Torturado na prisão, empresário faz campanha contra 'made in China'

Um empresário neozelandês que permaneceu quatro anos e meio preso na China diz
que foi torturado e forçado a trabalhar como um escravo para produzir "bens de consumo
de baixo custo". Daniel Cancian foi recentemente posto em liberdade e concedeu entrevista para

a rede de televisão One neste domingo.

Após a experiência, ele iniciou uma campanha em seu país contra os produtos importados da China:

"é horrível, as pessoas não sabem como esses produtos são feitos. Não sabem que há milhares de pessoas

sendo torturadas. Mas, desde que levem vantagem, as pessoas não se importam", disse.

"Se você não trabalha eles te batem ou dão choques", denunciou o empresário do ramo
de equipamentos para deficientes físicos.

Cancian tinha negócios na cidade chinesa de Fushan e foi preso durante uma viagem ao país, após matar

um homem a chutes durante uma briga. "Foi legítima defesa, eles partiram para o ataque para 'ensinar

uma lição ao estrengeiro'", alega.

Na prisão, o neozelandês se tornou um dos 5,4 mil detentos que trabalhavam em uma fábrica dentro do local.

"Eu ficava tão esgotado que pedia a consciência às vezes. Das 9h às 21h eu permanecia sentado com as

pernas dobradas e os braços cruzados. Se fizesse algo errado, te mandavam para o 'bloco do tortura'.

Fui mandado para lá uma vez e era autorizado a dormir apenas 20 minutos por noite durante duas semanas."

De volta ao país natal, Cancian voltou a viver com sua mulher, Amanda. Além de combater a importação

dos produtos, ele diz procurar espaço na mídia para que outros prisioneiros que sofrem tortura no país

asiático sejam libertados.

Isenção fiscal na venda de imóveis

A pedido de leitores, estamos revisitando tema bastante recorrente no dia a dia dos contribuintes pessoas físicas. A matéria foi instituída por federal editada em 1995.

Trata-se de uma norma que conferiu isenção condicional sobre o ganho de capital auferido pelas pessoas físicas na alienação de imóveis residenciais. Para que o interessado faça jus ao benefício, permitido a cada cinco anos, deverá, no prazo de 180 dias, aplicar o produto da venda na aquisição de outros imóveis residenciais localizados no país.

Nos termos do artigo 39 da Lei 11.196, ocorrendo venda de mais de um imóvel, o prazo será contado a partir do primeiro contrato. Na hipótese de aplicação parcial do produto da venda, a isenção será proporcional ao valor da parcela aplicada. No caso de aquisição de mais de um imóvel, o favor fiscal será aplicado ao ganho de capital correspondente apenas à parcela empregada na aquisição de imóveis residenciais.

Prazo amigo
O Fisco criou uma regra especial para exigir multas no caso de descumprimento dos requisitos da isenção em foco. Em um dos parágrafos do referido artigo 39, contemplou o contribuinte com uma tolerância temporal pouco usual na cartilha do Leão, uma vez constatada a inobservância das condições estabelecidas. O descumprimento importará na cobrança do imposto apurado acrescido de juros de mora a partir do segundo mês subseqüente ao recebimento do valor ou de parcela, no caso de venda a prazo, além da multa, de mora ou de ofício, também a partir do segundo mês seguinte ao do recebimento, se o imposto não for pago até 30 dias após os 180 dias conferidos para a aplicação do produto da venda em imóveis residenciais.

Em outras palavras, o interessado, pessoa física, frustradas as tentativas de preencher as condições da isenção do imposto, tem prazo deveras generoso para livrar-se da multa moratória (limitada a 20% do valor do imposto) ou da multa de ofício (em regra 75%, também calculada sobre o imposto), pagando apenas o principal e juros de mora. Estes juros são contados a partir do segundo mês do recebimento do valor ou de parcela do valor do imóvel vendido. A multa de ofício é exigível quando o contribuinte perde a oportunidade de regularizar a situação.

Pequeno valor
A mesma norma manteve a redução de 5% ao ano aplicável nas alienações de imóveis adquiridos no período de 1969 a 1988 e garantiu isenção sobre o ganho de capital auferido na venda de bens e direitos de pequeno valor.

Único imóvel
Continuam em vigor as regras relativas à isenção do ganho de capital decorrente da venda do único imóvel residencial, qualquer que tenha sido o ano da aquisição, no valor estipulado pela Receita e desde que o contribuinte não tenha se beneficiado, nos últimos cinco anos, de idêntica renúncia fiscal. Esta modalidade de isenção compreende o único bem imóvel que o titular possua, individualmente, em condomínio ou em comunhão. Irrelevante tratar-se de terreno, terra nua, casa ou apartamento. O favor fiscal é admitido independentemente de o único bem imóvel ser residencial, comercial, industrial ou de lazer e de o mesmo estar localizado em zona urbana ou rural.

Redução do ganho tributável
Além desses benefícios, o contribuinte, preenchendo os requisitos, poderá valer-se dos critérios estabelecidos no artigo 40 da mencionada lei, relativamente à redução do ganho de capital apurado. De acordo com as regras estabelecidas – de difícil assimilação pelo cidadão comum –, na apuração da base tributável serão aplicados fatores de redução (FR1 e FR2). Essa base corresponderá à multiplicação do ganho de capital pelos fatores de redução, que serão determinados por intrincadas fórmulas, cujos cálculos somente podem ser elaborados por profissionais gabaritados. Infelizmente, este foi o único caminho criado para facilitar a vida fiscal do contribuinte comum com direito à mencionada redução.

Construtoras investem em garagens para carros elétricos

Daniel Vasques – 04/03/2013

O mercado de carros elétricos ainda é incipiente para os motoristas, mas não para as construtoras. Algumas apostam em pontos de recarga para esse tipo de veículo, de olho no morador que vislumbra abandonar os carros movidos a combustível.
Os quatro lançamentos da linha Igloo, da construtora BKO, por exemplo, terão de quatro a seis postos de recarga nas garagens. Segundo José Roberto Leite, gerente da empresa, as vagas serão destinadas ao uso comum em alguns empreendimentos; em outros, caso do Igloo Alphaville, que está sendo entregue neste mês, serão individuais.

O Parque da Cidade, da Odebrecht Realizações, terá no mínimo cinco pontos por edificação (são dez prédios no total), afirma o diretor de incorporação Saulo Nunes.

Mario Amorim, diretor da imobiliária Brasil Brokers, diz que no empreendimento Saint Rémy, no Rio, haverá pelo menos um ponto. “Dependendo da demanda, incluiremos outros mais à frente”, diz.

Já a Cyrela foca em edifícios comerciais. O Escritórios Rio Negro, lançado no semestre passado em Alphaville, terá pontos de recarga rápida. O carro estará pronto para uso em 30 minutos, em vez de em oito horas, como ocorre com carregadores tradicionais.

Pietro Erber, presidente da ABVE (associação do setor de veículos elétricos), diz que não há venda de carros elétricos no Brasil, apenas híbridos. Nesse caso, a energia é gerada a partir de um motor a gasolina, o que dispensa recarga. “Espera-se que daqui a poucos anos alguns modelos elétricos estejam à venda.

O nome feio, por Luiz Fernando Veríssimo

No meu tempo... Parênteses: sempre que um cronista começa a crônica com “no meu tempo” significa que está sentimentalizando sua velhice para não precisar lamentá-la, o que não interessaria a ninguém. No meu tempo, como eu dizia quando me interrompi tão rudemente, ler ou ouvir um “nome feio” fora de contexto era sempre uma felicidade.

Me lembro da minha surpresa ao descobrir que havia nomes feios nos dicionários. Agradávamos aos nossos pais, dando a impressão de que fazíamos uma pesquisa etimológica séria no dicionário, quando na verdade estávamos procurando “bunda”. No meu tempo, entre parênteses, “bunda” era nome feio.

Em Porto Alegre, há muitos anos, existia uma loja chamada Casa Carvalho. O nome da loja aparecia em letras aplicadas à sua fachada e, dependendo da sua faixa etária e da sua disposição para pensar em bobagem, você ou pertencia ao grupo que vivia em alegre expectativa do dia em que o “v” de “Carvalho” caísse, ou ao grupo mais velho que vivia em sobressalto com a possibilidade de isto ocorrer.

Que eu me lembre, o desejado ou temido nunca aconteceu e a loja chegou ao fim dos seus dias com o “Carvalho” intacto. Mas, durante toda a sua existência, apenas aquele pequeno detalhe separou o estabelecimento do vexame e a cidade de um abalo moral.

No Rio, entre Copacabana e Ipanema, existe uma rua que eu já ouvi ser chamada de “Quase, quase”. Trata-se da Bulhões de Carvalho, que depende apenas de uma letra para deixar de ser um nome de família e se transformar numa raridade anatômica. No meu tempo isto seria motivo para muita risada, mas como hoje não existe mais “nome feio”, e até em conversa de criança palavrão é usado como pontuação, perdeu a graça.

Posso imaginar um avô atual chamando a atenção do neto para a consequência de um único erro de grafia no nome da rua e o neto fazendo uma cara de “Me poupe”.

Eu e o hipotético avô acima pertencemos à última geração que espantou o Condor, o que explica nossa ingenuidade. Na apresentação dos filmes da distribuidora Condor aparecia um pássaro condor na beira de um precipício pensando em alçar voo, e era comum, era quase obrigatório, a plateia espantar o condor, que sem este incentivo jamais voaria.

Nunca mais se espantou o condor, se é que o condor ainda existe. Olha aí, acabei me lamentando.

Delfim e a doméstica que virou manicure, por Elio Gaspari

Elio Gaspari, O Globo

Veio do professor Antônio Delfim Netto (foto) a boa resposta aos sábios que defendem uma freada na economia. Numa breve declaração à repórter Gabriela Valente, ele disse o seguinte:

— A empregada doméstica virou manicure ou foi trabalhar num call center. Agora, ela toma banho com sabonete Dove. A proposta desses “gênios” é fazer com que ela volte a usar sabão de coco aumentando os juros.

Aos 84 anos, com treze de ministério, durante os quais mandou na economia como ninguém, mais vinte de Câmara dos Deputados, Delfim diz que o Brasil vive um “processo civilizatório”. Graças ao restabelecimento do valor da moeda por Fernando Henrique Cardoso e ao foco social expandido por Lula, Pindorama passa por uma experiência semelhante à dos Estados Unidos durante o governo de Franklin Roosevelt. Em poucas palavras: ou tem capitalismo para todo mundo ou não tem para ninguém.

Ao tempo dos gênios, um ministro do Trabalho disse que o Brasil não tinha desemprego, mas gente sem condições de empregabilidade. Em 2002, havia no país seis milhões de desocupados. Entre eles, estivera o engenheiro Odil Garcez Filho.

Foto: Germano Luders / EXAME

Em 1982, quando Delfim era ministro do Planejamento, ele fora demitido, decidiu abrir uma lanchonete na Avenida Paulista e a batizou de “O Engenheiro que virou Suco”. No vidro da caixa colou seu diploma. Garcez morreu em 2001 e não viveu uma época em que faltam engenheiros no mercado.

A doméstica que virou manicure da metáfora de Delfim Netto não tem identidade, mas é um contraponto ao Brasil de Garcez, de uma época em que os gênios viriam a atribuir a falta de absorventes femininos a um “aquecimento da demanda”, como se o Plano Cruzado tivesse interferido do ciclo biológico das mulheres. Com seu sabonete Dove, a manicure de Delfim entrou num mercado de higiene pessoal que em 2012 faturou mais R$ 30 bilhões.

O “processo civilizatório” incomoda. Empregada doméstica com hora extra e acesso à multa do FGTS, o sujeito de bermuda e chinelo no check-in do aeroporto, cotistas e bolsistas do ProUni na mesma faculdade do Junior são um estorvo para a ordem natural das coisas. Como o foram a jornada de oito horas, os nordestinos migrando para São Paulo e o voto do analfabeto.

Quando Roosevelt redesenhou a sociedade americana, a oposição republicana levou décadas para entender que estava diante de um fenômeno histórico. Descontando-se os oito anos em que o país foi presidido pelo general Eisenhower, ela só voltou verdadeiramente ao poder em 1968, com Richard Nixon, 36 anos depois.

Starbucks inaugura loja feita com contêineres

A estrutura foi projetada utilizando basicamente quatro contêineres e seguindo os padrões de construções sustentáveis do Green Building Council

São Paulo – A Starbucks inaugurou uma loja sustentável feita a partir de contêineres reaproveitados, que anteriormente haviam servido para transportar os cafés da marca por diversos lugares do mundo. Através desta iniciativa a empresa pretende incentivar a construção verde.

A unidade está localizada em Tukwila, Washington, e foi aberta em dezembro de 2011. A estrutura foi projetada utilizando basicamente quatro contêineres e seguindo os padrões de construções sustentáveis do Green Building Council para a obtenção do selo LEED, que deve ser conquistado em breve.

A loja funciona como drive-thru, mas também disponibiliza algumas mesas e cadeiras na área externa. Esta é a primeira construção da rede feita com contêineres, mas o conceito idealizado pelo arquiteto Tony Gale pode servir como modelo para outras lojas da rede.

Para conseguir a certificação, Gale projetou uma estrutura com um sistema eficiente de irrigação e aproveitamento de água; otimização e performance de energia para reduzir o consumo e os gastos; uso de energia verde; gestão de resíduos de construção; utilização de materiais reciclados e baixa emissão de gases de efeito estufa. “Nós fomos capazes de abrir nossas mentes para o uso de elementos que são normalmente destinados aos aterros”, declarou o arquiteto em entrevista ao site norte-americano Inhabitat.

Além de todo o benefício ambiental que esta construção proporciona, por reutilizar materiais antigos invés de optar por matéria-prima nova, ela também tem benefícios econômicos. Os gastos também são reduzidos, por causa da diminuição do consumo energético e dos custos operacionais do edifício

Prédio teste formado por 70% de estrutura metálica é construído em Santa Catarina

PiniWeb

Ainda em fevereiro será concluída a construção de um prédio teste na cidade de Brusque, em Santa Catarina, fruto da parceria entre as empresas Usiminas e Fisher. Visando reduzir os prazos e custos com a execução das obras, 70% do exemplar será constituído de estrutura metálica. De acordo com as empresas, a estimativa é que o prédio seja finalizado num período de 75 dias após o início das obras.

Parte dessa estrutura metálica é formada por vigas, pilares e escadas de aço e laje do tipo Steel Deck. As paredes, por sua vez, são formadas por duas camadas de aço pré-pintado com miolo de material isolante termoacústico. Além disso, a estrutura também possui acabamentos em aço.

Os outros 30% do edifício são constituídos de forro de gesso, instalações elétricas, instalações hidrossanitárias, preventivo, fundação em concreto armado e piso cerâmico, pedras e granitos em acabamentos de soleira e rodapé.

Segundo a Fisher, todos os componentes do prédio foram desenvolvidos em conformidade com as normas técnicas brasileiras, sendo que os painéis utilizados já são certificados para utilização em casas térreas isoladas e passam pelo processo de validação para o conjunto de sistemas de prédios.

O teste faz parte do processo de desenvolvimento do produto, em que são analisadas todas as suas fases, desde a concepção do projeto até método de execução, qualidade, custo e desempenho de uso e segurança. O prédio vai integrar um conjunto de dez edifícios de 16 apartamentos e dois quartos.

Paralelamente ao desenvolvimento do processo, são estudadas formas de implantação do produto em território nacional, abrangendo o programa habitacional do governo federal Minha Casa, Minha Vida.

Construtora paga multa por rescisão contratual

(Jornal do Comércio do Rio de Janeiro) – 11/09/12

É possível aplicar à construtora multa que o contrato previa apenas para a hipótese de inadimplemento do consumidor. Por outro lado, o comprador pode ter que pagar aluguéis pelo tempo em que morou no imóvel que apresentou defeitos na edificação, mesmo que eles decorram de culpa da construtora. A decisão é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A consumidora ingressou com ação para rescindir contrato de compra e venda de uma casa nova, porque o imóvel foi entregue com atraso de mais de dois anos e com vários defeitos que a tornavam imprópria para uso. Haveria inclusive risco de desabamento. Ela morou no local por quatro anos.

A sentença concedeu o pedido e determinou que fossem devolvidos à autora os valores pagos pelo imóvel. Além disso, a construtora foi condenada a pagar multa pela extinção do contrato. O juiz também julgou procedente o pedido feito pela construtora na reconvenção, em que requeria pagamento de aluguéis por parte da autora pelos quatro anos em que ocupou o imóvel. Porém, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) afastou a cobrança dos aluguéis, porque reduziria a indenização, premiando a construtora que entregou casa defeituosa. Daí o recurso da empresa ao STJ.

O ministro Luis Felipe Salomão entendeu que esse pagamento não se relaciona com os danos decorrentes do fim do contrato, mas com o efetivo uso do bem alheio. Por isso, não importaria avaliar quem deu causa ao inadimplemento. Por outro lado, o relator apontou que tanto o Código de Defesa do Consumidor (CDC) quanto princípios gerais de direito, além da equidade, apontam como abusiva a prática de impor penalidade exclusiva ao consumidor. Conforme o ministro, o fornecedor não pode ficar isento de sanção em situações de descumprimento análogas às previstas para o consumidor.

“Assim, prevendo o contrato a incidência de multa moratória para o caso de descumprimento contratual por parte do consumidor, a mesma multa deverá incidir, em reprimenda do fornecedor, caso seja deste a mora ou o inadimplemento”, afirmou o relator.

O ministro afastou, porém, a retenção em favor do consumidor concedida pelo TJ-SC dos valores relativos a comissão de corretagem e taxa de serviço, em vista de não terem natureza moratória. O relator ressaltou que esses custos já serão efetivamente suportados pelo fornecedor, que deverá arcar com as despesas mesmo devolvendo integralmente os valores pagos pelo consumidor na compra do imóvel. “Inverter a mencionada verba, em benefício do consumidor, consubstanciaria verdadeira indenização daquilo que efetivamente não foi gasto, providência que não se harmoniza com os mesmos princípios outrora elencados, e que serviram para dar suporte à inversão da multa moratória”, concluiu.

A vila dos contêineres

Revista Superinteressante –Caroline D’Essen

Em 1937, o americano Malcom Mc Lean inventou grandes caixas de aço para armazenar e transportar fardos de algodão: os contêineres, hoje essenciais para o comércio na economia globalizada. Mas você aceitaria viver dentro de um? Na cidade de Amsterdã, capital da Holanda, fica a maior vila de contêineres do mundo com aproximadamente 1 000 apartamentos de metal. Ela fica a 4 quilômetros do centro e foi construída para atender à demanda por alojamentos estudantis na cidade. Os contêineres foram comprados na China, onde passaram por uma reforma e ganharam os equipamentos básicos de um apartamento, como pia, banheiro, aquecedor e isolamento acústico. Eles foram levados de navio para a Holanda e empilhados com guindastes para formar um prédio de 5 andares, que foi inaugurado em 2006 e hoje abriga cerca de 1 000 estudantes.

Os contêineres são pequenos, e o prédio não tem elevador (é preciso subir de escada). Mas, como o aluguel custa 320 euros por mês, barato para os padrões de Amsterdã, ninguém reclama. “No começo fiquei apreensivo, mas hoje acho bem eficiente”, diz o estudante alemão Torsten Müller, que vive lá há 6 meses. O sucesso foi tão grande que a empresa responsável pelo projeto já construiu outra vila num subúrbio de Amsterdã – e também está erguendo um hotel na cidade de Yenagoa, na Nigéria, para turistas que quiserem ter a experiência de dormir num contêiner. Mas com acomodações de luxo – lata por fora, quatro-estrelas por dentro.

Dá para viver com conforto num imóvel de 21m²? Empresário diz que sim

(InfoMoney, por Heraldo Marqueti Soares)

Incorporadora vai erguer edifício com apartamentos de 21 m² em Perdizes, na zona oeste de São Paulo.

SÃO PAULO – Em países desenvolvidos, optar por viver em apartamentos menores é uma tendência cada vez mais presente. Os preços dos imóveis em grandes metrópoles como Tóquio ou Nova York fazem com que as pessoas que optam por viver nessas áreas se acostumem com espaços pequenos em troca de uma redução representativa no tempo de deslocamento entre o imóvel e o trabalho.

Para o CEO da Vitacon Incorporadora e Construtora, Alexandre Lafer Frankel, essa é uma tendência que já está se consolidando em São Paulo. Ele diz que, quando identificou essa tendência, há alguns anos, começou a lançar empreendimentos com apartamentos de 40 metros quadrados em bairros com grande concentração de escritórios de empresas, como Vila Olímpia e Itaim.

A contínua valorização dos preços dos terrenos e o aumento dos custos da mão de obra fez com que a Vitacon estudasse formas de construir imóveis cada vez menores, mas que fossem ao mesmo tempo aconchegantes por meio da incorporação de novas tecnologias. Neste ano, a empresa se prepara para lançar dois empreendimentos com apartamentos que provavelmente estarão entre os menores da cidade: o “V_XChange Vila Olímpia”, de 25 m², e o “City Perdizes”, com apartamentos a partir de 21 m².

Ambiente quarto/sala de um micro-apartamento (Divulgação/Vitacon)

Uma vantagem dos micro-apartamentos é o preço. Com custo estimado entre R$ 9 mil e R$ 10 mil por metro quadrado, será possível comprar um imóvel novo como esse com cerca de R$ 200 mil – algo bem raro em bairros como Vila Olímpia e Perdizes.

Mas é possível viver com conforto num apartamento com pouco mais de cinco metros de comprimento por 4 metros de largura? Alexandre Lafer Frankel diz que sim – e dá vários exemplos de como economizar espaço.

No caso do lançamento em Perdizes, haverá um cômodo principal com quarto e sala. Como as TVs de tubo que exigiam um metro de largura para serem acomodadas nas salas foram substituídas por finos aparelhos de LED, LCD e plasma, agora a distância entre as paredes pode ser bem menor sem que uma pessoa sentada ao sofá tenha de ficar com a cara grudada na tela. No mercado, também já podem ser encontradas mesas de centro que, erguidas, viram uma pequena mesa de jantar.

Na área destinada ao quarto, é possível instalar uma cama e uma escrivaninha retráteis, que permitem uma grande economia no espaço interno. O antigo computador de mesa pode ser substituído por um notebook ou mesmo um tablet, acessível em qualquer lugar – seja no banheiro ou na cama. Assim, a incorporadora ainda conseguiu incluir um terraço de 4 metros quadrados na planta, onde será possível colocar um mesa e cadeiras dobráveis, por exemplo.

Já a cozinha terá cerca de 2 metros quadrados, sendo separada dos outros cômodos por uma bancada que pode servir como mesa. Os equipamentos de linha branca, todos embutidos, também possuem tecnologia para economizar espaço. O fogão elétrico, com duas bocas, pode ser acoplado à pia. Já a geladeira é substitída por um frigobar. Junto com o micro-ondas, os dois eletrodomésticos podem ser envolvido por armários. Completando a planta, ainda há um banheiro.

O comprador terá ainda uma vaga na garagem e um espaço no subsolo com um armário para guardar coisas que não são utilizadas no dia a dia.

Para que haja interação entre os moradores, o hall de entrada do prédio será bem aconchegante, com sofás espalhados pelo espaço.  “Não será apenas um corredor com elevador”, diz Frankel.

Outro detalhe interessante que estará presente nos dois empreendimentos são as áreas de uso comum a todos os moradores. Estes espaços vão possuir extensas mesas, capazes de acomodar cerca de 20 pessoas cada. Lá, os moradores poderão trabalhar, conversar e interagir, utilizando rede wi-fi. É o chamado co-working, uma alternativa ao home office.

My Micro NY Tendência em países como Japão e Estados Unidos, as moradias reduzidas vem conquistando seu lugar no mercado imobiliário. Recentemente, a prefeitura de Nova York realizou um concurso, chamado de “adAPT NYC”, para eleger o melhor micro-apartamento da metrópole. O vencedor foi o “My Micro NY”, de 24 m², projetado pela nArchitects e que deverá ser construído no centro de Manhattan – sendo o primeiro deste tipo em toda a cidade.

O My Micro NY será composto por 55 apartamentos em longo de 10 andares. Os micro-apartamentos são constituídos de apenas dois ambientes:  quarto/sala de jantar/sala de estar e, outro, com banheiro/cozinha/estoque. Assim como os empreendimentos citados acima, este de Nova York também vai possuir  móveis retráteis, como cama e mesa, que poderão ser deslocados para facilitar o uso do espaço

Desoneração de folha terá parecer no dia 17 de abril

O parecer da MP 601, que desonera a folha de pagamento dos setores varejista e da construção civil, será apresentado no dia 17 de abril, afirmou ontem a assessoria do relator da proposta, senador Armando Monteiro (PTB-PE). Segundo a assessoria, a previsão é que o relatório seja votado no dia 24 de abril. Uma vez aprovado na comissão mista que a avalia, a MP será encaminhada aos plenários da Câmara e depois do Senado, para então seguir à sanção presidencial. Fonte: Redação com informação da Agência Reuters

Serasa lança consulta online para registro de imóveis

A Serasa Experian lançou, nesta quinta-feira, uma ferramenta que fornece acesso, pela internet, à base de informações de todos os cartórios de registro de imóveis do Estado de São Paulo. Segundo a empresa, o instrumento tem o objetivo de facilitar a consulta a imóveis que serão financiados ou oferecidos como garantia. A solução deverá agilizar cerca de 250 mil financiamentos imobiliários que ocorrem por ano no Estado.

Batizada de Central de Crédito Imobiliário, uma de suas principais utilidades deve ser a verificação de impedimentos em imóveis que servem de garantias hipotecárias ou serão alienados dentro de contratos de financiamentos. A ferramenta também permitirá aos clientes da Serasa a visualização e o monitoramento da matrícula do imóvel registrado em qualquer cartório do Estado; a obtenção da certidão da matrícula imobiliária; e a localização de propriedades e seus donos.

A Serasa pretende ainda lançar, em breve, uma ferramenta adicional para a checagem de indisponibilidades de bens vetados por autoridade judicial. "Estamos colocando na mesma ferramenta informações sobre o comprador, o vendedor e e imóvel", afirmou Ricardo Loureiro, presidente da Serasa.(PortalUai)

CHARGE DO NANI

Condomínios Fechados

Rubens Menin, Presidente da MRV

A questão da criminalidade e da insegurança urbana – consequência, entre outras coisas, do crescimento descontrolado das cidades e da intensa favelização que se verificou no Brasil – está produzindo uma alteração significativa no padrão imobiliário nacional, com a disseminação da solução habitacional identificada como “condomínio fechado”. À exemplo do que já vinha acontecendo em outros países com estrutura socioeconômica semelhante à nossa, as famílias brasileiras passaram a manifestar nítida preferência pelas moradias concebidas na forma de condomínios fechados (casas e apartamentos), que, até algum tempo atrás, eram soluções adotadas, exclusivamente, para construções de luxo e para o estrato mais próspero da população. Hoje, esse tipo de solução se generalizou e passou a ser adotado, com frequência, até mesmo nos conjuntos de moradias econômicas construídos no âmbito dos programas oficiais de incentivo à aquisição da casa própria. O que, efetivamente, está por trás dessa tendência?

O exame da realidade observada em outros países permite avaliar melhor o fenômeno que está ocorrendo entre nós. Nas nações onde a segurança pública está melhor equacionada, os condomínios costumam ser organizados com outros propósitos e com a adoção de soluções urbanísticas diferentes das nossas. São, quase sempre, implantados nos subúrbios ou em áreas da periferia urbana, desprovidos de muros e outros obstáculos que dificultem a integração com o ambiente externo e costumam ter, por propósito, o agrupamento de moradores com perfis e interesses semelhantes ou o compartilhamento de facilidades (restaurantes, lavanderias, etc.) e equipamentos especiais (quadras esportivas, campos de golfe, instalações náuticas, praias, matas nativas, etc.).

No caso brasileiro e de alguns outros países onde a insegurança urbana assumiu dimensões que a situam como a maior preocupação das populações residentes nas cidades (incluindo as de médio e de pequeno porte, conforme a região), as demandas têm convergido para um padrão peculiar. Esse padrão de demanda, que já vem sendo atendido por um número crescente de construtoras, visa, prioritariamente, garantir a segurança dos moradores. Os conjuntos de prédios ou casas são construídos em áreas fechadas, de acesso restrito aos moradores e seus convidados, com certa autonomia interna e dotados de muro, cercas e outros equipamentos de vigilância física ou tecnológica.

O contato direto com os potenciais compradores de imóveis nas áreas de atuação da nossa construtora permitiu que fosse melhor compreendida essa demanda, ou seja, os motivos, as aspirações e as preferências que estão elegendo predominantemente as moradias organizadas em condomínios fechados. A parcela mais significativa desse mercado comprador é constituída por famílias que buscam adquirir a sua primeira casa própria, não como uma solução habitacional transitória, mas como um endereço de maior permanência ou duração. Trata-se, para quase todos, de uma opção que possa configurar-se como um ambiente seguro e protegido, onde os filhos possam ser criados sem os riscos de influências nefastas e de ameaças perigosas. Para esse tipo de comprador, os requisitos de segurança passam a ser tão importantes quanto os aspectos relacionados com a salubridade do ambiente, o conforto arquitetônico e a boa localização. A meu ver, esse é um padrão de exigência que veio para ficar (ou até mesmo se expandir), enquanto não puder ser revertido o panorama geral de insegurança das nossas cidades. É uma tendência de médio para longo prazo.

OPINIÃO MÉDICA SOBRE SEXO ANAL

30/03/2013 

Marc Aubert

Fatos que você achava, mas não tinha certeza. Tire agora sua dúvida, com a opinião de um médico genicologista que conheço, extremamente politizado e, preservando a fonte, contou-me o ocorrido.

O olho do furico

Uma mulher, em consulta, comenta que o marido adquiriu uma forte inclinação para o sexo anal e, como não está segura que isso seja uma boa idéia, quer saber os riscos que essa prática acarreta.

O médico pergunta: – A senhora gosta? – Bem…, sim. – Essa prática dá-lhe alguma irritação ou dor? – Não…, não; quase não. Bom - continuou o ginecologista - Não vejo razão para que se prive de fazer, mas claro que deve tomar precauções para não engravidar. A mulher dá um salto da cadeira: – Como? Eu julgava que sexo anal não provoca gravidez. – Claro que pode, minha senhora.

Como julga que foram concebidos Lula, Maluf, Azeredo, Cabral, Barbalho, Zé Dirceu, Delúbio, Renan, Collor, Garotinho, ACM, Sarney e toda essa geração de políticos ladrões e enganadores? Eles não foram paridos normalmente, como todas as pessoas normais. Vieram à luz pelo orifício anal!

Até a ONU se preocupa com o apodrecimento da Justiça brasileira

Carlos Newton

O retrato da Justiça brasileira está apenas esboçado num relatório das Nações Unidas. Parece incrível, mas 40% dos presos brasileiros ainda estão aguardando julgamento. E se forem inocentes? A ONU constatou também a vergonhosa carência de defensores públicos (ou ausência, na maioria dos municípios brasileiros), impedindo que os pobres recorram à justiça.

O relatório é importantíssimo, mas faltou dizer que a Justiça brasileira (com raras exceções, tipo juiz Nicolau) não pune as elites, e magistrado corrupto não vai preso no Brasil. Pelo contrário, é premiado com aposentadoria precoce e o direito de trabalhar como advogado.

Além disso, os processos se eternizam, porque no Brasil apenas os advogados cumprem prazos. Juízes, desembargadores, promotores, procuradores e ministros dos tribunais superiores não estão nem aí. A justiça é a maior vergonha nacional. Se funcionasse, todo o resto funcionaria melhor.

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ONU APONTA PROBLEMAS

Karine Melo (Agência Brasil)

Relatório da Organização das Nações Unidas (ONU)  aponta que medidas o Brasil precisa tomar para evitar casos de prisões arbitrárias. O documento foi feito por um grupo de peritos nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da organização, que visitou o país para identificar violações que possam resultar em prisões indevidas.

O documento preliminar destaca, dentre os aspectos negativos, o número ainda pequeno de defensores públicos no país. “Há estados que não têm defensoria pública e em algumas cidades os defensores chegam a ter 800 casos, o que torna impossível fazer uma boa defesa. Isso é uma coisa que tem que melhorar rápido”, disse o advogado chileno Roberto Garretón.

Com base em visitas a prisões, delegacias, centros de detenção para imigrantes e instituições psiquiátricas de Campo Grande (MT), Fortaleza (CE), do Rio de Janeiro (RJ), de São Paulo (SP) e Brasília (DF), o grupo também observou que embora o Brasil tenha uma boa legislação para penas alternativas, a principal medida de punição ainda é a prisão.

A comissão considera que por uma questão cultural, os juízes brasileiros ainda resistem em aplicar medidas alternativas. Segundo o grupo, com 550 mil presos o Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo, quase metade desse total – 217 mil pessoas – ainda aguardam julgamento.

PREOCUPAÇÕES

Apesar de nessas visitas não ter sido analisado nenhum caso específico, as internações compulsórias para dependentes de crack também estão na lista de preocupações. “O que nos disseram é que durante os grandes eventos (Copa do Mundo e Olimpíadas) o Brasil quer mostrar sua melhor cara”, disse Roberto Garretón. Os representantes da ONU ressaltaram que a questão não é como remover esses dependentes das ruas, mas sim como tratá-los.

Outro ponto, diz repeito à demora para que o preso vá a julgamento no Brasil. Segundo a comissão, o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, adotado pelo Brasil desde 1992, diz que “qualquer pessoa presa deverá ser conduzida, sem demora, à presença do juiz ou de outra autoridade habilitada por lei a exercer funções e terá o direito de ser julgada em prazo razoável ou de ser posta em liberdade”. Apesar disso, o grupo verificou que aqui, o juiz é apenas comunicado pela autoridade policial que houve uma prisão, “isso não é cumprir o pacto”, disse o advogado.

O documento preliminar, foi entregue a vários órgãos do governo e do judiciário como a Secretaria de Direitos Humanos, o Ministério da Justiça, e o Supremo Tribunal Federal. O relatório final detalhado da visita será apresentado em março de 2014 ao Conselho de Direitos Humanos da ONU, em Genebra, na Suíça.

Rose foi a única inscrita no Programa Conheça o Mundo com o Presidente

Entre dezembro de 2005 e novembro de 2010, Rosemary Noronha participou de 34 viagens oficiais que lhe permitiram não fazer nada, além de alegrar o presidente da República,  em 24 países distribuídos por três continentes. Durante o dia, Lula fazia discursos. Rose fazia compras ou se juntava aos ouvintes do Exterminador do Plural. A dupla só se juntava à noite. É certo que não misturavam assuntos públicos com prazeres privados, mas ninguém sabe o que conversavam. O que todo mundo sabe é o que faziam.

Confira o roteiro do Programa Conheça o Mundo com o Presidente.

2005

Dezembro – Cúpula do Mercosul, Montevidéu (Uruguai).

2006
Julho – Cúpula do Mercosul, Córdoba (Argentina).

2007
Junho – Cimeira União Europeia-Brasil, Lisboa (Portugal)
Julho – Conferência Internacional de Biocombustíveis, Bruxelas (Bélgica)
Novembro – Cúpula Ibero-Americana, Santiago (Chile)
Dezembro – Posse da presidente Cristina Kirchner, Buenos Aires (Argentina); Visita de trabalho, Caracas (Venezuela); Declaração sobre o Corredor Bioceânico, La Paz (Bolívia); Cúpula do Mercosul, Montevidéu (Uruguai).

2008
Abril – Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento, Acra (Gana)
Maio – Cúpula da Alc-UE (Conferência de Ciência e Tecnologia), Lima (Peru)
Julho – Cimeira da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, Lisboa (Portugal)
Outubro – Visita oficial, Madri (Espanha); Cúpula Ibero-americana, São Salvador (El Salvador); Visita oficial, Havana (Cuba).

2009
Março – Cúpula América do Sul-Países Árabes, Doha (Qatar); Encontro bilateral, Paris (França)
Abril – Cúpula do G-20, Londres (Inglaterra)
Maio – Posse presidencial de Maurício Funes, São Salvador (El Salvador); Encontro bilateral, na Guatemala; Encontro bilateral, San José (Costa Rica)
Agosto – Cúpula do Mercosul, Assunção (Paraguai)
Novembro – Encontro bilateral, Caracas (Venezuela)
Dezembro – Visita de Estado, Kiev (Ucrânia); Cúpula Ibero-americana, Estoril (Portugal); Visita de Estado, Berlim (Alemanha); Encontro empresarial, Hamburgo (Alemanha).

2010
Março – Cúpula da América Latina e Caribe sobre Integração e Desenvolvimento e Cúpula G-Rio, Cancún (México); Visita oficial, em Havana (Cuba); Visita oficial, São Salvador (El Salvador)
Maio – Visita oficial, Moscou (Rússia); Cimeira Brasil-Portugal, Lisboa (Portugal)
Novembro – Encontro bilateral, Maputo (Moçambique); Cúpula do G-20, Seul (Coreia do Sul)

‘A má qualidade das obras públicas’, editorial do Globo

PUBLICADO NO GLOBO DESTA QUINTA-FEIRA

Parte do conjunto habitacional construído para abrigar os antigos moradores do Morro do Bumba, em Niterói, apresentou rachaduras e foi demolido antes mesmo da inauguração

A interdição do Engenhão e a condenação estrutural de prédios para vítimas da tragédia do Morro do Bumba, episódios noticiados pelo Globono espaço de poucos dias, têm significados e implicações que vão além dos pontuais transtornos para os torcedores do Rio e do alongamento do drama de famílias desalojadas de suas casas, em razão de um desmoronamento em Niterói.

Fazem parte de um pacote mais amplo, preocupante, de generalizado desleixo com a qualidade de obras públicas no Brasil. Há em todo o país outros exemplos de empreendimentos que, mesmo tendo supostamente passado pelo crivo técnico, apresentam problemas de toda ordem ─ de concepção, execução ou de funcionamento. Nesse pacote, pontos comuns aos processos de contratação e acompanhamento de obras ajudam a entender o porquê do descompromisso com o dinheiro público, a segurança e bem-estar dos beneficiários dos empreendimentos. Um deles, talvez o mais comum na cadeia dos descasos, é ditado pelo calendário eleitoral: apressa-se a contratação e execução de projetos de olho em dividendos nos palanques. No caso da habitação popular, há a pouco criteriosa maneira como a Caixa Econômica Federal, o grande agente público de financiamento de moradias populares parece analisar os projetos. Há, ainda, fatores que precisam ser considerados como o aumento do preço de terrenos, o encarecimento de material, da mão de obra, que estreitam a margem de lucros de empreiteiras contratadas. Mais um motivo para haver rígida fiscalização dos canteiros pelo poder público.

A esses fatores a Controladoria-Geral da União incluiu, em relatório de 2011, outra causa da má qualidade dos projetos de engenharia contratados por governos: mais de 90% dos municípios brasileiros não têm no quadro permanente profissional qualificado de área técnica para elaborar editais de contratação de empreendimentos. São injunções que explicam ─ mas nenhuma delas justifica ─ a banalização da baixa qualidade de edificação no setor.

A recente ameaça da CEF de excluir de sua carteira de negócios construtoras de obras mal feitas para o programa Minha Casa, Minha Vida é passo na direção certa para tentar mudar a cultura das obras mal acabadas. Espera-se que, além de tardia em relação a empreendimentos desastrosos que põem em risco a credibilidade de projetos de cunho popular, habitacionais ou não, a medida não tenha sido anunciada apenas para baixar a temperatura das críticas contra a má qualidade das construções. É preciso, ainda, rever os protocolos de contratação de obras por governos. Pois erros têm sido constatados até em projetos executados por grandes e experientes empreiteiras.

Zelar por critérios técnicos em licitações e contratações de construtoras, além de ser criar canais de fiscalização efetiva, para acompanhar projetos e cobrar o atingimento de padrões mínimos de qualidade, são pressupostos mínimos em respeito à população.