sexta-feira, 24 de março de 2017

A Previdência Social não é Deficitária apenas por causa de seus Devedores


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Os inimigos da reforma previdenciária que se avizinha lançaram mão de um argumento requentado, o qual já havia sido utilizado contra a PEC do teto de gastos públicos federais: se todos os devedores da Previdência Social quitassem seus débitos junto ao fundo, não seria necessário proceder à modificação alguma no sistema. Da mesma forma que consideravam, portanto, que a efetiva cobrança dos mais de R$1,8 trilhão de estoque de dívida de empresas e particulares com a União poderia ter tornado desnecessária a imposição de limites orçamentários rígidos para o governo federal, alegam agora, adotando a mesma lógica, que se os devedores do INSS saldassem tudo o que devem, esta discussão sobre a revisão das regras para aposentadoria nem estaria tomando nosso precioso tempo.
Quem dera tudo fosse tão simples assim. Senta que lá vem história.
1) O déficit nominal estimado da Previdência social para 2017 é da ordem de R$181 bilhões. Vale dizer: a mera comparação entre receitas e despesas previstas para este ano já supera o rombo efetivamente registrado de 2016 em R$32 bilhões. Ou seja, ainda que todos os contribuintes (compulsórios e facultativos) do INSS efetuem todos os repasses devidos ao Seguro Social, o caixa da Previdência não escapará de sofrer o referido desfalque. Se, todavia, empregadores e pessoas físicas deixarem de honrar seus compromissos (como acontece com frequência, conforme se pode constatar da tabela acima), a situação, claro, só piora. Mas o que é possível concluir, de pronto, é que o déficit previdenciário não é gerado por faturas em aberto, mas tão somente agravado por elas. No mesmo sentido, não há como esperar que o problema desapareça apenas eliminando a inadimplência. No máximo, por esta via, é possível amenizar o saldo negativo total.
2) As contribuições patronais devidas por pessoas jurídicas não são, tecnicamente falando, impostos, mas a eles assemelham-se dentro da contabilidade das empresas, uma vez que representam pagamentos a serem efetuados ao erário sem receber qualquer contrapartida imediata e correlata – e, afora exceções previstas em lei, independem do faturamento e do lucro destas. Diante desta constatação, é natural que a receita previdenciária se comporte tal qual impostos dentro da Curva de Laffer, a qual demonstra a relação entre a carga tributária e o total arrecadado pelo governo: com uma alíquota de 0%, o governo arrecada zero; com uma taxa de 100% também, já que ninguém terá incentivo para empreender.
Há, portanto, um ponto em que a arrecadação atinge seu limite e, a partir de então, ela começa a cair, já que fica mais atrativo sonegar ou parar de produzir. Ou seja, como as empresas no Brasil são extorquidas de todo lado pelos fiscos das três esferas de Poder, elas acabam, cedo ou tarde, caso queiram continuar operando, precisando “escolher” algum compromisso fiscal para ser ignorado, e, normalmente, acabam por deixar de lado justamente o FGTS e o INSS, visto que são fundos que o trabalhador não tem acesso imediato.Não por acaso, muitos trabalhadores os quais poderiam sacar seu fundo de garantia a partir deste mês de março deram com os burros n’água ao chegarem no banco e descobrirem que seus antigos empregadores não haviam efetuado o respectivo recolhimento.
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3) Não há como recuperar parcela considerável da dívida previdenciária (algo em torno de 58%). Apesar da maior parte das empresas devedoras estarem na ativa, no topo da lista há grandes companhias falidas há tempos, como as aéreas Varig e Vasp, e outras ainda em processo de falência, bem como empresas que revelaram-se, em verdade, apenas “laranjas”, dentre diversos outros casos em que o dinheiro devido dificilmente chegará aos cofres da seguridade social. Apenas R$ 10,3 bilhões (4% do montante da dívida atual) têm alta probabilidade de recuperação, segundo estudo da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. Do classificado à época, referente à R$ 375 bilhões de dívidas, constatou-se que 38% têm média chance de recuperação; 28% tem baixa chance e 30% tem chances remotas.
A prova disso é que o percentual de recuperação é baixo: em 2016, a procuradoria recuperou apenas R$ 4,15 bilhões dos créditos previdenciários, o equivalente a 0,9% da dívida previdenciária total – não por falta de vontade, é bom que se deixe claro para alguns mais apressados em dizer que “ninguém tem interesse em cobrar estes ricos safados”. Há uma força-tarefa de procuradores voltada exclusivamente para grandes devedores do INSS, mas a morosidade da Justiça somada à complexidade da legislação tributária brasileira complica o trabalho. Uma ação de cobrança da Fazenda Nacional demora cerca de nove anos no Brasil, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) realizado em 2012. Como ainda tramitam (lentamente) questionamentos judiciais referentes às contribuições previdenciárias relativos a aproximadamente 82% deste passivo (ou seja, débitos não reconhecidos pelos devedores, e aí incluem-se até mesmo empresas públicas e entes administrativos), não há como esperar que seja essa a resposta para esta complexa questão.
4) Mas e se, por obra de um milagre (ou de um Decreto autoritário qualquer), o Estado conseguisse obter acesso direto à conta corrente dos devedores do seguro social – considerando que nelas haveria saldo suficiente – e recuperasse, destarte, tudo que lhe é de direito (R$ 426 bilhões): o que aconteceria? Bom, em primeiro lugar, como explicitado no item 01, pouca coisa no cenário deficitário atual seria alterada, pois o importe total devido ao fundo previdenciário seria suficiente para cobrir o rombo acumulado por pouco mais de dois anos com os parâmetros ora utilizados para aposentadoria. Ademais, esse montante de recursos hipoteticamente retirado dos agentes produtivos de uma hora para outra (e que não seria repassado aos segurados de imediato, servindo apenas para aliviar o caixa do INSS) causaria a imediata interrupção das atividades de vários deles, ocasionando demissões em massa. Será mesmo que valeria à pena comprometer a liquidez destas empresas apenas para que “os ricos paguem o que devem”?
Face ao exposto, fica claro que não há solução mágica para o conflito em epígrafe – muito embora o brasileiro médio adore pensar que é mais fácil tentar achar um bilhete premiado no chão (tal como a falácia do Nióbio subfaturado¹, ou ainda a “auditoria cidadã da dívida pública” – calote em quem comprou títulos do governo, em português claro) para evitar encarar a realidade. Se assim fosse, qualquer empresa privada insolvente, mas que, por outro lado, fosse credora de um determinado valor, poderia respirar aliviada; mas não pode: ela vai precisar reestruturar-se, cortar custos e procurar ser mais eficiente, ou vai seguir amargando prejuízos – ainda que logre ser ressarcida por seus devedores.
Não tem jeito: enquanto o Estado estiver incumbido de gerir a aposentadoria dos brasileiros de forma compulsória (e eles não puderem optar em virar-se por conta, poupando ou investindo para a própria velhice), esta discussão não verá fim – mas fale em privatizar a previdência perto de um esquerdista para ver a altura do pulo que ele dá. Somente modelos que mesclem fundos individuais com suporte estatal para eventuais necessitados pode fazer frente às mudanças demográficas que nos aguardam em um futuro breve. Como exemplo, propostas como a do Instituto Mises Brasil ou a apresentada pela FIPE e capitaneada pelo Movimento Brasil livre (inspirada em padrões europeus) representam soluções definitivas para o enlace, pondo fim a privilégios de certas “castas” e corrigindo distorções, e não apenas mais um paliativo como o que tramita no Congresso Nacional – uma reforma que apenas irá ganhar tempo até a próxima inevitável alteração legislativa.
O senso prático, todavia, recomenda apoiar a PEC 287/2016, visto ser “o que tem para hoje”. É melhor do que ficar apenas observando o castelo desabar. Para se ter uma ideia, tornar-se-á impossível cumprir as celebradas pelo mercado restrições orçamentárias federais aprovadas em dezembro passado caso tudo seja mantido com está.  Algum dia, porém, teremos que dar início à (longa) transição do modelo público de previdência para o privado ou misto. Infelizmente, ao que tudo indica, não será desta vez.
Convém lembrar ainda que, por se tratar de uma proposta de emenda constitucional, ela somente será aprovada se contar com amplo apoio parlamentar – e, para tal, será necessário fazer diversas concessões durante sua caminhada pelas casas legislativas, ocasião em que os parâmetros por ela definidos serão, certamente, suavizados. Ou seja, esta reforma ainda será ainda muito menos significativa para as contas públicas do que se espera. Tal conjuntura gera a perceptiva de aumento de impostos ali na frente, medida que já está sendo aventada por Henrique Meirelles, em decorrência do crescente número de funcionários públicos que estão sendo “poupados” da alteração de regime previdenciário – às custas do trabalhador celetista.
“Ah, mas se não fosse a corrupção, nem precisaria nada disso”², alguém deve estar pensando. Só que a corrupção é, em verdade, um sintoma de um problema muito maior: o tamanho do Estado brasileiro – o qual, por sinal, colabora em muito com o déficit da Previdência Social (e com a maioria de nossas mazelas sociais).

DELENDA - por Marjorie Salu


MIRANDA SÁ (E-mail: mirandasa@uol.com.br)

              “Uma república sem cidadãos de boa reputação não pode existir nem ser bem governada” (Nicolau Maquiavel)
O senador romano Catão –“O Antigo” – era na sua época (século III a.C.) a pessoa de quem sentimos falta no Brasil... Defendia ardorosamente o domínio do Mar Mediterrâneo por Roma com ardentes e frequentes discursos que terminavam sempre com a frase “Carthago delenda est”, que traduzida, correspondia a "é preciso destruir Cartago".
Roma ainda se desenvolvia ligada à Grécia, com a qual disputava com os fenícios o comércio marítimo, no Oriente Médio e na África. Os fenícios eram um povo antigo que ocupava o território do atual Líbano e a zona litorânea da moderna Síria.
Hábeis de navegadores e comerciantes, os fenícios fundaram diversas colônias nas costas do Mediterrâneo e a que mais prosperou foi Cartago, no norte da África, mais propriamente na Tunísia de hoje.
O desenvolvimento comercial e político dos cartagineses se expandiu desde o sul da Península Ibérica às ilhas próximas a Roma, Sardenha, Córsega e oeste da Sicília. Tornou-se assim uma ameaça para os romanos que viviam igualmente uma fase de crescimento econômico.
O confronto era inevitável. Roma não poderia tolerar o domínio da Sicília e invadiu a ilha, dando início a três guerras chamadas pelos romanos de “púnicas” por que chamavam os cartagineses de “punici”; por outro lado os cartagineses batizaram as guerras como “guerras romanas”.
Foram três as guerras e durante o tempo em que viveu, Catão – O Antigo – combatia no Senado a invasão de Cartago, sempre repetindo o seu lema “delenda” – destrua-se. Na terceira disputa bélica Cartago foi invadida e destruída, e isto resultou historicamente na formação do que viria a ser o Império Romano.
A frase "delenda Carthago est" é lembrada pela insistência de Catão para entusiasmar os cidadãos romanos a assumir o seu destino, como igualmente fazemos para livrar o Brasil da quadrilha lulopetista que sobrevive com suas tropas de choque ameaçando a Democracia.
É preciso que brademos “Delenda Lulopetismo”, até a extirpação desse câncer maligno cuja metástase se infiltra em todos setores da vida nacional, pelo aparelhamento nos poderes da República.
É necessário repetir de alto e bom som “Delenda Impunidade”, exigindo a prisão de todos os corruptos e o ressarcimento das fortunas roubadas por eles.
É preciso persistir na luta contra os crimes e a impunidade, argumentando, discutindo e gritando nas ruas “Delenda Foro Privilegiado” – uma blindagem que um político sério e honesto dispensaria.
A cidadania deve assumir o seu papel e conduzir a Nação para a guerra contra a criminalidade dos políticos sem patriotismo e sem pudor. Que inventaram uma “Lista Fechada! ” para esconder os corruptos do eleitor. “Politicagem Delenda Est”!
Vamos perseverar como fez Catão escrevendo, falando, discursando o “Delenda Impunidade”, para livrar o Brasil dos ladrões da riqueza nacional.
Está capitulada na História a destruição de Cartago em 146 a.C. desaparecendo do mapa a grande concorrente de Roma no domínio do Mar Mediterrâneo. Lutemos para que os nossos “delenda” varram da conjuntura brasileira a quadrilha lulopetista e que o seu chefão termine seus dias na cadeia!

Estes Judeus


Estes Judeus
Adrien Nicholas Brody
*Estes Judeus!*

por George García Hamilton.


Vocês já pensaram nisso? 
O que você faria neste mundo sem os Judeus?
O que sente um manifestante ao fracassar nesta luta contra os Judeus? Por que não usar a energia em algo mais produtivo ao invés de ódio sem base contra os Judeus?


Os Judeus sobreviveram aos Egípcios, Babilônios, Persas, Gregos, Romanos, Otomanos, Alemães, Soviéticos e o restante do mundo ...


Por que aqueles que fazem demonstrações frente a embaixada de Israel acreditam que em algum momento eles vencerão a partida contra os Judeus? 


Após 65 anos do Holocausto, os Judeus têm uma nação próspera e moderna no mesmo lugar onde seus vizinhos não tem mais que a miséria e deserto com muita areia. Além disso, todos os anos Judeus ganham ao menos um prêmio Nobel - 25% dos prêmios Nobel da história, 170 deles, são Judeus. Todos esses que fazem demonstrações frente a embaixada de Israel e odeiam os Judeus, odeiam a metade inteligente da humanidade.

Deixemos bem claro:, não sou Judeu, mas sim Católico, mas não sou estúpido. 


Jesus era Judeu e nunca renunciou ao seu judaísmo. São Paulo de Tarso era Judeu, a Virgem Maria era Judia, os doze apóstolos e os primeiros Papas da Igreja foram Judeus.

Claro, meus amigos socialistas, inimigos dos Judeus,- lhes digo que Karl Marx era Judeu, mas também o foram os criadores filosóficos de capitalismo, Samuelson, Milton Friedman etc.


Se você investe na bolsa, deve usar as teorias de Markowitz, que era Judeu. 


Estes Judeus
Patricia Arquete
Nenhum dos que se manifestam contra Israel pode ir ao psicólogo (Sigmud Freud era Judeu), não deve tomar aspirina (Spiro era judeu), não pode ser diabéticos porque você me dirá ... o criador da forma de aplicar insulina, Karl Landsteiner era Judeu. Tampouco pode ser vacinado contra a poliomielite, contra a cólera, nem contra a tuberculose, já que seus inventores ou descobridores foram famosos Judeus.

Nenhum dos que vão a demonstração contra Israel pode ir vestido já que Isaac Singer,, o da máquina de costurar, era Judeu ... Evidente, nem pode usar jeans, porque Levi Strauss era mais um Judeu. Calvin Klein, Ralph Lauren ou Donna Karan, famosos designers de roupas, são Judeus.


Ah! o microfone que usam para gritar mensagens explosivas contra os Judeus foi invento de um Judeu chamado Emil Berliner. E um tal Philip Reiss, também Judeu, trabalhou no aparelho de ouvir que serviu de base para o telefone ...
A primeira máquina calculadora foi idéia de um Judeu, Abraão Stern. os palitos de fósforo são invenção de um Judeu, Sansão Valobra. Claro que nestas manifestações não se deve usar nenhuma das ideias filosóficas de Durkheim, Spinoza ou Strauss embora sejam fundamentais para a nossa sociedade ...
Kafka era Judeu, Albert Einstein era Judeu, Ana Frank foi Judia.


Nada de usar o Google já que os seus criadores, Larry Page e Sergey Brin são Judeus. adeus Batman e Homem-Aranha, porque Max Fleischer, o criador da Marvel Comics é Judeu.


Todos os que se manifestam contra Israel devem usar apenas brinquedos de corda porque as pilhas Energizer são coisa de Joshua Lionel. Sim senhoras e cavalheiros, ele era Judeu.


Uma empresa de Israel foi a primeira a desenvolver e instalar uma fábrica que trabalha só com energia solar para produção de electricidade em grandes quantidades no deserto de Mojave na Califórnia. Também o USB e os PenDrivers foram inventos de Judeus de Israel!


Todos os jovens da geração video-game devem abandonar seus monitores de vídeo Sega, já que são coisa do Judeu David Rosen. Aproveite e esqueça os sorvete Haagen- Daaz ou os Donuts.


As lindas mulheres que vão demonstrar contra os Judeus terão que deixar de maquiar-se já que Esthee Lauder é Judia tal como Helena Rubinstein, e - claro - nada de bonecas Barbies.


E sobre quem gosta de música? Nada de ouvir maestros como Leonard Bernstein ou Daniel Baremboim, este Israelense e ambos Judeus. Nenhum dos manifestantes deve assistir filmes da MGM ou da Warner Bros, nem o canal Fox ou o Universal Studios ou a Columbia Pictures. Não mais assistir Spielberg, Harrison Ford, Paul Newman, Kirk Douglas, Jessica Parker, Dustin Hoffman ou Barbara Streisand entre centenas de artistas.

Estes Judeus
Isaac Liev Schreiber 

Progressistas do mundo, parem de sujar suas mãos com produtos de Judeus, metade do que há de bom no mundo nós devemos a eles.


Falemos a verdade: qual é o único Estado realmente democrático, moderno, Ocidental, limpo, secular, laico em todo o Oriente Próximo e Oriente Medio? Qual é o único país do mundo em que há hoje mais árvores que havia há cem anos? Qual país tem a maior média de Universitários por habitante no mundo? Em que país se produz mais documentos científicos por habitante que qualquer outro país? Qual foi a primeira nação do mundo a adotar o processo Kimberly, que é um padrão internacional que certifica os diamantes como "oriundos de zonas livres de conflito "?


Qual país desenvolveu a primeira Câmara de Video ingerível, tão pequena que se cabe no interior de um comprimido e é usada para observar o intestino fino por dentro, e ajuda no diagnóstico de câncer e outros distúrbios digestivos? Em que país foi desenvolvida a tecnologia de irrigação por gotejamento? E onde foi que Albert Einsten fundou uma Universidade? Qual é o 2° país em leitura de livros por habitante?


Qual é o país que fornece ajuda humanitária em todo o mundo, o tempo todo? Que país enviou ao Haiti uma equipe de resgate com 200 pessoas logo após o terremoto? Que país montou uma clínica de resgate, em seguida ao terremoto devastador no Japão? Que país faz gratuitamente cirurgias de coração para salvar a vida de mais de 2.300 crianças, incluindo os Palestinos?


Parabéns, acertaste ... I S R A E L !!!


Você é convidado a passar esta mensagem adiante !!


Tradução: Marcos L Susskind


Obs: Fotos ilustrativas

"Volta-se ao erro de mais impostos para evitar cortes", editorial de O Globo


O próprio governo admite a impropriedade de elevar a carga tributária, mas, como sempre, apesar de incontáveis alternativas de cortes, nada ou pouco se faz



A possibilidade de aumento de impostos já tinha sido mencionada, mas, diante da esperada — e correta — reação negativa, foi recolhido o balão de ensaio. O próprio presidente Michel Temer admite a inconveniência, assim como o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. “A decisão de aumentar impostos no Brasil não é trivial, a carga (tributária) brasileira é muito alta", reconhece o ministro.

Mas é o que deverá acontecer, depois do dimensionamento de um buraco de R$ 58,2 bilhões estimado para o Orçamento deste ano. O desequilíbrio das contas públicas é tamanho que estes bilhões são necessários não para que o Estado feche o ano no “azul”, mas com um déficit primário (sem os juros) de R$ 139 bilhões.

Como o Orçamento foi montado inicialmente em cima da premissa de um crescimento econômico de 1,6%, e a estimativa desabou para 0,5%, falta dinheiro. E seguindo o costume nacional, tenta-se espetar a conta no bolso já sobrecarregado do contribuinte. 

Temer e Meirelles têm razão: a carga de impostos no país, na faixa dos 35% do PIB, é a mais elevada entre os emergentes e uma das mais expressivas do mundo.
Como sempre, cortar gastos fica em segundo plano. Pois, além de dar trabalho, implica enfrentar as corporações que habitam a vasta máquina do Estado. Sobra, portanto, para a população.

Por sinal, se o presidente Temer não houvesse cedido aumentos extemporâneos ao funcionalismo, e alguns logo depois de assumir, a necessidade de recursos seria menor. Também não se percebe firme vontade política no prometido corte de cargos comissionados, não protegidos pela regra da estabilidade do funcionalismo.

Em dezembro foi prometida a extinção de 4.600 desses cargos. Não se sabe se foi atingida a meta. Mas existiam cerca de 20 mil deles, de alto escalão, no governo federal. Artigo no GLOBO de Gil Castello Branco, de Contas Abertas, informa que, de 2002 ao ano passado, esses postos, de livre nomeação, aumentaram de 68 mil para 99 mil. Impossível não haver excessos nesses desvãos da burocracia.

Outro terreno pouco explorado é o das estatais. Informações do próprio Ministério do Planejamento indicam a existência de 159 empresas públicas, das quais apenas 89 têm orçamento próprio. As 70 restantes sobrevivem abrigadas no Tesouro Nacional. Além disso, outras 220 estão inativas, mas com orçamento e pessoal, desde 1999. Por que, para começar um programa de desestatização, não fechá-las todas? Esta é mais uma herança maldita do lulopetismo: 30% das estatais existentes foram criadas no período Lula-Dilma.

Repete-se o enredo: todo discurso a favor de austeridade em algum momento esbarra em resistências político-sindicais, partidárias e de corporações. Termina em elevação de impostos. Mas, num momento de tênue recuperação da economia, depois de histórica recessão, isso pode abafar esses frágeis sinais de crescimento.