sexta-feira, 21 de setembro de 2012
Nina e Carminha de Brasília
Nelson Motta
Se o mensalão não tivesse existido, ou se não fosse descoberto, ou se Roberto Jefferson não o denunciasse, muito provavelmente não seria Dilma, mas Zé Dirceu o ocupante do Palácio da Alvorada, de onde certamente nunca mais sairia. Roberto Jefferson tem todos os motivos para exigir seu crédito e nossa eterna gratidão por seu feito heroico: “Eu salvei o Brasil do Zé Dirceu.”
Em 2005, Dirceu dominava o governo e o PT, tinha Lula na mão, era o candidato natural à sua sucessão. E passaria como um trator sobre quem ousasse se opor à sua missão histórica. Sua companheira de armas DilmaRousseff poderia ser, no máximo, sua Chefe da Casa Civil, ou presidente da Petrobras.
Com uma campanha milionária comandada por João Santana, bancada por montanhas de recursos não contabilizados arrecadados pelo nosso Delúbio, e Lula com 85% de popularidade animando os palanques, massacraria Serra noprimeiro turno e subiria a rampa do Planalto nos braços do povo, com o grito de guerra ecoando na Esplanada: “Dirceu guerreiro/ do povo brasileiro.”
Ufa!A Jefferson também devemos a criação do termo “mensalão”. Ele sabia que os pagamentos não eram mensais, mas a periodicidade era irrelevante. O importante era o dinheirão. Foi o seu instinto marqueteiro que o levou a cunhar o histórico apelido que popularizou a Ação Penal 470 e gerou a aviltante condição de “mensaleiro”, que perseguirá para sempre até os eventuais absolvidos. O que poderia expressar melhor a ideia de uma conspiração para controlar o Estado com uma base parlamentar comprada com dinheiro público e sujo? Nem Nizan Guanaes, Duda Mendonça e Washington Olivetto juntos criariam uma marca mais forte e eficiente. Mas antes de qualquer motivação política, a explosão do maior escândalo do Brasil moderno é fruto de um confronto pessoal, movido pelos instintos mais primitivos, entre Jefferson e Dirceu.
Como Nina e Carminha da política, é a história de uma vingança suicida, uma metáfora da luta do mal contra o mal, num choque de titãs em que se confundem o épico e o patético, o trágico e o cômico, a coragem e a vilania. Feitos um para o outro. O “chefe” sempre foi José Dirceu. Combativo, inteligente, universitário -não sei se completou o curso – fala vários idiomas, treinado em Cuba e naAntiga União Soviética, entre outras coisas. E com uma fé cega em implantara Ditadura do Proletariado a “La Cuba”.
Para isso usou e abusou de várias pessoas e, a mais importante – pelos resultados alcançados – era Lula. Ignorante, iletrado, desonesto, sem ideais, mas um grande manipulador de pessoas, era o joguete ideal para o inspirado José Dirceu. Lula não tinha caráter nem ética, e até contava, entre risos, que sua família só comia carne quando seu irmão “roubava” mortadela no mercado onde trabalhava. Ou seja, o padrão ético era frágil . E ele, o Dirceu, fizera tudo direitinho, estava na hora de colher os frutos e implantar seu sonho no país. Aí surgiu Roberto Jefferson… e deu no que deu.
Aluno agride professora em colégio de Santos (SP)
Por Charles Nisz | Vi na Internet – 2 horas 0 minutos atrás
O aluno admite que errou ao pegar o diário de classe e apagar as notas dos trabalhos, mas alega ter sido agredido pela professora. Nas cenas, ele fica descontrolado e precisa ser contido pelos colegas. O advogado da família diz que "o aluno está abalado e que estão sendo estudadas possibilidades de entrar com processo judicial contra a professora e contra a escola". A professora não quis comentar o caso.
Por meio de nota, o Colégio Santa Cecília respondeu que, "sempre comprometida em agir com justiça, a escola abriu procedimento disciplinar interno para apurar as responsabilidades, garantindo aos envolvidos o direito ao contraditório e da ampla defesa. Após apresentação das manifestações, a escola decidirá sobre as eventuais penalidades a serem aplicadas.
Cautelarmente, os envolvidos estão afastados, aguardando o resultado da apuração. Conhecemos a trajetória e o comportamento da professora, que sempre mereceu nosso respeito, e o histórico do aluno, assim como as versões dos que estavam presentes. (dica do Edson Pedro)
OBRA-PRIMA DO DIA - ARQUITETURA Bizâncio em Veneza: A Basílica de São Marcos - Parte II
Obra de arquitetura essencialmente bizantina, mas com traços românicos, góticos e renascentistas, a Basílica de São Marcos é inesquecível.
Muito se tem escrito sobre essa extraordinária construção e aqui vamos fazer uma pequeníssima descrição. Não é uma aula, é mais um momento para alegrar nosso espírito e despertar a curiosidade dos mais jovens em procurar ler sobre Veneza e suas joias.
Hoje é dia de falar do interior da Basílica, do seu esplendor. Não há um milímetro sem um mosaico, uma pintura, uma decoração de tirar o fôlego. Logo no vestíbulo, ficamos extasiados. Palavra, há qualquer coisa de estonteante ao sair da praça e entrar nesse espaço - um soco definiria bem, se não fosse um local de culto religioso... Vejam a primeira imagem abaixo: os mosaicos que falam da Criação.
São Marcos consegue um milagre, em minha opinião: é opulenta, mas é elegante. Não sei se digo uma heresia: as catedrais góticas me emocionam e dão de imediato vontade de rezar. São Marcos não desperta essa sensação, fico é inteiramente deslumbrada com o que vejo. Já estive lá algumas vezes, mas não posso dizer que a conheço. Para isso, creio que teria que morar em Veneza uns 6 meses...
As cúpulas têm seus tetos internos inteiramente recobertos por mosaicos e em cada uma um episódio bíblico (aliás, o Antigo e o Novo Testamento estão inteirinhos na basílica). Na cúpula central, sobre o coro, os mosaicos representam Cristo e a Madona, cercados pelos profetas. É complicado, eu diria, ver tudo que há para ver do chão ao teto...
As naves dos mercadores não paravam de trazer riquezas para Veneza. Colunas, frisos, esculturas, espólios que recolhiam em antigos edifícios demolidos. O saque de Constantinopla (1204) enriqueceu o tesouro da Basílica e lhe forneceu elementos decorativos preciosos.
Aos poucos ela foi tomando o aspecto que tem desde o século XV, o que não impediu que sempre houvesse uma ou outra intervenção para embelezar ainda mais a igreja. Recebeu como acréscimo o Batistério, a Capela de Santo Isidoro e a Capela Zen. Apenas em 1617, com os dois altares inteiramente prontos, a Basílica pode se declarar pronta.
O iconostasis, ou anteparo que separa o santuário da nave, é fantástico. As quatorze estátuas representam a Madona, Maria Madalena e os doze apóstolos. O conjunto é belíssimo, mas não sei se nos prepara para o que vem a seguir: o altar-mor sob o qual está sepultado São Marcos.
E atrás do altar a “Pala d’oro”, o retábulo, a quase inacreditável joia encomendada aos artesãos de Constantinopla por um doge em 976, trabalho de ourivesaria excepcional, em ouro, prata, esmalte e pedras preciosas, que foi sendo ampliado em tamanho e riquezas até 1345. Pena que a foto mostrada aqui, nenhuma foto, lhe faça justiça. Seu tema central é a vida de São Marcos.
(detalhe: no medalhão central, São Marcos)
A fachada já é nossa conhecida. É linda e harmoniosa. As portas em bronze são de diferentes épocas. A central é do século XII; a que fica voltada para o sul é bizantina e data do século XI. Em outro dia falaremos das muitas belas peças que ornam sua fachada, como a Quadriga.
Eu não soube como descrever tamanha beleza. O que fica claro, isso até para uma leiga, é que Veneza se queria herdeira do magnífico Império de Constantino. Espero que as imagens escolhidas façam o que eu não consegui fazer: descrevam a beleza indizível da Basilica Cattedrale Patriarcale di San Marco.
Piazza San Marco, Veneza
Avenida Brasília, por Nelson Motta
POLÍTICA
Nelson Motta, O Globo
Por graça do acaso, os dois maiores sucessos populares do ano, a novela “Avenida Brasil” e o julgamento do mensalão, vão terminar juntos, ou quase. Condenados e absolvidos pelo Supremo vão se misturar com personagens amados e odiados pelo público, vilões e heróis da ficção e da realidade terão seus destinos cruzados na história viva do país.
Nina e Carminha foram capazes das piores vilanias, mas também poderão ser vistas como heroínas. Não por suas obsessões doentias pela vingança e o poder, mas como sobreviventes dos lixões da vida, que, movidas pela paixão, são levadas a comportamentos heroicos na luta por seus objetivos conflitantes.
Roberto Jefferson e José Dirceu também foram capazes das piores vilanias, mas por suas causas partidárias e objetivos políticos. Movidos por seus instintos mais primitivos, tentam se mostrar heroicos no mensalão, um como mártir da verdade e o outro de uma conspiração das elites. Dirceu diz que o PT pode ter todos os defeitos, menos a covardia. A omertá de Delúbio fez dele um herói, mas Dirceu se imolará por Lula?
Mas o grande herói da novela do mensalão é o ministro Joaquim Barbosa, que passou como um tufão sobre a impunidade de políticos, empresários e banqueiros. Sua já famosa foto de costas, com sua capa negra de Batman justiceiro, virou um ícone que se espalha como um vírus de esperança pela internet, anunciando que a coisa está preta, no bom sentido, para os malfeitores. As redes sociais gritam “Barbosa guerreiro, do povo brasileiro”.
A competência, a independência e a integridade do ministro Joaquim e das ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber têm feito mais pelo orgulho e progresso de negros e mulheres do Brasil do que todos os discursos e campanhas feministas e racialistas recentes.
A grande diferença é que a novela acaba e o mensalão continua, ultrapassando a ficção. Quem diria que mais vilões seriam condenados e presos no mensalão do que na novela? Cenas dos próximos capítulos: seguindo a jurisprudência do Supremo, os elencos dos mensalões de Minas e de Brasília serão condenados pelos juízes, a opinião pública e a história. Oi, oi, oi.
Nelson Motta é jornalista
CRÔNICA Cartas de Seattle: Cachorro-quente com cream cheese
Os anos 80 e 90 deixaram mais do que o movimento grunge como legado de Seattle. As madrugadas insones inspiraram a criação do estilo musical, mas também uma iguaria muito particular: o cachorro-quente com cream cheese.
O Seattle Dog é o lanche campeão de vendas pós-balada nas banquinhas que ficam abertas até tarde em bairros como Capitol Hill, Ballard ou Belltown, para saciar aquela fominha que dá entre o fim da farra e a volta pra casa.
O básico é feito com pão tostado, salsicha (às vezes partida ao meio), cream cheese e cebola na chapa. Os tradicionais acham que qualquer coisa a mais é heresia. Como o freguês tem sempre razão, aceita-se o acréscimo de rodelas de pimenta jalapeño e/ou mostarda. Geralmente não se coloca ketchup.
E esta é a receita de sucesso há mais de 20 anos. Os vendedores já sabem: quem faz cara feia é forasteiro. E a lenda é que, uma vez superado o estranhamento, o gourmet não quer saber de outra coisa.
Há quem defenda que o segredo está no contraste. A textura diferente entre um e outro. A temperatura alternada – quente na salsinha, um pouco fria no cream cheese. E o sabor salgado da carne com o sabor mais pra adocicado do queijo.
Diferentemente da influência internacional do grunge, porém, o Seattle Dog nunca teve o mesmo sucesso fora dos limites da cidade. Talvez o mundo não esteja preparado para colocar cream cheese em pão com salsicha. Ou talvez esteja muito ocupado criando versões diferentes deste ícone dos Estados Unidos.
No Brasil as variações são gritantes. Em Maceió, eu chamava de cachorro-quente pão recheado com molho de carne moída, salsicha em rodelas e várias verdurinhas picadas. Podia ter queijo ralado por cima. No Recife, o cachorro-quente tinha milho verde e ervilha com grossa camada de maionese. Em São Paulo, vinha com purê de batata. Em Curitiba, tive que responder à pergunta esdrúxula:
- Você quer cachorro-quente de quê?
“De salsicha” não era a resposta certa, então acabei comendo um sanduíche prensado que continha também presunto e queijo. Estava gostoso, mas eu não chamaria aquilo de cachorro-quente.
Aqui, o Seattle Dog é só uma das centenas de opções disponíveis. Num lugar chamado Cyber Dog, há um “Dog From Ipanema”, supostamente brasileiríssimo: vem com carne moída, feijão, arroz, palmito, abacate, coentro e nozes. Pausa para meu estômago revirado se recompor e eu pergunto: alguém confirma que existe esse cachorro-quente no Rio?
Com o tempo aprendi o quanto as pessoas são passionais em relação ao assunto, e incluí o hot dog na lista dos itens que não se discute: política, religião, e nomes que as pessoas dão aos filhos e aos bichos de estimação.
Melissa de Andrade é jornalista com mestrado em Negócios Digitais no Reino Unido. Ama teatro, gérberas cor de laranja e seus três gatinhos. Atua como estrategista de Mídias Sociais em Seattle, de onde mantém o blog Preview e, às sextas, escreve para o Blog do Noblat.
Assoprem, assoprem, por Maria Helena RR de Sousa
POLÍTICA
Curioso o discurso do senador Jorge Viana, do Acre, pronunciado na última terça-feira. Texto bom, lúcido, inteligente. Comprova a intrepidez do senador que ousou subir à tribuna do Senado Federal para elogiar, com garra, nosso ex-presidente, o ex-operário Lula.
Mas será que Lula precisa de defesa? Ele não é amado pelo povo? E não é o povo, depois dos 10 anos petistas, quem manda no Brasil?
Ou ainda será a oposição? Afinal, temos oposição? A opinião pública é ou não é a voz do povo? Será que nosso povo é a eterna Maria vai com as outras, apesar de estar bem de vida, intelectual e financeiramente falando? O Brasil hoje não é outro? Não é uma nação que ombreia com todas as demais?
Então porque esse medo, esse horror à elite? Afinal, antes que eu me alongue, quem é a nossa elite? Penso que seria útil esclarecer a quem se referem como elite, sabe, é muito bom saber com quem lidamos. Eu pensava que governadores, netos de governador, como Eduardo Campos, eram elite. Estava enganada. Pensava que senadores eram elite. Outro engano. Que um ex-presidente da República fosse elite!
Acho tudo muito confuso.
Além do discurso corajoso do senador acreano, ainda surgiu uma nota instigadora. Ela nos convoca para lutar contra um golpe que está sendo preparado contra o presidente Lula e seu legado.
Vou ser franca. Achei a nota desnecessária, até cruel, apesar de esclarecer um pouco mais quem é elite, quem é povo. Depois do pronunciamento do senador petista, não creio que houvesse necessidade da convocação à sociedade brasileira assinada por membros do povo, em franca defesa do ex-presidente Lula. Acho que isso não foi generoso com um homem que só fez o bem pelo Brasil. Dá ideia que ele está fraco diante de seu povo. Que maldade!
Não é nada disso, como bem declarou o senador acreano em seu pronunciamento, naquela afirmação que certamente fará parte de todos os livros de citações a serem editados no Brasil daqui para frente: “O problema do País, durante muitos séculos, foi sua elite. Não é o seu povo. Isso, os estudiosos da beleza da cultura brasileira já identificaram”.
O problema foi identificado pelos estudiosos da beleza da cultura brasileira! Palavras duplamente abençoadas. Revelam que finalmente foi oficialmente identificada a origem de nossos males e através delas e da coragem de quem as pronunciou, o Senado Federal as registrou e naturalmente tomará as devidas providências.
Abaixo a elite!
Mas continuo a achar maldade com o Lula. Sabe o que mais? Para compensar, vou lhe oferecer um presente. Bem, não é um presente formal, é uma sugestão. Ele que cante para o povo brasileiro, junto com meu pai, João Rubinato (Adoniran Barbosa, para quem gosta de samba) a música que copio a seguir. Não se importe se não tem voz para cantar. Meu pai também não tinha:
NUNCA LEVE TRABALHO PARA CASA
21/09/2012
Magu
Este é um caso sui generis, que me foi contado por um amigo, juiz cível aposentado, quando teve que julgar um caso de divórcio litigioso. Nomes são fictícios. A coisa tava ruim, o José já tinha enfiado muita porrada na mulher, que tinha ido parar no hospital.
Este é um caso sui generis, que me foi contado por um amigo, juiz cível aposentado, quando teve que julgar um caso de divórcio litigioso. Nomes são fictícios. A coisa tava ruim, o José já tinha enfiado muita porrada na mulher, que tinha ido parar no hospital.
Depois, na audiência, todo o caso veio à tona, com detalhes meio escabrosos mas, que no fim, graças à insistência dele, transformou-se em processo de divórcio consensual, porque ele convenceu as partes que assim o caso não teria exposição na mídia, etc. É o seguinte: José trabalhava em uma agência funerária, período noturno. Sua função era examinar detalhadamente os corpos antes de serem sepultados ou cremados. Quando chega na maca onde tinha um corpo com a etiqueta José Chagas, que estava para ser cremado, descobre que o defunto tem o maior caralho que já tinha visto na vida, e isso em estado de repouso. Sabem como são essas coisas, de trabalho solitário. Quase sempre se adquire o hábito de conversar com as coisas. José, então, conversa com o defunto.
– Desculpe, sr. Chagas, mas não posso mandá-lo para o crematório com essa coisa enorme. Ela merece ser conservada para a posteridade.
Com um bisturi, remove com cuidado o pinto do morto, guarda-o em um vidro comprido, com formol, tapa-o bem, e vai para casa, levando o pacote, porque não poderia deixá-lo na funerária. A primeira pessoa a quem mostra a monstruosidade é para sua mulher, dizendo:
– Carminha, tenho algo extraordinário e inacreditável para lhe mostrar. Nem vais acreditar!
Abre o pacote e exibe o frasco. Ao ver o conteúdo, a mulher grita, estarrecida:
– Oh, meu Deus, o Chagas morreu?
– Desculpe, sr. Chagas, mas não posso mandá-lo para o crematório com essa coisa enorme. Ela merece ser conservada para a posteridade.
Com um bisturi, remove com cuidado o pinto do morto, guarda-o em um vidro comprido, com formol, tapa-o bem, e vai para casa, levando o pacote, porque não poderia deixá-lo na funerária. A primeira pessoa a quem mostra a monstruosidade é para sua mulher, dizendo:
– Carminha, tenho algo extraordinário e inacreditável para lhe mostrar. Nem vais acreditar!
Abre o pacote e exibe o frasco. Ao ver o conteúdo, a mulher grita, estarrecida:
– Oh, meu Deus, o Chagas morreu?
FEMINISMO E A PUBLICIDADE GAYSISTA
21/09/2012
Walter Marquart
A raça humana passou a viver descontente, insatisfeita com o gênero que a natureza lhe conferiu, não querem mais constituir famílias e passam a perambular de mão em mão, das festas pata as drogas, até que se tornam palhaços, se exibindo no palco das ilusões, fazendo uma coisa que não condiz. Amanhã será diferente, pensam os pais; coisa nenhuma! O descontentamento é incentivado pelos políticos, parte dos professores e os deuses de Brasília que incentivam a realização de passeatas. Querem enfraquecer o povo para implantar, definitivamente, a sua ideologia. É o que juraram aqueles que fundaram o Foro de São Paulo.
Quando chove, inunda até o interior das geladeiras nas casas de São Paulo, e a falta dela, mata a grama e, no campo, até a “farmácia” da gurizada, a vaquinha que alimenta e fortalece as crianças, morre de sede e fome porque o pasto secou. Desde mil e alguma coisa, ouvimos falar das secas no nordeste brasileiro; políticos tocando a mesma música, a mesma poesia falando de seca; para diminuir o sofrimento, clamam por verbas públicas com cifras maiores do que o Maranhão. Não resolve! As gargantas sarneysianas, desde mil e alguma coisa, alargam o apetite, torram os orçamentos na preguiçosa atividade meio e nunca sobra para a atividade fim, a que se destinava (acabar com a falta de água) A reivindicação, ou melhor, a ordem recorrente dos políticos e gestores é sempre o mesmo: precisamos de recursos públicos. O possível ainda é pouco para os descontentes políticos nordestinos que com o seu procedimento centenário, mesmo que fosse atendida com todas as verbas solicitadas, a atividade fim não receberia um vintém furado.
O retrato, colorido ou branco e preto, conhecido desde mil e alguma coisa, revela o mesmo cenário: querem recursos para os políticos, para os seus jornais estações de TV e muita publicidade. Quando as mentiras são descobertas e os roubos escancarados, com o maior caradurismo, sempre com o mesmo argumento de que o sonho e o padim não trouxeram a esperada chuva.
A seca, pensam, é sempre o mesmo ungüento que aliviará as dores que o sul e sudeste sofrem; o ungüento os convencerá e continuarão a trabalhar mais do que o dobrado, para saciar a sede de verbas do nordeste. E para convencer os doadores, adotaram o esporte preferido pelos políticos daquela banda: falar mal do sul e sudeste, gulosos que desgraçam o povo do norte. Não querem analisar quanto receberam, sempre será pouco e continuarão falando horrores do sul e sudeste. Quando lhes é cobrado a verdade, enveredam para o argumento da discriminação que sofrem desde Cabral, dizem.
Para eleger um poste, o molusco despreparado, mas uma cobra esperta que inocula o seu veneno, mantém a mentira com as verbas publicitárias e o ilusório pré-sal como a salvação da lavoura. Com ele, até o nordeste passaria a queixar-se de tanta chuva e sobraria milho para todos os cavalos. Buscar o petróleo, que dizem estar a 8000 metros de profundidade, quando e se conseguirem, será um vômito que invadirá o mar e ficará depositado na areia das praias, proporcionando o combustível para os caranguejos se moverem naquela escuridão. O descontentamento será geral e irrestrito, sobrará miséria, antecipadamente garantida, até para os moluscos do barro literal.
DNOCS, SUDENE, SUVALE, PPI, CODEVAF, IOCS OU IFOCS, autênticos sumidouros de recursos, sempre direcionados para as atividades meio e zero para atividades fim. Seca no nordeste, Bolsas eleitoreiras, o egoísmo paulista, tantos postes em Brasília, tudo será resolvido com os resultados do pré-sal. Conta outra! Entenderam o que motiva o Sarney & Cia a combater a antidemocrática desproporcionalidade do voto?
A generalizada corrupção, em todos os níveis dos governos, tira de quem precisa e entrega para quem não merece. Paulistas, não reclamem do trabalho; Sarney está vivo e continuará exigindo sempre mais, faça sol ou chuva no seu acadêmico Maranhão; muito dinheiro público e nenhuma solução definitiva. A ladainha foi inventada em mil e alguma coisa e as reclamações, um buraco que não para de crescer. O nordeste foi visitado por alguns cientistas de Israel, constataram que o problema do nordeste não é água; quase foram linchados pelos políticos, que obtém verbas e são eleitos exatamente pela falta dela. O que falta é vergonha na cara.
Nordeste! Região onde todos os recursos não serão suficientes para fechar o saco sem fundo. Só está faltando a nomeação de um grupo de trabalho, a cargo do Ministério da Integração, para sugerir um mecanismo automatizado para dar patadas nos paulistas, mineiros e sulistas. Aproveitará o descontentamento das feministas, “GLBT” e dos gays para dobrar o número de patadas. Querem garantir a lotação da Av. Paulista com adeptos do parecer e não ser ou ser o que não é.
Multa por descumprir contrato pode ser aplicada também para construtora
“Logo que a gente comprou, passou um tempinho, começou a surgir tipo uma umidade na parede. Aí o construtor disse que era infiltração de falta de rejuntamento no banheiro. Aí veio, arrumou depois de muito, a gente manda e-mail, ligar, aí ele mandava os funcionários dele, mas assim foi muito cansativo porque marcava uma, duas, três vezes e não vinha".
Mesmo depois de um ano, Giovana conta que os defeitos não foram corrigidos.
Decepcionada, Giovana disse que não se conforma com a situação.
Um caso semelhante chegou ao Superior Tribunal de Justiça. Uma mulher, moradora de Santa Catarina, também comprou uma casa direto da construtora e recebeu o imóvel com vários problemas. De acordo com o processo, a consumidora contratou uma perícia independente, que concluiu que o imóvel estava impróprio para uso, inclusive com risco de desabamento. Diante da situação, ela entrou com uma ação para quebrar o contrato de compra e venda da casa nova e devolver o imóvel.
A Quarta Turma do STJ, que é responsável em analisar ações de direito privado, decidiu que a construtora tem que devolver todo o valor que a consumidora pagou pelo imóvel, além de multa pela quebra de contrato. Esta punição é a mesma que seria aplicada para a consumidora caso ela desistisse da compra.
Para o relator do processo, ministro Luís Felipe Salomão, tanto o Código de Defesa do Consumidor (CDC) quanto os princípios gerais de direito classificam como abusiva a prática de impor penalidade só para o consumidor.
"Tem uma multa de dois por cento do contrato que só figura para o lado: de quem vendeu. Se ele fosse o causador do rompimento do contrato, ele teria que pagar dois por cento a mais. Mas essa mesma claususula não está prevista para a construtora. Acredito que quando implica para um deve ser estendida para o outro".
Assim, Salomão defendeu que o fornecedor não pode ficar isento de penalidades quando descumprir o contrato.
Para o diretor do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo, IBEDEC, Geraldo Tardin, a decisão do Tribunal da Cidadania é um avanço para o consumidor.
“As construtoras colocam uma multa. Esta multa é uma multa penal de aplicação unilateral. Então, não é porque teve o vício. É pelo contrato ter sido descumprido. Então, uma clausula penal existe para descumprimento de contrato. A construtora descumprir o contrato e não indenizar a consumidora. E se a consumidora descumprir o contrato tem que indenizar pela cláusula penal à construtora. Então, a decisão foi acertada porque trouxe uma harmonia na relação de consumo. Trouxe o equilíbrio que deve existir".
E para evitar problemas, Geraldo Tardin explica que o cidadão tem que tomar cuidados antes mesmo da compra do imóvel.
“O consumidor não deve comprar imóvel, em hipótese nenhuma, sem a análise de um advogado para fazer análise do contrato, para saber da liquidez da construtora, o comprador tem que entrar no site da construtora, pegar outros empreendimentos que foram feitos. Procurar o síndico desses empreendimentos, ou os moradores, e questionar se teve atraso, entregou com vício de construção? Quando teve vício, eles repararam da forma adequada e foi rápido? A melhor forma é preventiva".
E na hora de receber as chaves, é bom seguir algumas dicas: levar uma pessoa que tenha conhecimento em construção e exigir da construtora que todos os defeitos sejam corrigidos. Observe bem o imóvel. Achando qualquer defeito, avise imediatamente a construtora. A empresa tem 30 dias para corrigir o problema. Vale lembrar que o consumidor tem cinco anos de garantia e, neste período, a construtora pode ser avisada de qualquer defeito e corrirgí-lo.
Autor(a):Coordenadoria de Rádio/STJ
Fonte: Superior Tribunal de Justiça
O CARO PREÇO DE UMA DEMAGOGIA BARATA.
21/09/2012
Giulio Sanmartini
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, numa tentativa de patentear o ineditismo de sua grandeza
cometeu o vitupério do auto-elogio, ao criar o bordão “nunca ninguém viu antes na história a desse país”, que usou à exaustão..
Valeu-se dessa pretensão quando da nomeação para o Supremo Tribunal Federal -STF do ministro Joaquim Barbosa, afirmou que estava dando posse ao primeiro negro na corte máxima.
Todavia, Lula cometeu dois erros, o primeiro foi por sua ignorância total, pois antes de Joaquim Barbosa, o STF teve dois ministros negros: em 1907, Pedro Lessa (1859/1921) e em 1919, Hermenegildo de Barros (1866/1955).
O segundo tropeção é o pior para ele, pois sem saber nomeou um homem capaz, probo e que age, como deve ser, independente do poder Executivo.
Barbosa está sendo o seu carrasco e de toda corja de corruptos, que continua cercando Lula..
O jornalista Ricardo Noblat, com toda a proficiência discorre sobre o assunto
(*) Fotomontage: Pedro Lessa e Ermenegildo de Barros
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