terça-feira, 1 de setembro de 2015

A reação repulsiva de Rodrigo Janot


rodrigo_janot-634923De acordo com o ritual estabelecido, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, indicado para recondução ao cargo pela presidente Dilma – algo que não depõe a favor de ninguém, mas não seria motivo para condenações precipitadas -, foi submetido a uma sabatina pelos senadores. Afirmou que, como exige o equilíbrio das funções públicas e dos poderes em um Estado de Direito, não se deixaria influenciar por arranjos políticos. Suas decisões seriam plenamente “técnicas”. Os primeiros sinais que acaba de dar, porém, passam longe de confirmar as garantias.
O ministro Gilmar Mendes, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, havia enviado para a Procuradoria Geral um pedido especial de investigação das contas da campanha de Dilma, destacando a necessidade de averiguar o caso da gráfica fantasma VTPB, largamente ressaltado pelo portal O Antagonista dos jornalistas Diogo Mainardi e Mario Sabino, que recebeu R$ 23 milhões da campanha eleitoral de 2014. A decisão preliminar de Janot, mesmo diante de assunto tão importante e tão grave, foi a de arquivar o caso. Mais repulsivos do que a atitude em si, porém, foram os comentários feitos pelo procurador.
De acordo com ele, em seu despacho, é literalmente uma “inconveniência” que as instâncias judiciais e o Ministério Público se tornem “protagonistas exagerados do espetáculo da democracia”. Haveria, para Janot, os riscos de uma “judicialização extremada”, que poderia roubar a cena de “candidatos e eleitores”, os protagonistas do processo decisório. Essa maneira de conduzir a situação, acusa Janot, ameaça a necessária “pacificação social”, e “não interessa à sociedade que as controvérsias sobre a eleição se perpetuem: os eleitos devem poder usufruir das prerrogativas de seus cargos e do ônus que lhes sobrevêm, os derrotados devem conhecer sua situação e se preparar para o próximo pleito”.
Em outras palavras: Rodrigo Janot está acusando o ministro Gilmar Mendes – e todos que sustentarem juridicamente a necessidade de perscrutar as inúmeras evidências de irregularidades – de promover o golpismo, de desejar derrubar um presidente apenas por derrubar, de estar fabricando um “terceiro turno”. Falando ainda de outra forma: Janot respondeu como qualquer bom petista a uma solicitação proveniente da Justiça Eleitoral. Ele não poderia ter sido mais parcial, menos técnico e mais infantil.
Contrariando todas as pesquisas, contrariando as três maiores manifestações populares da história do país, contrariando o sentimento popular, Rodrigo Janot se acredita no direito de pontificar acerca do “interesse da sociedade”. A “sociedade” já falou, procurador, mas não pela sua boca: falou pelas ruas e pelas pesquisas. Isso não seria, estamos de acordo, suficiente para depor um presidente da República. Seriam necessários fatos. Seria necessário haver dados legais que comprometessem, quer a conduta individual da presidente, quer a sua chapa e seu partido. Pois bem, é justamente o que se está apontando! É justamente o que se está pedindo que seja apurado! Trata-se de uma autoridade, com cargo na instância específica para apreciar isso, remetendo ao procurador algo que considera de relevância. Não seria do “interesse da sociedade” que essas questões fossem minuciosamente verificadas? Não é do “interesse da sociedade” que as leis se façam cumpridas?
Rodrigo Janot tem razão quando diz que devemos respeitar o voto e a vontade popular, expressa nas eleições, para que se configure uma democracia avançada. No entanto, se falamos de um sistema representativo, calcado em bases institucionais sólidas, existem leis a serem cumpridas. E cabe aos poderes competentes avaliar se elas estão sendo cumpridas. Ora, é justamente o que se está exigindo! Rodrigo Janot acha que Gilmar Mendes não sabe disso?
O ministro não se fez de rogado. Respondeu que Janot não deveria “agir como advogado da presidente Dilma”. As oposições partidárias também se manifestaram em nota, sintetizando que causaram “grande estranheza” os “termos da decisão assinada pelo procurador-geral da República”, por considerarem que, “não obstante os fortes indícios de irregularidades apontados, o despacho do procurador parece querer dar lições ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e às oposições”. É exatamente isso. Janot precisa recuperar o senso de responsabilidade e entender o papel que ocupa. Não está lá para adivinhar os “interesses da sociedade”, ao mesmo tempo em que a ofende. Está lá para obedecer as regras e cumprir a lei.

Saiba as opções para usar seu FGTS na compra da casa própria



Por Danilo Vivan e Fabio Penteado
Com os rendimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 3% ao ano mais TR e os custos dos empréstimos acima de 10%, fazer uso desses recursos pode ser uma excelente opção. Mas você sabe em que situações tem o direito de utilizar o dinheiro depositado no Fundo para adquirir seu imóvel?
Em primeiro lugar, todo trabalhador brasileiro com contrato de trabalho formal, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), tem direito a esses recursos. Isso significa que, mensalmente, o empregador deve depositar no FGTS, na conta do trabalhador, o correspondente a 8% do salário.
As regras gerais do FGTS estão definidas na Lei 8.036 e a regulamentação é feita pelo Conselho Curador do Fundo. A ideia da criação do FGTS foi a formação de uma poupança para que o trabalhador não ficasse sem recursos em momentos de desemprego. Depois, foram sendo regulamentadas algumas possibilidades de utilização dos recursos, sendo uma das principais a utilização para a compra da moradia.
A gerente regional de Construção Civil da CAIXA, Roseli da Costa Freitas Maranghetti, explica que o FGTS pode ser utilizado para aquisição de imóvel pronto, construído ou em construção e para amortização e liquidação do saldo devedor. Mas no geral, a utilização mais procurada é para aquisição ou construção de imóvel. “Para fazer uso do FGTS, a pessoa precisa ter três anos de trabalho sobre o regime do Fundo, não pode ter outro financiamento ativo em qualquer lugar do País e não pode ser proprietária de imóvel no local onde reside ou onde trabalha. Essas são as condições gerais”, esclarece Maranghetti.
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gerente regional de Construção Civil da CAIXA, Roseli da Costa Freitas Maranghetti
Além disso, o imóvel tem de estar enquadrado nas condições do Sistema Financeiro da Habitação (SFH): o valor de avaliação deve ser de até R$ 750 mil para os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e para o Distrito Federal e de até R$ 650 mil para os demais Estados. O imóvel deve ser para moradia, para residência, e se a pessoa vai comprar um imóvel usado, o proprietário anterior não pode ter utilizado o FGTS nos últimos três anos.
“Também é possível utilizar o FGTS para amortizar ou liquidar quem já tem um financiamento nas condições do SFH ou para abater as prestações, desde que o imóvel esteja enquadrado nas condições do FGTS”, lembra a executiva. Você pode usar o FGTS para diminuir em até 80% o valor das prestações em até 12 meses consecutivos.
A documentação exigida para utilização do FGTS varia de acordo com a finalidade solicitada. “Se for fazer o financiamento imobiliário, por exemplo, precisará ter comprovante de renda, de residência e documentos pessoais. Do imóvel, é necessária a matrícula atualizada, para então serem verificadas as condições para utilização do Fundo. O Imposto de Renda também é solicitado para verificar se não há outro imóvel no nome da pessoa. Caso não seja possível verificar se a pessoa possui outro imóvel em seu nome, é necessário preencher uma declaração”, diz.
José Pereira Gonçalves, economista, diretor da Novasec Securitizadora e Conselheiro do Sonho do Primeiro Imóvel reforça a atratividade de se utilizar os recursos do Fundo no atual cenário. Além de a remuneração ser menor que os custos dos financiamentos imobiliários, esses rendimentos são, também, inferiores aos das aplicações financeiras que o mercado oferece (os juros da poupança, por exemplo, são o dobro do FGTS).
O economista ressalta que mesmo utilizando recursos do FGTS, a compra do imóvel, por ser uma das principais transações que boa parte da população vai fazer na vida, deve ser precedida de muita cautela, para que o sonho da casa própria não vire pesadelo.

Consultando o saldo

Para saber qual o seu saldo no FGTS, uma das opções é utilizar o Cartão do Cidadão (do Governo Federal, que também serve para sacar benefícios como Seguro Desemprego). Também é possível se cadastrar no site da CAIXA para receber o extrato do FGTS ou fazer isso numa agência do banco estatal. Em todos os casos, é preciso ter em mãos o número do PIS, geralmente anotado na Carteira de Trabalho.
Os recursos mantidos nas contas do FGTS dos trabalhadores são utilizados para viabilizar financiamentos habitacionais a determinados grupos – caso em que o dinheiro é emprestado ao banco que, por sua vez, repassa aos interessados em financiar, diferente da situação em que o trabalhador faz o saque, descrita anteriormente.
O dinheiro também é usado para obras de saneamento. Uma das principais características dessas operações é a taxa de juros e atualização cobrada dos tomadores dos recursos. A atualização dos empréstimos é a mesma paga aos cotistas (TR). Os juros são um pouco maiores, tendo em vista que além dos 3% pagos, existem custos operacionais a serem bancados.

Aumento na remuneração do FGTS

A Câmara dos Deputados votou recentemente o projeto de lei que altera a correção do Fundo. O projeto propõe a criação de uma conta com os depósitos feitos a partir de 1º de janeiro de 2016, que serão reajustados pelo mesmo rendimento da Caderneta de Poupança — cerca de 6,7% ao ano.
Admitindo que as regras de remuneração para os cotistas sejam alteradas, conforme prevê o projeto, haverá a necessidade de alterar também as normas para os tomadores dos recursos. “Como tem sido noticiado que os cotistas deverão ter os rendimentos aumentados, isso significa dizer que os tomadores de recursos do Fundo também deverão ter os custos aumentados, para que a conta feche”, finaliza Gonçalves.

Condições para utilizar seu FGTS

Para o comprador
– É preciso ter no mínimo três anos de trabalho sob o regime do FGTS, mesmo que em períodos ou empresas diferentes.
– Não possuir financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH), em qualquer parte do País.
– Não ser possuidor, promitente comprador, proprietário, usufrutuário ou cessionário de outro imóvel residencial urbano, concluído ou em construção, no município onde mora ou onde exerce seu trabalho principal, nos municípios limítrofes e na região metropolitana.
– Estar com as prestações do financiamento em dia, na data em que pedir para usar o FGTS.
– Ser titular ou coobrigado no financiamento que pretende pagar parte do valor das prestações.
Para o imóvel
– Valor da avaliação deve ser de até R$ 750 mil, para os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e para o Distrito Federal e de até R$ 650 mil para os demais Estados.
–  Ser de propriedade do proponente o terreno objeto da construção do imóvel, no caso de construção sem aquisição de terreno.
– Ser residencial urbano.
– Destinar-se à moradia do titular.
– Apresentar, na data de avaliação final, plenas condições de habitabilidade e ausência de vícios de construção.
– Estar matriculado no Registro de Imóveis competente e sem registro de gravame que resulte em impedimento à sua comercialização.
– No caso de aquisição de terreno e construção em andamento, não ter sido objeto de utilização do FGTS, há menos de três anos, ou seja, se utilizado para início da construção, em 30.11.2009, somente poderá ocorrer nova utilização a partir de 01.12.2012.
Você não pode usar o FGTS para 
– Imóvel comercial.
– Reformar ou aumentar seu imóvel.
– Comprar terrenos sem construção ao mesmo tempo.
– Comprar material de construção.
– Imóveis residenciais para familiares, dependentes ou outras pessoas.
O que você paga 
– Nos financiamentos, as taxas previstas para a contratação.
– Na compra a vista, Taxa de Intermediação do FGTS para aquisição de Moradia, conforme Tabela de Tarifas da CAIXA.
FGTS para a compra da Casa Própria

Fundador do PT pede na Câmara o impeachment de Dilma


Não tá fácil pra ninguém.


Helio Bicudo fundador do PT pede impeachment de Dilma Rousseff
Foto: Luiz Alves
Parece que ninguém aguenta mais, nem mesmo um fundador do PT e militante histórico como Helio Bicudo vê condições de Dilma manter-se no poder. Segundo informações do Valor, ele apresentou nesta terça, na Câmara do Deputados, pedido de impeachment de Dilma Rousseff.
Trecho a seguir:
“O jurista Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, em 1980, vai entrar, nessa terça-feira, com um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados. No pedido, ele deve alegar tanto a questão das “pedaladas fiscais” pelo governo, que é objeto de julgamento que será realizado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ainda neste mês, quanto as revelações de desvios de dinheiro e fraudes na Petrobras. O jurista deve argumentar ainda que a presidente atentou contra a probidade administrativa ao não tornar efetiva responsabilidade de seus subordinados.”

Definitivamente, ninguém aguenta mais. E, também definitivamente, Helio Bicudo tem mais coragem que muita gente da oposição.
fonte - http://www.implicante.org/noticias/fundador-do-pt-pede-na-camara-o-impeachment-de-dilma/

Prefeito Haddad manda estudar apreensão e multas à exposição pública do boneco Pixuleko - que irrita Lula



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

Pintou sujeira, com redundância da palavra, e não é piada da internet. O Prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, pensa, seriamente, em enquadrar o boneco Pixuleko na famigerada Lei Cidade Limpa. Assim, o boneco inflável de 15 metros de altura, que representa o presidiário 13-171, seria enquadrado como lixo que contribui para a poluição visual da cidade excelentemente desadministrada pela petelândia. Haddad parte para ignorância porque o chefão Lula da Silva está traumatizado com os efeitos negativos do "monstro" sobre sua imagem...

O plano genial do Raddard, campeão absoluto na indústria das multas de trânsito, é gerar uma multa pesada para os "donos" do boneco. A Secretaria Municipal das Subprefeituras de São Paulo pediu um parecer à Procuradoria Geral do Município para saber se pode fazer a apreensão do "Pixuleko" com base no uso irregular do espaço público. Petistas avaliam que o ato repressivo é menos violento que a agressão física cometida pela União da Juventude Socialista do PC do B - cujos militantes tentaram assassinar, simbolicamente, o boneco com uma facada que rasgou seu corpo.

Na repressão ilegítima ao livre direito de protestar, já ficou definido que o gerador que infla o bicho está proibido de operar, nas ruas, pelos fiscais da Prefeitura Petista de São Paulo. Burrocratas petralhas agora querem exigir que o Pixuleko só possa ser exibido se for aprovado pela Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - que exige regula, obrigatoriamente, o emprego de infláveis, totens, drones e painéis luminosos. Enfim, quando todos pensam que o PT não pagaria mais mico por causa do Pixuleko, o Haddad consegue a façanha de piorar ainda mais a situação vexaminosa do $talinácio...

Aliás, o pavor deve ter saído do controle... Ainda mais que o juiz Sérgio Moro, no Exame Fórum, em São Paulo, defendeu que a "colaboração premiada" serve para pegar o grande chefe... Já tem magistrado e muito petralha presumindo que já tem decreto de prisão lavrado para muita gente grande... Espera-se que seja o "chefão" - e não meros prepostos subordinados como o envelhecido e desgastado José Dirceu de Oliveira e Silva, forçado pelos advogados a ficar calado, como se fosse um bichinho acuado, e não aquele velho "guerreiro do povo brasileiro" idolatrado pelos puxa-sacos da petelândia...

O grande resumo desta palhaçada toda: a sociedade brasileira já enquadrou o PT e seus dirigentes na simbólica "Lei do País Limpo". A maioria cansou de políticos fichas-sujas no poder. Por isso, quem tem consciência, defende a Intervenção Constitucional, pelo Poder Instituinte do Povo, como a única solução concreta, viável e objetiva para colocar o Brasil nos eixos da civilidade, da cidadania e da Ordem Pública, rumo ao progresso, paz social e efetiva democracia (a Segurança do Direito).

Releia o artigo de Carlos I. S. Azambuja e entenda o comportamento da petelândia: Círculos Bolivarianos no Brasil

Perguntar não ofende

Perguntinha feita no facebook pelo cientista político Bolivar Lamounier:

"Para fabricar a Dilma, Lula arrancou-nos uma costela ou um pedaço do nosso lombo?"

Resposta clínica e cinicamente mais exata: ele arrancou o cérebro da maioria dos eleitores, enquanto devorou, inteiramente, o lombo da maioria...

Rosário do Dirceu

Da atriz Mônica Fraga, no face, sobre o lance dantesco de ontem na CPI da Petrobras, tocada pela petelândia para acabar em pizza:

"A Maria Limão Azedo do Rosário é tão cara de pau, mas tão cara de pau, que foi defender, na CPI da Petrobras, o mensaleiro condenado, enquanto os outros deputados faziam perguntas pertinentes para esclarecimentos dos ilícitos dentro da empresa, embora nenhuma delas tenha sido respondida. Perguntou-se inclusive se ele era líder de organização criminosa, mas a amiguinha de partido estava presente apenas como advogada de defesa de José Dirceu. Que feio, eu teria vergonha".

Recado dado

Do juiz Sérgio Moro, ontem, no Exame Fórum, no Hotel Unique, em São Paulo:

"O policial que descobre o cadáver não é o culpado do homicídio. Por mais que eventual impacto que a Operação Lava-Jato tenha no curto prazo nas decisões de investidores, no longo prazo esse enfrentamento da corrupção sistêmica traz ganhos a todos, às empresas e à economia".

"Vejo com pesar essa situação econômica de recessão e eventualmente alguém faz um comentário de que a investigação dos crimes de corrupção tem uma parcela de culpa nisso. A Lava-Jato não tem a ver com o que aconteceu com a refinaria de Abreu e Lima. (...) Não foi a operação que fez a obra ter seus custos elevados" 

"Se os agentes não têm confiança de que podem concorrer em condições iguais para obter contratos públicos, se existe uma zona sombria de pagamento de propina que traz vantagens a uns, isso gera severo impacto no regular funcionamento do mercado
".

"Como país, não vamos conseguir conviver com esse mundo cada vez mais competitivo. Os custos da corrupção sistêmica fazem a gente andar para trás e esse quadro tende a crescer se não for combatido".
Bem Indicado

O professor Aníbal Bragança, que dirige a editora da Universidade Federal Fluminense (Eduff) foi indicado para receber o prêmio José Marques de Melo 2015.

A solenidade de entrega ocorrerá no Rio de Janeiro, no auditório do Hotel Windsor Plaza, em Copacabana, no dia 5 de setembro, às 18h, no âmbito do XXXVIII Congresso Nacional da Intercom.

Vingança da Nação Rubro-Negra?

Circula nas redes sociais de torcedores do Flamengo metidos a engraçadinhos...

O Guaraviton tirou o patrocínio do Botafogo, e o bota quebrou foi pra segunda.

A Parmalat tirou o patrocínio do Palmeiras, e o verdão quebrou foi pra segunda.

A Samsung tirou o patrocínio do Corinthians, e o curinga quebrou foi pra segunda.

A Petrobrás tirou o patrocínio do Mengão, e a Petrobrás quebrou!!!

- Somos uma nação... isso aqui é Flamengo! E ainda bem que a Dilma não é a nossa presidenta...

Que droga!


Nova Regra do Jogo

Comentário terrível nas redes sociais, depois da estreia da nova novela da Rede Globo, "A Regra do Jogo":

"A vilã Atena tem potencial para roubar a Presidência da Dilma, tirar toda a fortuna do Lula e cinismo de sobra para imitar o José Dirceu nas CPIs"...

Sem espaço


Dilmabomba




© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 1 de Setembro de 2015.