O JUIZ - por Marjorie Salu

MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

“Quatro características deve ter um juiz; ouvir cortesmente, responder sabiamente, ponderar prudentemente e decidir imparcialmente.” (Sócrates)

Estudante de Direito, na tradicional Faculdade Nacional de Direito da antiga Universidade do Brasil e membro da “Academia Boêmia” que o pessoal do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira (CACO) promovia, eu participava nos dias 11 de agosto dos “pendura” – comes e bebes em restaurantes e bares – à custa da casa, o que muitas vezes virava caso policial.

Somente a pouco tempo descobri que no 11 de agosto comemora-se – além do Dia do Advogado, o Dia do Juiz…  Felizmente essas duas figuras só se confundem numa data, pois são, pelo menos teoricamente, não somente diferentes, mas antagônicos.

“Advogados” – escreveu Lênin, numa acepção que concordo em gênero e número – “nem os do partido”; enquanto nominalmente a palavra “juiz” que vem do latim, iūdex -dĭcis, literalmente ” é “aquele que julga”, de jus, “direito”, “lei”, e dicere, “dizer”.

Trocando em miúdos, juiz é um cidadão investido de autoridade pública com o poder/dever para exercer o julgamento dos conflitos de interesse que são submetidos à sua apreciação.

No Brasil, como em diversos outros países, o juiz faz parte de uma corporação – o Poder Judiciário – um dos três poderes da República. É um administrador da Justiça do Estado, responsável por declarar e ordenar o que for necessário para julgar procedente ou não a pretensão da parte que o provocou, e fazer jus ao direito pleiteado.

Vem de longe as provocações para que o juiz pratique uma justiça boa e perfeita. Na velha Grécia, Platão alertou: “O juiz não é nomeado para fazer favores com a Justiça, mas para julgar segundo as leis”.

No século passado, um pensador brasileiro, Roberto de Oliveira Campos, no seu livro “Na virada do milênio” escreveu: “A independência do juiz não é uma faculdade absoluta, poder fazer o que queira sem dar satisfações. O juiz não tem, nem pode pleitear, moral ou profissionalmente, nenhuma independência diante da lei. Ele é, tem de ser, pelo contrário, um servidor incondicional da lei.”

A conjuntura político-social no Brasil nos leva a reconhecer a situação pré-falimentar da República, com o Poder Executivo vacilante quanto a sua legitimidade, um Poder Legislativo em estado de putrefação pelas práticas corruptas de muitos dos seus membros, e um Poder Judiciário que nem sempre exerce a sua função com independência e fazendo favores a quem nomeia os juízes…

Há, porém, honrosas e dignificantes exceções, principalmente entre os magistrados que julgam as ações da Operação Lava Jato. Em diversas unidades da Federação assistimos à intervenção de juízes – na maioria jovens – que obedecem à Lei e julgam com autonomia para agir e decidir.

Em destaque, como não poderia deixar de ser, temos a “República de Curitiba” – na ação da Justiça Federal do Paraná tendo à frente o juiz Sérgio Moro, que pelos ataques que vem sofrendo dos investigados, na grande maioria comprovadamente corruptos, cresce na nossa admiração, respeito e o aplauso dos brasileiros honestos.

A intervenção sistemática da Lava Jato, através da Polícia Federal e dos procuradores da República é um tesouro guardado, com chave de ouro, por um juiz que honra a sua função e obscurece todos os que distribuem malfeitos em nome da Justiça.

FONTE - http://www.mirandasa.com.br/?p=60972

O resumo do Brasil

O resumo do drama brasileiro é esse aí. Na previdência publica x privada, então, a "boca de jacaré" absolutamente se escancara.

A instabilidade política é especialmente fabricada para impedir que isso mude.

O Brasil está sendo assassinado pra que uns poucos milhões de marajás não tenham de devolver o que nos roubam por dentro da lei.

O resto é mentira.

FONTE -  https://vespeiro.com/2017/04/04/o-resumo-do-brasil/

Quem tem medo da verdade?

7 de abril de 2017 § 12 Comentários

Artigo para O Estado de S. Paulo de 7/4/2017

Aposentadorias e “Benefícios de Prestação Continuada” (BPC) pagos a funcionários “incapacitados” representam 54% do gasto da União. A folha do funcionalismo ativo outros 41%. Sobram 5% para financiar todos os investimentos publicos. Nos estados e municípios é tal a fome dos marajás que nem para pagar a parcela do funcionalismo que, bem ou mal, de fato “serve” o público, tem sobrado.

A carga de impostos é de 36% do PIB e o deficit de pelo menos outros 10%. São 46% do PIB, mais de R$ 2 trilhões e 500 bilhões, apropriados anualmente pelo estado, R$ 2 trilhões e 375 bilhões dos quais (95%) consumidos com salários, aposentadorias, pensões, bolsas e quejandos. Um oceano dentro do qual tudo quanto se roubou em todos os anos investigados pela Lava Jato e, provavelmente nos séculos 20 e 21 somados ou talvez, até, de 1500 até hoje, vira uma gota ou, vá lá, um balde d’água.

Não é preciso mais nada para explicar porque estamos arrebentados. Um simples olhar para as parcelas dessa conta basta, também, para tornar instantaneamente lógica a aparente confusão política em que vivemos. Quinze dias atras Marcos Mendes e Mansueto Almeida, Secretário de Acompanhamento Econômico da Fazenda, publicaram na Folha de S. Paulo extenso artigo destrinchando aspectos centrais da reforma da previdência. Todo servidor se aposenta com 100% do que ganhava no ultimo dia de trabalho, coisa inédita no mundo. (Na verdade costumam ter uma ou duas “promoções” pouco antes de cruzar a linha aos 50 anos). Com 30 anos ou mais pela frente de puro desfrute, camadas sucessivas se vêm acumulando. Todas essas aposentadorias têm sido “reajustadas” muito acima da inflação junto com os salários dos servidores ativos (esses com aumentos contratados até 2020 no meio do pânico do resto do Brasil). Já os súditos no país real “se aposentam” com 70% do ultimo salário (que paga imposto a partir de R$ 2 mil e poucos) e continuam trabalhando até morrer pois se já viviam no limiar da miséria com 100%, que dirá com 70%. Essa situação é tão generalizada que o governo está criando o Regime Especial para o Trabalhador Aposentado isentando o trabalho na velhice de alguns impostos. Aposentadoria “por tempo de serviço” aos 50 anos é, portanto, um luxo exclusivo dos donos do estado. A maioria se aposenta antes disso, aliás, graças aos “regimes especiais”, mais uma das inumeras formas de roubo legalizadas com que nos sangram, exatamente semelhante aos “auxílios” e outros apelidos que dão a pedaços do salário para aumenta-lo alem do teto e sonegar imposto, só que aplicado ao tempo contado para se aposentar.

Pensões por morte são outro luxo hereditário exclusivo do marajalato. Custam 3% do PIB no Brasil quando o padrão mundial é abaixo de 1%. 32% dessas pensões são pagas a funcionários que já recebem aposentadoria. 73% vão para apenas 30% dos domicílios, todos na categoria dos de maior renda do Brasil. O gasto com “Benefícios de Prestação Continuada” (BPC) pagos a “incapacitados”, valendo em média 10 Bolsas Família cada, cresceu de R$ 14 bilhões em 2003 para R$ 49 bilhões em 2016. A maior parte foi conseguida por ação judicial, dispensando, portanto, a evidência de dedos ou membros faltantes ou outras deficiências perceptiveis a olho nu. Só juizes, mais de 10 mil dos quais recebem acima do teto constitucional e, frequentemente, salários acima de seis dígitos, e “peritos judiciais”, foram capazes de “enxerga-las”. 43% dos BPC pagos vão para a faixa dos 40% mais ricos do Brasil.

Vai por aí o escárnio e, por essas e outras, a maioria dos servidores públicos federais está na faixa dos 1% mais ricos do Brasil e quase nenhum está aquém dos 5% mais ricos. Isso antes de contar as frotas de jatos, as dezenas de milhares de automoveis, os planos de saude eternos e as mordomias mil que a favela paga para os palácios.

Uns poucos, muito poucos, entre esses abusos seriam coibidos pela reforma da previdência proposta por Michel Temer que, por ter ousado tanto, está, com todos os seus “negociadores” de reformas no Congresso, varejado de delações e a um passo de ser apeado da presidência.

O problema brasileiro é “biodegradavel”. Expostos os dados ao sol a unica resposta decente, a única resposta aritimeticamente possivel, impõe-se por si só. A sobrevida da “privilegiatura” depende estritamente, portanto, de mante-los escondidos sob uma barragem a mais ruidosa possivel de mentiras. Não é por outra razão que a luta pelo poder se tem resumido à luta pelo controle dos meios de difusão de “narrativas”, o novo nome da mentira, seja pela martelação da discurseira sem contraditório daquela gente sinistra dos “horários gratuitos”, seja pelo “aparelhamento” de escolas e redações. Agora querem dar o golpe final fechando o último canal de expressão sem “tradução” da voz do povo com essa “lista fechada”.

Meu coração tem tentado mas meu cérebro recusa-se a se convencer de que é apenas ingênua e distraída essa justiça sem prioridades que, sempre em perfeita afinação com a imprensa e consonância com o tramite das reformas, arregala um olho para ladrões individuais de milhões mas sistematicamente fecha os dois para a ladroagem coletiva de trilhões sem o fim da qual o Brasil não se salva.

O passado condena? Pode ser. Mas a verdade é que Temer não pode dizer a verdade num pais onde ninguém mais diz a verdade. Como não é dele, é do Brasil que se trata, é preciso lançar uma campanha impessoal para demonstrar, sem eufemismos, a relação direta de causa e efeito entre cada marajá excluído da reforma e cada aumento de imposto, e entre cada aumento de imposto e cada emprego a menos. O Brasil precisa ser instado a fazer as escolhas que lhe restam sabendo claramente quem custa quanto ao estado brasileiro, o quê pode ser trocado pelo quê, quanta dor adicional e quanto alívio podem ser contratados pelo mesmo dinheiro escasso. Sem isso, fica fácil demais para lobos se apresentarem como cordeiros e bandidos como mocinhos enquanto nos empurram, todos juntos, para o ponto de onde não ha mais retorno.

FONTE - https://vespeiro.com/2017/04/07/quem-tem-medo-da-verdade/