Governo está de olho nas ligações perigosas entre a Bovespa e a Comissão de Valores Mobiliários

Carlos Newton

Edemir Pinto, presidente da BM&F/Bovespa, em entrevista à repórter Mariana Durão (Agência Estado), disse que não fez qualquer indicação para a presidência ou diretoria da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). “Nunca fizemos indicação. A Bolsa não tem candidato e é uma empresa regulada pela CVM. Não é justo regulado indicar regulador”.

Pois bem, para que a “mentira contada mil vezes não se torne verdade”, principalmente a uma repórter séria como Mariana Durão, este jornalista resolveu fazer uma pesquisa do troca-troca que vem ocorrendo “entre regulado e regulador”, nas palavras de Edemir Pinto, mostrando que as declarações do presidente da Bolsa carecem de exatidão, digamos assim.

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QUEM ERA DA CVM…

Vejam quem era da CVM e depois foi para a BM&F/Bovespa ou para a Bolsa Supervisão de Mercados (BSM):

A) Wladimir Castelo Branco – Funcionário Concursado

Diretor da CVM até 2006. Foi do Conselho de Auto-Regulação da BM&F e hoje está no Conselho de Supervisão da BSM.

B) Pedro Testa – Cargo de Confiança

Assessor do presidente da CVM, Marcelo Trindade, entre 2004 e 2005, hoje está no Conselho de Supervisão da BSM. É sócio do Escritório Trindade Sociedade de Advogados, apesar de julgar processos na BSM.

C) Henrique Rezende Vergara – Funcionário Concursado

Procurador-Chefe e Superintendente da CVM até 2005, hoje é diretor jurídico da BM&F/Bovespa.

D) Marcelo Fernandez Trindade – Cargo de Confiança

Diretor e Presidente da CVM até 2007. É titular do Escritório Trindade Sociedade de Advogados e também conselheiro da BM&F/Bovespa, atuando ao mesmo tempo em processos na CVM e defendendo empresas que são auto-reguladas pela BSM, onde seu sócio Pedro Testa é conselheiro.

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QUEM ERA DA BOLSA…

Agora, vejam quem era da BM&F/Bovespa e da BSM e foi para a CVM:

E) Maria Helena Santana – Cargo de Confiança

Entrou na CVM como diretora em 2006 e ficou como presidente até 2012. Era diretora da Bovespa, antes de ir para a CVM.

F) Otavio Yazbek – Cargo de Confiança

Entrou na CVM como diretor em 2009 e está atuando como presidente Interino da CVM. Era diretor da BM&F e depois foi diretor de Auto-Regulação da BSM.

G) Gabriela Codorniz – Cargo de Confiança

Trabalhava no Escritório Trindade Sociedade de Advogados (ex-BM&F/Bovespa e CVM), sendo agora ouvidora e chefe de gabinete da Presidência da CVM.

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QUEM MANDA EM QUEM?

Trata-se de fatos, do conhecimento de todos. Mostram não só as relações perigosas, mas quem de fato manda na CVM, ou seja, seus regulados – BM&F/Bovespa e BSM.

Se o Ministério Público Federal tivesse interesse em defender a probidade e moralidade
administrativa, ia descobrir muito mais coisa debaixo desse tapete. Por exemplo:

(I) quanto essas pessoas – que vêm e vão, que vão e vêm, de um lado para o outro – receberam dos regulados pagamento em “stock options”, uma forma de remuneração de gestores através de contratos de opções de compra de ações. Dá-se a opção de comprar ações a um determinado valor, mais baixo, é claro.

(II) e quantos processos de interesse da BM&F/Bovespa e da BSM essas pessoas julgaram na CVM, por ocasião de integrarem seu colegiado, depois de terem recebido milhões em stock options da gestão de Edemir Pinto, escancaradamente, sem um mínimo de constrangimento e sem se darem por impedidas.

Perto delas, Dias Toffoli é aprendiz de feiticeiro em matéria de suspeição. Justamente por isso, o governo está de olho no domínio da Bovespa sobre a CVM, e passou agora a nomear executivos de fora para comandar a autarquia reguladora do mercado.

Presidente do Equador determina urgência para o ingresso do país no Mercosul

Renata Giraldi (Agência Brasil)

Em meio a controvérsias sobre o asilo político concedido ao australiano Julian Assange, fundador do site Wikileaks, o presidente do Equador, Rafael Correa, determinou empenho de seus embaixadores nas negociações para adesão do país ao Mercado Comum do Sul (Mercosul).

A exemplo da Venezuela, que se integrou recentemente, o Equador quer fazer parte do bloco e busca enquadrar-se nas normas, mas apela para ter um tratamento diferenciado, que leve em consideração a economia e o tamanho do país.

O embaixador do Equador no Brasil, Horacio Sevilla-Borja, disse à Agência Brasil que o esforço é para compatibilizar a participação do país na Comunidade Andina das Nações (CAN) e no Mercosul. A iniciativa foi exposta em uma reunião no mês passado, em Buenos Aires. A próxima conversa ocorre até 15 de setembro, em Quito, capital equatoriana.

“O Equador disse que ‘sim’, que interessa fazer parte do Mercosul. Mas não é simples. Temos muitas perguntas que ainda precisam de respostas, como a questão de compatibilizar as normas da CAN e do Mercosul e as possibilidades que serão dadas ao Equador”, disse Sevilla-Borja.

Segundo o embaixador, mesmo com essas dúvidas, há um empenho coletivo para apressar os estudos técnicos e acelerar as questões burocráticas para incorporação do Equador ao Mercosul. Para que adesão se efetive , é necessário que os parlamentos de todos os países que integram o bloco – Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Venezuela – aprovem o ingresso dos equatorianos.

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NEGOCIAÇÕES

Em dezembro do ano passado, Correa deu o pontapé inicial na Cúpula do Mercosul, em Montevidéu, onde conversou com os presidentes Dilma Rousseff, do Brasil, Cristina Kirchner, da Argentina, José Pepe Mujica, do Uruguai, e Fernando Lugo, que ainda governava o Paraguai.

Não há estimativa sobre quanto tempo levarão as articulações para a adesão do Equador ao Mercosul. O processo da Venezuela demorou seis anos porque houve resistências de parlamentares no Paraguai e no Brasil. O Brasil aprovou a incorporação dos venezuelanos ao grupo, mas o Paraguai não chegou sequer a votar, simplesmente por falta de acordo entre os parlamentares.

Em 20 de dezembro do ano passado, Dilma, Cristina Kirchner, Mujica e Lugo autorizaram o início dos trabalhos para a adesão da Venezuela. No anexo do Documento 38/11, foi publicada a decisão de criar um grupo de trabalho que irá definir os termos da incorporação do Equador como membro pleno do Mercosul.

No mesmo texto, a orientação é para que os negociadores do grupo de trabalho observem as necessidades e interesses de todos os países envolvidos e os regulamentos do bloco. Os negociadores vão se debruçar, sobretudo, sobre as questões referentes às tarifas e nomenclaturas.

O próximo país a iniciar negociações para incorporação ao Mercosul deverá ser a Bolívia. O convite já foi feito ao presidente boliviano, Evo Morales.

De onde essa certeza, caras-pálidas?

Percival Puggina

Já vi muita gente vaidosa. Já vi muito pavão. Já ouvi muito vitupério. Mas nunca antes lera algo semelhante à declaração que encabeça a segunda parte da proposta do novo Código Penal, elaborada por uma comissão de juristas a pedido do Senado. Trata-se de uma frase de Tobias Barreto, intelectual sergipano do século 19. Afirmada pelo autor, tem o peso de sua opinião pessoal. Reproduzida pelos notáveis, como preâmbulo do trabalho feito, credencia-o por inteiro à cesta de lixo inorgânico. A frase, diz assim: “O Direito não é filho do céu. É um produto cultural e histórico da evolução humana”.

Compreenda, leitor, a natureza do problema. Existem correntes conflitantes na Teoria do Direito. Cada qual com sua lógica intrínseca. Com essa frase, os formuladores do anteprojeto assumem a cultura e a história como determinantes do Direito positivo e rejeitam o Direito Natural. Não pensavam assim os legisladores do antigo Código Penal. Nem pensa assim a sociedade brasileira, que tem enraizado em sua cultura o caráter determinante e universal de certos princípios morais sobre as leis dos povos.

Abro parêntesis: é por força da lei natural, por exemplo, que nos indignamos quando uma mulher iraniana é morta a pedradas ou quando o regime cubano efetua prisões por delito de opinião. Fecho parêntesis.

Tampouco nossos constituintes de 1989, que esculpiram na Carta brasileira um elenco de princípios fundamentais e, até mesmo, cláusulas pétreas, pensavam como os elaboradores do anteprojeto do novo Código Penal. Com efeito, fosse o Direito mero produto cultural e histórico da evolução humana, princípios e cláusulas pétreas o colocariam em oposição tanto à cultura quanto à evolução.

Pois eis que o relativismo moral, associado ao positivismo jurídico, vem fazendo estragos no ordenamento jurídico brasileiro. Recentíssimas decisões do STF foram pinçar e lapidar certos princípios da nossa Constituição, ao gosto de grupos minoritários da sociedade, para forçá-la a admitir o que ela explicitamente recusa. Agora são os notáveis, convidados pelo Senado, que declaram ser, o seu anteprojeto, um produto da nossa cultura e da nossa evolução histórica.

De onde essa certeza, caras-pálidas? Quem os proclamou reflexos perfeitos da atualidade cultural brasileira e tomógrafos precisos a capturar nosso flagrante histórico? A sociedade certamente não foi, porque ela discorda de diversos preceitos propostos em vosso anteprojeto.

Em quantas famílias os pais permitiriam aos filhos criar sua hortinha de cannabis sativa ou operar um mini-laboratório caseiro para produção de cocaína? Quantos haverá que endossam a autorização para prática do aborto simplesmente porque a mãe tem “condições de criar o filho” que traz no ventre? Quando esse estratagema foi inventado, na Espanha, em 1983, as clínicas de aborto mantinham psicólogos contratados apenas para assinar atestados de incapacidade materna. Em qual recanto cultural do Brasil encontra guarida a descriminação do terrorismo quando seus agentes “forem movidos por fins sociais ou reivindicatórios”?

É claro que nem tudo é imprestável no anteprojeto da comissão. Mas sua mercadoria legislativa vem com esse vício redibitório que a torna imprópria para o uso. Seus autores não são tudo que pensam ser.

(Extraído do Blog do Puggina)

Joaquim Barbosa é um ministro realmente de notório saber

Luiz Gaya

O ministro Joaquim Barbosa entrou pela porta da frente do Supremo Tribunal Federal, tendo os predicados exigidos para tal, bem diferente de certos elementos que entraram pelas vias tortuosas da politicagem, carecendo dos devidos predicados, que estão sentados indevidamente no STF, hoje questionado moralmente.

 Barbosa tem currículo admirável

O ministro relator do mensalão é esquentado, mas qualidades não lhe faltam … Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu, noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público.

Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado. Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) (1979-84).

Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambos em Direito Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993.

Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e na Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003).

Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de idade.

Embora se diga que ele é o primeiro negro a ser ministro do STF, ele foi, na verdade, o terceiro,[5] sendo precedido por Hermenegildo de Barros (de 1919 a 1937) e Pedro Lessa (de 1907 a 1921).

(Artigo enviado pelo comentarista Mário Assis)

“O País dos Petralhas II – O inimigo agora é o mesmo” já está chegando

Começa a chegar às livrarias no dia 28 de setembro “O País dos Petralhas II – O inimigo agora é o mesmo” (Editora Record), quarto livro deste escriba. Os outros são “Contra o Consenso”, “O País dos Petralhas” e “Máximas de Um País Mínimo”.

Trata-se, como já disse tantas vezes, de um livro escrito em coautoria com os leitores do blog. Afinal, nessa profissão, a gente escreve mesmo é para ser lido. É evidente que os temas vão surgindo no diálogo diário que mantenho com vocês. Neste fim de ano e início do próximo, faremos lançamentos em algumas cidades Brasil afora, mais uma oportunidade de manter contato com os leitores, o que é sempre muito agradável.

Para mim, é sempre um momento muito especial. Quando lancei este blog, no dia 24 de junho de 2006, os petralhas vieram pra cima: “Não vai durar dois meses! Quem está interessado em ler o que você escreve?”. Pois é… “O País dos Petralhas II” é o terceiro livro publicado sob os auspícios desta página. Ah, sim: milhares de pessoas renovam seu interesse pelo blog todos os dias!

Mais livrosJá publiquei um post a respeito no sábado e volto a recomendar: leiam “A Queda – As Memórias de Um Pai em 424 Passos”, de Diogo Mainardi. É um livro estupendo! Ainda falarei mais a respeito. Há muito tempo uma obra não me mobilizava tanto. Diogo, aliás, é o entrevistado de hoje no programa “Roda Viva”, da TV Cultura.

A CPI e o laranjal de R$ 500 milhões que os governistas não querem investigar

Por Tai Nalon, na VEJA Online:Incomodados com a resistência da ala governista da CPI do Cachoeira em investigar a influência da Delta nos estados, parlamentares prepararam um estudo que indica a existência de mais tentáculos da empresa com laranjas. Conforme o levantamento, os repasses da Delta para empresas de fachada ultrapassam 400 milhões de reais – e podem, segundo os congressistas, somar mais de 500 milhões em vários estados. A quantia teria sido movimentada a partir de 2008.

Parlamentares da oposição devem usar esses números nesta semana para mais uma vez tentar convencer o presidente da CPI, senador Vital do Rego (PMDB-PB), e o relator, deputado Odair Cunha (PT-MG), a mudarem o foco das investigações. Desgastada pelo silêncio de testemunhas, a CPI não consegue trazer fatos novos que ajudem a desmontar o esquema gerenciado pelo contraventor. O estudo enumera mais de 40 empresas supostamente de fachada ,cujos sigilos bancários deveriam ser quebrados para, então, rastrear o destino dos repasses.

Por Reinaldo Azevedo

Estados Unidos: ricos, milionários, bilionários

DESEQUILÍBRIO -- Mansões debruçadas no mar da costa leste americana: 400 famílias ganham o mesmo que 150 milhões de pessoas (Foto: Toppersdorf Mathias / Getty Images)

Reportagem de André Petry, de Nova York, publicada na edição impressa de VEJA

RICOS, MILIONÁRIOS, BILIONÁRIOS

Com uma renda cada vez mais concentrada, os Estados Unidos apresentam um enigma: como e por que os americanos, apesar do dinheiro mal distribuído, ainda são os gênios da inventividade econômica?

Quando saiu o primeiro cálculo sobre a distribuição da renda nos Estados Unidos, em 1915, a reação foi de espanto. Descobriu-se que os americanos que faziam parte do clube do 1% mais rico do país ficavam com 18% da renda nacional. As famílias cujos sobrenomes viraram sinônimo de riqueza – Rockefeller, Carnegie, Vanderbilt, Morgan – moravam em mansões espetaculares e faziam festas monárquicas, mas ninguém imaginava que era tão alta a fatia da renda que elas detinham – 18%!

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Depois disso, houve uma guerra mundial, a depressão que devastou patrimônios e vidas, outra guerra mundial, e os Estados Unidos cruzaram as décadas de 50, 60 e 70 com uma distribuição de renda muito mais igualitária. O país virou o paraíso terrestre da classe média e mesmerizou o mundo com o apelo do american way of life. De lá para cá, houve a Guerra Fria, o desmonte da desigualdade racial nos estados do Sul, o colapso soviético, e os Estados Unidos voltaram ao início: hoje, o 1% mais rico detém uma fatia muito semelhante aos 18% da renda nacional – 18%!

Em outras palavras, os americanos vivem um processo de concentração de renda semelhante ao de quase um século atrás. De 1979 a 2007, a renda do 1% mais rico aumentou 275%. A parcela que esses milionários detêm da renda nacional oscila dramaticamente ao sabor das crises, registrando quedas espetaculares, mas a compensação vem logo que as nuvens mais carregadas somem do horizonte.

NOVA ECONOMIA -- A sede do Google na Califórnia: por que a empresa não nasceu numa democracia rica e menos desigual que a americana? (Foto: Alamy / Other Images)

Na crise financeira de 2008, o clube do 1% detinha mais de 23% da renda nacional. Estima-se que a fatia tenha caído para menos de 18%. Mas, como sempre acontece no pós-crise, os ricos são os primeiros a se recuperar e logo se restabelece o nível de desigualdade anterior.

MENSALÃO: Os principais advogados dos mensaleiros foram indicados pelo ex-ministro Márcio Thomaz Bastos. Saibam mais sobre todos eles

MÁRCIO THOMAZ BASTOS -- Chamado de "God"(Deus, em inglês) pelos colegas, o ex-ministro da Justiça e principal criminalista do Brasil é o mentor dos principais advogados que participam do julgamento do mensalão

Este texto é uma adaptação de reportagem de Otávio Cabral e Laura Diniz publicada na edição impressa de VEJA

Mensalão

GOD E SEUS DISCÍPULOS

Autor da tese do caixa dois para justificar o mensalão, o ex-ministro Márcio Thomaz Bastos agora é o comandante dos advogados dos principais réus do escândalo

Os banhos do advogado Márcio Thomaz Bastos foram mais demorados nos dias que antecederam o início do julgamento do mensalão, no dia 2 passado. Foi embaixo do chuveiro que ele ensaiou a defesa de seu cliente no processo do mensalão ora em julgamento pelo Supremo Tribunal — o ex-diretor do Banco Rural José Roberto Salgado, um dos 38 réus.

Mas a participação de Thomaz Bastos no julgamento do mensalão vai muito além dele.

De longe o mais ilustre dos advogados que atuam no caso, o ex-ministro da Justiça do governo Lula é “padrinho” de cinco dos onze ministros que estão julgando o processo, uma vez que avalizou suas indicações nos anos em que esteve à frente da pasta. Além disso, designou ao menos dez advogados, todos seus discípulos, para trabalhar para os mensaleiros.

Autor da tese do caixa dois

Por fim, foi também ele o autor da estratégia de defesa urdida quando do estouro do escândalo, em 2005, e que pretendeu reduzir o crime a um simples caso de caixa dois. A estratégia, crucial para que Lula não fosse implicado no escândalo e corresse o risco de impeachment, vem sendo sustentada até hoje.

O julgamento colocará essa tese à prova. Chamado de God (Deus, em inglês) pelos colegas, Thomaz Bastos vem atuando dentro e fora do tribunal, articulando as estratégias dos colegas, avaliando a disposição dos ministros e informando as tendências de condenação ou absolvição a Lula e à presidente Dilma Rousseff.

Thomaz Bastos é a estrela mais reluzente do julgamento, mas não a única. Há outro ex-ministro da Justiça (José Carlos Dias), um ex-presidente da OAB-SP (Antonio Cláudio Mariz de Oliveira), o principal advogado de Brasília (Antonio Carlos de Almeida Castro) e uma estrela da nova geração (José Luis de Oliveira Lima).

Todos têm ligação profissional e pessoal com Thomaz Bastos. Especula-se que, juntos, os decanos receberão mais de 20 milhões de reais em honorários. A maioria dos advogados são assessorados por assitentes, de forma que há um batalhão de 150 profissionais defendendo os réus. Estima-se que o total de honorários chegue a 61 milhões de reais.

As duas linhas conjuntas de ação dos advogados

Em junho, os principais advogados se reuniram pelo menos três vezes para combinar os principais movimentos da defesa. Há duas linhas conjuntas de ação.

A primeira, como se tem notado, é postergar o julgamento ao máximo, a fim de evitar o voto do ministro Cezar Peluso, que se aposenta em 3 de setembro — dentro de 10 dias úteis, contando o dia de hoje.

Sem ele, os advogados afirmam que precisarão de apenas cinco votos para absolver seus clientes, um a menos do que se o quórum de 11 ministros estiver completo. Além disso, suspeitam que a saída de Peluso poderia ser um voto a menos pela condenação da maioria dos réus, pela qual o ministro se inclinaria.

O segundo movimento da linha de defesa é o de restringi-la o mais possível a questões técnicas, sem entrar em polêmicas políticas. “Não há prova de autoria nem de materialidade. Ninguém pode ser condenado pelo que é, mas pelo que fez”, afirma o ex-ministro.

Logo no início do julgamento, como se recorda, Thomaz Bastos fez sua primeira intervenção. Apresentou uma questão de ordem pedindo o desmembramento do processo. Para ele, apenas os réus com mandato (no caso, de deputado federal) deveriam ser julgados pelo STF – os demais casos deveriam ser remetidos para a primeira instância.

Como ele mesmo já desconfiava, o pedido foi negado, não sem alguma polêmica. Mas foi sua primeira jogada no sentido de retardar o julgamento – outras podem e devem ocorrer ao longo das sessões, como a tentativa de impedir que Peluso antecipe seu voto.

Toga nova por 500 euros — mas usa a “toga da sorte”

No ano passado, em viagem a Paris, Thomaz Bastos comprou uma toga nova, por 500 euros. Mas decidiu deixá-la no armário e usar sua “toga da sorte”, de mais de trinta anos. A veste negra — que os criminalistas usam no Tribuna do Júri e que os advogados devem usar quando atuam na tribuna solene do Supremo Tribunal – acompanhou-o, por exemplo, no julgamento do cantor Lindomar Castilho, em 1984.

Castilho matou a mulher, Eliane de Grammont, com um tiro. Thomaz Bastos, assistente da acusação, conseguiu fazer com que ele fosse condenado a doze anos de prisão.

Livro de memórias e um diário secreto

Quando o julgamento acabar, o advogado fará um road show por editoras para definir qual lançará suas memórias, que vêm sendo escritas com a ajuda de um jornalista e três pesquisadores. O livro será dividido em quatro temas: uma autobiografia, a sua passagem pelo Ministério da Justiça, a presidência da OAB e a retomada da advocacia. Nesse último capítulo, ele contará a história oficial do mensalão.

Já a história real, aquela vivida dentro do governo, poucos dos que a acompanharam poderão ler. Nos quatro anos de Ministério, o advogado manteve um diário, que atualizava religiosamente antes de dormir. Os cinco volumes que resultaram desse trabalho estão no cofre de um banco. E serão divulgados apenas cinquenta anos após a sua morte.

AS LIGAÇÕES DE OUTROS DOS ADVOGADOS COM THOMAZ BASTOS

Arnaldo Malheiros

Arnaldo Malheiros

Advogado de Delúbio Soares. Fundou com Thomaz Bastos o Instituto de Defesa do Direito de Defesa e advogou com ele para a Camargo Corrêa na Operação Castelo de Areia

Luiz Fernando Pacheco

Luiz Fernando Pacheco

Defensor do ex-presidente do PT José Genoino. Iniciou a carreira como estagiário de Thomaz Bastos e chegou a ser sócio de seu escritório

Alberto Toron

Alberto Toron

Advogado do deputado João Paulo Cunha. Começou a carreira como estagiário de Thomaz Bastos. É o seu candidato à presidência da OAB-SP

Pierpaolo Bottini

Pierpaolo Bottini

Responsável pela defesa do ex-deputado Professor Luizinho. Foi secretário de Reforma do Judiciário na gestão de Thomaz Bastos no Ministério da Justiça

José Luís de Oliveira Lima

José Luís de Oliveira Lima

Advogado do ex-ministro José Dirceu. É parceiro de Thomaz Bastos na defesa do médico Roger Abdelmassih, acusado de abuso sexual de pacientes

Antônio Carlos de Almeida Castro

Antônio Carlos de Almeida Castro

Defensor do publicitário Duda Mendonça. Foi representante do escritório de Thomaz Bastos em Brasília

Marcelo Leonardo

Marcelo Leonardo

Advogado do publicitário Marcos Valério. Atuou como conselheiro da OAB nacional quando Thomaz Bastos presidia a entidade

ANALFABETISMO: a situação é ruim, e tem tudo para piorar

Ricardo Setti

Menos de 30% dos brasileiros são plenamente alfabetizados

Amigas e amigos do blog, são péssimas as notícias contidas no texto abaixo, da repórter Amanda Cieglinski, da Agência Brasil, sobre a questão dos graus de alfabetização no Brasil.

E, como diz um grande amigo meu, essa situação vai melhorar muito quando começarem a aparecer os efeitos de livros ensinando que falar errado está certo (o MEC comprou cerca de 500 mil exemplares de um deles).

Menos de 30% dos brasileiros são plenamente alfabetizados, diz pesquisa

Brasília – Apenas 35% das pessoas com ensino médio completo podem ser consideradas plenamente alfabetizadas e 38% dos brasileiros com formação superior têm nível insuficiente em leitura e escrita. É o que apontam os resultados do Indicador do Alfabetismo Funcional (Inaf) 2011-2012, pesquisa produzida pelo Instituto Paulo Montenegro e a organização não governamental Ação Educativa.

A pesquisa avalia, de forma amostral, por meio de entrevistas e um teste cognitivo, a capacidade de leitura e compreensão de textos e outras tarefas básicas que dependem do domínio da leitura e escrita. A partir dos resultados, a população é dividida em quatro grupos: analfabetos, alfabetizados em nível rudimentar, alfabetizados em nível básico e plenamente alfabetizados.

Os resultados da última edição do Inaf mostram que apenas 26% da população podem ser consideradas plenamente alfabetizadas – mesmo patamar verificado em 2001, quando o indicador foi calculado pela primeira vez. Os chamados analfabetos funcionais representam 27% e a maior parte (47%) da população apresenta um nível de alfabetização básico.

“Os resultados evidenciam que o Brasil já avançou, principalmente nos níveis iniciais do alfabetismo, mas não conseguiu progressos visíveis no alcance do pleno domínio de habilidades que são hoje condição imprescindível para a inserção plena na sociedade letrada”, aponta o relatório do Inaf 2011-2012.

O estudo também indica que há uma relação entre o nível de alfabetização e a renda das famílias: à medida que a renda cresce, a proporção de alfabetizados em nível rudimentar diminui. Na população com renda familiar superior a cinco salários mínimos, 52% são considerados plenamente alfabetizados. Na outra ponta, entre as famílias que recebem até um salário por mês, apenas 8% atingem o nível pleno de alfabetização.

De acordo com o estudo, a chegada dos mais pobres ao sistema de ensino não foi acompanhada dos devidos investimentos para garantir as condições adequadas de aprendizagem. Com isso, apesar da escolaridade média do brasileiro ter melhorado nos últimos anos, a inclusão no sistema de ensino não representou melhora significativa nos níveis gerais de alfabetização da população.

“O esforço despendido pelos governos e também pela população de se manter por mais tempo na escola básica e buscar o ensino superior não resulta nos ganhos de aprendizagem esperados. Novos estratos sociais chegam às etapas educacionais mais elevadas, mas provavelmente não gozam de condições adequadas para alcançarem os níveis mais altos de alfabetismo, que eram garantidos quando esse nível de ensino era mais elitizado. A busca de uma nova qualidade para a educação escolar em especial nos sistemas públicos de ensino deve ser concomitante ao esforço de ampliação de escala no atendimento para que a escola garanta efetivamente o direito à aprendizagem ”, resume o relatório.

A pesquisa envolveu 2 mil pessoas, de 15 a 64 anos, em todas as regiões do país.

Veja quais são os quatro níveis de alfabetização identificados pelo Inaf 2011-2012:

Analfabetos: não conseguem realizar nem mesmo tarefas simples que envolvem a leitura de palavras e frases ainda que uma parcela destes consiga ler números familiares.

Alfabetizados em nível rudimentar: localizam uma informação explícita em textos curtos, leem e escrevem números usuais e realizam operações simples, como manusear dinheiro para o pagamento de pequenas quantias.

Alfabetizados em nível básico: leem e compreendem textos de média extensão, localizam informações mesmo com pequenas inferências, leem números na casa dos milhões, resolvem problemas envolvendo uma sequência simples de operações e têm noção de proporcionalidade.

Alfabetizados em nível pleno: leem textos mais longos, analisam e relacionam suas partes, comparam e avaliam informações, distinguem fato de opinião, realizam inferências e sínteses. Resolvem problemas que exigem maior planejamento e controle, envolvendo percentuais, proporções e cálculo de área, além de interpretar tabelas, mapas e gráficos.

O mensalão e Dias Toffoli: no Brasil, bom exemplo — como o do ex-ministro do Supremo Francisco Rezek — não pega

Ricardo Setti

Dias Toffoli: continuo achando o cúmulo do absurdo o ministro não se declarar impedido de julgar o mensalão (Foto: STF)

Amigas e amigos do blog, já escrevi aqui, e escrevo de novo, que, como cidadão e jornalista, acredito na culpabilidade dos principais réus do mensalão – mas que, como democrata, aceitarei e respeitarei qualquer que seja a decisão do Supremo.

Há coisas, porém, que não aceito e às quais voltarei sempre. Uma delas é a cara de pau e a falta de aplomb — para não dizer coisa pior e ter problemas com a lei — do ministro Dias Toffoli de não se declarar impedido de participar do julgamento – mesmo tendo sido advogado do PT durante três eleições, assessor do principal réu, José Dirceu, na Casa Civil da Presidência, e de sua mulher haver defendido três dos 38 réus do caso.

Sem contar que também exerceu um cargo de alta confiança no final do governo Lula — a que os mensaleiros teriam beneficiado, segundo a denúncia do Ministério Público –, o de advogado-geral da União.

O ministro aposentado do STF Francisco Rezek: no Brasil, bom exemplo não pega (Foto: Reprodução TV Justiça)

E aqui cabe lembrar um homem de bem que fez exatamente o que mandava sua consciência, a lógica e a interpretação das leis em julgamento algo similar a esse – o de Fernando Collor pelo Supremo Tribunal Federal, no qual o ex-presidente que renunciou para não sofrer impeachment pelo Congresso acabou não sendo condenado por falta de provas suficientes, em decisão de dezembro de 1994.

Naquele julgamento, um dos 11 ministros do Supremo, Francisco Rezek, declarou-se impedido por um dos itens, apenas um, do vasto elenco de constrangimentos que deveria haver levado Toffoli a fazer o mesmo: o de haver sido ministro das Relações Exteriores — bom ministro, por sinal — durante dois anos de um governo que durou dois anos e 8 meses.

O diabo é que, no Brasil, bons exemplos, como o de Rezek, não pegam.

FOTOS DE VER PARA CRER: novo blog mostra jovens mimados e milionários torrando dinheiro e exibindo luxo alucinante

Uma conta de restaurante em St Tropez, na França: quase 300 mil reaizinhos

Amigas e amigos do blog, o que vocês estão vendo na foto acima não é invenção, nem nada: é uma conta de restaurante no valor de espantosos 107.524 euros — algo perto de 270 mil reais. A turma de 16 jovens que foi ao caríssimo Nikki Beach de Saint-Tropez, na Côte d’Azur francesa, se espalhou mesmo: só de caviar russo, mais de 36 mil reais; uma unica garrafa de champanhe Dom Pérignon certamente de exclusivíssima safra, 125 mil reais, quase a metade da conta. E por aí vai.

Essas e outras loucuras extravagantes, de jovens que torram dinheiro de forma alucinada — e, em plena crise econômica que afeta centenas de milhões de pessoas, mostram sem qualquer pudor o que possuem e o que gastam –, estão num blog recém-iniciado, que á uma das últimas febres da web, e está dando o que falar: o Rich Kids of Instagram.

Percorram-no, passem da home page e vejam com seus próprios olhos. Nem preciso comentar mais nada.

Confiram algumas das fotos de exibição de luxo e riqueza:

Para os amigos do blog que lêem inglês, é interessante ver pelo menos uma das matérias que vêm sendo publicadas sobre o fenômeno — esta, da CNN.

A dica deste post é do amigão do blog Hugo Sterman Filho, de São Paulo.

Festinha na piscina da mansão

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Este exibicionista revestiu de ouro até um fuzil -- e postou no Instagram

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Farra na Ferrari conversível

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A dona do iate postou no Instagram seu roteiro -- todinho ele na Côte d'Azur

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Pulseirinhas da Hermès: seu valor, somado, daria para comprar um bom apartamento

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Esses vão passear no jato particular de um deles

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O closet da ricaça, com milhares de peças, é tão grande que cabe até um sofá, cadeiras e puffs dentro

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O tatuado mostra a mãnsão em que leva uma vida mansa

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O Rolls-Royce é baratinho: por que não pisar no capô do carrão para a foto?

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Uma fotinha para postar no Instagram antes de embarcar no iate

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Na casa desse garoto não falta nada, nem a cabeça de um elefante africano empalhada -- mas que tédio, não?

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