Benditas ou malditas as heranças?, por Ateneia Feijó

Petistas fanáticos são mais irritantes para as esquerdas do que para a direita conservadora. Por quê? Porque desqualificam realizações de adversários partidários (e de ex-aliados), mesmo quando se embasam nelas para seus programas de governo.

Por exemplo: o Bolsa Família. Não é preciso ser petista para festejá-lo; tampouco inimigo para fazer alguma crítica. Porém, não é justo e nem honesto não levar em conta os 13 programas anteriores de combate à miséria de FHC, que foram coordenados por sua secretária de Estado de Assistência Social Wanda Engel. Geógrafa e doutora em educação.

Ela colocou o ovo de Colombo na mesa ao apresentar o conceito do “núcleo duro da miséria”. Mostrou que sem quebrá-lo não se mudaria o Brasil, porque esse núcleo seria a matriz da pobreza extrema. E da perpetuação das gerações de miseráveis; com seus filhos analfabetos continuando a ter filhos analfabetos. Progressivamente.

Para romper esse círculo perverso havia de se quebrar preconceitos. Como o da entrega do dinheiro público direto na mão da mulher chefe da família miserável. Junto com escola.

Engel foi a primeira a enxergar a erradicação da pobreza como estratégia. Seu trabalho não era filantrópico, ora. Chegou a declarar que não considerava a fome como prioridade porque não faltava alimento no país. Na época, foi um prato cheio para os petistas.

A ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello, reconhece Wanda Engel como uma das pioneiras na política de transferência de renda. Mencionou-a ao discursar na cerimônia em que a presidente Dilma instituiu o Sistema Único de Assistência Social.

Em entrevista a Sergio Lirio, na revista Carta Capital, a ministra credita o sucesso do Bolsa Família ao cadastro único de beneficiados: “é a nossa grande tecnologia”. Ou seja, é uma “tecnologia” que permite mapear a pobreza e reorganizar a oferta de serviços públicos.

Entusiasmada, Campello propõe que se faça uma “verdadeira reforma do Estado brasileiro”. Entretanto, sua proposta tem sido rejeitada.

“Parte da esquerda rejeita qualquer discussão sobre a reforma do Estado por associá-la a uma bandeira do neoliberalismo”, queixa-se. E explica que defende um Estado mais efetivo; nada de Estado mínimo...

O fato é que a partir de tecnologias conquistadas no passado está sendo possível aprimorar sistemas informatizados que permitem maiores avanços sociais. Hoje o poder público acessa e cruza informações inimagináveis. Qual será o próximo mapa? (Ou herança?)

Ateneia Feijó é jornalista

Além de irregularidades na obra da Delta, Tribunal do Rio funciona em situação precária

Luciano Pádua (Jornal do Brasil)

A falta de equipamentos, como impressoras e scanners em unidades do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, é mais uma das irregularidades listadas no relatório da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que apontou direcionamento na licitação da obra da Delta Construções na lâmina central do prédio do tribunal, no centro do Rio de Janeiro.

A situação é tão precária que, por diversas vezes ao longo do texto preparado pelos responsáveis por uma inspeção feita em março, o CNJ determina que sejam providenciados, pelo TJ-RJ, novos materiais para possibilitar os trabalhos de seus servidores.

O destaque negativo surge no item 2.15, que analisa a Vara de Execuções Penais da Comarca do Rio de Janeiro. Segundo o documento, há somente uma impressora para atender todas as necessidades. Na Vara há quatro juízes para atender tudo o que diz respeito à Execução Penal do Estado (isto é, o cumprimento das penas de todos os condenados). São mais de 70 mil processos no acervo, cabendo a cada magistrado aproximadamente 20 mil processos.

“À vista da constatação de que existe somente uma impressora para atender todos os cartórios de réu preso, determina-se ao Tribunal de Justiça providências no sentido de dotar as unidades com esse equipamento essencial para a celeridade da prestação jurisdicional, informando as medidas tomadas para suprimento dessa deficiência, no prazo de 60 dias”, determinou o CNJ.

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VARAS DE INFÂNCIA

A mesma natureza de determinação aparece em outros trechos do relatório, com relação às Varas da Infância, da Juventude e do Idoso. A Vara desta especialidade da capital tem um acervo de 16.600 processos, 77 servidores e apenas uma impressora instalada na secretaria da vara. A inspeção do CNJ pediu, inclusive, o desmembramento da Vara para que seja dada conta da demanda.

“Oficie-se à Corregedoria Geral da Justiça do Estado do RJ, solicitando que realize uma visita na unidade, a fim de colher dados para elaboração de um planejamento com o objetivo de solucionar os problemas apontados, como falta de servidores para realização dos trabalhos, falta de matéria e estrutura, só há uma impressora na secretaria do cartório, manutenção da aparelhagem, segurança, desmembramento da Vara: Acervo – Idoso (mais de 1.000) e Infância (mais de 15.600)”, revelou trecho do relatório.

Na vara de Madureira, situação semelhante foi registrada. O relatório dessa vez apontou a existência de apenas um scanner, que digitaliza processos físicos. No acervo da vara, são 5.232 processos, dos quais 4.530 são físicos. “Solicitem-se ao TJ-RJ providências, no prazo de 60 dias dias, em relação à possibilidade de lotação de mais dois servidores na unidade. No mesmo prazo, se possível, providencie mais um scanner para realização dos trabalhos”.

As informações estão em concordância com o artigo escrito pelo desembargador Siro Darlan, do mesmo tribunal, no Jornal do Brasil. Segundo ele, o relatório constatou “o que todos já sabem”, ao revelar que a falta de investimento na justiça de primeiro grau “se traduz em imperfeições nos julgamentos e lentidão”

“Em todos os casos foi recomendado maior número de pessoal e melhor estrutura de material de trabalho. Juízes trabalham muito com falta de condições por ausência de planejamento e prioridade”, apontou o desembargador. “Esse desprezo é resultado na falta de participação política dos juízes de primeiro grau na escolha dos administradores do TJ. Falta tudo, scanner, impressora, computador, estrutura, segurança e, sobretudo, servidores capacitados”.

(Matéria transcrita do JB Online, enviada por Paulo Peres)

Sem o ministro Sepulveda Pertence, a Comissão de Ética do Planalto virou uma piada, sem a menor graça.

Carlos Newton

Aconteceu o que todos os esperavam. Sem a presença do ministro aposentado do Supremo Sepulveda Pertence, a Comissão de Ética da Presidência da República se tornou um órgão ridículo, cujos integrantes demonstram ser meros bajuladores dos integrantes do poder, sejam eles quem forem.
Na primeira reunião após a renúncia de Pertence por interferência do Planalto na formação do colegiado, a Comissão de Ética decidiu arquivar os dois processos que apuravam conduta antiética do ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento).

 “E era para fazer alguma palestra?…”

O prosseguimento dessa investigação sobre a conduta de Pimentel só aconteceu por conta de um voto de desempate de Sepúlveda Pertence, que presidia a comissão na época.

Pimentel respondia a dois procedimentos na comissão, desde o primeiro semestre. Um era relativo a suposta consultoria que teria feito à Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), pelos quais recebeu R$ 2 milhões sem ter prestado os tais serviços. Os pseudos serviços teriam sido prestados a partir de 2009.

Segundo o entendimento da comissão, não houve qualquer irregularidade no caso, já que ele não integrava o governo federal na época. Ou seja, se tivesse matado a própria mãe, não seria problema, porque nessa época ainda não estava no governo…

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LACOMBE, O PUXA-SACO

Mostrando seu grande talento como áulico e bajulador de primeira, o atual presidente da comissão, Américo Lacombe, disse que ao prestar as consultorias, Pimentel estava apenas sendo “um economista no exercício da profissão”.

Ainda de acordo com Lacombe, “a quantia que ele recebeu foi pequena”. De acordo com ele, “qualquer profissional liberal” consegue ganhar o montante de R$ 2 milhões ao longo de dois anos (R$ 50 mil por mês).

“Não foi nada extraordinário. Ele não multiplicou seu patrimônio por vinte”, disse Lacombe, em referência ao caso do ex-ministro Antônio Palocci (Casa Civil), cuja expansão patrimonial em decorrência de serviços de consultoria gerou sua saída do governo. E que também foi inocentado pela Comissão de Ética, vejam bem a que ponto chega a desfaçatez dessa gente.

Em nenhum momento Lacombe se referiu ao verdadeiro motivo da investigação: o fato de Pimentel ter recebido R$ 2 milhões para fazer palestras a industriais no interior de Minas e não ter pronunciado nenhuma delas. Uma vergonha, que a Comissão de Ética engoliu a seco.

Charge do Duke (O Tempo)

Hoje é dia de lembrar a extraordinária figura de Santos-Dumont

Flávio José Bortolotto

Hoje é o Dia do Aviador, quando homenageamos nosso herói Alberto Santos-Dumont, o maior dos pais da aviação, que foram muitos e contribuíram com suas invenções, experiências e livros para dar asas à Humanidade. Muitos deles perderam a vida ao buscar tal objetivo.

Dumont era filho de um engenheiro civil que fez fortuna construindo estradas de ferro e investiu na plantação, processamento e comercialização do café. Desde cedo demonstrou grande habilidade para a mecânica. A família ia regularmente à Europa e o jovem Alberto tirou muito proveito dessas viagens.

Lá, numa exposição de Mecânica conheceu o Motor de Combustão Interna e ficou como que hipnotizado. Mentalmente comparava-o com a máquina a vapor tão sua conhecida, com o motor elétrico/baterias e admirava-lhe a leveza (relação potência/peso). Comprou um automóvel, trouxe-o para o Brasil, estudou o motor a gasolina a fundo, pois sentia que teria uma importância muito grande no futuro.

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ESTUDOS

Nessas viagens informa-se sobre o estado atual da Ciência Aeronáutica, dos balões de hidrogênio, dos vôos planados, das tentativas para impulsionar naves aéreas com o uso da pólvora, ar comprimido, máquina a vapor, motor elétrico/baterias, pois que tudo já havia sido tentado.

Em 1897, com 23 anos, vai definitivamente a Paris para completar seus estudos, Matemática (Cálculo Diferencial e Integral), Física (Mecânica, Resistência dos Materiais, Eletricidade), Química (principalmente o estudos dos gases), finalizando na Universidade de Bristol (Inglaterra) onde cursou disciplinas específicas.

Em 1898, ainda junto com os estudos, começou a pensar na solução do problema da propulsão e dirigibilidade dos balões semi-rígidos. De 1898 a 1904, projetou, construiu e voou mais de 15 dirigíveis semi-rígidos de várias formas, tamanhos e propulsores. Voou com todos os tempos, diurno e noturno, sobre o mar ou montanhas, dentro das nuvens e acima delas.

Apesar de sua legendária habilidade e sorte, se acidentou várias vezes, saindo sempre com escoriações leves. Essa fase de trabalhos com o “mais leve que ar” culminou com o vencimento do prêmio Deutsch de La Meurthe FF$ 129.000,00, em 1901, com o Dirigível SD-6. Semi-rígido, 622 m3 de hidrogênio, comprimento 33 m, diâmetro máx. 6 m, quilha em treliça, motor Buchet-Santos-Dumont 20 HP, hélice única com diâmetro 4 m.

Ao vencer o prêmio circundando a Torre Eiffel, desenvolveu velocidade sobre o solo de pouco mais de 30 km/h. Pela primeira vez o homem fazia um vôo controlado em todas as direções e realmente navegava o oceano aéreo universal. Muitos tentaram achar a solução para a propulsão e dirigibilidade dos dirigíveis, mas foi o genial inventor Brasileiro que teve essa glória. E foi com dirigíveis que se formou a primeira companhia aérea regular do mundo em 1909, a Delag AG (Hamburgo-Alemanha) que operou até o começo da Primeira Grande Guerra, 1914, sem nenhum acidente.

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DIRIGÍVEIS

E foi com dirigíveis que pela primeira vez se atravessou o Atlântico em 1928, de Hamburgo a Nova York em 4 dias e meio, sem escalas. E em 1929 se deu a primeira volta aérea ao mundo. Tivesse ficado só no “Mais Leve que o ar” e Dumont já teria assegurado sua imortalidade, mas impressionado com as palestras do engenheiro norte-americano Octave Chanute no AeroClube de Paris, Dumont resolve se dedicar por inteiro ao problema do vôo “do mais pesado que o ar, o vôo mecânico.

Depois de tentativas com monoplano de 2 hélices, testado a reboque de lancha rápida no Rio Sena, com helicóptero de duplo rotor de giro contrário, descontinuado por falta de motor potente, Dumont se fixou no biplano celular, nariz longo, grupo motor-propulsor a ré. Estava criado o famoso 14 Bis. Envergadura 12 m, comprimento 13 m, área alar 80 m2, motor Levavasseur-Antoinette de 50 HP, peso 220 kg, estrutura de pinho revestido com lona.

Com o 14 Bis, em 23 de outubro de 1906, pelos próprios meios, com ventos calmos, em prova pública e previamente anunciada pela imprensa e controlada pela comissão técnica do AeroClube de França, Dumont é o primeiro, pelo menos na Europa, a voar com o mais pesado que o ar e assim faz jus aos prêmios Archdeacon e Aero-Clube de França. Posteriores réplicas do 14 Bis, todas voaram.

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DEMOISELLE

A seguir, em 1907 projeta, constrói e voa seu mais belo projeto o “Demoiselle-Grasshopper”, o primeiro avião com características atuais. Monoplano, empenagem a ré, estabilizadores horizontais, profundor e leme de direção, ailerons nas asas, envergadura 5,5 m, comprimento 6 m, área alar 10 m2, motor-propulsor a vante, hélice tratora, motor Dutheil-Chalmers modificado por Dumont, 35 HP.

Nos anos seguintes foi aperfeiçoando mais o modelo e lhe dando potência. Peso 125 Kg, preço FF$ 7.000,00 ou na Inglaterra L$ 300, o preço de um automóvel médio da época, 1909. Sendo muito rico, não patenteou suas invenções, legando-as todas ao domínio público. Com isso contribuiu muito para baratear a aviação pioneira e facilitou a entrada nesse mundo fascinante a milhares de pessoas.

Generosamente abriu mão de uma grande renda e mesmo de recuperar a fortuna que investiu. Em 1910 começou a sentir os primeiros sintomas da doença (esclerose múltipla) e teve que abandonar os vôos que tanto amava. Sua doença 22 anos depois, indiretamente o matava.

Dedico esse texto ao Instrutor de Vôo a Vela (Planadores), do AeroClube de Santa Catarina, o economista e piloto de aviação agrícola, extraordinária pessoa humana, Ari Mullen da Silveira.

Magistrados erram muito e não são punidos

Roberto Monteiro Pinho

Os excessivos erros que ocorrem no Judiciário brasileiro causam prejuízos aos litigantes, o que na concepção de renomados juristas acontecem porque não existe lei especifica independente (autônoma), que permita a ação da sociedade civil, que trate dos “aspectos punitivos”, deixando a parte desprotegida, porque o juízo estatal (federal e estadual) tem suas funções reguladas pelo código disciplinar, a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman).

O Código de Ética da Magistratura, recém-aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne 42 artigos, mas apenas um deles impõe ao magistrado o dever de cautela, conforme sua letra: “Art. 25,” “Especialmente ao proferir decisões, incumbe ao magistrado atuar de forma cautelosa, atento às consequências que pode provocar”. Só no caso de violação a regra imposta pelo CEM, quando necessária, as penalidades são julgadas por Corte dos próprios tribunais, mas que data maxima venia, acaba em paliativas e medíocres decisões corporativistas, mesmo se tratando de erro grave, cuja lesão leva irreparável dano à parte, em especial o material.

Em alguns casos a própria sociedade é a maior penalizada. Uma decisão de o juiz criminal titular do Fórum da Cidade do Rio de Janeiro, Alcides da Fonseca Neto, colocou em liberdade, Valter Barbosa da Paixão, segundo o processo, “ele foi encontrado armado dentro de um carro roubado em Marechal Hermes, bairro do Subúrbio do Rio, e processado por porte de arma e corrupção”. Nas suas razões o magistrado fluminense, explicou que “o erro ocorreu por descuido da servidora da Vara, da promotoria e dele mesmo, que copiou um texto já utilizado em outro processo, e assinado após ser colado nos autos”.

Outro exemplo: numa decisão do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi concedida uma liminar devolvendo a vitaliciedade ao promotor Thales Ferri Schoedl, contrariando decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que havia decidido pela retirada do direito, além de exonerá-lo do cargo. Thales é acusado de “ter atirado contra dois jovens, ambos de 20 anos, na cidade de Bertioga, litoral de São Paulo, em dezembro de 2004, quando o estudante Diego Mendes Modanez acabou morto e Felipe Siqueira Cunha e Souza ficou gravemente ferido”.

Na formação de quadrilha, o placar de 6 a 4 foi maravilhoso, porque ficou mais emocionante.

Carlos Newton

Uma segunda-feira memorável, com o julgamento empatado em 1 a 1, como sempre, devido ao ferrenho cumprimento da missão a que se impôs o ministro Ricardo Lewandowski, que decidiu jogar no lixo uma biografia que nem era lá essas coisas, quando pela primeira vez inovou em matéria de Direito, ao afirmar que a missão do relator seria se contrapor ao relator.

Mas eis a surpresa: de repente, não mais que de repente, como dizia Vinicius de Moraes, as duas ministras do Supremo tiveram um mal súbito e resolveram seguir o voto do revisor, absolvendo todos os réus do crime de formação de quadrilha.

Rosa Weber e Carmen Lucia esposaram a escalofética e inovadora tese de Lewandowski, no sentido de que só existe formação de quadrilha quando se trata de uma união permanente, tipo casamento religioso, até que a morte os separe, e deve ter sido esse detalhe que sensibilzou as duas ministras.

Se elas votassem depois do decano da Supremo, .Celso de Mello, que foi o penúltimo, virando o jogo, Rosa e Carmen jamais teriam se curvado à lábia matrimonial para formação de famiglias político-mafiosas, como a que uniu os 38 mensaleiros.

Jamais se havia visto, no plenário do Supremo, o decano Celso de Mello votar com tamanha veêmencia, ao proclamar: “Nunca presenciei caso em que o crime de quadrilha se apresentasse, em meu juízo, tão nitidamente caracterizado”, acrescentando que “esta estabilidade se projeta para mais de dois anos, 30 meses. Eu nunca vi algo tão claro”, disse Celso de Mello sobre o tipo de associação entre os réus.

 Celso de Mello se indignou

A seu ver, para que se exista a quadrilha, “basta que seja uma associação permanente, de trabalho comum, combinado”. E assinalou: “Vítimas, senhor presidente, somos todos nós, ao lado do Estado. Vítimas de organizações criminosas que se reúnem em bandos”.

Mais adiante, fulminou: “O que eu vejo nesse processo são homens que desconhecem a República”, disse Celso de Mello, acrescentando que o objetivo dos acusados era dominar o sistema político brasileiro, de forma “inconstitucional”.

Celso de Mello foi ouvido num silêncio constrangedor. Por vezes, dada a indignação, elevava a voz, o que não é de seu estilo, sempre ático e seguro.

Celso de Mello está para se aposentar. Antes dele, sai Ayres Britto. Que a presidente Dilma se inspire na sabedoria deles para nomear outros juristas do porte de Luiz Fux, por ela conduzido ao Supremo. E que, pelo amor de Deus, dona Dilma não ouça qualquer conselho de Lula, que nunca leu um livro e se orgulha de ter ignorantes à sua volta.

Veja-se como procedeu o notável jurista Dias Toffoli, nomeado por Lula. Num tem de tamanha magnitude, simplesmente não apresentou. Disse apenas uma frase: “Acompanho o voto do revisor”. Foi patético seu procedimento. Não sabe nem se comportar em plenário. É um zero à esquerda. Seus votos não deviam nem serem levados em consideração.

OBRA-PRIMA DO DIA - PINTURA O Castiçal e o Jogo de Cartas (1910): Semana Georges Braque

Em 1907, Braque, que até então seguia os cânones do Fovismo, começou a se interessar pelas pinturas de Paul Cézanne, que lhe inspirou tamanha admiração que ele passou a estudar profundamente sua obra.

Braque se interessou pelas formas distorcidas e pela perspectiva pouco convencional dos quadros de Cézanne, e durante os anos de 1908 a 1913, ele se dedicou a estudar os efeitos da luz e da perspectiva e das diversas técnicas empregadas por seus colegas pintores na resolução dessas questões.

Foi também em 1907 que ele conheceu Picasso que lhe causou grande emoção com o seu Demoiselles d’ Avignon

Após uma viagem à Bélgica Braque começou a pintar paisagens nitidamente abstratas que revelavam a influência de Cézanne sobre seu trabalho. Essas obras, com formas geométricas simples e ligadas umas nas outras, podem ser chamadas de primeiras pinturas cubistas.

E foram elas que influenciaram Picasso. Os dois se tornaram grandes amigos e sua criação conjunta, o Cubismo, se tornou legendária. De 1909 a 1914 os dois amigos se dedicaram à sua criação.

Entre 1911 e 1912, Braque ainda foi o primeiro a incorporar letras a suas telas. Logo ele e Picasso passaram a colar palavras, números, e às vezes pedaços de madeira, de vidro, de metal e até objetos inteiros em suas pinturas e suas obras passaram a ser conhecidas como Colagens, além de Cubistas.

O Castiçal e o Jogo de Cartas é uma das primeiras composições em que Braque escolhe usar a forma oval. Logo ele e Picasso fariam uso bem frequente dessa forma, pois no Cubismo os planos e as facetas das formas geométricas se concentravam no centro da composição e os cantos ficavam relativamente vazios. O formato oval resolvia esse problema.

Essa tela pequena e oval em tons de marrom e ocre, acentuada por linhas brancas e pretas, é formada por planos cubistas bem definidos. No centro podemos identificar um canto de mesa na qual está a base redonda de um castiçal e à direita, duas cartas do baralho, o ás de copas e o seis de ouros.

Óleo sobre tela, 65.1 x 54.3 cm

Acervo Metropolitan Museum of Art, NY