sexta-feira, 7 de agosto de 2015

DILMA NOMEARÁ LULA PARA O MINISTÉRIO. IDÉIA É SALVAR O EX-PRESIDENTE DA CADEIA.


O ex-presidente Lula poderá ser ministro na reforma ministerial que a presidente Dilma Roussef quer promover antes do dia 16. Ele iria para o ministério das Relações Exteriores, onde poderia aprofundar sua experiência como caixeiro-viajante das empresas brasileiras.

Caso vire ministro, Lula só poderá ser preso por representação do Procurador Geral da República e decisão do STF, já que terá foro privilegiado.

A informação foi antecipada pelo jornalsita Gerson Camarotti, Rede Globo.

'O quadro fiscal é tão catastrófico como em 80' - FABIO GIAMBIAGI


ENTREVISTA
'O quadro fiscal é tão catastrófico como em 80' - FABIO GIAMBIAGI

KARLA SPOTORNO 

O ESTADÃO - 07/08


O Brasil de hoje lembra os piores momentos dos anos 80. O País não enfrenta a hiperinflação, mas "o quadro fiscal é tão catastrófico quanto aquele". A conclusão é do economista Fabio Giambiagi, especialista em finanças públicas.

Em entrevista ao Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, Giambiagi considerou que a sessão do Congresso que aprovou, na madrugada de quinta-feira, a PEC 443 (que eleva salários de advogados da União e procuradores dos Estados) "se assemelha a uma espécie de Baile da Ilha Fiscal. Isso não vai dar certo, é uma rota para o desastre".



Essa "rota", carregada de aumento de gastos públicos, pode levar o País a perder o grau de investimento, alerta o economista, que está prestes a lançar um novo livro sobre a economia brasileira (Capitalismo Modo de Usar, Editora Elsevier). A seguir, trechos da entrevista.

O que significa para as finanças públicas e para o ajuste fiscal a derrota do governo na Câmara?

O que está acontecendo é muito grave. Eu fiquei assistindo à TV Câmara, com aquele desfile de líderes de partidos da base aliada votando a favor da PEC à qual a Fazenda corretamente se opunha. A impressão que dava é que não há governo. A situação me lembrou os piores momentos dos anos 80. Não temos a hiperinflação daqueles tempos, mas o quadro fiscal é tão catastrófico quanto aquele.

Por que o sr. considera a situação muito preocupante?

A base aliada quer todos os bônus de ser governo, mas sem ter nenhum ônus. Então, o governo se converte em algo disfuncional, onde inventam-se gastos do nada e não há a menor preocupação com a consistência disso.

Faltou alguém questionar a "consistência" do projeto?

Estamos com um déficit público (nominal), nos últimos 12 meses, de mais de 8% do PIB. Tenho dito que estamos no regime do que eu chamo de "9 Bis": a perspectiva para o ano está se aproximando de 9% de inflação e 9% do PIB de déficit. Talvez a inflação seja um pouco maior e o déficit, um pouco menor, mas são números assustadores. Nessa situação, a sessão de ontem do Congresso se assemelha a uma espécie de Baile da Ilha Fiscal. Isso não vai dar certo, é uma rota para o desastre.

Há o risco de os municípios e os Estados serem afetados por essa aprovação, no sentido de terem de aprovar uma equalização salarial?

Vai depender do que for aprovado. Mas é evidente que, direta ou indiretamente, as carreiras análogas a nível estadual serão as próximas da fila a pedir aumento. Temos um PIB que vai encolher pelo menos 2% e o Congresso aprovando aumentos exorbitantes. Qualquer cidadão na rua percebe que uma coisa não combina com a outra.

Para alguns, um verdadeiro ajuste fiscal depende de mudanças na Constituição Federal. Qual é a sua avaliação? Por quê?

A ironia é que essa PEC é justamente uma mudança na Constituição, mas que constitui a rigor uma contrarreforma. Mudanças na Constituição são importantes, mas no momento o mais importante de tudo é que Executivo e Legislativo deixem de ser o que são hoje: duas paralelas que não se encontram nem no infinito. "Checks and balances" são parte da democracia, mas um País não pode funcionar quando Executivo e Legislativo estão inteiramente divorciados, e toda semana o Congresso aprova uma medida que dinamita as bases da estabilidade.

A sinalização de que o Congresso Nacional está disposto a aprovar as chamadas "bombas fiscais" pode antecipar a perda do grau de investimento?

Isso me lembra um velho tango argentino, onde há uma estrofe que diz 'Y vos interpretás / las cosas al revés...' A agenda do ajustamento é uma, e o que temos assistido no Parlamento é exatamente o contrário: em vez de um ajuste tributário, a protelação desse ajuste; em vez de ajuste de gastos, mais gastos. É claro que, do jeito que as coisas estão se passando, estamos fazendo todo o possível para acelerar o processo que levaria ao "downgrade" (perda do grau de investimento).

A Lava Jato impõe uma ruptura em uma dinâmica de corrupção que envolve empresas e políticos e que, aparentemente, sustentou o modelo de coalizão política no Brasil. O atual combate ao governo mostra que essa dinâmica foi realmente rompida e que nenhuma outra a substituiu?

Não concordo totalmente. Uma coisa é dizer que há vícios que são antigos, e de fato são, mas não concordo que a corrupção tenha sido o amálgama que permitiu ao presidente da República governar desde a redemocratização. De qualquer forma, espero, como cidadão, obviamente, que a Lava Jato seja um divisor de águas, sim.

Não seria necessário lembrar ao PSDB, à oposição dentro do PMDB e a todos os outros partidos da oposição que aprovações como a de ontem inviabilizam a gestão de qualquer presidente, não apenas a do PT?

A equação fiscal é a mesma, qualquer que seja o governante: se o gasto for maior que a receita, será preciso aumentar a dívida pública. Se há partidos que aprovam a "pauta bomba" e no futuro o governo muda de mãos, são eles que terão de honrar o cheque. Quem sofrerá é o bolso do cidadão. Será preciso aumentar o Imposto de Renda, por exemplo, para aumentar o salário do funcionalismo. Eu me pergunto: será que é isso que o cidadão quer?

"Presos na Maria Antônia" - CLÓVIS ROSSI


Folha SP - 07/08

Sempre achei que a esquerda, nacional e internacional, ficou soterrada sob os escombros do Muro de Berlim. Até aí, dava para entender embora não para justificar. Afinal, a queda do Muro e o consequente fim simbólico do comunismo foram acontecimentos tão transcendentais que teriam mesmo que desnortear até quem estava do lado de cá do Muro, quanto mais os que simpatizavam com o lado derrotado.

O que surpreende, agora, com o manifesto de escritores e artistas em defesa de José Dirceu, é que esse pessoal não conseguiu sair nem sequer da rua Maria Antônia, cuja simbologia antecede de muito a queda do Muro. É inacreditável que gente que parece inteligente não perceba que José Dirceu deixou há séculos de ser o jovem idealista que lutava contra a ditadura nas barricadas estudantis de 1968.

Nem era preciso o mensalão ou, agora, o petrolão para fazer uma constatação tão óbvia.

Bastava saber, por exemplo, que Dirceu admitiu à revista "Piauí", em 2008, que prestava consultoria ao bilionário mexicano Carlos Slim, um dos três homens mais ricos do mundo, segundo a revista "Forbes".

A esquerda, inclusive muitos ou todos que assinam o manifesto, sempre denunciou a maneira como se enriquece no México (ou no Brasil).

Um idealista de verdade jamais prestaria serviços a esse tipo de empresário.

O estranhamento não é apenas meu, mas de um fundador do PT, o cientista político Rudá Ricci, que se afastou do partido desencantado.

Escreveu Rudá após a entrevista de Dirceu à "Piauí":

"O grande problema não foi se expor como um megaconsultor, homem de R$ 15 mil por consultoria, ou R$ 150 mil mensais. Esta vaidade de se expor é estranha para um ex-clandestino de esquerda. Revelar que trabalha para o homem mais rico do mundo também é estranho para um ex-presidente do maior partido de esquerda do país. Mas são idiossincrasias que acometem as melhores famílias".

À essa lucrativa "idiossincrasia" somaram-se consultorias –não devidamente comprovadas, segundo a Polícia Federal– às maiores empreiteiras do país.

No tempo em que a esquerda pensava, não deixava de denunciar a promiscuidade entre obras públicas, tocadas em geral por essas mesmas empreiteiras, e poder público.

Hoje, ao defender Dirceu, defende-se automaticamente a promiscuidade, como se houvesse maracutaia do bem (as "nossas") e do mal ("as dos outros").

Os pedidos, em voz quase inaudível, para que o PT faça um reexame de suas práticas já surgiram em 2008, na esteira do mensalão.

Rudá Ricci, por exemplo, escrevia então: "Seria fantástico se o julgamento [do mensalão] provocasse um debate franco entre petistas e toda esquerda tupiniquim. Mas já não tenho mais 20 anos. Não tenho motivos para acreditar que o brilho da utopia seja mais forte que as cores reluzentes do poder absoluto e domesticador".

Bingo, Rudá. O poder domesticou não só dirigentes do PT mas também uma fatia da intelectualidade, o que é um contrassenso: intelectual, por definição, é contestador.

Análise da obra: " A Dança da Vida", de Edvard Munch



O quadro "A dança da vida" (1899-1900) de Edvard Munch é quase uma narrativa em forma de pintura. A cena, composta por uma dança sob o luar, é extremamente sensual e faz parte da série chamada O Friso da Vida, uma colecção de trabalhos divididos em quatro partes temáticas: O Despertar do Amor, O Amor Floresce e Morre, Angústia de Viver e Morte. Esta colecção foi exposta pela primeira vez na Alemanha em Berlim, em 1902. O artista falava sobre a relação entre o indivíduo e a sociedade.
O quadro de Munch mostra-nos vários casais a dançar numa noite luminosa de Verão. Duas figuras femininas cercam um casal (elemento central da composição) completamente alheio ao que acontece em seu redor. O elemento feminino deste casal usa um vestido vermelho que se enrola nos pés do seu companheiro. Este par é flanqueado por duas mulheres, a mulher de branco da esquerda é jovem e simboliza a pureza do primeiro amor, virgem como a cor branca que o seu vestido indica. A da direita, mais velha e vestida de preto, simboliza a perda das ilusões amorosas que vem com a experiência. Acabamos, por fim, por compreender que a obra retrata as várias etapas da vida. Representando a mulher da puberdade à viuvez, o quadro passa pela sedução, paixão e tentação e chega até à morte do homem, deixando a mulher sozinha, triste e melancólica.
Munch colocou esta cena junto ao mar numa paisagem com elementos de Åsgårdstrand, cidade da Noruega conhecida no século XIX como um importante centro de artistas, o equivalente a  Skagen  na Dinamarca.Muitas das imagens do Friso da Vida foram inspiradas na linha de costa de Åsgårdstrand e na sua paisagem.
A inspiração para esta obra pode ter sido uma peça de teatro. Em 1898 Munch recebeu uma cópia da nova peça de teatro do escritor Helge Rode, designada Dansen gaar ( A dança continua).

“A dança da vida" está exposta no Museu Munch, em Oslo.



" A Dança da Vida", de Edvard Munch

FONTE - http://estoriasdahistoria12.blogspot.com.br/2015/08/analise-da-obra-danca-da-vida-de-edvard.html

CONVENCIONAL OU IMORAL? - IVONE ZEGER


Ivone Zeger

Ivone Zeger
Ivone Zeger

Não faz muito tempo na cidade de São José do Rio Preto (SP), uma adolescente de 17 anos deu à luz um bebê que não tinha condições de criar. Assim como milhares de outras crianças nascidas nas mesmas circunstâncias, seu destino seria os abrigos públicos. Em vez disso, porém, o bebê encontrou um lar. A cabeleireira Roberta e seu companheiro comoveram-se com a situação. Com o consentimento da adolescente e de sua mãe, Roberta foi à justiça e solicitou a guarda da criança. Após passar por uma série de testes psicológicos e entrevistas com assistentes sociais, ela foi considerada apta para cuidar do bebê. 

… “Em nenhum lugar do Código Civil está escrito que uma pessoa não pode adotar ou requerer a guarda de uma criança com base em sua orientação sexual. Por esse motivo, as avaliações psicossociais a que são submetidos os candidatos à guarda ou à adoção de um menor restringem-se ao essencial”…


Na companhia de Roberta, o menino, que estava desnutrido, rapidamente recuperou o peso. Tudo parecia estar indo bem, exceto na opinião do promotor da Vara da Infância e da Juventude de São José do Rio Preto, Cláudio Santos de Moraes. Ocorre que Roberta é um transexual. E isso bastou para que a guarda do menino lhe fosse retirada. No entender do promotor, Roberta e o companheiro constituem um casal “anormal”. O promotor alega que sua postura não é preconceituosa. Ele acredita que a criança tem o direito de ser criada por uma família “convencional”. No entanto, numa época em que a sociedade passa por tantas mudanças, a quem cabe decidir o que é uma família “convencional”?

Vejamos o que a legislação tem a dizer. Em nenhum lugar do Código Civil está escrito que uma pessoa não pode adotar ou requerer a guarda de uma criança com base em sua orientação sexual. Por esse motivo, as avaliações psicossociais a que são submetidos os candidatos à guarda ou à adoção de um menor restringem-se ao essencial. Essa pessoa possui condições psicológicas, emocionais e materiais para educar uma criança? É capaz de criá-la com dignidade e afeto? Obviamente, não é a orientação sexual do candidato que irá determinar essas respostas, mas seu caráter e sua história de vida. Pensar de outra forma, ou seja, acreditar que a condição de homossexual ou de transexual basta para desqualificar a capacidade dessa pessoa de exercer o papel de pai ou de mãe, é sim – ao contrário do que afirma o promotor – um injustificável preconceito.

Em algumas cidades americanas, os governos locais incentivam a adoção de menores por homossexuais. Os motivos? Os homossexuais são mais propensos a adotarem crianças que costumam ser rejeitadas por casais heterossexuais, como as mais velhas ou as portadoras de problemas físicos ou mentais. Além disso, estudos naquele país indicam que os menores criados por homossexuais são bem cuidados e possuem um bom padrão de vida – às vezes até acima da média.

Enquanto isso, no Brasil… Roberta briga na justiça para reaver o bebê. E o pequeno, que por um breve período de sua curta existência conheceu o amor, permanece num abrigo “convencional”, à espera da tal “família convencional”.

Não é difícil imaginar outra palavra que rima muito bem com essa.


Ivone Zeger – É advogada especialista em Direito de Família e Sucessão. Membro efetivo da Comissão de Direito de Família da OAB/SP é autora dos livros “Herança: Perguntas e Respostas” e “Família: Perguntas e Respostas” – da Mescla Editorial 
http://www.ivonezeger.com.br

A PAUTA É BOMBA. E EXPLODE NO NOSSO COLO.- Percival Puggina


 – 06.08.2015

Percival Puggina

Percival Puggina


Plenário e galerias costumam manter, nos parlamentos, uma relação sinfônica. Raramente a voz das galerias não repercute no plenário. Aliás, a concepção do espaço é democrática: o “povo” na parte superior e os parlamentares no andar de baixo. Desde cima, o “povo” grita, aplaude, apupa e, lá embaixo, a sensibilidade política afina os ouvidos e os discursos.

Escrevo “povo” assim, entre aspas porque raras, raríssimas vezes, vi galerias ocupadas por pessoas interessadas na defesa do bem comum, do interesse público. Na maior parte dos casos, nas mais agitadas mobilizações, o “povo”, na verdade, é formado por corporações defendendo com veemência seus próprios interesses. O povo, assim, sem aspas, estava sempre longe dali, tratando de ganhar a vida, trabalhando mais de cinco meses por ano só para pagar impostos ao poder público. Esse povo, pagador das contas, está sistematicamente desinformado a respeito dos maliciosos eventos em que, às suas costas e custas, são assumidos encargos que aumentarão sua conta com o fisco. Ou desqualificarão os serviços que recebe.

Aliás, não existem três possibilidades. Elas são apenas duas. Como o governo não tem um único real que possa, legitimamente, chamar de seu, toda elevação do gasto público significa necessidade de arrecadação maior ou redução de qualidade e/ou quantidade nos serviços prestados.

Galerias satisfeitas, com demandas atendidas, significam votos na urna para seus entusiasmados benfeitores no andar de baixo. Há alguns anos, o Congresso Nacional descobriu um filão que permite aos congressistas sair do varejo e promover essas operações eleitoreiras no atacado. Refiro-me às conhecidas emendas à Constituição que estabelecem pisos salariais ou estabelecer isonomias entre as categorias mais numerosas ou politicamente mais ativas do serviço público. Tais propostas invadem as competências dos Estados e municípios, cujos estreitos orçamentos são abalados por decisões federais que lhes impõe encargos insuportáveis. Verdadeiros atentados à Federação!

Por essas e por outras, muitas outras, o RS, por exemplo, não consegue implementar o piso nacional do magistério. Seu proponente foi Tarso Genro, quando ministro da Educação. Meses mais tarde, coube-lhe, como governador eleito, pagar a conta. Não conseguiu. Criou um contencioso multibilionário com a categoria. Ao que se sabe, Tarso governador rompeu relações com Tarso ministro a ponto de negar-lhe cumprimento.

A mais recente versão dessa demagogia com o dinheiro do povo é a PEC que vincula os salários das carreiras da Advocacia-Geral da União e de delegados civis e federais a 90,25% do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Também estão incluídos procuradores de estado e de municípios com mais de 500 mil habitantes. O custo total chega a R$ 2,4 bilhões por ano. O “povo”, é claro, lotava, na noite de ontem, as galerias da Câmara dos Deputados que, sinfonicamente, aprovou o texto-base da PEC com votos favoráveis de 445 deputados. Apenas 16 deputados votaram contra por considerar que essa despesa é incompatível com a crise econômica e fiscal em que o governo petista afundou o país. Trata-se, realmente, de uma pauta-bomba, que vai estourar no nosso colo, agravando a situação financeira da União, dos Estados e dos municípios.


* Percival Puggina (70), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site http://www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões, integrante do grupo Pensar+.