terça-feira, 28 de fevereiro de 2017

Papel do STF



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

A Corte Constitucional Brasileira necessita passar, rapidamente, por uma grande transformação, para inspirar confiança, credibilidade e admiração da população. Essa gigante mudança necessita de três pilastras,o papel essencial do STF, a forma de nomeação dos Ministros e por último e não menos importante as questões a serem julgadas sob a ótica da última palavra em termos de jurisdição.

Ao tempo em que interveio para conter dessintonia e dissabores entre legislativo e executivo o STF perdeu um pouco seu papel proeminente de guardião-mor da constituição federal. E a nossa carta política constitucionalizou tudo, desde a saúde, transporte, educação, e integração entre os poderes, infelizmente, pois que o STF não consegue dar conta mais ainda quando se lhe afigura normal o julgamento sob a égide do foro privilegiado.

Em primeiro lugar o STF deve retornar para exercer seu papel de mero garantidor da lei maior, sem descer a detalhes ou apreciar matérias sem relevância ou repercussão geral. Dessa maneira, não mais do que mil julgamentos por ano deveriam passar pelo crivo da nossa corte, em razão do tamanho do País e do excesso de litigiosidade. Noutro giro a nomeação deve ter mandato por prazo determinado no máximo dez anos, ampliando a composição de onze para quinze ministros e o funcionamento do recesso seria de apenas trinta dias.

As nomeações ficariam em mãos do judiciário: 7 cargos, 3 cargos pela OAB, 3 cargos Ministério Público, um pelo executivo e outro pelo legislativo, totalizando as 15 vagas. As sabatinas seriam feitas dentro do próprio órgão ou alternativamente pelo Conselho Nacional de Justiça.

O fim do foro privilegiado é inadiável, apenas o presidente, o vice, o presidente do senado e o presidente da câmara  e os ministros do Tribunal de Contas da União, do STJ, e do TST, no mais todos estariam sujeitos ao julgamento pelo Superior Tribunal de Justiça.

Com isso teríamos um desafogamento muito grande da corte superior, notadamente com a saída de senadores e deputados federais que manteriam foro junto ao STJ. Nessa percepção o ritmo de julgamento dos processos criminais sucederia por juizes auxiliares que teriam a função de proceder a toda instrução e manter o ministro apenas na atividade de proferir seu voto. Além disso as decisões proferidas a partir do chamado Mensalão e transmissões pela TV Justiça despertaram interesse da população e acesa discussão da sociedade a respeito da impunidade e da chamada imunidade parlamentar.

Decisões e mais decisões monocráticas ou não advindas do STF mostram um descasamento com a vontade da sociedade civil e isso revela que temos muito a repaginar a corte suprema não para dar respaldo ao clamor popular, mas de modo a evitar decisões monocráticas de repercussão.

Eis que a suprema corte foi concebida para julgar e absolver muito mais do que para condenar. Explica-se o raciocínio, na medida em que sendo a instância última o que a maioria faz ao se dirigir até o STF é a reapreciação do caso concreto e a soltura de presos, pelo excesso do prazo ou famigerado regime de progressão de pena.

Bem nessa visão o descomprometimento do STF em relação à sociedade tem sido invulgar, e a sociedade está indefesa e os crimes hediondos, do colarinho branco, e que envolvem principalmente corrupção se eternizam na corte suprema sem uma resposta que possa combater o ímpeto da classe política e empresarial nos malfeitos com o dinheiro público.

E como fazer para acelerar o julgamento se os prazos são dilatados, pedidos de vista comuns,e a conotação política supera qualquer expectativa. Não temos e raramente conseguiremos uma corte suprema à altura daquela norte americana ou alemã. Daí porque o funcionamento do STF em Brasília se nos afigura improdutivo, infestado pelas pressões e movimentos dos detentores do foro privilegiado.

Na Alemanha a corte constitucional está fora e distante de Berlim para justamente ter a neutralidade e imparcialidade. No Brasil é fundamental transferir a Suprema Corte para longe de Brasília, ou se proporia um rodízio a cada 3 anos, ou se manteria em São Paulo, com facilidade de acesso e malha rodoviária e aérea compatíveis com os interesses dos jurisdicionados.

Bem se denota que o nosso STF desde o seu papel, passando pela composição e até a forma de julgamento não se coaduna com a tessitura de seu arcabouço constitucional e as decisões monocráticas de repercussão geral e que afetam à sociedade deveriam ser ratificadas no prazo máximo de trinta dias pelo órgão colegiado sob pena de perda da sua eficácia e validade e retorno ao statu quo ante.

A demonização da corrupção e o trabalho fabuloso da seara federal, pós mensalão, identificam que as instâncias inferiores se conversam, dialogam e têm simetria, ao passo que o STF, sem controle ou sistema de aferição de posição, sinaliza uma assimetria preocupante e que não presta contas de sua tarefa à cidadania.

E para tanto vislumbra ponderar que até hoje depois de mais de 20 anos não temos marcados os julgamentos dos expurgos inflacionários e demais matérias que causam desconforto e desconfiança da sociedade. E a propósito a própria Ministra Presidente da Corte Suprema, dias atrás, comentou que a população não tem mais respeito ou confiança em suas instituições, incluindo o judiciário.

O caminho exclusivo para mudar essa situação periclitante e de efeitos devastadores seria encontrar o verdadeiro papel da justiça, refrear ações inócuas,mudar a sua composição e o seu local de funcionamento. Eis em resumo algumas diretrizes as quais se forem aplicadas nos darão o norte a a consciência que a Corte Suprema somente terá seus dias de vanguardismo acaso perca seu estilo político e desconexo com a realidade do País e acerte os ponteiros de julgar com a ansiedade que ambiciona uma sociedade em permanente estado de crise mormente trazida pelo fator impunidade e a demora desrespeitosa de apreciar matérias relevantes, além das pontuações monocráticas salgadas e que espetacularizam desconsertos monumentais na jornada de equilibrio e no caminhar de uma sociedade civil desenvolvida.


Carlos Henrique Abrão (ativa) e Laércio Laurelli (aposentado) são Desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo.

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2017

“FAZER AJUSTE FISCAL IMPLICA ENFRENTAR O CORPORATIVISMO” -

Economista explica como a mentalidade corporativista afeta avanços na economia brasileira



zeina

Não é de hoje que a política brasileira assiste a disputas entre diversos grupos corporativos que advogam em prol dos próprios interesses. No entanto, com a grave crise econômica que atinge o país e a situação calamitosa das contas públicas, a necessidade de colocar em prática medidas de ajuste fiscal faz com que esses interesses sejam postos em xeque.
A economista Zeina Latif, especialista do Instituto Millenium, explica que realizar o ajuste fiscal pressupõe mexer em interesses corporativos, e que o conflito entre eles se encontra dentro do orçamento público. Logo, quanto mais esses grupos se posicionam de modo a evitar a agenda de ajustes, torna-se mais difícil recuperar a economia do país.
Ela defende que o primeiro passo para transformar a mentalidade corporativista é a transparência, à medida que possibilita que a sociedade saiba dos custos e do retorno das políticas públicas para que possa, assim, fazer pressão para enfrentar os interesses de grupos tanto no setor público quanto no privado. E complementa: “Quando as questões fiscais impactam na economia, a gente deve pensar na ação desses grupos. Fazer ajuste fiscal é enfrentar corporações. Não é fechar ministério”.


MENTIRAS CONFORTÁVEIS VERSUS VERDADES INCONVENIENTES - Rodrigo Buenaventura de Leon, o LIVRE PENSADOR




É carnaval, época de alegria, de folia e de fantasia. Para não encher muito o saco dos leitores farei dez breves considerações sobre nossa “realidade”.

São as chamadas mentiras confortáveis que embaçam o olhar da sociedade sobre a realidade das coisas. Em tempos de ‘fantasia’ como no Reinado de Momo estas ‘mentiras’ estão destruindo o Brasil.

Está na hora de encararmos as VERDADES por mais inconvenientes que sejam. Vamos lá e lembrem-se uma mentira ou uma meia verdade são pura e simplesmente MENTIRAS.

1 – Mentira confortável: Caixa dois é uma prática comum na política brasileira, todos fazem.

Verdade Inconveniente: PODE SER COMUM, PODEM TODOS FAZER. MAS É CRIME. PONTO. CRIME DE LESA PÁTRIA. CAIXA DOIS É CRIME. QUE SE PUNAM OS CRIMINOSOS.

2 – Mentira confortável: O PT só fez o que os outros partidos já faziam, fez caixa dois e só isto.

Verdade Inconveniente: NÃO O PT FEZ MUITO MAIS. ROUBOU, DESVIOU, CORROMPEU, COMPROU ALIADOS E DEIXOU OS OUTROS ROUBAREM E CORROMPEREM. FEZ CAIXA DOIS, ROUBOU PARA SEUS PRÓCERES, USOU O DINHEIRO DO BRASIL EM PROL DE SEU PROJETO DE PERPETUAÇÃO NO PODER. USOU NOSSO DINHEIRO PARA SUSTENTAR SEUS ALIADOS NO ESTRANGEIRO. O PT É PIOR QUE QUALQUER OUTRO, É A ESCORIA DA POLÍTICA BRASILEIRA.

3 – Mentira confortável: O PT é a esperança dos pobres do Brasil.

Verdade Inconveniente: O PT É UM PARTIDO DE ELITES. SIM DE ELITES, DAS ELITES SINDICAIS, INTELECTUAIS E DE SERVIDORES PÚBLICOS. NÃO HÁ PREOCUPAÇÃO COM OS POBRES, POBRES PARA PETISTAS SÃO APENAS MASSA DE MANOBRA. O PT DESTRUIU NOSSA ESPERANÇA E VENDEU O BRASIL AO BOLIVARIANISMO.

4 – Mentira confortável: A violência é culpa da sociedade que corrompe o homem e o exclui.

Verdade Inconveniente: MENTIRA O HOMEM NÃO É PURO E BOM. POBRE NÃO É LADRÃO, A SOCIEDADE É COMPOSTA POR MILHÕES DE PESSOAS HUMILDES E HONESTAS. VAGABUNDO É VAGABUNDO. PONTO. E AOS VAGABUNDOS …DEVEMOS APENAS A MÃO PESADA DA LEI.

5 – Mentira confortável: O Estado deve compensar pecuniariamente aqueles que não tiveram as condições adequadas em nossas ‘cadeias’.

Verdade Inconveniente: BALELA! VAGABUNDO NÃO DEVE TER DIREITOS. USAR DINHEIRO PÚBLICO PARA COMPENSAR BANDIDOS E FACÍNORAS. O QUE É ISSO? E QUEM COMPENSA A VÍTIMA DESTES? O ESTADO TEM DE PROTEGER A VÍTIMA NÃO O BANDIDO. SE MORREU, ÓTIMO MENOS UM. PÊSAMES À FAMÍLIA. BOM BANDIDO? BANDIDO BOM É AQUELE PRESO, TRABALHANDO PARA PAGAR SUAS DESPESAS DENTRO DA CADEIA OU…MORTO!

6 – Mentira confortável: O Carnaval é uma apropriação cultural e blá, blá, blá.

Verdade Inconveniente: MENTIRA! CARNAVAL É COMPOSIÇÃO E MESCLA DE VÁRIAS CULTURAS. A ORIGEM DO CARNAVAL É EGÍPCIA, CONSOLIDOU-SE NA GRÉCIA. GANHOU CORPO EM VENEZA, ISTO TUDO ANTES DE SE DESCOBRIR A AMÉRICA. VEIO PARA CÁ E PARA OUTROS PONTOS DA AMÉRICA (EUA E COLÔMBIA, POR EXEMPLO) A PARTIR DE PARIS. AQUI RECEBEU A INFLUÊNCIA, DOS BRASILEIROS (BRANCOS, NEGROS E ÍNDIOS). NÃO HÁ APROPRIAÇÃO CULTURAL, MUITO MENOS DA CULTURA NEGRA POIS A ORIGEM DO CARNAVAL É MUITO MAIS ANTIGA QUE ISTO. NINGUÉM SE APROPRIA DE CULTURA, CULTURA É MISCIGENAÇÃO E NÃO TEM DONO!

7 – Mentira confortável: Vão acabar com a Lava-jato.

Verdade Inconveniente: VÃO TENTAR. QUEREM, SONHAM COM ISTO. MAS NÃO VÃO CONSEGUIR. SABEM POR QUÊ? O POVO. O POVO DE SACO CHEIO NAS RUAS. TENTEM E VERÃO O MUNDO CAIR EM SUAS CABEÇAS.

8 – Mentira confortável: A Venezuela é uma democracia. Cuba é uma Democracia. E viva o Marxismo.

Verdade Inconveniente: CUBA É UMA DITADURA SANGUINÁRIA. FOI E SEMPRE SERÁ ISTO. SOBREVIVEU ATÉ AGORA POR CULPA DO EMBARGO. VAI ACABAR! A VENEZUELA É UM ANTRO, AS PESSOAS ESTÃO MORRENDO GRAÇAS AO BOLIVARIANISMO. ALI IMPLANTADO COM AJUDO DA BRASIL, DO PT E DO PSDB (É DO PSDB, FHC TEM CULPA DISTO, SIM!). O MARXISMO E O COMUNISMO SÓ VIVEM ENQUANTO DURAR O CAPITAL ALHEIO, JÁ DIZIA MISS TATCHER. VIVA CUBA LIBRE! AGUARDEM EM BREVE MADURO SERÁ PENDURADO PELOS PÉS. E FIQUEM CERTOS A REVOLUÇÃO VIRÁ…E VAI POR PARA CORRER ESTES COMUNAS, OS CAPITALISTAS DO DINHEIRO ALHEIO. AGUARDEM E VERÃO!

9 – Mentira confortável: Lula é perseguido político.

Verdade Inconveniente: BASÓFIA! LULA É O LÍDER DO MAIOR ESQUEMA DE CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO DO MUNDO. OU ISTO, OU É O MAIOR INCOMPETENTE DA HISTÓRIA POIS DEIXOU ROUBAREM EMBAIXO DE SUAS BARBAS DURANTE OITO ANOS DE GOVERNO. QUEM ACREDITA NISTO? LULA É O CAPO DI TUTTI CAPI DA CORRUPÇÃO BRASILEIRA.

10 – Mentira confortável: Lula é o favorito da eleição presidencial.

Verdade Inconveniente: NÃO LULA NÃO GANHA NEM PARA SÍNDICO. ESTAS PESQUISAS SÃO COMPRADAS E MANIPULADAS, COMO SEMPRE. BASTA OLHAR SUA REJEIÇÃO. NÃO VAI GANHAR, ATÉ PORQUE NÃO VAI SER NEM CANDIDATO. CURITIBA O ESPERA!

Verdades inconvenientes? Sim, mas são necessárias. Pensem! Reflitam! Reajam!

Bom Carnaval! E Vamos à luta na Quarta-feira.

domingo, 26 de fevereiro de 2017

O direito da autodefesa - por Rogério Mendelski, Correio do Povo


O assassinato cruel e sem sentido do coronel reformado do Exército Leo Edson Schwalb encerrou aquele ciclo de conselhos de nossas autoridades que recomendam “não reagir e entregar todos os bens materiais em troca de nossas vidas”. É mais ou menos assim o conselho que se transformou em mantra para todos nós, não é mesmo? Por acaso adiantou a atitude do coronel - não reagiu, levantou os braços e entregou a chave de seu veículo – que recebeu dois tiros fatais disparados por um dos seus quatro assaltantes?
A bandidagem de hoje transformou a série televisiva Walking Dead na realidade de Porto Alegre e os zumbis estão nas ruas assaltando, matando, violentando, pichando, invadindo propriedades, destruindo patrimônios públicos e privados e, por fim, debochando das autoridades e levando o medo e o terror a todos nós.
Quando uma sociedade como a nossa perde seus referenciais pela ausência do poder estatal em garanti-los, os cidadãos decentes e vítimas dos zumbis ficam diante da única alternativa possível: a defesa de nossas vidas de arma em punho.
Não, o lado decente deste país não vai se armar na clandestinidade, pois será pelo fim do Estatuto do Desarmamento que os cidadãos serão diferenciados da bandidagem. Esta vai ao Paraguai buscar seus fuzis de assalto e suas pistolas, nós queremos ter o direito de comprá-las no comércio especializado.
Mas há outra diferença fundamental entre nós e os zumbis. Os bandidos se armam para matar as vítimas que eles selecionam. Elas podem ser uma mãe esperando o filho na escola, o comerciante na sua loja, o cidadão atingindo pela bala perdida num tiroteio ou um educado e admirado coronel reformado do Exército.
Já os cidadãos de bem querem ter uma arma para preservar suas vidas e de suas famílias, um direito fundamental de nossa Constituição Cidadã. Cidadã? Não há um exagero semântico no conjunto de muitos direitos e poucos deveres?
O Congresso Nacional prepara-se para a grande discussão do Estatuto do Desarmamento. O deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC) quer revogá-lo e a cada dia que passa ganha mais adeptos em Brasília e aqui no nosso estado o deputado Edu Oliveira (PSD) propôs esta semana na AL a criação de uma Frente Parlamentar pelo Direito do cidadão à Legítima Defesa. Disse Oliveira que irá promover debates pelo Estado e fazer pressão no Congresso Nacional para a aprovação do Projeto de Lei 3722/2012, de autoria do deputado federal Rogério Peninha.  Agora é a hora de apoiá-los. Se até o crime se organiza em muitas facções nacionais, a facção do bem precisa mostrar que é o momento  de nossa autodefesa. Antes de os zumbis assumirem o controle do nosso país

O PAÍS DA IMPUNIDADE: SOLTURA DE BRUNO É UM ESCÁRNIO! - por Rodrigo Constantino



O Brasil é o país em que uma filha que participou do frio e cruel assassinato dos próprios pais – um crime que só não é mais hediondo do que o contrário, quando os pais matam o próprio filho – recebe indulto para sair da prisão no dia das mães. É o país da piada pronta, mas uma piada de muito mau gosto, macabra.
Pois bem: nesse país da bagunça e da impunidade, eis que outro assassino, mandante de um crime com requinte de crueldade assustador, fica em liberdade apenas seis anos depois do ato, mesmo tendo sido condenado a 22 anos – o que, diga-se, já é ridículo e coisa de país da impunidade.
O ex-goleiro do Flamengo foi liberado após a emissão de um habeas corpus, concedido pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello, para a revolta de todo brasileiro decente que ainda sonha em viver num país de primeiro mundo algum dia (distante, distante). Bruno  deu uma entrevista logo depois da soltura, bancando o bom rapaz arrependido, o que sempre acalenta alguns corações jecas por aí. Ele disse:“Independente do tempo que eu fiquei também, eu queria deixar bem claro, se eu ficasse lá, se tivesse prisão perpétua, por exemplo, no Brasil… não ia trazer a vítima de volta. Eu quero deixar bem claro que eu vou recomeçar. Não importa se seja no futebol, não importa se seja em outra área profissional, mas como eu vou estar na área do futebol, é o que eu almejo pra mim”.
Atenção aos desatentos: nenhuma punição traz a vítima de um assassinato de volta! Eliza Samudio, que foi sequestrada, morta e teve seu cadáver escondido, nunca irá voltar. E quem acredita no contrário está na área do misticismo. A função da prisão não tem nada de mística ou de ficção científica. Ela serve para punir e ponto. Eis sua primeira e mais básica função, extremamente civilizatória.

OPERAÇÃO ÚLTIMA CHANCE


Coluna Carlos Brickmann – 26 de fevereiro de 2017

CARLOS BRICKMANN
Carlos Brickmann

Que José Serra operou a coluna no fim do ano é fato conhecido; que os médicos lhe recomendaram que por alguns meses, até a recuperação total do organismo, evitasse viagens prolongadas, é inegável. Que Serra desde então, para cumprir a agenda de chanceler, só viajou na companhia de um médico, com ampla variedade de fortes remédios contra a dor, Brasília inteira sabia. O presidente Temer estava pronto a dar ao chanceler uma licença do cargo, pelo tempo que fosse  necessário. Não queria perder um dos mais eficientes de seus ministros, o primeiro a tomar medidas de impacto positivo, como recolocar Venezuela e bolivarianos em geral no lugar que lhes cabe – e olhe lá!

Mas Serra é um ser político. Preocupa-se com sua saúde (dizem até que é hipocondríaco), mas se preocupa muito mais com seu futuro político. Aos 75 anos, quase 76 no dia das eleições, sabe que esta é sua última chance de ser presidente. E seu sonho não é ser um grande chanceler: é ser presidente.

A idade não o preocupa. Adenauer assumiu a chefia do Governo alemão aos 75 anos, mudou a cara do país e da Europa. Deixou ao poder por vontade própria 19 anos depois, aos 94 anos, após firmar aquilo que se julgava até então impossível: um tratado de paz e amizade entre Alemanha e França.

Mas há uma maldição política que Serra está desafiando: quem muito quer a Presidência não chega lá. Maluf, Quércia, Ulysses, Carlos Lacerda, o brigadeiro Eduardo Gomes se prepararam, lutaram, e ficaram pelo caminho.

A vez dos sem voz

Em compensação, Itamar Franco, José Sarney, o marechal Eurico Gaspar Dutra, o ministro do Supremo José Linhares jamais pensaram em chegar à Presidência. Todos chegaram. Jânio Quadros queria ser presidente, e foi – mas queria mais do que isso e em sete meses acabou largando o mandato.

Aliança sem limites

Serra tem outro problema: seu partido, o PSDB, é integralmente formado por amigos, dos quais todos se detestam. Serra foi candidato e Aécio Neves, então governador de Minas, à época com muito prestígio, abandonou-o (como abandonaria também Geraldo Alckmin, recebendo a devida retribuição quando saiu candidato contra Dilma e foi surrado até em Minas. O PSDB, como ocorre desde 2002, está dividido entre Aécio, Alckmin e Serra. João Dória, que vem conquistando a população de São Paulo, diz que quer apenas ser prefeito. Claro que aceitaria ser candidato à Presidência, mas não liderando um partido rachado. E emendá-lo é mais difícil do que lembrar aos líderes das várias facções que podem voltar a ser amigos, ao menos na época da eleição.

Fogo amigo

O advogado José Yunes, amigo de fé e irmão camarada de Michel Temer, abriu fogo na direção do ex-amigo de fé e ex-irmão camarada. Disse ter recebido e encaminhado uma caprichada propina da Odebrecht a Eliseu Padilha, ligadíssimo a Temer (em seu Governo chegou a ministro) – e ainda por cima o pacote teria sido levado a seu escritório pelo doleiro Lúcio Funaro, frequente personagem das investigações da Lava Jato. Padilha é amigo de Temer, o  mais próximo a ele; mexeu com um, mexeu com outro. Mas Yunes foi mais longe: disse que Temer tinha conhecimento do repasse do dinheiro.

Não podia ser pior? Podia: nesta quarta-feira de Cinzas, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, relator do processo que pode levar à cassação da chapa Dilma-Temer, vai a Curitiba ouvir Marcelo Odebrecht e dois outros delatores da empresa sobre o financiamento à campanha de ambos.

Temer na mira

A acusação examinada pelo TSE é de que Temer, como vice na chapa de Dilma, é igualmente culpado de todas as violações à lei ocorridas na campanha.  Caso  isso tenha  ocorrido, a chapa inteira é cassada e Temer perde o cargo. A defesa de Temer é que, embora companheiros de chapa, cada um conduziu sua própria campanha, e o vice não participou de eventuais ilegalidades patrocinadas pela líder da chapa. Pelo sim, pelo não, Temer gostaria de ver o processo andar devagarzinho, sem ameaçar sua posição de presidente da República. Já o ministro Herman Benjamin quer concluir logo o processo. Ele já disse que o processo não pode durar indefinidamente.

O atirador

O ministro Herman Benjamin poderia retirar, dos abundantes depoimentos já prestados pelo pessoal da Odebrecht, os trechos que interessarem ao processo. Mas preferiu interrogar pessoalmente os principais delatores, para apurar todos os detalhes possíveis. Poderia também ouvir os depoentes por videoconferência, mas preferiu ir a Curitiba para ouvi-los pessoalmente. Temer não está gostando da rapidez com que o caso anda nem com a busca do ministro por detalhes das propinas, E, cá entre nós, faz bem em preocupar-se.

Pressa?

Temer só não pode reclamar da pressa. Daqui a pouco, termina seu mandato sem que o caso seja examinado. Benjamin tem de acelerar, sim.

Chumbo Gordo – www.chumbogordo.com.br
carlos@brickmann.com.br
Twitter: @CarlosBrickmann

sábado, 25 de fevereiro de 2017

O Brasil do Hoje Eterno - Por Milton Pires



Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net


Já que o bandido número um da Nação, o homem que, sem ter Foro Privilegiado algum, é mais cidadão, tem mais prerrogativas do que qualquer um dos mortais, fala constantemente em nós e eles, digo, inicialmente, que vou usar deste mesmo conceito – esta mesma ideia doentia de nós e eles – para escrever sobre o Carnaval. 

Afirmo que se eu não escrever sobre o Carnaval eles venceram. Eu me nego a aceitar que eles venceram ! Insisto que o que eles querem é que eu não escreva sobre o Carnaval, sobre o feriado, sobre a parada de tudo, sobre as mortes, sobre as barbaridades, sobre as maletas de Renan Calheiros, o assassinato de Teori Zavascki e o sigilo das delações da Odebrecht, sobre o FIES para uma mulher que mandou matar seus pais, ou a liberdade para um goleiro assassino miliciano que esquarteja pessoas e dá seus restos aos cães.

Querem que estas coisas não sejam mais do que Tremendas Trivialidades, como dizia Chesterton, mas nem o próprio Chesterton acreditaria ser possível viver numa época em que falar mal do Carnaval pudesse ser considerado politicamente correto nas redes sociais – e, ainda assim, no Brasil já é! 

Já é clichê falar mal do Carnaval e do Big Brother Brasil! Não gosta de Carnaval? Não vai! Não gosta de BBB? É só não assistir! Muda o disco, Dr. Milton! Ninguém lhe aguenta mais! 

Escrevo sobre o Carnaval recorrendo ao que lembro da cadeira de Psiquiatria - ainda na graduação médica. Invoco, pois, da Psicanálise, a ideia de mecanismo de fuga, de defesa da integridade do ego quando alguém enfrenta, do ponto de vista real, um conflito que não pode ser resolvido de forma consciente. 

Faço isso como pura provocação a esta nossa esquerda analisada, estes nossos comunistas de boutique e dos cafés de Paris que aprenderam psicanálise lendo o New York Times e que adoram usar desta mesma Psicanálise (aliás com a benção de alguns dos meus queridos colegas psiquiatras e psicanalistas) para anistiar o Carnaval, para absolver os foliões.

Até aí tudo bem, tudo muito bonito se estivesse eu a tratar de um paciente. Nações, países e sociedades não tem ego e, se algum dia um ego nelas puder ser identificado, não há de ser no Brasil. O Brasil não tem ego e nem integridade. Como poderia ter uma integridade do ego para ser defendida através de um mecanismo de fuga chamado Carnaval?? 

Meu país é, digo eu, do ponto de vista da Psiquiatria e da Psicanálise, um lugar que mais bem se definiria por uma estrutura composta de ego, id e superid. Cabe ao leitor (que não conheça) procurar os conceitos originais para entender a ironia. 

Certo é que, de hoje até quinta feira da semana que vem, a Nação há de mergulhar (como faz todo ano) num espetáculo patético, em algo planejado para despertar nos documentaristas britânicos, nos historiadores da Nat Geo e do Discovery, aquela sensação de visitar tribos isoladas das ilhas do Pacífico ou sociedades primitivas da Ásia Central. 

Milhões de pessoas param. Vão parar porque vão participar (e as que não vão participar hão de assistir, e as que não vão assistir hão de se recolher) de um espetáculo deprimente de orgiais, bebedeiras, assassinatos, acidentes e baixarias, roubos e sexo explícito de todos os tipos possíveis e imagináveis. 

Algo que não encontra precedentes na História nem em Roma nem nas Ilhas do Pacífico e que os tais documentaristas britânicos gostam de descrever e apresentar ao Mundo – é o superid da Nação, de toda Sociedade Brasileira, que aflora esmagando o ego, o superego, o infraego, o alterego e até o lego de qualquer um ou qualquer coisa que se coloque no caminho da obrigação de ser feliz, de esquecer tudo, de mandar família, contas, filhos, problemas, dívidas, doenças e compromissos para o inferno...para este mesmo inferno sem PM, sem médico, sem professor, sem coisa alguma além da obrigação de votar e de jamais ter uma arma de fogo queeles impõem contra nós. 

Eles, como diz o Grande Cachaceiro, o Timoneiro do Atraso, o Analfabeto, o apologista da ignorância, da preguiça, da obscenidade, da falta de pudor e da má-fé, que continua em liberdade debochando da Justiça ...Este Anticristo da cultura, de tudo que possa haver de elevado, de preservado ou de nobre e que já não mais existe, que já não reprime mais nada nem se faz mais presente em ego ou superegoalgum e que, portanto, não demanda mais esquecimento nem mecanismo de defesa.

É mentira afirmar que a vida inteligente no Brasil cessa durante do Carnaval – não há mais vida inteligente no Brasil! É mentira afirmar que o Carnaval é uma catarse, uma festa para esquecer – o Brasil não tem memória! Não lembra, nem quer lembrar, de coisa alguma. 

Não há ontem nem amanhã: só há hoje no Brasil – um Hoje Eterno...e hoje é Carnaval. 

Para Rose Ribas e à memória de um gigante:
Mário Ferreira dos Santos. (1907-1968)

Milton Simon Pires é Médico.

sexta-feira, 24 de fevereiro de 2017

Se Romero Jucá usou o termo “suruba” para desviar o foco da coisa, deu certíssimo


Ele é experiente demais para ter cometido um mero deslize.
A esta altura, todos já leram a frase de Romero Jucá (PMDB/RR). Ainda assim, vale repetir (a análise vai a seguir):
“Se acabar o foro, é para todo mundo. Suruba é suruba. Aí é todo mundo na suruba, não uma suruba selecionada”
É uma ameaça escandalosa, um verdadeiro acinte. Praticamente, uma chantagem explícita contra o STF, que votará/votaria pela restrição do foro privilegiado e, por conta disso, seria apresentada uma PEC para acabar com o foro das autoridades da justiça.

Mas ele usou a palavra “suruba” e foi isso que chamou atenção. Analistas e apresentadores ficaram chocados com a falta de modos, e no fim das contas a ESSÊNCIA da coisa ficou em segundo plano.
Pode ter sido um deslize que deu certo, mas como se trata de uma raposa da política, é legítimo supor que tenha calculado. Não se trata de alguém ingênuo, que cometeria uma gafe desse tipo sem qualquer cálculo.
É justo, portanto, supor que tenha sido justamente esse o plano. E, se assim for, deu certíssimo.
Quase ninguém falou da chantagem acintosa, detendo-se na bobagem de uma palavra chula. O Brasil é assim.

Foro privilegiado: nos EUA, Donald Trump pode ser julgado por juízes como Sérgio Moro


O Brasil é um absurdo que nenhum país civilizado conseguiria entender
O foro privilegiado é um dos maiores males do Brasil. Na dúvida, basta consultar a Constituições de outras nações, em especial as mais desenvolvidas. Foi basicamente o que o Globo fez.
Ao se debruçar sobre o caso de outros 20 países, descobriu que o Brasil é o que possui mais regalias jurídicas para as suas autoridade. E explicou que, nos Estados Unidos, nem o presidente da República goza de privilégio semelhante. Se for o caso, Donald Trump seria julgado por juízes de primeiro grau, ou o cargo que Sérgio Moro exerce por aqui.
É também a situação de Angela Merkel e Theresa May, na Alemanha e Reino Unido, respectivamente.
O foro privilegiado precisa acabar. O Implicante não se cansa de repetir isso.

Liberdade de goleiro Bruno não deixa dúvidas: nossas leis penais precisam de mudança urgente






Sua soltura não foi uma bizarrice por si, mas apenas reflexo de como funcionam nossas leis.
Entre tantas ideias estapafúrdias, a esquerda milita contra as penas mais duras. Segundo o esoterismo canhoto, a hipótese de ficar preso muitos e muitos anos não faz com que as pessoas cometam menos crimes. Claro que não há qualquer prova nesse sentido, é tudo crendice ideológica.
Desta feita, TODO nosso sistema penal é elaborado com um pouco desse ranço. Cumpre-se um tempo X no regime fechado, ganha-se o benefício do semiaberto e assim por diante. Mesmo a prisão depois do julgamento em segunda instância recebe críticas severas dos militantes judiciários.
Pois deu no que deu. E às vezes é preciso um caso de comoção nacional para que todos percebam como funciona nosso sistema.
Neste caso, o goleiro foi condenado, mas em primeira instância, de modo que estava preso ainda na “preventiva”. E por seis anos. E então o ministro Marco Aurélio, do STF, concedeu liberdade a ele. Mesmo condenado.
Culpa do juiz? Culpa do Supremo? Nada disso. As leis são assim e casos similares acontecem o tempo todo.
Fundamental, portanto, que a legislação seja revista, agora sem crendices ideológicas.

FONTE - http://www.implicante.org/blog/liberdade-de-goleiro-bruno-nao-deixa-duvidas-nossas-leis-penais-precisam-de-mudanca-urgente/

BENS SURRUPIADOS - LAVA JATO QUER ‘TRALHAS’ DE LULA NO PALÁCIO DO PLANALTO


LAVA JATO COBRA DEVOLUÇÃO DE ITENS RECEBIDOS DURANTE OS MANDATOS
Publicado: 24 de fevereiro de 2017 às 12:28 - Atualizado às 17:40
     
  •  
   

quinta-feira, 23 de fevereiro de 2017

O POPULISMO NAS ELEIÇÕES DE 2018 - por Armando Castelar Pinheiro

Armando1
O plebiscito que decidiu pela saída do Reino Unido da União Europeia (Brexit) e a eleição de Donald Trump presidente dos EUA mostraram que o populismo está em alta no mundo, inclusive em países com elevados níveis de renda e instrução, boas instituições e imprensa livre e atuante. De fato, muito do risco político e econômico que se antevê para 2017 vem do receio de que populistas vençam as eleições deste ano na Holanda, na Itália e, principalmente, na França, onde Marine Le Pen, da Frente Nacional, defende a saída do país da Zona do Euro e o calote na dívida pública.
A Enciclopédia Britânica define “populismo” como um movimento político que pretende representar as pessoas comuns — “o povo como massa”, na linguagem do Aurélio —, usualmente contrastando-as com uma elite, que associa, entre outros, às grandes empresas e ao sistema financeiro. Há uma linha tênue separando o popular do populista. Ambos apelam ao cidadão comum, mas apenas o populista se apresenta como único representante legítimo do povo, da maioria silenciosa.
Jean-Werner Mueller, autor de livro recente sobre o assunto, observa em entrevista para a Bloomberg que o foco do populista não são as discordâncias sobre que políticas seguir, mas os ataques às pessoas dos concorrentes: segundo o populista, seus oponentes políticos são todos pessoas desonestas, parte da “elite interesseira e corrupta”, que trai e explora o povo. Além disso, todo populista opera com uma diferenciação moral e categórica entre o “povo de verdade, puro” e aqueles que a ele não pertencem. Em especial, os eleitores que não comungam das opiniões do populista são automaticamente excluídos do “povo de verdade, puro” e rotulados de fiéis à “elite interesseira e corrupta”.
Economist observa que o populismo é uma “ideologia leve”, que pode ser casada com facilidade a outras manifestações ideológicas mais elaboradas. O que explica termos populistas com todo tipo de ideologia: de direita e de esquerda (Collor e Lula, por exemplo), contra e a favor de imigrantes, contra e a favor de drogas etc.
O populista se apresenta como o único representante legítimo do povo, mas sem necessitar ele mesmo ser um oriundo desse “povo de verdade, puro”. Trump e seu ministério de bilionários são um bom exemplo disso. Collor é outro exemplo. A proximidade de Lula com empresários, banqueiros e outros amigos da elite, outro exemplo ainda. O que pode gerar a situação algo surreal de um membro da elite se apresentar como representante do “povo” na luta contra a própria elite.
Apesar de se apresentar como defensor do povo, o populismo é intrinsecamente antidemocrático. Ele se baseia em desqualificar a pessoa dos oponentes e as próprias instituições, inclusive as eleitorais. Um exemplo é a acusação de Trump de que sua derrota no voto popular se deveu a votos ilegais.
O populista tende a ficar mais antidemocrático quando se elege. Carente de boas políticas para lidar com os problemas nacionais, em geral ele aposta no conflito entre classes e grupos e busca enfraquecer as instituições, em um esforço de aumentar seu poder. Hugo Chaves é um bom exemplo.
A vitória de um político populista pode ter, portanto, consequências não triviais para um país. Até que ponto corremos esse risco nas eleições presidenciais de 2018?
Minha leitura é que haverá mais de um candidato presidencial com esse perfil, à esquerda e à direita, mas que ainda é cedo para concluir se serão suficientemente competitivos para vencer as eleições. Quatro fatores serão decisivos a esse respeito.
Primeiro, o estado da economia. Se o PIB estiver crescendo bem, o desemprego em queda e a inflação sob controle, dificilmente a maioria dos eleitores, que tem perfil conservador, vai embarcar em uma dessas candidaturas. Segundo, o grau de desgaste das instituições democráticas: quanto maior este for, mais o populismo prospera. As revelações da Lava Jato, entre outros fatores, vão ser determinantes nessa dimensão.
Terceiro, como as campanhas eleitorais vão se virar sem o financiamento empresarial e em que medida as redes sociais serão efetivas no ataque aos adversários. Por fim, o grau em que os partidos de centro serão capazes de se unir em torno de uma única candidatura. A eleição municipal de 2016 no Rio de Janeiro exemplifica como, mesmo que numeroso, o centro pode ser excluído do segundo turno se seus votos forem pulverizados entre muitos candidatos.
Fonte: “Correio Braziliense”, 22 de fevereiro de 2017.