terça-feira, 19 de março de 2013

O calote de precatórios (RS) só se admite numa sociedade de velhacos


Políbio Braga

Sempre que apela ao Poder Judiciário para conseguir a cobertura que busca para as suas ilegalidades, o governador Tarso Genro faz isto com a esperança de que terá o amparo da boa prestação jurisdicional.

. Como bom advogado, o governador nem de longe pode ser acusado de litigante de má fé, mas é o que parece.

. Acontece que ele é muito mau perdedor.

. Suas iradas, irônicas e desconectadas reações diante de sentenças hostis, chegam a beirar a sedição pura e simples.

. Arrolam-se entre os casos mais emblemáticos, todos os processos relacionados com o piso nacional do magistério, a posse de conselheiros da Agergs e de diretores do Irga, as estradas pedagiadas e este caso mais recente dos calotes aplicados pelo seu governo aos detentores de precatórios.

. O governo reconhece que deve R$ 6,3 bilhões de precatórios, que vem a ser um crédito considerado líquido e certo pela Justiça. Não existe crédito mais claro do que o precatório. No entanto, o governador do RS não quer pagar o que deve, sob a alegação de que não tem dinheiro.
. Até há pouco tempo, o Piratini gabava-se de ter dinheiro sobrando. E se não tem mais no momento é porque gasta mal o que tem, inchando a máquina pública e fazendo despesas descontroladas.

. O STF, ao se insurgir na semana contra o calote, colocando-se portanto ao lado da legalidade, é acusado de usurpar poderes do Executivo e do Legislativo, segundo a leitura enviesada do governador do RS. Nada mais falso, porque pagar o que se deve é obrigação elementar de todo cidadão, mesmo o mais pobre - e mais ainda do governante que deve dar o exemplo.

. O calote só se admite como regra comum de procedimento numa sociedade de velhacos.