sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016

O ANARQUISMO NOS DIAS ATUAIS NO BRASIL E NO MUNDO - by REMILTON ROZA


Posted: 30 Jan 2016 08:12 AM PST

Hoje vamos falar sobre a forte influencia do anarquismo, presente nas manifestações que vem acontecendo pelo país. Os protestos atuais, claro, não podem ser simplificados dentro do termo, mas trazem até mesmo elementos simbólicos dos revolucionários. É só lembrar os “A” grafados em meio a círculos nos escudos improvisados dos Black Blocs, manifestantes que mascarados e protegidos tomam a frente das passeatas para lidar com a repressão policial, caso haja. O ícone máximo da tradição anarquista, e também as máscaras do personagem V, do quadrinho V de vingança, ficção que mostra uma revolução anarquista em meio a uma distopia totalitária. Algumas das imagens comuns de protestos anteriores como Che Guevara ou os símbolos comunistas, parecem dizer pouco ou quase nada sobre os protestos de hoje. Se toda disputa política acontece também em um campo simbólico, as manifestações recentes que acontecem pelo Brasil já deram sinais suficientes de que buscam novos caminhos para agir politicamente. Dois desses principais pontos, a ausência de lideranças e as tentativas de organização alheias aos partidos políticos, remetem a um posicionamento que há muito tempo está no espectro político, principalmente nas mobilizações de rua: O anarquismo!

No final do século XIX  e início do século XX, o movimento anarquista teve seu auge no Brasil, era uma das tendências políticas majoritárias entre os movimentos operários, o que causou as grandes greves operárias de 1917 em São Paulo e de 1918 e 1919 no Rio de Janeiro. Nestes mesmos anos foram criadas escolas para trabalhadores que eram comandadas segundo os ideais da doutrina. Em 1919 foi instituído o Partido Comunista Anarquista, que perdeu força alguns anos depois, em 1922, com a criação do Partido Comunista, que era integrado por ex-anarquistas. O anarquismo é considerado uma doutrina sócio-política que surgiu entre os séculos XVII e XVIII na Europa, tendo chegado ao Brasil em 1850 através dos imigrantes europeus. O anarquismo defende que a sociedade não deve ter nenhuma forma de autoridade e considera que o Estado é uma força coercitiva (repressão). As teorias do anarco-sindicalismo chegaram ao Brasil através de livros dos sindicalistas franceses, e difundiram-se através da imprensa e das decisões da grande massa operária, dominada por anarco-sindicalistas.

A Colônia Cecília, dirigida entre 1890 e 1893 por italianos imigrantes em terras doadas por D. Pedro II, no município de Palmeira, Paraná, é considerada a principal colônia anarquista que existiu no Brasil. Durante a República Velha, a ideologia anarquista defendeu a organização sindical autônoma, a extinção do Estado, da Igreja e da propriedade privada. Posicionaram-se contra a organização dos partidos políticos, divulgando suas idéias por meio de jornais, revistas, livros, panfletos, etc.. A ação direta era pregada pelo chamado “sindicalismo revolucionário”. Esta ação direta consistia em greves, boicotes e sabotagens e era considerada um meio para os trabalhadores adquirirem melhores condições de trabalho, indo contra o sistema capitalista. Em busca de destruir este sistema, os trabalhadores eram ensinados a se prepararem para uma ação final: A greve geral que destruiria este sistema. Nestas “ações diretas”, a violência era considerada aceitável, a sabotagem era considerada eficaz, e caso não fosse possível realizar a greve, o proletariado era orientado a destruir os equipamentos, os ambientes de trabalho, e pressionar os seus patrões até que suas exigências fossem atendidas.

Nos anos 1990 muitas pessoas criticaram o socialismo autoritário, mas tinham reservas acerca do anarquismo. Era considerado utópico, romântico e caótico. Porém, retomaram vários princípios do anarquismo como a democracia pela base, a organização horizontal,  o ceticismo acerca da hierarquia e dos políticos e ainda o princípio da ação direta. Na última década, o movimento libertário encontrou um terreno fértil de reflexão e de experimentação nas várias realidades de autogestão surgidas na Itália, Espanha e outros países.  E graças à sua estrutura horizontal e flexível, soube entender e absorver rapidamente os impulsos provenientes de outros movimentos sociais. Sem dúvida que o movimento anarquista abre-se a movimentos afins, mesmo se a  tendência a contornar o poder ao invés de combatê-lo frontalmente não tem unanimidade. Porém, amplos setores parecem ter abandonado os conceitos de hegemonia elaborados na teoria política do século 19, privilegiando a articulação com outros movimentos  sociais.

Desde o impeachment de Fernando Collor, em 1992, o Brasil não vivia momentos tão efervescentes como agora, ainda que motivos não tenham faltado para que o povo fosse às ruas antes. De escândalos políticos como o do mensalão, petróleo, a partir de 2005 até os dias atuais, a diversos crimes do colarinho branco praticados por pessoas dos mais diferentes setores e que devastaram cofres públicos. A população assistiu de longe ao Brasil avançar em campos como o econômico, enquanto abandonava áreas básicas como educação, saúde e segurança. Mas, afinal, o que faz com que uma nação acorde depois de tantos anos e volte a tomar as cidades para protestar contra a opressão do sistema? Há muito tempo o Brasil não vivia momentos tão agitados como agora. Nos anos 1960, tivemos marchas contra a ditadura. Nos anos 1980, o Diretas Já. Menos de 10 anos depois, os Caras Pintadas. Por que um país que já havia experimentado o gosto de ir às ruas protestar fica tanto tempo desmobilizado? O que acaba se tornando a gota d'água para que o espírito de luta reapareça?

Na verdade, nunca se sabe. Na ditadura, sabia-se perfeitamente. Hoje, não. Não há um inimigo único. É um conjunto de fatores. Os protestos não querem, por exemplo, derrubar a Dilma, o Alckmin, o Cunha, ou sujar o nome do Lula. Até pode ter grupos menores querendo isso, mas a massa mesmo protesta contra coisas mais genéricas. Há um mal estar profundo com casos de corrupção, com a ineficácia do mundo político perante o cotidiano da população, em que, por um lado se produz gastos extraordinários, por outro, se faz a população sofrer com a falta de qualidade em serviços básicos. Em outros momentos, essas ondas de protestos ocorriam em momentos de instabilidade geral, de pleno desemprego, superinflação. De que forma temos que olhar para esse foco múltiplo que abastece os protestos. Primeiramente, temos de analisar os aspectos de ordem interna. E, internamente, o movimento tem características anárquicas. Não no sentido de baderna gratuita, que fique claro, mas da filosofia política, da ideologia do movimento. O anarquismo se revolta justo contra as instituições vigentes. Veja que os ataques são, majoritariamente, contra prédios que representam o poder: Prefeituras, Congresso Nacional, Sedes de Governos Estaduais, e Etc.. Mesmo que nem todos esses jovens saibam, eles estão cumprindo um programa anarquista, agindo de acordo com os preceitos anarquistas. Se olhar o simbolismo, verá que as características da anarquia são claras.

Não adianta um grupo se reunir com o Alckmin (por exemplo) para negociar, pois esses protestos não possuem um cérebro, um líder. Esses jovens do Movimento Passe Livre representam apenas alguns das centenas de grupos que se uniram para fazer as manifestações, e sempre vai haver alguém para dizer que eles não o representam. Os grupos são multifacetados, e há anarquistas pacifistas e violentos. Sempre houve esse conflito interno! Como não existe um cérebro por trás controlando, você nunca vai ter o controle sobre a massa. Uma parte sempre vai se sentir prejudicado, não representado. O povo hoje é livre pra fazer o que quiser, mas sempre será escravo das conseqüências! 

É cedo para falar em uma "Primavera Brasileira"? Tem uma força muito grande agindo que é o mimetismo, a vontade de querer imitar aquilo que vemos. Grande parte da juventude brasileira viu o que aconteceu na Tunísia, no Cairo, e na Turquia. E isso tem um peso muito grande. Não passa um a dia sem que a mídia noticie um acontecimento nesses lugares. E olha que o Erdogan não é ditador, ele foi eleito. Mesmo assim, recebeu uma carga de protestos gigantesca. Então, faz parte desse cenário de globalização sofrermos influências de outros lugares. É bem aceitável a comparação.

A Copa de 2014 e as Olim-Piádas de 2016: Olha o que se gastou em estádios. É como se estivéssemos construindo uma nova Brasília. Termos estádio novo em Manaus, em Fortaleza, no Distrito Federal, em Salvador, além de outros que foram reformados, como o Maracanã e agora os milhões gastos na cidade olímpica do Rio de Janeiro. Isso exige muito gasto interno, de infra-estrutura, reforma urbana. E isso também exerce uma pressão inflacionária, como na época em que se construiu a capital federal. E os efeitos disso, dos gastos e, depois, do que fica, nós só vamos sentir muito mais tarde. Não há país no mundo que não seja atormentado por um índice inflacionário com gastos tão altos como esses. O que pode mudar no Brasil a partir desses protestos. Pode haver uma reação fascista mais tarde. É uma possibilidade! Tem que cuidar para não levar isso como em 1968, quando o movimento foi indo até que a resposta foi o AI-5. Imagina uma cidade como São Paulo em que as pessoas não conseguem mais chegar em casa por causa dos protestos. Uma hora aquele grupo que não vai às ruas, silencioso, começa a se mexer.

Todos os movimentos que ocorreram pelo mundo se esvaíram por si mesmo. No que deu o Occupy Wall Street, em Nova York?! Ou o Los Indignados, na Espanha?! Em nada! Na Grécia também, ainda que em outras circunstâncias. Agora, nos países árabes foi diferente. Mas lá havia uma causa muito palpável. É muito mais fácil ter um inimigo facilmente identificável. Mas, voltando, quem é o inimigo aqui no Brasil, que permita um catalisador dos movimentos?! Os Caras Pintadas tinham o Collor. Pediram que ele renunciasse, o que ele terminou fazendo. Mas agora, ninguém está na rua para derrubar um governador específico. A perspectiva é gradativamente ir sumindo o movimento. A democracia tem essa característica. Você concorda com o movimento, acolhe ele, mas ele vai se esvaziando com o tempo.

O Anarquismo dos Black Blocs

Quando imóvel de família pode ser penhorado e leiloado


  
Fonte: Exame

Veja 8 situações em que a Justiça pode determinar a retomada de bem em favor do credor mesmo quando a propriedade é considerada bem ou imóvel de família

quando imóvel de família pode ser penhorado e leiloado
A legislação brasileira impede que um imóvel que seja considerado bem de família possa ser utilizado para o pagamento de dívidas inadimplentes de seu proprietário. Isso quer dizer que quem atrasou o pagamento de algum débito não pode ter a própria casa executada judicialmente como forma de ressarcir os credores pelo prejuízo.
objetivo da legislação é impedir que o devedor não tenha onde abrigar a família. Alimitação de penhorabilidade foi regulamentada em detalhes pela lei 8.009, de 1990. A norma impede que a casa onde a pessoa, o casal ou os filhos moram possa ser usada para o pagamento de dívidas civis, previdenciárias ou trabalhistas.
Caso a pessoa tenha mais de uma casa e queira proteger da penhora outro imóvel que não seja aquele onde vive, deve se dirigir ao cartório e registrar como bem de família a outra residência. O valor da propriedade que será registrada como bem de família não pode superar um terço do valor total do patrimônio da pessoa. Atendida essa exigência, é feito o registro em cartório, mas a residência onde a pessoa mora perde a proteção contra penhora.
Nesse caso, é pela vontade do próprio morador que a propriedade ocupada pela família fica sujeita à penhora. A Justiça brasileira, no entanto, tem concedido ganho de causa aos credores em outras oito situações, descritas a seguir por Marcos Andrade, sócio do escritório Sevilha, Andrade, Arruda Advogados:
1 – Para pagar prestações em atraso do financiamento imobiliário que permitiu a compra ou a construção da residência, é possível penhorar o imóvel. O banco que financiou a aquisição da propriedade pode, portanto, retomá-la se houver inadimplência. Desde meados da década passada, o mesmo direito também é garantido aos bancos pela chamada “alienação fiduciária”. Por meio desse instrumento, a pessoa só terá direito à propriedade quando terminar de pagar as prestações do financiamento. Até lá, o imóvel fica em nome do banco, e o morador só tem direito à posse.
Veja mais:

Mutuários inadimplentes: atenção com retomada do imóvel

2 – Para pagar dívidas trabalhistas com os empregados domésticos do próprio imóvel, é permitida a penhora. Se o proprietário da residência não pagar os salários e benefícios da faxineira ou do jardineiro, por exemplo, o imóvel poderá ser retomado para a quitação dos débitos.
Atenção – Obs. do Click Habitação:
Informamos que a Lei Complementar 150/2015 revogou o inciso I do art. 3º da lei 8.009/90 que previa ser possível a penhora do bem de família para pagamento dessas dívidas trabalhistas, assim sendo, se hoje um empregador doméstico for executado por dívidas trabalhistas relacionados com sua ex-empregada doméstica ou por dívidas relativas a contribuições previdenciárias também decorrentes deste vínculo, não se poderá penhorar o bem de família pertencente ao empregador.
3 – Outra exceção que pode levar à penhora de um bem de família é quando uma pessoa deixa de pagar a pensão alimentícia aos filhos. Essa é uma infração com uma das penalidades mais rígidas da legislação brasileira. Deixar de pagar a pensão dos filhos também é crime inafiançável. O devedor pode ser preso e ficará detido até que regularize a situação.
4 – Um imóvel pode ser penhorado para o pagamento de dívidas tributárias relativas ao próprio imóvel. Se o proprietário deixar de pagar o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), pode perder o bem de família. Desde 2011, a Prefeitura de São Paulo tem fechado o cerco aos devedores do IPTU. Como nas últimas décadas houve diversas oportunidade de renegociar esses débitos com a prefeitura e se livrar de multas e juros, muita gente deixava de recolher o IPTU na data dos vencimentos para acertar a pendência mais para frente em condições favoráveis.
Agora, a prefeitura decidiu começar a notificar os donos dos imóveis com pendências e a ameaçá-los com a possiblidade de execução judicial e de leilão da propriedade se não houver a quitação dos débitos. No Rio de Janeiro, onde esse tipo de ação já é realizada há mais tempo, há muitos questionamentos judiciais da constitucionalidade dessa política de cobrança. Muitos proprietários contestaram a possibilidade de execução na Justiça, mas a vitória ou a derrota na ação depende principalmente do juiz que analisa o processo, uma vez que a questão não está pacificada.
5 – Quando o imóvel é oferecido como garantia de uma dívida, o devedor também pode perdê-lo se não pagá-la em dia. O imóvel de família que serve como garantia de hipoteca está sujeito à penhora.
6 – Quando o imóvel foi comprado com dinheiro sujo ou gerado por conduta criminosa, fica sujeito à penhora mesmo que abrigue a família do criminoso.
7 – Quando alguém é fiador em um contrato de aluguel e se compromete a garantir os pagamentos do inquilino, também fica sujeito a ter o imóvel penhorado caso haja inadimplência.
8 – A questão mais polêmica em relação à penhora de imóveis de família é quando a pessoa mora em uma propriedade de luxo. A lei 8.009/90 não prevê explicitamente essa possiblidade, mas muitos juízes de primeira e segunda instâncias permitem que a propriedade seja vendida para arcar com a dívida inadimplente.
O devedor, nesses casos, não ficaria desamparado porque pode pegar o dinheiro restante e comprar outra residência menor. Uma pessoa que perde um imóvel de 1,5 milhão de reais para o pagamento de uma dívida de 500.000 reais, por exemplo, ainda terá 1 milhão de reais no bolso para encontrar um novo lar para a mulher e os filhos.
Há decisões nesse sentido em tribunais como o TJ-SP, mas a decisão foi posteriormente derrubada no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Da mesma forma, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul também já permitiu a penhora de imóvel de família luxuoso. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), entretanto, nunca referendou a decisão.
Uma lei aprovada pelo Congresso em 2006 também chegou a permitir a penhora de bem de família com valor superior a 1.000 salários mínimos (hoje equivalente a 622.000 reais), mas a alteração foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A comissão da Câmara que estuda uma nova reforma do Código de Processo Civil, entretanto, estuda voltar a incluir o assunto no projeto, que não tem previsão para votação.
Fonte: Exame – João Sandrini

EUA desarticulam rede de tráfico de drogas que financiava o Hezbollah e ações terroristas a partir da América do Sul (Ynet News)


O Departamento Anti-Drogas dos Estados Unidos (DEA) anunciou que desarticulou uma rede internacional de tráfico de drogas que financiava ações terroristas e as atividades do Hezbollah no Líbano e na Síria. Segundo a CNN, quatro pessoas foram presas na operação, que contou com a colaboração de sete países, entre eles França, Alemanha, Itália e Bélgica. A rede de tráfico de drogas operava a partir da Colômbia e atuava desde a década de 1980 através de imigrantes libaneses radicados na América do Sul. De acordo com a informação, a aliança entre o Hezbollah e os carteis de drogas é resultado da queda do preço do petróleo e da redução do apoio iraniano ao grupo libanês.

BURGUESIA - by Miranda Sá

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

"Eu insulto o burguês! O burguês-níquel,
o burguês-burguês!" (Ode ao Burguês – Mário de Andrade)
O velho Marx, numa nota à edição inglesa do Manifesto Comunista, definiu a burguesia como “a classe dos capitalistas modernos, proprietários dos meios de produção social e empregadores do trabalho assalariado”.
A História registra que a burguesia é uma classe social que ascendeu com a revolução industrial. Na Idade Média era formada de pessoas que residiam nas cidades, submetidas aos nobres e ao clero. Os burgueses eram açougueiros, artesãos, caçadores, carregadores, comerciantes e criadores de gado.
O cantor e compositor Cazuza, possivelmente inspirado na hipócrita poesia de Mário de Andrade – em epígrafe – foi, porém, mais pragmático, cantando: “A burguesia fede/ A burguesia quer ficar rica (...) Os guardanapos estão sempre limpos/ As empregadas, uniformizadas.”
Para desmentir os três, Mário, Marx e Cazuza, os sindicalistas petistas em nome do proletariado, se associaram aos empreiteiros corruptos e ladrões de vários tipos; transformando-se em falsos burgueses que eu insulto!
Isto que assistimos no Brasil contradiz a teoria marxista, os romances de ficção, poesias e canções pretensamente revolucionárias... Quem assume entre nós o papel da burguesia são os pelegos novos-ricos e os cafetões do ideal de justiça social.
Lembremos Karl Marx vivendo confortavelmente à custa da esposa filha de banqueiro; Mário de Andrade descendendo de opulento fazendeiro paulista e Cazuza era de família da alta classe média. Agasalhados como burgueses, defendiam o 'proletariado' pregando a transformação política e social.
Também nossos artistas e intelectuais defensores do “socialismo lulo-petista” ascenderam à burguesia pela produção intelectual. Vivem nababescamente e arremedam os burgueses.
Li uma entrevista do brilhante cineasta José Padilha, fantástico criador de “Tropa de Elite 1 e 2”, antes de se mandar para Hollywood. Ele disse que "o Brasil perdeu a sensibilidade para o absurdo”.
Contou Padilha uma passagem pitoresca: Sabendo que Gilberto Gil, família e amigos, assistiam ao seu filme em DVD pirata foi presenteá-lo com a cópia original. Chegando ao apartamento de Gil, abriu-lhe a porta uma empregada uniformizada e ele comprovou que viam o seu filme...
Assim, envolvidos de enredos nas suas mansões, muitos se emocionam com a pobreza e a romanceiam nas suas obras contestadoras; ...e assinam manifestos a favor dos governantes responsáveis pela falta de Educação, Saúde e Segurança; ...e arranjam desculpas para defender os corruptos de estimação.
Porém há piores do que eles. São os nojentos pelegos emergentes.  Estes fedem, realmente. Estão representados nas palavras do “herói” petista, José Dirceu, que perguntado sobre os R$ 120 mil mensais que a Engevix lhe dava de mesada, afirmou: “Esse preço é irrisório, doutor Moro, sem falsa modéstia”.
A pelegagem fede. O maior exemplo é a adaptação de Lula à burguesia usando ternos Armani, relógio rolex, viajando em aviões luxuosos com amigos e amigas e – parece incrível – defendendo-se da suspeição sobre a compra de um luxuoso triplex, diz que desistiu do negócio por que o apartamento não era adequado à sua família...
O quadro mais fedorento dos usufrutuários do poder é a comparação deles com a indigência no chão dos hospitais, sujos e de assistência precária; com a juventude sem escolas nem emprego levada à criminalidade e com pais de família assassinados por falta de segurança.
Também entra no rol a pompa exibida nas viagens da presidente Dilma e seus favoritos. São acintes à dignidade humana, mostrando que os ocupantes do poder são “burgueses” imitativos e alegóricos. Usando a máscara de 'trabalhadores'.
Diante disso, é revoltante ver-se as tropas de choque do lulo-petismo, iludidas ou mercenárias, repetirem chavões contra a “burguesia” sem saber do que se trata; e xingam os que denunciam a corrupção com a gíria paulistana de burguês: “Coxinhas”!

A zica do Planalto - RUTH DE AQUINO


RUTH DE AQUINO


Cada fala de Dilma sobre a zika vira uma festa para humoristas e um constrangimento para a população

RUTH DE AQUINO
29/01/2016 - 21h54 - Atualizado 29/01/2016 21h54
Zica com “c” é uma gíria brasileira que significa mau agouro, azar, maldição, momento de baixo-astral, quando tudo dá errado. A origem da palavra não se sabe ao certo, mas há quem jure que seria uma contração da palavra ziquizira. Faz sentido. Não tem nada a ver com a zika, triste doença transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.Triste porque infecta o cérebro de bebês no útero materno, triste porque atesta nossa incompetência de país subdesenvolvido diante do mosquito que também transmite a dengue, triste porque pode atingir 1,5 milhão de pessoas no Brasil neste ano, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Cada fala da presidente Dilma Rousseff sobre a zika vira uma festa para humoristas e um constrangimento para a maioria da população – não, claro, para os militantes dilmistas, que a perdoam sempre e atribuem esses lapsos à pressão da dieta argentina ou da “inquisição medieval” contra ela e contra Lula. Dilma já chamou o mosquito de vírus. Dilma já chamou a zika de vetor. Dilma já disse que a doença é transmitida por ovos infectados por vírus. Dilma já inventou um outro inseto que seria especializado em zika, e que não seria o mesmo da dengue. 
Dilma também disse que “o Brasil não parou e nem vai parar” – e não vai mesmo parar de piorar enquanto ela achar que o inferno são os outros. A microcefalia do Planalto não permite que criatura e criador caiam na real. Dilma e Lula estão juntos na saúde e na doença, na alegria e na tristeza. Juntos no idioma maltratado. Juntos na solidariedade a Zé Dirceu, o consultor-modelo que mais voou em jatinhos de empreiteiros e lobistas, abastecidos por propinas. Juntos no discurso de perseguição da “mídia”, da Lava Jato e dos delatores premiados.
Pode continuar a trocar o ministro da Saúde, o ministro da Fazenda, o ministro do Planejamento, o ministro da Educação (aliás, por onde anda Aloizio Mercadante, qual será seu bloco escolar este ano?). De nada vai adiantar essa dança das cadeiras ministeriais para agradar a um ou outro partido. Não são eles os mosquitos vetores que contaminaram o Brasil com uma ziquizira da qual será muito difícil sair. O da Saúde, Marcelo Castro, formado em psiquiatria, depois de espalhar piadinhas de mau gosto com mulheres grávidas, cometeu o pecado fatal: foi sincero. Marcelo Castro disse que o Brasil “está perdendo feio” a guerra contra o mosquito – e isso é o fim da picada, não é, presidente?
Dilma não convive com a sinceridade. Seu governo não erra. Aliás, “se erra”, como admitiu há alguns meses, erra pouco e sem maldade – e tudo tem conserto. Erra porque foi vítima. Suas amigas, do gênero Erenice Guerra, também sempre acertam. Se erram, é por ingenuidade ou por falta de memória. A ex-ministra Erenice é ingênua, dá para sentir. E nem lembra quem pagou viagens aéreas dela. Dilma também já se esqueceu de muitas canetadas nessa roda-viva de Petrobras, Casa Civil, Presidência da República. Seu problema não foi o mosquito, mas a mosca azul.
Para a mosca azul não há antídoto nem vacina. A mosca, num passe de mágica, tira as contas do vermelho num gráfico ilusório, com a sua, a nossa ajuda. Uns bilhões do FGTS aqui, outros da CPMF ali, e pronto. O país fica cor-de-rosa, a cor dos programas eleitorais do PT. Só que não, a conta não fecha mesmo assim, porque o Estado brasileiro é voraz e gigantesco. Não há foco na redução do tamanho. Só no aumento de taxas, impostos e contas de serviços públicos. A dívida pública federal terminou 2015 em R$ 2,793 trilhões. A dívida – assim como o Brasil – não vai parar.
Diante do Conselhão de quase uma centena de empresários, empreendedores, banqueiros e autoridades – sem a presença incômoda da imprensa –, Dilma lançou um plano de sete medidas para liberar R$ 83 bilhões em crédito para habitação, agricultura, infraestrutura, pequenas e médias empresas. A maior parte desse dinheiro viria do FGTS. Crédito para um país em recessão, que não acredita na capacidade do governo para enfrentar a crise. Dilma disse que, para “a travessia a um porto seguro”, a CPMF é “a melhor solução disponível”.
Não existe nem espaço para o crédito moral, quando se vê Lula, o fiador de Dilma, acuado por delações que o envolvem em reformas milionárias e obscuras de imóveis como o tríplex do Guarujá ou o sítio de Atibaia – hoje amaldiçoados. Na vida real, os juros batem recorde e famílias endividadas precisam refinanciar seus débitos porque não podem lançar mão do dinheiro alheio. O Solaris não nasce para todos. A zica que contaminou o país tem origem na Capital.

CONSELHO CONSULTIVO x CONSELHO FISCAL - QUAIS AS DIFERENÇAS



Cada dia mais as atribuições dos órgãos que compõem a administração do condomínio são colocadas em discussão, especialmente os “cargos que são auxiliares do síndico”.

Neste sentido, surgem diversas dúvidas sobre as atribuições dos famosos conselhos consultivo e fiscal. A grande maioria dos condôminos tem dúvidas sobre a função e atribuições de cada um, se eles são obrigatórios, se devem ou não ser remunerados, etc.

Pois bem. Inicialmente, é importante esclarecer que, com o advento do Código Civil de 2002, ocorreu uma revogação parcial da Lei nº. 4.591/64 (conhecida como Lei de Condomínios e Incorporações), que trazia toda a regulamentação da matéria atinentes aos condomínios, especialmente aos condomínios edilícios. Esta revogação só se deu em casos conflitantes da mencionada lei com o novo Código Civil, prevalecendo sempre o quanto disposto neste último.

Assim, a Lei de Condomínios e Incorporações (4.591/64) traz em seu artigo 23 que “Será eleito, na forma prevista na Convenção, um Conselho Consultivo, constituído de três condôminos, com mandatos que não poderão exceder de 2 anos, permitida a reeleição.”

Portanto, verifica-se que a Lei nº. 4.591/64 traz a previsão do conselho consultivo, constituído por três condôminos. É importante destacar que, conforme se depreende da redação do dispositivo legal, a existência ou não de um conselho consultivo é faculdade de cada condomínio no momento de sua instituição, ou seja, a convenção poderá ou não prever este órgão.

Quanto às suas funções, o próprio parágrafo único do artigo 23 indica expressamente as atribuições do Conselho Consultivo, a saber:

“Parágrafo único. Funcionará o Conselho como órgão consultivo do síndico, para assessorá-lo na solução dos problemas que digam respeito ao condomínio, podendo a Convenção definir suas atribuições específicas”

Assim, é perceptível que a função principal do conselho consultivo é de auxiliar o síndico, assessorando-o nas soluções dos problemas do condomínio. Desta forma, constata-se que o conselho consultivo nada mais é do que a união de alguns condôminos que doarão seu tempo e conhecimento para auxiliar o Síndico nas decisões em prol de seu condomínio, especialmente naqueles “mega-condomínios” (com um número elevado de unidades), nos quais os problemas são os mais variados possíveis, contribuindo com idéias e na busca de soluções e melhorias, sendo a função do Conselho Consultivo de grande valia no diaadia condominial.

Já o Conselho Fiscal está previsto no artigo 1.356 do Código Civil, da seguinte forma:“Art. 1.356. Poderá haver no condomínio um conselho fiscal, composto de três membros, eleitos pela assembléia, por prazo não superior a dois anos, ao qual compete dar parecer sobre as contas do síndico.”

Logo de plano, verifica-se que o Conselho Fiscal também é facultativo, ou seja, cada condomínio pode ou não instituir o Conselho Fiscal em sua convenção. No entanto, a diferença em relação ao Conselho Consultivo se mostra evidente já na leitura do dispositivo legal, uma vez que a função daquele é analisar e dar parecer sobre as contas do síndico.

Neste ponto, vale frisar que o parecer do Conselho Fiscal sobre as contas do síndico não é vinculativo e nem definitivo, de modo que a prestação de contas do condomínio sempre será discutida e deliberada (aprovada ou não) em assembleia geral. Assim, mesmo que exista um parecer desfavorável do Conselho Fiscal, os condôminos podem, em assembleia, aprovar as contas e vice-versa.

Não obstante, no tocante à remuneração destes dois órgãos, é essencial esclarecer que a matéria pode ser disciplinada pela convenção do condomínio, ou no silêncio desta, na própria assembleia de eleição dos seus membros. Em outras palavras, a remuneração, aqui incluída a isenção da cota condominial, pode ocorrer se não houver proibição na convenção (ou se houver permissão), ou nos casos em que a convenção for omissa, a própria assembleia de eleição de seus membros pode fixar-lhes uma remuneração.

Em resumo, podemos concluir que:

(i) Conselho Consultivo: tem como função assessorar e auxiliar o síndico na administração do condomínio; é composto por três membros; não é obrigatório, somente se houver previsão expressa na convenção; pode receber remuneração (p. Ex. Isenção de cota), se não houver proibição na convenção e se for aprovado em assembleia;

(ii) Conselho Fiscal: tem como função analisar e dar parecer sobre as contas do síndico; é composto por três membros, também não é obrigatório, mas deve ser eleito se houver previsão expressa na convenção; pode receber remuneração (p. Ex. Isenção de cota), se não houver proibição na convenção e se for aprovado em assembleia.

Destaca-se, ainda, que, como o dispositivo que trata sobre o conselho consultivo não foi revogado pelo Código Civil de 2002, podem existir condomínios que a convenção prevê a existência de ambos os conselhos (consultivo e fiscal), uma vez que cada um possui uma atribuição diferente.

Além disso, é possível que a convenção atribua ao conselho consultivo outras funções, como permite a lei, inclusive a função de analisar e dar parecer sobre as contas do síndico, acumulando, assim, as atribuições de conselho consultivo e fiscal.

Por fim, é importante para que a administração do condomínio ocorra de uma forma harmoniosa e agradável a todos moradores que, independente da nomenclatura (fiscal ou consultivo), estes órgãos trabalhem de forma colaborativa com o condomínio, auxiliando e contribuindo efetivamente na gestão condominial.

Lucas Bento Sampaio. Advogado - Especialista em Direito Imobiliário e Condominial. Sócio do escritório LBS - Advogados.
Fonte: Artigos JusBrasil