sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

PRESIDENTE DO INSS RECEBEU DIÁRIAS PARA PASSAR FIM DE SEMANA COM A FAMÍLIA

Antonio Temóteo

(Blog do Vicente Nunes)

A mesma Previdência Social que impõe aos segurados um péssimo atendimento nas agências, impondo rigor aos segurados para atrasar os serviços, quase nada faz para controlar os recursos dos contribuintes. A condescendência com o dinheiro público se reflete por meio do pagamento de diárias e da compra de passagens aéreas para o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Neto de Oliveira Sales. Levantamento do Correio, com base em dados do Portal da Transparência, mostra que ele recebeu, entre 2011 e 2013, recursos do Executivo, com indícios de irregularidades, para custear despesas com transporte, alimentação e pousada em Natal (RN), onde tem residência fixa.
Nesse período, Sales fez pelo menos 38 viagens à capital potiguar com tudo bancado pela Previdência. Primeiro, como chefe de gabinete do ministro da pasta, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), entre 2011 e 2012. Depois, como comandante do INSS. Somente com diárias, ele embolsou R$ 63.888,09, dos quais R$ 29.343,88 para deslocamentos a Natal, onde mantém uma bela residência, na qual costuma ficar toda vez que aporta na cidade. Mesmo não tendo que pagar hotel, ficou com o dinheiro liberado pelo Tesouro Nacional. Em Brasília, desde que ocupa cargos no Executivo, Sales recebe auxílio-moradia.
Várias das diárias foram pagas, inclusive, mesmo o presidente do INSS não tendo agenda de trabalho em Natal. Ao ser questionada pelo Correio, a Previdência admitiu os pagamentos indevidos a Sales. Mas de apenas nove diárias em 2013, no valor total de R$ 2.585,70, que, segundo o órgão, será ressarcido aos cofres públicos por Sales. Um dos casos em que as diárias foram liberadas irregularmente ocorreu entre 28 de agosto e 3 de setembro de 2013. Foram depositados na conta-corrente de Sales R$ 1.731,98.
CONTESTAÇÃO
Nesse período, o chefe do INSS esteve em Natal para participar de eventos oficias em 29 e 30 de agosto — quinta e sexta feiras —, além de uma reunião em 2 de setembro — segunda-feira. Dessa forma, ele teria direito a receber apenas três diárias, em vez de seis e meia, pois, nos demais dias, curtiu o descanso. A Previdência questiona os dados do Portal da Transparência e assegura que a viagem ocorreu de 29 de agosto a 3 de setembro. Ou seja, Sales teria recebido cinco diárias e meia. Independentemente das divergências, o fato é que o presidente do INSS recebeu pelo que não tinha direito, um fim de semana na companhia da família.
A concessão de diárias no âmbito do Executivo é disciplinada pelo Decreto nº 5.992/2006. O artigo primeiro diz que o servidor que se deslocar, a serviço, do local onde trabalha, “para outro ponto do território nacional”, poderá receber diárias. No artigo seguinte, a norma estabelece que tal indenização será concedida por dia de afastamento da sede do trabalho para custear “despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana”. Sendo assim, informou o Ministério do Planejamento, mesmo com residência fixa em Natal, Sales poderia receber as diárias nos dias em que tivesse compromisso oficial na cidade — mas só nos dias em que estivesse trabalhando. O que não foi o caso em diversas oportunidades.

Postado por às Nenhum comentário:
Marcadores:

O “BARBA”? ORA O “BARBA”!


Percival Puggina
Os que tentam desmerecer o livro de Romeu Tuma Júnior, “Assassinato de reputações”, não passaram das primeiras páginas de uma obra tão cansativa e enfadonha quanto importantes são os fatos que denunciam. A obra é muito enfadonha. E são muito importantes suas denúncias. Saber se Lula, o “Barba”, era ou não informante do DOPS é irrelevante. Certamente não será essa acusação que vai deixar constrangido o gabola mais despudorado que a política nacional já produziu. Com a política que temos no Brasil destes vergonhosos anos, seu maior líder não poderia ser outro. Ele não seria o maior líder de um país como o nosso se não fosse assim.
O livro é explosivo porque traz a seguinte denúncia a quem o souber ler: vivemos sob a égide de um Estado policial, constituído mediante o aparelhamento político, ou mesmo partidário, das instituições do Estado. Vivemos sob a égide de um Estado que viola garantias constitucionais dos cidadãos. Vivemos sob a égide de um Estado que, em vez de apurar crimes, investiga alvos escolhidos por motivos políticos.
É disso que o livro trata.
Postado por às Nenhum comentário:
Marcadores:

O PT E A TERCEIRIZAÇÃO ANÔNIMA DA OFENSA


João Bosco Rabello
Estadão
De novo na pauta policial, com a decretação da prisão do deputado João Paulo Cunha (SP), ex-presidente da Câmara, o PT produz um daqueles episódios destinados a engrossar o catálogo de ações dos  “aloprados”..  Tornou-se recorrente no partido o recurso de atribuir a vândalos não autorizados ações premeditadas que têm endosso da direção.
Tão cômodo quanto surrado, o método reflete a dificuldade do partido em promover a mudança que seria natural após um escândalo com as consequências do mensalão. Mantém a estratégia do texto apócrifo, como os dossiês que confeccionou em diversos momentos da luta política recente, sempre com o intuito de desqualificar adversários para tangenciar o debate.
Agora foi a vez do governador Eduardo Campos (PSB-PE) e sua provável companheira de chapa na disputa presidencial, Marina Silva, atacados em página oficial do partido no facebook , sem que a direção desautorize o texto , mas dele se desvinculando. Não há crítica, mas ofensa, em tom infantil, como a raposa da fábula que desdenha o que seu limite animal a impede de alcançar.
O adesismo de que acusa Campos e Marina denota, no mínimo, dificuldade de compreender aquilo que vocaliza. O termo se ajusta a quem troca de posição para obter vantagem, entregando-se a uma zona de conforto que se mostrou mais forte que a determinação de enfrentar o que lhe parece errado.
Trocando em miúdos, o adesismo, na política, é comumente aplicado àquele que deixa a oposição para se beneficiar das facilidades atrativas de governos, especialmente em fase eleitoral. Não o contrário, caso de Campos e Marina que abriram uma dissidência quando os índices de aprovação da presidente Dilma Rousseff ainda habitavam a estratosfera.
ANONIMATO
De tanto valer-se do anonimato das redes, estimulado pela omissão do Estado em nome de uma pseudo liberdade de expressão, o PT fez migrar o método para sua página oficial, sem qualquer constrangimento. O que chama a atenção, mais que o conteúdo – este, sim, tolo -, é a falta de assinatura, de pessoa física ou institucional, num  reconhecimento do caráter imoral do gesto.
O partido passa recibo também do incômodo com a candidatura do PSB, que lhe tira o monopólio da esquerda, ainda que o conceito que põe o PSDB à direita seja realidade apenas como conveniência do partido de Lula. Mesmo no seu distorcido manual ideológico, o PSB não é encaixável à direita. É um incômodo dissidente.
Daí a tese do adesismo invertido: Campos e Marina, porém, ampliaram muito as suas dificuldades ao migrarem para a oposição, perdendo o conforto que poderiam ter no governo. O PT trai esse fato ao criticar Campos por não esperar por 2018, quando seria o candidato natural à sucessão de Dilma.
O que é puro diversionismo. O PT não inspira confiança em nenhum aliado. Não faz parte de seus mandamentos honrar  compromisso político, do que se queixam dezenas de vítimas de acordos descumpridos, entre elas fundadores da legenda decepcionados com o rumo fisiológico tomado pelo partido.
O episódio do facebook compromete a cúpula do partido e justifica a suspeita retroativa para versão de desconhecimento sustentada para os episódios anteriores, que envolveram crimes como o de quebra do sigilo de adversários e de seus familiares, na confecção de dossiês falsos.
O termo “aloprado”, confirma-se agora, é uma esperta forma de blindar o partido das consequências, políticas ou legais, dos malfeitos de seus correligionários, viabilizando a ofensa sem o ônus de responder por ela.
A atitude da direção do PT está para a política como a dos dirigentes de clubes para a violência nos estádios: ambos fingem não saber – e negam estimular – o que seus militantes/torcedores fazem.
A diferença é que no futebol os clubes começam a ser punidos pelas ações de seus torcedores.
Postado por às Nenhum comentário:
Marcadores:

Cursos e palestras que são bons, online e gratuitos


Uma seleção de 26 cursos e palestras nacionais e estrangeiros acessíveis a todos via internet que ajudam a melhorar o desempenho e compreender melhor a vida e o trabalho

Anna Carolina Rodrigues, da 

Reprodução
Coursera
Coursera é uma das plataformas que disponiblizam cursos online gratuitos
1 Perspectivas críticas sobre Gestão (Critcal Perspectives on management)
Site: Coursera.
Tema: Gestão.
Escola: IE Business School.
Professor: Rolf Strom-Olsen.
Descrição: O curso fala sobre como empresas são governadas, explorando as forças que ajudaram a definir a prática de gestão moderna — como as organizações mercantes da Roma Antiga. Outros tópicos abordados são a função da empresa e o papel do incentivo.
Tipo: Videoaula e texto.
Início: 13 de janeiro de 2014*.
Duração: 6 semanas.
Carga horária: de 1 a 3 horas por semana.
Idioma: Inglês.
2 Content Strategy para profissionais: Como engajar audiências para a sua organização (Content Strategy for professionals: engaging audiences for your organization)
Site: Coursera.
Tema: Comunicação e liderança.
Escola: Northwestern University.
Professores: Bobby Calder, Candy Lee, Randy Hlavac, Andrew Gruen, John Lavine, Rachel Davis Mersey, Jeremy Gilbert, Edward Malthouse, Emily Withrow, Janice Castro e Steven Duke.
Descrição: Content strategy é uma espécie de jornalismo feito por organizações não jornalísticas. É uma ferramenta para engajar a audiência de maneira mais envolvente, diferente de estratégias de publicidade e marketing. O curso é voltado para profissionais de qualquer área que desejem aprender a usar palavras, imagens, vídeos e redes sociais para se relacionar com o público da empresa.
Tipo: Videoaula e texto.
Início: 13 de janeiro de 2014.
Duração: 6 semanas.
Carga horária: de 3 a 6 horas por semana. 
Idioma: inglês.
3 Decisões antiéticas nas empresas (Unethical Decision making in organizations)
Site: Coursera.
Tema: Ética e pensamento.
Escola: University of Lausanne.
Professores: Guido Palazzo e Ulrich Hoffrage.
Descrição: Pessoas íntegras podem ter atitudes antiéticas caso sejam submetidas a um contexto corrupto. Esse tipo de comportamento foi observado em grandes escândalos corporativos, como da companhia de petróleo Enron. O curso estuda maneiras de manter a integridade do indivíduo em um contexto tóxico e garantir que o aluno saiba identificar esse tipo de situação.
Tipo: Videoaula, textos e discussões em fóruns.
Início: setembro de 2014. 
Duração: 7 semanas.
Carga horária: de 5 a 7 horas por semana.
Idioma: Inglês.
4 Tomando as melhores decisões (Making better group decisions)
Site: Coursera.
Tema: negociação.
Escola: University of Maryland.
Professor: Eric Pacuit.
Descrição: É melhor tomar uma decisão que leve em consideração opiniões diversas ou o caminho correto é escolher uma pessoa para atuar como um "ditador"? O curso aborda dois tipos de grupo de problemas em relação à tomada de decisão: votação e divisão justa. É bom para negociar tanto em qual restaurante um grupo de amigos deve jantar quanto os rumos que alguma estratégia de negócio deve
seguir.
Tipo: Videoaula, exercícios. 
Início: 27 de janeiro de 2014.
Duração: 6 semanas.
Carga horária: de 1 a 3 horas por semana
Idioma: Inglês
5 Sua linguagem corporal molda quem você é
Site: TED.
Tema: Comportamento no trabalho.
Professora: Amy Cuddy.
Descrição: A psicóloga americana fala sobre como a linguagem corporal afeta não apenas a maneira como os outros nos veem mas também a imagem que temos de nós mesmos. Isso com base em estudos científicos que medem alguns hormônios do corpo. Ela mostra como o sucesso pode estar atrelado à sua postura.
Tipo: Palestra.
Duração: 21 minutos.
Idioma: Inglês, com legendas em português.
6 Moralidades da vida cotidiana (Moralities of eveyday life)
Site: Coursera.
Tema: Pensamento e comportamento no trabalho.
Escola: Yale.
Professor: Paul Bloom.
Descrição: A questão da moral será explorada com base em neurociência, economia e flosofia. Como a moral e a empatia estão presentes nas relações pessoais e de trabalho.
Tipo: Videoaula e texto.
Início: 20 de janeiro de 2014.
Duração: 6 semanas.
Carga horária: de 6 a 14 horas semanais.
Idioma: Inglês.
7 11 dicas para gerenciar melhor o seu tempo
Site: MBA60.
Tema: Comportamento no trabalho.
Escola: Triad Ps.
Professor: Christian Barbosa.
Descrição: Em poucos minutos, os vídeos oferecem dicas para aproveitar melhor o tempo, como identificar atividades que consomem a agenda, definir prioridades, como usar e-mails de maneira produtiva e realizar reuniões com parcimônia e praticidade.
Tipo: Videoaula.
Duração: 11 minutos.
Idioma: Português.
8 Uma filosofia de sucesso mais bondosa e delicada
Site: TED.
Tema: Carreira.
Professor: Alain de Botton.
Descrição: Alain de Botton analisa as ideias de sucesso e fracasso, e questiona os pressupostos subjacentes a esses dois julgamentos. Será que o sucesso é sempre conquistado? E o fracasso? O escritor defende de forma eloquente e espirituosa a ideia de que devemos ultrapassar pretensões para encontrar o verdadeiro prazer no trabalho.
Tipo: Palestra.
Carga horária: 17 minutos com legendas em português.
9 Uma introdução à gestão de operações (An introduction to operations management)
Site: Coursera.
Tema: Gestão.
Escola: University of Pennsylvania.
Professor: Christian Terwiesch.
Descrição: O curso ensina a analisar processos de negócios e como melhorá-los. Orienta a audiência sobre como aumentar a produtividade de uma equipe e os níveis de resposta e melhorar a qualidade. 
Tipo: Videoaula e textos.
Duração: 8 semanas.
Carga horária: de 5 a 7 horas por semana.
Idioma: Inglês. 
10 Por que você vai falhar em ter uma carreira brilhante
Site: TED.
Tema: Carreira.
Professor: Larry Smith.
Descrição: De um jeito bem-humorado, o economista enumera as desculpas que as pessoas dão para não seguir suas paixões ao escolher uma profissão. Para ele, esse é o principal caminho para ter uma carreira bem-sucedida.
Tipo: Palestra.
Carga horária: 15 minutos.
Idioma: Inglês, com legendas em português.
11 Trabalho inteligente 
Site: TED.
Tema: Carreira.
Professores: Vários.
Descrição: Uma lista de palestras que falam sobre diversos aspectos do trabalho: como conciliar trabalho com vida pessoal, como discordar de opiniões, como se manter motivado.
Tipo: Palestra.
Carga horária: 2h40.
Idioma: Inglês, com legendas em português.
12 A arte de pedir
Site: TED.
Tema: Negociação.
Professora: Amanda Palmer.
Descrição: A cantora detém o recorde de financiamento por crowdfunding no site Kickstarter. Durante palestra inspiradora, ela propõe ao público buscar uma nova maneira de abordar uma situação estabelecida. No caso dela, foi a música: em vez de "fazer" o público pagar por música, ela "deixa" e pede que a multidão pague.
Tipo: Palestra
Duração: 14 minutos.
Idioma: Inglês, com legendas em português.
13 A ciência do pensamento diário (The Science of everyday thinking)
Site: edX.
Tema: Comportamento no trabalho.
Escola: University of Queensland.
Professores: Jason Tangen e Matthew Thompson.
Descrição: Expectativas e julgamentos interferem na tomada de decisão. A ideia do curso é que o aluno aprenda a não tomar decisões irracionais. Como priorizar o pensamento lento, analítico e lógico em vez do rápido, estereotipado e emocional.
Tipo: Videoaula e textos.
Início: 3 de março de 2014.
Carga horária: 2 horas por semana.
Idioma: Inglês
14 10 segredos para ser um bom líder
Site: MBA60.
Tema: Liderança.
Escolas: ESPM/Insper.
Professores: Paulo Campos e Marcelo Cherto.
Descrição: um consultor e um professor mostram que um bom líder pode ser aquele que sabe inspirar sua equipe. Mas algumas atitudes também podem ajudar, como entender a diferença entre ser líder e liderar, ter um bom diálogo e explicar decisões e atitudes, além de aprender a dar feedback sem agressividade.
Tipo: videoaula.
Duração: 10 minutos.
Idioma: Português. 
15 Liderando sabiamente
Site: TED.
Tema: Liderança.
Professores: vários.
Descrição: uma série de palestras do TED sobre liderança ajuda a compor este curso. Durante as falas, são abordados temas como a ciência da motivação, como grandes líderes se inspiram e equilíbrio entre trabalho e vida pessoal. Além disso, são abordadas as questões da mulher como líder e como tirar proveito do trabalho colaborativo.
Tipo: Palestras.
Carga horária: 3h30.
Idioma: inglês, com legendas em português.
16 Como ser freelancer
Site: Udemy.
Tema: Carreira.
Escola: Udemy.
Professor: Matt Schmid.
Descrição: Ser freelancer pode garantir independência e trazer orportunidades que uma pessoa com emprego fixo não tem. Mas também
pode ser difícil no começo. Este curso fala sobre as difculdades que podem surgir e sobre como se antecipar e lidar com elas.
Tipo: Audioaula e textos.
Duração: 1 hora.
Idioma: inglês.
17 Pense de novo: como argumentar (Think again: how to reason and argue)
Site: Coursera.
Tema: Negociação.
Escola: Duke University.
Professores: Walter Sinnott-Armstrong e Ram Neta.
Descrição: O curso pretende ensinar o aluno a argumentar bem. Para isso, oferece algumas regras simples e aponta erros comuns.  A ideia é aprender a identificar, analisar e avaliar os argumentos de outras pessoas para construir argumentos próprios que ajudem no processo de convencimento durante discussões e reuniões.
Tipo: Videoaula e textos.
Início: 13 de janeiro de 2014.
Duração: 12 semanas.
Carga horária: de 5 a 6 horas por semana.
Idioma: Inglês.
18 4 lições em criatividade
Site: TED.
Tema: Criatividade.
Professora: Julie Burstein.
Descrição: A apresentadora de rádio americana Julie Burstein discute a criatividade no trabalho em entrevistas com artistas renomados, como o escultor Richard Serra.
Tipo: Palestra.
Duração: 17 minutos.
Idioma: Inglês, com legendas em português.
19 Construa uma torre, construa uma equipe
Site: TED.
Tema: Criatividade.
Professor: Tom Wujec.
Descrição: O palestrante apresenta uma surpreendente pesquisa sobre o "problema do marshmallow" — a dinâmica de grupo simples que envolve espaguete seco, 1 metro de fita adesiva e um marshmallow. Quem consegue construir a torre mais alta usando esses ingredientes? E por que um grupo inesperado sempre se sai melhor que a média?
Tipo: Palestra.
Duração: 7 minutos.
Idioma: Inglês, com legendas em português.
20 Tem um trabalho? (Got (Good) Work?)
Site: Udemy.
Tema: Carreira.
Escola: Udemy.
Professora: Laurie Gardner.
Descrição: A vida profissional pode ter muitos imprevistos, como acabar em um emprego que não é satisfatório ou ser demitido. Este curso dá algumas dicas sobre como amenizar esses momentos e aproveitá- los para traçar o caminho para ter uma carreira que a pessoa considere ideal.
Tipo: Videoaula e textos.
Duração: 1 hora.
Idioma: Inglês.
21 6 atitudes do profissional de sucesso 
Site: MBA60.
Tema: Comportamento no trabalho.
Escolas: Grupo Cherto e IDC Brasil.
Professores: Marcelo Cherto e Mauro Peres.
Descrição: Um consultor (Cherto) e um executivo (Peres) falam sobre postura profissional e como lidar com problemas diários de relacionamento no trabalho. O aprendizado implica analisar erros do passado para ser um profissional melhor no presente.
Tipo: Videoaula.
Duração: 6 minutos.
Idioma: Português.
22 Como Construir sua confiança criativa
Site: TED.
Tema: Criatividade.
Professor: David Kelley.
Descrição: O fundador da badalada empresa de design Ideo mostra que a criatividade não é domínio apenas de um grupo privilegiado. Contando histórias de sua lendária carreira como designer e sobre a própria vida, ele oferece maneiras de construir a confiança para exercer a criatividade. 
Tipo: Palestra.
Duração: 12 minutos.
Idioma: Legendas em português.
23 Como ser feliz no trabalho
Site: TED.
Tema: Carreira.
Professores: Vários.
Descrição: O autor de livros de negócios Daniel Pink fez uma curadoria daquelas que considera as cinco melhores palestras do TED sobre trabalho. Elas falam sobre como ser feliz, usar a criatividade e aproveitar pausas pode ser benéfico no trabalho. 
Tipo: Palestra.
Duração: 1h30.
Idioma: Inglês, com legendas em português.
24 Storytelling para mudanças (Storytelling for Change)
Site: Novo Ed.
Tema: Negociação.
Escolas: Ariel Group e +Acumen.
Professores: Greta Cowan e Richard Richards.
Descrição: Saber como contar uma história pode ser um diferencial em uma entrevista de emprego ou em uma apresentação de trabalho, por exemplo. Ou, então, pode ser uma ótima ferramenta para se conectar com outras pessoas e melhorar o networking. Este curso ajuda o aluno a identificar suas histórias e tornar suas apresentações mais memoráveis e motivacionais.
Tipo: Videoaula, discussões em fóruns e trabalhos em grupo.
Início: 15 de janeiro de 2014.
Duração: 6 semanas.
Carga horária: 3 horas por semana.
Idioma: Inglês.
25 Introdução para estratégias de negócios (Foundations of business strategy)
Site: https://www.coursera.org/course/strategy101.
Tema: Negócios (decisão).
Escola: University of Virginia.
Professor: Michael J. Lenox.
Descrição: Um curso que pretende ensinar o conhecimento básico para traçar uma estratégia de negócios para gestores, consultores e empreendedores. Uma espécie de intensivão de gestão. A ideia é que o aluno aprenda a pensar de maneira estratégica, saiba analisar e avaliar a concorrência e que caminho a empresa deve seguir baseada nessas informações.
Tipo: Videoaula e texto.
Início: 13 de janeiro de 2014*. 
Duração: 6 semanas.
Carga horária: de 5 a 6 horas por semana.
Idioma: Inglês, com legendas em português. 
26 O poder da vulnerabilidade 
Site: TED.
Tema: Pensamento. 
Professor: Brene Brown.
Descrição: Durante sua pesquisa sobre conexões humanas, a pesquisadora/contadora de histórias descobriu que encarar a vulnerabilidade como algo que faz parte da vida é um elemento motivacional importante. Ao mesmo tempo, encarar a vulnerabilidade de maneira negativa produz medo e vergonha, que podem atrasar não apenas a carreira como também a vida de uma pessoa.
Tipo: Palestra. 
Duração: 20 minutos.
Idioma: Inglês, com legendas em português.

Postado por às Nenhum comentário:
Marcadores: ,

Conflitos em garagens podem ser resolvidos com regulamentação, diz sindicato

 fonte:Lugar Certo

Sindicato defende a utilização das normas de utilização das vagas de garagens na convenção dos condomínios para evitar problemas entre os moradores

noticias cuidados com seu imovel : Conflitos em garagens podem ser resolvidos com regulamentação, diz sindicato
As normas de utilização das vagas de garagens devem estar bem delimitadas no regimento interno dos condomínios para evitar conflitos
Os conflitos que existem em condomínio, seja residencial, comercial ou misto devem ser mediados pelo síndico, mas um dos principais problemas, que muitas vezes acarreta em brigas entre moradores e até em ações judiciais, são as vagas na garagem. Sobre esse dilema, ao proferir relatório de uma ação na justiça sobre o tema, a desembargadora do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Carmelita Brasil, ressaltou que cada convenção e regimento deverá prever as peculiaridades.
As disposições da Convenção de Condomínio são como uma lei interna entre os condôminos, e somente podem ser desconsideradas quando violam as garantias previstas na Constituição. De acordo com a magistrada, as regras do Código Civil relativas aos conjuntos habitacionais são disposições “genéricas e supletivas”, sendo que a convenção e regimento deverá precer as peculiaridades de cada caso.
“Apesar de os artigos 1.333 e 1.351 do Código Civil estabelecerem quórum de 2/3 para alteração da Convenção de Condomínio. Num conflito aparente de normas, a regra especial da Convenção deverá prevalecer perante as normas genéricas do Código Civil”, relatou a desembargadora à época na apelação cível do Condomínio do Bloco A da SQS 203.
Segundo o presidente do Sindicato dos Condomínios Residenciais e Comerciais do DF (Sindicondomínio-DF), José Geraldo Pimentel é preciso que as normas de utilização das vagas de garagens estejam bem delimitadas no regimento interno dos condomínios. O síndico precisa orientar os condôminos e manter um cadastro que possa identificar qual é o titular da vaga e quais são as outras pessoas autorizadas a utilizar aquele espaço”, explica.
Os conflitos surgem quando as garagens são consideradas extensões dos apartamentos e os condôminos passam a utilizá-las para acomodar objetos além do veículo, muitas vezes, desrespeitando o espaço delimitado. A legislação prevê o direito a guarda dos veículos na garagem, mas não se refere ao objeto da propriedade. Esta parte do condomínio pode ser considerada como unidade autônoma, mas as vagas devem ser demarcadas como parte acessória de uma unidade habitacional ou profissional. O Condômino pode fazer uso dela ao estacionar o carro ou moto, ou ainda, bicicletas, desde que respeite o espaço delimitado.
Regras de trânsito
Ainda que a garagem seja um ambiente privativo é preciso que o regimento interno do condomínio verse sobre as normas de trânsito dos veículos. “Não é porque está fora do trânsito que não tem regra. Na garagem também tem que ter velocidade máxima permitida, sinalização dos sentidos das vias, e é inteira responsabilidade do condomínio prestar aos condôminos todo o auxílio necessário para garantir a boa convivência entre eles”, destaca o presidente do Sindicondomínio-DF.
Uma das exigências é respeitar a velocidade máxima permitida, que deve variar entre 20 e 40 km/h. A garagem também precisa ser sinalizada para garantir a segurança dos moradores e evitar danos aos veículos. “O condômino que infringe as regras do regulamento interno responde por todo o dano que causar. O síndico pode aplicar a multa de advertência, primeiramente educativa, e no caso da permanência da infração, aplicar uma punição maior ao morador”, pontua.
Aluguel de garagens
Em maio de 2012, entrou em vigor alei federal 12.607/12, que proíbe a locação e a venda de vagas de garagem em condomínios a terceiros. “A proibição tem comoobjetivo garantir segurança dos donos de unidades habitacionais em determinado prédio. Para conseguir alugar a vaga de garagem, primeiro o aluguel deve ser um item permitido na convenção do condomínio. Em seguida, o proprietário deve buscar autorização dos condôminos em assembleia. É necessário ter o aval de dois terços dos moradores”, disse.
Para Pimentel, a principal dica é manter o estacionamento bastante sinalizado, de certa forma que o condutor possa receber o máximo possível de informação, tanto na entrada quanto na saída de veículos. “Caso seja possível, o condomínio deve ter um garagista para prestar informações a todos os residentes. O espaço precisa ter ventilação, equipamentos de primeiros socorros para alguma emergência, e equipamentos contra incêndio”, destaca Pimentel.
Com informações do Sindicondomínio-DF
Fonte: Lugar Certo - Diane Lourenço - Correioweb
Postado por às Nenhum comentário:
Marcadores:
Assinar: Postagens (Atom)