Troca de banco em financiamento imobiliário deve ficar 60% mais barata

Postado por: Redimob  |  16/07/2012 09:55:33
Fonte: Agência de Notícias Jornal Floripa

Quando entrar em vigor, a nova regra para a transferência de financiamento imobiliário de um banco a outro deve reduzir em cerca de 60% os custos ao consumidor, segundo estimativas de consultores ouvidos pela reportagem.

A chamada portabilidade é um instrumento que permite mudar o empréstimo de um banco para outro que ofereça condições mais vantajosas, como juros menores e prazos maiores.

Hoje, no entanto, as despesas com cartórios para fazer essa migração, assim como a demora do processo, desestimulam os consumidores.

Os custos totais para o tomador do crédito ficam em cerca de 1% do valor do imóvel, segundo estimativas de mercado, e precisam ser pagos à vista.

Com a nova norma aprovada na última semana pelo Senado, os custos cairão para 0,4%, em média.

A alteração, inserida na mesma medida provisória que reduziu a remuneração da poupança, depende de regulamentação do CMN (Conselho Monetário Nacional) para começar a valer.

PONTOS ALTERADOS

Em linhas gerais, a regra elimina a necessidade de quitação do empréstimo vigente --feita com recursos da nova instituição financeira-- e de registro de novo contrato, tudo isso em cartório.

O financiamento será simplesmente transferido de um banco para outro, assim como a alienação do bem.

Isso será feito por meio de uma averbação (um tipo de declaração) no cartório, que poderá ser feita eletronicamente.

Esse procedimento mais simplificado já é adotado na migração de financiamentos de veículos.

A nova regra não impede, no entanto, que a instituição financeira para a qual o empréstimo será transferido solicite certidões atualizadas do imóvel ou mesmo uma nova vistoria --procedimentos pagos pelo tomador do crédito.

Na avaliação de Marcelo Prata, presidente do Canal do Crédito, site que funciona como buscador de taxas em diferentes bancos, a redução de custos e prazos favorece a portabilidade, mas há pontos que devem ser discutidos com os bancos.

"Uma questão a ser debatida é se será estipulado um período mínimo a partir do qual a portabilidade será permitida", diz Prata.

"É preciso que as medidas sejam positivas para consumidores e bancos, para que as instituições financeiras permaneçam estimuladas a conceder crédito."

O executivo destaca ainda que tonar a portabilidade mais fácil e barata pode incentivar as instituições financeiras a melhor as condições dos empréstimos para manter os clientes.

"O crédito imobiliário é um produto que ajuda o banco a fidelizar o cliente por um longo período", afirma.

Decisões judiciais contra blogueiros pautam a discussão da blogosfera nacional

by Fábio Pannunzio

No Portal Imprensa

Por Guilherme Sardas

Em 2010, uma medida liminar da Justiça do Paraná proibiu o repórter e apresentador da Band, Fábio Pannunzio, de fazer qualquer referência a uma quadrilha de estelionatários, com  atuação internacional, que vinha denunciando em seu blog pessoal. Meses depois, com o grupo desbaratado pela mídia formal, e devidamente preso, a liminar seria revogada pelo TJ do estado e arquivada por unanimidade.

Durante o período de restrição, Pannunzio uniu-se à jornalista Adriana Vandoni, do blog “Prosa e Política”, que estava – e continua – impedida de comentar ou emitir opinião de juízo sobre as inúmeras ações de improbidade administrativa envolvendo o presidente da Assembleia do MT, José Riva. “Como nós dois estávamos censurados, passei a veicular as denúncias do Riva, e ela, as denúncias da quadrilha. Isso chama permuta de censura”, explica Pannunzio.

Segundo Adriana, as decisões judiciais que vêm legitimando sua mordaça, como a negativa de um agravo de instrumento no TJ de MT, teriam forte influência da atuação de Riva nos bastidores da Justiça local. “A Justiça do MT é absolutamente comprometida com ele. Para você ter ideia, a alegação de um dos desembargadores que me negou o agravo é que eu estava ferindo o direito de privacidade do político ao falar dos processos que ele responde.”

A situação é apenas um exemplo do quadro de crescente judicialização da censura a que a blogosfera brasileira vem sendo submetida e que levou figuras como o ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a manifestar recentemente sua preocupação com o assunto, recorrendo ao pensador francês Alexis de Tocqueville, para defender que “os excessos da liberdade se corrigem com mais liberdade”.

Os fatos e os números mostram a facilidade de se remover conteúdos da internet brasileira. Segundo o Committee to Protect Journalists (CPJ), no primeiro semestre de 2011, o Brasil foi o campeão mundial de remoção de conteúdo, com 224 ordens da Justiça remetidas ao Google. Para Thiago Tavares, diretor-presidente da ONG SaferNet Brasil, a situação exige a criação de um observatório para as decisões judiciais da blogosfera. “Em alguns segmentos do Judiciário, me parece que há certa interpretação exacerbada da legislação em que se invertem um pouco o direito à informação e o ferimento da honra e imagem da pessoa. Em ano de eleição, a remoção de conteúdo cresce exponencialmente”, explica.

A experiência de Pannunzio é emblemática para a maior vulnerabilidade do blogueiro no país. “Em 31 anos de profissão na TV, fui processado uma única vez. Já no blog, foram seis processos. A figura do blogueiro é muito mais frágil do que a empresa de comunicação.”

Chapa-branca ou oposição?

Não são apenas os abusos jurídicos que têm aquecido a discussão. No final de maio, a cidade de Salvador recebeu o “3º Encontro dos Blogueiros Progressistas”, grupo de jornalistas e não jornalistas, que vêm reivindicando a liberdade de atuação na blogosfera como alternativa à atuação da grande mídia.

O evento contou com a gravação de um vídeo do ex-presidente Lula, que exaltou a atuação dos blogs como alternativa ao setor de comunicações do país, segundo ele, “concentrado em poucas empresas, poucas famílias e poucos lugares”. Entre os articuladores do evento, Franklin Martins, antigo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social do governo Lula e um dos principais defensores do marco regulatório da mídia no país. O grupo tem o apoio dos jornalistas Paulo Henrique Amorim, Rodrigo Vianna, Luiz Carlos Azenha, Altamiro Borges, entre outros.

Para Borges, que preside o Centro de Estudos de Mídia Alternativa Barão de Itararé, democratizar a rede é um dos principais desafios da blogosfera. “Há, sim, a judicialização da censura, processos que desgastam e levam o profissional à bancarrota, mas há também a dificuldade da democratização da comunicação no Brasil, porque hoje há uma monopolização da mídia brasileira, comandada por sete famílias. É uma aberração democrática”, diz.

Pannunzio rechaça a tese de que os blogs são alternativas essenciais a um suposto “monopólio da grande imprensa”. E ainda critica: “A maioria dos blogueiros que defendem essa tese é da imprensa formal. Começa por aí a contradição deles. Além disso, são parte de um grande projeto de comunicação de pessoas que integravam o governo Lula. Como é que um jornalista de qualquer mídia abre mão de fiscalizar para começar a bajular o poder, a defender a impunidade de gente envolvida com a corrupção, como vem acontecendo?”.

Para Ricardo Noblat, blogueiro político de O Globo, a cisão ideológica dos blogs não é problema – “Sempre vai existir quem é mais próximo do governo e quem é oposição”. A discussão mais delicada, segundo ele, é outra. “O que eu acho complicado é o titular de um blog receber por anúncio veiculado ali. É óbvio que a participação no faturamento publicitário vai implicar conflito de interesse”, afirma. Em meio à asfixia jurídica e às arestas ainda não aparadas da blogosfera brasileira, que a liberdade seja, de fato, a única solução para seus próprios excessos.

Ódio à mulher - por Pilar Rahola

 

Pilar Rahola já foi vice-prefeito (vice-alcadeza) de Barcelona, faz trabalhos jornalísticos e corajosamente defende os direitos humanos na Espanha e no mundo, fazendo grande crítica aos fundamentalistas. Já esteve pelo menos duas vezes em Porto Alegre.

 

Cada dia há mais mulheres em nosso país (Espanha) que passeiam embutidas em negros cárceres téxteis, muitas com apenas uma

abertura para ver o mundo, ou até sem ela.

Ontem me encontrei com uma delas no centro de Barcelona e a fiquei olhando, tentando vislumbrar a vida que latia sob este fanatismo feudal a que era relegada. Porém não pude ver nada, porque diante de mim só havia um manto negro que agredia meu olhar e me recordava que, para milhões de mulheres, o século XXI vive no século VIII.

É claro, ao seu lado estava seu macho, vestido com jeans, passeando seu troféu humano pelas ruas da Europa, muito seguro de seu domínio.

Nos olhamos rapidamente, e os desprezos mútuos se cruzaram como se fosse uma linguagem impossível.

Ele devia pensar que eu era uma libertina insubmissa, carregada de pecados, como todas as infiéis, e eu pensei que ele era um pobre desgraçado, incapaz de gozar a extraordinária força de uma mulher livre, tanto que necessitava tê-la como a uma escrava. Em algum momento pensei nos deuses negros que habitam seu cérebro fanático, e lamentei que não tivesse conhecido algum deus de luz.

 

A questão, no entanto, não é a minha anedota pessoal, cada dia vemos mais recorrentes por estas paragens em proliferação.

Onde ficou a famosa decisão de não permitir os "niqabs" em muitas cidades? Por aí estavam muitos policiais que, provavelmente, não faziam nada. E não creio que ninguém tenha feito nada em nenhum lugar deste país, perdidos na "grandiloquente", porém incapaz retórica política.

Enquanto isso o fenômeno integrista cresce subterraneamente, como se fosse uma grande mancha de azeite se alastrando sem parar. Não parece estranho, por exemplo, que em um só ano tenham sido abertas 28 mesquitas novas, segundo os dados do "Observatório Religioso do Ministério"? E isso apesar da moratória de alguns municípios. E não é de admirar que a Catalunha tenha 242 mesquitas, enquanto a Andalucia tenha 180 ou Madrid 106? E isso sem contar com as mesquitas-garagem, que não estão legalizadas, nem catalogadas.

 

Sabendo disso, não deveríamos nos perguntar porque crescem sem parar tantas mesquitas e por outro lado não se desenvolvem centros  que ensinem cultura, história, identidade, senão por outra vontade que o conhecimento?

 

Me dirão alguns que se trata de religião e temo ter que desmentí-los. Não se trata de religião. Trata-se de muito dinheiro, proveniente de ditaduras islamitas - estas tão "amigas" - que dedicam seu enorme poder financeiro a potencializar um islamismo rigoroso, medieval e antiocidental. Trata-se, pois, de tecer uma sólida rede de centros religiosos que  pegam e enganam no discurso fundamentalista a todos os cidadãos muçulmanos que estão em terra infiel.

 

É claro que nem todas as mesquitas respondem esta idéia, mas as que não fazem parte delas ficam segregadas.

E o que nós fazemos?

Ficamos caladinhos olhando para outro lado. Não seria o caso de acordarmos deste cuchilo?