sexta-feira, 31 de julho de 2015

CPI mantém convocação de Catta Preta. Faz bem! Eu era contra até ontem; agora, sou a favor. E explico, como sempre, por quê

sexta-feira, 31 de julho de 2015


Eu me opunha à convocação da doutora Beatriz Catta Preta pela CPI da Petrobras até ontem. Depois da entrevista que ela concedeu ao Jornal Nacional, passei a ser a favor. Eu não quero que ela vá lá revelar o valor dos seus serviços. Também não lhe cabe dizer a origem do dinheiro daqueles que pagam seus honorários. Não é a ela que cabe fazer esse tipo de investigação. O Estado dispõe de instrumentos para isso. Agora, eu quero que a doutora Beatriz vá à CPI para dizer quem a ameaçou e de que modo. Lembrando sempre que um advogado não dispõe de prerrogativas para fazer falso comunicado de crime. A CPI manteve a convocação da doutora e fez muito bem. Dado o novo contexto, a OAB deveria aprová-la, em vez de tentar obstá-la. Na entrevista eivada de absurdos concedida ao Jornal Nacional, a doutora disse com todas as letras, nesta quinta-feira: “Depois de tudo que está acontecendo, e por zelar pela segurança da minha família, dos meus filhos, eu decidi encerrar a minha carreira na advocacia. Eu fechei o escritório”. Em seguida, pergunta-lhe o repórter César Tralli: “A senhora consegue identificar de onde vem essa intimidação que a senhora enxerga tão claramente hoje?”. E ela responde: “Vem dos integrantes da CPI, daqueles que votaram a favor da minha convocação”. Raramente ou nunca, estivemos diante de um absurdo de tal natureza, de tal monta. A doutora Beatriz está dizendo, sim, que está fechando o escritório e mudando de profissão, pensando na segurança de sua família, e as intimidações — que são, então, ameaças — estariam partindo de membros da CPI. Só porque ela foi convocada? Não é possível. A doutora Beatriz tem de ir à CPI para dizer quem, na comissão, a ameaça e por que uma simples convocação pode ser caracterizada como um molestamento até a sua família. Isso nada tem a ver com sigilo no exercício da profissão. Igualmente considero fora do sigilo uma questão que me parece elementar. Se Julio Camargo fala a verdade agora, quando diz que Eduardo Cunha (PMDB-RJ) recebeu US$ 5 milhões de propina, então mentia antes, quando negava. A pergunta é óbvia: ele mentira também para a advogada ou ambos mentiam, unidos, para a Justiça? Não tem jeito. Doutora Beatriz e a OAB têm de ter clareza quando as coisas ultrapassam o limite do aceitável. Se há deputados na CPI que fazem ameaças, eles precisam ser denunciados e banidos da vida pública. E ela terá a chance de anunciar seus nomes em rede nacional. Todos estaremos atentos. Se não foi ameaça dessa ordem, mas, como ela disse, uma coisa indireta, que, ainda assim, revele como se deu. Eu tenho curiosidades que, espero, também estejam na mente dos deputados, e nenhuma delas tem a ver com sigilo profissional ou com especulações sobre a origem dos ganhos da advogada. EMBORA, ATENÇÃO, TUDO LHE POSSA SER INDAGADO. ELA NÃO É OBRIGADA A RESPONDER O QUE FIRA O CÓDIGO DE SUA PROFISSÃO. ESTÁ LÁ RESGUARDADA POR DECISÃO DO SUPREMO.
1 – A primeira questão é aquela já anunciada: Camargo mentiu para ela, ou ambos mentiram para a Corte?
2 – Dê exemplo de uma ameaça que a senhora ou sua família tenham sofrido.
3 – Em tempos de WhatsApp, e-mail, comunicação online, por que a senhora não desmentiu desde o primeiro dia a pretensão de se mudar para a Miami?
4 – Por que a senhora usou o verbo “fugir” para se referir à possível mudança para os EUA? A senhora fugiria de quem?
5 – A senhora não considera um despropósito abandonar a profissão em razão de ameaças que a senhora mesma diz terem sido indiretas?
6 – Não pergunto sobre nenhum caso em particular, mas em tese: na sua experiência profissional, diria que um delator premiado deve ter direito a quantas versões?
7 – Um advogado que cuida de várias delações premiadas não pode acabar cuidando das várias versões, de modo a evitar contradições entre elas?
8 – Procedem os comentários que circulam nos meios jurídicos segundo os quais a senhora é uma espécie de quarto elemento da força-tarefa?
9 – A senhora era vista até a semana retrasada como uma aliada e uma amiga do Ministério Público. A senhora tem receio de que isso possa mudar?
10 – Digamos que a senhora estivesse desgostosa com a Lava Jato e deixasse os clientes. Mas por que deixar a profissão? O que a impediria de exercê-la em outros casos? Os descontentes com a operação a perseguiriam até em outros processos?
11 – Como uma pessoa acostumada a defender pessoas, a senhora acha que faz sentido o ataque dirigido à CPI?
12 – A senhora reconhece a legitimidade do Congresso Nacional e das Comissões Parlamentares de Inquérito?
13 – A senhora tem ciência se, em algum momento, clientes a procuraram por indicação de algum membro da força-tarefa? Se isso acontecesse, seria ético, na sua opinião?
14 – A senhora teve alguma relação com o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) antes desse episódio?
15 – Por que a senhora acha que se fizeram especulações só sobre seus honorários, não sobre o de outros, que também cuidaram de delações premiadas?
16 – Antes de a senhora tomar a drástica decisão que tomou, foi procurada por algum emissário de Eduardo Cunha para alguma conversa?
17 – Seu marido participa, de algum modo, da conversa ou da abordagem dos acusados que a procuram para fazer delações?
18 – Com o apoio da imprensa, da OAB e até de ministros da STF, a senhora não acha que há certo exagero em aparecer como vítima de uma CPI?
19 – O que a senhora acha que deve acontecer com alguém que, sendo beneficiário da delação premiada, mente?
20 – A senhora pretende dar início à carreira de roteirista?
Por Reinaldo Azevedo

terça-feira, 28 de julho de 2015

ANÁLISE, IGOR GIELOW, FOLHA - OPERAÇÃO ELETROLÃO ASSUSTA MEIOS POLÍTICOS EM BRASÍLIA


- Igor Gielow é diretor da sucursal da 
Folha de S. Paulo em Brasília.

A nova fase da Operação Lava Jato, desta vez comedidamente nomeada Radioatividade, dispara enfim o chamado eletrolão, motivo para diversas dores de cabeça preventivas em Brasília.
Insinuado desde o começo da operação da PF em 2014 e dado como inevitável após a delação premiada do executivo Dalton Avancini, ex-presidente da Camargo Corrêa, o eletrolão ainda precisa ser destrinchado pelos investigadores.
Mas amplia consideravelmente o potencial de a Lava Jato cumprir sua vocação de sanear diversos aspectos dos negócios entre público e privado no Brasil. Os responsáveis pela Lava Jato sempre falaram na "metástase" da corrupção em diversos setores, mas agora parecem chegar perto dos tumores em si.
No meio político, o temor é evidente. O setor elétrico tem personagens conhecidos, todos eles muito próximos de figuras graúdas do PT e PMDB. Mais ainda, era a área por excelência de Dilma Rousseff, que conduziu o Ministério das Minas e Energia com mão de ferro até assumir a Casa Civil e ser catapultada à Presidência por obra de Luiz Inácio Lula da Silva.
Não há nada até aqui envolvendo a presidente, mas o fato de os olhos da Lava Jato se aproximarem deste seu antigo feudo causa desconforto no governo.
Além disso, a apuração sobre Angra 3 é só um começo. Investigadores querem puxar fios correlatos que levem a outros negócios bilionários com os protagonistas da Lava Jato.
SUBMARINOS
Um dos pontos que podem ser escrutinados é especialmente sensível: o programa de submarinos da Marinha.
Em 2009, como parte do maior acordo militar já assinado pelo Brasil, os franceses ganharam o direito de substituir os alemães na longa parceria de construção das embarcações.
O tíquete para a vitória foi a promessa de capacitar o Brasil a fazer um submarino nuclear nos anos 2020, fetiche de qualquer almirante. O preço foi trocar os confiáveis submarinos convencionais alemães pelos modelos diesel-elétricos franceses da classe Scorpène. O custo: astronômicos 6,7 bilhões de euros (à época algo como R$ 18 bilhões; em valores nominais de hoje, cerca de R$ 24 bilhões), a serem financiados por duas décadas.
A maior polêmica do contrato, contudo, dizia respeito à construção de um novo estaleiro no Rio para os submarinos. A obra foi subcontratada diretamente pelos franceses pela fatia considerável de 1,7 bilhão de euros para a Odebrecht, sem licitação.
Concorrentes sempre questionaram a escolha da empreiteira —a participação de uma sócia nacional era exigência brasileira. O negócio deu fôlego para a Odebrecht criar sua divisão de defesa e segurança e buscar diversificar suas frentes de atuação.
Basta nomear os atores em cena para entender o interesse dos investigadores. O acordo militar Brasil-França foi uma das meninas dos olhos do segundo e apoteótico mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, e protegido pelas regulamentares cláusulas de soberania nacional.
Não ajuda muito o fato de a DCNS, a empresa francesa responsável pelo negócio, ter um longo currículo de acusação de pagamento de propinas e outras suspeitas em negócios com os mesmo submarinos Scorpène na Índia e Malásia, além de um escândalo bilionário na venda de navios para Taiwan.
Os franceses, controlados pelo Estado, sempre negaram irregularidades e, no Brasil, não foram alvo de nada além de fofocas de concorrentes nos bastidores. 

Angra já foi explodida. Agora, quando será explodido o programa secreto de submarinos?

terça-feira, 28 de julho de 2015




O presidente licenciado da Eletronuclar, almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva, preso nesta terça-feira em nova fase da Operação Lava-Jato, teria recebido R$ 4,5 milhões em propinas pagas pelas empresas Andrade Gutierrez e Engevix, segundo a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. Os pagamentos teriam sido realizados entre 2009 e 2014 por meio de empresas de fachada contratadas pelas empreiteiras apenas para repassar recursos ao dirigente da estatal. A Força-Tarefa disse que está apenas no início das investigações e que o caso pode ser “muito maior”, segundo o delegado federal Igor Romário de Paula. De acordo com os investigadores, um dos pagamentos direcionados a Othon ocorreu em dezembro do ano passado, dias depois da prisão de executivos de grandes empresas fornecedoras da Petrobras. Para o procurador Athayde Ribeiro Costa, integrante da Força-Tarefa da Lava-Jato, a realização de um pagamento dessa natureza em meio às investigações torna ainda mais grave a suspeita de envolvimento do dirigente da Eletronuclear. "Mais uma vez vimos que a corrupção é endêmica e os indicativos são de que ela está espalhada por vários órgãos e em metástase", disse o procurador na manhã desta terça-feira, em Curitiba, sobre a 16ª fase da Operação Lava-Jato. "A corrupção não está restrita à Petrobras, se espalhou por outros órgãos da administração pública", completou Igor Romário de Paula. O pagamento realizado em dezembro de 2014 foi realizado para a empresa Aratec Engenharia Consultoria & Representações, com sede em Barueri, no interior de São Paulo. De acordo com o registro da Receita Federal, as sócias da empresa são Ana Cristina da Silvia Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani. As duas são investigadas na operação e foram alvos de mandados de condução coercitiva na manhã desta terça-feira, para que prestem depoimento à Justiça. Para a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, Othon Luiz Pinheiro da Silva é o verdadeiro dono da Aratec. Os pagamentos a ele teriam sido realizados por meio de quatro empresas de fachada, subcontratadas pela Andrade Gutierrez e pela Engevix: CG consultoria, JNobre Engenharia, Link Projetos e Participações e Deutschebras Comercial e Engenharia. "Essas empresas são personagens novos na operação e detectamos indícios de que realmente havia repasse de propina, porque elas não tinham quadro técnico necessário para prestar serviços", afirmou Ribeiro Costa. A origem dos pagamentos ao presidente da estatal seriam um contrato da Andrade Gutierrez com a Eletronuclear, de 1983, que recebeu aditivo de R$ 1,2 bilhão, em 2009, e a licitação de Angra 3, que teria sido direcionada para sete empresas que formaram os dois consórcios vencedores da montagem da usina, entre elas a Andrade. Em 2014, os consórcios se uniram em uma única empresa, que passou a se chamar consórcio Angramon. Todos os integrantes são investigados nesta nova fase da Lava-Jato. "Houve reunião em que representantes das empreiteiras (que integram o consórcio Angramon) discutiram acerca de eventual repasse para o senhor Othon Luiz", disse Ribeiro Costa.De acordo com o Ministério Público Federal, embora a Engevix não participe do consórcio principal de Angra 3, a empresa mantém outros contratos com a estatal. "A Engevix tem alguns contratos vinculados à Eletronuclear. Também há indícios de pagamento de propina desde então", disse o procurador. Com relação a Flavio Barra, o executivo da Andrade Guttierez que foi preso, “ele foi indicado, apontado por Dalton Avancini, como o representante da Andrade Guttierez que discutia valores a respeito da propina de Angra III”, disse Ribeiro da Costa. A nova operação é baseada em informações prestadas em delação premiada pelo diretor da Camargo Corrêa Dalton Avancini. Segundo o procurador, o depoimento não foi a única fonte para ação desta terça-feira e para o pedido de prisão de Othon. "A palavra do colaborador, por si só, não leva a medidas de prisão, ainda que temporária. Nós fizemos o nosso trabalho, fizemos investigações e corroboramos em grande parte tudo que foi dito pelo Dalton Avancini. As investigações ainda continuam. E elementos ainda vão ser trazidos aos autos", afirmou Ribeiro Costa, mencionando o material apreendido nesta terça-feira nas salas dos executivos e informações de contas de e-mails, que também seriam recolhidas. Para o delegado federal Igor Romário de Paula, esta é apenas uma primeira ação focada na área de energia. "Pode parecer um valor pequeno (a propina de R$ 4,5 milhões), mas é um primeiro passo da investigação na área de energia. Tem muito ainda a ser apurado", afirmou. Embora o único político alvo desta nova fase seja o presidente licenciado da Eletronuclear, o delegado acredita que, com a avanço das investigações, pode-se chegar a novos nomes vinculados a partidos. Igor disse ainda que há mais indícios de corrupção a apurar no setor de energia, “e isso ficou mais concreto com o Dalton, que trouxe muita documentação a respeito da participação da Camargo Corrêa neste consórcio, no acerto de preços”. "Não estão exauridos todos os contratos da Angramon, então isso pode ser muito maior", declarou o delegado. 

Romário passa a bola

terça-feira, 28 de julho de 2015


Parêntese: Romário, aquele senador que disse que não tinha, mas talvez tivesse, embora nunca tenha tido conta não declarada na Suíça, contratou o advogado Kakay para cuidar do assunto, informa Lauro Jardim. Lembrem-se: Kakay não cobra dos amigos.

Governadores adorariam fugir, mas Dilma quer dar “um abraçaço” neles, como diria Caetano… - REINALDO AZEVEDO

Ai, ai… Há coisas, como costumo escrever aqui, que nem erradas são. Apenas não existem. A “política de governadores”, que Dilma pretende ressuscitar, foi enterrada junto com a República Velha. E todas as tentativas de retomá-la, desde aquele tempo, deram em nada. Como dará de novo agora. A presidente pretende reunir os 27 chefes de Executivos estaduais na quinta-feira para que eles conversem com as respectivas bancadas federais de seus Estados, tentando impedir a aprovação da chamada “pauta-bomba” — medidas que provocariam um rombo no caixa, a exemplo do tal aumento de 56%, em média, concedido ao Judiciário, que ela teve de vetar. Qual é a justificativa para o encontro, tecnicamente procedente, mas politicamente inócua? Reajustes concedidos a funcionários federais e gastos impostos à União acabam, invariavelmente, impactando nos Estados. É verdade. A questão é saber qual é o real poder de fogo dos governadores nas bancadas federais. Os alinhamentos que se dão no Parlamento são de outra natureza. Nem mesmo o Senado está sujeito a uma influência muito forte dos governadores. A orientação partidária e as afinidades por setor da economia ou por convicção acabam tendo mais influência. De resto, a tal pauta-bomba é mero pretexto. Dilma está querendo é dar uma demonstração de força política num momento em que se considera que cresceu a possibilidade de ter sequência uma denúncia contra ela na Câmara, já que, por enquanto ao menos, o governo avalia que é altíssimo o risco de o TCU recomendar a rejeição das contas. Também esse tema ficará fora da pauta, mas, como se sabe, presente. Os governadores estão numa saia-justa. É provável que compareçam. Por outro lado, prefeririam ficar longe desse cálice. Nenhum chefe de Executivo estadual é hoje tão impopular como Dilma. O receio óbvio é que a impopularidade dela os acabe contaminando e que, vistos todos juntos, sejam considerados corresponsáveis pelo momento notavelmente ruim por que passa a economia. A presidente pretende fazer a reunião na quinta, dia 30, quase antevéspera de ir ao ar o programa político do PT, no qual ela vai falar. O panelaço, apitaço, buzinaço e outros superlativos do descontentamento pátrio já estão convocados. Dez dias depois, há o protesto, que já se aposta gigante, do dia 16 de agosto. Ninguém estava disposto a posar agora ao lado de Dilma, mas sabem como é… No federalismo à moda brasileira, em que presidente da República é quase imperador absolutista, fica difícil recusar. Já dá para antever o desânimo. Os governadores adorariam fugir, mas Dilma faz questão de dar “um abraçaço” neles, como diria Caetano… Por Reinaldo Azevedo

Lula e seu discurso de ódio - EDITORIAL GAZETA DO POVO - PR


GAZETA DO POVO - PR - 28/07

O ex-presidente demoniza os críticos, que não passariam de ricos cruéis que não suportam ver um pobre ter um prato de comida

Tornou-se lugar comum, ao tratar do nível do debate político brasileiro, criticar a polarização, o radicalismo e a agressividade com que são tratados aqueles que têm opiniões discordantes. Das mídias sociais às tribunas do Poder Legislativo, usa-se e abusa-se de termos pejorativos como se bastasse, para sair vencedor de um debate, colar um rótulo no outro. O termo “discurso de ódio” virou muleta do governo e da blogosfera chapa-branca para patrulhar qualquer manifestação mais enfática de oposição, mas o exagero não quer dizer que o discurso de ódio não exista – ele está mais vivo que nunca. E um de seus grandes fomentadores, se não o maior deles, atende pelo nome de Luís Inácio Lula da Silva.

Na sexta-feira passada, na posse da nova diretoria do Sindicato dos Bancários do ABC, em Santo André (Grande São Paulo), o ex-presidente comparou os adversários do PT a nazistas. “Estou cansado com o tipo de perseguição e criminalização que tentam fazer à esquerda desse país. Parece os nazistas criminalizando o povo judeu e romanos criminalizando os cristãos”, afirmou, sem medo da analogia absurda que fazia, que chega a ser ofensiva a grupos que realmente foram vítimas de perseguição arbitrária e assassinato em massa. A comparação com o nazismo não é nova: Rui Falcão, presidente do partido, usou o mesmo recurso em janeiro de 2013 para criticar a imprensa e o Ministério Público.

O discurso aos bancários veio na sequência de outro, talvez ainda mais relevante por causa da plateia a que se destinou. Em junho, em Roma, na abertura de uma conferência da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), Lula criticou o “preconceito por parte da imprensa brasileira e de alguns setores privilegiados da sociedade” nos seguintes termos: “Eu nunca pensei que dar comida aos pobres causasse tanta indignação”, segundo os sites do PT e do Instituto Lula. O discurso dos “ricos incomodados com a ascensão social dos pobres” é característico do lulismo e também esteve presente no evento de Santo André, quando o ex-presidente repetiu que “pobre ir de avião começa a incomodar; fazer faculdade começa a incomodar; tudo que é conquista social incomoda uma elite perversa”. Mas acusar a “elite” de se indignar porque os outros têm o que comer eleva a demonização a um novo patamar.

A consequência desse tipo de discurso é clara. Quem adota práticas nazistas, ou quem acha absurdo que os pobres tenham o que comer, só pode ser um demônio, e com demônios não há conversa; há apenas o enfrentamento e, se possível, a aniquilação. Demônios não têm direitos, precisam ser caçados, “apanhar nas ruas e nas urnas”, como disse uma vez José Dirceu. É assim que Lula enxerga todos aqueles que se opõem ao projeto de poder petista. Isso poupa o ex-presidente de um trabalho ingrato: o de argumentar contra aqueles que criticam a maneira como o partido conduz a economia, o de defender o intervencionismo estatal contra os que desejam um ambiente de negócios mais amigável ao empreendedor, o de explicar o enorme carinho do governo por ditadores latino-americanos e africanos, o de defender os crimes cometidos por líderes do PT em benefício do partido, como o mensalão. Os adversários do lulopetismo criticam seu ideário e suas práticas, como convém ao debate democrático. Mas é muito mais fácil criar uma lenda negra em que os críticos são, na verdade, ricos cruéis que não suportam ver um pobre ter um prato de comida.

E, se depender dessa retórica, o ódio a esse tipo de monstro que quer ver o pobre morrer de fome chegaria até a ser justificado – basta lembrar o que disse, em 2007, Matilde Ribeiro, então ministra da Igualdade Racial, que em entrevista à BBC Brasil considerava “natural” a “reação de um negro de não querer conviver com um branco”. Embora Matilde afirmasse logo em seguida que não estava incitando discriminação, seguiu adiante com a demonização, afirmando que “quem foi açoitado a vida inteira não tem obrigação de gostar de quem o açoitou”, anulando os indivíduos reais e transformando-os apenas em membros de uma classe “opressora” ou “oprimida”.

Assim, os adversários políticos, em vez de serem simplesmente os defensores de uma ideologia diversa, que se enfrentam no campo das ideias, se tornam verdadeiros inimigos do povo, ou da pátria – uma imagem que evoca a retórica dos piores totalitarismos. É isso que Lula vem pregando, e com isso ele desagrega a sociedade. Não é disso que o país precisa. Que os petistas capazes e preparados para entrar no debate respeitando seus interlocutores, usando argumentos e não rótulos, possam tomar a dianteira na cena pública e derrotar o discurso de ódio.

A crise na Venezuela e o Brasil - Rubens Barbosa


Sem perspectiva de solução, a crise política e econômica na Venezuela deveria preocupar o governo brasileiro, pela possibilidade de um desenlace violento e caótico com agudos efeitos sobre os países vizinhos e a região.
Durante 16 anos, o “socialismo bolivariano” interveio de forma crescente na economia, expropriou bens, controlou preços e câmbio, a corrupção se ampliou e a violência e a criminalidade aumentaram exponencialmente. A capacidade produtiva do país está seriamente afetada, com exceção do setor de petróleo, apesar de crescentes problemas. Na agricultura, a invasão de terras e as expropriações fizeram a produção estagnar e o país agora tem de importar quase 2/3 de todos os alimentos que consome.
A queda do preço do petróleo – que se poderá acentuar com o acordo com o Irã – e o crescente custo de produção reduziram a principal fonte de recursos do governo. Essa situação foi agravada pelo fornecimento de petróleo a preços subsidiados aos países da Alba e da Petrocaribe e pela redução dos investimentos no setor. A produção caiu significativamente e grande parcela é exportada para a China como parte do pagamento dos US$ 14,5 bilhões pendentes do empréstimo de US$ 56 bilhões concedido nos últimos oito anos. Tais políticas, combinadas com a necessidade de importar 40 mil barris/dia de gasolina para o fornecimento ao mercado interno, a preços muito baixos, fizeram com que as reservas caíssem rapidamente para US$ 15 bilhões na semana passada, com tendência declinante se o pagamento do serviço da dívida externa e a importação de insumos, alimentos e remédios forem mantidos.
Esse quadro se deteriorou ainda mais com Nicolás Maduro, depois da morte de Hugo Chávez, pela crescente escassez de alimentos, desvalorização da moeda, inflação galopante (estimada em 189% em 2015) e crescimento negativo (cerca de 7%).
Na área política, a situação não é menos dramática. O governo bolivariano controla totalmente o Legislativo e o Judiciário. Nas últimas eleições, o candidato da oposição Henrique Capriles teria vencido, se as alegadas fraudes tivessem sido apuradas de forma transparente e democrática. A oposição está dividida e, de forma crescente, reprimida. Muitos de seus líderes estão presos e outros foram cassados sem julgamento.
A corrupção e as alegações de narcotráfico com a participação de membros do governo aumentam, com militares e civis acusados de participar dessas atividades ilícitas. Segundo o Wall Street Journal, o presidente da Assembleia Nacional, Diosdado Cabello, estaria sendo investigado pelas autoridades de Washington pelo envolvimento no tráfico de drogas. O presidente Barack Obama, por essa razão, impôs sanções a grande número de funcionários venezuelanos, proibindo seu ingresso nos EUA.
As Forças Armadas estão aparentemente unidas no apoio ao governo socialista e contam com a assistência e a instrução de força de segurança cubana. O regime venezuelano tem recorrido ao apoios da China, da Rússia, do Irã e do Brasil para sobreviver. As fricções com a Guiana em torno de território contestado se agravam. A Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Comunidade de Estados Latino-americanos e Caribenhos (Celac) não interferem, já que a Venezuela, com o apoio dos países sul-americanos, prefere utilizar a União de Nações Sul-americanas (Unasul) para tentar reduzir as tensões políticas internas. Recentemente, por pressão da Unasul, inclusive do Brasil, houve um avanço concreto com a convocação para dezembro de eleições parlamentares, ameaçadas de adiamento pela baixa popularidade governamental (abaixo de 20%) e pelo risco concreto de derrota do governo. Os resultados dessa eleição poderão ser o estopim da crise mais grave.
O Brasil já sente as consequências da crise: o intercâmbio comercial está em queda em virtude das restrições cambiais e companhias brasileiras, inclusive as construtoras, não estão sendo pagas. O governo tem sido solicitado a fornecer mais alimentos para consumo da população venezuelana, conforme se noticiou durante a visita do controvertido Diosdado Cabello, que foi recebido pelo ex-presidente Lula e pela presidente Dilma. No âmbito do Mercosul – que se reuniu na semana retrasada e decidiu pela continuação das restrições comerciais –, o governo do PT terá de se posicionar, se houver “ruptura da ordem política”, e aplicar a cláusula democrática, com a suspensão da Venezuela do Mercosul. Recentemente, duas comissões de parlamentares brasileiros visitaram Caracas: uma, integrada por representantes da oposição, foi impedida de sair do aeroporto e cumprir programa de visitas que incluía encontros com o governo, com a oposição e com presos políticos; outra, formada por representantes da base de apoio ao governo do PT, conversou com o governo de Maduro e, na volta, produziu um relatório dando conta da total normalidade da situação política e econômica no país.
Nesse cenário, o governo brasileiro – que mantém, por afinidade ideológica, firme apoio ao socialismo bolivariano – deveria se preparar para as possíveis implicações sobre nossos interesses. Como mitigar as consequências de uma situação que fuja do controle das autoridades de Caracas, produza refugiados, que passarão para o nosso território, e que aumente a violência terrorista e o crime organizado, sobretudo o tráfico de drogas? A defesa da fronteira e ajuda humanitária já deveriam estar sendo preparadas.
O Brasil não terá como fugir de suas responsabilidades de líder regional. A crise – que, parece, se avizinha – terá de ser enfrentada levando em conta a defesa da democracia e dos direitos humanos sem restrições ou qualificações. As afinidades ideológicas devem cessar quando as práticas de opressão política silenciam as vozes que pedem liberdade e ordem interna. Mais cedo do que se espera, a política externa do governo do PT vai ser testada pelos acontecimentos na Venezuela.

Escândalo: a infiltração de Marcelo Odebrecht no STJ (2) - O ANTAGONISTA


Segundo a reportagem da Veja Online, embora Marcelo Odebrecht esteja preso desde junho, o habeas corpus no STJ foi pensado para ser apresentado nos últimos dias. Desse modo, o recurso seria necessariamente distribuído ao ministro Francisco Falcão, responsável pela segunda metade do plantão do tribunal durante o recesso do Judiciário.
Francisco Falcão, que negou qualquer relação com Marcelo Odebrecht, ainda assim tem de se declarar impedido de julgar o habeas corpus impetrado por Dora Cavalcanti.
Repetindo: é um escândalo de proporções atômicas.

Escândalo: a infiltração de Marcelo Odebrecht no STJ (1) - O ANTAGONISTA

Brasil  21:55

A Veja Online noticia que Marcelo Odebrecht queria se aproximar do atual presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Francisco Falcão.
A informação está nas anotações apreendidas pela PF. Nelas, Marcelo Odebrecht lista Falcão ("Falcão e "Aprox STJ") como uma das autoridades que, em caso de tudo dar errado para a empreiteira, poderiam ajudá-lo com os apuros judiciais.
Segundo a reportagem, interlocutores de José Eduardo Cardozo e Aloizio Mercadante não têm dúvida de que um despacho de Falcão favorável à liberdade de Odebrecht seria recompensado com a indicação de seu apadrinhado para o STF, o desembargador Marcelo Navarro Dantas. Ou seja, o ministro da Justiça e o ministro-chefe da Casa Civil estariam mancomunados para... fraudar a Justiça!
Conhecedor do país e sempre um movimento adiante, o juiz Sergio Moro decretou nova ordem de prisão preventiva contra Marcelo Odebrecht.
É um escândalo de proporções atômicas.

Belíssimo Texto do Miranda Sá - Catilinária


Miranda Sá (E-mail: mirandasa@uol.com.br )

“Até quando, Catilina, abusarás
da nossa paciência? 
Por quanto tempo a tua loucura há de zombar de nós?” (Marcus Tullius Cicero)
O embate de Marcus Tullius Cicero contra Lúcio Sérgio Catilina é envolta de muito mistério. Historiadores especializados em História Romana não conseguem unificar opiniões; e assim persistem controvérsias a respeito da adoção político-ideológica das duas figuras que tanto se projetaram, chegando à atualidade. A única convergência é que ambos são tratados apenas pelo primeiro nome: Cícero e Catilina.
O que nos chega ao exame dos fatos é a versão dos inimigos de Catilina, tal como nos ensinou o grande Machado de Assis no seu romance Quincas Borba: “Ao vencido, ódio ou compaixão; ao vencedor, as batatas”.
O vencedor, Cícero, é por demais conhecido; quanto a Catilina há apenas retalhos do seu perfil. Foi amigo de Júlio César e de Crasso, e seguiu a carreira política, como questor, pretor e governador da África.
A briga dos dois começou quando Catilina candidatou-se a cônsul e foi derrotado por Cícero. A derrota se deveu à acusação de que ele desejava a volta da monarquia, conspirando com jovens patrícios ambiciosos e com os gauleses insatisfeitos com a administração de Murena, indicado por Cícero.
Levando à nuvem a verdade histórica e mesmo a sua explicação, o que restou foram os discursos do orador ímpar que foi Cícero. Nos meus tempos de ginásio (2º grau) a gente estudava latim, e as peças mais apreciadas eram justamente as quatro ‘Catilinárias’, onde aprendíamos a força das palavras.
Nos vestibulares para Direito, também entrava o latim e, consequentemente, Cícero; e o verbete ‘catilinária’ compõe os dicionários como acusação violenta e eloquente, censura, repreensão veemente.
Quando cobri as sessões da Câmara dos Deputados, ainda no Rio, no Palácio Tiradentes, ouvi muitos discursos com frases tiradas das Catilinárias, e uma delas era repetida quase sempre: “Oh, tempos, oh, costumes”.
O tempo e os costumes de agora nos fazem lamentar a falta de um grande orador no Congresso Nacional. Falta alguém para traduzir o sentimento indignado do povo contra o domínio do mal representado pela dupla nociva de Lula e Dilma; falta alguém que acuse diretamente a roubalheira e a incompetência com a força da razão.
Lembro o capítulo da História do Brasil em que o paraibano José Américo de Almeida semanas antes do golpe de 1937 verberou contra o governo Getúlio Vargas: “É preciso que alguém fale, e fale alto, e diga tudo, custe o que custar!”
Reconheço que não faltam parlamentares oposicionistas atacando o insano governo Dilma. Há muitos, e eu até tenho me surpreendido com a qualidade de alguns jovens deputados e senadores que assisto pela TV. A falha está no uso de uma linguagem que o povo entenda, dizendo tudo, trocando em miúdos o que os assaltantes do patrimônio público fazem no Brasil.
É preciso traduzir para o povo as alianças espúrias do lulo-petismo com ditadores, terroristas e até com o crime organizado. A arte de discursar manifestando com discernimento precisa ser levada às massas.
Para desmascarar a pelegagem corrupta que ocupa o poder repudiado por 93% do povo brasileiro estaríamos melhor com a oratória elegante de um Carlos Lacerda, Flores da Cunha, João Mangabeira e Vieira de Melo ou a vibração contundente de um Leonel Brizola.
Lembro que a primeira Catilinária foi um improviso de Cícero cara a cara com Catilina, que poderia ser dirigida hoje à organização criminosa que domina o País e ao golpismo sórdido de Lula da Silva, com as mesmas palavras: “Não vês que a tua conspiração já está dominada por todos que a conhecem?”

segunda-feira, 27 de julho de 2015

Palocci com um pé na cadeia - O ANTAGONISTA

Antonio Palocci, assim como José Dirceu, está com um pé na cadeia.
Leia o que diz a Época:
"O Pão de Açúcar acaba de entregar ao Ministério Público Federal um relatório mostrando que Antonio Palocci não entregou o trabalho de consultoria pelo qual faria jus a R$ 5,5 milhões. Os procuradores usarão a informação numa investigação para apurar improbidade administrativa do ex-ministro".

EDUARDO CUNHA DIZ QUE ACOLHERÁ TODOS OS PEDIDOS DE IMPEACHMENT COM FUNDAMENTO

segunda-feira, 27 de julho de 2015


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse nesta segunda-feira, 27, que os pedidos de impeachment da presidente Dilma Rousseff que tiverem fundamento terão acolhimento. "Os (pedidos de impeachment) que sanearem serão analisados sob a ótica jurídica. Os que tiverem fundamento terão acolhimento", afirmou peemedebista durante um almoço promovido por empresários do Lide, em São Paulo. Eduardo Cunha disse ainda que o impeachment é "um processo complexo" e que tem de haver base para um pedido. Ele afirmou também que sua posição sobre a abertura de impeachment da presidente Dilma Rousseff "não mudou uma vírgula" e que todos os pedidos serão analisados de maneira técnica. "Impeachment não pode ser tratado como recurso eleitoral. Recurso eleitoral porque você não se satisfez não é a melhor maneira", afirmou peemedebista durante um almoço promovido por empresários do Lide, em São Paulo. Rejeitada em abril por Eduardo Cunha, a proposta de pedir o impeachment da presidente Dilma Rousseff no Congresso deve voltar para agenda do Legislativo após o recesso. Depois de romper oficialmente com o governo no dia 17, o peemedebista decidiu tirar os pedidos da gaveta e pediu que seus autores ajustassem os documentos dentro das exigências regimentais. O procedimento é incomum. Quando as petições não se enquadram no formato, elas normalmente são remetidas direto ao arquivo. A iniciativa foi a senha para que os grupos de oposição à presidente Dilma Rousseff selassem um pacto informal de não agressão com o presidente da Câmara. Eduardo Cunha disse ainda que o impeachment é "um processo complexo" e que tem de haver base para um pedido. Ele disse que pediu que fosse feito um saneamento de premissas nos requerimentos recebidos. "Os que sanearem serão analisados sob a ótica jurídica. Os que tiverem fundamento terão acolhimento", disse Eduardo Cunha. O peemedebista afirmou ainda que seu rompimento pessoal com o governo não significa que ele usará a Casa para atuar contra o governo. Eduardo Cunha reclamou do que chamou de "covardia" do governo contra ele nas acusações da Lava Jato, mas disse que seu compromisso é conduzir a Câmara mantendo o equilíbrio e atuando institucionalmente e com independência. "Não está no nosso horizonte fazer com que nosso País incendeie. Nesses dias difíceis, pode faltar incendiário, o que não pode faltar é bombeiro", disse o presidente da Câmara, afirmando que sempre estará na posição de bombeiro. Eduardo Cunha recordou a votação expressiva que teve na eleição para a presidência da Câmara para dizer que não se sente no direito de usar o cargo para atuar contra o governo. Eduardo Cunha tentou explicar o processo de julgamento das contas do governo Dilma Rousseff pelo Tribunal de Contas da União e lembrou que o órgão foi criado para assessorar o Poder Legislativo. Para ele, é o Congresso quem dará a palavra final sobre o parecer que será dado pelo Tribunal.  Cunha reforçou que estava fazendo a explicação para que as pessoas "não se decepcionassem" com a tramitação do processo das contas no Legislativo. "As pessoas estão criando expectativa como se TCU condenasse o governo, não é isso. É um parecer. A palavra é do Congresso", disse o peemedebista.

Kakay prefere a gratidão

segunda-feira, 27 de julho de 2015


O Antagonista errou na Reunião de Pauta. Kakay jamais recebeu honorários de José Dirceu. Dos amigos, ele prefere a gratidão ao dinheiro, como está relatado na reportagem publicada pela Veja, no longínquo 2004 a.M. Antes de Moro. Leiam abaixo:
"Em Brasília, quando a casa cai, o negócio é chamar o Kakay. É assim, com esse apelido que soa como nome de passarinho polinésio, que é conhecido o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro. Sócio do restaurante Piantella, freqüentado por personalidades dos três poderes, Kakay é petista e amigo do ministro José Dirceu, com quem passou as últimas férias em Cuba. Rico, ele não deixa que a ideologia atrapalhe os negócios e tem tanto sucesso atuando nos tribunais superiores que já mereceu o título de “resolvedor-geral da República”. Ao longo de sua carreira, Kakay, 46 anos bem conservados em ternos caros que ele veste com uma elegância típica, advogou algumas vezes para o PT, sua legenda de coração, mas também defendeu figurões do PFL, como Roseana Sarney, empreiteiras como a Odebrecht e a Andrade Gutierrez, e acusados de corrupção como o banqueiro Salvatore Cacciola e a ex-ministra Zélia Cardoso de Mello. Ele próprio não se considera brilhante. É o primeiro a dizer que é “apenas um advogado competente”. Colegas e clientes concordam com os dois julgamentos. Formado pela Universidade de Brasília, Kakay não tem mestrado, doutorado nem artigos acadêmicos publicados. Em compensação, teceu uma rede de relações sociais e profissionais com os nomes que contam na República. Ciente do valor das boas amizades, cultiva-as com afinco. Diz que jamais cobra honorários de amigos. Prefere sua gratidão. O senador Antonio Carlos Magalhães está entre as pessoas atendidas por ele. “Eu me sinto em dívida com o Kakay”, diz. O advogado, conta ACM, orientou-o quando, há três anos, foi acusado de violar o painel de votação do Senado. O sucesso de Kakay fez brotar uma série de explicações para seu desempenho jurídico. Ele desgosta, particularmente, de quem diz que sua qualidade profissional é saber usar o recurso do “embargo auricular” – uma espécie de dispositivo jurídico ausente dos manuais de direito, mas de grande eficácia. Em resumo, a popular “conversa ao pé do ouvido”. Um ex-figurão do governo FHC é quem mais usa a expressão para definir o advogado Almeida Castro. Com uma idade em que a maioria de seus pares ainda luta para se estabelecer entre os melhores, Kakay já produziu feitos notáveis. O mais recente foi ter conseguido receber 16 milhões de reais da Caixa Econômica Federal como pagamento por uma causa em que não atuou oficialmente, uma pendenga judicial que já durava 25 anos. O caso é complexo, mas pode ser resumido como se segue. A Funcef, fundo de previdência dos funcionários da instituição, alegava que a Caixa lhe devia 3,6 bilhões de reais. Em dezembro de 2002, ainda sob o governo Fernando Henrique Cardoso, o banco ofereceu à Funcef um acordo mediante o qual propunha a redução da dívida para 2,7 bilhões e pagamento à vista. Em abril de 2003, já com o PT na direção da Caixa e na presidência da Funcef, o acordo foi homologado sob protesto de funcionários. Embora os membros do conselho deliberativo da Funcef eleitos pelos funcionários tenham rejeitado o acordo, o voto de Minerva foi de seu presidente, indicado pelo banco. “A homologação judicial foi feita sem as consultas de praxe e aconteceu em tempo recorde”, reclama o advogado Eymard Loguércio, um dos representantes dos funcionários. Mais inusitado do que a celeridade com que se resolveu uma briga de mais de duas décadas foi o que ocorreu em seguida. O advogado da Caixa, José Augusto Alckmin, recebeu, a título de honorários pelo acordo, uma bolada de 32 milhões de reais – e deu metade a Kakay. Oficialmente, ele nada teve a ver com o processo e seu nome não consta dos autos. O que o levou a merecer os 16 milhões? Ele diz que foi convidado em 1997 pelo então presidente da Caixa, Sérgio Cutolo, para assumir o caso. Como não é especialista em direito administrativo, indicou o colega Alckmin, que, por gratidão, resolveu dividir o dinheiro com ele. “Eu e Alckmin somos sócios informais. Temos um trato – nos casos que eu indico, dividimos os honorários”, explica o advogado. Cutolo diz não se lembrar de ter convidado Kakay para assumir a ação da Funcef. “Posso até tê-lo consultado, mas não o convidei”, afirma Cutolo. Kakay se define como “meio boêmio” e diz que as pessoas perdoam tudo, “menos a felicidade dos outros”. Gosta de beber bons vinhos e de presentear os amigos com rótulos famosos. No Natal passado, ele deu a José Dirceu uma garrafa de Almaviva, um tinto poderoso feito pela vinícola chilena Concha y Toro em colaboração com a casa francesa Rothschild e que custa cerca de 400 reais a garrafa. Nascido em Patos de Minas, de onde saiu aos 19 anos, ele é casado pela terceira vez e tem dois filhos. Com pendor para a poesia e generoso, levou recentemente os parentes para passar as férias em Paris. Além da casa de 1.100 metros quadrados que está construindo à beira do Lago Sul, tem outra, no mesmo bairro, e um apartamento na Asa Sul. Ultimamente tem presenteado a si próprio. Deu-se uma lancha e um Mercedes preto – provas do sucesso de um advogado que, em passado não tão remoto, comparecia às audiências de terno jeans. Kakay gosta de lembrar alguns episódios desse período. Diz sempre que começou a carreira ajudando a reabrir casos como o do deputado federal Rubens Paiva, desaparecido no regime militar – embora a viúva de Paiva, Eunice, garanta nunca ter ouvido falar dele. “Tem sempre um advogado querendo explorar a memória do meu marido”, diz Eunice. Kakay é devotado aos amigos. Recentemente, fechou o restaurante Parigi, em São Paulo, para João Carlos Di Genio, dono do Colégio Objetivo, e toda a sua comitiva. Em março, espera-se uma festa de arromba para a inauguração da nova casa do Lago, que, graças à moderna Ponte Juscelino Kubitschek, está a cinco minutos do Palácio do Planalto – que ele diz não freqüentar há seis meses".