O caso de Eric X. e de sua vítima de estupro de 23 anos expuseram, mais uma vez, o fracasso sistêmico das autoridades alemãs de fazer valer a lei e garantir a segurança pública: fracasso em proteger as fronteiras, fracasso em checar a entrada de migrantes, fracasso em processar e prender criminosos, fracasso em deportar candidatos a asilo rejeitados e fracasso da polícia de levar a sério a crise de estupros perpetrados por migrantes que está engolindo a Alemanha.- O problema de crimes sexuais perpetrados por migrantes na Alemanha tem se exacerbado devido ao sistema jurídico leniente, no qual os criminosos recebem sentenças relativamente leves, mesmo em caso de crimes graves. Em muitos casos, indivíduos que são detidos por crimes sexuais são liberados após um interrogatório da polícia. Esta prática permite que os suspeitos criminais continuem cometendo crimes com virtual impunidade.
- Em Berlim, um tribunal absolveu um turco de 23 anos de idade do crime de estupro porque a vítima não conseguiu provar que não consentiu o ato. O tribunal ouviu o depoimento de como o homem prendeu a cabeça da mulher entre as barras de aço da cabeceira da cama e a violentou repetidamente por mais de quatro horas. A mulher gritou "pare" resistindo, arranhando as costas do agressor, mas em um determinado momento ela parou de resistir. O tribunal perguntou: "será que o réu pensou que você estava de acordo?".
Dois policiais alemães foram removidos de suas funções por não terem prestado assistência adequada de emergência a uma mulher que acabara de ser estuprada por um migrante em Bonn.
A falta de providências dos policiais aumentou ainda mais o temor de que as autoridades alemãs não estão levando a sério a crise de estupros na qual milhares de mulheres e crianças alemãs estão sendo atacadas sexualmente, desde que a chanceler Angela Merkel permitiu a entrada de cerca de dois milhões de migrantes da África, Ásia e Oriente Médio.
O incidente ocorreu pouco depois da meia-noite de 2 de abril, quando uma mulher de 23 anos de idade foi estuprada em um acampamento da reserva natural de Siegaue. O namorado, de 26 anos, tomado pelo pânico ligou para o serviço de emergência da polícia para pedir ajuda, uma funcionária atendeu o telefone. O namorado disse à atendente: "minha namorada está sendo estuprada por um negro. Ele tem uma machete". A policial respondeu: "o senhor não está me zoando, né?" ("Sie wollen mich nicht verarschen, oder?"). O namorado respondeu: "não, não". A policial respondeu:" hmm. "Depois de alguns instantes em silêncio ela prometeu despachar uma viatura da polícia para investigar. Então ela disse: "obrigado, até logo" desligando abruptamente o telefone.
Poucos minutos depois, o namorado novamente chamou o serviço de emergência da polícia e outra oficial atendeu o telefone. O namorado disse: "olá, acabei de falar com a sua colega". A oficial respondeu: "o que está acontecendo?" o namorado disse: "é sobre o estupro da minha namorada". a oficial retrucou: "é de Siegaue, né?" O namorado disse: "exatamente". A oficial então disse ao namorado para que ele chamasse a polícia de Siegburg, cidade ao norte de Bonn. "Eles podem cuidar melhor desse caso", disse a oficial antes de desligar.
A polícia finalmente chegou ao local cerca de 20 minutos depois. Frank Piontek, porta-voz do departamento de polícia de Bonn, inicialmente defendeu a conduta dos policiais: "ainda que a polícia tivesse tratado do caso de forma diferente, nada poderia impedir o estupro". Diante de uma onda de indignação pública, no entanto, o departamento de polícia de Bonn divulgou um comunicado em 31 de maio - dois meses após o estupro - que os dois agentes envolvidos no caso "nunca mais" trabalharão no centro de controle de emergência da polícia.
Nesse ínterim, seis dias após o estupro, a polícia prendeu um suspeito, um migrante de 31 anos de idade de Gana chamado Eric Kwame Andam X., com base em evidências de DNA. Eric X. já era conhecido da polícia alemã: ele havia sido preso cinco vezes devido a uma série de crimes, nunca foi acusado de nada e sempre foi liberado. Mais tarde veio à tona que ele havia fugido de Gana em 2016 depois de assassinar o cunhado.
Depois de deixar Gana, Eric X., cujo pai já falecido era um dos principais produtores de cacau do país, viajou para a Líbia. De lá atravessou o Mar Mediterrâneo rumo à Itália, onde pediu asilo, ficando alojado por nove meses em um abrigo para migrantes.
No início de 2017, Eric X. pegou um trem em Roma, chegando na Alemanha em 10 de fevereiro de 2017, solicitando asilo. Passado um mês, agentes alemães rejeitaram o pedido de asilo. Eric X. deveria ter sido deportado em 17 de março - duas semanas antes dele ter cometido o estupro em Bonn - mas um advogado de imigração deu entrada em uma petição apelando da decisão sobre o pedido de asilo, apesar da lei da UE estipular claramente que Eric X tinha autorização de solicitar asilo em apenas um país da UE, nesse caso na Itália. Os juízes locais não conseguiram decidir o recurso em tempo hábil devido a uma sobrecarga de casos semelhantes.
O caso de Eric X. e de sua vítima de estupro de 23 anos expuseram, mais uma vez, o fracasso sistêmico das autoridades alemãs de fazer valer a lei e garantir a segurança pública: fracasso em proteger as fronteiras, fracasso em checar a entrada de migrantes, fracasso em processar e prender criminosos, fracasso em deportar candidatos a asilo rejeitados e fracasso da polícia de levar a sério a crise de estupros perpetrados por migrantes que está engolindo a Alemanha.
O relatório anual - Criminalidade no Contexto da Migração (Kriminalität im Kontext von Zuwanderung) - publicado pelo Departamento Federal de Polícia Criminal (Bundeskriminalamt, BKA) revelou em 27 de abril um salto de quase 500% no número de crimes sexuais perpetrados por migrantes (definidos como ataques sexuais, estupros e abuso sexual de crianças) nos últimos quatro anos.
O relatório mostrou que os migrantes (Zuwanderer, definidos como candidatos a asilo, refugiados e imigrantes ilegais) cometeram 3.404 crimes sexuais em 2016 - cerca de nove por dia. Um salto de 102% em relação a 2015, quando os migrantes cometeram 1.683 crimes sexuais - cerca de cinco por dia. Em termos de comparação, os migrantes cometeram 949 crimes sexuais em 2014, cerca de três por dia e 599 crimes sexuais em 2013, cerca de dois por dia.
De acordo com o relatório, os principais criminosos de 2016 vieram dos países a seguir: Síria (salto de 318,7% em comparação a 2015), Afeganistão (salto de 259,3%), Iraque (222,7%), Paquistão (70,3%), Irã (329,7%), Argélia (100%) e Marrocos (115,7%).
O problema de crimes sexuais perpetrados por migrantes na Alemanha tem se exacerbado devido ao sistema jurídico leniente, no qual os criminosos recebem sentenças relativamente leves, mesmo em caso de crimes graves. Em muitos casos, indivíduos que são detidos por crimes sexuais são liberados após um interrogatório da polícia. Esta prática permite que os suspeitos criminais continuem cometendo crimes com virtual impunidade.
Em Hamburgo por exemplo, um candidato a asilo afegão de 29 anos de idade abusou sexualmente de uma menina de 15 anos enquanto ela dormia em um quarto de um hospital local. O afegão foi internado na sala de emergência do hospital devido ao seu avançado estado de embriaguez. Sem estar sob vigilância, o afegão primeiro entrou no quarto de uma mulher de 29 anos que conseguiu sozinha se desvencilhar dele. Ele então entrou no quarto da menina de 15 anos abusando sexualmente dela. Ele foi detido e em seguida liberado. A polícia salientou que não havia motivos suficientes para prestar queixa.
Também em Hamburgo em 8 de junho, um tribunal deliberou que Ali D., migrante de 29 anos do Iraque que estuprou uma menina de 13 anos na estação de metrô da cidade de Jungfernstieg, não poderia ser considerado culpado da acusação de abuso sexual de crianças (Sexueller Missbrauch von Kindern) porque ele não tinha como saber que a menina tinha menos de 14 anos. De acordo com a lei alemã, são consideradas crianças se tiverem menos de 14 anos de idade. Com o arquivamento da acusação de abuso sexual de criança, Ali D. enfrenta apenas uma única acusação de estupro que, neste caso, representa a pena máxima de quatro anos de prisão. O tribunal foi tolerante porque Ali D. - que fugiu para a Hungria após o ataque sendo extraditado para a Alemanha em 2 de março - confessou ter violado a menina. O tribunal também disse que Ali D. tinha "responsabilidade penal diminuída" (Verminderte Schuldfähigkeit) porque ele estava bêbado quando estuprou a vítima.
Anteriormente o mesmo tribunal já havia concedido a suspensão condicional da execução da pena a um grupo de adolescentes sérvios que perpetraram estupro coletivo violando uma menina de 14 anos abandonando-a em seguida para que ela morresse de frio sob temperaturas abaixo de zero. Naquela época, o juiz salientou que, embora "as penas possam parecer leves para o público", os adolescentes confessaram os crimes, pareciam estar com remorso e não mais apresentavam um perigo para a sociedade.
A decisão, que na prática permitiu que estupradores permanecessem em liberdade, provocou um raro momento de indignação pública em relação ao problema dos crimes sexuais perpetrados por migrantes na Alemanha. Uma petição na Internet pedindo que os adolescentes molestadores passem um tempo na prisão colheu mais de 100 mil assinaturas, os promotores disseram que iriam apelar do veredito. O tribunal ainda não concordou em reabrir o caso.
Em Berlim, um tribunal absolveu um turco de 23 anos de idade do crime de estupro, porque a vítima não conseguiu provar que não consentiu o ato. O tribunal ouviu o depoimento de como o homem prendeu a cabeça da mulher entre as barras de aço da cabeceira da cama e a violentou repetidamente por mais de quatro horas. A mulher gritou "pare" resistindo, arranhando as costas do agressor, mas em um determinado momento ela parou de resistir. O tribunal perguntou: "será que o réu pensou que você estava de acordo?" O tribunal ressaltou que não podia determinar se, da
perspectiva da cultura turca, o que ela acreditava ser estupro, ele podia achar ser simplesmente sexo selvagem.
Na vizinha Áustria, o Supremo Tribunal reduziu a sentença de Amir A., migrante de 21 anos do Iraque, de sete para quatro anos de prisão por estuprar um menino de 10 anos em uma piscina pública em Viena. Durante o julgamento em primeira instância, Amir A. confessou ter abusado do menino. Ele disse que era uma "emergência sexual" porque ele não tinha tido relações sexuais há quatro meses. O advogado de defesa persuadiu o Supremo Tribunal de que a sentença de sete anos era "draconiana" e "excessiva". Contando o tempo já cumprido, Amir A. em breve estará em liberdade.
Entretanto, se as pesquisas de opinião tiverem algum valor, ao que tudo indica a chanceler Merkel não tem que se preocupar com o preço político pelo seu papel na crise de migração. Na verdade, a aprovação dela é tão alta quanto antes da crise dos migrantes entrar em erupção em agosto de 2015.
Uma pesquisa de opinião da ARD-Deutschlandtrend publicada em 8 de junho constatou que 64% dos alemães estão "satisfeitos" ou "muito satisfeitos" com Merkel. Se a chanceler alemã fosse eleita diretamente, 53% (4% acima do mês anterior) votariam nela, 29% optariam pelo candidato social-democrata, Martin Schulz (7% menos que o mês anterior).
Em setembro de 2016, a pesquisa de opinião da ARD-Deutschlandtrend constatou que o índice de popularidade de Merkel tinha despencado para 45%, o índice mais baixo dos últimos cinco anos, bem abaixo dos 67% do ano anterior. Na época, mais da metade (51%) dos entrevistados disseram que "não seria bom" se Merkel entrasse na corrida por mais um mandato em 2017.
As pesquisas parecem mostrar dois fatores a favor de Merkel: primeiro é a falta de um rival político forte o suficiente para desafiá-la e segundo, que os eleitores podem achar que ela é a candidata menos pior para liderar o país.
A falta de providências dos policiais aumentou ainda mais o temor de que as autoridades alemãs não estão levando a sério a crise de estupros na qual milhares de mulheres e crianças alemãs estão sendo atacadas sexualmente, desde que a chanceler Angela Merkel permitiu a entrada de cerca de dois milhões de migrantes da África, Ásia e Oriente Médio.
Alguns dos dois milhões de migrantes da África, Ásia e Oriente Médio cuja entrada na Alemanha foi autorizada pela chanceler Angela Merkel chegando ao país, via Áustria, em 28 de outubro de 2015, perto de Wegscheid. (Foto de Johannes Simon/Getty Images)
|
O incidente ocorreu pouco depois da meia-noite de 2 de abril, quando uma mulher de 23 anos de idade foi estuprada em um acampamento da reserva natural de Siegaue. O namorado, de 26 anos, tomado pelo pânico ligou para o serviço de emergência da polícia para pedir ajuda, uma funcionária atendeu o telefone. O namorado disse à atendente: "minha namorada está sendo estuprada por um negro. Ele tem uma machete". A policial respondeu: "o senhor não está me zoando, né?" ("Sie wollen mich nicht verarschen, oder?"). O namorado respondeu: "não, não". A policial respondeu:" hmm. "Depois de alguns instantes em silêncio ela prometeu despachar uma viatura da polícia para investigar. Então ela disse: "obrigado, até logo" desligando abruptamente o telefone.
Poucos minutos depois, o namorado novamente chamou o serviço de emergência da polícia e outra oficial atendeu o telefone. O namorado disse: "olá, acabei de falar com a sua colega". A oficial respondeu: "o que está acontecendo?" o namorado disse: "é sobre o estupro da minha namorada". a oficial retrucou: "é de Siegaue, né?" O namorado disse: "exatamente". A oficial então disse ao namorado para que ele chamasse a polícia de Siegburg, cidade ao norte de Bonn. "Eles podem cuidar melhor desse caso", disse a oficial antes de desligar.
A polícia finalmente chegou ao local cerca de 20 minutos depois. Frank Piontek, porta-voz do departamento de polícia de Bonn, inicialmente defendeu a conduta dos policiais: "ainda que a polícia tivesse tratado do caso de forma diferente, nada poderia impedir o estupro". Diante de uma onda de indignação pública, no entanto, o departamento de polícia de Bonn divulgou um comunicado em 31 de maio - dois meses após o estupro - que os dois agentes envolvidos no caso "nunca mais" trabalharão no centro de controle de emergência da polícia.
Nesse ínterim, seis dias após o estupro, a polícia prendeu um suspeito, um migrante de 31 anos de idade de Gana chamado Eric Kwame Andam X., com base em evidências de DNA. Eric X. já era conhecido da polícia alemã: ele havia sido preso cinco vezes devido a uma série de crimes, nunca foi acusado de nada e sempre foi liberado. Mais tarde veio à tona que ele havia fugido de Gana em 2016 depois de assassinar o cunhado.
Depois de deixar Gana, Eric X., cujo pai já falecido era um dos principais produtores de cacau do país, viajou para a Líbia. De lá atravessou o Mar Mediterrâneo rumo à Itália, onde pediu asilo, ficando alojado por nove meses em um abrigo para migrantes.
No início de 2017, Eric X. pegou um trem em Roma, chegando na Alemanha em 10 de fevereiro de 2017, solicitando asilo. Passado um mês, agentes alemães rejeitaram o pedido de asilo. Eric X. deveria ter sido deportado em 17 de março - duas semanas antes dele ter cometido o estupro em Bonn - mas um advogado de imigração deu entrada em uma petição apelando da decisão sobre o pedido de asilo, apesar da lei da UE estipular claramente que Eric X tinha autorização de solicitar asilo em apenas um país da UE, nesse caso na Itália. Os juízes locais não conseguiram decidir o recurso em tempo hábil devido a uma sobrecarga de casos semelhantes.
O caso de Eric X. e de sua vítima de estupro de 23 anos expuseram, mais uma vez, o fracasso sistêmico das autoridades alemãs de fazer valer a lei e garantir a segurança pública: fracasso em proteger as fronteiras, fracasso em checar a entrada de migrantes, fracasso em processar e prender criminosos, fracasso em deportar candidatos a asilo rejeitados e fracasso da polícia de levar a sério a crise de estupros perpetrados por migrantes que está engolindo a Alemanha.
O relatório anual - Criminalidade no Contexto da Migração (Kriminalität im Kontext von Zuwanderung) - publicado pelo Departamento Federal de Polícia Criminal (Bundeskriminalamt, BKA) revelou em 27 de abril um salto de quase 500% no número de crimes sexuais perpetrados por migrantes (definidos como ataques sexuais, estupros e abuso sexual de crianças) nos últimos quatro anos.
O relatório mostrou que os migrantes (Zuwanderer, definidos como candidatos a asilo, refugiados e imigrantes ilegais) cometeram 3.404 crimes sexuais em 2016 - cerca de nove por dia. Um salto de 102% em relação a 2015, quando os migrantes cometeram 1.683 crimes sexuais - cerca de cinco por dia. Em termos de comparação, os migrantes cometeram 949 crimes sexuais em 2014, cerca de três por dia e 599 crimes sexuais em 2013, cerca de dois por dia.
De acordo com o relatório, os principais criminosos de 2016 vieram dos países a seguir: Síria (salto de 318,7% em comparação a 2015), Afeganistão (salto de 259,3%), Iraque (222,7%), Paquistão (70,3%), Irã (329,7%), Argélia (100%) e Marrocos (115,7%).
O problema de crimes sexuais perpetrados por migrantes na Alemanha tem se exacerbado devido ao sistema jurídico leniente, no qual os criminosos recebem sentenças relativamente leves, mesmo em caso de crimes graves. Em muitos casos, indivíduos que são detidos por crimes sexuais são liberados após um interrogatório da polícia. Esta prática permite que os suspeitos criminais continuem cometendo crimes com virtual impunidade.
Em Hamburgo por exemplo, um candidato a asilo afegão de 29 anos de idade abusou sexualmente de uma menina de 15 anos enquanto ela dormia em um quarto de um hospital local. O afegão foi internado na sala de emergência do hospital devido ao seu avançado estado de embriaguez. Sem estar sob vigilância, o afegão primeiro entrou no quarto de uma mulher de 29 anos que conseguiu sozinha se desvencilhar dele. Ele então entrou no quarto da menina de 15 anos abusando sexualmente dela. Ele foi detido e em seguida liberado. A polícia salientou que não havia motivos suficientes para prestar queixa.
Também em Hamburgo em 8 de junho, um tribunal deliberou que Ali D., migrante de 29 anos do Iraque que estuprou uma menina de 13 anos na estação de metrô da cidade de Jungfernstieg, não poderia ser considerado culpado da acusação de abuso sexual de crianças (Sexueller Missbrauch von Kindern) porque ele não tinha como saber que a menina tinha menos de 14 anos. De acordo com a lei alemã, são consideradas crianças se tiverem menos de 14 anos de idade. Com o arquivamento da acusação de abuso sexual de criança, Ali D. enfrenta apenas uma única acusação de estupro que, neste caso, representa a pena máxima de quatro anos de prisão. O tribunal foi tolerante porque Ali D. - que fugiu para a Hungria após o ataque sendo extraditado para a Alemanha em 2 de março - confessou ter violado a menina. O tribunal também disse que Ali D. tinha "responsabilidade penal diminuída" (Verminderte Schuldfähigkeit) porque ele estava bêbado quando estuprou a vítima.
Anteriormente o mesmo tribunal já havia concedido a suspensão condicional da execução da pena a um grupo de adolescentes sérvios que perpetraram estupro coletivo violando uma menina de 14 anos abandonando-a em seguida para que ela morresse de frio sob temperaturas abaixo de zero. Naquela época, o juiz salientou que, embora "as penas possam parecer leves para o público", os adolescentes confessaram os crimes, pareciam estar com remorso e não mais apresentavam um perigo para a sociedade.
A decisão, que na prática permitiu que estupradores permanecessem em liberdade, provocou um raro momento de indignação pública em relação ao problema dos crimes sexuais perpetrados por migrantes na Alemanha. Uma petição na Internet pedindo que os adolescentes molestadores passem um tempo na prisão colheu mais de 100 mil assinaturas, os promotores disseram que iriam apelar do veredito. O tribunal ainda não concordou em reabrir o caso.
Em Berlim, um tribunal absolveu um turco de 23 anos de idade do crime de estupro, porque a vítima não conseguiu provar que não consentiu o ato. O tribunal ouviu o depoimento de como o homem prendeu a cabeça da mulher entre as barras de aço da cabeceira da cama e a violentou repetidamente por mais de quatro horas. A mulher gritou "pare" resistindo, arranhando as costas do agressor, mas em um determinado momento ela parou de resistir. O tribunal perguntou: "será que o réu pensou que você estava de acordo?" O tribunal ressaltou que não podia determinar se, da
perspectiva da cultura turca, o que ela acreditava ser estupro, ele podia achar ser simplesmente sexo selvagem.
Na vizinha Áustria, o Supremo Tribunal reduziu a sentença de Amir A., migrante de 21 anos do Iraque, de sete para quatro anos de prisão por estuprar um menino de 10 anos em uma piscina pública em Viena. Durante o julgamento em primeira instância, Amir A. confessou ter abusado do menino. Ele disse que era uma "emergência sexual" porque ele não tinha tido relações sexuais há quatro meses. O advogado de defesa persuadiu o Supremo Tribunal de que a sentença de sete anos era "draconiana" e "excessiva". Contando o tempo já cumprido, Amir A. em breve estará em liberdade.
Entretanto, se as pesquisas de opinião tiverem algum valor, ao que tudo indica a chanceler Merkel não tem que se preocupar com o preço político pelo seu papel na crise de migração. Na verdade, a aprovação dela é tão alta quanto antes da crise dos migrantes entrar em erupção em agosto de 2015.
Uma pesquisa de opinião da ARD-Deutschlandtrend publicada em 8 de junho constatou que 64% dos alemães estão "satisfeitos" ou "muito satisfeitos" com Merkel. Se a chanceler alemã fosse eleita diretamente, 53% (4% acima do mês anterior) votariam nela, 29% optariam pelo candidato social-democrata, Martin Schulz (7% menos que o mês anterior).
Em setembro de 2016, a pesquisa de opinião da ARD-Deutschlandtrend constatou que o índice de popularidade de Merkel tinha despencado para 45%, o índice mais baixo dos últimos cinco anos, bem abaixo dos 67% do ano anterior. Na época, mais da metade (51%) dos entrevistados disseram que "não seria bom" se Merkel entrasse na corrida por mais um mandato em 2017.
As pesquisas parecem mostrar dois fatores a favor de Merkel: primeiro é a falta de um rival político forte o suficiente para desafiá-la e segundo, que os eleitores podem achar que ela é a candidata menos pior para liderar o país.
Soeren Kern é Colaborador Sênior do Gatestone Institute de Nova Iorque
.
