quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Receita monta operação para taxar 'penduricalhos' de juízes


Alan Marques - 12.ago.2013/Folhapress
Prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília
Prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília


A Receita Federal mira o Poder Judiciário e prepara uma operação para cobrar Imposto de Renda de magistrados que receberam indevidamente benefícios como o auxílio-moradia.
Popularmente chamados de "penduricalhos", esses benefícios são isentos de imposto. Os magistrados que estiverem recebendo a ajuda sem a devida justificativa, no entanto, serão autuados.
A Receita vai avaliar particularmente o uso do auxílio-moradia.
Para os auditores, o que está em jogo é a sua finalidade. Pelas regras tributárias, se o contribuinte não gasta esse valor pagando aluguel, o benefício virou salário —e o fisco cobrará Imposto de Renda e multa sobre ele.
Atualmente, esse auxílio custa cerca de R$ 1 bilhão por ano para os cofres públicos em todo o país e é um dos motivos que fazem os rendimentos no Judiciário ultrapassarem o teto salarial do funcionalismo.
O limite, por lei, equivale ao salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), hoje fixado em R$ 33,7 mil.
No alvo dos fiscais também estão procuradores da República, promotores de Justiça e integrantes dos Tribunais de Contas estaduais.
Uma força-tarefa está concluindo um cruzamento de dados para chegar a uma lista de quem recebe o auxílio-moradia indevidamente. Essa fase deve ser concluída até o final deste ano.
Para isso, os auditores estão vasculhando bens de juízes e de seus cônjuges para saber, por exemplo, se recebem auxílio tendo imóvel no local em que atuam.
A cobrança ocorrerá a partir de janeiro, com base nos pagamentos feitos em 2017.
Se todos os magistrados forem enquadrados pelo fisco, a conta da autuação pode chegar a R$ 330 milhões.
A Receita usará como base para as autuações as declarações de renda.
Em nota à Folha, a Receita confirmou que "atua na identificação de indícios de que rendimentos tributáveis assim não foram declarados" e informa que faz parte de sua rotina a fiscalização de contribuintes, inclusive "membros de Poderes da República".
Nos últimos anos, mais de 2.000 procedimentos de fiscalização foram concluídos tendo como alvo membros do Executivo, Legislativo, Judiciário e Ministério Público.CENÁRIO
A operação ocorre em um momento de aperto orçamentário. Para cumprir a meta de deficit de R$ 159 bilhões no próximo ano, o Executivo precisou baixar uma medida provisória para adiar o reajuste salarial de servidores para 2019 e elevar a contribuição previdenciária de 11% para 14% de quem ganha mais de R$ 5.500. A União também lançou um programa de desligamento incentivado.
Enquanto isso, no Ministério Público Federal, pelo menos 86% dos procuradores e subprocuradores ganharam neste ano mais do que poderiam devido, principalmente, ao auxílio-moradia.
Na Justiça, as distorções salarias em tribunais estaduais chamaram a atenção da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Atendendo a um pedido da ministra, os tribunais enviaram relatórios com o detalhamento das folhas de salário.
No Ceará, por exemplo, 329 magistrados estavam acima do teto. Em Minas Gerais, 98%, e, em São Paulo, 56%.
*
> COMO SERÁ A OPERAÇÃO DA RECEITA FEDERAL
1. Abrangência
Grupo de inteligência da Receita está cruzando dados imobiliários de juízes federais e estaduais, integrantes do Ministério Público Federal e do Estadual, e de Tribunais de Contas de Estados e municípios, além de cônjuges
Meta: saber quem não usou auxílio para gastos com moradia
Prazo: até final deste ano
2.Operação
O fisco quer cobrar 27,5% de IR sobre o auxílio-moradia, mais uma multa de até 20%
Meta: cumprir a lei que impõe aos contribuintes justificar rendimentos ou gastos; Para o fisco, o auxílio que não é usado para custeio de moradia é rendimento e, portanto, tem que ser tributado
Prazo: a partir de janeiro de 2018 

A Galinha e o Porco (ou: a diferença entre estar envolvido e comprometido)


::: Eu já conhecia a história, mas resolvi deixar registrado aqui, pra ter onde procurar quando quiser. E também porque, via google, encontrei uns 3 ou 4 textos ruins (mal escritos etc.). Aí editei, coloquei bonitinho e pans. E me dou o direito de não saber (e nem ter procurado) se os termos em latin citados estão corretos! Peguei trechos de 2 sites e “remontei”.
Torcendo pra ter mais “porcos” do que “galinhas” no meu caminho, neste ano e
Estavam um dia o porco e a galinha passeando pela fazenda, quando chegou o fazendeiro e lhes propôs um desafio: eles seriam responsáveis por preparar um café da manhã diferente a cada dia da semana pelas próximas duas semanas. No caso de falha, definida pela falta de um cardápio variado em um desses dias, o café da manhã seria preparado pelo próprio fazendeiro que, sem opção, prepararia bacon com ovos para começar o dia.
Estavam ambos motivados, o porco e a galinha, a cumprir a missão e entregar um cardápio diferente a cada dia pelas próximas duas semanas. Nos primeiros dias tudo correu bem, o porco sempre de maneira pró-ativa começava o dia a pensar no cardápio para o dia seguinte, dividia as tarefas necessárias para separar os ingredientes para a nova receita, pensava em formas inovadoras de cumprir as metas e era ajudado pela galinha que cumpria as tarefas a ela atribuídas.
Com o passar dos dias, as receitas ficaram cada vez mais elaboradas e o porco gastava grande parte do seu dia preparando os pratos que seriam servidos ao fazendeiro. Com isso não tinha tempo para atribuir as tarefas para a galinha. Que por sua vez aproveitava o tempo livre para ciscar o chão e procurar minhocas. Isso limitava o tempo disponível ao porco que trabalhava ainda mais para cumprir as metas.
O final dessa fábula você já pode prever: o fazendeiro não é atendido nas suas solicitações, o porco vira bacon e a galinha, depois de ceder um ovo, continua ciscando e procurando minhocas como se nada tivesse acontecido…
A história da galinha e do porco fala sobre envolvimento e comprometimento.
Agora eu pergunto, quem está envolvido e quem está comprometido? Nas empresas, na sociedade, em tudo, há esses dois grupos: os envolvidos e os comprometidos. Parece ser a mesma coisa, mas não é.
Quando você come o ovo, a galinha está envolvida, já que foi ela que botou o dito-cujo, mas não depende de estar ali para que o restante (os ovos, no café da manhã) aconteça.
Quando você come o bacon, o porco está comprometido, já que ele é o próprio.
Envolvimento é ato de envolver. Envolver deriva do latin envolvere que seria o mesmo que cobrir, enrolar ou misturar. Comprometimento é ato de comprometer-se ou assumicompromissur um compromisso. Comprometer deriva do latin compromittere, e compromisso deriva do latin , e ambos remetem ao sentido de assumir uma obrigação ou promessa firmada com outra parte.
Exemplificando para o ambiente de trabalho: as pessoas envolvidas fazem parte do grupo e trabalham pelos seus objetivos. Para os comprometidos, o grupo faz parte dele e ele trabalha com os objetivos coletivos. Os envolvidos apontam os sintomas e muitas vezes fazem parte do problema. E quando resolvem, o fazem da forma mais prática. O comprometidos compram problemas e resolvem da melhor forma.
Os envolvidos assumem somente as responsabilidades da sua função e quando recebem mais funções reclamam que estão sendo explorados e não têm
interesse, pois isso não fecha com seu objetivo pessoal. Os comprometidos assumem as responsabilidades necessárias para atingir os objetivos coletivos e
vêem novas tarefas/funções como ótima oportunidade de aprenderem mais.
Os envolvidos sempre querem ser reconhecido pelo que faz. Os comprometidos sempre reconhecem quem faz. Para os envolvidos sempre há problemas e dificuldades. Para os comprometidos, sempre há soluções e energia. O envolvido toma espaço. O comprometido constrói o seu espaço. A relação com um evolvido é de curto prazo, enquanto que com o comprometido consegue-se manter uma relação de longo prazo.
E você… é comprometido com as outras pessoas, com o que faz, com sua família, com seu trabalho, com a alegria dos que estão próximos de você? Ou você é só mais uma galinha no poleiro?

FONTE - https://rinapri.wordpress.com/2012/01/02/a-galinha-e-o-porco-ou-a-diferenca-entre-estar-envolvido-e-comprometido/