segunda-feira, 19 de novembro de 2012

'Caça aos ricos'


PAULO GUEDES


Há sempre um abismo entre as intenções anunciadas e o que a classe política entrega após as eleições. A economia americana está agora à beira de seu "abismo fiscal". Se a Casa Branca e o Congresso não se entenderem até o fim do ano, serão disparados cortes automáticos de gastos públicos em torno de US$ 100 bilhões e aumentos generalizados de impostos da ordem de US$ 400 bilhões, o que empurraria o país novamente para uma recessão. 

O presidente Obama diz que vai taxar os ricos para transpor esse "abismo fiscal". Está de olho nas reduções de impostos da era Bush, em especial as que beneficiaram os 2% mais ricos. Quer eliminar a elisão fiscal, reduzindo isenções e deduções legais por meio de 70 alterações nas regras tributárias atuais. Seguro de vida de altos executivos. Impostos sobre doações. Contribuições filantrópicas. Impostos sobre operações com opções. Tributos sobre empresas de gás e petróleo. Impostos sobre cursos de golfe. Está aberta a temporada de "caça aos ricos" — carimbados como os contribuintes que têm renda tributável acima de US$ 200 mil anuais. 

Tenho enorme simpatia por Obama, mas uma "caça aos ricos" após o maior programa de socialização de perdas financeiras da história americana é tão risível quanto tardia. Trilhões de dólares em moeda e dívida foram emitidos para impedir perdas de todo e qualquer tipo de depositante, e não apenas os menos favorecidos. Foram garantidas fortunas de bilionários globalizados e cleptocratas russos, o capital de giro de terroristas e narcotraficantes, recursos de fundos soberanos e bancos centrais de governos despóticos, e até mesmo propinas recebidas por políticos brasileiros. 

O colapso financeiro foi encomendado por Bush e Greenspan. Obama recebeu uma herança maldita. Mas não escapou à armadilha dos financistas, para desespero de seus correligionários, os prêmios Nobel em Economia Krugman e Stiglitz. Deixou-se capturar pela mais cara, iníqua e ineficaz das soluções, encaminhada pelos próprios bancos através dos secretários do Tesouro Henry Paulson (Bush) e Thimoty Geitner (Obama). Os banqueiros assumiram a Casa Branca e o Tesouro. A ideologia de Wall Street capturou Washington. Após a blindagem de suas fortunas, agora é tempo de "caça aos ricos".
Com fortunas blindadas em capitalismo sem riscos para depósitos em bancos quebrados, americanos ricos sofrerão impostos em cursos de golfe.
Publicado no Globo de hoje.

Incautos, cuidado!Ele voltou


Davi Coimbra


Criciúma me deu sorte. O primeiro texto que escrevi para o Diário Catarinense, publicado na primeira, primeiríssima edição da história do Diário Catarinense, em 5 de maio de 1986, foi sobre o empate do Criciúma com o Avaí, um zero a zero seco e pachorrento no Heriberto Hülse. Minha matéria também saiu seca e pachorrenta, admito. No número de inauguração do jornal não estávamos autorizados a ousar — queríamos botar o DC na rua, e pronto.
Mas, depois daquele dia, eu e o Criciúma nos tornamos mais atrevidos. O Criciúma era treinado pelo Zé Carlos, o mesmo que foi um centromédio de futebol escorreito do Cruzeiro de Dirceu Lopes e do Guarani de Zenon. Sobre o Zé Carlos, um dia me disse o Tostão, durante uma cobertura da Seleção Brasileira:
— O Zé Carlos nunca deu um drible. E nunca errou um passe.
Foi com cautela mineira que o Zé Carlos armou aquele Criciúma de meados dos anos 80. O time foi se ajustando. Seu jogo primeiro se tornou eficiente, depois consistente e, por fim, sofisticado. Os dois laterais, Sarandi e Itá, marcavam com a energia de buldogues e atacavam com a ferocidade de dobermanns _ dois cães de guarda. No ataque, o ponteiro Guinga era uma mistura de Garrincha com Cafuringa. No outro lado, o cearense Jorge Veras fazia gol em todos os jogos. Se não fizesse, Vanderlei emergia do meio-campo e fazia por ele. De centroavante, o habilidoso Edmilson parecia o velho Rei Reinaldo. E, na alta intermediária, o galalau Rached se transformou no dono do time e dos corações femininos da cidade. Mulheres solteiras e outras nem tanto demonstravam toda a sua admiração pelo camisa 10 do Tigre zanzando coloridas pelo pátio do estádio ou acossando-o quando ele irrompia numa das três principais casas noturnas da região: a Aquarius, a Signus e a União Mineira.
Com esse timaço, o Tigre conquistou seu primeiro Campeonato Catarinense em 1986, foi promovido da série B para a série A e, na primeira divisão, mostrou suas garras, para assombro do país. Sorte minha, porque  onde o Criciúma ia, eu ia atrás. Viajei com o Tigre pelo Brasil inteiro, minhas matérias apareciam com as vitórias e logo estava assinando uma coluna modesta, porém sincera, nas páginas de fundo do Diário Catarinense.
Aquele primeiro grande Criciúma foi exatamente isso: o primeiro. O precursor. Depois das vitórias daquele time, o Criciúma aprendeu que podia enfrentar qualquer um, em qualquer parte. Cinco anos depois, com Grizzo, Roberto Cavalo e Gélson na meia-cancha, conquistou o Brasil e só não disputou o título da Libetadores porque, em seu caminho, havia uma pedra do tamanho da Ponte Hercílio Luz: o São Paulo de Telê Santana.
Agora o Criciúma está de volta à Primeira Divisão. Muito parecido com aquele time do velho Zé Carlos, esse foi se ajustando aos poucos _ primeiro se tornou eficiente, depois consistente e, quando estrear contra os melhores do Brasil, no ano que vem, certamente estará mais sofisticado. Então, o que se poderá esperar do Criciúma? Talvez os outros não saibam, mas o Criciúma, cimentado por sua própria história, sabe. Sabe que os incautos devem ter cuidado: o Tigre vem aí.

Relatório paralelo da CPMI colocará Cabral e o Judiciário do Rio como alvos



Marcelo Auker
O grupo de parlamentares independentes que atua na CPMI do Cachoeira continua disposto a contraatacar o relatório final oficial da CPMI a ser apresentado esta quarta-feira (20) pelo deputado Odair Cunha (PT-MG), na condição de relator da comissão.
O trabalho deste grupo, que inclui os senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Pedro Taques (PDT-MT), Pedro Simon (PMDB-RS) e os deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) e Miro Teixeira (PDT-RJ), surgirá simultaneamente à divulgação de uma representação ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
A data foi escolhida justamente para que o documento dos independentes possa contestar e preencher as “falhas” e “lacunas” que os compromissos políticos do relator o impedirão de colocar no seu documento.
Assim, enquanto o documento oficial, segundo o que já vazou, proporá o indiciamento do deputado tucano Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), do governador tucano de Goiás, Marconi Perillo, e de alguns prefeitos goianos, o documento dos independentes terá maior profundidade, como prometeu o deputado Lorenzoni.
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CORRUPÇÃO
A partir de um levantamento feito, “com lupas”, nos documentos recebidos e, principalmente, nas quebras de sigilo que lhes foram encaminhadas, eles proporão o indiciamento de empresários, governadores e de outros políticos – “no plural”, esclareceu Lorenzoni – pelos crimes de corrupção ativa e passiva, indicando uma relação de delitos que descobertos.
Estas descobertas foram fruto de uma análise detalhada em cerca das 95% das operações da empreiteira Delta nos últimos dez anos, em diversos estados. Com isto, mesmo nos casos em que não haja indícios suficientes para indiciamentos, será cobrada da Procuradoria da República o aprofundamento das investigações de alguns casos, notadamente no Rio de Janeiro.
Os políticos independentes entendem fundamental uma maior investigação nas relações entre o governador Sérgio Cabral e o presidente da Delta, Fernando Cavendish.
Querem uma fiscalização minuciosa nas obras realizadas pela construtora no estado, não apenas em contratos assinados com os Executivos governado por Cabral e, eventualmente, por Eduardo Paes e outros prefeitos, mas também do que foi contratado pelo Judiciário quando presidido por Luiz Zveiter e Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.
 (Matéria transcrita do JB Online, enviada pelo jornalista e poeta Paulo Peres)

FOTOS de amizades improváveis entre bichos: tigre com porquinhos, hipopótamo com tartaruga, chimpanzé com puma. É ver pra crer!



Salati e Tommy: uma amizade inusitada
Salati e Tommy: uma amizade inusitada
Por Rita de Rousa
Já mostramos aqui, em vários posts, que o universo animal, por maravilhoso, nunca cansa de nos surpreender. Agora trazemos aos leitores e amigos histórias emocionantes de amizade entre diferentes animais.
O leopardo Salati e o cachorro da raça golden retriever Tommy mantêm uma amizade inusitada numa propriedade rural perto de Pretória, na África do Sul.
Segundo o proprietário, Richard Brooker, de 23 anos, os dois estão sempre juntos.
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“Aonde um vai, o outro vai atrás”, disse Brooker, que mantém em sua propriedade de 750 hectares um programa para ajudar animais feridos ou órfãos, como elefantes, leões e girafas. É o caso de “Salati”, que era órfão e foi entregue a Brooker por um veterinário local.
Casos semelhantes
Mais um caso de “amizade improvável” no reino animal aconteceu na reserva de Shamwari, também na África do Sul. O filhote de elefante Themba, que é órfão, e o carneiro Albert se tornaram melhores amigos:

Bea, a girafa de três anos de idade, e Wilma, a avestruz, passam um tempo juntas no parque Busch Gardens, na Flórida, EUA. Ainda que na África este animais costumem andar com outros da mesma espécie, a girafa e a avestruz construíram uma relação bem próxima.

O hipopótamo bebê Owen, que sobreviveu a um devastador tsunami na costa do Quênia, formou um grande laço de afinidade com uma tartaruga gigante (10 anos), numa reserva animal no porto da cidade de Mombassa:

Depois de perder os pais, o orangotango Roscoe, de 3 anos de idade, estava tão deprimido que se recusava a comer e não respondia muito bem aos tratamentos e remédios. Os veterinários achavam que ele iria se entregar à morte.
Um velho cão encontrado perdido nos arredores do zoológico, quando levado para dentro da sala de tratamento, se encontrou com o orangotango, e os dois, desde então, se tornaram amigos inseparáveis:

A chimpanzé Anjana adotou a filhote de puma Sierra. Foi amor de mãe à primeira vista. Bastou ela chegar ao Institute of Greatly Endangered and Rare Species, na Carolina do Norte, pra não largar mais do filhote postiço:

Pode parecer uma imagem estranha, mas para Sai Mai, essa tigresa de seis anos, o contato com os porquinhos ocorre naturalmente, porque o zoológico de Sriracha, nas proximidades de Bangkok, Tailândia, desenvolve um programa de relacionamentos entre as mais diferentes espécies. Sai Mai, por exemplo, foi amamentada por uma porca até os quatro meses de idade:

Beryl, uma senhora Basset Hound de 16 anos de idade, e a coruja Wol, se tornaram inseparáveis desde a reunião em um refúgio de animais na Inglaterra. Os dois estão muito felizes e podem ser vistos sempre juntinhos em uma poltrona. A amizade surgiu quando sua dona, Sara Ross, percebeu que ambos adoravam assistir televisão à noite:

Uma amizade inusitada na natureza chama a atenção na cidade de Myrtle Beach, na Carolina do Sul. Uma tartaruga de 15 anos, carinhosamente batizada com o nome da cidade, e uma  fêmea de crocodilo de nove anos, Georgia, cultivam uma relação de respeito.
Há quatro anos, os dois animais são vistos juntos em diversas ocasiões, inclusive quando estão à caça de comida:

Uma casa em Wainoni, Nova Zelândia, é cenário de uma amizade realmente inusitada: um gato e um pombo. De inimigos naturais a grandes amigos, Henry, o felino, e Homer, o pombo, vivem em perfeita harmonia:

A cadela chamada Clarence e a alpaca Cindy mantêm amizade inusitada em uma fazenda em Goeming, na Áustria. Os dois animais vivem juntos desde que eram filhotes:

A britânica Pauline Kidner, de 60 anos, que mantém uma fundação de reabilitação de lontras em Highbridge, na Inglaterra, ficou surpresa depois que Garaint, uma lontra órfã, sendo treinada para voltar à natureza. entabulou amizade com a cachorra Mollie. Para Pauline, a amizade foi crucial para a recuperação da lontra chamada:

Após ser rejeitada por sua mãe, a leoa Zinzi passou a ser cuidada pelos funcionários do safári Predator World, em Sun City, na África do Sul. E para surpresa dos funcionários do safári, Zinzi acabou criando uma amizade inusitada com o suricato Bob. Os dois são inseparáveis e chegam a dormir abraçados:

O urso pardo Baloo, o leão Leo e o tigre de bengala Shere Khan, vivem juntos no zoológico de Atlanta após serem resgatados, há oito anos, de um cativeiro mantido por traficantes.
Como foram encontrados juntos, foram mantidos juntos, vivendo em perfeita harmonia:

(Fontes: G1 / Daily Telegraph / Snyder World)

“Fica o agradecimento de nós todos, tá ligado, irmão?, pelo apoio que os irmãos deram”


Por Jean-Philip Struck, na VEJA.com:
“Amanhã já pode normalizar tudo, tá, meu irmão?”. Tanto os ataques a ônibus e policiais militares em Santa Catarina quanto a redução de episódios de criminalidade no estado, observada nas últimas horas, parecem ter a mesma origem: uma ordem de dentro dos presídios. Na madrugada desta segunda-feira, 19, não foi registrado nenhum ataque relacionado à onda de crimes orquestrada por presos do sistema penal do estado. Foi a noite mais tranquila desde o dia 12, quando os atentados começaram.
O diálogo foi interceptado pela Secretaria de Segurança catarinense em uma gravação entre dois presos na última quinta-feira, 15 de novembro, e foi obtida pelo jornal Diário Catarinense, sediado em Florianópolis. Segundo o jornal, o diálogo foi travado entre um preso detido em uma cadeia de Blumenau, na região norte, e outro em um presídio não identificado. Os nomes não foram divulgados. Na conversa, os dois presos comemoram os resultados da onda de atentados. ”Fica o agradecimento de nós todos, tá ligado, irmão. Pelo apoio que os irmãos deram”, diz um dos presos (ouça o áudio).
A ligação ainda reforça a hipótese de que os atentados tiveram origem em uma suposta insatisfação de membros de facções criminosas com as condições dos presídios catarinenses, em especial o de São Pedro de Alcântara, na grande Florianópolis, onde nos últimos meses presos fizeram denúncias de que estariam sendo torturados. Na quarta-feira, 14, o diretor da unidade foi afastado. 
Na ligação, após comentar que dezenas de presos iriam passar por exames para detectar possíveis casos de tortura, um dos presos passa para o outro a ordem de “normalizar”. Os dois ainda combinam de repassar as ordens para outros presídios do estado, entre eles o de Biguaçu, na grande Florianópolis, e uma unidade agrícola na capital – o que demonstra a facilidade de comunicação entre os detentos de diferentes unidades.
A ordem dos presos para interromper os atentados não parece ter surtido efeito imediato, já que entre os dias 16 e 18 ainda foram registrados 15 ataques, entre depredações de ônibus e tiros disparados contra bases da polícia.Mas o número de ataques nesse período foi bem menor do que o registrado entre os dias 13 e 15 – pico que concentrou mais de 70% das ocorrências –, e já apontava a redução que culminou na madrugada tranquila desta segunda-feira. O último atentado no estado, o 68º segundo os registros da PM, aconteceu na noite de domingo, em Criciúma, no sul do estado – um ônibus foi apedrejado e uma passageira ficou ferida. 
O comandante do 4° Batalhão de Polícia Militar de Santa Catarina, o tenente-coronel Araújo Gomes, minimizou na tarde de hoje o conteúdo da gravação. Em entrevista a um telejornal local, ele afirmou que a redução da violência se deve a um “conjunto de fatores”, e está ligada principalmente à intensificação da ação da polícia. No dia 15, quando a conversa entre os presos foi registrada , 21 pessoas foram presas. Segundo Gomes, como a redução da violência ainda foi gradual, isso indicaria que não houve uma ordem abrupta para parar os atentados.
Durante a onda de ataques, 47 pessoas foram presas. Ao todo, 27 ônibus e 12 automóveis foram incendiados, dez ataques com arma de fogo contra PMs e agentes prisionais foram registrados e  três suspeitos morreram em confronto com a polícia.
Por Reinaldo Azevedo

Herói antidrogas alertou para aliança PCC-Farc


PCC-Farc



Não é novidade para o inimigo nº 1 dos traficantes no Brasil, juiz federal Odilon de Oliveira, de Mato Grosso do Sul, a descoberta de que a facção criminosa PCC cobrava dívida de bandidos com o assassinato de PMs em São Paulo. Foi ele quem atribuiu ao PCC ataques à capital paulista perto da eleição de 2006. Em 2010, alertou nesta coluna que a facção atua com os narcoterroristas das Farc e do EPP, do Paraguai. ...

Inimigo ao lado
Protegido 24h pela PF num ‘bunker’ em Campo Grande, Odilon acusou o governo federal de “subestimar o “Exército do Povo Paraguaio”.

Expansão
Com as Farc fragilizadas, o PCC vai investir no terrorismo, para firmar e expandir seus domínios no continente com tráfico de drogas e armas.

‘Companheiros’
Odilon também critica as antigas relações das Farc com o governo Lula, que concedeu mais de 400 asilos políticos a “ex-guerrilheiros”.

Terroristas
Durante entrevista em 2010, o juiz Odilon classificou as ações do PCC de “terrorismo”, com o objetivo de afrontar “o Estado repressor”.
Fonte: Cláudio Humberto - 19/11/2012

Governo do peremptório petista Tarso Genro resolve renovar denúncia da "banda podre" das policias gaúchas


Posted: 18 Nov 2012 09:21 PM PST
Blog Videversus

O governo do peremptório petista Tarso Genro resolveu renovar um suposto enfrentamento com o jogo do bicho, e envolvendo policiais civis e militares. É a volta da denúncia da "BANDA PODRE". Lembram-se disso, no governo Olívio Dutra? Depois, na CPI da Segurança, descobriu-se que o PT, por meio de Diógenes de Oliveira, tinha deliberado canalizar todas as arrecadações do jogo do bicho para o partido. Está tudo em gravação que foi divulgada na CPI, feita pelo ex-chefe da Polícia Civil do governo petista, delegado Luiz Fernando Tubno. Ou seja, a "BANDA PODRE" não estava na Polícia Civil, nem na Brigada Militar, estava no PT, que queria se financiar com o dinheiro arrecadado do jogo do bicho. Esse jogo é conhecido. Ojo..... ojo..... estão começando a acontecer coisas estranhas no governo do peremptório petista Tarso Genro. Como seu governo é um desastre total na área de segurança público, como é um governo que foi o pior de todos os Estados do País no último ano, em termos de recursos investidos na área, ele trata de atacar as "BANDAS PODRES" de policiais civis e da Brigada Militar para mascar a situação de descaso da sua administração com a segurança dos gaúchos. Eestá muito ruim a situação.... Esse jogo já foi jogado, esse jogo é conhecido no Rio Grande do Sul.

"O diabetes vai levar a saúde pública à falência", diz endocrinologista



08:49:21

Diretor do Joslin Diabetes Center, um dos principais centros de referência do mundo em diabetes, e professor da Universidade Harvard, Enrique Caballero quer uma mudança radical: deslocar recursos do tratamento para a prevenção. "A quantia gasta com hospitais, cirurgias e diálises é imensa." ...

 O diabetes mata mais do que o câncer e o HIV juntos. Silenciosa, a doença pode apresentar os primeiros sintomas apenas 15 anos depois de seu início. Nesse estágio, a condição já apresenta complicações que variam da disfunção sexual à amputação de uma perna. Dados do Ministério da Saúde apontam que em apenas 12 anos o número de mortes em função da doença aumentou 38% — passando de 24,1 mortes por 100.000 habitantes, em 2006, para 28,7 mortes por 100.000 em 2010. A epidemia de diabetes cresce de mãos dadas com o avanço da obesidade.

De passagem pelo Brasil para participar do 30º Congresso Brasileiro de Endocrinologia e Metabologia, que aconteceu em Goiânia entre 7 e 10 de novembro, o endocrinologista mexicano Enrique Caballero acredita que para barrar o avanço da doença é preciso que se invista em políticas de prenveção. Diretor da Iniciativa Latina para o Diabetes do Joslin Diabetes Center — um dos principais centros mundiais de referência no estudo da doença — e professor da Universidade de Harvard, Caballero afirma que o avanço da doença pode levar os sistemas públicos de saúde à falência. "Se gastam milhares e milhares de dólares com as complicações do diabetes. Claro que o paciente precisa de tratamento, mas isso não resolve. Para barrar o crescimento da doença, deve-se investir em prevenção.”

Em entrevista exclusiva ao site de VEJA, Caballero fala sobre a importância do diagnóstico precoce e faz o alerta: "Não vá ao médico apenas quando já estiver se sentindo mal. Mesmo que esteja bem, vá e peça para fazer o exame que mede os níveis de glicose no sangue. É algo simples e que pode ajudar na prevenção da doença." Caballero fala ainda sobre a necessidade de um maior envolvimento social e político nas estratégias de prevenção da doença, na importância da farmacoeconomia e sobre as perspectivas de cura do diabetes.

O diabetes tem sido subestimado? Diabetes mata mais que câncer e HIV juntos. Quando se ouve a palavra câncer ou a palavra aids, se tem medo. Ao ouvir diabetes, normalmente se pensar apenas em evitar alguns doces. O diabetes vai matar mais, e as pessoas não sabem disso. Acredito que a doença não tem sido encarada como uma condição séria, que pode levar a muitas complicações. O diabetes é a causa número um de cegueira e de falência crônica dos rins. Ele é ainda uma das principais causas para doenças cardiovasculares e para amputações não traumáticas. Até mesmo problemas de ereção podem ser uma consequência da doença. O diabetes pode ser uma doença devastadora. É importante que as pessoas não esperem se sentir mal para ir ao médico. Vá, mesmo que esteja tudo aparentemente bem com a sua saúde, e peça um exame de sangue para medir a glicose. Quanto mais cedo a doença for identificada, mais chances de controle e de evitar complicações.

Como o senhor vê a situação do diabetes no Brasil?
 O Brasil está enfrentando um enorme desafio com o diabetes tipo 2. De acordo com os dados mais recentes da Federação Internacional para o Diabetes, o país é o quinto em número total de pessoas com diabetes tipo 2. Até 2030, acredita-se que o Brasil vá subir um degrau nessa lista. Mas acredito que o número de diabéticos calculado está errado. Ele deve se referir apenas às pessoas diagnosticadas, e existe muita gente que tem a doença e não sabe. E não sabe porque o diabetes é uma doença silenciosa. Pode levar até 15 anos para que os primeiros sintomas comecem a aparecer.

Por que o número de diabéticos não para de crescer? Em primeiro lugar, acredito que há uma predisposição genética para o desenvolvimento do diabetes tipo 2 no Brasil. Isso acontece na população latina em geral. O Brasil combina diferentes fatores, do ponto de vista racial: há combinações de genes indígenas e negros, por exemplo. O que sabemos é que existe a resistência à insulina, e essa resistência é determinada geneticamente. Na população brasileira, as células beta [produtoras de insulina no pâncreas] tendem a ficar mais cansadas de maneira mais fácil, comparando a outras populações não latinas. Essa combinação de resistência à insulina com uma a disfunção das células beta está mantendo o diabetes tipo 2 em ascensão.

É possível reverter o crescente aumento no número de casos da doença? Acredito que sim, mas é preciso enfatizar a prevenção. Um dos problemas é que queremos trabalhar com adultos, mas é muito difícil convencer um adulto a mudar um estilo de vida que perdura por décadas. Precisamos começar mais cedo, com as crianças. Com certeza, essa não é uma solução simples e rápida. Os governos devem implementar estratégias para deixar as comunidades mais saudáveis, o que significa ajudar, de fato, as pessoas a serem mais saudáveis, a se exercitarem mais. Por isso, acho que o controle do diabetes é um problema social e político, não só uma questão de saúde.

Os tratamentos mais baratos, inclusive os distribuídos no Brasil pelo Sistema Único de Saúde, são também aqueles que mais apresentam efeitos adversos. Vale a pena usá-los? Existe uma nova maneira de olhar para isso chamada farmacoeconomia. Se você opta por oferecer o tratamento mais caro, e ele está realmente ajudando o paciente e provocando poucos efeitos colaterais, então seu custo será mais baixo a longo prazo. Isso acontece porque se previnem problemas futuros e dispendiosos, como necessidade de ida ao hospital e internações. Esse raciocínio vem sendo levado em consideração para decidir se basta olhar apenas para o custo da medicação ou para uma intervenção com prazo mais extenso. Mas isso é algo relativamente novo.

No Brasil há uma boa política para o diabetes? Há alguns esforços, mas eles não são suficientes. Em todo país se gastam milhões e milhões de dólares em complicações do diabetes. São gastos em hospitais, com cirurgias e diálises, por exemplo. Essa quantia gasta com as complicações é imensa, e vai levar os sistemas públicos de saúde de todo o mundo à falência. O problema é que não se investe em prevenção. Não há recursos para educar famílias e investir em programas de intervenção na comunidade. O benefício, claro, não será visto imediatamente, mas é o certo a se fazer: deslocar parte do dinheiro gasto nas complicações tardias da doença para a prevenção. É algo radical, mas é o que precisa ser feito.

Estamos perto da cura? Um dos principais objetivos do Joslin Diabetes Center é encontrar a cura. Mas ainda não estamos lá. Tanto para o diabetes tipo 1 como para o 2, o principal problema é que as células do pâncreas se cansam, elas não trabalham muito bem. A cura para o diabetes seria encontrar uma maneira que faça com que as células do pâncreas não se cansem, ou que se seja capaz de produzir novas células. O que se pode fazer são transplantes de ilhotas [conjunto de células unidas em formato de uma esfera] para o pâncreas. Uma outra abordagem que vem sendo estudada é o uso de células-tronco, que são induzidas a se transformarem em novas células produtoras de insulina no pâncreas.

Algumas dessas técnicas já têm resultados animadores?
 Podemos curar o diabetes em animais com o transplante de ilhotas, porque o sistema imunológico deles não é tão sofisticado quanto o do homem. Assim, eles não destroem as novas células transplantadas. Em humanos, no entanto, essa técnica causa uma cura apenas temporária, de uns 18 meses, mas depois disso as novas células são eliminadas pelo sistema de defesa. Atualmente, os estudos caminham para a inserção dessas células em microcápsulas, que evitariam a rejeição pelo corpo. Ainda não obtivemos sucesso nisso. Em relação às células-tronco, a gente já consegue fazer com que elas se transformem nas células beta do pâncreas, que são as produtoras de insulina. Elas já têm uma estrutura perfeita, mas ainda não conseguimos fazer com que produzam insulina em resposta à chegada de glicose.
Fonte: Veja.com - 19/11/2012

Uma análise do inconformismo petista à Ação Penal 470



Paulo Henrique Abreu
Embora seja apenas latido, não deixa de ser preocupante a forma como o Partido dos Trabalhadores (PT) e seus discípulos vêm lidando com o resultado do julgamento do mensalão. Estão inconformados!

A “Nota do PT sobre a Ação Penal 470”, divulgada no último dia 16 de novembro e os constantes ataques de seus militantes nas redes sociais contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), em particular contra o ministro Joaquim Barbosa, revelam que os petistas não sabem conviver em sintonia com o regime democrático. Recusam-se a aceitar a condenação do seu núcleo partidário. Até o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Marco Maia (PT-RS), institucionalmente, vem fazendo “beicinho” à Corte, por não permitir fotografar-se ao lado do ministro-relator, quando este foi convidá-lo para participar de sua posse na Presidência do STF, na próxima quinta-feira (22). ...

Também, há de ser comemorado o fato do ex-presidente Lula manter-se calado, após a dosimetria das penas dos condenados. Caso ele se pronuncie, suas palavras desaprovando o resultado do julgamento poderão incentivar os petistas e os malucos do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) a entrincheirarem-se na porta do STF. Seria um perigo. Para evitar a fervura política, Lula deve ter sido aconselhado a silenciar-se. Mas, cá pra nós, a sua maior frustração é de não poder salvar os seus companheiros do cárcere, tal como fez com o italiano Césare Batistti.

O PT sempre foi useiro e vezeiro na estratégia de querer colocar a opinião pública contra as instituições, assim o fez no passado, inclusive já na vigência do regime democrático. Como exemplo, lembremos que o partido não permitiu que a sua bancada assinasse, em 1988, a Constituição Cidadã. Não seria diferente com o resultado do julgamento do Mensalão.

Ao longo da história, o PT insurgiu-se contra todos os governos após a ditadura militar, exceto os de Lula e, agora, o de Dilma, usando sempre o discurso da ética e da moralidade administrativa. Foi implacável nas críticas contra Sarney, Collor – hoje, seus aliados políticos – Itamar e Fernando Henrique Cardoso, o FHC, no intuito de ganhar o apoio popular. Dessa forma, alçou voos mais altos até chegar à presidência da República.

Mas, antes de chegar ao posto mais alto da Nação, o partido teve que reformular-se. Maquiar-se. Vestir-se como seus antigos “inimigos”.  A ética e a “barba mal feita”, na visão do núcleo partidário, não eram compatíveis com a nova fase que o partido iria seguir. O PT fez de Lula, um ex-operário, presidente do Brasil. Para “governar” aliou-se ao que tem de pior na política brasileira. Cortou na própria carne. Para isso expulsou de suas fileiras as “pedras” que poderiam atravessar-lhe o caminho. José Dirceu, vencedor do embate interno, ficou. A senadora Heloísa Helena e outros, vencidos, saíram. Pronto, a escolha fora feita e a receita do “Mensalão” estava se desenhando na Esplanada dos Ministérios. Deu no que deu.

Agora, os “Zés”, Dirceu e Genoíno, querem esconder-se atrás das cortinas de seus passados e dizerem, mais uma vez, que estão sendo vítimas de uma armação política orquestrada pela “mídia golpista” e pelas “forças conservadoras de direita”. Eles acreditavam que esse passado fosse um salvo-conduto de suas escusas ações nos gabinetes palacianos e que a porta da impunidade estaria sempre aberta aos seus malfeitos. Penso que, por terem apostados nas suas biografias de outrora lutas nos anos de chumbo, eles se sentiam imunes ou não acreditavam  que um dia fossem punidos. Daí ousaram surrupiar os cofres públicos, juntamente com os “ratos”, que sempre combateram

Delúbio Soares, o tesoureiro, que completa a trinca da cúpula mensaleira e que não tem nada de bobo, quer pegar carona nesse passado. Será que um dia os três virarão mártires?  Seus nomes serão inscritos no Livro dos Heróis da Pátria ao lado de Tiradentes, Anita Garibaldi, Zumbi, Plácido de Castro, Felipe Camarão e José Bonifácio?

Fica a impressão que, com as críticas, diga-se de passagem, infundadas, contra a sentença do STF, o PT e os militantes de esquerda ainda não se deram conta de que o partido da estrela vermelha já havia debutado ao lado da “direita conservadora”, há tempos. Hoje, Maluf, Sarney, Renan e Delfim Netto são aliados dos petistas de primeira hora. É possível que lá na frente haja uma crise de identidade na base petista do tipo “ser ou não ser”, ao descobrir as profundezas da Ação Penal 470. Mas não esperemos o mesmo da cúpula partidária. Essa, sim, continuará firme para defender seus “capos”.

Se fosse com o PT e com o STF do passado, eu poderia até acreditar que os ministros-juízes estariam fazendo um julgamento para criminalizar o partido, mas com esse PT e com o STF de hoje, não acredito nessa hipótese. Podem inventar que foi um julgamento sem provas ou que a teoria do “Domínio do Fato” foi usada indevidamente. Ainda assim, não acredito! Não esqueçamos que, de 2003 até 2005, José Dirceu era considerado o primeiro-ministro da “Republiqueta vermelha” e o presidente Lula, apenas o chefe da Nação. Logo, ele ou ambos tinham o “domínio dos fatos”.

Por mais que meus amigos de “esquerda” – dizem agora que sou de “direita” – tentam explicar que há um golpe por trás de tudo isso, a conta não fecha. Como pode as “forças conservadoras de direita” terem tramado o julgamento do mensalão se não vejo nenhum banqueiro ou um grande empresário de negócios ou mesmo um latifundiário insatisfeito com os governos do PT? Ao contrário, esses os apóiam e fazem, sim, vultosas doações nas campanhas eleitorais para os candidatos petistas. Basta verificarmos as prestações de contas disponibilizadas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No caso específico do mensalão, a opinião pública, desconfiada da contra-informação da “companheirada”, não tem se deixado levar na lorota de achar que o STF agiu como um tribunal de exceção ou de que a mídia conservadora a manipula. Muito pelo contrário, ela tem aplaudido e apoiado, sem titubeios, o ministro Joaquim Barbosa. De resto, só os petistas ladram.

Aliás, esse mesmo ministro, negro e corajoso, que hoje vem sendo execrado pela xenofobia petista, foi enaltecido num passado muito recente, quando em uma Sessão plenária do STF, “convidou” o seu colega de toga, o ministro Gilmar Mendes, a sair às ruas e ouvir o clamor popular. Naquela ocasião, muitos petistas o aplaudiram, pois queriam eles, numa tentativa de partidarizar o STF, ridicularizar um ex-auxiliar do governo de FHC.

Quem não se lembra que, em muitos julgamentos, o PT e os militantes petistas esperavam do Supremo decisões políticas e não jurídicas? Agora acusam os ministros, desse Tribunal, de agirem politicamente ao condenarem criminalmente seus líderes; Querem novamente trazer as sentenças, agora condenatórias, do STF para o campo político-partidário, polarizado entre petistas e tucanos; Chegam à insensatez de dizer que a Corte Suprema estaria a serviço da direita conservadora; Querem de toda maneira que as pessoas acreditem que os crimes cometidos pela quadrilha do mensalão não passam de meras conjecturas e ilações dos ministros do Supremo. Para eles, trata-se de uma campanha ardilosa para atingir o partido, como está escrito na nota da direção nacional. E mais, ainda consideram que o julgamento teve o condão de macular a imagem de Lula. Tudo isso eu diria: é hilário e delirante.

Prossigo. Não dedicarei linhas para comentar as lamentações dos condenados, sobretudo as de José Dirceu, que segundo ele, não se calará frente à “injusta sentença”.  Ou mesmo sequer responder a “carta da Mimi”, filha de José Genoíno. Isso são reações naturais de todo condenado da Justiça, mesmo quando a própria consciência lhe diz o contrário.

Mas não poderia deixar de comentar as declarações do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do ministro-juiz, Antônio Dias Toffoli.

Como militante da causa dos direitos humanos, há mais de dez anos, venho lutando para que os presídios do Distrito Federal melhorem o tratamento a seus presos. Sempre dizia que a cadeia fora feita para jovem, pobre e negro, por ser um reflexo de nossa sociedade. Eu tinha clareza que para haver melhorias no Sistema Prisional, teríamos que ter homens do “colarinho branco” hospedados ali. Eduardo Cardozo, petista e agora como ministro, diz que preferiria a morte a ser um recluso de um dos presídios espalhados pelo Brasil. Acho que para os presos confinados nas masmorras, finalmente, viu-se uma luz no fim do túnel com a “declaração” do homem responsável pelo funcionamento e fiscalização de nossas cadeias. Que venha, então, o confinamento da quadrilha mensaleira!

Já o ministro Toffoli, outro petista de raiz licenciado, envereda para encontrar uma saída capaz de impedir o cumprimento da pena dos sentenciados, sobretudo de José Dirceu, seu ex-chefe, dizendo que bastaria o ressarcimento ao Tesouro Nacional do montante que foi desviado pelo bando. A prisão, na sua visão, é um exagero dos colegas de Tribunal. Digo, ao ministro: meus clientes pobres, jovens e negros adorariam se o Senhor conseguisse reverter o cumprimento da pena dos petistas condenados, com a tese que achar melhor, que não a pena de prisão. Eles poderiam, por tabela, beneficiar-se, alcançando a tão sonhada liberdade.

Por: Paulo Henrique Abreu - Advogado e jornalista.
Fonte: Paulo Henrique Abreu - 19/11/2012

NOTAS DO CÁRCERE



          Percival Puggina
             Raramente leio páginas policiais. Evito fazê-lo para não acrescentar  doses extras de horror a meus próprios calafrios. Vivemos com medo, aferrolhados. Em nossas conversas habituais não faltam relatos de pavor e sangue. São apontamentos nos diários do cárcere, do cárcere em que nos recolhemos, inseguros e acossados. Há um pânico instalado no país e ele não distingue classe social nem cor da pele, campo e cidade. Como consequência, quem de nós, quando um bandido é morto no exercício de suas atividades, não exclama intimamente - "Um a menos!"? 

            É sobre essa síndrome que escrevo. Ela tem agentes causadores bem determinados. Não encontro pessoas com medo de serem vítimas de grandes crimes novelescos, por vingança, ciúme, herança ou dívida. O que encontro são pessoas com medo da criminalidade hoje considerada trivial, corriqueira, cotidiana. As pessoas temem ser espancadas ou mortas nas calçadas por motivo fútil. Percebêmo-nos sujeitos a isso. Volta e meia alguém, ao nosso redor, foi parar na mala do carro ou experimentou o metal frio do revólver encostado na cabeça. Quem sai vivo de tais enrascadas ajoelha-se gratificado e lava o passeio com lágrimas de ira e júbilo. Um ano depois, os mais extremados rememoram a data, reúnem a família e sopram velinha. Festejam aniversário. São sobreviventes da criminalidade cotidiana.

            O que descrevo tem tudo a ver com luta de classes, com pobres e ricos, com oprimidos e opressores. Mas não pelo motivo que lhe indicam certos analistas. É a bolorenta leitura marxista, conflituosa, da realidade social, sem a qual não conseguem pensar, que produz essa inoperância do Estado e suas consequências. É ela que responde pelo abandono do sistema carcerário e pelo desapreço às instituições policiais. É ela que redige a generosa benignidade dos códigos e os favores concedidos por leis penais que desarmam os juízes bons e compõem o arsenal dos maus. É uma leitura da realidade que minimiza aquilo que apavora o cidadão e aterroriza a sociedade. É uma leitura da realidade que legisla e atua na contramão do que todos temos o direito de exigir. Criminaliza a vítima e absolve o réu.

            O bandido que nos sobressalta certamente já foi preso. O desmanche para onde vai nosso automóvel roubado durante o assalto já foi fechado várias vezes. Mas alguém no aparelho estatal não fez e não faz o que lhe corresponde. O legislador brasileiro dispõe sobre matéria penal como se vivesse numa realidade suíça. Inúmeros magistrados desvelam-se em zelos para com os bandidos. Elevam desnecessariamente os riscos a que está exposta a sociedade sob sua jurisdição. E não faltam formadores de opinião para pedir penas brandas exatamente para esse tipo de crime cotidiano, covarde e violento, de consequências sempre imprevisíveis. Em tal contexto, conceder indultos generalizados e soltar presos a rodo é uma bofetada oficial nas vítimas.

            Progressão automática de regime, na realidade brasileira? Quanta irresponsabilidade! Existe coisa mais escancarada do que o tal semiaberto? Prisão domiciliar? Estão brincando. "Mas faltam presídios!", alegam os protetores dos apenados. A situação dos presídios brasileiros extrai hipérboles do ministro da Justiça. Mas há dez anos o grupo do ministro governa, dá as cartas e joga de mão no país. Quem sabe Sua Excelência espera que os contribuintes, à conta própria, saiam por aí a construir presídios? Lidam irresponsavelmente com coisa seriíssima, senhores! Da rendição do Estado ante a criminalidade sobrevirão a anomia e o caos.

Zero Hora, 18/11/2012

O MINISTRO JOSÉ EDUARDO CARDOSO É UM TOLO


O MINISTRO JOSÉ EDUARDO CARDOSO É UM TOLO

Giulio Sanmartini (1)
Nos nove anos que o Partido dos Trabalhares exerce o poder, o país teve 4 ministros da Justiça: Márcio Thomaz Bastos (1/1/2003 a 16/3/2007), Tarso Genro (16/3/2007 a 10/2/2010),
Luiz Paulo Barreto (10/2/2010 a 31/12/2010) e José Eduardo Cardozo desde 1° de janeiro de 2011.
O primeiro é um criminalista de qualidade indiscutível, todavia a forma como defende flagrantes bandidos, o faz cúmplice destes, portanto não era ilibado para exercer o cargo.
O segundo, um tolo exibido que certamente comeu muita merda escondido quando criança, deixou uma desagradável questão diplomática ao conceder asilo político a um  assassino italiano.
O terceiro, funcionário de carreira no ministério, exerceu o cargo como tampão, haja vista que Genro havia renunciado para candidatar-se ao governo do Rio Grande do Sul.
O quarto chegou com a presidenta Dilma Rousseff, político profissional, tendo sido vereador paulistano e deputado federal. Vinha exercendo sua função discretamente, pouco se ouvia falar dele, até que, não se sabe por que motivo resolveu jogar bosta, de pá,  no ventilador de teto.
Cometeu um erro imperdoável a um político;  o de dizer algo terrível, que lhe ficará como marca indelével.
Cito como exemplo Paulo Maluf, que num momento de estupidez, obrou pela boca a seguinte pérola “estupra, ma não mata”.
Cardozo, neste dia 13, durante um almoço organizado pela LIDE (Grupo de Líderes Empresariais), num discurso para 300 empresários, sem o mínimo pejo, sem que se saiba o escopo e com a mesma falta de senso do neo-aliado Maluf disse: “Se fosse para cumprir muitos anos numa prisão, em algumas prisões nossas, eu preferia morrer. Eu falo francamente…”( transcrito do vídeo Cardozo diz que prefere morte à prisão).
O ministro perdeu uma grande oportunidade de ficar calado, pois o que disse ainda é agravado pelo fato de ser o seu ministério o responsável pelo sistema carcerário do país. Ele também deveria explicar por que dos R$ 27,6 milhões previstos no Orçamento para construir o quinto presídio federal de segurança máxima somente usou R$ 20,9 mil, ou seja 0,001%. E dos R$ 238 milhões para presídios estaduais, somente empenhou (não quer dizer que tenha gasto) R$ 119 milhões.
Para encerrar registro a transcrição de uma carta que a colunista Maria Helena Rubinato Rodrigues de Souza, recebeu do leitor Anderson de Souza, sobre o  seu artigo “Ministro da Justiça diz que prefere morrer a ir para a cadeira”:
“… agora só nos falta o Ministro da Saúde dizer que prefere morrer a ser internado/operado em um hospital público; o da Educação dizer que prefere a morte a ver um filho em escola pública; o da Economia declarar que prefere morrer a ter que tomar empréstimo consignado da CEF (à módica taxa de 1,5% ao mês); e o Ministro dos Transportes seguir o padrão e dizer que mais vale morrer que trafegar nas estradas do Brasil (à exceção das paulistas)”.
É isso aí!
(1) Charge na fotomontagem de Roque Sponholz.

Como os juízes do Supremo salvaram o julgamento do mensalão - e o que muda no país depois da sentença de prisão para José Dirceu


Fez-se justiça

15:54:09


Joaquim Barbosa sabia que falaria para a história. E, assim que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto, passou-lhe a palavra, às 15 horas do dia 12 de novembro de 2012, uma segunda-feira nublada em Brasília, ele falou. Perto dali, no bosque que ladeia a corte, assim como nos demais jardins e muitos recantos verdes de Brasília, as cigarras cantavam incessantemente, com a estridência usual, a melancólica ária que domina as primaveras da capital da República. O barulho das cigarras, porém, não penetrava o Tribunal. Lá dentro, nos primeiros minutos da 45â sessão de julgamento do mensalão, havia apenas a voz de Joaquim Barbosa, o ministro relator do caso. Joaquim - costume gris, empertigado na cadeira ortopédica preta, rosto contrito - era inevitavelmente a imagem da abnegação. A dor revelava-se ao Brasil em cada espasmo muscular que lhe acometia, amiúde, como a sugerir que ele não fosse senhor do próprio corpo. Sobrava-lhe a voz, e com ela preencheu o plenário: ...

- Passo a examinar o chamado núcleo político. José Dirceu colocou em risco o próprio regime democrático, a independência dos Poderes e o sistema republicano, em flagrante contrariedade à Constituição Federal. Restaram diminuídos e enxovalhados pilares importantíssimos da nossa institucionalidade - disse, com os olhos miúdos cravados no voto. - Fixo a ele a pena-base em dois anos e seis meses de reclusão, tal como fizera com o réu Marcos Valério. Considerado o fato de José Dirceu ter desempenhado um papel proeminente nas atividades de todos os réus, especialmente os do núcleo político, aumento a pena em um sexto: pena que torno definitiva em dois anos e 11 meses de reclusão.

Aproximava-se o fim. Nos quase quatro meses do julgamento mais importante da história do Supremo, os 11 ministros - ou dez, a partir da aposentadoria compulsória do ministro Cezar Peluso, por idade, em setembro - já haviam reconhecido, por maioria e com base nas abundantes provas dos autos, que uma quadrilha liderada pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu estabelecera um esquema de suborno para que parlamentares apoiassem o governo do Partido dos Trabalhadores, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva - um esquema que se convencionou chamar de mensalão. Os ministros entenderam que 25 dos 38 réus (13 foram absolvidos) deveriam ser condenados por crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Faltava apenas definir o tamanho das penas de cada um, no complicado processo da dosimetria, repleto de números e nuances jurídicas. Era o que começava a fazer Joaquim em relação a Dirceu. No fim da dosimetria, sua pena atingiria o total de dez anos e dez meses, acrescida de multa de R$ 676 mil. Pela primeira vez na história do Brasil, ao menos desde a redemocratização de 1988, um político poderoso era condenado por corrupção - e, salvo reviravolta cada vez mais improvável, cumprirá parte da pena na cadeia. Condenado, assim como os demais réus, num julgamento feito à luz do dia, transparente e com o mais amplo direito à defesa.

Dadas a estatura dos envolvidos - protagonistas de um partido político que ocupa o poder até hoje - e a natureza do crime central - a compra de um poder por outro, o que constitui por si só um atentado contra a democracia -, o julgamento do mensalão provocou questionamentos apaixonados. Teria sido um julgamento político? Seu resultado deixará um legado para o país? Ou foi apenas consequência de uma conjunção de fatores muito especial - um “julgamento de exceção”, na avaliação de alguns juristas?

Os fatos que respondem a essas perguntas mostram que o país assistiu pela televisão, nos últimos meses, a um julgamento que só se tornou possível graças aos lentos avanços institucionais do país e, em especial, do STF (leia mais na página 46). Um julgamento, também, que só veio a bom termo, ao menos até agora, pelas virtudes apresentadas por seus protagonistas nos momentos mais críticos do caso - aqueles momentos nos quais a discórdia bordejou o conflito, nos quais as diferenças transbordaram as ideias e adernaram os homens. Um desses momentos viria a acontecer naquela segunda-feira, quando se definiam as penas de José Dirceu, assim que a voz de Joaquim Barbosa cedesse lugar às demais.

Vias de fato

O voto de Joaquim Barbosa durou exatamente cinco minutos. Mas surpreendeu muitos ministros. A maioria esperava que ele prosseguisse definindo a pena do núcleo financeiro. Houve estratégia no movimento surpreendente de Joaquim. Ele queria votar as penas de Dirceu, do ex-presidente do PT José Genoino e do ex-tesoureiro Delúbio Soares antes que o ministro Ayres Britto se aposentasse, fato que aconteceria na quinta-feira seguinte, dia 15 de novembro. Àquela altura, após tantos meses de julgamento, era conhecida a posição de cada ministro - e Ayres Britto votava quase sempre em sintonia com Joaquim. Joaquim, portanto, não queria arriscar ter um voto a menos na última votação mais importante do julgamento. É uma prerrogativa do relator estabelecer a ordem do que será votado. Essa prerrogativa não impede que outros ministros se sintam incomodados com o truco -nenhum mais do que Ricardo Lewandowski, o revisor do processo e nêmese de Joaquim Barbosa. “Pelo que entendi, inclusive os jornais anunciaram, a votação de hoje seria do núcleo bancário. Não estou entendendo por que estamos iniciando com o núcleo político. Inclusive, o advogado não está presente”, disse Lewandowski. “A qualquer momento, Vossa Excelência surpreende a corte, surpreende o revisor. Eu vim de São Paulo nesse instante, saí de uma banca de mestrado, se eu soubesse...” Joaquim Barbosa o cortou: “Não nos interessa de onde Vossa Excelência veio”.

Seguiu-se mais uma das altercações entre os dois:

- A surpresa, ministro, é a lentidão ao proferir os votos. Esse joguinho, ministro - disse Joaquim.

- Que joguinho? Vossa Excelência, por favor, se explique - reagiu Lewandowski.

- Vossa Excelência não tem voto neste caso. Vossa Excelência não tem voto - disse Joaquim. Como Lewandowski absolvera Dirceu, não teria direito a participar da definição da pena dele.

- Eu terei em seguida. Não é possível procedermos dessa forma. A metodologia tem de ser combinada com o revisor também - disse Lewandowski, dirigindo-se a Ayres Britto. - Toda hora estou sendo surpreendido, senhor presidente. É o fatiamento, são sessões extraordinárias, é o cancelamento das turmas, não é possível!

A discussão prosseguiu. E piorou:

- Eu é que estou surpreendido com a ação de obstrução de Vossa Excelência - afirmou Joaquim, tremendo de dor e nervosismo na cadeira ortopédica.

- Senhor presidente, Vossa Excelência, por favor, consigne isso em ata, porque eu considero isso algo muito grave - respondeu Lewandowski.

- Mas eu estou falando a verdade - disse Joaquim.

- Então, eu me retiro do plenário - disse Lewandowski, levantando-se sem olhar para trás.

Foi uma das cenas mais dramáticas do julgamento. Todos estavam perplexos. Como revisor, Lewandowski desempenha um papel fundamental no julgamento. Sem ele, não há julgamento: tudo tem de parar. “Ele está a fim de obstruir mesmo, olha aí”, disse Joaquim. “Estou cansado, senhor presidente, desse jogo de empurra-empurra.” Na sala do cafezinho, perto do plenário, Lewandowski não se conformava. “Isso é um desrespeito! Custava me avisar?”, dizia ele aos assessores. “Assim eu vou embora.” Enquanto Lewandowski cogitava abandonar o julgamento, a dosimetria de Joaquim para Dirceu prevalecia nos dois crimes a que ele foi condenado. Chegou aos dez anos e dez meses de prisão. Em seguida, Genoino recebeu pena de seis anos e 11 meses. Para definir a pena de Delúbio, a corte precisava de Lewandowski - Joaquim precisava de Lewandowski. Como o revisor condenara Delúbio, ele teria de votar em seguida. Os ministros, portanto, precisavam de Lewandowski imediatamente. Alguém precisaria ceder. Coube a Ayres Britto conversar com Lewandowski no intervalo da sessão. Sempre Britto: desde o começo do julgamento, a diplomacia e a lhaneza de Britto estavam de plantão, serviço extra provocado pelos excessos verbais, sobretudo do mercurial relator Joaquim Barbosa.

Essas virtudes de Britto provaram-se essenciais para que o julgamento não fosse interrompido - e o Supremo desmoralizado - logo na 1 lâ sessão, em 16 de agosto. Irado com uma questão de ordem, Lewandowski foi ter com Joaquim no intervalo da sessão. Era possível ouvir os berros de ambos na sala contígua. Joaquim e Lewandowski foram se aproximando um do outro, trocando impropérios - até que quase saíram no tapa. O ministro Luiz Fux, lutador de jiu-jítsu, segurou Joaquim, enquanto Britto puxava Lewandowski para um canto. “Eu abdico da revisão! Não participo mais desse processo!” gritava Lewandowski.

Ele sabia, contudo, que não apenas seu legado como a história do Supremo estavam em jogo nesse julgamento. Em muitos momentos, Lewandowski poderia ter impedido o julgamento. Poderia não ter entregue seu voto em julho, como determinara a corte; poderia ter abandonado a revisão depois de quase “ir às vias de fato” com Joaquim Barbosa, como veio a definir o episódio a amigos; e poderia, finalmente, não voltar ao plenário após o intervalo daquela sessão em que os ministros precisavam imediatamente dele. Mas ele voltou. Graças, em parte, aos dons diplomáticos de Britto. Mas, sobretudo, graças a sua própria capacidade de ceder quando outros não o fariam - como Joaquim. Nisso, e ao verbalizar críticas aos procedimentos do julgamento que encontravam algum eco fora do Supremo, Lewandowski encontrou seu lugar na história que será escrita sobre o mensalão.

Justiça, simplesmente justiça

O julgamento do mensalão foi justo até aqui? Fiz essa elementar pergunta aos ministros do Supremo - e, nenhum, mesmo que reservadamente, mesmo os que foram vencidos em muitos pontos do julgamento, expressou qualquer reserva quanto à correção do processo. Alguns têm críticas, duras até, mas sempre críticas a questões relativamente periféricas no julgamento (como o tamanho das penas ou como se redigirá o acórdão com a decisão final dos ministros). Na essência, a maioria concorda: houve crimes no mensalão, e as pessoas que participaram desses crimes são responsáveis, em maior ou menor grau, pelo que fizeram - por isso têm de ser condenadas. Todos puderam apresentar provas e argumentos de sua inocência. A maior corte do país parou por um semestre para debater, aos olhos de todos, quem era inocente e quem era culpado. Fez-se justiça, até o momento, não porque o Supremo tenha condenado Dirceu e outros líderes políticos à cadeia. Se Dirceu for de fato preso, o país não terá mudado do dia para noite. Nem essa eventual prisão deve ser observada com triunfalismo ou aplauso.

Primeiro, porque, como observou o ministro Cezar Peluso em sua última sessão no Supremo, depois de votar pela condenação do ex-deputado João Paulo Cunha, do PT, “nenhum juiz verdadeiramente digno de sua vocação condena ninguém por ódio. Nada mais constrange o magistrado do que ter

que infelizmente condenar um réu em matéria penal”. E, segundo, porque os avanços na Justiça são lentos, caminham devagar, ao sabor de pequenas conquistas que mudam o campo de ação dos homens - como quando se consegue aprovar uma lei como a da Ficha Limpa, ou quando, meio que por acaso, a Suprema corte do país consegue criar uma TV própria, que, com o tempo, levou a lida dos ministros diretamente à casa dos cidadãos. “Alguns ainda criticam a TV, dizem que serve sobremaneira para aguçar a vaidade dos ministros”, afirma o ministro Marco Aurélio Melo, em cuja presidência, há dez anos, criou-se a TV. “Mas não podemos nos esquecer de que o direito rege a vida em sociedade, e de que a sociedade ganha ao acompanhar o direito em ação. É o que ocorre na transmissão ao vivo das sessões do Supremo. Ficamos mais próximos da sociedade e, assim, nossos semelhantes podem nos acompanhar - e cobrar.”

Poucos lembram-se da construção institucional que permitiu esse julgamento. Uma vitória veio em dezembro de 2001, quando o Congresso promulgou emenda à Constituição que permitiu ao Supremo processar criminalmente deputados e senadores sem autorização prévia da Câmara dos Deputados e do Senado. Autor de um dos projetos que resultaram na emenda, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) lembra que, desde o final dos anos 1970, havia a intenção de aprová-la, mas os parlamentares resistiam. “Era um poder que os parlamentares não queriam perder. Corporativismo mesmo”, afirma. “A lei só saiu depois de muita pressão popular.”

Os avanços também aconteceram no domínio das leis. A já famosa teoria do domínio do fato, que ajudou a condenar José Dirceu, nasceu no final dos anos 1930 na Alemanha, a partir dos estudos do jurista e filósofo do Direito Hanz Welzel. Surgiu - e evoluiu - pela necessidade de processar os crimes cometidos por Estados totalitários ou por organizações criminosas complexas. Na América do Sul, em meados dos anos 1980, a teoria foi aplicada em processos contra militares acusados de crimes políticos, como observam os professores Francisco Munhoz Conde, da Universidade Pablo Olavide, na Espanha, e Hector Olasolo, da Universidade de Utrecht (na Holanda), autores de um artigo sobre o assunto. Em 19 de março do ano passado, José Dirceu comemorou em seu blog uma decisão baseada na teoria que o condenaria um ano depois. A Justiça chilena ratificara a condenação do general Manuel Contreras a cinco anos de prisão. Contreras foi o chefe da Dina, a cruel polícia política da ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990) no Chile. “Faz justiça, simplesmente justiça”, afirmou Dirceu.

Em 24 de agosto de 2012, outra vez em seu blog, Dirceu elogiou a Justiça argentina por julgar o ex-presidente Reynaldo Bignone e outros militares acusados de prender, torturar e matar combatentes da ditadura argentina (1976-1983). Talvez Dirceu não saiba, mas a condenação de Contreras e a de Bignone também se devem à aplicação da teoria do domínio do fato. Mas José Dirceu, apesar do que dizem seus defensores, não foi condenado por uma teoria. Foi condenado pelas provas.

Baú de mágoas

Naquela tarde de segunda-feira, a última sob a suave Presidência de Britto, a última em que seus talentos de conciliação seriam necessários para salvar, mais uma vez, o julgamento, os ministros não estavam preocupados com a teoria do domínio do fato ou com as invectivas dos advogados dos réus. Estavam ocupados demais em garantir que Lewandowski voltasse, mais uma vez, do intervalo. Para os brasileiros que acompanham com interesse o julgamento, mas necessariamente de longe, pode ser difícil compreender por que há tantos embates entre os ministros - a maioria aparentemente envolvendo questiúnculas, detalhes irrelevantes. Eles sabem por quê. Naquele momento, Britto sabia - vira, acompanhara durante meses - que as dores de Joaquim são um tormento de tal gravidade que, em alguns momentos, ele poderia desistir do caso. Britto, portanto, via sob outra luz os rompantes coléricos de Joaquim. E se lembrava de quando perguntou o que ele, Britto, poderia fazer para lhe ajudar a tocar o caso. Joaquim pediu apenas uma maca - e um massagista para os intervalos. Num desses intervalos, Britto foi ter com Joaquim. Encontrou o colega com os dois pés imersos num balde de gelo, tentando não gemer de dor.

Foi lembrando os sacrifícios - uns maiores, físicos; outros menores, ideológicos - dos ministros durante o julgamento que Britto conquistou, mais uma vez, Lewandowski. “Mas eu só volto com um desagravo, Britto”, disse Lewandowski. Ele, como os demais, acumulara mágoas demais no percurso de tantas sessões. “As pessoas de fora não entendem, e às vezes até ridicularizam, mas todos os data venia e ‘Vossas Excelências’ têm a função de garantir e, às vezes, restabelecer a concórdia entre os ministros”, diz um dos mais antigos integrantes da corte. “Todos precisam de afagos, ainda mais diante de debates duríssimos. Senão sobram muitas mágoas.” O presidente da corte tem o dever de manter as inevitáveis mágoas num nível civilizado e passageiro. Por isso Britto aquiesceu, e daria a Lewandowski o desagravo que ele queria. Quando os ministros retomaram a sessão, Britto disse: “Tenho de cumprimentar o retorno de Sua Excelência, o ministro Ricardo Lewandowski, que reassume seu indispensável e altaneiro papel de revisor desse processo. Vossa Excelência e o ministro Joaquim Barbosa, para mim, só merecem aplausos e elogios”.

Deu certo. O julgamento estava, mais uma vez, salvo. Delúbio recebeu uma pena de oito anos e 11 meses e R$ 325 mil de multa. Joaquim, aquele que ainda não cedeu, assume a presidência na quinta-feira. Ele conseguirá controlar seus excessos e pacificar os demais ministros? Antes de sair do Supremo, Britto deixou, em seu discurso, um recado - suave, como sempre - ao sucessor: “Não temos direito a mau humor. Entendo que nossas rugas aumentam para que nossas rusgas diminuam. Aprendi com meu pai. E dele também a frase que diz que o juiz não deve impor respeito. O juiz deve impor-se ao respeito. Eu sempre disse para mim que derramamento de bílis e produção de neurônios não combinam”. Para continuar fazendo história, não bastará mais a Joaquim apenas falar.

Por: Diego Escosteguy com Flávia Tavares, Marcelo Rocha, Murilo Ramos e Leandro Loyola
Fonte: Revista ÉPOCA.com - Edição nº 757 - 19/11/2012