quinta-feira, 28 de junho de 2012

Doméstica: mercado de trabalho em transformação


Enviado por Míriam Leitão - 
28.6.2012
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10h10m
BOM DIA BRASIL


O mercado de trabalho brasileiro está mudando. Reportagem do Bom Dia Brasil que foi ao ar hoje mostrou que está cada vez mais difícil achar empregadas domésticas. Elas agora preferem trabalhar como diaristas. Assim, ganham mais e ainda sobra tempo para uma prioridade: estudar.
Essa reportagem mostra uma mudança no comportamento. As donas de casa tëm de se adaptar a esse novo momento. Mais demandas, sonhos de ascensão social, de estudar. Está mudando a forma de organizar esse mercado de trabalho. Acabou aquele tempo em que as domésticas estavam mais disponíveis. 

Pacote do governo incentiva alta de preço e acomodação - por Miriam Leitão


Enviado por Míriam Leitão - 
28.6.2012
 | 
10h45m
NA CBN


 Vou tentar entender as razões do governo, que lançou um pacote de compras públicas, e explicar as consequëncias ruins da decisão de dar preferência a fornecedores brasileiros, mesmo que o preço nacional seja 25% mais caro.
Como o mundo inteiro não está crescendo, sobra produção e todo mundo quer saber onde entregá-la, principalmente a China. E o governo brasileiro decidiu ir às compras. Imagine um chefe de familia que decide comprar antes tudo o que consumiria nos próximos seis meses; o governo antecipou as compras. 
O país interessado em vender coloca, então, seu produto com dumping (com preço artificialmente mais barato) nesse outro que quer comprar. Essa é uma estratégia usada pela China. O importante é que ela venda.
O governo brasileiro está querendo dizer que vai proteger as empresas que pagam impostos e geram empregos no Brasil. Os países, geralmente, usam compras governamentais para induzir o crescimento. As regras internacionais limitam, mas todo país faz isso de certa forma.
Quando estabelece que o preço nacional pode ser até 25% mais caro, quer evitar esse efeito do dumping. Mas o recado que ele dá à empresa que atua aqui é que ela pode ser ineficiente, não precisa buscar produtividade, porque comprará dela mesmo que for mais caro. É um incentivo ao aumento de preço e à acomodação.
O governo tem de estar atento para o efeito colateral da medida feita para evitar um problema, mas que pode criar outro.
Os oito pacotes apresentados pelo governo até agora tëm um problema: não preveem contrapartida, ninguém é obrigado a ser mais eficiente, investir em inovação, ser ambientalmente correto. Ele dá benefícios, mas não exige nada em troca.

Ligação com Dirceu cria dilema para Toffoli


09:42:04

Ministro do STF, que trabalhou para um dos réus do mensalão, precisa decidir se vai participar do julgamento

Amigo do ex-ministro José Dirceu, o ministro José Antonio Dias Toffoli enfrenta o dilema de ter que se declarar impedido para votar no caso do mensalão. Não bastasse a relação pessoal de Toffoli com Dirceu, que é um dos réus do processo, a advogada Roberta Rangel, que mora com o ministro, atuou no caso durante a sessão de recebimento da denúncia no Supremo Tribunal Federal (STF). Toffoli não era ministro na época, mas a legislação prevê que isso é motivo para impedimento do juiz. ...

Em junho de 2005, quando estourou o mensalão, Toffoli era subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil. Respondia diretamente ao ministro José Dirceu. Em entrevista, o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) afirmou que o governo Lula pagava propina a parlamentares da base em troca de apoio. Dirceu seria o cabeça do esquema. Sete anos depois, Toffoli, como ministro do Supremo, deve julgar Dirceu por corrupção ativa e formação de quadrilha.

Mensalão chegou ao STF em julho de 2005

O caso chegou ao STF, em forma de inquérito, em julho de 2005. Toffoli deixou o posto junto com o chefe, que o escolhera para o cargo. Em agosto do mesmo ano, abriu o escritório Toffoli & Rangel Advogados com a namorada, Roberta Rangel, com quem vive até hoje. Atuaram juntos até fevereiro de 2007.

Além da relação profissional na Casa Civil, que durou de janeiro de 2003 a julho de 2005, a amizade entre Toffoli e Dirceu nunca foi segredo. A presença do advogado era garantida em todas as festas de aniversário do petista.

Depois do escândalo do mensalão, Toffoli se afastou. Ambos se viram pela última vez antes da posse de Toffoli no STF, à qual o petista decidiu não comparecer. Toffoli costuma dizer que não é amigo de Dirceu.

Em agosto de 2007, quando Toffoli era o advogado-geral da União, Roberta defendeu o ex-deputado Professor Luizinho (PT-SP) na tribuna do STF durante o julgamento da denúncia do Ministério Público sobre o mensalão. Quando o namorado tomou posse no STF, Roberta deixou todas as causas que tinha por lá.

Os Códigos de Processo Civil e Penal listam os casos que podem levar um juiz a ser considerado impedido de atuar em um processo específico. No Código Penal, o artigo 252 diz que "o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral até o terceiro grau, inclusive, como defensor ou advogado, órgão do Ministério Público, autoridade policial, auxiliar da justiça ou perito".

No Código de Processo Civil o artigo 134, inciso 4, segue a mesma linha: "É defeso ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando nele estiver postulando, como advogado da parte, o seu cônjuge ou qualquer parente seu, consanguíneo ou afim, em linha reta; ou na linha colateral até o segundo grau".

Já o artigo 135, inciso 1, estabelece: "Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes". O artigo 304 revela a consequência para quem não seguir a lei à risca: "O juiz que violar o dever de abstenção, ou não se declarar suspeito, poderá ser recusado por qualquer das partes". A hipótese é ínfima, já que os réus têm interesse na participação de Toffoli no julgamento.

Roberto Gurgel já disse que vai analisar o caso

Semana passada, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que vai analisar o caso. Mas vai antes espera para ver se Toffoli toma alguma atitude primeiro.

A demora de Toffoli deixa claro que ele não quer se declarar suspeito. A atitude irrita alguns colegas no STF, que, reservadamente, têm dito que melhor seria se Toffoli não atuasse. O ministro tem dito que anunciará a decisão às vésperas do julgamento.

Até agora, o ministro tem participado de votações de questões de ordem sobre o mensalão. Se agora disser que não vai atuar, os réus podem pedir a anulação desses julgamentos e as questões precisariam ser votadas novamente. Segundo a análise de um ministro do STF, a questão poderia ser resolvida em uma tarde. De qualquer forma, atrapalharia o cronograma.

Por Carolina Brígido

Fonte: Jornal O Globo - 28/06/2012

O ministro pouparia as tripas do risco de enfarte se não tentasse contentar o padrinho


“É o voto-revisor mais curto da história do Supremo Tribunal Federal”, fantasiou. “A média para um réu é de seis meses”. Se é assim, comoregistrou o comentário de 1 minuto para o site de VEJA, Lewandowski precisaria de 19 anos para resolver o que fazer com cada um dos 38 envolvidos. Para evitar que fosse decidido só em 2031 o destino dos pecadores sobreviventes, o ministro jura que  andou trabalhando 20 horas por dia.
Pelo menos não lhe faltou companhia, informa a folha de pagamento do Supremo. Além do chefe de gabinete, do recepcionista e de três agentes de segurança, a pequena multidão de funcionários subordinados ao ministro inclui pelo menos 17 analistas judiciários, 4 técnicos judiciários, 3 técnicos em secretariado, 1 procurador federal e 1 assistente administrativo. “Eu fiz das tripas coração para respeitar o que foi estabelecido pela Suprema Corte”, elogiou-se Lewandowski.
Não fez mais que a obrigação ─ com um dia de atraso. E teria poupado as tripas do risco de enfarte se não tivesse esperado tanto tempo para colocar no papel o que está pronto na cabeça desde o dia em que chegou ao Supremo. “Nenhum ministro sofreu tantas pressões”, lamuriou-se. O presidente do STF, Ayres Britto, limitou-se a cobrar respeito ao cronograma combinado. Os brasileiros decentes limitaram-se a cobrar respeito à palavra empenhada. São cobranças legítimas.
Nada a ver com as pressões criminosas feitas pelo padrinho Lula. No começo do ano, como revelou na desastrada conversa com o ministro Gilmar Mendes, o ex-presidente que se acha inimputável visitou o afilhado no condomínio em São Bernardo para pedir-lhe que retardasse o julgamento do mensalão até 2013. Ou, se possível, até o século 22. A reação do país que presta e as ponderações dos colegas menos insensatos dissuadiram Lewandowski de atender ao pedido.
Terá de esperar a hora da votação para mostrar que sabe ser grato. Como sabe até o cabide em que pendura a toga, o ministro vai absolver os peixes graúdos ─ “por falta de provas” ─ e distribuir castigos de mãe entre meia dúzia de alevinos. Isso se sentir a faca roçando o pescoço. Caso lhe pareça segura a distância que separa a sede do STF do mundo real, poderá até decretar a absolvição póstuma de José Janene.
E talvez se anime a proclamar a inocência do Silvio Pereira, fixando em seguida a indenização que o Estado tem de pagar ao ex-secretário geral do PT. Mensaleiro juramentado, Silvinho Land Rover se submeteu a um período de trabalhos comunitários em troca da exclusão do processo. O que torna o caso especialmente intrigante é que foi o acusado quem propôs o acordo. Se os parceiros de quadrilha escaparem por falta de provas, Silvinho terá purgado pecados que não cometeu. Aliás, nem existiram.
Nessa hipótese, o mundo será apresentado à mais recente maravilha da fauna brasileira: a vítima voluntária de um grave erro judicial.

O 'custo Lula' - por Carlos Alberto Sardenberg


ARTIGO


Há menos de três anos, em 17 de setembro de 2009, o então presidente Lula apresentou-se triunfante em uma entrevista ao jornal “Valor Econômico”.
Entre outras coisas, contou, sem meias palavras, que a Petrobras não queria construir refinarias e ainda apresentara um plano pífio de investimentos em 2008.
“Convoquei o conselho” da empresa, contou Lula. Resultado: não uma, mas quatro refinarias no plano de investimentos, além de previsões fantásticas para a produção de óleo.
Em 25 de junho último, a Petrobras informa oficialmente aos investidores que, das quatro, apenas uma refinaria, Abreu e Lima, de Pernambuco, continua no plano com data para terminar. E, ainda assim, com atraso, aumento de custo e sem o dinheiro e óleo da PDVSA de Chávez.
Todas as metas de produção foram reduzidas. As anteriores eras “irrealistas”, disse a presidente da companhia, Graça Foster, acrescentando que faria uma revisão de processos e métodos. Entre outros equívocos, revelou que equipamentos eram comprados antes de os projetos estarem prontos e aprovados.
Nada se disse ainda sobre os custos disso tudo para a Petrobras. Graça Foster informou que a refinaria de Pernambuco começará a funcionar em novembro de 2014, com 14 meses de atraso em relação à meta anterior, e custará US$ 17 bilhões, três bi a mais. Na verdade, as metas agora revistas já haviam sido alteradas. O equívoco é muito maior.
Quando anunciada por Lula, a refinaria custaria US$ 4 bilhões e ficaria pronta antes de 2010. Como uma empresa como a Petrobras pode cometer um erro de planejamento desse tamanho? A resposta é simples: a estatal não tinha projeto algum para isso, Lula decidiu, mandou fazer e a diretoria da estatal improvisou umas plantas. Anunciaram e os presidentes fizeram várias inaugurações.
O nome disso é populismo. E custo Lula. Sim, porque o resultado é um prejuízo para os acionistas da Petrobras, do governo e do setor privado, de responsabilidade do ex-presidente e da diretoria que topou a montagem. 

Tem mais na conta. Na mesma entrevista, Lula disse que mandou o Banco do Brasil comprar o Votorantim, porque este tinha uma boa carteira de financiamento de carros usados e era preciso incentivar esse setor.
O BB comprou, salvou o Votorantim e engoliu prejuízo de mais de bilhão de reais, pois a inadimplência ultrapassou todos os padrões. Ou seja, um péssimo negócio, conforme muita gente alertava. Mas como o próprio Lula explicou: “Quando fui comprar 50% do Votorantim, tive que me lixar para a especulação.”
Quem escapou de prejuízo maior foi a Vale. Na mesma entrevista, Lula confirmou que estava, digamos, convencendo a Vale a investir em siderúrgicas e fábricas de latas de alumínio.
Quando os jornalistas comentam que a empresa talvez não topasse esses investimentos por causa do custo, Lula argumentou que a empresa privada tem seu primeiro compromisso com o nacionalismo.
A Vale topou muita coisa vinda de Lula, inclusive a troca do presidente da companhia, mas se tivesse feito as siderúrgicas estaria quebrada ou perto disso. Idem para o alumínio, cuja produção exige muita energia elétrica, que continua a mais cara do mundo.
Ou seja, não era momento, nem havia condições de fazer refinarias e siderúrgicas. Os técnicos estavam certos. Lula estava errado. As empresas privadas foram se virando, mas as estatais se curvaram.
Ressalva: o BNDES, apesar das pressões de Brasília, não emprestou dinheiro para a PDVSA colocar na refinaria de Pernambuco. Ponto para seu corpo técnico.
Quantos outros projetos e metas do governo Lula são equivocados? As obras de transposição do Rio São Francisco estão igualmente atrasadas e muito mais caras. O projeto do trem-bala começou custando R$ 10 bilhões e já passa dos 35 bi.
Assim como se fez a revisão dos planos da Petrobras, é urgente uma análise de todas as demais grandes obras. Mas há um outro ponto, político. A presidente Dilma estava no governo Lula, em posições de mando na área da Petrobras. Graça Foster era diretoria da estatal. Não é possível imaginar que Graça Foster tenha feito essa incrível autocrítica sem autorização de Dilma.
Ora, será que as duas só tomaram consciência dos problemas agora? Ou sabiam perfeitamente dos erros então cometidos, mas tiveram que calar diante da força e do autoritarismo de Lula? De todo modo, o custo Lula está aparecendo mais cedo do que se imaginava. Inclusive na política.
Carlos Alberto Sardenberg é jornalista. Apresentador na Cbn e comentarista na Globo News

OBRA-PRIMA DO DIA - PINTURA Hieronimus Bosch - As tentações de Santo Antão (parte 2)



Enviado por Maria Helena Rubinato Rodrigues de Sousa - 
28.6.2012
 | 12h00m

Hieronimus Bosch que, acredito piamente, seria um internauta entusiasmado, não é fácil de ser apreciado na tela de um micro. Ele precisa de espaço. São tantas as figuras e tantos os detalhes, fica complicado falar de seus sonhos e pesadelos exibindo apenas essas ‘pobres’ imagens no espaço do qual dispomos.
Hoje volto a falar nas Tentações de Santo Antão. Amanhã farei uma espécie de « medley » dos mais interessantes personagens e cenas das obras que mostramos nesta semana. E na semana que vem, Hieronimus Bosch – parte II
Abaixo a imagem do painel direito: Conhecido como "a meditação de Santo Antão", apresenta uma mulher banhando-se, nua, junto a um tronco de árvore, tentando aliciar o Santo com a luxúria. Este desvia o olhar para a esquerda, onde depara com um grupo de estranhos seres que o tentam com comida e bebida, para o pecado da gula. No alto, de novo os demônios voadores levando estranhos passageiros. Em segundo plano, à direita, vemos uma figura estranha num andador! e uma outra figura, num descampado, com uma espada que enfrenta um dos monstros. E a bruxa, meio oculta, verte em uma taça uma poção mágica para um pobre moribundo.
 
Na época de Hieronimus Bosch, a Igreja lutava contra as práticas da magia. Em 1484, Inocêncio VIII proclamou a bula "Summis desiderantes affectibus", publicada três anos após a publicação do "Malleus Maleficarum" (O martelo das bruxas), onde se lia : "não acreditar nas bruxas é o cúmulo da heresia".
Não há nada que comprove que Bosch tivesse se valido do 'Malleus' para suas obras. No entanto, como esse opúsculo conheceu uma dúzia de edições, podemos quase que afirmar que Bosch o leu.
Esse rogatório dos inquisidores testemunha o clima extremamente hostil que dominava a sociedade na qual Bosch viveu. Na realidade, a distinção não era nítida entre a magia e a superstição, nem entre o sortilégio e a magia. O ponto comum era o diabo.
A imagem impressa mais antiga de uma bruxa se dirigindo a uma assembleia de feiticeiras, montada em uma vassoura, foi encontrada numa obra publicada em 1489. Bosch deu outras interpretações para a mesma cena, especialmente no tríptico mostrado aqui ontem.
A palavra superstição designa comportamentos, crenças, ações ou operações que servem para conjurar influências maléficas ou implorar por acontecimentos felizes. Pode ser uma perversão, ou seja, uma caricatura da religião, ou uma das muitas variações do fetichismo.
Raia a heresia, a credulidade, a idolatria, a magia, a bruxaria, a adivinhação (tal como a quiromancia) e, em geral, tudo que é considerado oculto. Nos estertores da Idade Média, no umbral dos Tempos Modernos, a profissão de fé seguida por toda a população era manisfestamente contaminada pela superstição. O culto das relíquias, a veneração dos santos, e as peregrinações contribuiram para a propagação da superstição.
E o ápice da evocação que Bosch dedica à superstição está em A tentação de santo Antão, com a representação que faz da Missa Negra.

Detalhes: As tentações de Santo Antão - acervo Museu de Arte Antiga de Lisboa.

Com quase um mês de atraso, SSP admite crise na segurança





Não foi de todo ruim a ausência do secretário de segurança de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, que desertou da guerra movida pelo PCC contra a PM paulista para ir assistir ao jogo do Corinthians em Buenos Aires.
Na falta do titular, o adjunto, com mais sensatez, admitiu finalmente que há uma crise na segurança paulista, sob ataque do PCC há pelo menos quinze dias. Jair Manzano disse admitiu para a rádio Jovem Pan aquilo que só os cegos e os assessores de Antônio Ferreira Pinto, o responsável por tudo o que está acontecendo, não enxergam: que constitui um "fato incomum" a morte de 9 policiais em horário de folga e os incêndios que consumiram 10 ônibus até agora.
Quem sabe se a partir desse diagnóstico a Secretaria de Segurança não começa a trabalhar como deve para debelar a crise aberta com a execução de supostos criminosos pela famigerada ROTA.
Se for assim, alvíssaras. Terá ficado claro que, quanto mais longe da pasta que governa, melhor faz Ferreira Pinto pelos cidadão apavorados da maior metrópole do Hemifério Sul do planeta.