PIZZAS OU PIADAS?

22/12/2012 

Plínio Zabbeu

Mais uma CPI acaba depois de 8 meses e  5000 páginas. Isso tomou tempo de deputados, de funcionários  e muito  dinheiro nosso em despesas.  Os brasileiros bem informados (mídia maldita,  segundo Lula que  tem azia quando vê um jornal) já sabiam desde o início no que acabaria a CPI do Cachoeira.  Ela foi imposta por exigência do presidente que pretendia prejudicar o governador de Goiás que lhe fez a denúncia do mensalão em 2004.

Pizza Maya

Sua exigência foi cumprida,  mas ele se esquecera da participação  de aliados no esquema (governadores do Distrito Federal e do Rio de Janeiro). Muito ele fez e conseguiu afastar os dois das acusações. Mas não conseguiu controlar o resto.  E a história acabou em absolutamente nada.

O  STF, órgão supremo e da mais alta instância,  julgou e condenou importantes figuras ligadas ao governo há 10 anos.  Deputados foram condenados  à  prisão, multa e  também  perda dos mandatos. Mas o presidente da câmara já fala que a justiça não tem poder de cassação. Como pode alguém como ele dizer um absurdo desses? Imagine o deputado ter que sair da cadeia para participar de uma votação e voltar para a cela  todos os dias?  O condenado por corrupção perde automaticamente os direitos políticos.  Piada ou Pizza?

E quando Valério e a “equipe” chefiada por Rosemary (grande amiga de Lula) resolvem denunciar o que sabem como fica tudo isso?

Mais e mais problemas para o governo.  Dilma até já se mostra muito cansada, exausta diante de tudo isso. Ela insiste em dizer que não tolera corrupção.  Quem sabe o  tipo de final que  teremos?

Mais uma: Dilma quer resolver de imediato o problema dos lucros  do petróleo. Então a votação do veto da  medida provisória deveria ser feita de imediato. Só que por lei, ela deverá entrar na “fila” de 3060 vetos(???).

Imaginem no tipo de piada em  que  isso vai acabar tudo isso. E se o fim do mundo dependesse deles?

pzabeu@uol.com.br

Lula prepara caravanas pelo Brasil para ameaçar a Justiça, atacar a Imprensa e pressionar Dilma para 2014

SEXTA-FEIRA, 21 DE DEZEMBRO DE 2012

Em um churrasco com assessores e aliados na tarde de quinta-feira, o ex-presidente Lula manifestou preocupação em como conciliar sua agenda de palestras em 2013 e o desafio que se lançou: voltar a viajar pelo Brasil a partir do próximo ano sem ofuscar o desempenho da presidente Dilma Rousseff em um ano decisivo para a eleição presidencial de 2014. "Ele está reflexivo em como vai fazer para dar as palestras e viajar. Ele tem uma agenda de palestras enorme e tem o desejo de rodar o País. Mas ele não quer criar nenhum ambiente que possa provocar qualquer questão com a própria presidente. Nós comentamos muito que essa amizade do ex-presidente com a atual não tem precedente na história do Brasil", revelou um correligionário. Acompanhado da ex-primeira-dama Marisa Letícia e do neto Arthur, Lula participou da festa de confraternização com os funcionários do Instituto Lula e recebeu o ministro da Educação Aloizio Mercadante, o presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão, os senadores Lindberg Farias (PT-RJ) e Jorge Viana (PT-AC), além de conselheiros do Instituto Lula. Segundo um dos participantes, a pauta do encontro ficou concentrada em seus projetos para 2013 e passou longe de temas quentes, como a crise no Congresso sobre a distribuição dos royalties do petróleo, a Operação Porto Seguro e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de cassar os parlamentares condenados no processo do Mensalão.

Gurgel lamenta, mas afirma que não vai recorrer da decisão de Barbosa

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, disse que respeita a decisão do STF, apesar de não concordar com ela.  Foto: Ueslei Marcelino / Reuters

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou nesta sexta-feira que não vai recorrer da decisão do ministro Joaquim Barbosa, que negou o pedido de prisão dos condenados no julgamento do mensalão. Pela assessoria, Gurgel informou que respeita o posicionamento tomado por Barbosa, apesar de não concordar com ele. ...

Com a decisão de Barbosa, as prisões só devem ocorrer após o trânsito em julgado do processo, isto é, quando esgotarem todos os recursos que serão interpostos pelos advogados dos réus. Como os embargos só poderão ser feitos após a publicação do acórdão do julgamento, o que só deve ocorrer em abril, a previsão é que as prisões só ocorram mesmo no fim do ano que vem ou, pela previsão de Gurgel, em 2014.

Diante disso, acrescentou a assessoria do procurador, Gurgel reforçou a preocupação com a efetividade da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e ressaltou o temor de que se passe muito tempo até que se alcance o efeito previsto do julgamento.

Negativa
A decisão de Joaquim Barbosa foi divulgada no começo da tarde desta sexta-feira. Em três páginas, o presidente do STF justifica que o plenário da corte já decidiu ser "incabível o início da execução penal antes do trânsito em julgado da condenação, ainda que exauridos o primeiro e o segundo grau de jurisdição".

Barbosa ainda diz que, em tese, os recursos "embora atípicos e excepcionalíssimos" à Corte são possíveis de ocorrer e, se bem sucedidos, poderiam levar à mudança do resultado, "o que a rigor afasta a conclusão de que o acórdão condenatório proferido pelo Supremo Tribunal Federal em única instância seria definitivo".

"Há que se destacar que, até agora, não há dados concretos que permitam apontar a necessidade de custódia cautelar dos réus, os quais, aliás, responderam ao processo em liberdade. A isso se soma o fato de que já foi determinada a proibição de os condenados se ausentarem do País, sem prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal, bem como a comunicação dessa determinação às autoridades encarregadas de fiscalizar as saídas do território nacional", afirmou Barbosa, citando a apreensão dos passaportes dos condenados.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.

No dia 17 de dezembro de 2012, após mais de quatro meses de trabalho, os ministros do STF encerraram o julgamento do mensalão. Dos 37 réus, 25 foram condenados, entre eles Marcos Valério (40 anos e 2 meses), José Dirceu (10 anos e 10 meses), José Genoino (6 anos e 11 meses) e Delúbio Soares (8 anos e 11 meses).

A Suprema Corte ainda precisa publicar o acórdão do processo e julgar os recursos que devem ser impetrados pelas defesas dos réus. Só depois de transitado em julgado os condenados devem ser presos.
 

Pot Gustavo Gantois 

Fonte: Terra - 22/12/2012

Lei preserva identidade de vítimas e testemunhas em inquéritos policiais

Projeto do deputado Chico Leite, aprovado na CLDF, evita que o investigado conheça a identidade de vítimas e testemunhas nos boletins de ocorrência e inquéritos policiais realizados no DF

A Câmara Legislativa aprovou nos últimos dias do ano um projeto de lei que preserva a identidade de vítimas e testemunhas nos processos investigatórios da Polícia Civil do Distrito Federal. Trata-se do PL nº 1.157/2009, sugerido por um cidadão e apresentado pelo deputado Chico Leite. “A exposição dos dados pessoais da vítima e da testemunha pode comprometer a segurança dos denunciantes, pois o indiciado tem acesso a esses documentos”, explica o parlamentar, que é promotor de Justiça e professor de Direito Penal. ...

O projeto de Chico Leite determina que as informações pessoais sejam mantidas em envelopes lacrados, a serem remetidos à Justiça quando da abertura do processo penal. A proposta se coaduna com outra semelhante, que tramita na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O PL foi aprovado por unanimidade na Câmara Legislativa e agora aguarda sanção do governador Agnelo Queiroz.

Fonte: CLDF - 22/12/2012

Charge do Sponholz

A farsa, a pantomima e o deputado

Carlos Chagas

Marx afirmou, Lênin repetiu: a História só se repete como farsa. Em 1966, Castelo Branco cassou o mandato de mais três deputados, às vésperas da instalação de uma Assembléia Constituinte fajuta, convocada pelo Ato Institucional número 4. O primeiro marechal-presidente havia prometido ao presidente da Câmara, Adauto Lúcio Cardoso, que não cassaria mais parlamentares, em homenagem à nova Constituição a ser feita. Terá sido pressionado pela linha-dura, cedeu e viu eclodir a crise.

 Adauto Lucio Cardoso, um político de verdade

Adauto não aceitou o gesto truculento e continuou dando a palavra aos três deputados. Por uma questão de cautela, pediu que se transferissem para a enfermaria da casa, onde passaram a dormir e a fazer as refeições. Seguiu-se a invasão do Congresso por tropa armada, liderada pelo coronel Meira Matos.

Merece ser reproduzido o diálogo entre o militar e o presidente da Câmara, cercados por soldados de fuzis embalados:

- Alto! Quem vem lá?

- O senhor, quem é?

- Sou o poder civil, e o senhor?

- Sou o poder militar!

- Curvo-me diante da força e cumprimento os fuzis!

As palavras de Adauto, pronunciadas em meio a uma reverência maliciosa, eram as mesmas ditas por Antônio Carlos Ribeiro de Andrada, em 1823, quando por ordem de D. Pedro I os militares fecharam a primeira Assembléia Nacional Constituinte de nossa História.

O episódio engrandeceu o Congresso, apesar do triste resultado. Os três deputados foram presos e perderam os mandatos.

 Marco Maia, um reles imitador

Agora vem a farsa. O atual presidente da Câmara, diante da cassação de três deputados por sentença do Supremo Tribunal Federal, arvora-se em repetir o episódio anterior. Quinta-feira, quando se duvidava da prisão imediata dos deputados condenados por corrupção, o deputado Marco Maia ofereceu-se para abrigá-los nas dependências da Câmara, insurgindo-se contra a possível aplicação da lei pelo ministro Joaquim Barbosa. Em nenhum momento a situação foi a mesma, a ditadura saiu pelo ralo, mas o representante gaúcho embaralhou as cartas e procurou confundir-se com o ilustre antecessor de 46 anos atrás. Não conseguiu. Apenas encenou uma pantomima…

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FELIZMENTE, O BOM SENSO

Em outro episódio felizmente prevaleceu o bom senso, nessa semana tumultuada. O presidente do Congresso, José Sarney, chegou a concordar com o monumental absurdo que seria a votação de 3056 vetos presidenciais, de uma só vez, apenas para deputados e senadores poderem derrubar o recente veto da presidente Dilma à lei dos royalties. Caso perpetrada essa barbaridade haveria dinheiro a dar com o pé para estados e municípios não produtores de petróleo. Pela Constituição, cada veto deve ser apreciado de per si, mas como se acumulavam tantos, sem votação, e o interesse da maioria era beneficiar suas bases e suas origens, a trama chegou a ser ensaiada.

Até urnas do tamanho de caixões de defunto foram preparadas. Na hora do horror, porém, a vice-presidente do Congresso, Rose de Freitas, proibiu a lambança. Ainda bem. Quanto ao senador José Sarney, mandou-se para uma reunião da Academia Brasileira de Letras…

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NÃO ACABOU MAS PODE ACABAR

Frustraram-se quantos imaginaram que o mundo iria mesmo acabar, ontem, conforme profecias dos Maias e de Nostradamus. O sol nasceu como faz há bilhões de anos, não tocou fogo na atmosfera. Nenhum meteoro caiu sobre a Terra, nem vulcões monstruosos entraram em erupção. Sequer tsunamis invadiram as praias. Melhor assim, ainda que os adeptos do fim do mundo já se dediquem à análise de novas profecias, porque da próxima vez, garantem, será de verdade.

Um cartola que o passado condena

Mário Augusto Jakobskind

Fez bem o deputado Romário ao propor a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a Confederação Brasileira de Futebol. Romário é do ramo, ou seja, conhece muito bem os bastidores da entidade, agora presidida por José Maria Marin, que sucedeu nada mais nada menos que Ricardo Teixeira. Convenhamos, depois de Teixeira vir Marin é dose cavalar para o esporte mais popular do país. E Teixeira, queimado depois de mais de 20 anos de gestão, indicou Marin.

 “Não vejo corrupção na CBF…”

Teixeira é acusado de várias falcatruas. Numa CPI terá todo o direito de defesa. Já o seu substituto também não pode ser considerado exemplo para o esporte ou para o País, muito pelo contrário. Aliás, o Brasil é useiro e vezeiro de passar por cima de sua memória histórica, como se fatos do passado não interessassem.

Agora, graças ao jornalista Juca Kfouri, foi lembrado em seu blog quem é Marin, como ingressou na política e o seu comportamento (sórdido) durante a ditadura civil militar que assolou o país durante 21 anos a partir de abril de 1964.

Pois bem, José Maria Marin ingressou na política antes de 64 elegendo-se vereador por São Paulo nas fileiras do integralismo, que tinha o nome de Partido de Representação Popular (PRP), capitaneado pelo fascista tupiniquim Plínio Salgado.

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DISCURSOS REVELADORES

Depois do golpe de 64, Marin conseguiu se eleger deputado estadual paulista na legenda do partido da ditadura, a Arena, que por sinal está sendo revivida no século XXI , justamente contando com a falta de memória dos brasileiros.

O atual presidente da CBF bateu o recorde em matéria de meu passado me condena, como lembrou Kfouri. No triste momento do assassinato do jornalista Vladimir Herzog nas dependências do DOI-CODI, Marin teve participação vestindo a camisa da linha dura. Está nos anais da Assembleia Legislativa de São Paulo o discurso que fez poucos dias antes do assassinato do jornalista. Em tom extremista, fazendo eco com a linha dura do regime ditatorial, Marin, em setembro de 1975, pedia maior rigor no combate aos “comunistas da TV Cultura”, e o “retorno da tranquilidade aos lares de São Paulo”. Em seguida, Herzog foi intimado a comparecer na boca do lobo e teve o fim que sabemos.

Marin discursou no mesmo tom do então líder do governo Geisel, Dinarte Mariz, pouco tempo depois, ao pedir maior rigor contra a imprensa brasileira, que, segundo o parlamentar, estava “infiltrada de subversivos”. Mariz, que pelo nome não se perca, praticamente deu o sinal verde para outro episódio lamentável na história do país, o atentado a bomba contra a sede da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), em agosto de 1976, episódio que está sendo investigado pela Comissão da Verdade.

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ELOGIO AO TORTURADOR

Mas quem pensa que o apoiador da ditadura José Maria Marin ficou só nisso em matéria de extremismo, engana-se. É de autoria do atual presidente da CBF discurso elogiando a atuação de Sérgio Paranhos Fleury, o hediondo delegado do DEOPS paulista, responsável pela tortura e morte de centenas de opositores da ditadura.

Sempre vinculado ao que havia de pior no mundo político brasileira. Marin foi vice de Paulo Maluf e acabou governando São Paulo por um tempo, sendo posteriormente substituído por governadores eleitos.

Na verdade, uma figura como Marin jamais poderia ter sido galgado à presidência da CBF, porque tal fato depõe contra a imagem do Brasil. Esporte é vida e confraternização. Marin não é nada disso, muito pelo contrário.

Charge do Sponholz

POEMA DA NOITE Meus oito anos - Casimiro de Abreu

 Pedro Lago - 

21.12.2012

 | 23h30m

Oh ! Que saudades que tenho 
Da aurora da minha vida, 
Da minha infância querida 
Que os anos não trazem mais! 
Que amor, que sonhos, que flores, 
Naquelas tardes fagueiras, 
À sombra das bananeiras, 
Debaixo dos laranjais!

Como são belos os dias 
Do despontar da existência! 
- Respira a alma inocência 
Como perfumes a flor; 
O mar é - lago sereno, 
O céu - um manto azulado, 
O mundo - um sonho dourado, 
A vida - um hino d'amor!

Que auroras, que sol, que vida, 
Que noites de melodia 
Naquela doce alegria, 
Naquele ingênuo folgar! 
O céu bordado d'estrelas, 
A terra de aromas cheia, 
As ondas beijando a areia 
E a lua beijando o mar!

Oh ! dias da minha infância! 
Oh ! meu céu de primavera! 
Que doce a vida não era 
Nessa risonha manhã! 
Em vez das mágoas de agora, 
Eu tinha nessas delícias 
De minha mãe as carícias 
E beijos de minha irmã!

Livre filho das montanhas, 
Eu ia bem satisfeito, 
Da camisa aberta o peito, 
- Pés descalços, braços nus - 
Correndo pelas campinas 
À roda das cachoeiras, 
Atrás das asas ligeiras 
Das borboletas azuis!

Naqueles tempos ditosos 
Ia colher as pitangas, 
Trepava a tirar as mangas, 
Brincava à beira do mar; 
Rezava às Ave-Marias, 
Achava o céu sempre lindo, 
Adormecia sorrindo 
E despertava a cantar!

.........................................................................................

Oh ! Que saudades que tenho 
Da aurora da minha vida, 
Da minha infância querida 
Que os anos não trazem mais! 
Que amor, que sonhos, que flores, 
Naquelas tardes fagueiras, 
À sombra das bananeiras, 
Debaixo dos laranjais!

Casimiro José Marques de Abreu ( Barra de São João, Rio de Janeiro 4 de janeiro de 1839 - Nova Friburgo, Rio de Janeiro 18 de outubro de 1860) - Foi um dos poetas mais populares do Romantismo Brasileiro. Colaborou com as revistas O Espelho, Revista Popular, A Marmota e com o Jornal do Correio Mercantil. Foi escolhido por Teixeira de Melo para patrono da cadeira nº 6 da Academia Brasileira de Letras no momento de sua fundação.

Oposição, mesmo frustrada, considera que Joaquim foi prudente

Apesar de elogiar decisão, petistas criticam presidente do STF

BRASÍLIA - Mesmo elogiando a decisão do presidente do STF, Joaquim Barbosa, de rejeitar o pedido de prisão imediata dos condenados no julgamento do mensalão antes que a ação transitasse em julgado, petistas não perderam a oportunidade de alfinetá-lo. A oposição considerou-o prudente, deu declarações de apoio a Joaquim, mas, reservadamente, alguns oposicionistas diziam-se frustrados.

Líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR) disse que decisões judiciais têm que ser respeitadas e que o relator do mensalão optou pela cautela:

— É difícil discutir decisão judicial, tem que se respeitar. Ele é insuspeito pelo comportamento adotado até aqui. Decidiu a favor da prudência.

Presidente do PSDB, o deputado Sérgio Guerra (PE) disse que a decisão de Joaquim deve estar respaldada na lei:

— Dessa forma, sempre o apoiaremos.

O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), disse que respeita a decisão e que Joaquim, após a atuação no julgamento, tem autoridade para rejeitar o pedido de prisão:

— Quem fez o que ele fez tem autoridade para decidir.

Já o senador Pedro Taques (PDT-MT), que foi procurador da República, defendeu a prisão imediata, mesmo com a jurisprudência do STF:

— A decisão segue a jurisprudência do Supremo. Se eu fosse Joaquim Barbosa, decretaria a prisão.

Líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA) afirmou que a decisão foi positiva e defendeu que decisões de grande repercussão sejam sempre tomadas pelo plenário do tribunal:

— Talvez decisões do Supremo como distribuição dos royalties e do FPE (Fundo de Participação dos Estados) não devam ser tomadas de forma monocrática. O ideal é que sejam compartilhadas pelo plenário.

No Twitter, petistas usaram tom mais elevado. O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) foi irônico ao comentar a decisão de Joaquim e, indiretamente, chamou-o de autoritário:

— Barbosa finalmente percebeu que não é um monarca? Há alguns dias, ele avisou que, no STF, era ele quem decidia o que dizia ou não a Constituição. A frase se assemelhou muito à proferida pelo absolutista francês Luís XIV, no século XVII: “O Estado sou eu”.

Já o deputado Fernando Ferro (PT-PE) aproveitou para criticar o procurador-geral:

— Esse Gurgel, pequeno e incompetente!

Gurgel usou tese duvidosa para pedir prisão de mensaleiros

Em petição, procurador argumentou que recursos protelatórios serão usados pela defesa para adiar o cumprimento das penas dos mensaleiros

Laryssa Borges, de Brasília

O procurador geral da República, Roberto Gurgel (Elza Fiúza/ABr)

Ao enviar o pedido de prisão dos condenados pelo mensalão ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, argumentou que o cumprimento da pena poderia ser imediato porque não existiriam recursos capazes de modificar a decisão condenatória. Há dois tipos de recurso. Os embargos declaratórios servem para esclarecer pontos obscuros dos votos, mas não têm efeito suspensivo. Além disso, afirmou Gurgel, os embargos infringentes, cabíveis quando a tese vencida no plenário conta com ao menos quatro votos, já não teriam validade no ordenamento jurídico brasileiro. Embora esteja previsto no regimento interno do STF, esse apelo, que poderia levar o tribunal a reavaliar uma condenação, teria sido revogado pela Lei 8038/90. O argumento, no entanto, é duvidoso. "O procurador-geral deu de barato que não existem mais os embargos infringentes", diz o ministro Marco Aurélio Mello. "Mas isso nunca foi decretado pelo plenário do tribunal."

O próprio relator do mensalão e hoje presidente do STF, Joaquim Barbosa, diz que a possibilidade ou não do emprego desses embargos ainda deverá ser discutida. "A questão relativa ao cabimento ou não dos embargos infringentes em caso de condenação criminal em que há, no mínimo, quatro votos absolutórios ainda vai ser enfrentada pelo pleno desta corte, não se podendo, por ora, concluir pela inadmissibilidade desse processo", afirmou o magistrado, ao rejeitar o pedido de prisão imediata dos condenados no mensalão nesta sexta-feira.

Antes que se encerre por completo, portanto, o julgamento do mensalão pode ter outro efeito notável: eliminar em definitivo a existência de um recurso que muitos juristas já consideravam desnecessário ou mesmo absurdo.

Porões da ineficácia - Afastar o cabimento de recursos era importante para a argumentação de Gurgel, pois ele não pediu a prisão preventiva dos réus, mas sim o início antecipado do cumprimento da pena. Segundo ele, advogados têm usado os recursos com finalidade protelatória, mesmo quando não há perspectiva de obter uma decisão favorável. E o julgamento do mensalão, "fruto de tanta dedicação e compromisso institucional", nas palavras do procurador-geral, não poderia ser relegado "aos porões da ineficácia".

Gurgel apontou, como exemplo concreto, o caso do deputado Natan Donadon (PMDB-RO). Donadon foi condenado em outubro de 2010 pelo plenário do STF a mais de 13 anos de prisão, mas até hoje não começou a cumprir a sentença.

Na decisão em que negou o pedido de prisão imediata dos condenados no mensalão, Joaquim Barbosa admitiu que existe um histórico de recursos protelatórios na corte, mas rejeitou a interpretação de que a condenação dos mensaleiros é definitiva desde já, antes do trânsito em julgado da sentença. 

Fim do julgamento – Depois de 53 sessões plenárias e quatro meses e meio, os ministros da corte concluíram na última segunda-feira o julgamento do escândalo político. Dos 25 condenados, 11 deles têm de necessariamente começar a cumprir a sentença em regime fechado, preferencialmente em presídios federais. Além do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, apenado com dez anos e dez meses de reclusão, foram condenados a cadeia o empresário Marcos Valério (40 anos, dois meses e dez dias), os publicitários Ramon Hollerbach (29 anos, sete meses e 20 dias) e Cristiano Paz (25 anos, 11 meses e 20 dias), os banqueiros Kátia Rabello e José Roberto Salgado (16 anos e oito meses cada), a ex-funcionária de Valério, Simone Vasconcelos (12 anos, sete meses e 20 dias), o ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato (12 anos e sete meses), o deputado petista e ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha (nove anos e quatro meses), o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares (oito anos e 11 meses), e o ex-vice-presidente do Banco Rural, Vinícius Samarane (oito anos, nove meses e dez dias).

Hora da sensatez, por Miriam Leitão

Miriam Leitão, O Globo

A acertada decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal desanuviou o clima. Bom momento para pensar sobre os eventos dos últimos dias.

O PT enfraquece a democracia quando a compara a um regime de exceção, o presidente da Câmara dos Deputados afronta princípios constitucionais, e o Senado esteve a um passo de desmoralizar o processo legislativo.

Joaquim Barbosa se debruçou sobre um caso em que não havia jurisprudência. O Supremo, como o nome diz, é a última instância, mas existem caminhos para recorrer a ele mesmo na finalização do processo. Os recursos não são manobras protelatórias, são direitos.

Os condenados têm endereço certo, responderam em liberdade e tiveram passaportes recolhidos. O melhor é que o momento da prisão seja decidido quando estiverem esgotados os recursos e pelo voto do colegiado.

Certamente, não foram as frequentes ameaças do Partido dos Trabalhadores, e de vários dos seus dirigentes, que sedimentaram a decisão tomada pelo presidente do STF. Foi a decisão acertada.

Superada a tensão em relação ao risco de prisão imediata dos condenados, é bom refletir sobre o espetáculo dos últimos dias que mostrou o quanto o ambiente tem se degradado por ação ou omissão de líderes políticos e governantes.

As declarações do presidente da Câmara, Marco Maia, são sempre tão inadequadas que só resta o consolo de que o seu mandato na presidência está acabando. A ideia de usar a instituição que preside como refúgio de criminosos é espantosa. Pelo menos um dos deputados tem sido presença constante em escândalos.

O que o deputado Marco Maia faz é para seguir o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, que deu a seguinte ordem à sua facção partidária: “O importante agora é reforçar Marco Maia e depois é a hora de ir para a rua.”

Maia dispõe da Câmara como se ela fosse uma trincheira de José Dirceu.

Um condenado em desespero diz o que lhe vem na telha, entra em regressão e delira. Acredita estar enfrentando a ditadura contra a qual lutou na juventude. No seu estado, pode-se até desculpar a confusão mental.

O inaceitável é que o presidente da Câmara ponha uma instituição da República à disposição de réus. Imagine que absurdo seria o país viver uma crise institucional por ter o deputado Marco Maia oferecido asilo no território da Câmara a um deputado como Valdemar Costa Neto, useiro e vezeiro de mal feitos.

A questão sobre quem pode cassar mandatos parlamentares, e em que circunstância, foi debatida no STF e dividiu a corte. O voto de desempate foi dado pelo decano Celso de Mello, de forma clara e convincente.

O caso em nada se parece com as vezes em que a Câmara rejeitou cassar deputados ameaçados pelo arbítrio. 
Se os mandatos fossem mantidos, seria um despropósito. No mínimo, porque não teriam como comparecer ao Congresso.

Em outra ópera bufa, o presidente do Senado, José Sarney, quase levou o parlamento a mais desmoralização. Felizmente, houve um recuo no projeto de votar 3 mil vetos presidenciais numa tarde.

Sarney está terminando o oitavo ano, desde 1995, em que exerce a presidência do Senado. Portanto, uma grande parte daqueles vetos está lá estacionada por falha dele.

Os últimos dias foram tensos. Muita sandice foi dita por quem deveria ter compostura. Quem deveria segurar seus radicais omitiu-se completamente.

Os réus tiveram nos últimos sete anos todos as chances de defesa e garantias oferecidas pelo Estado de Direito. Só quem não entende de democracia pode confundir o que o país vive hoje com regime de exceção.

Aloprados, nova versão

Mino Carta

Editorial

Os ataques partem da casa-grande e são executados diligentemente por seus porta-vozes. Palavras, palavras, palavras. Impressas e faladas. Nem sempre miram exclusivamente em Lula, às vezes balas da saraivada são reservadas à presidenta Dilma. Certa a expressão “ataque sem limite”. Pergunto, porém, aos meus atentos botões qual seria o peso específico desta campanha midiática.O ministro Gilberto Carvalho, secretário-geral da Presidência da República, convoca os militantes petistas para se manifestarem a favor de Lula depois das festas de Natal e Ano-Novo. Diz Carvalho ser preciso dar um basta aos ataques “sem limite” que, ao alvejarem o ex-presidente, também se dirigiram contra o governo e o Partido dos Trabalhadores, para “destruí-los” na perspectiva das eleições de 2014.

Gilberto Carvalho. Este não se cala

Pacientes, convidam-me a atentar para uma recentíssima pesquisa do Datafolha, divulgada domingo 16. Segundo o instituto, no caso acima de qualquer suspeita, houvesse hoje o pleito presidencial, Dilma, ou Lula eventualmente candidato, ganhariam com tranquilidade no primeiro turno. Claro, observam os botões com sua tradicional isenção, não contariam com o sufrágio dos nativos que gostariam de morar em Coral Gables ou Dubai. Teriam, no entanto, os votos da maioria da nação verde-amarela.

Segundo o Datafolha, os números a favor de Dilma e Lula já foram melhores, ainda assim a popularidade de ambos é muito grande. Em compensação, revela (a contragosto?) a pesquisa, quem perde pontos é a mídia.  Há menos gente a confiar nela e mais a desconfiar. Informações preciosas para o governo, o que torna mais difícil entender por que a primeira reação firme e forte à campanha dos barões midiáticos se dá somente agora, com a fala do ministro Gilberto Carvalho.

Permito-me assumir por escassos minutos o papel do PT e das suas lideranças. Não caberia o revide ao presidente do partido? E não haveria de ter sido resposta pronta e imediata a cada acusação sem prova? O que se viu foi o comportamento do deputado Odair Cunha, relator da CPI do Cachoeira, herói da velhacaria, de resto instado pela própria direção do seu partido ao recuo dos pedidos de indiciamento do diretor da sucursal de Veja em Brasília, Policarpo Jr., e de investigação do pro-curador-geral da República, Roberto Gurgel.

Nem assim os integrantes da CPI ficaram satisfeitos e ao cabo, na terça 18, atiraram o relatório ao lixo. Cunha tem ainda o desplante de declarar-se aplastrado pelo “rolo de pizza”. Mas parece que todos ali, investigados e investigadores, contavam com a chegada de Papai Noel.

Insondável o destino dos jogos partidários dentro da chamada base governista, mas é aceitável a companhia de figuras do porte de Miro Teixeira, deputado do PDT de Leonel Brizola? Dentro da maioria parlamentar, Teixeira é o porta-voz da Globo, aquela que combateu ferozmente o fundador e grande líder do partido. Diga-se que de quando em quando os botões sugerem com alguma perfídia: as nossas autoridades, salvo honrosas exceções, apreciam sobremaneira aparecer no vídeo da Globo e nas Páginas Amarelas de Veja.

Vejam só, teria sido operação elementar, além de plenamente justificada, convocar Policarpo Jr. e desnudar a postura murdoquiana de Roberto Civita, o boss da Abril. Mas lá do alto do comando petista veio a ordem: não e não. Com que cara estes senhores se preparam a apoiar o chamado do ministro Gilberto Carvalho? Nada deixaria mais nítida a desonestidade, e portanto o antijornalismo de Veja, a figurar com destaque entre os incansáveis acusadores de Lula e do governo. E que faz o PT? Assiste sem piscar à rejeição final do relatório da CPI.

Há 1.500 anos Justiniano avisava: quem cala consente. Permito-me recordar que Cachoeira promete: “Serei o garganta profunda do PT”.  Há petistas que não se contentam em calar, eles contribuem para facilitar a vida de quem ameaça e ataca sistematicamente a eles mesmos e às suas figuras mais representativas. Dão sua mãozinha. Sei que me repito, e peço desculpas. Que fazer, contudo, se navegamos em mesmice?

Por exemplo, José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça. É admissível que nada tenha a dizer a respeito das interpretações, como direi, desabridas, da nossa Constituição por parte do Supremo Tribunal Federal? Falo da Carta Magna, alicerce do Estado, a ditar as regras de vida do País e da Nação. Deveriam causar espécie, e até apreensão, certas intervenções sobre o texto sagrado cometidas pelos eminentes Barbosa, Fux, Celso de Mello e companhia. E o ministro, não é da Justiça? Afirma, porém, que está tudo bem, com um sorriso natalino.

HUMOR A Charge do Chico Caruso

Cenas deprimentes e hilárias, por Ilimar Franco

Ilimar Franco, O Globo

As assessorias do Planalto e do governo de Minas Gerais travaram ontem, no Mineirão, a guerra das placas. O governo mineiro fez uma placa de inauguração apenas com os nomes do governador Antonio Anastasia e do senador Aécio Neves. A turma da Presidência bateu pé. Uma nova placa foi feita com os nomes de Anastasia, da presidente Dilma e do prefeito Márcio Lacerda. Sem Aécio.