Desânimo geral na Polícia Federal

Marcelo Auler (Jornal do Brasil)

Veteranos delegados  estão assustados com o momento atual do Departamento de Polícia Federal (DPF), instituição que marcou época no início do governo Lula, mas que desde a saída do seu então diretor, Paulo Lacerda, entrou em um declínio de prestigio e dos serviços apresentados e, segundo estes delegados, estaria atingindo o fundo do poço.

Há uma total desmotivação do corpo de funcionários – delegados, agentes, escrivães, peritos e servidores – que acaba por refletir nos trabalhos efetuados. Funcionários em geral não acreditam nos propósitos do diretor-geral, Leandro Daiello Coimbra, e do próprio ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em defender e incentivar a instituição.

Nas superintendências, falta comando e, ao mesmo tempo, uma maior cobrança da Direção Geral aos superintendentes. Aliás, desde a posse de Daiello Coimbra, no início do governo Dilma, em 2011, ele só se reuniu uma vez com todos os 27 superintendentes: na recente greve dos policiais.

O desânimo geral não está relacionado apenas à questão salarial. O problema é mais sério e compromete o resultado dos trabalhos.

http://www.jb.com.br/informe-jb/noticias/2012/11/03/desanimo-geral-na-policia-federal/#.UJY0PbjEhmw.facebook 

Virgindade de meninas índias vale R$ 20 no Amazonas

KÁTIA BRASILENVIADA ESPECIAL da FSP A SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA (AM)

No município amazonense de São Gabriel da Cachoeira, na fronteira do Brasil com a Colômbia, um homem branco compra a virgindade de uma menina indígena com aparelho de celular, R$ 20, peça de roupa de marca e até com uma caixa de bombons.

Versão local de Dorothy Stang, italiana é referência para índias
Exploração sexual de garotas indígenas é denunciada desde 2008
Leilão de virgindade de brasileira termina com lance de R$ 1,5 mi

A pedido das mães das vítimas, a Polícia Civil apura o caso há um ano. No entanto, como nenhum suspeito foi preso até agora, a Polícia Federal entrou na investigação no mês passado.

Doze meninas já prestaram depoimento. Elas relataram aos policiais que foram exploradas sexualmente e indicaram nove homens como os autores do crime.

Entre eles há empresários do comércio local, um ex-vereador, dois militares do Exército e um motorista.

As vítimas são garotas das etnias tariana, uanana, tucano e baré que vivem na periferia de São Gabriel da Cachoeira, que tem 90% da população (cerca de 38 mil pessoas) formada por índios.

Entre as meninas exploradas, há as que foram ameaçadas pelos suspeitos. Algumas foram obrigadas a se mudar para casas de familiares, na esperança de ficarem seguras.

A Folha conversou com cinco dessas meninas e, para cada uma delas, criou iniciais fictícias para dificultar a identificação na cidade.

M., de 12 anos, conta que "vendeu" a virgindade para um ex-vereador. O acerto, afirma a menina, ocorreu por meio de uma prima dela, que também é adolescente. "Ele me levou para o quarto e tirou minha roupa. Foi a primeira vez, fiquei triste."

A menina conta que o homem é casado e tem filhos. "Ele me deu R$ 20 e disse para eu não contar a ninguém."

P., de 14 anos, afirma que esteve duas vezes com um comerciante. "Ele me obrigou. Depois me deu um celular."

Já L., de 12 anos, diz que ela e outras meninas ganharam chocolates, dinheiro e roupas de marca em troca da virgindade. "Na primeira vez fui obrigada, ele me deu R$ 30 e uma caixa com chocolates."

Exploração sexual de garotas indígenas

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Adriano Vizoni/Folhapress

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Meninas indígenas são exploradas sexualmente na cidade de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas

DEZ ANOS

Outra garota, X., de 15 anos, disse que presenciou encontros de sete homens com meninas de até dez anos.

"Eu vi meninas passando aquela situação, ficando com as coxas doloridas. Eles sempre dão dinheiro em troca disso [da virgindade]."

P. aceitou depor na PF porque recebeu ameaças de um dos suspeitos. "Ele falou que, se continuasse denunciando, eu iria junto com ele para a cadeia. Estou com medo, ele fez isso com muitas meninas menores", afirma.

Familiares e conselheiros tutelares que defendem as adolescentes também são ameaçados. "Eles avisaram: se abrirem a boca a gente vai mandar matar", diz a mãe de uma menina de 12 anos.

Comentário do meu amigo Nizan Pereira no twitter: EM PLENO 2012 O QUADRO É O MESMO QUE EM 1500

Prioridades...

Polícia Federal apura fraudes em contratos de R$ 11,6 bilhões

Blog do Mario

na FSP

A Polícia Federal investiga superfaturamento de obras, corrupção de servidores e fraudes com recursos públicos relacionados a contratos de R$ 11,6 bilhões.

Atualmente, há 8.110 investigações sobre desvios de recursos públicos em andamento (10% do total de inquéritos da PF), concentradas em verbas geridas principalmente pelos ministérios da Educação, da Saúde, dos Transportes e de Cidades --ou repassadas pelos órgãos para os Estados e municípios.

A Folha teve acesso a um relatório da PF que, pela primeira vez, traçou um raio-x das investigações sobre fraudes a licitação, corrupção ativa e passiva, crimes contra a administração pública, além de casos de peculato (desvios por servidores públicos).

A maior parte das investigações está no Nordeste (3.767), no Sudeste (2.022) e no Norte (1.091). Há ainda 720 no Centro-Oeste e 410, no Sul.

O relatório é fruto da criação, no final de 2011, do SRDP (Serviço de Repressão a Desvios de Recursos Públicos), com delegacias em 16 Estados e no Distrito Federal, além de chefia em Brasília.

Como as apurações estão em andamento, não se sabe quanto dos R$ 11,6 bilhões foram efetivamente desviados.

O delegado Oslain Santana, diretor de Combate ao Crime Organizado da PF a qual a SRDP está subordinada, diz que as pastas com maiores recursos sob investigação são as que concentram grande orçamento. "Isso não significa que sejam áreas mais propensas à corrupção, proporcionalmente falando", diz.

Excetuado o pagamento de pessoal e despesas com assistência social e desempregados, o gasto de educação, saúde, transportes e cidades alcançou R$ 130 bilhões em 2011 --o que corresponde a 70% desse tipo de desembolso nos 38 ministérios.

Atualmente, há 1.633 agentes públicos sob investigação, entre políticos que ocupam cargos eletivos e servidores públicos. Os delitos mais comuns são peculato (1.402 inquéritos) e crimes em licitação (1.148 investigações).

O principal alvo das investigações são as verbas enviadas para prefeituras, com 1.819 inquéritos. Isso ocorre porque a maior parte dos recursos federais para educação, saúde e cidades são repassados às administrações municipais para que elas efetuem as compras. Em geral, é nesse momento em que ocorrem as fraudes.

"Saúde e Educação são áreas onde os recursos são muito pulverizados e o controle social de como o gasto é feito é insuficiente, pois, muitas vezes, as pessoas que fazem parte dos conselhos municipais não são preparadas", afirma o delegado Josélio Azevedo de Sousa, chefe do Serviço de Repressão à Desvios de Recursos Públicos.

Em muitas cidades, principalmente as pequenas, as prefeituras são alvos fáceis das quadrilhas. Sem infraestrutura para elaborar licitações e contratos, acabam deixando a burocracia por conta de empresas terceirizadas. Segundo a PF, há casos em que a própria empresa que quer ganhar o contrato faz o edital da concorrência.

	Editoria de Arte/Folhapress

OUTRO LADO

Os ministérios da Educação, Saúde, Transportes e Cidades informaram que estão tomando providências para aumentar os sistemas de controle sobre os recursos federais que são repassados para municípios e Estados.

Segundo o Ministério da Educação, obras em universidades, por exemplo, podem ser acompanhadas por uma ferramenta pública, disponível no portal do MEC.

"É uma forma de garantir transparência em todos os processos executados com dinheiro público", informa o ministério, em nota.

As prefeituras e Estados têm um portal no qual têm de prestar contas dos seus gastos automaticamente.

O Ministério da Saúde informou que um decreto do ano passado proibiu a retirada de dinheiro "na boca do caixa" dos recursos federais, o que auxilia no controle dos recursos. Além disso, aumentou o número de fiscalizações do Departamento de Auditoria do SUS e implantou ações que geraram "economia de R$ 1,7 bilhão nos gastos com a compra de medicamentos e insumos em 2011 em comparação a 2010".

O Ministério das Cidades diz que seus recursos são repassados por meio da Caixa, que tem "seu próprio mecanismo de transparência e controle dos recursos". Ainda assim, está construindo "outro sistema para acompanhar obras em tempo real".

A pasta dos Transportes diz que o Dnit e a Valec, órgãos executores dos projetos, estão tomando providências para melhorar esse controle, como o uso de instrumentos eletrônicos para mediar o andamento das obras e a substituição de gestores de empreendimentos com problemas.

Curiosidades literárias - Monteiro Lobato revolucionou a venda de livros

A Academia Brasileira de Letras foi fundada em 20 de julho de 1897, e é composta por 40 membros efetivos e perpétuos, eleitos em votação secreta e 20 sócios correspondentes estrangeiros. Seu primeiro presidente foi Machado de Assis. A primeira mulher admitida foi Rachel de Queiroz, em 1977. Esta instituição foi a primeira academia do mundo a eleger uma mulher para a Presidência (Nélida Pinõn, em 1995).

Monteiro Lobato é o autor da frase “um país é feito de homens e livros”. O escritor revolucionou o mercado literário em uma época em que o Brasil tinha poucas livrarias: Seus livros eram vendidos em mercearias, armazéns e farmácias, assim como pelo reembolso postal, fomentando de maneira criativa a cultura em nosso país. Criou também sua própria editora. Sua atuação foi inovadora, seja como escritor ou como empresário.

O primeiro acidente de automóvel no Brasil foi causado pelo poeta Olavo Bilac. Ele bateu numa árvore em 1897.

Jorge Amado teve seus livros publicados em 52 países e traduzidos para 48 idiomas.

A Bíblia é o livro mais vendido no mundo. Em segundo lugar vem o Guinness World Book of Records.

Virginia Woolf, Goethe e Hemingway tinham o hábito de escrever em pé.

José Lins do Rego era fanático por futebol. Torcia pelo Flamengo, no Rio de Janeiro. Nelson Rodrigues, outro fanático por futebol, afirmou uma vez que “O videoteipe é burro”, quando ficou provado pênalti contra o seu Fluminense.

Fernando Pessoa levava seus heterônimos a sério. Em uma ocasião ele compareceu bastante atrasado a um encontro com José Regio, escritor português, declarando ser Álvaro de Campos, e que Pessoa não pôde ir ao encontro.

O primeiro romance do mundo foi escrito em 1007 por uma mulher, Murasaki Shibiku, “A história de Genji”, conta a história de um príncipe que procura amor e sabedoria.

23 de abril, dia de São Jorge, é comemorado o dia mundial do Livro, por iniciativa da Unesco. A data foi escolhida em razão de uma tradição catalã, onde os cavaleiros oferecem uma rosa vermelha de São Jorge às suas damas, e recebem um livro delas.

José Carlos Ryoki de Alpoim Inoue, de 59 anos, deixou a medicina para se dedicar à carreira de escritor, e já publicou mais de mil livros, tornando-se recordista mundial. O autor escreve histórias policiais, românticas e de ficção. A altíssima produtividade não visava figurar no Guinness Book, mas somente garantir seu sustento, considerando as baixas quantias que recebia, ele precisava escrever muito. Ryoki chegou a dominar 95% do mercado de pocket books no Brasil.

Barbara Cartland é outra recordista. Ela escreveu mais de 700 romances, que venderam um bilhão de cópias. Barbara escrevia um livro a cada duas semanas.

J.K. Rowling escreveu todos os livros do Harry Potter à mão.

Onze Minutos, de Paulo Coelho foi o livro mais vendido do mundo em 2003.

(Transcrito do site Revista Literária)

Mais detalhes sobre o favorecimento de Lula ao BMG, que motivou o processo contra o ex-presidente por impobridade

Carlos Newton

Quando o Ministério Público federal fez o inquérito contra o ex-presidente Lula, o procurador da República Manoel Pastana ficou tão revoltado com o favorecimento do Planalto ao Banco BMG que redigiu uma carta aberta e a divulgou pela internet. O procurador denunciou que Lula, valendo-se do poder e da credibilidade de seu cargo, ao enviar uma mensagem a quase 10 milhões de aposentados e pensionistas, divulgando o empréstimo consignado, tentou beneficiar o BMG, um dos bancos protagonistas do mensalão, junto com o Banco Rural.

 Procurador Pastana: “É abominável!”

“É abominável o conteúdo dessa carta. Ao dizer que acabou de sancionar projeto de lei que permitiria aos aposentados e pensionistas da Previdência acesso a linhas de crédito, o ex-presidente faltou com a verdade”, disse o procurador, salientando que Lula deixou implícito na carta que só a partir daquele momento é que se tornara possível o empréstimo consignado em folha de pagamento, o que era falso.

Desde a Medida Provisória 130, de 17 de setembro de 2003, a Caixa Econômica Federal já estava autorizada a conceder esse tipo de empréstimo. A medida provisória foi convertida na Lei 10.820/2003, de 17 de dezembro de 2003. Essa lei foi modificada pela Lei 10.953, de 27 de setembro de 2004 (dois dias antes do envio da carta de Lula), que permitiu às demais instituições financeiras oferecerem empréstimo consignado para os aposentados e pensionistas do INSS, mediante convênio com o instituto.

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SEM CONCORRÊNCIA

A Procuradoria da República no Distrito Federal enfatiza a irregularidade das cartas enviadas por Lula e seu ministro, porque na época o BMG era a única instituição financeira particular conveniada e apta a efetuar as operações de crédito e investiu pesado em publicadade, atraindo os aposentados e pensionistas. Um de seus anúncios divulgava empréstimos para “maiores de 90 anos”.

O mais grave é que o convênio do BMG com o INSS tinha sido firmado em 14 de setembro de 2004, apenas duas semanas antes da distribuição das cartas, e de maneira extremamente ágil para os padrões do Instituto (conforme apurou o TCU). O relatório de auditoria do TCU, datado de 29 de setembro de 2005, constatou que o BMG celebrou o convênio com o INSS oito dias depois de ter manifestado interesse nesse sentido, enquanto o tempo normal de tramitação desse tipo de convênio é de no mínimo dois meses.

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CONFIRA A CARTA DE LULA

Íntegra da carta de Lula aos segurados do INSS fazendo propaganda do BMG, segundo a Procuradoria Geral da República

“Brasília, 29 de setembro de 2004.

Caro(a) segurado(a) da Previdência Social,

Em maio passado, o Governo Federal encaminhou ao Congresso um Projeto de Lei para permitir aos aposentados e pensionistas da Previ-dência Social acesso a linhas de crédito com taxas de juros reduzidas.

Agora, o Legislativo aprovou o projeto e acabamos de sancioná-lo. Com isso, você e milhões de outros beneficiários (as) passam a ter o direito de obter empréstimos cujo valor da prestação pode ser de até 30% do seu benefício mensal. Você poderá pagar o empréstimo com juros entre 1,75% e 2,9% ao mês.

Esperamos que essa medida possa ajudá-lo(a) a atender melhor às necessidades do dia-a-dia. Por meio de ações como esta, o Governo quer construir uma Previdência Social mais humana, justa e democrática. Afinal, a Previdência é sua!

Luiz Inácio Lula da Silva
Presidente da República

Amir Francisco Lando
Ministro de Estado da Previdência Social”

Charge do Duke (O Tempo)

Criaram Lula para enfraquecer Brizola e a criatura fugiu do controle

Robert Silva

É impressionante o desespero dos conservadores, que criaram Lula para tirar Brizola da luta pelo poder, mas a criatura fugiu do controle dos criadores. A eleição de Haddad foi um golpe mortal.

A Tribuna, apesar do ótimo articulista, trocou a análise isenta pelo proselitismo, apostando todas as fichas no fracasso do PT em SP. A vitória do PT estava mais do que escrita. Russomano radicalizou com os evangélicos e tentou polarizar com o candidato do Vaticano, que vinha desmoralizado da campanha presidencial, especialmente por tentar emplacar no debate a obsessão da igreja para encarcerar as mulheres que praticam aborto.

Achando pouco, Serra convocou o pastor Malafaia para atacar os gays. O caminho ficou fácil para vitória do PT e, na briga de evangélicos e católicos, os gays deram o voto de minerva. O mensalão serviu só de tempero, pois os mensaleiros de São Paulo  foram todos devidamente afastados pra não contaminar a campanha do novo PT com Haddad.

Assim, o eleitor votou tranquilo, a parte podre do PT enquadrada e o projeto social resgatado. Insistir agora em atingir Lula será o suicídio político dos conservadores. Pactuaram com a violência para atingir Brizola e agora estão provando do próprio veneno.

Nem o leite das crianças escapa das fraudes contra programas sociais

Na Paraíba, desvios no Programa do Leite podem chegar a R$ 10 milhões

Família de Silene é uma das 112 mil que estão sem receber o leite do programa do governo federalO GLOBO / HANS VON MANTEUFFEL

BOA VISTA (PB) - No canto da casa de apenas um cômodo, Esmeralda, nascida há um ano, dorme envolta por um pano à tarde, e não é porque faz frio — estamos no semiárido paraibano, na cidade de Boa Vista. O pano é para impedir que a menina fique coberta de moscas, presenças constantes, pois, além do calor, a casa não tem banheiro nem fossa. A família “vai aqui do lado no mato”, conta a mãe, Silene Ferreira da Silva. Ela tem mais três filhos, que fazem de Bibita, uma cabra da vizinha, o seu animal de estimação. É a miséria de Silene e Esmeralda que está sendo explorada por fraudes ocorridas no Programa do Leite no estado, onde 112 mil famílias de baixa renda estão sem receber o leite do programa desde maio. Naquele mês, o programa foi suspenso na Paraíba após a Operação Amalteia, da Polícia Federal, da Controladoria Geral da União e do Ministério Público Federal, descobrir fraudes como laranjas, adição de água no leite e até de soda cáustica, para estender sua validade.

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Há pouco mais de uma semana, a PF enviou inquérito sobre as fraudes à 3ª Vara Federal de João Pessoa: 13 pessoas foram indiciadas — entre elas uma ex-presidente e uma ex-diretora de Operações da Fundação de Ação Comunitária (FAC), órgão estadual que coordena o programa, e um técnico da Emater-PB; os outros indiciados são ligados a indústrias que pasteurizavam o leite vindo dos pequenos produtores. Segundo estimativas da PF, os desvios podem chegar a cerca de R$ 10 milhões. As fraudes no Programa do Leite, parte do Programa de Aquisição de Alimentos, um dos que compõem o plano Brasil Sem Miséria, são tema da segunda reportagem da série que O GLOBO publica desde ontem sobre irregularidades em programas para o público-alvo do plano.

Só na Paraíba, o Programa do Leite teve R$ 285 milhões repassados desde 2005 pelo Ministério do Desenvolvimento Social à FAC. Após a suspensão em maio, com a Amalteia, o ministério retomou o programa em agosto, depois que o governo estadual assinou termo de compromisso com a pasta que prevê o recadastramento dos agricultores fornecedores do leite. No entanto, diz a FAC, não há previsão de quando a distribuição do leite será normalizada.

— Com a suspensão do programa, a cadeia produtiva do leite no estado ficou desarticulada. Além disso, nos últimos meses, a seca se agravou, o que está fazendo muito agricultor produzir menos ou se desfazer de vacas e cabras. Boa Vista e outros 158 municípios ainda não voltaram a receber o leite, e não sabemos quando voltarão — diz Severino Ramalho Leite, presidente da FAC.

— Sem esse leite (do programa), a gente fica só com cuscuz mesmo. Não tem dinheiro pra outras coisas — afirma Silene Ferreira da Silva sobre a alimentação dos filhos, que quase não comem carne. Os R$ 184 por mês do Bolsa Família são a única fonte certa de renda da casa.

O Programa do Leite tem duas pontas: numa, paga pelo leite de pequenos produtores, para estimular a agricultura familiar; noutra, distribui o leite adquirido do pequeno produtor a famílias com renda per capita até meio salário mínimo e que tenham crianças de até 7 anos, idosos ou mulheres grávidas ou amamentando.

Foi na ponta do dinheiro pago a pequenos produtores que fraudes foram encontradas em pelo menos seis municípios: além da capital João Pessoa, Campina Grande, Taperoá, Boa Vista, Monteiro e Sousa. O eixo das irregularidades é a participação das empresas de laticínios. Em muitos casos, elas ficavam responsáveis por cadastrar produtores; com isso, passaram a incluir gente sem vacas ou cabras — às vezes, eram empregados das próprias empresas.

A brecha está no fato de que, para o pequeno produtor participar do programa, antes precisa ter uma Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), o que o certifica como agricultor familiar. Mas, como há muitos agricultores familiares que têm DAP sem serem necessariamente produtores de leite, empresas de laticínios passaram a incluir no programa DAPs de quem não produzia leite. E, como cartões dos agricultores participantes do programa muitas vezes ficavam com as empresas, estas é que ficavam também com pagamentos destinados aos pequenos produtores. Talvez o mais grave é que essa prática já tinha sido descoberta em 2009, época em que a FAC fez sindicância. No entanto, integrantes de indústrias lácteas descobertos naquela época se ligaram a outros e continuaram com a prática; DAPs da época não foram canceladas.

Isso teria ocorrido na cidade em que O GLOBO esteve, Boa Vista, onde integrantes da Empresa de Laticínios Vakilla, acusada em 2009, teriam se ligado aos da Leite Boa Vista, acusada agora. Antonio Pereira de Almeida Filho, o Tonito, foi apontado como sócio da Vakilla em 2009. Candidato derrotado a prefeito este ano, quando declarou bens de R$ 6,735 milhões, ele teve em 2008 (quando também concorreu à prefeitura, com declaração de R$ 152 mil, o que significa que em 2012 apresentou aumento de 4.330% no patrimônio), como candidato a vice na sua chapa, Antonio Batista de Almeida Filho, o Tota, apontado como sócio da Boa Vista.

Nas denúncias de 2009 e 2010, moradores incluídos como laranjas relataram que parentes de Tota estariam entre os que os procuraram.

— Disseram que precisavam dos meus documentos para a minha aposentadoria. Mas fiquei sabendo depois que tinham me colocado nisso, como produtor. Nunca tive vaca nem cabra — conta Antônio Alcântara, pai de dois filhos; o mais novo, de 3 anos, ainda não anda nem fala, pois, segundo a família, nasceu “magrinho”.

O descontrole do Programa do Leite em Boa Vista foi tanto que a PF, na Amalteia, encontrou cartões de saque bancário de agricultores do programa escondidos no curral de uma fazenda de uma das empresas de laticínios.

Na fábrica do Leite Boa Vista, O GLOBO foi atendido por um homem que se identificou como Herculano Almeida. Ele disse que Tota, seu irmão, não estava e refutou as denúncias:

— Quem está acusando é que deve provar. Os produtores com que a gente trabalha estão normais. Funcionamos dentro da normalidade. O SIE (Serviço de Inspeção Estadual) sempre verifica nossos equipamentos, e sempre está tudo OK. Meu irmão vai agora esperar para ver como isso tudo vai se resolver.

Federalismo brasileiro é só para inglês ver...

Cesar Ramos

Montesquieu ensinou o modo pelo qual os estados modernos poderiam praticar a democracia, mas advertiu: ela só era viável em países de reduzidas dimensões. Os EUA contornaram o óbice, dividindo-se em vários estados, unidos.

O filósofo francês Gabriel Bonnot de Mably (cit. Bobbio, 1987: 103)  reconheceu de imediato a eficácia da solução em “Observações sobre o Governo e as Leis dos Estados Unidos da América” (1784): “Somente através da união federativa a república, que durante séculos após o fim da república romana foi considerada uma forma de governo adequada aos pequenos Estados, pode tornar-se a forma de governo de um grande Estado como os Estados Unidos da América.”

Os norteamericanos retalharam o poder, intrínseca e espacialmente, relacionando-o num sistema de terminologia mecânica – “freios e contrapesos” – porém não estanques, e sim desse modo relativizados, ensejando combinações equilibradas e impedindo o crescimento de qualquer hegemonia, para completa admiração do historiador francês Alexis de Tocqueville:

“Vejam com que arte, na comuna americana, tomou-se o cuidado, se assim posso me exprimir, de espalhar o poder, a fim de interessar mais gente pela coisa pública. O poder administrativo nos Estados Unidos não oferece em sua constituição nada central nem hierárquico; é isso que o faz não ser percebido. O poder existe, mas não se sabe onde encontrar seu representante.”

O notável cientista político e senador italiano Norberto Bobbio neste ponto também foi enfático. “O federalismo é o princípio mais profundamente inovador da era contemporânea… Quando se diz que o federalismo marca o rumo da história contemporânea, no sentido de uma efetiva ação de liberdade, significa dizer que o federalismo executa, no âmbito da sociedade civil, o acordo entre o poder central e os grupos periféricos, com um maior respeito às autonomias das partes individuais do que se refere ao todo, e com um menor fortalecimento do todo no que se refere às partes, levando-se em conta o que ocorreu nos sistemas históricos até aqui conhecidos.”

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D. PEDRO II NOS EUA

Dom Pedro II viajou a Washington, de lá trazendo a fórmula completa, mas o golpe militar fez o país se prostrar de joelhos à nova “classe política”. Na geração seguinte, coube a Getúlio a extrema-unção do federalismo, queimando as bandeiras estaduais. E a Revolução de 64 colocou a pá-de-cal no regime que permitiu aos colonos do Mayflower o impressionante desenvolvimento. A Constituição de 88 aperfeiçou a tolice, ao gáudio dos incontáveis mensaleiros.

O Brasil sempre se mostrou federativo apenas “para inglês ver”. Nenhum político tem fito de repartir o poder. E quanto mais competente, quanto mais forte sua vontade de poder, menor o apreço ele tem à liberdade. A negação total do valor da liberdade, a maximinização do domínio – eis ai a idéia de autocracia e o princípio do absolutismo político – o poder do Estado concentrado em um único indivíduo, caso do Príncipe, de Maquiavel, ou num grupo, caso do Príncipe, de Gramsci.

A implementação do regime federativo somente será possível através de completa reformulação constitucional, iniciativa impossível de ocorrer por parte do Congresso, ou do Executivo. Significa retirar o poder da impostura, devolvendo ao povo o que lhe pertence. Ela, naturalmente, jamais concordará.

Para mim, existe apenas uma chance quase insignificante à reversão. Ela passa pela conscietização dos governadores, já comprovados alienados ao desdenharem, e até condenarem à heróica atuação de Itamar Franco. S. Exas. preferem deixar que a riqueza produzida em seua territórios seja surrupiada ao centro, onde repartem o gigantesco butim.

Segue a luta pela valorização dos corretores de imóveis

O Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Sergipe (CRECI/SE) vem lutando para que o respeito à tabela de honorários da categoria seja um fato concreto há mais de dois anos. Finalmente, no último mês de julho, o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (COFECI) publicou a Resolução nº 1.256, que estabelece novas regras referentes à remuneração e às condições de trabalho para corretores e imobiliárias. O documento determina que profissionais e empresas inscritos no Sistema COFECI-CRECI obedeçam à tabela de honorários de seu Regional e dá outras providências.

Para intensificar as ações de valorização da profissão, o COFECI instituiu a Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais dos Corretores de Imóveis. O foro nasceu com a missão de promover ações em defesa da dignidade e das prerrogativas da categoria, desempenhando suas atribuições em âmbito nacional, junto a qualquer empresa ou instituição que se relacione ou se utilize dos serviços de corretagem de imóveis. O grupo é formado pelo conselheiro federal Aires Ribeiro de Matos, do CRECI Rondônia, nomeado presidente da comissão, e pelos presidentes do CRECI Amazonas, Paschoal Guilherme, e do CRECI Sergipe, Sérgio Sobral.

O primeiro tema eleito para ser tratado pela comissão foi a remuneração do profissional imobiliário. No último dia 23 de outubro, o trio se reuniu com representantes da Associação dos Dirigentes de Empresas da Indústria Imobiliária de Sergipe (ADEMI/SE) e apresentou a Resolução nº 1.256 às construtoras e incorporadoras presentes. Para Paschoal Guilherme, as imobiliárias sergipanas devem lutar ao lado do COFECI e do CRECI/SE, não aceitando honorários abaixo do percentual que a tabela homologada pelo Conselho Regional propõe. “As imobiliárias e os corretores estão respaldados na lei”, frisou o conselheiro federal.

Recentemente, a urbanizadora Alphaville firmou um convênio com o CRECI/SE, através do qual se comprometeu em cumprir a tabela de honorários. Mas ela foi apenas a primeira empresa a agir dentro da lei, pois o objetivo da Comissão é que todas as construtoras e incorporadoras se adaptem à nova realidade. Além da tabela de honorários, a Resolução determina queos plantões de vendas instalados junto a empreendimentos prontos ou em construção deverão oferecer condições mínimas de utilização, de modo a preservar a dignidade humana de corretores e clientes.

“Essa resolução nasceu sob a égide do respeito. As boas construtoras e incorporadoras, que não têm preocupação com a parte fiscal, vão se adequar rapidamente”,acredita Paschoal.Já os empresários responsáveis pelas imobiliárias, só poderão exercer suas parcerias de comercialização dos imóveis com construtoras e incorporadoras se obedecerem à Resolução. Do contrário, o não cumprimento da lei será considerado falta grave, passível, inclusive, de fechamento da empresa. O conselheiro federal Aires Ribeiro de Matos destacou que a ideia principal dessa resolução é proporcionar maior harmonia entre quem produz e quem comercializa no mercado imobiliário.

“O que existe hoje no país é uma disparidade: os corretores de imóveis e imobiliárias foram enfraquecendo de tal forma que muitas empresas fecharam, exatamente num momento de boom imobiliário. Muitas empresas deixaram de reciclar seus corretores porque os honorários repassados diminuíram. AResolução nº 1.256 veio para regular isso, e permitir que as imobiliárias recuperem excelentes profissionais que deixaram o trabalho em virtude da baixa remuneração”, ressaltou Aires.

Sérgio Sobral lembrou que a Resolução nº 1.256 é de grande importância para a categoria e para o mercado imobiliário em geral. “Com uma remuneração mais justa, as imobiliárias podem investir mais em tecnologias e na qualificação frequente dos corretores de imóveis. Profissionais melhor preparados atendem com excelência e mais segurança às necessidades de seus clientes. Assim, todos saem ganhando. O CRECI/SE fechou mais uma parceria com a Universidade Tiradentes (UNIT), oferecendo novos cursos de curta duração e até o curso superior de Gestão de Negócios Imobiliários”, argumentou o presidente do Conselho Regional, acrescentando que tudo isso aliado à satisfação de receber honorários mais dignos, é muito bom para o mercado imobiliário.

Agencia Empauta 

O lirismo bucólico do compositor Luiz Carlos Paraná

O cantor e compositor paulista Luiz Carlos Paraná (1932-1970) usou dois estilos poéticos, o bucólico (Meu cafezal em flor) e o lírico (Ai menina, meu amor/ Minha flor do cafezal), os quais significam a descoberta, o cultivo, a beleza e o desencanto, para fazer a belíssima letra de “Flor do Cafezal”, gravada pela primeira vez por Cascatinha e Inhana, em 1967, no Lp 25 Anos, pela RCA Camden.

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FLOR DE CAFEZAL

Luiz Carlos Paraná

Meu cafezal em flor, quanta flor meu cafezal
Ai menina, meu amor
Minha flor do cafezal
Ai menina, meu amor,
Branca flor do cafezal

Era florada lindo véu de branca renda
Se estendeu sobre a fazenda
Qual um manto nupcial
E de mãos dadas fomos juntos pela estrada
Toda branca e perfumada
Pela flor do cafezal

Meu cafezal em flor, quanta flor meu cafezal
Ai menina, meu amor
Minha flor do cafezal
Ai menina, meu amor,
Branca flor do cafezal

Passa-se a noite, vem um sol ardente e bruto
Morre a flor e nasce um fruto
No lugar de cada flor
Passa-se o tempo em que a vida é toda encanto
Morre o amor e nasce o pranto
Fruto amargo de uma dor

Meu cafezal em flor, quanta flor meu cafezal
Ai menina, meu amor
Minha flor do cafezal
Ai menina, meu amor,
Branca flor do cafezal

(Colaboração enviada pelo poeta Paulo Peres – site Poemas & Canções)

Casa retorcida cria novas experiências

Curvas e vidro fundem lados de dentro e de fora

22/10/2012 | POR REDAÇÃO; FOTOS IWAN BAAN

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Uma casa "retorcida" em torno de um único eixo, em total harmonia com a topografia acidentada das colinas de Weinberg, nas cercanias de Stuttgart, Alemanha, é o novo projeto do cada vez mais celebrado escritório holandês UNStudio. Estruturada sobre quatro elementos principais – um poço de elevador, dois pilares e uma coluna interna –, a leve e fluida residência dispõe de um grande vão interior que mantém seus quatro cantos desobstruídos. Paredes envidraçadas retas, em conjunto com as fachadas curvas da construção parecem distorcer a visão de quem olha de dentro para fora da casa, numa instigante ilusão de óptica.

A ideia principal por trás do projeto, segundo os arquitetos, não é oferecer vistas rasgadas para o entorno – o que a morada oferece –, mas, sim, proporcionar experiências únicas de conexão entre o lado de dentro e o lado de fora do edifício.

O desenho parte de um único ponto central, em volta do qual a escadaria central revolve. A partir desse eixo, a casa se organiza em movimentos diagonais, seguindo o caminho do sol – cada evolução na torção leva a momentos em que a vista exterior se torna uma experiência integral do interior da casa.

Diferentes atmosferas e divisões definem seus ambientes internos, todos recebedores de muita luz natural. A exceção é a sala dedicada à música e à caça, propositadamente concebida em painéis de madeira escura do teto ao chão.

Com uma antiga plantação de vinho de um lado e uma bela vista para a cidade do outro, o jardim segue a mesma linha em diagonal, tornando-se uma continuação da planta da residência. Cada área dele possui uma determinada função de plantio e uso da terra.

O ESTADO SOU EU

05/11/2012 

Laurence Bittencourt (1)

A direção nacional do PT já anunciou, meu deus (ainda em caráter não oficial, mas para mim não foi nenhuma surpresa) que nenhum dos mensaleiros condenados pelo STF serão expulsos do partido. Essa é a maneira e a prática do PT de julgar o STF, o que mostra que dentro da mentalidade petista o Supremo está errado, o PT não.

O que certamente é natural nos partidos de esquerda, porque nos partidos de esquerda os seus membros estão acima da sociedade (sem falar que não admitem oposição ou serem contrariados), o que prova também que diante dos partidos de esquerda como o PT, não existe sociedade, e sim, iluminados que tem o direito divino (como um Faraó) de julgar toda uma nação. Mas nunca o de serem julgados. L’État c’est moi. Traduzindo: O Estado sou eu.

O que é estranho é que um partido de direita como o Dem, mesmo só com a denuncia no escândalo do Cachoeira, antes mesmo da CPI, expulsou um dos seus membros do partido.

Não é uma contradição, que exatamente um partido de esquerda que a nível de propaganda (enganosa) tente se mostrar tão ético e que tenha atacado todos os partidos contrários, hoje esteja fazendo pior do que eles? Se é que eles queriam dizer uma coisa e na verdade pensavam em outra. Talvez seja exatamente isso. O mensalão que o diga.

A postura do PT não só mostra como prova, que a nossa sociedade nunca teve uma tradição democrática, nunca teve uma educação democrática. A mentalidade ditatorial sempre prosperou neste país. Por isso que aceita esse tipo de situação. O que claro, ao constatar isso, não é desculpa para o PT, que, aliás, sempre “vendeu” (propaganda enganosa) a ideia de ética.

Alias, aqui entre nós no RN, em particular em Natal, a atual prefeita Micarla foi condenada e retirada de terminar o mandato como prefeito. Ok! Certo. Mas porque muito dos candidatos a prefeito e/ou vice agora em Natal estão soltos? Todos os escândalos passados e não tão distantes foram “esquecidos”? Engavetados? Entocados? E a população nada diz? E o MP silente? Para uns vale a “ética”, a postura de “justiceiro e para outros não? Eta Brasil!

Bom, mas a reação do PT agora com o julgamento do Supremo Tribunal Federal mostra com pente fino (como isso é velho, meu deus, menos para países como o Brasil) a verdadeira “tradição” dos partidos de esquerda ao longo da história quando chegam ao poder (sem exceção), ou seja, neles, o país tem com “dono” um partido, e o partido tem como dono um pequeno grupo. Isso muda?

Foi assim sem exceção em todos os regimes de esquerda. Respeito à lei? Jamais! Democracia? Jamais! E quem ousa ir contra é julgado como “inimigo” declarado.

(1) Jornalista laurenceleite@bol.com.br