OBRA-PRIMA DO DIA (ARTE BIZANTINA SÉCULOS V E VI) Ravena: a cidade dos mosaicos

Ravena é das mais lindas cidades da Emilia Romagna. Com mais de 30 km de costa sobre o Adriático, seu porto, Classe, é encantador. Por ser a cidade que abriga um complexo de monumentos religiosos de grande importância histórica e cultural, a UNESCO a inseriu entre os bens tombados como herança paleolítica e bizantina.

Em 402 d.C., por medida de segurança, o imperador Onorio transferiu para Ravena a capital do Imperio Romano do Ocidente. Dalí em diante, Ravena foi perdendo seu ar de cidade provinciana para se transformar na faustosa residência de um Imperador. Desde então, a cidade foi capital mais duas vezes: do Reino dos Ostrogodos e do fabuloso Império Bizantino.

São oito os monumentos extraordinários que apaixonam o visitante:

*O Mausoleu de Gala Placidia (interior: foto acima), foi construído no século V para atender aos desejos da Imperatriz Gala Placídia que queria um túmulo para a família imperial. Os azulejos azul-pavão, verde-musgo, laranja forte e de ouro que revestem suas paredes formam uma sinfonia de cores que deslumbra o visitante. Aqui uma lenda que se não for verdadeira, deveria ser: Cole Porter, ao visitar Ravena, ficou fascinado com o teto da cúpula todo em azul escuro representando o céu noturno, com mais de 900 estrelas douradas salpicadas em toda a sua extensão e ali surgiu sua bela e tão romântica Night and Day.

*O Mausoléu de Teodorico todo em grandes blocos de mármore branco de Istria e recoberto por um monolito de 300 toneladas que forma sua cúpula.

* O Batistério Neoniano (ou dos Ortodoxos), construído no século VI pelo bispo Neone, deixa o visitante tonto com a explosão multicolorida dos azulejos que decoram sua cúpula.

* O Batistério dos Arianos, mandado erguer por Teodorico para o culto dos arianos na Itália. Sua cúpula também é deslumbrante, mas é em seu interior que os azulejos, representando o batismo de Cristo, emocionam pela espritualidade que transmitem (foto acima).

*A Basílica di San Vitale com seus mosaicos verdes e em ouro puro. Um dos pontos altos de Ravena, talvez seu monumento mais conhecido, apesar da magnificência dos mosaicos, sua grande importância deriva do fato de ser a única das grandes igrejas da época do Imperador Justiniano que sobreviveu até nossos dias (fotos abaixo)

                                                  Justiniano e sua corte

                                               Teodora e sua corte

* O Palácio Arquepiscopal, atualmente sede do Museu do mesmo nome, contém o único monumento de natureza ortodoxa erguido durante o reinado de Teodorico: a Capela Arquiepiscopal.

* A Basilica di Sant' Apolinnare Nuovo, no chamado bairro dos Godos, com a nave central inteiramente recoberta por mosaicos luminosos de inspiração clássica e estilo bizantino. Seus mosaicos, como o do Cristo com a cruz, são impressionantes (acima).

* Finalmente, a linda Sant' Apollinare in Classe, fora do centro da cidade, imensa e singela, notável pelos mosaicos que representam o patrono de Ravena num passeio pelo campo e a chegada dos Reis Magos em visita ao Menino Jesus (acima).

Todos esses monumentos são um testemunho do absoluto domínio bizantino sobre a arte dos mosaicos e são parte muito importante da cultura e história medievais. Ravena é cidade para ser vista e revista.

The Ancient Monuments of Ravenna, by Giuseppe Bovini, 1957
Larousse en ligne

CHARGE DO MYRRIA

Esta charge do Myrria foi feita originalmente para o

As mentiras 'verdadeiras' - Por IVES GANDRA DA SILVA MARTINS - O Estado de S.Paulo

"Comparados ao carniceiro profissional do Caribe, os militares brasileiros parecem escoteiros destreinados apartando um conflito de subúrbio" In O Homem Mais Lúcido do Brasil - as melhores frases de Roberto Campos, p. 53, organização Aristóteles Drummond (Ed. Resistência Cultural, 2014)

Na memória dos 50 anos do Movimento de 1964, que derrubou o governo Jango, tem sido ele criticado pelos que fizeram guerrilha, muitos deles treinados na sangrenta ditadura de Cuba e que objetivavam implantar um regime semelhante no Brasil, ao mesmo tempo que se vangloriam como sendo os únicos e verdadeiros democratas nacionais. Assim é que a própria Comissão da Verdade se negou a examinar os crimes dos que pegaram em armas - muitos deles terroristas, autores de atentados a shoppings e de homicídio de inocentes cidadãos -, procurando centrar-se exclusivamente nos praticados pelo governo militar, principalmente nas prisões onde houve tortura.

Com a autoridade de quem teve um pedido de confisco de seus bens e abertura de um inquérito policial militar (IPM), nos termos do Ato Institucional n.º 5, em 13/2/1969, pertenceu à época à Anistia Internacional, combatendo a tortura perpetrada pelo governo, foi conselheiro da OAB-SP, opondo-se ao regime, e presidiu o Instituto dos Advogados de São Paulo na redemocratização, quero enumerar algumas "mentiras verdadeiras" dos adeptos de Fidel Castro recém-convertidos à democracia.

A primeira é a de que foram os militares que quiseram a derrubada do governo. Na verdade, foi o povo que saiu às ruas, com o apoio da esmagadora maioria dos jornais, como se pode ver pelas fotografias do dia 19 de março de 1964 na Praça da Sé, diante das sinalizações do governo de que pretendia instalar o comunismo no Brasil. Depois do fatídico 13 de março, em que Jango incitou os sargentos a se rebelarem contra a hierarquia militar, até mesmo nomeando um oficial-general de três estrelas para comandar uma das Armas, os militares apenas atenderam ao clamor popular para derrubá-lo.

A segunda mentira é a de que a repressão militar levou à morte de milhares de opositores. Entre combatentes da guerrilha, mortes nas prisões ou desaparecimentos, foram 429 os opositores que perderam a vida, conforme Fernão Lara Mesquita mostrou em recente artigo publicado no Estado. Por sua vez, os guerrilheiros, entre inocentes mortos em atentados terroristas e soldados em combate, mataram 119 pessoas.

Comparados com os paredóns de Fidel Castro, que sem julgamento fuzilou milhares de cubanos, os militares foram, no máximo, aprendizes desajeitados.

A terceira mentira é a de que o movimento militar prejudicou idealistas, que só queriam o bem do Brasil. Em comissão pelos próprios opositores do governo de então organizada, foram indenizadas 40.300 pessoas com a fantástica importância de R$ 3,4 bilhões.

Eu poderia ter requerido indenização, pois o pedido do confisco de meus bens e a abertura de um IPM contra mim prejudicaram, por anos, minha carreira profissional. Mas não o fiz, pois minha oposição, à época, ao regime não era para fazer, mais tarde, um bom negócio, com ressarcimentos milionários.

A quarta mentira é a de que os democratas recém-convertidos queriam uma plena democracia para o Brasil. A atitude de "admiração cívica" da presidente Dilma Rousseff ao visitar o mais sangrento ditador das Américas, Fidel Castro, em fotografia estampada em todos os jornais, assim como o inequívoco apoio ao aprendiz de ditador que é Nicolás Maduro, além de aceitar o neoescravagismo cubano, recebendo médicos da ilha - tratados, no Brasil, como prisioneiros do regime, sobre ganharem muito menos do que seus colegas que integram o programa Mais Médicos -, parecem sinalizar exatamente o contrário. Apesar de viverem sob as regras da democracia brasileira, há algo de um saudosismo guerrilheiro e uma nostalgia que revela a atração inequívoca por regimes que ferem os ideais democráticos.

E para não me alongar mais neste artigo, a quinta mentira é a de que o Brasil regrediu naquele período. Nada é menos verdadeiro. Durante o regime militar os ministros da área econômica eram muito mais competentes que os atuais, tendo inserido o Brasil no caminho das grandes potências.. Tanto que, ao final, o Brasil estava entre as dez maiores economias do mundo. Hoje, com o crescimento da inflação, a redução do PIB, o estouro das contas públicas, o desaparecimento do superávit primário do início do século, os déficits do balanço de pagamentos e a destruição dos superávits da balança comercial, além do aparelhamento da máquina pública por não concursados - amigos do rei -, o País vai perdendo o que conquistara com o brilhante Plano Real, do presidente Fernando Henrique Cardoso.

O ministro Torquato Jardim, em palestra em seminário na OAB-SP, que coordenei, sobre Reforma Política (2/4), ofereceu dados alarmantes. O presidente Barack Obama, numa economia quase oito vezes maior que a do Brasil, tem apenas 200 cargos comissionados. A presidente Dilma tem 22 mil!

Tais breves anotações - mas já longas para um artigo - objetivam mostrar que, em matéria de propaganda, Goebbels, titular de comunicação de Hitler, tinha razão. Uma mentira dita com o tom de verdade, pela força da propaganda que o poder oferece, passa a ser uma "verdade incontestável".

Espero que os historiadores futuros contem a realidade do período, a qual não pode ser contada fielmente por "não historiadores" que se intitulam mentores da "verdade", ou por comissões com esse estranho nome criadas.

PROFESSOR EMÉRITO DAS UNIVERSIDADES MACKENZIE, UNIP, UNIFIEO, UNIFMU, DO CIEE/O ESTADO DE S. PAULO, DA ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO E DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, É PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE DIREITO DA FECOMÉRCIO-SP, FUNDADOR E PRESIDENTE HONORÁRIO DO CENTRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA

Editorial do Estadão: De perguntas e respostas, ou...Quando a imoralidade já perdeu toda a vergonha!

Posted: 21 Apr 2014 06:07 AM PDT

13 de abril de 2014 | 2h 08

O Estado de S.Paulo

Quando uma autoridade de primeiro escalão considera uma indecência ser perguntado por um jornalista sobre um assunto que o incomoda; quando acusa o profissional de atitude preconceituosa e desrespeitosa porque faz perguntas cujas respostas interessam à opinião pública, mas não a ele; quando, depois de responder de bom grado a todas as perguntas que lhe interessavam, proclama que o representante de um órgão da imprensa não tem legitimidade para questioná-lo - uma evidência se impõe: a autoridade está completamente despreparada para o cumprimento de seu ofício.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumirá a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), condição em que estará no comando da fiscalização e do julgamento dos litígios legais do pleito de outubro. Natural, portanto, que os cidadãos estejam interessados em saber o que ele pensa sobre o papel da Justiça Eleitoral num momento certamente decisivo para o País, quando estarão em jogo os mais importantes mandatos executivos e legislativos, inclusive a Presidência da República. Com a intenção de prestar esse serviço jornalístico, o repórter Roldão Arruda entrevistou Dias Toffoli.

O resultado foi totalmente frustrante em termos de conteúdo, diante das platitudes proclamadas, mas ao final o caçula da Suprema Corte confirmou que se filia a uma conhecida corrente do pensamento - digamos assim - político que tem ojeriza pelo dissenso e, quando se sente confrontado, apela para o revide agressivo.

O ministro Toffoli já deveria saber, a esta altura da vida, que numa sociedade democrática a imprensa verdadeiramente livre, descompromissada com os interesses dos donos do poder ou de quem quer que seja, tem não apenas o direito, mas o dever de fazer perguntas que eventualmente os poderosos se sintam embaraçados para responder.

Esse direito e esse dever é que conferem à imprensa livre, a este jornal, a seus repórteres, plena legitimidade para fazer perguntas que o ministro tem medo de responder.

O final do diálogo entre o repórter e o ministro é estarrecedor.

Repórter: "Ministro, o senhor já foi advogado do PT e agora vai presidir o TSE. Há alguma incompatibilidade?". Toffoli: "Você tem que perguntar isso para o Aécio Neves, o Eduardo Campos e a Marina Silva. Não para mim". Repórter: "Por quê?". Toffoli: "Ora, o que está no substrato de sua pergunta é uma indecência. É preconceituosa e desrespeitosa. Você não tem legitimidade para me impugnar, nem a mídia. Vá fazer a pergunta para o Aécio, o Eduardo e a Marina, porque eles têm".

É difícil entender o que Aécio Neves, Eduardo Campos e Marina Silva têm a ver com o fato de Toffoli ter sido advogado do PT, estar na iminência de assumir a presidência do TSE e a possibilidade de isso resultar em conflito de interesses.

Mas a evocação dos líderes políticos que no momento são os principais adversários do PT certamente pode dizer muito sobre os reflexos condicionados do ministro.

De qualquer modo, pelo menos quando se trata de fugir de incompatibilidades, Toffoli traz consigo alguma experiência, como a que viveu na fase de prejulgamento do mensalão. Incessantemente acossado por jornalistas indecentes, preconceituosos e desrespeitosos que queriam a todo custo saber se ele, por suas notórias ligações com o PT, não se sentia eticamente impedido de participar do julgamento, simplesmente deu as costas a todos e foi fazer o que sua convicção mandava.

Por uma questão de justiça, porém, não se pode deixar de levar em consideração que o ministro Toffoli tenha lá suas razões para se sentir inseguro - e melindrado - com a curiosidade malsã dos jornalistas. Afinal, o dele é um caso raro, de pessoa que foi nomeada para compor a mais alta Corte de Justiça do País depois de ter sido reprovado em concurso para ingresso na Magistratura de primeira instância. Ou seja, deve seu sucesso às notórias amizades

A luta de Tiradentes

No dia 21 de abril de 1792 era enforcado no Rio Joaquim José da Silva Xavier. Tiradentes se tornaria o mártir da Inconfidência Mineira, um movimento revolucionário inspirado nas ideias iluministas. O fascínio pela história permanece vivo. Pedro Doria, que acaba de lançar um livro sobre o assunto, resume o motivo: “Não é à toa que virou mito. A Inconfidência fascina pelo sonho do Brasil que poderia ter sido”.

O relato de Doria, seguindo a linha do historiador britânico Kenneth Maxwell, é realista e desconstrói o mito em muitos aspectos. Sim, havia provavelmente interesses mais prosaicos no movimento. Parte da elite queria fugir das dívidas com Portugal. E no caso do próprio alferes, o desejo por mudança após muitos anos estagnado com a mesma patente militar pode ter contribuído também.

Mas é inegável a influência das ideias como pano de fundo da revolta. Aquela era a época, afinal, da Revolução Americana liderada pelos “pais fundadores”, entre eles Thomas Jefferson, que chegou a manter contato com um membro da elite mineira e cujos escritos chegaram até Tiradentes.

O governo mineiro era corrupto e a prosperidade não era mais a mesma em Vila Rica. A chegada do novo representante de Lisboa, com recomendações para endurecer com os devedores e combater a sonegação, deixou a elite local tensa. Mas isso serviu para que essa mesma elite percebesse o quão frágil era esse equilíbrio de forças, pois como colônia, os desejos da metrópole eram soberanos.

Nas contas da coroa, havia oito toneladas de ouro por pagar. Era o resultado do Quinto, o imposto cobrado por Portugal, que não havia sido arrecadado. O governo poderia apelar para a prerrogativa da Derrama, cobrando retroativamente de toda a população local, o que ficaria pesado demais para os mais pobres.

A rebelião americana, não custa lembrar, teve como principal causa justamente o aumento de impostos pela metrópole. Em um ambiente de novas ideias, que condenavam todo tipo de taxação sem representação política. O aumento dos impostos era uma perigosa faísca que poderia acender a revolução.

Há precedentes históricos. Em “A Marcha da Insensatez”, a historiadora Barbara Tuchman descreve o caso de Roboão, rei de Israel, que sucedeu a seu pai Salomão em 930 a.C. As dez tribos do norte se relatavam descontentes com as pesadas taxações impostas já no tempo do rei Salomão. Roboão foi procurado por uma delegação que solicitou o abrandamento da ríspida servidão imposta, dizendo que, em troca, haveriam de servi-lo como súditos fiéis.

Roboão não aceitou a proposta, endurecendo ainda mais com as tribos. Estava declarada a guerra. As lutas prolongadas enfraqueceram os dois Estados, encorajando regiões vassalas conquistadas por Davi a reconquistar sua independência, além de abrir caminho para a invasão dos egípcios. As tribos jamais se reunificaram, acabando sob o domínio dos assírios, em 722 a.C. A insensatez de um governante, alimentada pela ganância por mais extorsão, abriu uma cicatriz de 2.800 anos no povo judeu.

Impostos, como diz o nome, não são voluntários. Por isso são sempre impopulares. Quando abusivos e com a sensação de que são pagos a fundo perdido, tornam-se um barril de pólvora para insurreições. Os inconfidentes mineiros se revoltaram com o Quinto, ou seja, 20% de tributo sobre a produção de ouro. Hoje, nós brasileiros pagamos quase 40% de impostos. E qual o retorno?

Roberto Campos fez um diagnóstico certeiro da situação nacional: “Continuamos a ser a colônia, um país não de cidadãos, mas de súditos, passivamente submetidos às ‘autoridades’ – a grande diferença, no fundo, é que antigamente a ‘autoridade’ era Lisboa. Hoje é Brasília”.

A questão que permanece incomodando é: quando deixaremos de ser súditos e passaremos a ser, de fato, cidadãos? Continuamos sonhando com a verdadeira independência, com um país mais livre, com um modelo de representatividade que efetivamente corresponda aos nossos interesses e descentralize o poder.

Uma elite esclarecida faz toda a diferença. Foi assim nos Estados Unidos. Na França, o tiro saiu pela culatra, e a revolução dos ressentidos logo descambou para o Terror e, depois, para a ditadura napoleônica. Como teria sido se a Inconfidência Mineira tivesse vingado e aqueles nobres pensadores e empresários tivessem desenvolvido um modelo republicano nos moldes do americano?

Jamais saberemos. Mas se não podemos voltar atrás e fazer um novo começo, podemos mudar agora e construir um novo futuro, muito melhor. Eis o sentido da luta de Tiradentes.

Rodrigo Constantino

O lulista Gabrielli chama Dilma para a briga; Planalto prefere ficar calado; oposição aponta o óbvio: mais um motivo para a CPI

A então ministra Dilma com Gabrielli: se ela achou compra errada, por que não fez nada?

José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, concedeu uma entrevista ao Estadão de domingo e afirmou que Dilma não pode fugir à sua responsabilidade na compra da refinaria de Pasadena. O que isso quer dizer?

Quer dizer que os grupos lulista e dilmista do PT estão em guerra nessa história, como já escrevi aqui. O lulista Gabrielli disse duas coisas na entrevista ao Estadão. A primeira: o conselho de administração, de fato, desconhecia as cláusulas “Put Option” e “Marlim” quando aprovou a compra da refinaria de Pasadena. A primeira obrigava a Petrobras a adquirir os outros 50% da empresa no caso de desentendimento entre os sócios. A segunda garantia à Astra Oil uma rentabilidade anual de 6,9%, independentemente das condições de mercado. Muito bem! Dilma poderia ter ficado contente: afinal, ela afirmou que, de fato, não sabia da existência das ditas-cujas.

Ocorre que Gabrielli não parou por aí. Ele afirmou uma segunda coisa: que Dilma, apesar disso, não deve “fugir a sua responsabilidade”. Atenção! Ele empregou essa expressão mesmo! E isso quer dizer que o ex-presidente da Petrobras, hoje secretário do Planejamento da Bahia — cujo governador é Jaques Wagner, petista como ele e um dos conselheiros da Petrobras quando Pasadena foi comprada —, está acusando Dilma de tentar tirar o corpo da reta. Gabrielli sustenta, a exemplo do que fez Nestor Cerveró, o tal diretor que fez o memorial executivo, que as cláusulas eram irrelevantes.

Isso traduz uma luta interna, intestina mesmo — para usar um termo com uma significação mais ampla e adequada ao caso. A Petrobras hoje divide em dois grupos o petismo: há os lulistas, que acham que a presidente Dilma fez uma grande besteira ao censurar publicamente a compra de Pasadena e afirmar que só concordou porque estava mal informada. E há os dilmistas, que acreditam que ela não é obrigada a arcar com erros evidentes do passado. Gabrielli, como todo mundo sabe, joga no time de Lula. É mais um, diga-se, que já afirmou que não aceita ser usado como boi de piranha do partido.

Eu já escrevi aqui algumas vezes que Gabrielli sempre soube de tudo, desde o princípio. Era o manda-chuva inconteste da empresa. Mas é preciso que fique evidente também — e há vários posts meus a respeito — que não tardou para que Dilma tivesse ciência plena do que estava em curso. Ela, de fato, liderou a rejeição à compra da segunda metade da empresa, mas, derrotada na Justiça americana, não tomou providência nenhuma para punir os faltosos: nem como ministra da Casa Civil e presidente do Conselho nem como presidente da República.

É claro que Gabrielli está puxando a faca. O Planalto, por enquanto, preferiu ficar calado. Também, convenham: vai dizer o quê? A oposição cumpre o seu papel, que é o óbvio e o lógico. Se o petista Gabrielli está dizendo que Dilma não pode fugir às suas responsabilidades, só resta afirmar que aí está mais um motivo para que se instale a CPI da Petrobras. A ministra Rosa Weber, do Supremo, pode decidir nesta terça o destino do pedido de liminar da oposição.

Uma coisa vocês devem ter em mente: Gabrielli não é um franco-atirador. Quando joga Dilma no centro da fogueira, está agindo a serviço do grupo que quer Lula candidato à Presidência da República pelo PT. Para isso, eles leiloam a própria mãe. Por que não leiloariam Dilma Rousseff?

Por Reinaldo Azevedo

Especial VEJA: Adhemar de Barros, o homem do cofre

Publicado na edição impressa de VEJA

Ademar de Barros (à esq.) e o então governador do Paraná Moyses Lupion, em 1947

“Ademá, Ademá, é mió e num faz má”. Com sotaque arrastadamente caipira, a dupla Alvarenga e Ranchinho parodiava o comercial do mais conhecido analgésico da época. Quem mais gostava era o próprio Adhemar de Barrros, o governador paulista com uma trajetória política convoluta: médico e culto, fazia-se de bronco; de engajado na Revolução Constitucionalista em 1932 , em 1938 já era interventor em São Paulo nomeado justamente por Getúlio Vargas; populista criador original do “rouba mas faz”, rejeitado pelas elites paulistas, assumiu ao lado delas uma das correntes de apoio à conspiração anti-Jango e chegou a março de 1964 com tudo encadeado, inclusive um manifesto de sua autoria assinado por outros seis governadores para os quais a situação nacional ia de “má a piorrr”, para ficar no dialeto.

“Esta revolução vem atrasada de um ano”, disse no Palácio dos Campos Elíseos, na manhã de 31 de março. Ele próprio era um adesista relativamente recente: só entrou de cara, mas sempre com uma margem de segurança, quando viu que era impossível uma aliança com o PTB de Jango que o levasse à Presidência, perdida no voto para Jânio Quadros. A conspiração em São Paulo tinha um alto nível de organização, envolvendo políticos, militares, empresários e estudantes anticomunistas ─ numa de suas manifestações, a lista de clubes onde armazenavam faixas é conhecida até hoje por frequentadores das classes endinheiradas: São Paulo Golf Club, Jockey, Pinheiros, Monte Líbano, Ipê, Harmonia e Paulistano. Nada porém se comparou à gigantesca Marcha da Família com Deus pela Liberdade, montada em apenas cinco dias, como reação ao comício de 13 de março da Central do Brasil, com a participação de meio milhão de pessoas (“Verde e amarelo, sem foice e martelo”, dizia uma das inúmeras faixas). Representado na Marcha pela mulher, Leonor, Adhemar sobrevoou-a de helicóptero. Segundo o historiador Hélio Silva, “Adhemar pensava que o movimento revolucionário implantaria um triunvirato: um general, um ministro do Supremo Tribunal Federal e um elemento civil da conspiração, que seria ele.

Nos seus planos, haveria divergências e, em seis meses, dominaria o triunvirato e chegaria a chefe da Nação”. Na verdade, dois anos depois do golpe ele estava cassado. Morreu em 1969, de um ataque cardíaco sofrido durante visita ao santuário de Lourdes. Quatro meses depois, um comando da Vanguarda Armada Revolucionária Palmares roubou um cofre, com 2,5 milhões de dólares não contabilizados, que estava na mansão de uma amante de Adhemar de Barros, no Rio. A ação armada foi comandada por Carlos Araújo, com apoio de retaguarda de sua companheira e namorada, uma jovem militante de óculos de fundo de garrafa chamada Dilma Vana Rousseff.

Colaboradores: André Petry, Augusto Nunes, Carlos Graieb, Diogo Schelp, Duda Teixeira, Eurípedes Alcântara, Fábio Altman, Giuliano Guandalini, Jerônimo Teixeira, Juliana Linhares, Leslie Lestão, Otávio Cabral, Pedro Dias, Rinaldo Gama, Thaís Oyama e Vilma Gryzinski.

CPI neles! - RICARDO NOBLAT

O GLOBO - 21/04

“Quem não deve não teme. E quem deve tem que ser preso e algemado”
LULA

E continua a troca indireta de chumbo entre Dilma e Lula. Ligada a Dilma, Graça Foster, presidente da Petrobras, reconheceu que foi um mau negócio para a empresa a compra em 2006 da refinaria de Pasadena, no Texas. Deixou um rombo de meio bilhão de dólares. Ligado a Lula, José Sergio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, replicou que Dilma não pode "fugir de sua responsabilidade" na compra da refinaria. 
"Quem não deve não teme. E quem deve tem que ser preso e algemado" LULA

ERA LULA o presidente do Brasil quando Pasadena foi comprada. De princípio, apenas pela metade da refinaria, a Petrobras pagou praticamente o que o grupo belga Astra Oil havia pagado por ela inteira.
Quando o negócio foi fechado, era Dilma a ministra- chefe da Casa Civil e presidente do Conselho de Administração da Petrobras.

"NÃO POSSO fugir da minha responsabilidade, do mesmo jeito que a presidente Dilma não pode fugir da responsabilidade dela, que era presidente do conselho", disse Gabrielli em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo". E completou, dando mais uma estocada em Dilma: "Nós somos responsáveis pelas nossas decisões".

É GRANDE O desconforto de Lula e de Dilma com a exposição pública de mazelas da Petrobras. De Lula, porque foi nos oito anos de governo dele que avançou o processo de loteamento político de cargos na Petrobras - e tudo isso está vindo à luz agora.De Dilma, porque o caso Pasadena atingiu em cheio sua imagem de gestora notável.

LULA SAIU do governo com 80% de aprovação. Nega que pretenda voltar já - talvez daqui a quatro anos. Está pronto, contudo, para entrar em campo se Dilma teimar em perder cada vez mais pontos nas pesquisas sobre intenção de voto. O sonho de Dilma é o de se reeleger. Lula e Fernando Henrique Cardoso se reelegeram. Por que ela não? 

DILMA COMO a mãe do Programa de Aceleração do Crescimento foi uma invenção de Lula. Como uma espécie de primeira-ministra foi uma invenção de Lula. E como melhor administradora do que ele foi uma invenção de Lula. Vote na mulher de Lula - eis a poderosa sugestão da propaganda que empurrou Dilma ladeira acima.

PASADENA EMPURRA Dilma ladeira abaixo. Onde se viu transação bilionária ser tratada de maneira tão descuidada e apressada como foi a de Pasadena? Ao longo de seis anos, a Petrobras desembolsou algo como US$ 1,2 bilhão pela refinaria, cujo valor atual de mercado é de US$ 200 milhões. Gestão temerária? Para dizer o mínimo. A conferir.

VEJAM SÓ: num dia, os membros do Conselho de Administração da Petrobras receberam o resumo técnico de uma página e meia da documentação completa de mais de 400 páginas referente ao negócio. No dia seguinte, aprovaram o negócio. A documentação completa esteve à disposição deles. Por que não a consultaram? Sabe-se lá...

SABE-SE QUE, ouvida recentemente pelo "O Estado de S. Paulo", Dilma alegou que se baseara num resumo técnico "falho e incompleto" para aprovar a compra da refinaria. O que aconteceu com o autor do resumo? Foi elogiado e transferido para outro cargo, onde passou a lidar com mais dinheiro. Só há pouco perdeu o cargo. Que tal? 

A MINISTRA Rosa Weber, do STF, decidirá, esta semana, se concede liminar para instalação de CPI exclusiva da Petrobras. O mais provável é que conceda, sim. CPI é direito da minoria. Uma vez que exista fato determinado e que tenham sido cumpridas as regras para a criação da CPI, manda a jurisprudência do tribunal que ela seja instalada. E pronto.

Mediação é bom para a saúde - MARCELO MAZZOLA

O GLOBO - 21/04

Estado permitiu o sucateamento da rede pública e operadoras de planos não oferecem serviços condizentes com preços. O resultado é a explosão de demandas judiciais

É assombroso o volume de ações judiciais no país envolvendo o tema saúde. Entre 2011 e 2013, o número cresceu quase 20%, totalizando aproximadamente 300 mil demandas em curso no Judiciário, distribuídas entre os estados brasileiros, com destaque para Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro, que, juntos, congregam mais de 50% do estoque de litígios.

As demandas se multiplicam com velocidade e os assuntos são recorrentes no Judiciário. Esse cenário decorre da combinação de responsabilidades dos setores público e privado. De um lado, o Estado permitiu o sucateamento da saúde e, de outro, as operadoras de planos de saúde não oferecem serviços condizentes com os preços cobrados. O resultado é a explosão de demandas judiciais que materializam a chamada judicialização da saúde.

Mas nem tudo está perdido.

Recentemente, o Tribunal de Justiça do Rio criou uma Comissão Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis, órgão que promove conciliações prévias — aproximadamente 250 audiências por dia em forma de mutirão — solucionando, na raiz, alguns questionamentos entre consumidores e operadoras de planos de saúde.

É uma espécie de mediação entre os envolvidos, com a presença das partes e seus procuradores. Os índices de acordo são sempre muito altos e as ações acabam ali mesmo.

Todo mundo sai ganhando. O consumidor evita um longo caminho de angústia e aflição, os planos de saúde reduzem o acervo de demandas e, consequentemente, os respectivos contingenciamentos judiciais, e, por fim, o Judiciário não é inundado com milhares de novas ações.

Outra boa iniciativa foi criação da Câmara Permanente Distrital de Mediação em Saúde (Camedis), no Distrito Federal, resultado de um acordo firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e a Defensoria Pública. A Camedis é responsável pela mediação referente às demandas por serviços e produtos de saúde oferecidos pelo SUS no Distrito Federal e sua atribuição é, basicamente, evitar ações judiciais ou propor soluções para as demandas em trâmite.

Mas é preciso mais.

Do próprio Judiciário, espera-se maior agilidade nos trâmites. Algumas movimentações interessantes já estão sendo implantadas como, por exemplo, a edição de súmulas e enunciados sobre temas repetitivos, a escolha de recursos paradigmas, bem como a criação de varas especializadas em saúde. Vale registrar que, em Porto Alegre, já existe uma Vara de Fazenda Pública especializada em saúde.

Do Executivo, espera-se a implementação de políticas públicas rígidas, com ênfase nos investimentos na área; e, do Legislativo, a evolução e o aprimoramento das legislações específicas, levando-se em conta a efetiva realidade social.

Do lado das operadoras de planos de saúde, pode ser destacada a criação de Células de Mediação, normalmente formadas por equipes multidisciplinares (advogados médicos etc), cujo objetivo é exclusivamente atender os órgãos de defesa do consumidor (Procon, Defensoria Pública, Ministério Público etc.), resolvendo os impasses e evitando a propositura de ações judiciais.

Em suma, a mediação no ramo da saúde precisa ser cada vez mais valorizada e incentivada, não necessariamente através do procedimento arbitral e das respectivas Câmaras de Mediação e Arbitragem, cujos custos são elevadíssimos, mas sim através do próprio Judiciário e de suas conciliações prévias, bem como a partir de criação de outras câmaras de mediação em saúde, importantes instrumentos para reduzir o estoque de ações judiciais. Aliás, as boas iniciativas do TJ do Rio e do Distrito Federal deveriam ser estendidas a todos os estados brasileiros, pois ajudam a reduzir a judicialização da saúde no país.

A poeira da violência - PAULO BROSSARD

ZERO HORA - 21/04

O cenário é humilhante. Da porta de entrada à janela, no pavimento superior, grades e grades

Às vésperas da Semana Santa, período de recolhimento espiritual e meditação, ocorre em região tradicionalmente pacífica, delito inacreditável e de inédita malignidade. Mas dele basta lembrar. Realmente desejo comentar o fenômeno em sua generalidade.
Não é de hoje que vem se noticiando o aumento e agravamento da violência. Em outro tempo, um tempo que não é distante, eram raras as casas residenciais que tinham grades e hoje é raro as que não as tenham. Grades em tudo, em moradias de maior aparência e também de médias e até modestas. Quadras inteiras gradeadas.
O cenário é humilhante. Da porta de entrada à janela, no pavimento superior, grades e grades. Não são por adorno, mas por segurança, senão por medo. Isto nas casas de famílias, a revelar a extensão e profundidade do fenômeno. Já não falo no que se passa nas ruas como arrancar a bolsa de uma senhora, outrora inatacável e respeitável, hoje vítima quiçá preferencial. Bater uma carteira? Há especialistas! As vítimas apelam à Polícia! Para quê? A partir daí quadros se sucedem. Pessoas idosas gozam de privilégios e de respeito? Ledo engano! Bem ao contrário. Pessoas que recebem pensões ou proventos em datas certas são alvos preferidos à saída de bancos, são acompanhadas e no momento apropriado depenadas. Manifestações que não acabam em atos de violência, vidraças e vitrinas quebradas, não são manifestações. Queimam carros e ônibus por qualquer motivo ou sem motivo, que seriam asselvajados em qualquer lugar do mundo. A preferência agora é incendiar veículos estacionados, vão se tornando corriqueiros. A quanto sobe a lesão material desses bens? Em muitas dessas depredações a polícia não interfere, assiste. É orientação superior. A degradação dos sentimentos humanos é visível e vai se tornando tolerável mercê da habitualidade.
A própria linguagem vai se deturpando e se adaptando aos novos padrões, mas se não estou em erro, o eufemismo vem da autoridade. Vandalismo passa a ser manifestação social; corrupção, malfeito; invasão, ocupação; mascarado, manifestante; furto, roubo, apropriação; troca de legenda, governabilidade… e assim por diante.
A nova sinonímia espelha a realidade do fenômeno e seu significado real.
Mas ele atravanca, a meu juízo, na violência disseminada; se há professores ásperos, há alunos violentos em relação aos seus professores, que, outrora, eram respeitados, mesmo quando não apreciados. Suponho que o automóvel tenha sua pitada de responsabilidade. O automóvel, quanto melhor, maior a influência em seu motorista. Mas estou me excedendo em coisas fúteis quando o tempo da Páscoa é de paz, de meditação e silêncios. O diabo é que nem os dias pascais se mantêm imunes à poeira da violência que penetra em toda a parte, embora não se sabe donde vem; vem quando menos se espera e donde nem se imagina; vem com a naturalidade do pólen das flores ou do canto dos pássaros, ainda que de outras nascentes e outras destinações.

Por que reformar a previdência? - BERNARD APPY

O Estado de S.Paulo - 21/04

Usualmente o debate sobre a necessidade de reforma da previdência tem como referência o enorme custo fiscal dos benefícios previdenciários - que tendem a crescer à medida que a população envelhece. Esse é um tema extremamente importante para o Brasil, mas não é o tema deste artigo.

Neste artigo (e nos próximos dois artigos) buscarei mostrar como o atual modelo de previdência social no Brasil tem distorções que fazem com que os benefícios da previdência social pública se afastem de sua função social, que é a de garantir que pessoas que perderam a capacidade de auferir renda não fiquem desprotegidas. Essas distorções geram riscos e ampliam de forma relevante o custo para a sociedade de financiamento do sistema.

O tema deste artigo é o das pensões por morte. A pensão por morte é o valor pago aos dependentes do segurado, no caso de morte deste. Usualmente os dependentes são a própria família - cônjuge e filhos menores - do segurado.

Quando pensamos na função social da previdência, a razão da existência da pensão por morte é preservar ou, no mínimo, evitar uma piora relevante da qualidade de vida dos dependentes do segurado que faleceu.

No Brasil, a legislação que regulamenta a previdência social estabelece que o valor da pensão por morte é de cem por cento do valor da aposentadoria recebida pelo segurado que faleceu, caso ele já estivesse aposentado, ou da aposentadoria por invalidez que teria direito a receber, caso ainda estivesse trabalhando. No caso do regime geral de previdência social (INSS), o valor mensal da aposentadoria é de no mínimo um salário mínimo e no máximo o teto do salário de benefício, hoje fixado em pouco menos de R$ 4.400. Para os servidores públicos, na maior parte dos casos, o valor da aposentadoria é o próprio salário do servidor.

Pela legislação brasileira, o valor da pensão é distribuído em partes iguais entre todos os dependentes. Quando algum dos dependentes perde o direito à percepção do benefício, como por exemplo quando um filho menor do segurado completa 21 anos, a parte a ele devida é rateada entre os demais dependentes. Isto significa que o valor da pensão é mantido integralmente até que o último dependente do segurado venha a falecer ou perca o direito ao benefício.

Embora não seja evidente, este modelo de cálculo e de distribuição da pensão por morte afasta-se claramente do que deveria ser a função social da previdência. Este ponto fica claro quando tratamos de algumas situações específicas, o que é feito a seguir.

A primeira situação é o próprio cálculo do valor inicial da pensão. Quando o segurado morre, há uma redução no número de pessoas da família. Neste contexto, o valor necessário para manter a qualidade de vida da família é inferior ao que era necessário anteriormente. Como o valor da pensão é integral, isto significa que (para os segurados que são funcionários públicos ou para aqueles cuja renda é inferior ao teto do salário de benefício - que é a maioria da população brasileira) há um aumento na renda per capita da família. Obviamente, este grau de proteção vai além do que é justificável pela função social da previdência, que é a de preservar a qualidade de vida dos dependentes.

Nos sistemas de previdência da grande maioria dos países, o valor inicial da pensão por morte é fixado em um montante inferior ao da renda (ou da aposentadoria) do segurado. Em alguns países este ajuste considera apenas o número de dependentes. Em outros se considera também a renda dos dependentes.

A segunda situação que merece ser comentada é quando os filhos menores alcançam a maioridade (pela legislação aos 21 anos) e se tornam independentes. Neste caso, a parcela da pensão devida aos filhos que alcançam a maioridade reverte para os demais dependentes. Trata-se de uma situação semelhante à primeira, ou seja, a renda per capita dos dependentes que seguem recebendo a pensão aumenta, assim como sua qualidade de vida.

A título de exemplo, no caso de uma família de quatro pessoas (marido, mulher e dois filhos) em que apenas o marido trabalha, sua renda sustenta quatro pessoas. Caso ele venha a falecer, a pensão será equivalente a sua renda e sustentará três pessoas. Quando os dois filhos alcançarem a maioridade a pensão será mantida integralmente, mas passará a sustentar apenas uma pessoa.

Também neste caso, na maioria dos países há uma redução na pensão por morte quando os filhos menores alcançam a maioridade.

Por fim, a terceira situação que vale mencionar é aquela em que o dependente tem perfeitas condições de trabalhar e gerar renda. Este é o caso, por exemplo, de uma esposa jovem e sem filhos de um segurado que venha a falecer.

Na maioria dos países do mundo, em uma situação como esta, a pensão por morte é paga para a esposa apenas por um período (que pode ir de alguns meses a alguns anos). Após esse período se entende que a pessoa que recebe a pensão tem condições de trabalhar e auferir renda para seu sustento.

No Brasil, num caso como este, a esposa do segurado recebe uma pensão integral vitalícia, ainda que venha a trabalhar ou a se casar novamente.

Em nosso país, portanto, os benefícios de pensão por morte são maiores do que aqueles que seriam justificáveis pela função social da previdência. O custo desses benefícios é suportado por toda a sociedade, na forma de uma carga tributária maior, de menores despesas em outras áreas (como educação ou saúde), ou de uma maior dívida pública.

Por esta razão, justifica-se rever o atual modelo de cálculo das pensões por morte no Brasil. Obviamente, é politicamente muito difícil rever o valor dos benefícios já concedidos, mas no mínimo seria necessário rever as regras para a concessão de novos benefícios.

Voltarei ao tema da previdência em meus próximos artigos.

Crimes de opinião - PAULO GUEDES

O GLOBO - 21/04

Se cultivasse um pomar, eu não seria repreendido. Mas, pelo pastoreio da alma, pelo cultivo da mente e do intelecto, sou devorado

A Páscoa celebra a ressurreição do Crucificado. O mestre da Boa Nova morreu como viveu e como ensinara. Sua prática foi o que ele deixou à humanidade. Sua conduta perante os acusadores, perante os juízes, perante os carrascos e perante toda espécie de calúnia e ultraje. Também seu comportamento na cruz. O reino de Deus não é algo que se espere; não tem um ontem nem um amanhã; não virá dentro de mil anos; é uma experiência do coração e está em toda parte , reconhece mesmo um autodeclarado anticristo.
Pois bem, o cristianismo foi muito além da moral de escravos, ressentidos e decadentes denunciada por Nietzsche. Transfigurou-se em manto sagrado, acolhendo um atávico e universal sentimento de solidariedade. Lançou também as sementes de um futuro de igualdade entre os homens. Fincou as raízes da civilização ocidental, frondosa árvore milenar que lança aos céus o humanismo e as ciências, a democracia e os direitos humanos, a liberdade religiosa e a educação laica, entre muitos outros galhos da modernidade.

Distância oceânica entre as lições de Cristo e a prática da Igreja. Às 5 horas e 30 minutos da manhã de sua execução, em 19 de fevereiro de 1600, Giordano Bruno foi levado acorrentado, vestindo uma túnica branca até o tornozelo. Dia de festa em Roma, o caminho apinhado de curiosos. Conforme avançava a procissão, Bruno reagia à multidão zombeteira com citações de seus livros e ditos dos antigos. Um longo espeto de metal foi então enfiado na bochecha esquerda, prendendo sua língua, saindo pela bochecha direita. Outro espeto foi enfiado verticalmente, furando seus lábios. Juntos, os espetos formavam uma cruz. Hereges eram queimados com madeira seca e pouca fumaça, para não sufocarem. As chamas queimando-os e cauterizando as feridas, até envolvê-los, causando a morte pelo choque. Na última tentativa de salvar sua alma, um padre inclinou-se sobre o fogo com um crucifixo, mas Bruno virou a cabeça , registra Michael White, em O papa e o herege (2002).

Por também imaginar outras possibilidades - um Brasil livre e republicano, como a América do Norte -, no dia 21 de abril de 1792 foi enforcado, decapitado e esquartejado Tiradentes. Se cultivasse um pomar, eu não seria repreendido. Mas, por cultivar a mente e o intelecto, sou devorado , reconhecia Bruno ante a Inquisição.

Renan ajudará governo a evitar CPI restrita à Petrobras

20 de abril de 2014 | 19h 21

DÉBORA ÁLVARES - Agência Estado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), já avisou que vai apostar no argumento de interferência do Judiciário sobre o Legislativo caso a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decida pela instalação de uma CPI exclusiva para investigar a Petrobras. No outro extremo, trabalhando com a possibilidade de a ministra optar pela CPI "combo" - que investigaria cartel de metrô e trens, em São Paulo, e o Porto de Suape, em Pernambuco -, a oposição já prepara, além de outro recurso ao Supremo, um esvaziamento da comissão.

As estratégias pensadas no Congresso são baseadas nas três possibilidades de decisão de Rosa Weber: enterrar de vez a CPI, acatado o mandado de segurança impetrado por petistas; entender pelo argumento da oposição e defender a comissão exclusiva da Petrobras; ou manter o que decidiu a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e mandar instalar a CPI "combo", a saída encontrada para desviar o foco e blindar a presidente Dilma Rousseff, além de tentar atingir os adversários Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

Mais do que se colocar como fiel aliado de Dilma, as atitudes do presidente do Senado têm origem em uma preocupação clara: as devassas na estatal podem respingar em aliados seus. O presidente do Senado é padrinho político do presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que manteve encontros com o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, quando este já havia deixado a petroleira e operava negócios na iniciativa privada, conforme indicam a agenda e cadernos de anotação do ex-executivo apreendidos pela Polícia Federal na Operação Lava Jato. 

A charge de Chico Caruso

Cartas de Londres: Revisitando o Parque Olímpico, por Beatriz Portugal

Londres foi uma cidade diferente durante as Olimpíadas de 2012. Ela é normalmente recatada, um lugar onde as pessoas se apressam para chegar aos seus destinos e raramente trocam palavras ou olhares com desconhecidos. Isso não quer dizer que seja uma cidade fria, mas é certamente menos expansiva do que o Rio de Janeiro, por exemplo.

Durante as Olimpíadas, durante pouco mais de duas semanas Londres se transformou num lugar com uma atmosfera distinta, vibrante e um frisson que permeava suas ruas. Essa sensação era ainda mais explícita no Parque Olímpico, onde espectadores e atletas se encontravam pelas largas avenidas do complexo.

Era comum perceber trocas de sorrisos, acenos, gritos exaltando um ou outro país ou simplesmente gente que se divertia de modo bastante explícito e isso perdurava até nos metrôs e ônibus que traziam ou escoavam o público do parque.

As Olimpíadas passaram, depois vieram os Jogos Paralímpicos e ao final destes o Parque Olímpico foi fechado para obras que duraram quase dois anos. Foram retirados complexos temporários, como os de pólo aquático, de basquete e do hóquei na grama, e o estádio olímpico ainda passa por reformas para se tornar, em 2016, a nova casa do time de futebol West Ham. Mas boa parte do parque reabriu há duas semanas, rebatizado de Parque Olímpico Rainha Elizabeth.

Com a estimativa de que 3 milhões de pessoas visitem o parque este ano, a intenção é que ele se torne um pólo esportivo e de recreação para o leste de Londres, uma área menos abastada nesse quesito.

A questão do legado olímpico é sempre importante e outras sedes não tiveram tanto sucesso nessa fase pós-Jogos. Em Pequim, embora o estádio olímpico continue bastante fotografado por turistas, poucos pagam os oito dólares cobrados para fazer otour interno e outros complexos são pouco utilizados.

A situação é semelhante em Atenas, onde o estádio é usado esporadicamente para alguns eventos, enquanto que seu semelhante em Atlanta está próximo da demolição. A cidade que mais se beneficiou foi Barcelona, que teve uma zona portuária praticamente reconstruída e que se promoveu como destino turístico internacional com os Jogos.

O veredicto sobre o pós-Jogos londrino ainda não é definitivo, mas a julgar pelas multidões que têm visitado o parque desde a abertura, parece que Londres conseguiu criar um espaço atraente e sustentável para a população local, os londrinos e os turistas.

A maioria dos novos aparelhos instalados desde as Olimpíadas é dirigido às crianças e a felicidade delas em explorar as avenidas arborizadas, parquinhos infantis, trilhas e prados era evidente. Os Jogos passaram, mas o espírito daquelas semanas permanece com as crianças que correm pelos caminhos do parque reinaugurado.

Beatriz Portugal é jornalista. Depois de viver em Brasília, São Paulo e Washington, fez um mestrado em literatura na Universidade de Londres e resolveu ficar.