Beneficiados do programa “Minha Casa” estão vendendo os imóveis

 fonte: Tribuna da Bahia

Com o início do ano, muitos planejam fechar grandes negócios e realizar o sonho da casa própria, um dos mais cobiçados pelos brasileiros

Do outro lado, há quem prefira desfazer de algumas conquistas, como é o caso de alguns beneficiados pelo programa do Governo Federal Minha Casa Minha Vida. Na tarde de segunda-feira, a Tribuna flagrou alguns imóveis sendo comercializados ilegalmente, em Cajazeiras XI e Boca da Mata.

A Caixa Econômica Federal ressalta que sob hipótese alguma o morador pode vender ou alugar enquanto a moradia não estiver quitada. Para finalizar a quitação, os moradores ainda precisam pagar cerca de 18 anos.

Os imóveis são destinados a pessoas que se enquadram no perfil das famílias de baixa renda, uma das exigências do governo federal, e sonham em adquirir a casa própria. Por exigência da Caixa, quem não tem interesse em ocupar o imóvel deve devolver o apartamento para a Caixa Federal, responsável pelo financiamento. Assim, outras famílias seriam beneficiadas. Contudo, apesar de proibida, a comercialização destes imóveis é comum em muitos condomínios construídos no Estado. Em sites de anúncios na internet, também é possível encontrar publicações de vendas e procura de imóveis, através do Minha Casa Minha Vida.

Após denúncias de moradores da região, a Tribuna constatou ofertas de vendas e aluguéis de apartamentos no Condomínio Residencial Assis Valente, Boca da Mata. Apesar de terem sido beneficiados há cerca de dois anos, alguns moradores nunca moraram no imóvel e outros o colocam à venda. Dividido em dois quartos, sala, cozinha e banheiro, moradores garantem que o preço médio do aluguel está em torno de R$ 300. Já a efetivação da compra está em torno de R$ 25 mil. “Tem um vendendo no bloco 14 e outro no bloco 4. Os dois custam o mesmo valor R$ 25 mil”, conta um morador sem se identificar.

Questionada se eles já podem ser considerados donos dos apartamentos para vendê-los, uma moradora, identificada apenas como Domingas, foi taxativa. “Só seremos donos depois que pagarmos tudo. São 20 anos. Ainda faltam 18”, contou, completando que em outro empreendimento do mesmo programa Federal há imóveis à venda. “O de lá de baixo é novinho. Os moradores estão chegando agora, mas já tem alguns sendo vendidos”, disse. O imóvel só pode ser comercializado após 10 anos da assinatura do contrato ou quando o proprietário quita de forma integral o valor, devolvendo o subsídio ao Governo, q

Caixa vai apurar as denúncias

Sobre a denúncia, a Caixa Econômica Federal informou, através de nota, “que vai apurar as denúncias e, em se confirmando, adotará as providências legais cabíveis. Os imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida destinados às famílias com renda de até R$ 1.600,00 (faixa 1) não podem ser comercializados”.

O banco ainda pontuou que o cancelamento do contrato é a principal medida a ser tomada, caso a irregularidade seja constatada. “Em se constatando que houve desvio de finalidade nesta faixa do Programa, entre eles, o repasse do imóvel para terceiros, a CAIXA adota os procedimentos legais para cancelar o contrato e repassar a unidade para outra família que esteja inscrita e selecionada pelo Programa. Neste caso, o próprio contrato e a lei estabelecem que as famílias, ao longo de 10 anos, não poderão alugar, ceder ou vender as unidades habitacionais, sob pena de devolverem, integralmente, os subsídios recebidos ou, na falta deste procedimento, perderem o direito ao imóvel”.

Em 2011, outros registros da comercialização irregular foram apontados na Bahia. Após tomar conhecimento do fato,  a presidente Dilma Rousseff orientou o governo a retomar os apartamentos do Programa Minha Casa, Minha Vida que foram vendidos irregularmente no Residencial Nova Conceição, em Feira de Santana. Na ocasião, a Controladoria Geral da União (CGU) prometeu análise da necessidade de mudanças nas regras do programa para coibir a inadimplência nos contratos e, principalmente, o repasse do imóvel.

Fonte: Tribuna da Bahia - Daniela Pereira

NSA monitora compra de empresas brasileiras por estrangeiros que são laranjas de políticos daqui

Posted: 15 Jan 2014 03:49 AM PST Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net Usar dinheiro obtido via corrupção, desviado para exterior, retornando os recursos para o Brasil sob o disfarce de “investimentos” pretensamente estrangeiros. Eis a forma criativa e dificilmente identificável de se apossar do patrimônio empresarial brasileiro empregada pelo esquema capimunista petralha. Além da corrupção, da incompetência gerencial e do aparelhamento da coisa pública, que outras heranças malditas os petralhas deixarão como legado ao Brasil? Só uma operação de “draw-back” com dinheiro corrupto justifica que, de 2007 a 2013, pelo menos 350 empresas brasileiras tenham sido vendidas total ou parcialmente, em sua maioria para compradores latinoamericanos – que não têm tanto fôlego de compra como os norte-americanos, europeus ou asiáticos. Os negócios de compra de empresas brasileiras – usando anônimos investidores de fora como laranjas - movimentaram US$ 390 bilhões, só nos últimos seis anos. A malandragem dos corruptos tupiniquins na aquisição de empresas é um dos alvos de investigação pela Agência Nacional de Segurança dos EUA. A NSA monitora negócios suspeitos de lavagem de dinheiro na América Latina. Isto é o que mais apavora a petralhada que corre sérios riscos de virarem alvos de denúncias – principalmente no ano reeleitoral. O DNA petralha pode estar por trás de muitos fundos de Private Equity que atuam no Brasil. A tática usada para não identificar os compradores consiste em duas jogadas. Se a empresa tem capital aberto, negociada em bolsa de valores, os compradores adquirem menos de 4% do capital para se manterem ocultos. Se a companhia tem capital fechado, laranjas são usados nas aquisições. Suspeita-se que muitos “empresários de fora” sejam políticos brasileiros ou parentes deles com nomes falsos de estrangeiros. Um insuspeito levantamento da consultoria transnacional Ernest & Young revela que 77% das operações de compra de 350 empresas brasileiras foram lideradas por compradores de países da América Latina. Investidores europeus foram apenas 11% dos compradores. Outros 7% são asiáticos, 3% da África ou Oriente Médio e apenas 2% da América do Norte. O altíssimo percentual de “investidores” latinos – continente no qual países enfrentam problemas econômicos – merece uma investigação mais apurada de organismos que acompanham a lavagem ou enxugamento de dinheiro obtido criminosamente. Entre o ano 2000 e 2012, quadruplicou o número de fundos operando no Brasil. Subiu de 45 para 185. Em 12 anos, o volume de capital levantado pelos fundos saltou de US$ 1 bilhão para US$ 80 bilhões. Evidentemente, nem todos os fundos têm ligação com o governo do crime organizado que comanda o Brasil. Os mais sérios não investem mais por falta de empresas com modelos de negócio consistentes e pelas conhecidas dificuldades do Custo Brasil: alta carga tributária, insegurança jurídica, problemas logísticos, alto custo e despreparo da mão de obra, além das elevadas “taxas de corrupção” cobradas para viabilizar negócios na maioria esmagadora dos estados e municípios. O estudo da Ernest & Young – que não entra nos meandros de negociatas nas operações de compra de empresas brasileiras – informa que, das 350 companhias adquiridas entre 2007 e 2013, 10% são do setor de energia, 9% do setor de alimentos e bebidas, 7% do setor de mineração, 7% do setor de transporte e infraestrutura, 6% de telecomunicações e 4% do setor químico. Ponto facultativo para comemorar Eis a cópia de um decreto municipal expedido pela Prefeitura de Pureza, no Rio Grande do Norte, reproduzido pelo site Bestafubana.com. Conhecida como Maria do Sindicato, a prefeita concedeu ponto facultativo para comemorar o próprio aniversário. Maria da Conceição da Costa Fonseca tem orgulho de ser do mesmo partido a Presidenta Dilma Rousseff: o PT. Só falta o rio... A imagem acima é de uma obra da Prefeitura de Maricá (RJ), dirigida pelo petista Washington Luiz Cardoso Siqueira. Mais conhecido por “Quaquá”, o Prefeito adora tirar onda como um dos grandes aliados de José Dirceu de Oliveira e Silva – agora um ilustre prisioneiro na Papuda. Agora condenado e inelegível por abuso de poder político – por ter concedido gratificações aos servidores municipais de Maricá antes das eleições -, Quaquá bem que podia aproveitar a ponte que edificou para mandar constriuir, embaixo dela, um rio... Maratona Global contra os Militares Liderando a Campanha Brasil Acima de Tudo na internet, o Coronel na reserva do EB, Paulo Ricardo da Rocha Paiva, denuncia: “Em março, a Rede Globo vai desencadear a "MARATONA DOSSIE/31 DE MARÇO" para nos esculachar ainda mais... Acho que apenas a CBADT/2014 vai constituir uma RESISTÊNCIA DOCUMENTAL à campanha deletéria que está sendo armada por aquela emissora, pelo que solicito sua atuação dinâmica na difusão de nossa campanha”. A Rede Globo é a mesma que usou a personagem Natasha, na cena da novela Amor à Vida, a recomendar, na semana passada, a leitura do livro “Meus 13 dias com Che Guevara, de Flávio Tavares, publicado pela L&PM – obra que exalta o sanguinário “Porco Fedorento” vendido como um mártir santificado pela marketagem comunista. Entregando Geral Cubanagem O governo cubano prepara uma limpeza de imagem, mandando soltar alguns presos políticos. Mas a Comissão Cubana de Direitos Humanos e Reconciliação Nacional denuncia que, apenas em dezembro passado, o regime dos irmãos Castro prendeu 1.123 pessoas por motivos políticos. O grupo dissidente União Patriótica de Cuba (UNPACU) denuncia que Cuba tem, oficialmente, 87 presos de consciência, sendo que 40 devem ser liberados agora para aliviar pressões vindas da União Europeia, principalmente da Espanha, governo com o qual os Castro pretendem fechar grandes negócios. General bem na fita Militares fazem circular pela internet reportagem do jornal norte-americano The Boston Globe com um elogio ao Exército Brasileiro pela firmeza com que liquidou no nascedouro outra guerra civil no Congo: “A virada se deve, em parte, a um novo experimento: a criação duma unidade de força de paz dotada de equipamento e autoridade para ações ofensivas. A brigada de intervenção, composta de 3.000 soldados da Tanzania, Malawi e África do Sul, é algo inusitado na história das intervenções da ONU, e demonstra ao mundo o que é possível obter quando se combina força militar efetiva com hábil diplomacia. Comandada pelo Gen. Carlos Alberto dos Santos Cruz, do Brasil, a unidade especial deu crucial apoio ao exército congolês no rápido desbaratamento dos rebeldes nas últimas semanas. A força comandada por Santos Cruz, que já comandou operações de paz no Haiti, foi bastante elogiada por sua capacidade e profissionalismo. Até então, as campanhas dos capacetes azuis eram desmoralizadas por acusações de abusos sexuais contra os habitantes, e seu mandato era fraco demais para garantir efetiva proteção aos civis”. A reportagem “Surprise victory in east Congo a credit to muscular UN force” foi publicada em 8 de novembro de 2013. Subindo à cabeça Contabilidade criativa Abrindo a Caixinha Gozada com o Padilha Frase gaiata que circula em e-mail de estrangeiros, nos países de língua portuguesa, sobre o Brasil: “No país onde o Ministro da Saúde diz que sexo é o melhor remédio para hipertensão, já tem gente usando a punheta como genérico”. Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento. © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 15 de Janeiro de 2014.

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