sábado, 14 de setembro de 2013

Mensalão: final do julgamento?


Até quarta a pressão vai aumentar. Os defensores dos mensaleiros vão fazer de tudo. Pouco estão se lixando para a desmoralização – inevitável – do STF. O que querem é livrar a cara da liderança petista, especialmente do “consultor”.

CHARGE DO PAIXÃO

- Taxa de fazer Paixão, via ' Gazeta do Povo '.

Acima e além da multidão, por Carlos Chagas


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Carlos Chagas
Tem gente que se julga acima e além da lei. É horrível, ainda que os exemplos se multipliquem nos governos e fora deles. Mas tem pior, quando certas pessoas entendem estar acima e além da sociedade, da multidão, quer dizer, do mundo à sua volta. Com todo o respeito, acabamos de verificar um exemplo dessa distorção. O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, acaba de declarar no plenário daquela corte que “não julga para a multidão”, isto é, suas  sentenças são exaradas sem que ele se preocupe com os jornais do dia seguinte.
O jovem constitucionalista confunde opinião publicada com opinião pública. Não liga para nenhuma das duas, mas  mesmo admitindo-se  a existência de  jornais que  exageram e distorcem os fatos, como aceitar esse  efeito atingindo a coletividade? Esta não erra nunca. É a expressão do sentimento geral. Como alijá-la de qualquer ação humana, mesmo a sentença de um juiz?
Barroso tem se esmerado em pronunciamentos variados, não deixando passar qualquer oportunidade de expor seus pontos de vista. Trata-se de  defeito ou  virtude de quantos ingressam em  nova atividade, sentindo-se intimidados ou imaginando-se  superiores ao colegiado que passam a integrar. Tanto faz, mas a verdade é que o novato integrante da mais alta corte nacional de Justiça corre o risco de transformar-se no “Mão Santa” do Poder Judiciário. Com as homenagens ao médico que virou senador e dava palpites até sobre o café requentado servido a seus pares, salta aos olhos o exagero de um e do outro.
Começa que o novo ministro, assim como seu colega Teori Zavascki, deveriam ter-se considerado impedidos para participar do julgamento do mensalão. Não  integraram  o colegiado que aceitou as denúncias do Ministério Público,  analisou a ação dos acusados, tomou-lhes os depoimentos e ouviu-lhes as defesas, num trabalho  estendido por seis meses, até as sentenças finais. Caíram ambos de pára-quedas no processo, afastando-se por impertinente o fato de que com seus votos favoreceram o PT, partido da presidente que os indicou.
O que não dá para entender é o açodamento de ambos  em envolver-se num julgamento já concluído, procurando retificar seus rumos. Ministros como Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Rosa Weber dispuseram de experiência e de  razões jurídicas para votar como votaram. Barroso e Zavascki, não. Mesmo se tivessem  se pronunciado contra os embargos infringentes, faltar-lhes-iam argumentos.
Certas coisas, só no Brasil. Depois de tanta discussão, os mensaleiros encontram-se na dependência de uma só sentença. Se conseguirem um segundo julgamento,  como parece que vão conseguir,  deverão a benesse às concepções de um só juiz. Será muita areia para um só caminhão, por mais qualidades que ele possa apresentar. Agora, pelo que se escuta nos corredores do Supremo, correm o risco de ser atropelados. Apenas terão adiado a execução de suas condenações.
MELHOR ISOLAR O SUPREMO
Começaram as redes sociais a exortar a população de Brasília para,  quarta-feira,   concentrar-se no entorno do Supremo Tribunal Federal. Caso a massa venha a  ser sensibilizada,  atendendo  ao chamamento impessoal, poderemos assistir a cenas inusitadas, depois de  o ministro Celso de Mello oficializar  o seu voto.  Porque não faltarão  protestos pela continuação da impunidade dos réus já condenados.  A estátua da Justiça, serena e cega, já se encontra   cercada de grades. Montes de agentes de segurança  estão mobilizados, ignorando-se apenas se o presidente Joaquim Barbosa admitirá convocar a polícia militar.

Mensalão, STF e senso de justiça


Percival Puggina
Após o encerramento da sessão do STF desta quarta-feira, José Dirceu, João Paulo Cunha e Delúbio Soares devem ter posto na geladeira as garrafas de champanhe para a festa da semana que vem, após a leitura do mais provável voto do ministro Celso de Mello. Salvo surpresas, as rolhas espocarão. Enquanto isso, tive a infeliz ideia de examinar as penas aplicadas aos réus na primeira fase do processo do Mensalão.
Reduzindo a uma sequência linear com começo, meio e fim os acontecimentos que deram causa à ação penal, tem-se o seguinte: a) tudo começa com uma estratégia petista; b) tudo se desenrola com a prática dos delitos mediante articulação de lideranças do partido; e c) tudo se consuma produzindo os convenientes resultados ao PT, segundo inicialmente projetado. Ou seja, é impossível negar o elevadíssimo e decisivo grau de responsabilidade que tiveram, nos acontecimentos, os dirigentes do partido incluídos no processo. Sem essas pessoas, os crimes simplesmente não teriam ocorrido.
Observe, então, leitor, o que foi definido, até aqui, para os diversos réus nesse crime de motivação política, nesse crime de conveniência do governo federal e seu partido, nesse crime cujo objetivo era a compra de votos parlamentares. Pela lei brasileira, nenhum dos réus será efetivamente recolhido à prisão se a soma das penas a ele aplicada for inferior a oito anos. Esse sinuoso e redondo número oito sempre esteve presente nas aritméticas do julgamento. E quem recebeu essas penas mais pesadas, superiores a oito anos?
Pois é, as sete maiores sanções penais do processo do Mensalão incidiram sobre réus que atuavam no setor privado, integrantes dos assim chamados núcleos publicitário e financeiro! Réus que agiram nas atividades-meio. Haverá exagero em dizer que foram réus “pagãos”, réus sem padrinho? Pergunto: afora Marcus Valério, o publicitário que teve grande cobertura da mídia, agraciado com inacreditáveis 40 anos de prisão, quem conhece e quem sabe o que fazem na vida Ramón Hollerbach, Cristiano Paz, José Roberto Salgado, Kátia Rabello, Simone Vasconcellos e Henrique Pizzolato (o obscuro catarinense, ex-diretor do BB, petista que recebeu a mais pesada condenação – 12 anos e sete meses)?
RÉUS FULMINADOS
Quase ninguém os conhece. Pois esses são os réus mais duramente fulminados! “É o que se extraiu da aplicação do Código Penal aos fatos”, objetarão alguns. Tá certo, tá certo. Já o núcleo político, formado por altas autoridades da República, núcleo que pensou o crime, que agiu para que o crime acontecesse e que dele se beneficiou, vem depois, claro. Claro? Não deveria ser tão claro, mas é. A lista por ordem decrescente das penas aplicadas ao núcleo político começa com José Dirceu, João Paulo Cunha e Delúbio Soares. Todos com condenações um pouco superiores a 8 anos, mas tendo em favor de sua virginal inocência os necessários quatro votos que eventualmente lhes permitirão os embargos infringentes ora em discussão, claro. Claro? Claro, sim, esses quatro votos podem ser a chave que lhes abre a porta do semi-aberto.
Não parece difícil extrair do que se disse acima uma robusta evidência de que o PT está conduzindo à ruína a credibilidade do STF. Será difícil dissimular o tipo de relação estabelecida entre as penas aplicadas a cada réu e os manejos de bastidor necessários à formação das dissidências e das novas maiorias. Desenha-se, no plenário do Supremo, um escândalo que arrastará para discreto segundo lugar o próprio Mensalão! 

Tráfico de influência à solta


Gaudêncio Torquato
Mais do que o país da piada pronta, o Brasil é, por excelência, o território de tragédias anunciadas. Ou, ainda, o palco onde o melodrama entra de fininho no lugar da comédia; tanto na crônica policial quanto na política. Basta ver a peça encenada pelo deputado de Rondônia (isso mesmo, deputado) Natan Donadon. Que desfecho mais previsível!
Quando exibiu os punhos marcados pela pressão das algemas, um silêncio sepulcral tomou conta do plenário. Nem um pio se ouvia naquele espaço barulhento. A performance – presenciada também por familiares – continha elementos melodramáticos capazes de gerar comoção e catarse: a falta d’água no meio do banho, o deputado ensaboado valendo-se de três garrafinhas com água do companheiro da cela ao lado, as algemas, o camburão, a garantia de que jamais cometera um crime, o pai exemplar, um rosário de repetições que, ao fim e ao cabo, despertaram em grande parte dos ouvintes os sentimentos que a psicologia designa como projeção e identificação.
Suas excelências viram projetadas naquele painel suas trajetórias, vitórias e percalços, passando a se identificar com a novela. Poderia acontecer comigo, muitos devem ter pensado. Assim, a corrente solidária, amarrada ao tronco corporativista, ensejou a nossos alegres trópicos uma das mais insólitas cenas da história republicana: a de um cidadão com direitos políticos cassados pela Suprema Corte de posse de mandato popular. Uma contradição ou, melhor, uma aberração jurídica, que o STF deverá corrigir.
EXTRAVAGÂNCIA
Não é de se admirar que a fenomenologia da extravagância teime em aprofundar raízes no território, principalmente num ciclo de plantio de sementes limpas no terreno dos costumes. Inauguramos uma era de transformações na fisionomia político-institucional sob pressão de grupamentos organizados.
Seria extemporânea, portanto, qualquer atitude parlamentar que, mesmo de maneira tênue, pudesse ser entendida como retrocesso e, pior, repulsa às demandas sociais por dignidade, moral e ética na política. Se isso ocorre, é porque os parlamentares põem o corporativismo – a prática voltada para salvar companheiros da corporação – acima de qualquer outro escopo.
Na verdade, na esfera política, a evolução tem sido lenta. O cipoal legislativo até incorpora instrumentos de controle, mas os vícios do passado continuam presentes. Ressuscitamos uma modalidade de “neocoronelismo”, como escreveu Emil Farhat em “O genro, o grande culpado”: “Novas condições (…) forçaram o velho tipo municipal a uma retirada estratégica – o coronel foi para o fundo do cenário. Mas, cautelosamente, deixou no primeiro plano, na direção política de seu feudo, o genro-doutor, a fachada moderna do coronelismo como força política”. (transcrito de O Tempo)

QUEM TERÁ MEDO DO STF? – por Rapphael Curvo


__sempreCharge por Roque Sponholz
A vida brasileira ainda não encontrou o seu espaço no mundo econômico, tampouco no mundo da tecnologia, nem no universo do crescimento industrial, nem no sistema estelar da política, menos ainda na estrutura da organização social ou jurídica e por aí vai. É uma Nação que ainda busca por uma identidade, mas não consegue disponibilidade de lideranças que a faça encontrar o seu norte, o seu caminho, a sua trilha de responsabilidades, até mesmo de seriedade. O remédio da moralidade não consegue percorrer as veias bloqueadas pela corrupção, pela inércia de comando, pela incompetência e incapacidade. O corpo está prestes a se decompor e a insegurança avança em todos os níveis da vida do brasileiro.
Não é ser alarmista, é ser realista. Basta que o leitor pare para pensar um único minuto do seu tempo e escolha qualquer setor da vida brasileira e faça uma rápida análise do que vê. Responda para si mesmo se existe realização plena ou mínima que possa ser considerada como válida. Difícil encontrar algo realmente bom e satisfatório no seu todo. A saúde vive o maior caos da história deste País e o governo acredita que a solução é entupir de médicos as cidades carentes que, no frigir dos ovos, continuarão com péssima saúde porque o problema não é médico, mas falta de atendimento a saúde via, entre outros, exames, capacidade hospitalar para internação e cirurgias, ações paramédicas e por aí vai. O que se considera “Mais Médicos” pode-se dizer “Mais Cabos Eleitorais”. Este é o maior objetivo que no caminho passa por um lado da saúde.
Pelo lado da política vemos por aí muitos casos que por si só, bastam, sem muitas explicações. Sem falar Donadon, a farra com o dinheiro público esgarça com a credibilidade das Instituições políticas. Temos alugueis de carros com valores astronômicos em que a locadora é uma pizzaria, outra uma padaria. Aviões estão a serviço das mordomias palacianas a custos altíssimos para o erário público. Presidente leva amante para passeios em suas viagens de encontros internacionais em que será discutido o sexo dos anjos. A presidentA viaja com enormes comitivas e mesmo com uma das mais luxuosas e gigantescas Embaixadas, todos vão para o hotel de alto luxo e preço. Enquanto isso continuamos viajando em péssimas e criminosas rodovias, usando de serviço aéreo de baixa qualidade e sem qualquer fiscalização. Produtor mais produtivo do mundo continua estocando a céu aberto a sua produção, sem falar na perda enorme no transporte do campo ao porto o que aumenta custos, não há política e planejamento.
Ao fechar os olhos, você ao abri-los pode achar que está cego, os apagões estão constantes. As oscilações de energia que queimam inúmeros eletrodomésticos continuam em ritmo acelerado e cada vez maior. Os 20% dados pelo governo, praticamente já foram engolidos e serão mais ainda, do que resta, com o aumento da utilização das termoelétricas. Os juros voltaram a corroer a economia e o bolso do brasileiro e com eles está abraçada a inflação que não arrefece. Em razão, o Produto Interno Bruto – PIB ficará muito aquém do previsto, assim como a inflação que apesar de espaço mais largo que o Brasil, ficará muito acima da meta de 4,5%, aceitável até 6,5%. Isto obriga o governo criar mágicas com os números e uma nova e maquiada contabilidade está em gestação.
São muitos os lados que o leitor pode buscar por uma informação e se dar conta do atual momento da vida brasileira. Podemos falar de educação, transportes, segurança e tantos outros temas tais como PAC, quem não se ouve mais, transposição do São Francisco, ferrovia transnordestina, obras da Copa do Mundo, Petroquímicas, pesquisas e por aí vai. Em todos veremos que o País não vai bem. Até mesmo na área jurídica estamos passando por uma enorme turbulência e maldade com a maior instituição, baluarte da credibilidade que é o Supremo Tribunal Federal – STF. O que se está vendo e acontecendo na maior corte de justiça do Brasil é um acinte a moralidade, a ética e a justiça. O governo aparelhou o último dos guardiões da Constituição brasileira e a partir daí, dificilmente, será o STF o local sagrado para se fazer justiça, imune a ações externas. Pressões políticas encontraram duto para influenciar em resultados dos julgamentos, basta ser da corte do Rei. Então, fora a plebe, quem terá medo do STF?
Rapphael Curvo

“Viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe”


Felicidade é olhar em volta e ficar com o sorriso bobo. Felicidade não tem segredo. Mas  só sente  quem está vivo. E não quem finge, como grande parte dos indivíduos. Oscar Wilde profetizava que “viver é a coisa mais rara do mundo. A maioria das pessoas apenas existe”. Algumas felicidades são tão compridas que não cabem na boca. Nem nos sonhos.
Sabe aquele bombom recheado com mousse e licor, foi abocanhado pela gula. O sorvete de cerejas com nata, escorrendo sem vergonha casquinha afora, evaporou. O por do sol multicor todo oferecido, esticando os últimos raios, pra seduzir quem o observava pasmo, foi dormir no meio de alguma nuvem vestida de edredom.
Já repararam nas músicas sobre felicidade? “Tristeza não tem fim; felicidade sim.” “A felicidade é como a pluma que o vento vai levando pelo ar.” “Felicidade foi embora e a saudade no meu peito ainda mora.” É felicidade que não acaba mais, se multiplicando nas letras da MPB.
A publicidade de um refrigerante todo esfuziante bota pra cantar em seu slogan e música. “Abra a felicidade, vem curtir comigo o dia já vem.” Marcas em profusão alardeiam a propriedade com firma reconhecida deste sentimento que, junto com a paz, é um dos mais cobiçados nesta vida.
Felicidade é êxtase. Paraíso. Levitação. Ir embora para Pasárgada e se esquecer de voltar. Mergulhar os pés depois de andar pela areia quente num abraço de mar, fresco e generoso. Ver o bebê arrotando, finalmente, depois de tomar com gosto a mamadeira dos deuses.
Reflexão espinhosa: dá pra ser feliz assim, com a alma nua e crua, andando sem pressa pelas estradas do acaso, apenas de mãos dadas com tão acalentador sentimento. Você consegue?
A inspirada escritora Adriana Falcão jura que “felicidade é um agora quer não tem pressa nenhuma”. Então, para com o reboliço, fica quieto, sente as vibrações em torno, apenas curtindo esse estado de nirvana explícito. Será que a ansiedade aguenta? — há controvérsias.
O filósofo Nietzsche atira seus dardos: “A vantagem de ter péssima memória é divertir-se muitas vezes com as mesmas coisas boas como se fosse a primeira vez”. Fernando Pessoa revela “Às vezes ouço passar o vento; e só de ouvir o vento passar, vale a pena ter nascido”. Por sua vez, Drummond rasga o verbo e arremata: “Ser feliz sem motivo é a mais autêntica forma de felicidade”.
Pronto, ferrou. Precisava o Drummond nos colocar contra a parede das nossas aflições, fixar bem nos nossos olhos e dizer de um novo modo, conforme a parodia a seguir. Será que você consegue ser feliz à toa? Dono e proprietário exclusivo daquela felicidade virgem de carências, satisfeita só por constar nos experientes e folheados dicionários de lexicógrafos. Tem resposta pra isso, ou não?
Antônio Houaiss, mestre Aurélio, dentre outros dicionaristas sagazes nunca desistiram de correr atrás, como crianças caçando borboletas, da semântica dos vocábulos.
O que é mesmo ser feliz, hein? Ir a festas, bares, baladas, tomar todas, ficar com todas e todos, mexer o corpo até o sol raiar e o sono apertar. Que noitada, rapaziada. A cabeça mais inchada que a mitológica hidra, jura se vingar por todas as ressacas a que é submetida várias vezes durante a semana.
Transar enlouquecidamente é tudo de divino, selvagem e maravilhoso, vai discordar. E aquela bala hightech, puro ecstasy, que te ofereceram na semana passada. Tudo blue, Adão e Eva no paraíso, as visões grávidas de estrelas, cujas tonalidades nunca existiram no espectro solar. Vai entender.
A felicidade também é se agarrar com uma “branquinha” enrolar uma “verdinha” em forma de canudo e aspirar à onipotência de existir sobre todas as criaturas. Quanta inteligência repentina. E o cheirador fala sobre todos os assuntos, com imensa desenvoltura, como se tivesse passado dois anos de jejum absoluto, só ruminando bibliotecas direto do imponente e austero móvel do avô.
Haja sabedoria rodando na barriga, disputando espaço com as já irritadas alças do cólon intestinal. Felicidade é uma calça jeans azul e desbotada, berra um jovem idealista lá dos anos 1980. Banho de cachoeira mineira. Caminhada ecológica sobre feno dourado. Namoro esparramado de frente pra lua, mais redonda impossível. O primeiro beijo, o primeiro sutiã a gente nunca esquece. A primeira surra também. Aí costuramos uma infindável fileira de momentos virginais, feito rosário de novena, em ocasiões distintas do nosso dia a dia.
Passar no vestibular. Oh yeah.  Formar-se na faculdade, ostentando a beca e o canudo na maior moral. Conhecer paisagens exóticas, horizontes intocados, aconchegar uma panda contra o peito, imitar passarinhos pra eles comerem alpiste direto na concha da nossa mão.
Uma criança outro dia contou bem baixinho pra sua mãe que gostava de ajudar  pessoas sem nome, os meninos e meninas, atulhados de balas e doces, oferecidos na beira  dos sinais vermelhos. Guloseimas que juram tornar mais leve a vida dos motoristas. A mãe ouviu e ficou preocupada, com o inesperado despojamento do garoto, que fugiu à cartilha dos ensinamentos paternos e resolveu abrir os afetos para perigosos estranhos. Todos do lado de fora da sua casa.
Mario Quintana, que sempre soube das coisas, avisava sem alardear: “O segredo é não correr atrás das borboletas… É cuidar do jardim para que elas venham até você”. Acontece que a gente não aguenta né. Não basta admirar a rosa que se expõe irresistível na roseira. É preciso arrancá-la de lá. O passarinho, verde que nem uma folha será um periquito? Direto pra gaiola, já. Condenado a enfeitar na varanda nossas pequenas e esgarçadas alegrias.
Aristóteles sentenciava que “a felicidade é para quem se basta a si próprio”.
No filme “A Felicidade Não se Compra” de 1946, Frank Capra, James Stewart, Dona Reed, se imiscuem nas mensagens que permeiam a obra — cada um de nós é importante sobre a terra. Em “As Duas Faces da Felicidade” (Le Bonheur, 1965) de Agnès Varda, o enredo passeia entre imagens belíssimas e as contradições inerentes ao próprio sentimento, tantas vezes dúbio.
Um campo de girassóis explode em nossos olhos, uma ofuscante sensação se exibe sem culpas nem pudor. Então, dá pra ser feliz escancaradamente, sem achar que está, nos escuros cantos do coração, roubando de alguém uma farta porção de felicidade? Se deliciar longamente, em festas de aniversário, devorando pedaços de bolo com creme, esquecendo-se dos outros convivas.
Egoísmo incomoda como um calo no sapato. O bem-estar e as decorrentes fruições atiçam raiva e inveja em muita gente. Porque riqueza de espírito é algo que não se amealha, nem acumula, como gordas poupanças e investimentos  bancários.  A felicidade  cresce e se anuncia  dentro do peito, sem pressa e sem ruído.
O que se faz, entretanto, quando o voraz capitalismo e a publicidade teimam em plantar entre nossos desejos, inimagináveis  e avassaladoras  necessidades? A grande conquista é ter. Tenho, logo sou. Possuo, logo existo — ecoa a máxima nas luxuosas sociedades.
Uma dúvida: felicidade será irmã gêmea da alegria. Cordão umbilical da satisfação plena. Coro residual de gargalhada altissonante? Vai ver que não. Ela pode ser bem quieta. Discreta, mesmo.  Deslocar-se pé ante pé no cotidiano. Deslumbrar-se em silêncio com o húmus das plantas amanhecidas. Os ovos do bem te vi, guardados com cautela, à espera de eclodir.
Felicidade pode ser assim também: uma felicidaaade larga toda a vida, que não cabe na boca, nas mãos. Não se acomoda nos seios, circunda as manhas do ventre, envolve as promessas delirantes das inquietas coxas. Sempre inquietas, essas coxas. Ahhh. Quem aguenta?

AINDA NÃO TEMOS UM POVO À ALTURA DO MINISTRO BARROSO. OU: A IMPRESSIONANTE COLEÇÃO DE VEXAMES DO "NOVATO"


Posted: 13 Sep 2013 12:40 PM PDT

Luís Roberto Barroso: O Brasil ainda será merecedor de tal dádiva?
Nesta quinta, Barroso desempenhou um papel um tanto melancólico no Supremo. Já tem uma boa coleção de vexames para vida tão curta na Casa (ainda chego lá). Nesta quinta, ele se excedeu. Acusou os que não votam como ele de aderir ao casuísmo e sugeriu que estão preocupados com as multidões, não em fazer justiça. E o fez num ambiente em que, de modo oblíquo, demonizou também a imprensa. Eu ouvia ali o eco das hostes petistas. Se Delúbio Soares fosse jurista, seria como Barroso. Se Barroso fosse sindicalista, seria como Delúbio Soares. Recebeu uma dura e necessária resposta de Marco Aurélio. Mas quero fazer algumas considerações antes de dar sequência a essa questão. Nota à margem: já escrevi sobre esse truque de criticar a imprensa para se blindar. “Seu eu falar mal deles, tentam provar que estou errado e me ignoram.” Pois é. Em muitos casos, funciona. Faço diferente. Quando um homem público fala mal da imprensa, tento provar que ele está certo na espécie, demonstrando por que ele não gosta muito de jornalistas… Quando Barroso foi indicado ministro, resolvi ler um livro seu. Escolhi “O Novo Direito Constitucional Brasileiro”. Sempre que alguém se jacta de ser porta-voz do “novo”, eu — que, como toda gente, estou no mundo velho (ou alguém já vive o futuro?) — me interesso em saber onde está a novidade. Com alguma frequência, verifico que o que se diz novo não é bom e que o que se pensa bom, na verdade, não é novo. Mas eu estou sempre pronto para o surgimento de vanguardistas como Barroso. Li seu livro e escrevi vários posts a respeito antes mesmo de ele assumir. Os leitores que acompanharam sabem por que não gostei. Os motivos estão lá expostos. Alguns leitores disseram que eu estava sendo precipitado. Como haveria tempo de ele demonstrar que eu poderia estar errado, publiquei o que me desagradava. Até agora, fui apenas premonitório… Pareceu-me, como síntese brevíssima de uma penca de restrições, que Barroso é capaz de exaltar as glórias da tradição quando isso é do seu interesse e de esconjurá-la como expressão do atraso e do reacionarismo quando isso também é do seu interesse. Pareceu-me que ele pode oscilar de um literalismo aborrecido e estreito à interpretação mais lassa dos textos legais. E o que determina o apelo a um extremo ou a outro? Eis a questão. Confesso que fico sempre com um pé atrás quando um juiz ou um professor de direito ataca o “legalismo”. Nada me tira da cabeça de que se trata de um rompante fora do lugar, porque, parece-me, a determinação de forçar os limites legalmente estabelecidos cabe aos agentes sociais. Um juiz não pode ser militante de uma causa que não seja a da lei. Não raro, os críticos severos do legalismo acenam com um mundo bem mais perigoso, que é o do arbítrio e o da idiossincrasia.
De volta ao caso
Depois de um voto sereno e técnico da ministra Cármen Lúcia; de um não menos técnico, mas muito contundente de Gilmar Mendes, Barroso resolveu pedir um aparte a Marco Aurélio, que também demolia a tese da sobrevivência dos embargos infringentes. E deu início a uma catilinária que, lamento dizer, era nada mais nada menos do que a voz das hostes petistas levadas ao tribunal, até nas críticas indiretas que dirigiu à imprensa. A exemplo dos “companheiros”, parece que o ministro não tem em grande conta o jornalismo — ainda que revele, no tal livro, já ter apelado a favores de conhecidos seus na área (mas deixo isso pra lá agora). Como toda catilinária, esta também era contra alguém — o seu “Catilina” eram todos aqueles que não votaram como ele. Mas Barroso não tem a modéstia de Cícero — por que teria, não é? Assim, aproveitou o ensejo — e isso não é nada raro em suas intervenções, também as por escrito — para se elogiar. Ao demonstrar como é consciencioso, sério, corajoso e honesto, sem que tivesse sido acusado por Marco Aurélio de coisa nenhuma, disparou:
“Como quase tudo que faço na vida, faço o que considero certo. Sou um juiz que me considero pautado pelo que é certo, correto. O que vai sair no jornal do dia seguinte não faz diferença para mim (…). Fico muito feliz quando uma decisão do tribunal constitucional coincide com a opinião pública. Mas, se o resultado não for (coincidente), aceito a responsabilidade do meu cargo. Não julgamos para a multidão, julgamos pessoas.”
Ulalá! Na quarta-feira, ao ler o seu voto, não teve dúvida em classificar de “casuísmo” — nada menos! — a rejeição dos embargos infringentes, acusação repetida nesta quinta, com outras palavras. Com mais um pouco de entusiasmo, o ministro lastimaria mais as multidões e o povo do que o Félix da novela quando entra em boteco de pobre. Perdeu a medida. É evidente que, por contraste, acusava, então, aqueles que dele divergiam de estar preocupados apenas “com o que vai sair no jornal no dia seguinte”. Ao fazer tal observação, alinha-se com os brucutus que saem por aí tentando invadir órgãos de imprensa, acusando-os de ser parciais. É o mesmo espírito. Agride também, é evidente, a independência de seus colegas. Ocorre, meus caros, que esse texto de Barroso tem copyright; esse texto é de José Dirceu, é de Rui Falcão, é de Lula; é de Delúbio Soares. Ora… Quem dizia ser surdo à voz da multidão? Barroso? Justo ele? Direi daqui a pouco a razão do meu espanto meramente retórico.
EU, COMO POUCOS, JÁ REPUDIEI JUÍZES QUE OUVEM MULTIDÕES. MAS EU EXECRO AINDA MAIS OS QUE OUVEM OLIGARQUIAS. EU SÓ RESPEITO JUÍZES QUE OUVEM AS LEIS.
Marco Aurélio mandou brasa:
“Vejo que o novato parte para a crítica ao próprio colegiado, como partiu em votos anteriores, no que chegou a apontar que, se estivesse a julgar, não decidiria da forma mediante a qual decidimos. Estimado amigo Luís Barroso, nós precisamos nos completar. (…) Não respondi a Vossa Excelência sobre a crítica que, para mim, não foi velada, foi uma crítica direta, porque achei que não era bom para a instituição a autofagia. (…) Vossa Excelência [referindo-se a Barroso] elogiou um dos acusados”.
Marco Aurélio se referia a um dos momentos mais constrangedores da história do Supremo, quando o novo ministro, ao simplesmente recusar um embargo de declaração da defesa de José Genoino, cantou as glórias de alguém condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha; que foi um dos principais protagonistas de um dos capítulos mais vergonhosos da história do país. Ele que elogie quem quiser. Que crie uma página na Internet para fazer seus panegíricos e confessar seus gostos (Taiguara, por exemplo). Que reúna os amigos num bar — longe da multidão, claro! — para expressar os seus afetos. Fazer, no entanto, o elogio a um condenado por crimes tão graves, por mais meritório que tivesse sido o passado deste (com o que não concordo, deixo claro!), é um acinte, um disparate, uma vergonha. CERTAMENTE O MINISTRO BARROSO NÃO ESTAVA FALANDO PARA SER OUVIDO PELAS MULTIDÕES. A QUEM FALAVA BARROSO QUANDO EXALTOU AS VIRTUDES DO CHEFÃO PETISTA?
Coragem?
Em tribunal em que estão Gilmar Mendes e Marco Aurélio, bater a mão no peito, quando se é Barroso, para dizer que não teme a multidão é prepotência imprudente, como todas. Alguém já viu um desses dois com medo do que vão dizer os jornais, as ruas ou as gangues organizadas na Internet? Ambos já passaram muitas vezes pelo corredor polonês da desqualificação por votar de acordo com o que consideram correto. A independência do “novato” ainda está por ser testada. No Brasil, quando se ocupam determinadas posições de poder, ser “independente” da “multidão” é até fácil; duro mesmo é ser independente dos oligarcas.
Vexames
Barroso fala sempre num tom bastante professoral e parece que bebe diretamente da fonte da sapiência. Mas lhe foi dado ter uma grande ideia no Supremo, e ele, na prática, criou a figura do parlamentar-presidiário sob o pretexto de preservar a competência das Casas Legislativas para cassar seus respectivos membros. Cometido o erro, resolveu corrigi-lo com uma liminar que merece a qualificação de patética: não apenas interferiu, então, num Poder que ele dizia imune ao juízo da Corte nesse particular, como tentou firmar a máxima de que só estariam cassados os mandatos daqueles cuja pena excedessem o que lhes sobrasse de tempo como representantes do povo — criação batizada pelo ministro Gilmar Mendes de “mandato-salame”. Sobra-lhe de imprudência retórica o que lhe falta de prudência técnica.
De volta ao povo
Estou aqui com o seu livro, todo anotado, aberto na página 131. Aquele seu ataque de Félix em boteco de pobre não se ancora no que escreve (ou, então, se ancora, mas de um modo muito particular). O homem que não é reverente a multidões, sugerindo que esse é um mal que atinge seus pares avessos aos infringentes escreve isto:
“O pós-positivismo [e ele ser quer um pós-positivista, tá, leitor?] é uma superação do legalismo não com recurso a ideias metafísicas ou abstratas, mas pelo reconhecimento de valores compartilhados por toda a comunidade. Esses valores integram o sistema jurídico, mesmo que não positivados em um texto normativo específico. (…) Além dos princípios tradicionais como Estado de Direito democrático, igualdade e liberdade, a quadra atual vive a consolidação do princípio da razoabilidade e o desenvolvimento do princípio da dignidade da pessoa humana”.
Parece que o professor Barroso acha que a “comunidade” tem algo a ensinar ao direito e aos juízes, não e mesmo? Parece que, também no voto sobre os embargos infringentes, ele deveria ter atentado para a questão da razoabilidade…Ocorre, e já vou começando a concluir, que Barroso tem uma visão muito particular de “multidão” ou, quem sabe?, de opinião pública. O patrocinador das causas do aborto de anencéfalos, da união civil de homossexuais e da permanência no Brasil do terrorista Cesare Battisti (sempre contra o disposto em textos legais, é bom que se diga) parece disposto a acatar não “os valores compartilhados por toda a comunidade”, como escreve, mas aqueles compartilhados por grupos de pressão, que se pretendem a vanguarda do progressismo. A “multidão”, ele despreza como expressão do senso comum e do vulgo (o boteco em que Felix não bebe nem água). Já esses grupos de pressão seriam, sei lá, como forças a educar esse povo xucro que ousa falar em Justiça. Em suma: ainda falta um povo à altura do ministro Barroso.  Por Reinaldo Azevedo

SEM EMBARGOS INFRINGENTES E SEM LICITAÇÃO, ELETRONORTE CONTRATA ESCRITÓRIO DE BARROSO POR R$ 2.050.000,00

sexta-feira, 13 de setembro de 2013


Roda na internet o fac símile abaixo, do Diário Oficial da União, de 12 de agosto de 2013:

 
 
Luís Roberto Barroso teve seu nome publicado no DOU no dia 7 de junho de 2013, como o mais novo ministro do STF. Em 29 de julho, a Eletronorte decidiu conceder inexigibilidade de licitação para o edital. Dia 12 de agosto, o resultado foi proclamado. Não é crime contratar serviços de arbitragem sem licitação, segundo estudos publicados sobre o tema. No entanto, existe uma série de aspectos éticos envolvidos, como por exemplo: qual escritório de advocacia especializado em arbitragem competiria em concorrência contra uma empresa de propriedade de um ministro do STF? Qual empresa pública não preferiria os serviços de uma empresa ligada a um ministro do STF para representar seus interesses? Além do que, existem dezenas de excelentes escritórios no país com capacidade para prestar o mesmo serviço por menor preço. Não, não esperem nenhum protesto da OAB. Senhores e senhoras, o jogo não é para novatos. Por Blog do Coronel

Reconstrução em câmara acelerada - Official One World Trade Center Time-Lapse 2004-2013

LINDBERGH FARIAS É ACUSADO DE COMPRA DE SENTENÇA JUDICIAL

sexta-feira, 13 de setembro de 2013


A revista Época que está chegando nas bancas apresenta denúncia contra o senador Lindbergh Farias, nome do PT para disputar o governo do Rio em 2014. Reportagem fala em uma “máquina de dinheiro”, que seria a peça-chave de um inquérito aberto neste ano no STF para investigar o senador e o desembargador José Carlos Paes, do Rio de Janeiro. O empresário carioca Murillo de Almeida Rego, acusado pela CPI dos Correios de montar operações contra fundos de pensão de empresas estatais é, segundo a reportagem, personagem central na denúncia do suposto esquema, porque ele teria filmado uma conversa de 2008, quando um assessor do senador levou R$ 150 mil para ele, dinheiro que serviu para derrubar uma decisão judicial de José Carlos Paes, que prejudicaria o petista. Confira texto na íntegra:
"Em 2005, o empresário carioca Murillo de Almeida Rego foi acusado pela CPI dos Correios de montar operações para lesar fundos de pensão de empresas estatais. Depois do episódio, abandonou a carreira no mercado financeiro. Como suvenir daquele tempo, conservou em casa uma máquina de contar dinheiro. O aparelho voltou a ser útil na manhã chuvosa de 22 de fevereiro de 2008, quando Jayme Orlando Ferreira bateu à porta de seu apartamento, no Rio de Janeiro. Jayme era assessor de Lindbergh Farias. Naquela época, o hoje senador do PT do Rio era prefeito da cidade fluminense de Nova Iguaçu. Jayme trazia uma mochila cheia de dinheiro. A maquininha contou R$ 150 mil. Murillo tinha uma câmera escondida na sala de visitas. O equipamento registrou a maquininha em ação e gravou 40 minutos de uma conversa nada republicana. A primeira menção ao vídeo foi feita em maio de 2008, numa reportagem publicada pelo jornalista Mino Pedrosa. No texto, ele acusou o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Marfan Martins Vieira, de ser o destinatário de propina do grupo ligado a Lindbergh. Incitado por Marfan, o Ministério Público do Estado moveu uma ação por calúnia contra Pedrosa e, em 2009, solicitou uma perícia da gravação. A Justiça constatou que Pedrosa deturpou os diálogos do vídeo e, por isso, ele foi condenado. Procurado por ÉPOCA, Pedrosa não se manifestou até o fechamento desta edição. Agora, ÉPOCA obteve com exclusividade a degravação do vídeo, feita por uma perícia do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro. No diálogo, duas coisas intrigaram especialmente os procuradores. A primeira é a pergunta óbvia: quem mandou e a quem se destinava o dinheiro da mochila? A segunda é um trecho do vídeo em que o assessor Jayme Ferreira menciona um acordo para derrubar uma decisão judicial que prejudicaria o então prefeito Lindbergh, candidato à reeleição em 2008. Jayme fala num dinheiro destinado ao desembargador José Carlos Paes, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O vídeo caiu nas mãos do Ministério Público do Rio de Janeiro em 2009. Foi encaminhado no ano seguinte ao Ministério Público Federal, por envolver um desembargador. Depois de analisar as transcrições, os procuradores enxergaram indícios de pagamento de propina ao magistrado. Por isso, o caso foi remetido, em junho de 2012, ao Superior Tribunal de Justiça, a quem compete julgar desembargadores. Ao constatar o envolvimento de Lindbergh, o ministro Humberto Martins despachou: “Se um dos supostos envolvidos na prática do crime de corrupção ocupa hoje o cargo de senador da República, compete ao Supremo Tribunal Federal conduzir a presente sindicância”. O STF entendeu que havia elementos suficientes para autorizar a abertura do inquérito investigando Lindbergh e José Carlos Paes. Isso foi feito em 13 de fevereiro deste ano. Uma das primeiras providências autorizadas pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso, foi mandar a Polícia Federal ouvir Murillo e levantar processos no Tribunal de Justiça que, entre 2004 e 2008, tivessem Lindbergh e Jayme como réus ou condenados. Lindbergh também será ouvido no Supremo. A investigação sobre o conteúdo do vídeo se dará em duas frentes: origem e destino do dinheiro e suspeita de compra de decisões judiciais. Há pistas sobre a questão da mala de dinheiro. Em depoimento prestado à Justiça Estadual em julho de 2010, Murillo afirmou que emprestara a quantia a Lindbergh – e que Jayme, o assessor da mochila, trouxe o dinheiro para quitar a dívida. Murillo disse que não sabia que destino Lindbergh daria ao dinheiro. Afirmou que “tinha o hábito de emprestar” recursos a Lindbergh. A relação entre Murillo e Lindbergh é antiga. Murillo foi assessor parlamentar de Lindbergh quando ele era deputado federal na década de 1990. Nos anos seguintes, Murillo se tornou operador do mercado financeiro, até ser flagrado pela CPI dos Correios. Graças a informações privilegiadas obtidas por meio de influência política, um grupo de corretores ganhava dinheiro, enquanto fundos de pensão, incluindo os de empresas estatais, tomavam prejuízo. A CPI concluiu que a artimanha provocou um rombo de R$ 780 milhões a 14 fundos. Por causa das transações, Murillo e sua mulher, Rogéria Beber, receberam uma multa de R$ 3 milhões da Comissão de Valores Mobiliários em 2012. No tocante à outra investigação – sobre o desembargador José Carlos Paes –, é útil assistir ao vídeo. Naquela manhã de 2008, quem abre a porta do apartamento é Rogéria, mulher de Murillo. Ela diz a Jayme que o marido ainda dorme. “Se ele está dormindo, estou deixando aqui para ele ver. Aqui tem dinheiro coletado. Eu me dei ao trabalho de contar justamente por causa disso”, diz Jayme. Os dois colocam o dinheiro na máquina. “Certinho”, diz Jayme. “Posso dar uma palavrinha com você? Quer uma água, alguma coisa?”, pergunta Rogéria. “Não, quero só lavar a mão”, responde Jayme. Jayme fala rispidamente. Tinha seus motivos. No começo da administração de Lindbergh, ele era presidente da Comissão de Licitações da prefeitura de Nova Iguaçu. As principais contratações do município passavam por suas mãos. A vida de Jayme mudou quando ele avalizou a contratação de uma empresa de publicidade que trabalhara na campanha de Lindbergh em 2004 – ocasião em que Lindbergh conseguiu seu primeiro mandato em Nova Iguaçu. Depois da campanha, a empresa levara um calote. O Ministério Público Estadual entendeu que a contratação visava pagar, com dinheiro público, a dívida de campanha. Jayme foi afastado do cargo e seus bens foram bloqueados pela Justiça Estadual. Rogéria quer arrancar novidades do assessor de Lindbergh. No meio da conversa, vem à tona o nome do desembargador José Carlos Paes. “O Zé Carlos assumiu um compromisso comigo. Ele... Ele... Foi uma forma de pressionar o Lindbergh, mas é uma coisa para mim. O que foi combinado comigo foi honrado. Então, ele tem que honrar a parte dele”, diz Jayme, segundo a degravação. “O Murillo não quer nem papo mais com o Zé Carlos”, afirma Rogéria. Jayme diz que Lindbergh, candidato à reeleição, tem muito a perder com a demora do desembargador em cumprir o combinado. “Já estou com bem indisponível. O maior interessado nisso é o Lindbergh, que não pode entrar na campanha com essa situação. Foi o que ficou combinado, que o Zé Carlos ia tirar isso no Tribunal, para que tirasse depois na Justiça; que também derrubada essa liminar, acabou essa história” (sic). Não se sabe a que processo Jayme se referia. Uma das linhas da apuração do inquérito no STF é justamente identificar sobre que ação o assessor falava. No vídeo, Jayme ainda cita o nome de um assessor informal de Lindbergh, Renato Coloci Figueiras. Ele não tinha vínculo empregatício com a prefeitura de Nova Iguaçu, mas, segundo Jayme, chegava a despachar na sala ao lado do gabinete de Lindbergh. Renato tinha prestígio por ter sido um importante operador político da aliança do PT com o DEM, que garantiu a eleição de Lindbergh em 2004. “O Renato é um cara que me surpreendeu absurdamente de forma negativa. Até hoje, eu não engulo a história do dinheiro aqui, que ele falou que era para o Zé Carlos”, afirma Jayme, dando a entender que Renato embolsou a quantia. “E aí eu falo isso para o Lindbergh e aí ele não entende, não sabe? Então, tem mais é que se f... mesmo”, afirma Jayme. Renato também é investigado no inquérito em tramitação no STF. Ele nega ter recebido dinheiro. Em sua defesa no processo, o desembargador José Carlos Paes disse que nunca julgara nenhum processo sobre Lindbergh ou o assessor Jayme e apresentou certidões do Tribunal de Justiça. Segundo ele, não fazia sentido que lhe oferecessem propina. Depoimentos tomados ainda na fase da Justiça Estadual e anexados ao inquérito mostram, porém, que José Carlos Paes se aproximou de Murillo e de Renato, o assessor informal de Lindbergh, em 2007. Naquele ano, José Carlos Paes almejava apoio político para conquistar uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Ele queria se aproximar de deputados e senadores em Brasília. Murillo contou em depoimento que encampou essas pretensões. Ele diz que apresentou José Carlos Paes a Marcelo Sereno, ex-assessor do ex-mi­nistro José Dirceu, ao senador José Sarney (PMDB-AP) e ao advogado Roberto Teixeira, amigo do ex-presidente Lula. Outra providência de Murillo foi recrutar Renato, o assessor informal citado por Jayme no vídeo. Renato topou a missão rapidamente, pois achava que poderia ocupar um cargo no STF, se José Carlos Paes fosse escolhido ministro. Murillo afirma que pagava passagens aéreas para Renato viajar para Brasília e atuar na campanha dele. Os esforços foram inúteis, pois a vaga no Supremo, em 2007, ficou com o ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu dois anos depois, dando lugar a José Antonio Dias Toffoli. Procurado por ÉPOCA, José Carlos Paes disse que conhece Renato e Murillo, mas nega ter sido apresentado a políticos pelos dois. Também afirma que Lindbergh não o apoiou. Procurado por ÉPOCA, Lindbergh Farias afirmou, por meio de sua assessoria, que nunca pediu dinheiro emprestado a Murillo. Lindbergh diz que Murillo foi seu assessor por poucos meses em 1994, quando exercia mandato de deputado. Ainda conforme a assessoria, o vídeo gravado teve o “estigma de armação” para prejudicá-lo na reeleição a prefeito em 2008. “Todos os personagens envolvidos no vídeo incorporado ao inquérito, ouvidos em juízo, afirmaram que as menções feitas a autoridades, entre elas o senador, eram baseadas em meros boatos”, diz a assessoria de Lindbergh. A investigação ordenada pelo STF agora apura os fatos".

RETROCESSO, por Magu


Charges por Roque Sponholz e Nani
Diante do espetáculo que se apresenta aos nossos olhos, onde parece o desenrolar de uma tragédia grega, no recinto do supremo, cabe bem a opinião da revista Época, publicada semanas atrás. O Risco do Retrocesso. Um exercício de profecia do editor que se realizou plenamente:
images-3images-1“A reabertura do julgamento do mensalão pode significar um passo atrás no combate à cultura das transgressões vigente no Brasil
Uma das características do Brasil é nosso apreço pela cultura bacharelesca. No Império, as primeiras elites do país eram formadas nos cursos de Direito. Desde então, cultivamos com fervor nosso “lado doutor”. “Eruditamos tudo”, como ironizava Oswald de Andrade, no Manifesto da poesia pau-brasil, em 1924. Um dos principais reflexos dessa cultura bacharelesca é nosso imenso arcabouço jurídico, em que leis, códigos, normas e regimentos se sobrepõem uns aos outros, de modo frequentemente contraditório. Por ironia, essa fúria legiferante foi um dos principais fatores para disseminar uma cultura de transgressões e impunidade e para a elitização da Justiça no país, como mostrou, em diversos estudos, o historiador José Murilo de Carvalho.
Na retomada do julgamento do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal, poderemos assistir a mais um episódio dessa triste confabulação. Os ministros decidirão se recursos apresentados pelos advogados dos réus condenados, conhecidos como embargos infringentes, serão julgados pelo Tribunal. Os embargos infringentes permitem a realização de um novo julgamento nos casos em que houve condenações por placares apertados. Se aceitos, eles poderão levar à revisão das penas decididas para 11 condenados no julgamento, entre eles José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino, pelo crime de formação de quadrilha, e João Paulo Cunha, por lavagem de dinheiro. Não se trata de uma questão simples — justamente por causa do cipoal legal brasileiro.
O regimento interno do STF, estabelecido antes da Constituição de 1988, prevê esse tipo de recurso. Eles não são previstos, porém, por uma lei de 1990, que regula os julgamentos nos tribunais superiores.
Os ministros do Supremo estão divididos em relação ao tema. Há bons argumentos em favor e contra a aceitação dos embargos. A favor, a possibilidade do exercício do amplo direito de defesa para os réus. Contra, a falta de previsão na lei. A aceitação dos recursos colocará, no entanto, o Supremo na situação bizarra de reabrir um caso que se considerava encerrado e foi justamente celebrado pela cidadania como marco de uma tentativa de fixar novos padrões na política brasileira.

Um novo relator, um novo revisor e dois novos julgadores – os ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki, que não participaram do primeiro julgamento – entrarão em ação. Isso adiará o término de um longo processo, que, desde a apresentação da denúncia pelo Ministério Público, já consumiu mais de sete anos. As manobras protelatórias para adiar seu desfecho já inflamam os ânimos dos ministros, que bateram boca na semana passada. O presidente do STF, Joaquim Barbosa, acusou o ministro revisor Ricardo Lewandowski de fazer “chicanas” e quase houve agressão física. A aceitação dos embargos infringentes implica, portanto, um risco para o Supremo: a percepção de um passo atrás no combate à cultura de transgressões vigente no país.”