Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
O infernal fogo amigo começa a consumir, em processo de autofagia, os "aliados" que partilham o poder no "Condomínio" Brasil. A construção de um processo democrático e transparente no País, se a Elite Moral conseguir botar na ordem do dia uma pauta de mudança estrutural, ganha imensa contribuição com a autodestrutiva batalha, midiática, política e judicial, com poucas chances de acordo, conchavo ou conciliação, entre Lula, Dilma Rousseff, Michel Temer, Renan Calheiros, Eduardo Cunha & cia.
A alta probabilidade de novos indiciamentos de figurões pela Lava Jato e o risco de Dilma Rousseff tomar no TCU por causa das ilegais pedaladas fiscais bagunçam com a desgovernança do crime institucionalizado. Tudo fica ainda mais tenso porque o cidadão-simples-mortal que começa a sofrer, na pele e no bolso, os efeitos perversos de uma das maiores crises política, econômica e moral nunca antes vista em nossa História. Todo mundo fica pt da vida (sem trocadilho infame). O impasse institucional se amplia. O risco de ruptura é visível no horizonte. O desfecho deste caos ainda é imprevisível.
Sinal de que o conflito e caos se aprofundam foi abertura oficial de ação de improbidade contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a partir das investigações sobre o caso em que o senador foi acusado de receber propina da Mendes Júnior para bancar despesas com a jornalista Mônica Veloso, amante com quem teve um filho numa relação extraconjugal. Renan virou réu por denúncia de seis procuradores do núcleo de combate à corrupção da Procuradoria da República no Distrito Federal que foi acatada pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Na outra ponta da guerra de gigantes, a Polícia Federal abriu inquérito para investigar, nos processos da Lava Jato, Antônio Palocci Filho - super-consultor de empresas e ex-ministro (da Casa Civil e da Fazenda). O caso afeta diretamente Dilma Rousseff. A investigação é para saber se Palocci captou dinheiro, via doleiro Alberto Youssef, para a campanha presidencial de 2010 - conforme denúncia na delação premiada de Paulo Roberto Costa - ex-diretor de Abastecimento da Petrobras e que foi abastecido pelo corrupto esquema do Petrolão com pelo US$ 23 milhões de dólares (em acordo de devolução judicial).
Igual a Palocci, Renan também é alvo de um inquérito na Operação Lava-Jato. A Mendes Júnior também figura o "clube de empreiteiras" investigadas pelos desvios da Petrobras. O senador é acusado de se beneficiar o esquema de corrupção denunciado por Paulo Roberto Costa - aquele que, nos bons tempos, Lula chamava, intimamente, de "Paulinho". Sobre o rolo atual, Renal finge tranquilidade: "Toda e qualquer investigação é oportunidade para a pessoa se defender e esclarecer tudo. Estou absolutamente tranquilo. Trata-se de uma pseudo denúncia muito antiga, café requentado com óbvias motivações. Mas, como sempre, de forma clara, pública, como já o fiz há 8 anos, farei todos os esclarecimentos que a Justiça desejar. Nada ficará sem respostas concretas e verdadeiras".
A temperatura pode subir ainda mais no inferno invernal do cárcere da Lava Jato. O juiz Sérgio Moro voltou a defender a manutenção da prisão preventiva de Marcelo Odebrecht, presidente da empreiteira que leva o sobrenome dele e do avô. Moro argumentou indícios de conivência do investigado com o crime, já que a empresa sequer buscou firmar qualquer acordo de leniência e sempre negou todas as acusações feitas pelos "colabores premiados".
Além de Moro, a Força Tarefa do MPF fornece um consistente argumento para manter as prisões na Lava Jato: “O tipo de operações, altamente sofisticadas, para dissimular pagamentos de propinas, mostra que o sistema atual permanece em risco, caso os réus permaneçam em liberdade. Como não usaram o sistema oficial, mas sim o informal, é impossível fiscalizar e impedir novos pagamentos de propinas sem a sua prisão cautelar”.
O cerco de aperta ainda mais. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal recusaram proposta de delação premiada apresentada por advogados do ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, preso desde janeiro, em Curitiba. PF e MPF só aceitam um acordo se Cerveró apresentar provas de fatos já apurados e também fizer revelações novas, inéditas. Alegando estar abalado psicologicamente no cárcere, Cerveró é acusado de receber US$ 40 milhões no esquema de corrupção investigado pela Lava-Jato. Cerveró já foi condenado a cinco anos de prisão por lavagem de dinheiro na compra de uma cobertura de R$ 7,5 milhões em Ipanema por meio de uma offshore no Uruguai.
A guerra política e judicial ganha novos componentes. O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou acesso do PSDB à delação de Ricardo Pessoa, dono da UTC. Investigado na Lava-Jato, Pessoa também é testemunha numa ação da Justiça Eleitoral, movida pelo PSDB, que pede a cassação da presidente Dilma. O empreiteiro teria dito que doações legais da UTC à campanha do PT estavam ligadas à corrupção na Petrobras. Pessoa também citou doações ao senador tucano Aloysio Nunes (SP) - que disputou a vice-Presidência da República na chapa de Aécio Neves, na eleição passada.
O tal e tão esperado "Juízo Final" estaria próximo? Esta ainda é a grande dúvida no Brasil da impunidade ampla, geral e irrestrita, com rigor seletivo que pune, apenas, aqueles escolhidos como "inimigos de ocasião" do sistema. Até os mais céticos percebem que as coisas mudam. Só a Lava Jato, em um ano, já propôs 20 ações criminais contra 103 pessoas na primeira instância da Justiça Federal. Também são investigadas outras 50 autoridades, com o absurdo direito a foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal.
O tal e tão esperado "Juízo Final" estaria próximo? Esta ainda é a grande dúvida no Brasil da impunidade ampla, geral e irrestrita, com rigor seletivo que pune, apenas, aqueles escolhidos como "inimigos de ocasião" do sistema. Até os mais céticos percebem que as coisas mudam. Só a Lava Jato, em um ano, já propôs 20 ações criminais contra 103 pessoas na primeira instância da Justiça Federal. Também são investigadas outras 50 autoridades, com o absurdo direito a foro privilegiado no Supremo Tribunal Federal.
A certeza, comprovada pelos fatos, é que "a chapa está esquentando". A maioria da sociedade começa a perder a paciência com tanta sacanagem que ainda não puniu os corruptos do topo da pirâmide do poder. Sempre que a insatisfação cresce e se torna insuportável, a História demonstra que algum movimento de reação mais brusco e intenso pode mudar o rumo dos acontecimentos...
Até no Brasil, onde tudo acontece diferentemente de outros lugares do planeta Terra, o ambiente atual de impasse institucional (provocado pela desqualificação da corrupta classe política), a crise econômica (causada por deficiências estruturais) e a desagregação social (gerada pela combinação caótica destes fatores) têm tudo para gerar as pré-condições para uma profunda transformação... Ou não?!
Perdidos na bolsa que assusta
A Bolsa Brasileira já perdeu mais de 13% de investidores pessoas físicas.
A continuar baixa a maré, a previsão para 2016 é que tenhamos apenas 250 mil investidores no Brasil.
Só para comparar, nos EUA são 30 milhões e, na Europa, 50 milhões de investidores pessoas físicas.
Tem culpa quem?
Alguns tentam explicar o "efeito manada" com o medo da perda em grande escala.
Mas especialistas de mercado garantem que a fuga dos investidores é um efeito da corrupção que gerou estranheza em relação aos papéis mais fortes e blues chips.
Também apontam que a crise resulta de uma fiscalização tardia, inócua e ineficiente da Comissão de Valores Mobiliários - um órgão direta e equivocadamente vinculado ao Ministério da Fazenda.
Mudança estrutural
Se a Xerife CVM não acordar e punir com dez anos de inabilitação os responsáveis por grandes escândalos na gestão de empresas, principalmente as estatais de economia mista, a tendência é que, daqui a 5 anos, restarão uns 50 mil aplicadores pessoas físicas.
Para que isso aconteça será necessária uma profunda mudança estrutural que dê independência, de direito e de fato, à CVM, blindando-a das influências da politicagem e do poderio econômico.
Além disso, será preciso mudar a legislação com sanções mais rápidas e multas mais altas contra os infratores e delinquentes contumazes do mercado de rentismo tupiniquim.
Paulada preliminar
A direção da Petrobras ficou pt da vida porque o Tribunal Arbitral proferiu decisão cautelar considerando como um único campo as concessões de Baleia Anã, Baleia Azul, Baleia Franca, Cachalote, Caxaréu, Jubarte e Pirambu.
A decisão obriga a Petrobras a depositar, trimestralmente, em favor da Agência Nacional de Petróleo & Gás, aproximadamente R$ 350 milhões.
O montante correspondente às diferenças históricas que chegam a R$ 2,2 bilhões e que deixaram de ser cobradas até a data da decisão preliminar da ANP.
Redução da Maioridade Penal - Chega de impunidade
Adendo rubro-negro
O Inter jogou mal demais. A forte chuva atrapalhou ambos os times. O Flamengo, no entanto, não jogou muito diferente dos jogos anteriores, onde perdeu. O meio de campo continua lento demais na comunicação com o ataque. O Paolo Guerrero teve de recuar, várias vezes, para buscar a bola, quanto a bola é que tem de chegar a ele... A defesa continua insegura, embora ontem não tenha falhado, a não ser no final do jogo - a síndrome de sempre do Clube de Regatas do Flamengo nesta temporada... Mais uma vez, temos um time para brigar pelo décimo lugar no campeonato, naquele sistema de perde e ganha. O Flamengo não vai longe sem um treinador de peso e alta capacidade técnica, como tinha o Luxemburgo, burramente demitido pelo Conselho Gestor de Rentistas, que só enxerga ganhos no curto prazo...
O Inter jogou mal demais. A forte chuva atrapalhou ambos os times. O Flamengo, no entanto, não jogou muito diferente dos jogos anteriores, onde perdeu. O meio de campo continua lento demais na comunicação com o ataque. O Paolo Guerrero teve de recuar, várias vezes, para buscar a bola, quanto a bola é que tem de chegar a ele... A defesa continua insegura, embora ontem não tenha falhado, a não ser no final do jogo - a síndrome de sempre do Clube de Regatas do Flamengo nesta temporada... Mais uma vez, temos um time para brigar pelo décimo lugar no campeonato, naquele sistema de perde e ganha. O Flamengo não vai longe sem um treinador de peso e alta capacidade técnica, como tinha o Luxemburgo, burramente demitido pelo Conselho Gestor de Rentistas, que só enxerga ganhos no curto prazo...
© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 9 de Julho de 2015.