Conheça 5 maneiras de perder um imóvel

Descuidos com o financiamento, compra com terceiros e até dívidas de condomínio podem acabar com o sonho da casa própria 

A compra do imóvel demanda tempo e requer muitos cuidados. O problema é que um passo errado pode acabar com o sonho.

Alguns erros fatais como deixar de pagar o condomínio ou permitir que o imóvel seja usado como garantia em financiamentos ou outras dívidas, podem levar à perda do bem.

A pedido do Portal InfoMoney, a advogada especializada em direito imobiliário, Carla Lobato, listou alguns destes erros que podem acabar com o sonho da casa própria. Conheça:

1. Financiamento: por se tratar da compra de um bem alienado fiduciariamente ao banco credor, o consumidor que não conseguir arcar com o valor do financiamento corre o risco de perder o imóvel. Neste caso, com três prestações atrasadas, o credor pode dar início ao processo de execução do imóvel. “O consumidor é notificado pelo Cartório de Registro de Imóveis a pagar a dívida sob pena de perda do bem. Caso não ocorra o pagamento, a propriedade é consolidada em nome do Banco e o imóvel é levado a leilão. Normalmente o processo leva em torno de 8 meses”, explica Carla.

2. Terceiros: quando a compra do imóvel é negociada diretamente com o proprietário, é importante pesquisar a vida de quem está vendendo o imóvel. “É importante exigir todas as certidões dos vendedores tanto da localidade onde se situa o imóvel como do local de residência deles, a pesquisa deve ser elaborada em todas as esferas, cíveis, trabalhistas, fiscais”, explica.

O mesmo cuidado serve para o levantamento no Cartório de Registro de Imóveis. “Se o vendedor for dono do imóvel por menos de dois anos, é importante pesquisar sobre os antigos proprietários”, aconselha Carla.

De acordo com a advogada, um processo trabalhista, por exemplo, pode resultar na penhora do imóvel. Sem saber, o consumidor pode estar comprando um imóvel que já está perdido.

3. Dívidas do imóvel: dívidas de condomínio, que são considerados débitos do próprio imóvel, podem fazer com que o imóvel seja levado a leilão para quitar esses débitos. “Neste caso, o processo de execução do imóvel pode levar de dois a 10 anos”, conta Carla.

Nesse mesmo caso é possível considerar as dívidas relativas ao IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano). “Com esta dívida a inscrição do IPTU fica inscrito na Dívida Ativa e pode chegar a ser penhorado diante da execução fiscal pela fazenda pública”, explica a advogada.

4. Fiador: se tornar fiador em um contrato de locação, por exemplo, pode ser uma armadilha. Caso a dívida não seja paga, o imóvel usado como garantia servirá como forma de adquirir dinheiro para quitar a dívida. “Portanto, os bens do fiador, ainda que seja o único bem do fiador e de morada de sua família, poderão ser penhorados para cobrir dívida de fiança”, acrescenta Carla.

5. Na planta: neste caso, se o consumidor comprar um imóvel na planta de uma incorporadora, sem pesquisá-la antes, poderá ser um forte candidato a perder o bem. Isso porque algumas empresas não são donas do terreno e caso aconteça algum problema, o consumidor perderá todo dinheiro que já pagou. Além disso, Carla afirma que as incorporadoras têm seis meses a partir da data de lançamento do empreendimento para desistir de construí-lo. “O problema é que sem conhecer a empresa, será bem difícil receber o dinheiro com correção de volta caso ela desista do empreendimento”, conta.

Por Fabiana Pimentel

Fonte: Infomoney 

Caso reaberto (caso Matsunaga)

Laudo da Polícia Técnico-Científica revelado com exclusividade por ISTOÉ leva à reabertura do inquérito sobre o assassinato do executivo da Yoki Marcos Matsunaga

SIMULAÇÃO 
Ilustração mostra como possivelmente se deu o esquartejamento de Matsunaga

O promotor de Justiça Carlos Cosenzo pediu na semana passada a reabertura do inquérito que investigou o assassinato e o esquartejamento do ex-diretor-executivo da Yoki, Marcos Matsunaga, em maio. A retomada do caso foi motivada, principalmente, por um laudo do Instituto de Criminalística da Polícia Técnico-Científica de São Paulo, concluído depois do fim das investigações policiais. Ele indica a presença de outro homem, além do empresário, no momento do esquartejamento. Revelado com exclusividade por ISTOÉ, no mês passado, o documento mostra que exames de DNA realizados em 30 amostras de sangue retiradas do quarto onde Matsunaga foi retalhado apontam para a presença no local de uma terceira pessoa, do sexo masculino, além do empresário e da sua esposa, Elize, que confessou o crime e afirmou ter sido sua única autora. “Nunca me convenci de que ela sozinha, com seu porte franzino, conseguisse fazer tudo aquilo”, disse o promotor.

Uma vez confirmada, a ajuda de outro homem na consumação do crime enfraquecerá a defesa de Elize, Seus advogados sustentam que o crime foi passional, cometido sob “forte emoção”. Ganhará força, então, a versão de que o homicídio foi planejado e teve motivações patrimoniais. Isso pode levar a uma elevação da pena da acusada caso ela seja condenada. O advogado de defesa, Luciano Santoro, diz que o exame de DNA no local não pode determinar a participação de um terceiro elemento na cena porque não há como saber quando essa outra pessoa esteve no quarto. A especialista em perícia criminal Rosângela da Rocha Souza, que analisou o documento a pedido da ISTOÉ, afirma, porém, que o laudo deixa claro que as manchas de sangue são contemporâneas ao crime. “São do evento do corte do corpo e não há amostra anterior a ele”, disse. “O sangue é de outro homem que participou do esquartejamento”, afirma a especialista.

O exame necroscópico realizado em Matsunaga ajuda a reforçar a hipótese de que Elize teve ajuda. Foram identificadas diferenças substanciais entre os cortes realizados nos membros superiores e os feitos no resto do corpo. Os primeiros apresentam “retalhos de pele, indicando dificuldade ou desconhecimento anatômico da região”, como relatado no documento produzido pelo médico legista Jorge Pereira de Oliveira. Os demais “apresentam características de que foram praticadas por pessoa ou pessoas com noções de anatomia”. Acredita-se, assim, que os cortes nos membros superiores tenham sido feitos por uma pessoa que, ao contrário da enfermeira Elize, não tinha conhecimentos de anatomia. Agora, com o laudo do Instituto de Criminalística, essas constatações serão reavaliadas. Alguns depoimentos dados à Justiça poderão também ser revistos, como o da dentista Luciana Yukari Hirayama Chinen, que disse ter sido procurada por Mauriceia José Gonçalves dos Santos, uma das babás da família, para tentar comprar um atestado médico para o marido, André Rodrigues de Lima, na tentativa de justificar suas faltas ao trabalho nos dias que se seguiram ao homicídio.

O Ministério Público já ouviu cinco pessoas e vai coletar material biológico dos suspeitos para confrontar com o sangue encontrado no quarto. Para Cosenzo, o coautor do crime era alguém de confiança da família. O novo inquérito será conduzido pelo Departamento de Homicídio e Proteção da Pessoa (DHPP) da Polícia Civil do Estado de São Paulo, responsável também pelas investigações que resultaram na prisão de Elize. Em nota, a assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública afirmou que as novas investigações já começaram. “Com o réu preso, o inquérito precisa ser concluído em 30 dias e seria necessário um tempo maior. Nesse período, nem o laudo da Polícia Técnico-Científica estava pronto”, diz o promotor, que elogia o trabalho do DHPP no primeiro inquérito do caso.

Enquanto as investigações são retomadas, Elize continua presa na penitenciária de Tremembé, no interior paulista, e aguarda a decisão judicial para saber se vai ou não a júri popular. De acordo com o promotor Cosenzo, o processo judicial contra ela não será prejudicado pelo novo inquérito, uma vez que a investigação não vai tratar dos atos praticados pela ré. Caso seja identificado o outro homem que supostamente esteve no quarto no momento do crime, ele responderá por coautoria de homicídio e ocultação de cadáver. “Se vamos encontrar ou não essa terceira pessoa eu não sei, mas temos a probabilidade de estar não muito longe dela”, diz o promotor. 

Fotos: Pedro Dias/ag. istoé; ALEX FALCÃO/FUTURA PRESS

E se você não precisasse mais procurar vaga em estacionamento?

Sabe aquela parte chata de ir ao shopping e ficar um tempão procurando vaga para estacionar o carro? Pois é! Mas e se o guichê de entrada já te entregasse um cartão informando a sua vaga? Isso, aquela vaga prontinha, esperando por você?

Pois é, foi buscando a resolver a vida de muita gente que designers japoneses pensaram neste ticket!

Funciona assim: a cancela imprime um mapa do estacionamento, mostrando qual local está livre para você deixar o seu automóvel. Daí é só estacionar e, se na hora de ir embora você não lembrar onde fica a vaga, é só usar o ticket como guia até o carro!

Que ideia genial! Como ninguém tinha pensado nisso antes hein?

Ouça esta dica!

http://www.claudionasajon.com.br

Queda nos juros deve facilitar compra de imóvel em 2013

O Banco Central anunciou ontem (10/10) a redução em 0,25 ponto percentual da taxa Selic e cravou em 7,25% a taxa de juro. Apesar da decisão não ter sido unânime, a medida busca garantir a queda da inflação. O reflexo dessa redução no mercado imobiliário não será sentido, na avaliação de Alexandre Lafer, CEO da Vitacon Incorporadora e Construtora.

“A esperada queda de 0,25 ponto percentual na Selic ainda não terá impacto direto no crédito imobiliário a curto prazo. Como os bancos ainda possuem o estoque da poupança “antiga”, que remunera TR mais 0,5% ao mês, o efeito da queda na taxa de juro só deve começar a ser sentido apenas em 2013 para os compradores de imóveis, momento em que o custo dos empréstimos deve diminuir para os bancos, refletindo a queda da Selic”.

Frankel completa explicando que a queda da Selic vem barateando o crédito via mercado de capitais cada vez mais, facilitando a vida dos incorporadores, que podem assim repassar esse “desconto” ao comprador final, favorecendo um novo ciclo de crescimento. "Osinvestidores que encontram aplicações com rendimentos que chegam a perder para a inflação ficam obrigados a buscar alternativas mais rentáveis como ações e imóveis”. A reunião de ontem do Copom deu sinais claros de que a tendência de queda tende a estacionar a partir de agora
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CGU aponta desvio de R$ 24 milhões em Rondônia

CGU

Análises realizadas pela Controladoria-Geral da União (CGU), baseadas em documentos e materiais apreendidos no âmbito da Operação Termópilas deflagrada em novembro de 2011, confirmaram desvios de R$ 24 milhões da Administração Pública do Estado de Rondônia, sendo R$ 23 milhões das contas da Secretaria de Saúde do Estado. As análises demonstraram ainda que houve superdimensionamento dos contratos de limpeza e de manutenção realizados pela quadrilha. O resultado do trabalho feito pela CGU em um ano de operação foi anunciado em entrevista coletiva na terça-feira (16). A ação resultou na prisão preventiva do então presidente da Assembleia Legislativa, Valter Araujo.

Realizada conjuntamente com o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) e Polícia a Federal (PF), a Operação, da qual participaram 19 servidores da CGU, investigou organização criminosa, que fraudava licitações e contratos no Governo de Rondônia. Valter Araújo foi solto após impetração de habeas corpus. Ele passou a ser considerado foragido da Justiça desde 21 de dezembro de 2011 e teve seu mandato cassado por quebra de decoro parlamentar em 23 maio de 2012. 

(Assessoria de Comunicação Social, 16/10/12)

http://apatrulhadalama.blogspot.com.br

O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA, FAZ ESCOLA

18/10/2012 

Giulio Sanmartini

Quando parecia que nada pior pudesse acontecer aos grandes condenados no julgamento do mensalão:  José Genoino, Delúbio Soares e Marcos Valério, eis que  apareceu a juíza Camila Franco e Silva Velano da 4ª Vara de Justiça Federal de Minas Gerais, e os condena desta vez pelo crime de falsidade ideológica, em um processo que foi mais um desdobramento do mensalão.

De acordo com a juíza houve fraude nos empréstimos concedidos pelo banco BMG para a agência de publicidade SMP&B, de Marcos Valério, e para o Partido dos Trabalhadores em 2005.

Acrescenta inda  que nas  atuações dos três, a trapaça ficou  “cabalmente demonstrada em declarações ideologicamente falsas em documento particular, de forma livre e consciente, razão pela qual se impõe a condenação dos acusados”.

Genoino e Delúbio foram sentenciados a quatro anos de prisão cada um. Já Valério teve pena de quatro anos e meio.

Na sentença escreveu a juíza: “Os contratos celebrados pelo BMG com o Partido dos Trabalhadores e empresas do grupo Marcos Valério não tinham como objetivo serem realmente adimplidos (pagos), constituindo-se como instrumentos formais fictícios, ideologicamente falsos, cuja real intenção era dissimular o repasse de recursos aos tomadores. Grande parte dos valores emprestados pelo BMG foram repassados dentro de um cenário pouco usual na prática bancária, diante de situações-limite de risco de inadimplência. Extrai-se ainda, e principalmente, que grande parte dos valores amortizados adveio de recursos do próprio BMG, ou seja, o BMG praticamente pagou para emprestar”.

A magistrada encerra com uma observação antológica, que deve servir de aviso a todos os políticos, que tem como objetivo enriquecer de forma corrupta, valendo-se da esperança de impunidade que até agora imperava no país.

Referindo-se a Genoíno, afirmou que :  “A motivação do crime foi ganância de poder, aliada à certeza de impunidade, além do ideal de sobreposição do Partido dos Trabalhadores no cenário político da época”. Ela pediu que o ministro do STF Joaquim Barbosa, relator do mensalão, fosse comunicado de sua decisão.

(1) Foto: José Genoino mostra por gesto, onde essa segunda sentença condenatória lhe doeu.

(2) Texto de apoio: Marcio Allemand

Phil Colins

Essa é do tempo em que o Phil Colins tinha cabelo 

Que sejam felizes

Simba, o leão bravo acima, é o mais novo morador do Zoológico do Rio. Chegou terça, depois de 15 horas de viagem de caminhão, da Fundação Zoológico de Pomerode, em Santa Catarina. Aos 18 anos, veio para namorar a leoa Marcinha (embaixo), que ficou viúva do leão Oscar — Deus o tenha. Mas, em fase de adaptação, está meio estressado e ainda fica num recinto separado. Deus abençoe a união de Simba e Marcinha e não nos desampare jamais

A culpa é nossa, por Nelson Motta

Todo político flagrado com a mão na massa de dinheiro sujo tem sempre a mesma resposta: a culpa é do sistema eleitoral. É como se eles fossem obrigados a agir contra seus princípios para não ficar em desvantagem com os adversários.

Porque os políticos dependem das empresas que financiam as campanhas e, naturalmente, esperam retorno para seus investimentos. Agora eles se apresentam, como fez o incrível José Roberto Arruda, como vítimas de um sistema eleitoral perverso.

A única solução para acabar com a corrupção eleitoral e o caixa dois, eles clamam, é o financiamento público das campanhas.

Não contentes em já abocanharem fundos partidários milionários bancados com dinheiro público e de desfrutarem do valioso tempo do horário eleitoral “gratuito”, mas pago pelo contribuinte às emissoras de rádio e TV, ainda acham pouco. Sob o pretexto de democratizar a disputa, querem que todas as despesas das campanhas sejam pagas por nós — e distribuídas pelos critérios deles.

Nossos representantes no Congresso não querem uma reforma eleitoral de verdade porque se beneficiam do atual sistema. Ninguém quer perder nada do que já tem e todos querem ganhar em cima dos outros. Como a culpa é nossa, porque os elegemos, pagamos a conta e eles racham o butim.

Basta ver o que eles fazem com as verbas de gabinete na Câmara e no Senado, com suas manadas de assessores e cupinchas, seus gastos em publicidade, suas viagens, suas lambanças na vida pública e na privada.

Quem vai acreditar que esse pessoal não vai mais usar dinheiro ilegal em suas campanhas? Só o medo do Supremo Tribunal Federal não vai desencorajá-los.

O insuspeito ministro Dias Toffoli, que durante anos atuou no PT e em campanhas eleitorais, apresentou uma boa solução, com sólidos argumentos: simplesmente proibir doações de pessoas juridicas para campanhas eleitorais.

Porque empresa não vota ! Os eleitores são os cidadãos, as pessoas fisicas, os individuos, que têm seus candidatos, partidos e interesses, então cabe a eles contribuir para as campanhas, dentro de rigidos limites individuais que impeçam abusos do poder econômico.

Nelson Motta é jornalista

CRÔNICA Cartas de Seattle: Inovação nunca é demais

Eu entendo a necessidade mercadológica de criar produtos e serviços para chamar a atenção de novos consumidores e criar demanda, mas algumas iniciativas exageram na proposta. Para quem gosta de novidade, aqui é o celeiro ideal.

Três exemplos.

Você gosta de torta? E de milkshake? Que tal juntar os dois? A rede familiar de docerias Shari’s passou um ano fazendo testes para unir seus dois campeões de venda. O resultado é a Pie-Shake, um milkshake que inclui entre os ingredientes seu pedaço de torta preferido. Sério. Eles botam o pedaço de torta no liquificador com o leite e o sorvete, e juram que fica uma delícia. A ideia não me agrada.

Para a Murder Mystery Company, a comida é coadjuvante. Eles promovem jantares com performances ao vivo de histórias de suspense. Há sempre um assassinato envolvido e os comensais participam da cena, já que todos são suspeitos do crime, e da resolução do mistério.

Adotar vestimenta compatível com a atração – estilo O Fastasma da Ópera – é encorajado pela organização. Em tempos de Halloween, pode até ser uma comemoração interessante, mas há disponibilidade para o ano inteiro.

E que tal comprar um ingresso para uma atração artística que você não sabe qual é, num lugar onde você não sabe onde fica?

O festival de artes Heineken CityArts Fest promove esta semana apresentações-surpresa. Você compra o ingresso para um certo dia, aparece no lugar marcado, e só então é que é informado para onde deve ir, e a que irá assistir.

Pode ser um novo artista, ou um artista já conhecido fazendo algo inusitado. O local da apresentação também é fora do convencional: lojas, salões, qualquer lugar pode virar um espaço de expressão artística. Interessante?

Inovação, teu nome é Seattle.

Melissa de Andrade é jornalista com mestrado em Negócios Digitais no Reino Unido. Ama teatro, gérberas cor de laranja e seus três gatinhos. Atua como estrategista de Conteúdo e de Mídias Sociais em Seattle, de onde mantém o blog Preview e, às sextas, escreve para o Blog do Noblat.

ESPERO ESTAR ERRADO, MAS…

18/10/2012 

Roque Sponholz – Charge.

Comentário da Redação: O brasileiros de bem, que são a grande maioria, esperam que a punição aos corruptos se alastre como uma nuvem empurrada por um vento benfazejo.

Atrás das grades - Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

19 de outubro de 2012 | 8h 40

Dora Kramer - O Estado de S.Paulo

Encerrado o julgamento no Supremo Tribunal Federal, a palavra sobre o destino dos três deputados condenados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha no processo do mensalão estará com a Câmara.

Há no STF uma preocupação com os destinos de João Paulo Cunha, Pedro Henry e Valdemar Costa Neto. Se continuarem na posse de seus mandatos, não poderão sofrer qualquer punição de caráter cautelar (prisão preventiva) e depois do trânsito em julgado das sentenças cumprirão pelo menos parte das penas - na cadeia, se for o caso - como deputados.

No período entre a condenação e a decretação final do resultado, depois de examinados todos os embargos, se houver alguma situação que comprovadamente justifique (fuga, por exemplo), a Justiça pode determinar a prisão de um réu.

Os congressistas, no entanto, são imunes à prisão cautelar. Só podem ser presos em flagrante, em casos de crimes inafiançáveis.

Antes de se aposentar o ministro Cezar Peluso votou pela extinção automática dos mandatos, mas não necessariamente será esse o entendimento preponderante na Corte. Mesmo que seja, o Legislativo precisa se pronunciar para formalizar a perda.

Embora Peluso tenha decidido com base no Código Penal e na Constituição, que estabelecem perda de mandato eletivo no caso de condenação criminal, o mesmo preceito constitucional remete a decisão final ao Legislativo.

"Mediante provocação da Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, por voto secreto e maioria absoluta", diz o parágrafo 2.º do artigo 55.

Se a Câmara porventura não tomar a iniciativa de abrir processo para suspender os mandatos ou se a cassação não for aprovada por maioria absoluta (257 votos), os três condenados continuam deputados.

Situação vista no STF como "absurda" e na Câmara como hipótese muito remota, mas não impossível.

Dois dos condenados, João Paulo Cunha e Pedro Henry, foram absolvidos pela Câmara em processos por quebra de decoro em 2006. Costa Neto renunciou ao mandato no ano anterior.

A condenação agora é fato novo, claro. Se outro partido não agir, o PSOL pedirá a abertura de processo, é certo.

Mas basta faltar um voto ao quórum da maioria absoluta para se concretizar a hipótese absurda de deputados completarem os mandatos atrás das grades.

Fermento. O prefeito Gilberto Kassab insiste em acumular forças mediante fusão de seu PSD com outro partido. Já tentou sem sucesso o PMDB e PSB. Recentemente, procurou o senador Ciro Nogueira para propor a incorporação com o PP.

Mão do gato. Não que o Legislativo precise desviar atenções para cometer seus desatinos desmoralizantes, mas se valeu da distração geral com o julgamento do mensalão e as eleições para cair mais uma vez na farra.

Desta vez oficializando a semana de três dias de trabalho em Brasília mediante mudança de regimento. Até agora as sessões de votações poderiam ser realizadas nos cinco dias da semana. Daqui em diante, só nas terças, quartas e sextas-feiras.

Na prática, era o que acontecia. Só que agora se houver um caso de urgência não se vota nada nas segundas e sextas-feiras. Além disso, se um dia assumir a presidência da Câmara alguém que se dê ao respeito, não poderá descontar o salário dos gazeteiros.

Biônico. Enquanto isso, no Senado assumiu o 20.º suplente. Sem voto, como todos eles, e desta vez um símbolo do nosso inconsistente quadro partidário como representante do partido da Pátria Livre.

Casa Cor Rio 2012

Acontece de 03 de outubro a 19 de novembro a Casa Cor Rio. A mostra acontece na Avenida Rui Barbosa nº 762 no bairro do Flamengo e esse ano o tema, assim como foi em São Paulo e por todo Brasil, é moda!!! Além disso a  proposta de Casa Cor Rio 2012 é resgatar a história do imóvel, respeitando as características arquitetônicas do prédio e sua vocação de um espaço que sempre esteve com portas abertas para o mundo.

Enquanto a gente não consegue ir pra lá ver ao vivo vamos passando vontade por aqui...vem ver fotos de alguns ambientes da mostra e morrer de curiosidade!!! Maiores informações acesse o site: casacorrio.com.br
Divirta-se!!! =)

Fonte: Casa Cor Rio

O bocejo das urnas, por Sandro Vaia

Para quem se dedica a olhar o mundo pelo universo das redes sociais, ou até mesmo da imprensa convencional, o segundo turno das eleições, principalmente as de prefeito de São Paulo, parece antecipar a batalha do Armagedon- o conflito final.

O mundo parece dividido irremediavelmente entre dois exércitos, e só um deles sobreviverá, enquanto o outro será extinto e eliminado da face da Terra.

Enquanto o povo se espreme em meios de transporte sujos, lotados e ineficientes, ou perde horas para se deslocar de casa ao trabalho, numa cidade graciosamente inóspita como São Paulo, o mundo no qual os políticos gravitam parece resumir-se ao mensalão e ao kit gay.

Sim, são batalhas de valores, e um povo deve preocupar-se com os valores de quem pretende governá-los.

Mas acreditar que a vida em comunidade se resuma a isso, tem um efeito devastador sobre o ânimo do eleitor, que poucos se dedicaram a estudar em profundidade.

A verdade é esta: num lugar onde o voto é obrigatório, 1.592.722 dos 6.128.657 eleitores simplesmente não apareceram para votar.

Ou seja: 18,5% deles. Pode-se conjecturar sobre doentes, incapacitados de se locomover, pessoas viajando, ou simples indiferentes e preguiçosos.

Mas dos que se deram ao trabalho de ir às urnas, ou por fervor cívico ou por preguiça de enfrentar as sanções aos faltosos , 381.407 (4,4%) votaram em branco e 576.364 (6%) anularam o voto.

A verdade é que os dois principais candidatos, José Serra e Fernando Haddad, que representam os exércitos do Armagedon, juntos tiveram 42,5 % da votação do eleitorado total da cidade. Ou seja: 6 em cada 10 eleitores de São Paulo aptos a votar não votou em nenhum dos dois.

Mesmo que se criasse uma entidade única chamada Serrahaddad ou Haddadserra, ela nao atingiria o coeficiente necessário para eleger alguém.

Isso quer dizer que a polarização política que tanto aflige os militantes, a ponto de quase transformá-la, em alguns casos, em razão de vida ou morte, passa ao largo do eleitor comum.

A eleição se tornou uma guerra aborrecida de facções fanatizadas e enquanto uns se matam por ela, outros preferem bocejar de pura indiferença.

 

Dos eleitores de São Paulo, 2,5 milhões (28,9%) não votaram em ninguém.

Não é um bom presságio para o desenvolvimento da democracia, e é um sintoma de que a vida política se tornou uma atividade que interessa aos governantes mas é desprezada pelos governados.

Depois de 20 anos de ditadura militar, é assustador que uma democracia tão jovem apresente sinais tão latentes de senilidade. Os políticos precisam tratar de restabelecer a honra da sua atividade.

Sandro Vaia é jornalista. Foi repórter, redator e editor do Jornal da Tarde, diretor de Redação da revista Afinal, diretor de Informação da Agência Estado e diretor de Redação de “O Estado de S.Paulo”. É autor do livro “A Ilha Roubada”, (editora Barcarolla) sobre a blogueira cubana Yoani Sanchez. E.mail: svaia@uol.com.br

Buscando respaldo, por Merval Pereira

Merval Pereira, O Globo

Não há dúvida de que o ministro relator Ricardo Lewandowski, alterando seu voto para absolver vários réus que já havia condenado por formação de quadrilha, deu coerência à sua decisão, anunciada ontem, de não considerar que houve formação de quadrilha em relação também aos núcleos político, empresarial e financeiro do mensalão.

E ele, ao valer-se dos votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia para basear o seu, também se respaldou na posição de colegas que não seguem a maioria de seus votos, dando assim um toque de isenção à sua atuação de ontem.

Na verdade, tanto essa questão quanto a de lavagem de dinheiro são acusações acessórias que estão muito discutidas neste julgamento do Supremo Tribunal Federal, e uma definição do plenário da Corte deve balizar as decisões de outras instâncias.

São mais importantes nesse sentido, de ditar caminhos futuros, do que especificamente neste julgamento, que já teve seus principais objetos — corrupção ativa e passiva, peculato — definidos.

É claro que uma condenação por um crime a mais sempre é prejudicial a um réu, e exatamente por isso o revisor insinuou no seu voto que o procurador-geral da República havia imputado a réus o crime de formação de quadrilha com o intuito único de agravar as penas.

Caso sejam condenados por “formação de quadrilha”, eles só terão as penas acrescidas se a condenação for pela pena máxima de três anos. Se a condenação for pela pena mínima, de um a dois anos, o crime já estará prescrito. A condenação teria assim sentido apenas simbólico.

“No campo criminal não se admite generalizações para enquadrar determinado comportamento, como também não se aceita analogia”, advertiu o revisor.

Ele se baseou na tese de Rosa Weber, que havia defendido anteriormente que o delito de formação de quadrilha “tem a perturbação da paz pública, a quebra do sentimento geral de tranquilidade e sossego como fins”.

Para ela, o que a lei procura é “evitar a conduta que viabiliza sociedades montadas para o crime — grupos montados para roubar, falsificar, extorquir...”.

As duas juízas bateram-se no mesmo ponto: as quadrilhas devem sobreviver dos produtos de seus crimes, o que não era o caso. Cármen Lúcia e Rosa Weber alegaram em seus votos que a formação de quadrilha ou bando se define pela associação permanente para a prática de crimes.

Segundo Rosa Weber, o que caracteriza esse tipo de crime “não é a perturbação da paz pública em si”, mas a decisão “de sobreviver à base dos produtos auferidos em ações criminosas indistintas”.

Acompanhando a divergência, a ministra Cármen Lúcia disse que o que caracteriza o crime de quadrilha é a prática de “crimes em geral, o que não vislumbrei”.

Para ela, a acusação do Ministério Público de que o esquema previa “pequenas quadrilhas com outras quadrilhas” não convence, e o que houve foi “reunião de pessoas para práticas criminosas, mas para atender a vantagens especificas de alguns réus, e não para atingir a paz social”.

Essa definição restrita à letra da lei dificulta muito a definição do que seja a formação de quadrilha, pois há entre os ministros quem veja nessa associação criminosa ameaça à paz pública, sim, pois o projeto tinha por meta superar a separação de poderes que caracteriza uma sociedade democrática, tornando o Legislativo subordinado ao Executivo.

O próprio ministro Ayres Britto, presidente do Supremo, retificou uma definição que dera anteriormente. Ao se referir ao que aconteceu no mensalão como um golpe no sistema democrático, ele parecia ter dado uma dimensão institucional ao seu voto, mas esclareceu que usou o termo no sentido de “atingir” a democracia.

O ministro Luiz Fux, que seguiu o relator na primeira votação sobre quadrilha, declarou em seu voto que via a reunião permanente dos membros dos diversos núcleos como característica de uma quadrilha.

O caso do chamado núcleo político do PT é diferente do anterior, no qual os políticos da base aliada, de diversas legendas, apanharam dinheiro na boca do caixa.

Não seria uma incongruência, portanto, se ministros que não classificaram de quadrilha a formação anterior identificassem neste item a existência desse crime.

Mas o que o revisor Ricardo Lewandowski tentou ontem foi amarrar definitivamente os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Charge do Sponholz

Lewandowski entra para a História como o pior ministro que o Supremo já teve

Carlos Newton

Reportagem de Débora Zampier, da Agência Brasil, mostra que o ministro Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, resolveu rasgar a fantasia e absolveu todos os 13 réus acusados de formação de quadrilha no Capítulo 2 do processo do mensalão.

 Toffoli ainda deu parabéns…

Detalhe importantíssimo: o ministro ainda mudou o voto anteriormente dado para absolver parlamentares condenados por ele por formação de quadrilha no Capítulo 6, cujo tema central era o crime de corrupção passiva. Com a mudança, o revisor inocentou todos os réus acusados do crime de formação de quadrilha no processo.

Para dar essa guinada, o ministro distorceu uma tese lançada em outra votação pela ministra Rosa Weber, para quem os réus nem sempre se associam como quadrilha para cometer crimes. Na visão de Weber, manifestada no Capítulo 6, há situações em que os réus fazem apenas uma coparticipação para obter vantagens individuais.

Lewandowski releu grande parte do voto da ministra, para argumentar que só existe quadrilha quando os réus se associam de forma permanente para perturbar a paz social.  Ou seja, não existiria quadrilha formada apenas para um único crime, como um assalto a banco. Para constituir formação de quadrilha, na visão deturpada de Lewandoswi, os criminosos teriam de se unir para sempre, como no casamento religioso…

Ele inovou em matéria de Direito também ao destacar que, na formação de quadrilha,  os acusados devem sobreviver apenas do produto do crime, o que, em sua opinião, não ocorreu em relação aos 13 réus julgados nesse capítulo.

“Imputou-se a alguns réus uma série de crimes, alguns dos quais poderiam ser dispensados, ou talvez não estivessem caracterizados com a precisão técnica que se exige de uma denúncia”, disse o ministro, que fez apenas considerações teóricas e pouco citou o nome dos réus dessa etapa.

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CRÍTICAS

Lewandowski ainda criticou o trabalho do Ministério Público Federal, que segundo ele, não está fazendo a diferenciação necessária entre coparticipação de réus e formação de quadrilha nos crimes que envolvem mais de três pessoas.

“O órgão acusatório entende que as penas possam ser tênues ou insatisfatórias para a resposta penal que o Estado deve dar aos ilícitos, aí agrega a formação de quadrilha. Nós, juízes, que trabalhamos na área técnica, precisamos separar o joio do trigo”, argumentou.

O ministro criticou o fato de o Ministério Público ter usado termos diferentes para se referir à quadrilha – como “organização criminosa” e “associação criminosa”. Lewandowski entendeu que não é possível fazer a aproximação semântica entre os termos, afirmando que isso prejudicou a denúncia. “Essa verdadeira miscelânea conceitual, a meu ver, enfraqueceu sobremaneira as imputações assacadas contra os réus, em especial José Dirceu”.

Lewandowski encerrou as considerações alterando o voto no Capítulo 6, no qual tinha condenado vários réus por formação de quadrilha. A alteração resultou em empates em relação a dois réus que tinham placar de 6 votos a 4 pela condenação: o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas.

A situação desses réus será definida apenas no final do julgamento, na fase de dosimetria das penas, juntamente com os empates no crime de lavagem de dinheiro imputado aos ex-deputados José Borba (PMPD-PR), Paulo Rocha (PT-PA) e João Magno (PT-MG) e o ex-ministro dos Transportes Anderson Adauto (PL).

A sessão foi encerrada logo após o voto do revisor, e será retomada na próxima segunda-feira (22) com os votos dos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Antonio Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e o presidente Carlos Ayres Britto.

Para Lewandowski nãp ser considerado o pior ministro da História do Supremo, sua única esperança agora é o voto de Dias Toffoli,

Por que Pedro Simon não foi nem será presidente do Congresso

Carlos Chagas

Sabem por que Pedro Simon, senador desde 1979, jamais foi nem será presidente do Senado e do Congresso? Porque, se fosse, marcaria sessões deliberativas às segundas e sextas-feiras, até aos sábados, caso necessário. Não daria moleza aos parlamentares e sua atitude certamente contaminaria a Câmara, impedindo o vexame desta semana, quando na surdina os deputados oficializaram no Regimento Interno prática que vem desde a inauguração de Brasília, de só votarem projetos nas terças, quartas e metade das quintas-feiras.

 Simon faz a sua parte

Um vexame a mais, ainda que nada tenha mudado. Ou vá mudar. Suas Excelências institucionalizaram a moda de só trabalhar dois dias e meio por semana. Se quiserem, três dias, mas não mais. Inclusive os senadores, a grande maioria não mora na capital federal. Acampam aqui, no meio da semana, isso quando gozam do recesso remunerado, como neste segundo semestre. Desde agosto que, a pretexto das eleições municipais, vem comparecendo ao Congresso apenas uma semana por mês, no que chamam de esforço concentrado. Para quê? Para dedicar-se à escolha de vereadores e prefeitos, inclusive participando das campanhas para o segundo turno, dia 28.

Verdade? Não. Mentira, já que dos 513 deputados e 81 senadores, quantos foram e e estão sendo vistos nos palanques ou trabalhando nos comitês eleitorais de seus correligionários? Muito poucos.

Virou rotina dizer que o Brasil mudou nos últimos anos, não sendo mais aquele país do jeitinho, da complacência e da miséria. Pelo menos no Congresso, não é o que se vê.

Voltando a Pedro Simon, tempos atrás ele explicou as razões de por que não teria sequer o voto de sua mulher, se ela fosse senadora. Além de exigir presença de todos, exceto aos domingos, ele proibiria viagens de seus colegas ao exterior pagos pelos cofres públicos. Restringiria a distribuição de passagens aéreas para viagens aos estados de origem de seus colegas, exceção a uma por mês. Suprimiria o décimo quarto e o décimo quinto salários. Limitaria a farra do tratamento médico e dentário gratuitos para os parentes de senadores. Abriria processos administrativos pela prestação de serviços domésticos por funcionários dos gabinetes. E muita coisa a mais, em nome da ética e da moralidade. Dispensam-se outros comentários.

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PEQUENA CORREÇÃO

Esta semana um ministro do Supremo Tribunal Federal lembrou frase lapidar do então vice-presidente Pedro Aleixo, em 1968, dizendo que não se opunha ao uso do Ato Institucional número 5 pelas mãos honradas do presidente Costa e Silva, mas temia o guarda da esquina. Pronunciava-se contra a adoção daquela medida excepcional, afinal aprovada por todo o ministério. Só que o ministro da mais alta corte nacional de justiça afirmou que a frase havia sido dita ao presidente Costa e Silva. Não foi.

Quem a recebeu, como uma chicotada, foi o então ministro da Justiça, Gama e Silva, que tentou ridicularizar o vice-presidente em sua inútil luta contra a ditadura. Por conta disso, menos de um ano depois, quando Costa e Silva adoeceu, Pedro Aleixo viu-se impedido de exercer a presidência da República. Os três ministros militares usurparam o poder e até prenderam o vice-presidente. Foi a festa dos guardas da esquina, por dez anos.

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QUASE UM VÍDEO-TAPE

Já que realizamos um mergulho no passado, vale lembrar episódio quase igual, que ia se repetindo mais de uma década depois. O então presidente João Figueiredo foi acometido de um enfarte, em 1982. Internado no Hospital dos Servidores do Estado, no Rio, encontrava-se impossibilitado de exercer a chefia do governo. Muitos ministros estavam no Rio, hospedados no hotel Othon. Reunidos, o general Walter Pires, do Exercito, o almirante Maximiano da Fonseca, da Marinha, o general Danilo Venturini, do Gabinete Militar, o general Octávio Medeiros, chefe do SNI, e outros, decidiram que o vice-presidente Aureliano Chaves não deveria ocupar interinamente o palácio do Planalto.

Contra aquele arremedo de golpe levantaram-se apenas o brigadeiro Délio Jardim de Mattos, da Aeronáutica, e Mário Andreazza, do Interior. Sabendo que o chefe do Gabinete Civil, Leitão de Abreu, estava chegando de Brasília, os dois retiraram-se do décimo segundo andar, onde estavam os outros, indo para saguão de entrada do hotel. Quando Leitão chegou, depois de haver passado no hospital para saber do estado de saúde de Figueiredo, os dois ministros o colocaram a par do horror que se tramava, já com o apoio daqueles que realmente mandavam. Indignou-se, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. Subiram.

Lá, o chefe da Casa Civil ministrou uma lição de Direito Constitucional e conseguiu virar a opinião do ministro da Marinha. Terminaram isolados apenas Walter Pires e Octávio Medeiros, desfazendo-se a trama. Logo depois, Aureliano Chaves tomou posse e João Figueiredo viajou para Cleveland, nos Estados Unidos, para tratar-se…

CHARGE DO ALPINO - Morre Sylvia Kristel, a atriz de 'Emmanuelle'

Estadão denuncia esquema de Dirceu e Lindbergh na Refinaria de Manguinhos, no Rio

O jornal Estado de S. Paulo, em sua edição do dia 16, afirma que as divergências entre o governador Sérgio Cabral e a direção de Manguinhos começaram em 2008, quando o economista Marcelo Sereno (atual primeiro suplente de vereador do PT do Rio), que foi chefe de gabinete do ex-ministro José Dirceu na Casa Civil, assumiu a presidência da empresa Grandiflorum.

Dias após a posse, a companhia adquiriu a refinaria. O governador Cabral sabia que o grupo era liderado por Dirceu – o “chefe do mensalão”, segundo o Ministério Público Federal – e o objetivo era tentar se capitalizar para a eleição de 2010 no Estado.

Secretário de Comunicação do PT em 2005, início do processo do mensalão, Sereno ficou um ano à frente da Grandiflorum e no conselho de administração de Manguinhos.

Segundo o Estadão, a presença de Sereno nas duas cúpulas irritou o governador, que retaliou de imediato e mandou acionar judicialmente a refinaria, acusando-a de, em 2002, ter dado R$ 600 milhões de prejuízo ao Estado ao valer-se do regime especial tributário instituído naquele ano pela governadora Benedita da Silva (PT), também vinculada a Dirceu. Detalhe: na época, Sereno era secretário executivo da governadora.

Ainda segundo o Estadão, o esquema Dirceu, ao controlar a refinaria, buscava recursos para financiar em 2010 a candidatura do prefeito de Nova Iguaçu (hoje senador), Lindbergh Faria, ao governo estadual. O petista Lindbergh é inimigo político de Cabral até hoje.

O descobrimento, segundo Mário de Andrade

O romancista, musicólogo, historiador, crítico de arte, fotógrafo e poeta paulista Mário Raul de Moraes Andrade (1893-1945) faz, neste poema, uma comparação entre o homem de um grande centro urbano e a vida precária de um seringueiro, o homem do Norte, uma região praticamente abandonada pelas autoridades. Logo, trata-se de uma forma indireta de denúncia bem própria do Modernismo da primeira geração.

 Mário, visto por Segall

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DESCOBRIMENTO

Mário de Andrade

Abancado à escrivaninha em São Paulo
Na minha casa da rua Lopes Chaves
De supetão senti um friúme por dentro.
Fiquei trêmulo, muito comovido
Com o livro palerma olhando pra mim.

Não vê que me lembrei que lá no Norte, meu Deus!
muito longe de mim
Na escuridão ativa da noite que caiu
Um homem pálido magro de cabelo escorrendo nos olhos,
Depois de fazer uma pele com a borracha do dia,
Faz pouco se deitou, está dormindo.

Esse homem é brasileiro que nem eu.

(Colaboração enviada pelo poeta Paulo Peres – site Poemas & Canções)