Blog do Poyastro: 04/16/17

domingo, 16 de abril de 2017

O Discurso de Rui Barbosa no Senado em 1914

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos I. S. Azambuja

Um texto histórico que vale a pena reler – como se fosse uma peça atualíssima:

A falta de justiça, Srs. Senadores, é o grande mal da nossa terra, o mal dos males, a origem de todas as nossas infelicidades, a fonte de todo nosso descrédito, é a miséria suprema desta pobre nação.

A sua grande vergonha diante do estrangeiro, é aquilo que nos afasta os homens, os auxílios, os capitais.

A injustiça, Senhores, desanima o trabalho, a honestidade, o bem; cresta em flor os espíritos dos moços, semeia no coração das gerações que vêm nascendo a semente da podridão, habitua os homens a não acreditar senão na estrela, na fortuna, no acaso, na loteria da sorte, promove a desonestidade, promove a venalidade, promove a relaxação, insufla a cortesania, a baixeza, sob todas as suas formas.

De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto.

Essa foi a obra da República nos últimos anos. No outro regime, o homem que tinha certa nódoa em sua vida era um homem perdido para todo o sempre, as carreiras políticas lhe estavam fechadas. Havia uma sentinela vigilante, de cuja severidade todos se temiam e que, acesa no alto, guardava a redondeza, como um farol que não se apaga, em proveito da honra, da justiça e da moralidade gerais.

Na República os tarados são os tarudos. Na República todos os grupos se alhearam do movimento dos partidos, da ação dos Governos, da prática das instituições. Contentamo-nos, hoje, com as fórmulas e aparência, porque estas mesmo vão se dissipando pouco a pouco, delas quase nada nos restando.

Apenas temos os nomes, apenas temos a reminiscência, apenas temos a fantasmagoria de uma coisa que existiu, de uma coisa que se deseja ver reerguida, mas que, na realidade, se foi inteiramente.

E nessa destruição geral de nossas instituições, a maior de todas as ruínas, Senhores, é a ruína da justiça, colaborada pela ação dos homens públicos, pelo interesse dos nossos partidos, pela influência constante dos nossos Governos. E nesse esboroamento da justiça, a mais grave de todas as ruínas é a falta de penalidade aos criminosos confessos, é a falta de punição quando se aponta um crime que envolve um nome poderoso, apontado, indicado, que todos conhecem ..."

Fonte: Rui Barbosa – Discursos Parlamentares – Obras Completas – Vol. XLI – 1914 – TOMO III – pág. 86/87.

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.

FONTE - http://www.alertatotal.net/2017/04/o-discurso-de-rui-barbosa-no-senado-em.html?utm_source=feedburner&utm_medium=email&utm_campaign=Feed%3A+AlertaTotal+%28Alerta+Total%29

A Receita Federal nos deve super-explicações

Posted: 15 Apr 2017 04:26 AM PDT

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Nestes tempos de delações bomba da Lava Jato, coincidindo com o período de entrega obrigatória das Declarações de Imposto de renda, uma perguntinha pertinente precisa ser feita: Por que a Super Receita Federal e sua máquina poderosa de fiscalização não perceberam mais de uma década de escandalosa corrupção de dezenas de políticos, familiares e laranjas deles que roubavam os cofres públicos, superfaturavam obras, movimentando bilhões de reais de forma e origem ilegal?

Durante décadas a zelite corrupta, que está sendo desmascarada graças às investigações da PF, MPF e de Juízes Federais, foi adestrando o povo brasileiro para que todos achem normais as terríveis atitudes da Receita Federal, arrecadadora oficial do dinheiro gerenciado pelos políticos. A lógica era simples: quanto mais se tomasse em dinheiro da sociedade, mais sobraria em recursos públicos disponíveis para a organizada roubalheira.

Em um golpe de marketing extremo, os ideólogos da Gestapo Fiscal escolheram o “majestoso Leão” como símbolo do poderio inconteste exercido por essa máquina pública encarregada de colocar em prática o monstruoso esquema de “opressão e repressão fiscal”. Todo extremamente bem aparelhado para as famosas devassas em empresas e contribuintes escolhidos a dedo. Assim funciona o “rigor seletivo” uma das injustiças no Brasil do regramento excessivo e abusivo.

Médicos, dentistas e toda sorte de profissional liberal são sistematicamente avisados de que, a qualquer momento, a onipresente Receita Federal pode pegá-lo com a “boca na botija” da sonegação fiscal. A novidade deste ano é que todos os dependentes com mais de 12 anos deverão ter CPF para poderem constar como dependentes na Declaração de Imposto de Renda.

Em 2016, a imprensa noticiou que mais de 771 mil Declarações caíram na famigerada “malha fina”. Isso mesmo: mais de 771 mil Declarações.

Vale ampliar a perguntinha inicial, cuja resposta a Receita Federal não tem o direito de “sonegar”: Por que o Leão não deu sua mordidona nos políticos, parentes e comparsas? Dezenas e mais dezenas de funcionários públicos movimentaram milhões, centenas de milhões de reais e acumularam riquezas e patrimônios completamente incompatíveis com suas rendas e salários declarados. Como é que nada foi percebido por uma máquina pública de fiscalização financeira, fiscal, tributária e previdenciária que praticamente confere, compila, cruza e analisa a vida de praticamente todos os brasileiros?

Difícil de engolir que o Leão não seja de nada. Existe no Brasil de hoje um leonino BIG BROTHER fiscal. Os laranjas e operadores dos esquemas de corrupção agora denunciados movimentavam verdadeiras fortunas. Todos ostentavam riqueza de modo descarado. Eram proprietários de mansões, carrões, iates, helicópteros, aviões e exibiam todo tipo de riqueza aparente. Por que a Receita Federal não estourou essa bandalheira toda, antes da conveniente confidência dos delatores premiados e da ação do Ministério Público Federal e do Judiciário?

Essa estranha mansidão do leão precisa ser explicada. Detalhadamente. Ou então, é hora de a sociedade pagadora de 93 impostos, taxas, contribuições e multas perguntar: Qual é a verdadeira razão de existir essa verdadeira GESTAPO FISCAL em que se transformou a Receita Federal?

Não se pode aceitar que a Super Receita exista apenas perseguir empresários que lutam para sobreviver contra essa cruel máquina pública de extorsão fiscal legalizada por uma elite política inescrupulosa. É inaceitável que o cidadão, profissional ou pequeno/médio empresário tenha negativado seu nome ou da pessoa jurídica, com confisco imediato de bens e bloqueio de contas correntes, enquanto o mesmo não acontece com os bandidos ostensivos da Nação – também fiscalizados pela Super Receita.

Perseguir médicos, dentistas e trabalhadores assalariados que não conseguem sequer deduzir suas despesas com educação, despesas médicas ou ver corrigida a tabela de Imposto de Renda (há anos defasada em relação à inflação): parece que esta é a única vocação oficial do aparelho repressivo estatal chamado de Super Receita Federal – diretamente ligado ao Ministério da Fazenda (que agora tem vários ex-ministros enrolados na Lava Jato)...

Conivência? Incompetência? Cumplicidade? Prevaricação? Peculato? Exação? Qual destes termos explica toda a roubalheira denunciada neste momento não ter sido objeto de fiscalização e devassa por parte da Receita Federal?

Explicações precisam ser dadas a toda a sociedade brasileira. Justificativas convincentes. O silêncio coloca os “chefões” da Receita, moralmente, sob suspeição. A falta de transparência não combina com o momento em que a sociedade brasileira perde a tolerância ou conivência com a corrupção.

As pessoas comuns, que tem seu salário mensalmente mordido pelo leão da Receita, e depois recebem uma “restituição” mixuruca, junto com aqueles fortemente monitorados pela Super Receita, amariam receber uma resposta convincente sobre o alívio dado aos corruptos da Lava Jato e outros grandes golpes contra o dinheiro público.

Um Brasil civilizado - que se deseja livre das amarras do rentismo e das gestapos estatais - precisa extinguir o tal “imposto” de renda – que não passa de um confisco da renda dos assalariados. Temos de partir para o regime de “Imposto Justo”, taxando minimamente a compra e a venda, para incentivar a produção e o consumo.

Por enquanto, a quase centena de impostos que pagamos só servem par financiar o Crime Institucionalizado – no qual a chamada máquina fiscal tem papel de protagonista... Receita Federal não pode nem deve ser torturadora de trabalhador ou de empresário que gera emprego. O órgão deve super explicações à sociedade brasileira. Sonegá-las não é justo...

Basta de Estado Capimunista, rentista, ladrão, assassino e corrupto! Eis o Judas brasileiro que precisa ser malhado no País da extorsão fiscal...

País da Cana

Composição profética de “Os marcheiros”...

Dúvida cruel...

As 78 delações da Odebrecht, além de ferirem de morte os políticos ladrões, também denunciam propinas na compra de jatos, helicópteros e até de um submarino nuclear que só Deus sabe se será realmente construído no Brasil sem soberania...

Será que a Lava Jato também vai pegar militares – ou as broncas ficarão resumidas ao Almirante Othon?

Os oficiais-generais da ativa e da reserva bem que poderiam responder a tal indagação...

Bon Vivant

Será que Lula tem motivos para ficar pt da vida com a inconfidência de Emílio Odebrecht sobre uma avaliação que o “General” Golbery do Couto e Silva fez do sindicalista de resultados, na década de 70/80:

“‘Emílio, Lula não tem nada de esquerda. Ele é um ‘bon vivant’ (teria dito o general). E é verdade. Ele gosta da vida boa, gosta de uma cachacinha, gosta de fazer as coisas e gosta de ver os outros, efetivamente, a coisa que ele mais quer é ver a população carente sem prejuízo, essa que é a versão mais correta, sem prejuízo de quem tem. Não é aquele negócio de tirar de um pra dar pro outro. Essa é a minha visão, por isso teve um alinhamento muito grande”.

Emílio Odebrecht tem outra “definição” sobre o ”Amigo” Lula: “Ele pega as coisas rápido. Ele percebe aquilo que tem a ver com intuição pura. É um animal político, um animal intuitivo”.

Extraviadores