa aos ‘ecologistas’, abastecidos pelo erário, uma cantilena de igreja. Acostumados a atanazarem moradores que podam galhos de árvores e a interferirem nas construções de hidrelétricas benéficas a milhares de habitantes, calaram-se, omitiram-se porque são falsos os seus propósitos, perniciosa a sua atuação, vendidos a interesses estranhos.

Por idêntica razão, muda, embalando-se em sua Rede, nada Solidária, permanece Marina, a zelosa protetora de terras ricas em minérios, protegidas pelos manipulados índios, em favor de seu amigo príncipe Charles, daquele Reino, Unido nas pretensões amazônicas. Agora, o Chefe, de quem recebe as ordens, está preocupado com a Síria. Nada a declarar, portanto.

Infamante as cenas de crianças e idosos, em colchões improvisados, deitados nas calçadas em ruas do Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, dias seguidos, enfileirados nas portas dos hospitais para conseguirem senha. O atendimento médico fica para as calendas. Pessoas abandonadas pelo poder público, enquanto a maquiavélica se hospeda em hotéis de grife, sempre com um carro baú atrás.

Não há adjetivos que configurem, de maneira fotográfica, essa criatura desclassificada.

Esse é um governo que deveria ser punido por crime doloso. Grupos de meliantes não deixam as instituições funcionarem e a área de saúde é a da exposição da degradação de brasileiros, considerados supérfluos, abandonados como trastes, nas calçadas. Aparelhos hospitalares desativados, remédios com validade jogados fora, hospitais sem médicos, levando-nos a pensar duplamente, se é mais um caso de corrupção aguda ou se há intencionalidade criminosa no descarte de pessoas doentes? Sim, estamos num governo de esquerda, portanto, tudo é possível!

Insensíveis criaturas, primatas morais, que se lambuzam nos privilégios, tornam-se bilionários com o dinheiro público, hospedam-se em estrelados hotéis, enquanto espojadas ao léu, pessoas, precisando urgentemente de atendimento médico, são ignoradas pelos políticos larápios, e pelos funcionários dos hospitais, estressados e esquecidos pela safadeza que impera no país.

Estamos no reino da sem-vergonhice, explícita, afrontosa, odiosa, e, sem o outrora braço forte, contamos, unicamente, com a mão amiga de outros brasileiros, dispostos a pôr o Brasil nos trilhos.

Aileda de Mattos Oliveira é Dr.ª em Língua Portuguesa. Vice-Presidente da Academia Brasileira de Defesa.

Controle Externo Parlamentar


Posted: 04 Jan 2016 03:56 AM PST

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão

A nível de Brasil se exige que o parlamento seja rigorosamente controlado. Falamos do controle externo, eis que o interno se torna inoperante e corporativo. Desenvolvamos a razão, a idéia e o pensamento em torno do significado da constituição federal e da importância do controle dos nossos políticos.

O desastre que hoje assistimos é fundamentalmente fruto da falta de supervisão e fiscalização dos trabalhos desenvolvidos no Congresso e no Senado. Escândalos e mais escândalos que nos envergonham e tornam a Nação escrava da corrupção de um lado e da perversidade dos desvios com emendas próprias inerentes ao pragmatismo dos favorecimentos pessoais.

Sim,precisamos de um CEP - controle externo do parlamento. Se no judiciário existe, exceto para o STF, também no Ministério Público, e o próprio chefe de estado, qual a razão de nossos políticos não se sujeitarem e submeterem ao controle fora da casa parlamentar?

O órgão seria criado e seus membros, sugere-se o total de 7, estaria encarregado da observação dos atos que comprovem a decência, moralidade e sobretudo a ética. O Conselho Externo Parlamentar fiscalizaria tanto o congresso, mas também o Senado, e a dificuldade maior seria a escolha dos seus membros, com mandatos por prazo determinado.

Poderíamos destacar que o número de sete membros visa a uma democracia enxuta e clara nos seus propósitos, sendo um membro indicado pelo STF, outro pelo STJ, dois ex-parlamentares que não estão no exercício do mandato, um com indicação pelo Ministério Público e dois eleitos pelo voto popular, regularmente. A composição somente se encarregaria dos atos inerentes ao exercício regular do mandato, excedimentos e quaisquer desvios, irregularidades de conduta, comportamento, com poder de abrir procedimento investigatório e deliberar pela maioria absoluta a cassação do mandato.

Com isso se evitaria o caminho tortuoso do parlamento eventual voto secreto, sigiloso e o espírito de corpo que volta e meia predomina. Acaso nossos políticos estivessem sujeitos ao controle externo as coisas melhorariam paulatinamente e a entidade encarregada de monitorar, fiscalizar e qualificar os mais de 500 deputados e 81 senadores teria uma jornada cheia e bastante integrada com os interesses da sociedade civil.

Não se cuida de controle por órgão distinto, mas sim uma forma meritória de se poder ao longo do mandato de 4 ou 8 anos termos um reflexo do que fora realmente produzido, efetivamente realizado em prol da população. Depois de encerrada a eleição e proclamados os resultados,o cidadão vive sem saber das propostas e esquece até o nome de quem votou para o pleito eleitoral.

Os desarranjos entre os poderes e a falta de harmonia enseja a criação do CEP, controle externo do parlamento, já que com ele o grupo formado por 7 pessoas de notório saber e conhecimento ilibado poderia exercer uma fiscalização concreta e materializar todos os percalços que atingem à cidadania. A idade mínima para se chegar ao posto seria de
50 anos para ter uma relevante experiência e um currículo que demonstrasse o exercício da cidadania sem barreiras ou impedimento.

O funcionamento do controle externado para autenticar, supervionar e fiscalizar o congresso e o senado traria relevantes aspectos positivos e seria uma entidade capacitada de eliminar da política os políticos que a ela não fazem jus. O nosso federalismo está enferrujado e nossa República em frangalhos. Se não adotarmos um modelo parlamentar ou semi parlamentar as chances de continuismo são muito grandes.

Daí pois a necessidade de estabelecermos um controle que gerencia os atos consubstanciado pelo legislativo como um todo. O Executivo já tem seu autocontrole pelo TCU e CGU, além do Ministério Público Federal. O Judiciário tem o CNJ. O Ministério Público também tem o seu Conselho, mas o legislativo brasileiro não apresenta, exceto interno, controle algum externo o que se revela inadiável, imprescindível e com ele teríamos grandes oportunidades de redução das mazelas, falcatruas e obviamente da chaga da corrupção.

Consequentemente o conselho externo controlaria as atitudes contrarias à dignidade do mandato e poderia receber representações, denúncias de qualquer eleitor interessado no perfil de manter uma direção para o nosso congresso identicamente em atenção ao senado federal. Nossa classe política, tão em descrédito e distante da população, pelos comportamentos infiéis aos mandatos que lhes foram conferidos, mediante o CEP - controle externo parlamento - teria uma entidade para prestar contas e receber punições, sanções e até cassação,acaso despojasse da condição do mandato e extrapolasse poderes.

O controle externo poderia ser exercido em tempo real e não prejudicaria o mecanismo de legalidade e legitimidade a cargo do STF. Em síntese, o apanhamento visa a demonstrar a necessidade no Brasil atual de um órgão que volte a dar credibilidade, respeitabilidade e acima de tudo confiança fazendo uma integração perfeita entre o eleitor e o eleito, e o custo- benefício seria altíssimo para as políticas públicas e o destino da própria democracia.


Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Frente Popular detona tática de salvar Dilma, vazando informações para mídia bater em Temer


Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A Petelândia avalia que a onda pelo impeachment de Dilma foi "fortemente enfraquecida" com o vazamento da denúncia de que um grande grupo doador de pelo menos R$ 1 milhão para campanha do vice-Presidente Michel Temer recebeu uma vantagem inédita para administrar uma área no Porto de Santos. Na visão da cúpula petista, a revelação se transforma em uma saia justa para o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, que acabará forçado a abrir uma investigação sobre o sucessor direto e eventual da Dilma, da mesma forma como agiu contra Renan Calheiros e Eduardo Cunha.

A revelação da bronca contra Temer tem o DNA da Petelândia. O objetivo imediato dos petistas é anular a estratégia anunciada pelo vice, que em janeiro começaria um "road show" pelo Brasil afora, para tentar se credenciar como uma alternativa de poder à Presidenta Dilma, enquanto o processo de impeachment tramita em velocidade de cágado no mar de lama. A manobra da tal Frente Popular, que já tem reunião agendada dia 18 de janeiro em São Paulo, é criar uma blindagem para Dilma, queimando o filme de Michel, preferencialmente ligando-o a Eduardo Cunha, alvo preferencial por ser um inimigo declarado do PT.

Os defensores de Dilma contam com o providencial recesso parlamentar e judiciário deste mês de janeiro para fazer a poeira baixar contra a Presidenta. Por isso, a tática imediata é usar a mídia amestrada e sem noção para o vazamento de dossiês que as gestapos nazicomunopetralhas têm aos montes, viralizando os escândalos contra adversários e inimigos nas redes sociais. Os agentes de mobilização, infiltrados em grupos de internet inimigos do PT, cumprirão a tarefa de alimentar os ataques, sobretudo contra Temer e Cunha.

A única aposta de Dilma para se manter no poder é uma melhora da economia - coisa não previsível no curto prazo, porém não descartada no médio prazo. Tudo fica imprevisível com o desempenho da economia chinesa. A ordem é neutralizar as ameaças e perigos mais próximos, sobretudo na inconfiável base aliada. Enquanto isso, Luiz Inácio Lula da Silva segue conspirando por fora, preparando um nada fácil retorno em 2018.

Uma coisa é estranha: nunca Brasília esteve tão cheia de parlamentares como agora... A temporada de conspirações está escancarada. 

Releia o artigo de domingo: Mosquita para Presidenta!?


Leia, abaixo, do Coronel Ney Waszak: Intervenção ou Guerra Civil pelo PT?


E de Carlos Henrique Abrão: Controle Externo Parlamentar


Nas profundezas


Tem culpa eu?


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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

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© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 4 de Janeiro de 2016.

"AS INSTITUIÇÕES ESTÃO FUNCIONANDO!" - por Percival Puggina


 Artigo publicado em 

 A frase vem sendo pronunciada por muita boca bem falante e mal pensante: "Está tudo sob controle, a democracia consolidada e as instituições funcionando". Sim, sim, claro. E eu quero saber onde caiu a minha chupeta que está na hora de nanar.
 Não somos crianças. Falem sério! Está tudo sob controle de quem? Como ousam chamar democracia o ambiente onde agem essas pessoas que se acumpliciaram para dirigir a República? A única ideia correta na citação acima é a que se refere às instituições. Elas estão funcionando, mesmo. O Brasil que temos, vemos e padecemos é produto legítimo e acabado do seu funcionamento. Acionadas, produzem isso aí. Sem tirar nem pôr.
 Eis o motivo pelo qual os figurões do governo frequentemente sacam de sua sacola de argumentos a afirmação de que as coisas sempre foram assim. De fato, embora não no grau superlativo alcançado nos últimos 13 anos, o modelo institucional republicano tornou crônicos os mesmos males. Em palestras, refiro-me a isso mediante uma analogia. Instituições, digo, são como sementes. Uma vez plantadas, germinam, ou seja, funcionam e produzem conforme determinado pela natureza da semente. É o nosso caso. À medida que a urbanização nos tornou sociedade de massa e o Estado empalmou o poder (vejam só!) de definir os valores, a verdade e o bem, decaiu o padrão cultural e moral médio, inclusive, claro, dos membros dos poderes de Estado. Eu assisti isso. Mas a sedução do modelo aos piores vícios, a destreza com que gera crises e a inaptidão para resolvê-las é exatamente a mesma ao longo do período republicano.
 A ordem juspolítica engasgada pretende, agora, obrigar-nos a arrastar por mais três anos esse peso governamental insepulto como se fosse honorabilíssimo dever cívico. Graças a ele, o ministro Toffoli proclama que o STF, cada vez mais, se afirma como Poder Moderador. Credo, ministro! O topo do Poder Judiciário, sem voto e sem legitimidade, pretende usurpar vaga no topo do Poder Político? Bem, foi isso que se viu na deliberação sobre do rito do impeachment.
 Precisamos, sim, de um Poder Moderador, que não se legitima com mero querer de um grupo bem suspeito de pessoas, mas com a separação consolidada na quase totalidade das democracias estáveis: o chefe de Estado (Poder Moderador) é uma pessoa e o chefe de governo é outra (que cai por mera perda de confiança). O impeachment, lembrava Brossard, nasceu na Inglaterra medieval e sumiu, substituído pelo voto de desconfiança dado pelo parlamento. Mas nós gostamos, mesmo, é de pagar caro por esse sistema travado e encrenqueiro que aí está.
Zero Hora, 3 de janeiro de 2016