segunda-feira, 8 de abril de 2013

Consulta de nome sujo pela internet passa a ser gratuita



Consumidores podem consultar se estão registrados no Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC) sem sair de casa e sem o intermédio de empresas


AFP
Teclado de computador
Consulta é realizada no site da Boa Vista Serviços, administradora do SCPC
São Paulo - A partir de agora, consumidores podem consultar se seu nome está sujo gratuitamente pela internet. Antes, para fazer a consulta, era preciso se dirigir pessoalmente a um dos postos do SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). E algumas empresas, extraoficialemente realizavam a consulta, mas cobravam pelo serviço.
A consulta gratuita pela internet foi disponibilizada pela Boa Vista Serviços, administradora do SCPC. Ao fazer a busca, o consumidor pode identificar se possuidívidas, restrições ou pendências financeiras registradas no SCPC.
Para fazer a consulta, basta entrar no Portal Boa Vista Consumidor Positivo e clicar em "consulta de débito". Quem não é cadastrado deve fazer então um cadastro e depois informar o e-mail e a senha. Em seguida, o site irá informar se consta algum registo no SCPC. Se houver, o consumidor pode verificar os detalhes sobre os débitos e identificar em qual empresa consta a pendência.
Com essa nova opção, o consumidor pode verificar por conta própria quais são as empresas com as quais ele deve entrar em contato para negociar diretamente com elas o pagamento das dívidas, sem precisar contar com o intermédio de terceiros.
No site da Boa Vista é possível obter também dicas sobre crédito e orientações sobre como resolver as dívidas na página Acertando suas Contas.

Ferramentas ajudam patrão a garantir direito de doméstica



Conheça alguns instrumentos que ajudam empregadores a recolherem FGTS, horas extras, multa rescisória e INSS, além de auxiliar no controle de horas do empregado


Marina Piedade / Manequim
Empregada doméstica passa roupa
Entre as ferramentas, está o software Webhome que faz todos os cálculos que o empregador precisa de graça
São Paulo – Nesta semana começou a valer parte dos novos direitos dos empregados domésticos, previstos pela PEC 66/2012, mais conhecida como PEC das domésticas. Os empregadores já precisam se preocupar em controlar a jornada de trabalho dos empregados, já que passaram a vigorar a jornada oficial de 44 horas semanais (até oito horas diárias, mais 4 horas no sábado) e a remuneração de horas extras (que custam o valor da hora normal, mais 50%).
Algumas ferramentas já disponíveis no mercado ajudam os patrões a se adequarem à nova PEC:
Webhome
A plataforma online Webhome fornece ao empregador todo tipo de informação sobre suas obrigações trabalhistas. Desde o recolhimento do INSS, o pagamento do décimo terceiro salário e das férias, até as novas obrigações, como o recolhimento do FGTS e a multa rescisória são calculados pelo site, que informa exatamente tudo o que o empregador deve pagar ao doméstico.
O próprio software emite as guias de pagamento do FGTS, do INSS e do pagamento da multa rescisória com os valores exatos que devem ser pagos pelo empregador, além de emitir para impressão fichas mensais para o registro de horas trabalhadas, exatamente como um livro de ponto. 
O serviço é gratuito e só passa a ser cobrado caso o empregador precise cadastrar os dados de um segundo empregado, ou se ele demitir um empregado e precisar fazer o cadastro de um novo. Nesse caso, o custo é de 20 reais por mês. 
“Nós vemos a evolução dos aplicativos e entendemos que se a pessoa puder primeiro usar de graça e acabar gostando, ela vai compartilhar a ferramenta com conhecidos. Esperamos retorno pelo número de lares que têm empregados e porque há essa possibilidade de o usuário começar a pagar pelo serviço”, afirma João Pedro Tonini, sócio e diretor geral da Webhome. 
O Webhome foi inaugurado há duas semanas e já tem 200 usuários. Segundo Tonini, para utilizar o serviço o usuário precisa ser convidado por alguém já cadastrado ou ainda entrar no site e solicitar um convite, que leva até uma semana para chegar.
As mudanças da PEC que estão em vigor já integram o novo sistema. Segundo Tonini, conforme outros direitos passem a vigorar, como o adicional noturno (que ainda depende de regulamentação), o Webhome será atualizado.
Livro de ponto
Os livros de ponto são a ferramenta mais simples para os empregadores começarem a registrar as horas trabalhadas de seus funcionários. Eles podem ser comprados em papelarias ou mesmo pela internet, o que pode ser mais fácil, já que devido ao aumento da demanda com a nova PEC, em algumas papelarias os livros já se esgotaram. Alguns sites de livrarias, por exemplo, vendem os livros de ponto online.
Os livros são parecidos com cadernos normais, mas já são pautados no formato em que as horas devem ser registradas e com um campo para que o empregado coloque sua assinatura. 
A consultora trabalhista e previdenciária da Crowe Horwath Brasil, Patrícia Araujo, orienta que os horários de chegada e saída dos empregados não fiquem todos os dias iguais no livro. “O empregado não deve registrar que entra sempre às 8h e sai às 17 horas. Eu já vi casos em que os livros foram desconsiderados pela Justiça por serem padronizados”, afirma. Por isso, vale orientar o empregado que ele registre o horário exato em que entrou e saiu, informando inclusive os minutos. 
Um questionamento que pode surgir é se mesmo usando o livro de ponto, o empregado poderia alegar que trabalhou mais do que as horas registradas e ganhar algum tipo de indenização por isso. E se por esse motivo o relógio de ponto eletrônico não seria uma ferramenta mais eficaz.
“Se o empregado vem assinando direitinho as horas, e daqui a três meses ele entra na Justiça, o juiz pode entender que, ao ser forçado a assinar menos horas, o empregado concordou em trabalhar daquele jeito. Isso também é muito simples de resolver. Muitas vezes o empregado trabalha em prédios que têm circuito interno de câmera. É só pedir a imagem do circuito interno para comprovar os horários”, afirma Patricia. 
Segundo ela, o relógio de ponto pode até ser mais eficaz, mas não é necessário porque o livro de ponto cumpre bem a função e é muito mais barato. Ela acrescenta que independentemente de um mecanismo ou outro, se o empregador ou o empregado quiserem agir de má fé, eles podem conseguir. “Assim como no livro de ponto o empregador pode forçar o empregado a registrar menos horas, com o relógio de ponto ele também pode ficar com o crachá do empregado para registrar as horas como quiser”, diz. 
Relógio de ponto
Os relógios de ponto eletrônicos são mais práticos e podem ser mais eficazes que os livros de ponto, mas também são mais caros. Os mais baratos custam cerca de mil reais.
Um aparelho doméstico da fabricante de relógios de ponto Dimep, por exemplo, custa 988 reais. Ele vem com 10 crachás com leitura de código de barras e um software que faz os cálculos das horas trabalhadas.
“A grande vantagem do equipamento para o empregador é que no final do mês o software só captura os dados do relógio, faz o processamento em poucos segundos e emite comprovantes impressos com o total de horas por meio de um dispositivo homologado pelo Ministério do Trabalho”, afirma Humberto Nunes Garcia, diretor técnico e comercial da Dimep. 
No site do Ministério do Trabalho é possível consultar todos os relógios de ponto que são homologados. Conforme o diretor da Dimep explica, o documento emitido pelos relógios que são homologados funcionam como uma garantia fiscal para o empregador. “Os relógios têm uma memória fiscal pelo fato de serem homologados. E todas as horas ficam registradas na maquininha, sem haver qualquer possibilidade de alteração”, diz. 
Infelizmente, o relógio cadastra apenas o CPF de um empregador. Por isso, não é possível compartilhar o uso com outros empregadores, o que seria bastante útil, por exemplo, em um prédio no qual diversos moradores tenham contratos com empregados domésticos. 
Segundo Patricia Araujo, o relógio de ponto pode ser mais interessante para quem tem muitos empregados, mas para quem tem apenas um e não pode arcar com os custos de um relógio de ponto, os livros de ponto podem atender perfeitamente às novas regras da PEC. “A maioria dos empregadores não têm mais de um empregado em casa e para eles o livro de ponto pode ser a melhor opção porque é mais barato. Além de ter que investir uma quantia alta para a compra do relógio, eles já terão que investir muito mais nos novos direitos do empregado”, diz. 
Como evitar as horas extras
O registro mais criterioso das horas, também pode implicar um número maior de horas extras. Para os empregadores que não tiverem condições de arcar com o pagamento de mais horas aos empregados, a dica da consultora Patricia Araujo é a realização de um acordo entre o empregado e o empregador sobre as horas trabalhadas.
“Nos contratos de empresas há um acordo entre as partes sobre a previsão ou não de prorrogação de horas extras do empregado. Não sei se haverá alguma regulamentação como essa para os domésticos, mas o empregador pode fazer um acordo com o empregado para que ele entre e saia em um horário e não faça horas extras”, diz.
Segundo ela, o acordo pode ser feito verbalmente e, caso o empregador queira, ele pode também fazer um contrato por escrito como o que já existe hoje nas empresas para definir a jornada de trabalho do empregado. “Esse tipo de contrato é muito simples, existem alguns modelos disponíveis na internet”, diz. 
Regras mais claras sobre o assunto, como essa questão de acordar com o empregado a realização ou não das horas extras, ainda são aguardadas. Enquanto isso, a recomendação para o empregador é utilizar diversos meios para se resguardar, até que a nova PEC seja melhor esclarecida. "Isso ainda está um pouco vago e nós vamos ver muita reclamação e muita jurisprudência nesse sentido", finaliza Araujo.

CHARGE DO MARCO AURÉLIO



Esta charge do M. Aurélio foi feita originalmente para o

MISERÁVEIS CLASSE MÉDIA



Old Man
Os abomináveis do PT inventaram agora o humor negro, com requintes de crueldade, ao classificar os miseráveis como classe média e dizer que ainda existem 500 mil familias, não cadastradas e ainda não localizadas.esmola-12 A alienação mental desse governo chega as raias do extremo ridiculo e nem posso imaginar o que os paises de primeiro mundo estão pensando a nosso respeito. O nivelamento do governo para os miseráveis que sobrevivem com 71 reais é tão ultrajante que este artigo termina dizendo que só falta inventar o mendigo “magnata! Escreve Augusto Nunes: “Às vésperas da celebração dos 10 anos da Descoberta dos Cofres Federais, a presidente da República animou a quermesse do PT com outra notícia assombrosa: falta muito pouco para a completa erradicação da miséria em território nacional. “Mais 2,5 milhões de brasileiras e brasileiros estão deixando a extrema pobreza”, informou Dilma Rousseff em 17 de fevereiro.
Eram os últimos indigentes cadastrados pelo governo federal. Graças aos trocados distribuídos pelo programa Brasil Carinhoso, todos passaram a ganhar R$ 71 por mês. E só é miserável quem ganha menos de R$ 70. Passou disso, é pobre. Nesta segunda-feira, depois de cumprimentar-se pela façanha, Dilma reiterou que o miserável-brasileiro só não é uma espécie extinta porque cerca de 500 mil famílias em situação de pobreza extrema estão fora do chamado Cadastro Único de Programas Sociais.Como nem sabe quem são, quantos são e onde moram esses miseráveis recalcitrantes, o governo ainda não pôde transferi-los para a divisão superior. “O Estado não deve esperar que essas pessoas em situação de pobreza extrema batam à nossa porta para que nós os encontremos”, repetiu no Café com a Presidenta. Até dezembro de 2014, prometeu, o governo encontrará um por um”

COLUNA DA BEFANA



immagine%20BefanaGUARDEM ESSAS FOTOS!
Fabiana Sanmartini
Uma das belezas da democracia é a liberdade de escolha.  Minha Fé não aceita a culpa e sim a responsabilidade, e a responsabilidade pelo pastor deputado racista-homofóbico-preconceituoso Marco Feliciano estar absurdamente à frente da Comissão de Direitos Humanos, é desses deputados. Vale lembrar-se do rosto e dos nomes para não cair na esparrela de votar neles novamente.
Feliciano Chapinha
Feliciano Chapinha
Antônia Lúcia PSC/AC, Pastor Marco Feliciano  PSC/SP, Costa Ferreira PSC/MA, Stefano Aguiar PSC/MG, Andre Moura PSC/SE, Anderson Ferreira PR/PE, Pastor Eurico PSB/PE, Marcos Rogério PDT/RO, Nilton Capixaba PTB/RO, Henrique Afonso PV/AC, Dr. Grilo PSL/MG, Lauriete PSC/ES e Liliam Sá PSD/RJ.
Vejam bem, quem vai fazê-lo largar o osso agora? Só sai de lá arrancado a fórceps! Enquanto gritamos por uma direção imparcial, a Comissão de Direitos Humanos realiza suas sessões á portas fechadas.  Democracia, defesa do direito de ir e vir? Isso nem se cogita! O Pastor esta “triste” com as perguntas “estúpidas” da imprensa que o assedia. Isso ocorreu no dia 27 quando Marco Feliciano pedia clemência a dois traficantes brasileiros presos na Indonésia e condenados à morte. Declarou ainda sobre a imprensa: “Vocês estão ultrapassando o meu limite de espaço. Estou aqui por um assunto sério e vocês estão com brincadeira”. Sobre a crise na Comissão de Direitos Humanos, declara: “A Comissão não, o que está em crise são vocês, falando besteiras e coisas que não existem”.
Fiquei em dúvida que me foi rapidamente desanuviada, direitos humanos para traficantes, não para as pessoas de todas as crenças, cores, preferências sexuais, não para mulher que trabalha e estuda (transformando sua jornada em tripla).  Esses estão sujeitos à própria sorte. Daqui a pouco veremos o diretor da Comissão pedindo clemência pelos pit boys que espancam até a morte um morador de rua, mas ele deveria ser negro, ou gay, ou espírita, ou ateu.
A Befana vai continuar gritando, fazendo barulho. Por uma vida sem hipocrisia com direitos e deveres por parte de todos. Por um Estado Laico, JÁ!
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O DEDO MINDINHO


Giulio Sanmartini
A presidente Dilma Rousseff inaugurou formalmente ontem, em Salvador, o estádio da Fonte Nova, terceira das 12 arenas da Copa 2014 a ser entregue ao público. No evento político, dois dias antes da partida de abertura no estádio, a presidente afirmou que o Brasil está “superando expectativas” nos preparativos para o Mundial.
Dilma & Lula
Dilma & Lula
“Dá muito orgulho, como presidente da República, de olhar para essa construção e ver que estamos superando as expectativas”, disse, no discurso de 20 minutos. “Estamos mostrando que somos um país também insuperável fora do campo”, emendou e continuou, “O Brasil é hoje radicalmente diferente daquele que enfrentou a Copa de 50. Somos democracia consolidada. Naquela época, à nossa frente tínhamos anos terríveis. Hoje somos uma democracia que cresce e compartilha os frutos daquele sofrimento”.
Como sói, a presidente mentiu, mais da metade das obras planejadas pelas autoridades públicas para preparar o país para receber o torneio estão atrasadas e correm o risco de não ficarem prontas a tempo. Em seis das 12 cidades-sede, as autoridades já desistiram de concluir antes de 2014 o que se propuseram a fazer. E depois  errou na história, por pura demagogia eleitoreira, que confunde as vitórias da Copa com o regime militar. Em 4 das 5 copas vencidas pelo Brasil (1) o país estava sendo governado por eleitos em votação direta e democrática.
O “gran finale” (grande final) ainda estava por vir. A presidenta foi para o gramado e deu o pontapé inicial, onde tudo foi canhestro até o uso do pé esquerdo. (2).
Dilma Rousseff deve estar pensando que o modo de ser de seu inventor Lula, deve ser infalível para ser reeleita, por tenta imitá-lo: diz besteiras, mas as dela não tem a mínima graça, tenta fazer uma cara simpática, mas o máximo que consegue é um esgar de quem está com dor de barriga. Na Fonte Nova, tentou o futebol, com um resultado que pode ser visto na foto montagem. De como a carroça está andando não causaria surpresa se Dilma, para parecer ainda mais  com Lula, mandasse amputar seu dedo mindinho esquerdo.
(1) 1958 – Juscelino Kubitschek, 1962 – João Goulart, 1994 Itamar Franco  e  2002 – Fernando Henrique Cardoso. A copa de 1970, tinha na presidência do país, o general Emílio Garrastazu Médici.
(2) Começar com o pé esquerdo, isto é, mal e sem sorte.

Melodia dos Miseráveis ( linda!) em coro a capela, com com cenas de Moisés.

Enviada por Ester Miriam G. Menda




Fazer planejamento urbano é saber conviver com o diferente



Posted: 08 Apr 2013 02:00 AM PDT
POR CHARLES HENRIQUE VOOS

Principalmente depois da aprovação do Estatuto da Cidade em 2001, momento no qual que se tornou obrigatória a discussão democrática sobre o planejamento urbano das cidades brasileiras, nós presenciamos (mais especificamente em Joinville) as discussões sobre a organização de nossa cidade ficarem mais acaloradas. Com o Plano Diretor, aprovado em 2008, já percebemos isto. Porém, a regulamentação de seus instrumentos escancarou a dificuldade que temos de conviver com quem pensa diferente, independentemente da posição em que os grupos tomam ao longo do processo.

Acompanhamos dois grupos onipresentes em todas as discussões: o poder econômico fortemente organizado (com seus advogados e representantes de classe) de um lado, e de outro profissionais liberais, professores, empresários e estudantes que defendem a abertura do processo conforme rege o Estatuto aprovado em 2001, sem esquecer dos desinteressados (ou os induzidos socialmente a tal comportamento, conforme já falamos aqui no Chuva Ácida).  A cidade de Joinville perde a partir do momento em que estas duas alas não dialogam e se atacam. Chegam ao cúmulo de esquecer o principal objetivo: a cidade de Joinville.

Não estou nem falando do debate judicial para a garantia dos preceitos democráticos (que é direito de todos os cidadãos), mas sim da desqualificação pessoal que toma conta do debate. Artigos em jornais, blogs, revistas, TV, rádios... todos os meios de comunicação possíveis são utilizados na hora de desqualificar o que está acontecendo. E muitos desses meios, para piorar, também fazem questão de tomar partido e ajudar na desqualificação - seja para qual lado for (mas nós sabemos qual o lado preferencial das editorias).

Os "interesses" falam mais alto. A cidade ideal, com essa dificuldade de diálogo, será tomada pela cidade possível. E isto só faz os interesses do planejamento urbano excludente, onde desenvolvimento urbano é trocado pelo crescimento econômico. O debate qualificado precisa acontecer. Mas isso já estou cansado de falar por aqui. A pergunta que fica, ao analisar tudo isso, gira em torno de quem ganha com essa falta de alteridade e diálogo. Diria que ninguém ganha: a cidade não consegue ter discussões democráticas, os cidadãos joinvilenses mostram-se limitados pois não sabem conviver e respeitar que o outro pode pensar diferente (estendamos isso para além do planejamento urbano e veremos que é a base do pensamento coletivo joinvilense), o grande capital não consegue impor os seus interesses (ainda bem!) e o grupo que defende os debates democráticos continuará sendo desqualificado nos espaços da mídia parcial. Se ninguém ganha com esta falta de diálogo, por qual motivo o cenário se mantém?

O único horizonte para além da ocasião existente, sobretudo ao alongamento do processo, é de presenciarmos um aumento do número de desinteressados, principalmente pela falta de resultados. A mobilização popular não é simultânea à morosidade, pelo contrário: eu nunca vi um poder econômico tão articulado e tendencioso nas questões de planejamento urbano como nos últimos anos. É aí que mora a esperança daqueles que querem dominar socialmente e economicamente através do planejamento urbano, pois são menos cabeças para conviver e enfrentar...

Ps: este texto serve, sim, como um mea-culpa.