domingo, 23 de junho de 2013

E agora, galera? por Gaudêncio Torquato


Ante a provável baixa da tarifa de ônibus nas capitais que sediaram as maiores manifestações populares dos últimos tempos, a indagação aguça a curiosidade de todos: qual será o próximo foco?
O primeiro round da guerra que tem, de um lado, exércitos compostos por variados conjuntos da sociedade, e, de outro, guerreiros defensores do establishment, deve terminar com evidente vitória dos primeiros.
O atendimento da demanda por executivos estaduais e municipais (até o alcaide paulistano cedeu) será o jorro d’água para apagar faíscas que ameaçam multiplicar fogueiras acesas nas principais regiões do território.
Urge atentar para o sinal amarelo aceso no farol dos governantes e suas múltiplas significações: o som barulhento das ruas não mais carece de maestros de grandes orquestras, sejam políticos ou lideranças sindicais; não é preciso muito tempo para as massas afluírem às ruas; a tuba de ressonância desses tempos efervescentes é o conjunto das redes eletrônicas da internet.
Se a reivindicação concreta das turbas for acolhida, como governantes de algumas capitais e Estados já o fizeram (gerando o efeito dominó), permanecerá a dúvida sobre os próximos passos da ampla movimentação social, eis que as palavras de ordem tentam expressar a amálgama de carências que compõem o Produto Nacional Bruto da Insatisfação, agrupando, entre outras, os estrangulamentos do sistema de transportes, a precária estrutura de saúde, as deficiências nas frentes educacionais e a crescente insegurança pública ante a avalanche de atos de extrema violência nas grandes cidades.
E agora, galera, as batalhas continuarão? Haverá questões específicas a serem proclamadas? Os administradores públicos, por sua vez, ficarão entre a cruz e a caldeirinha: atenderão as demandas ou farão ouvidos de mercador.
A questão abre um leque de abordagens. A primeira diz respeito à natureza das reivindicações. O pleito da redução da tarifa de ônibus posicionou na linha de vanguarda a esfera estudantil.
Os jovens encontraram na vertente dos transportes uma causa próxima aos seus interesses, sem deixar de avocar outras demandas. Vale registrar a energia de um universo de quem se reclamava inércia, desinteresse, apatia.
Desde os “caras pintadas” da era Collor não se via tanta disposição, a demonstrar que os exércitos estudantis são os primeiros a usar a musculatura e a entrar no palco de guerra, caso tenham motivo para tanto.
A mobilização estudantil ganha expressão diante de uma paisagem urbana tradicionalmente ocupada por soldados comandados por Centrais Sindicais.
Nas últimas décadas, vale lembrar, infiltraram-se elas nas entranhas do Estado, em conluio que deixa transparecer preocupação com os cofres. (Basta anotar as grandes concentrações de massas a cargo das Centrais nas festas do 1º de maio, animadas por sorteios de casas e carros).
É saudável, portanto, enxergar grupamentos jovens voltando às passeatas, empunhando bandeiras e fazendo ecoar demandas e palavras de ordem. Ocorre que, para ser eficaz, a locução cívica dos estudantes carecerá, doravante, de clarificação de metas, sob pena de suas vozes se perderem na polifonia de uma Torre de Babel.
Não se quer dizer que tenham de esquecer o discurso que clama por mudanças em muitas frentes, como este que costurou o pano de fundo da reivindicação da tarifa zero para as passagens de ônibus.
Governantes e atores políticos de todas as instâncias precisam ser monitorados, avaliados, cobrados e, assim, perceber que há vigilantes cívicos fazendo ronda no entorno de palácios, sedes de governo, cúpulas congressuais, assembleias e câmaras.
Mas, para efeito de resultados imediatos, as manifestações de caráter massivo necessitam abrigar metas, de acordo com parâmetros de bom senso e capazes de abrir diálogo entre partes.
Nessa trilha e por conexão com a redução de tarifas, seria razoável que, nesse momento, os entes municipais e estaduais se debruçassem sobre os meios de mobilidade urbana, refazendo programas, reordenando cronogramas, com vistas à expansão dos sistemas e melhoria de qualidade dos serviços. Dessa forma, a movimentação adensará seu escopo e poderá obter mais vitórias.
O recado das ruas serve também de alerta para que gestores públicos passem a lupa sobre os serviços precários em todos os setores da vida cotidiana.
Afinal, aguda dissonância fere a sensibilidade tanto de plateias das cadeiras numeradas quanto de galeras das gerais: de um lado, a estética exuberante dos estádios de futebol, emoldurada por formas e traços futuristas, a denotar a absorção de avançados parâmetros tecnológicos; de outro, a acanhada e esburacada estrutura de serviços, cuja estética é pontilhada por corredores de hospitais locupletados de macas, filas quilométricas em postos de atendimento, superpopulação nos meios de transporte, vielas e becos apinhados de jovens drogados, chacinas seriadas nas periferias.
Para completar o cenário de contrastes, a falta de ônibus para acesso rápido aos majestosos estádios e a indignação por se cobrar de torcedores 8 reais por um cachorro quente. A imagem que se tem é a do reizinho que tenta esconder doenças nas habitações de seu reino com paredes folheadas de ouro.
Chama atenção o fato de que as manifestações se desenvolvem sob o empuxo de integrantes de grupamentos centrais: estudantes de curso superior (e seus pais), simpatizantes de partidos de esquerda, punks, ativistas em defesa de igualdade de gêneros e minorias, funcionários públicos, profissionais liberais etc.
Os exércitos periféricos não formam os maiores volumes dos contingentes. Sabendo-se que as correntes centrais influenciam as margens (a pedra jogada no centro faz marolas que chegam à beira do lago), pode-se imaginar desdobramento perigoso caso bolsões miseráveis sejam afetados em sua parte mais sensível, o bolso. Nesse caso (Deus nos livre dessa ameaça), a fome se juntaria com a vontade de comer.

Gaudêncio Torquato, jornalista, professor titular da USP é consultor político e de comunicação. Twitter: @gaudtorquato

BLUES DE PESO - VALE A PENA OUVIR - Eric Clapton - BB King -Crossroads 2010 - Live

Ministro 'amigo de Lula', que faz ponte social, fica isolado


O temor da presidente Dilma Rousseff com a expansão da influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no núcleo duro do governo isolou o ministro responsável pelas conversas com os movimentos sociais. Gilberto Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência e amigo pessoal de Lula, não se tornou assíduo no gabinete de Dilma no terceiro andar do Planalto nem mesmo nos últimos dias, quando ocorreram as manifestações políticas nas ruas das cidades - boa parte delas em Brasília -, observaram funcionários do Palácio do Planalto.

Nos oito anos de governo Lula, Carvalho foi chefe do gabinete pessoal do presidente. ...

Era numa dobradinha com o então ministro Luiz Dulci, seu antecessor no cargo, que Carvalho incluía na agenda do ex-presidente encontros com lideranças de micro, pequenas e grandes entidades da área social. Dulci chegou a elaborar um mapa com 2,5 mil pontos do Brasil onde havia um agente social para ser acionado, 24 horas por dia, especialmente nas viagens do presidente pelo País. A equipe e o mapa deixados numa sala do anexo do Planalto por Dulci permaneceram com a chegada de Dilma ao poder, mas não foram acionados pela presidente.

Em uma rápida conversa com o Estado, Carvalho rejeitou a análise feita por assessores influentes do Planalto de que a presidente pagou caro, nessa onda de protestos, por afastar a Secretaria-Geral do seu gabinete.

"A presidente tem recebido o pessoal (dos movimentos sociais) o tempo todo", disse o ministro. "Eu falo com a presidente na hora que eu quiser", desafiou. "Acho que a gente tem de abrir conversas com mais setores, dá mais trabalho, mas não tem como. Temos de nos dar ao trabalho de ouvir e ter um aprendizado deles e nosso."

Renovação. Em encontros públicos e conversas privadas, o ministro tem ressaltado que o movimento social se renovou, não é realizado mais com carros de som e lideranças.

Com visão de rua, Carvalho faz, quando tem oportunidade, autocríticas e análises das novas formas das manifestações, com a pluralidade de bandeiras e rejeições a toda a classe política. Mas, apesar de manter uma relação cordial e amistosa com a presidente, suas avaliações não têm impacto sobre ela, na avaliação de assessores.

Nesse clima, a interlocução com os movimentos sociais tem registrado fatos curiosos. Durante manifestações de índios contrários à construção de hidrelétricas na Amazônia, o governo optou por enviar aviões - alguns de vigilância nas fronteiras - para transportar os indígenas até Brasília. O correto seria que o ministro se deslocasse até eles, pois o gasto seria menor e o problema não seria levado para a capital. Mas, de acordo com funcionários do Planalto, Carvalho não gosta desse tipo de "aventura", por temer se tornar refém das tribos. Ele se baseia no aprisionamento de funcionários do governo durante missões anteriores nas aldeias.

No governo passado, Luiz Dulci - que ocupava o cargo de Carvalho - participava das reuniões de segunda-feira do presidente com seus principais ministros, o chamado "núcleo duro" do governo. Agora, o seleto grupo de ministros mais assíduos do gabinete presidencial inclui apenas Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), Aloizio Mercadante (Educação), José Eduardo Cardozo (Justiça) e Giles Azevedo (Gabinete Pessoal), petistas sem ligações diretas com o conjunto dos movimentos sociais.

Ouros movimentos. Com o isolamento de Carvalho, a chegada de novas entidades e lideranças sociais que ganharam força nos últimos três anos, como as dos movimentos dos Sem Teto e do Passe Livre, não foi percebida pelo gabinete presidencial.

Dilma se acomodou com a lista dos antigos interlocutores do governo anterior, que não estão entre os protagonistas da nova onda de protestos. A União Nacional dos Estudantes (UNE) foi um dos interlocutores escolhidos e cooptados na chamada Era Lula. A entidade brilhou na resistência à ditadura, nos anos 1960, no movimento das Diretas Já, em 1983 e 1984, e no impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.

Durante o governo Dilma surgiram movimentos como as marchas contra a corrupção, o "Esculacho", que pedia a punição de oficiais da ditadura militar, e novas vertentes dos sem teto. Esses grupos têm na sua pauta exigências que vão além da capacidade da Secretaria-Geral e questionam políticas do governo ou os rumos tomados pelo PT - que não defendeu a punição de torturadores, teve de enfrentar o julgamento de seus líderes no Supremo Tribunal Federal (STF) ou não tinha projetos consistentes para diminuir o déficit de moradias.

Mais recentemente, o governo foi surpreendido por uma onda na internet de repúdio à morte do índio Oziel Gabriel, em Mato Grosso do Sul, numa ação de reintegração de posse com a presença da Polícia Federal. Um protesto que ganhou simpatia de militantes do próprio PT.

As manifestações que tomaram as ruas nos últimos dias quase não têm líderes nem uma pauta muito bem definida como as que costumavam ser levadas ao governo. A interlocução, que já era difícil com grupos organizados e conhecidos, tornou-se quase impossível com os atuais, que fazem os protestos nas ruas mas não procuraram as autoridades.
Fonte: Jornal Estado de São Paulo - 23/06/2013

Mais de 200 crianças de se manifestaram neste domingo 23 em frente ao Congresso Nacional.


Acompanhadas dos pais, muitas levaram cartazes confeccionados na véspera por elas mesmas com dizeres contra a corrupção e por educação e saúde de qualidade.

Usando as mãos como pincéis e vários potes de tinta verde, amarela e azul, as crianças pintaram uma grande bandeira nacional em papeis colocados no chão do gramado em frente ao Congresso, enquanto cantavam o Hino Nacional e outras músicas cívicas.

Daniel Ribeiro, de 11 anos, fez um cartaz dizendo “Meu primeiro protesto - Brasil sem corrupção”, e falou dos motivos que o levaram à manifestação.

“Eu acho que a gente está lutando para acabar com a corrupção, porque tem tanta corrupção que falta educação, transporte e saúde e não dão a importância que deveriam para isso. Não é pelos R$ 0,20 [da tarifa de ônibus] que nós estamos lutando, e sim pela mudança do país”.

Muitos pais aproveitaram o evento para ensinar aos filhos, na prática, o que são as mobilizações e para que servem. O bancário Rodrigo Pena de Andrade foi acordado esta manhã pela filha Maria Clara, de 6 anos, para ir ao ato. Por ser um movimento de crianças que acontece durante o dia, ele disse que foi a melhor oportunidade para que as filhas participassem do ato e pudessem assim formar uma consciência política do que acontece pelo país. ...

“Vendo o jornal todo dia, ela perguntava porque tanta gente estava na rua. Aí a gente parou para explicar um pouco a questão do público e do privado, que o pessoal está lutando para que aquilo que é público tenha o mesmo nível daquilo que é privado. Que ela estuda numa escola boa, mas que se só ela estudar numa escola boa, não vai mudar o país”, explicou Andrade, reforçando a importância da participação das famílias no processo político do país.

Os novos “brasileirinhos”, como estavam sendo chamados pelos pais, mostraram uma característica da nova geração e, perguntados, muitos responderam que souberam da manifestação.

pelas redes sociais e avisaram seus pais. A ideia surgiu com Raquel Fusaro, que criou uma página para o evento em uma rede social há quatro dias.

“A ideia foi criar um espaço para que as famílias pudessem mostrar a sua voz junto com suas crianças. É tanto um gesto das famílias estarem presentes, como ensinar para os nossos pequenos um ato cívico, que é uma manifestação pacífica. Mostrar a eles uma lição de que as ruas nos pertencem e temos que usá-las para fazer ouvir a nossa voz, nos fazer representar”, disse Raquel.

A manifestação começou por volta das 10h e durou até as 12h. Às 11h, a Polícia Militar estimou que 400 pessoas estavam no gramado do Congresso, entre adultos e crianças, mas algumas que chegaram mais cedo já tinham ido embora e outras ainda chegavam. O céu de Brasília estava ensolarado e com poucas nuvens.
Fonte: Notibras - 23/06/2013

Ministros e especialistas creem em mensaleiros presos este ano


  • Corte tem meios de evitar tentativas da defesa de retardar o processo
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O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator do processo do mensalão
Foto: O Globo / André Coelho
O ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF e relator do processo do mensalão O Globo / André Coelho
BRASÍLIA - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e especialistas em Direito Penal têm esperança de ver concluído ainda neste ano o julgamento dos recursos apresentados pelos 25 réus condenados no processo do mensalão — e, com isso, que as penas comecem a ser cumpridas logo. Até lá, os advogados devem apresentar todos os recursos judiciais possíveis. Mas a aposta é que a Corte lance mão de instrumentos que impedem o atraso no cumprimento das sentenças. Mesmo com o clima de otimismo, os parâmetros da Corte não são animadores: condenado em outubro de 2010 a pena de prisão em regime inicialmente fechado, o deputado Natan Donadon (PMDB-RO) continua em liberdade, exercendo o mandato.
— O sistema processual permite a propositura de embargos reiterados. É claro que, num julgamento dessa magnitude, vão propor todos os recursos, mas o tribunal pode se recusar a julgar. O STF, quando há recursos protelatórios, pode aplicar penalidades (contra quem os propõe) — analisa o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza, o autor da denúncia que deu origem ao processo do mensalão.
Sessões extras
O ex-procurador não arrisca uma data para o fim do julgamento dos recursos, mas seu otimismo encontra eco no tribunal. Um integrante do tribunal afirmou ao GLOBO que “a Corte vai barrar recursos de caráter meramente protelatórios”, para evitar o atraso na execução das penas.
— Eu não acredito que seja tão longo assim (o julgamento dos recursos). Mesmo porque o STF tem meios para evitar tentativas de procrastinação, se porventura ocorrerem. Acredito que até o final deste ano há possibilidade de terminar — aposta Carlos Velloso, ex-ministro do STF.
Para dar mais celeridade à análise dos embargos declaratórios apresentados pelos réus do mensalão, alguns ministros querem que o esquema de trabalho concentrado feito no julgamento do processo, ao longo do segundo semestre de 2012, seja repetido. Se a ideia vingar, haverá sessões extras no semestre que vem. O presidente do STF e relator do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, ainda não estabeleceu cronograma para o julgamento. Ele deve pautar os recursos para os primeiros dias de agosto, logo depois do recesso forense. Os ministros já anunciaram que vão passar as férias de julho estudando o processo.
Um ex-integrante do tribunal aposta que, “com o esforço concentrado e sessões diárias”, o julgamento pode terminar este ano. Entre os ministros do STF, é difícil ouvir um prognóstico preciso. O que arriscou mais foi Dias Toffoli — que, em entrevista à imprensa, disse que a conclusão do processo deve levar “entre um e dois anos”. Apesar de otimista, o ministro Gilmar Mendes não quer arriscar um palpite.
— Não gosto de fazer profecias. Prognóstico, só depois do jogo. Vamos aguardar. É bom que termine (neste ano) — disse Gilmar.

Tia Fifa, por Luis Fernando Veríssimo


Uma visita da tia Fifa causa alvoroço nas famílias. Ela anuncia a visita com antecedência para a família se preparar. Porque a tia Fifa é exigente. Quer que, quando chegar, tudo esteja perfeito. E não aceita explicações.
Quando chega, a tia Fifa passa o dedo nos móveis com luva branca, atrás de poeira. Examina as unhas de todo o mundo. Procura sujeirinha atrás de todas as orelhas e cheira todas as meias. Inspeciona as novas instalações que mandou construir antes de chegar, de acordo com especificações rigorosas. E ai de quem reclamar.
— Tia Fifa, nós somos pobres...
— Não interessa. Pobreza não é desculpa para desleixo. A África do Sul também era pobre e minha visita lá foi um sucesso. As instalações que mandei construir ficaram lindas. Impressionantes, imponentes...
— E imprestáveis. Dizem que eles não sabem o que fazer com as instalações que a senhora deixou lá, depois da sua visita...
— Bobagem. São belíssimas.
É importante saber que a tia Fifa não é como é por insensibilidade ou elitismo desvairado. Suas exigências, que parecem irrealistas, obedecem a um desejo de ordem social e estética. A tia Fifa sonha com um mundo limpo, em que as desigualdades entre ricos e pobres desaparecem desde que todos sigam as mesmas regras e tenham o mesmo gosto, e por isso a convidam.


— Mas tia Fifa, o dinheiro que nós vamos gastar para que a casa fique como a senhora quer não seria mais bem aproveitado na educação das crianças, ou na...
— Isso já não me diz respeito. Me convidaram e eu irei. Acabem as instalações que eu pedi no prazo e ponham a casa em ordem. E mais uma coisa:
— O que, tia Fifa?
— Você está com mau hálito. Providencie.

CHARGE DO AMARILDO



O PT afônico, por Mary Zaidan


O PT nunca amargou desilusão tão profunda: as ruas se abarrotaram de gente sem que o partido as mobilizasse. Gente que, em sua maioria, prefere que a “onda vermelha” convocada, oportunista e extemporaneamente, pelo presidente da sigla Rui Falcão, fique longe.
Golpe duro para quem sempre se vangloriou da sintonia com as massas, de ser o senhor das vozes das ruas. Que se arvorava a ser quase, senão o único, na interlocução com os jovens. Que paga centenas de blogueiros, sabem-se lá quantos tuiteiros e facebuqueiros para falar bem do governo e rechaçar opiniões contrárias. Mas que não foi capaz de nem mesmo sentir o cheiro da mobilização, via redes sociais, que nas duas últimas semanas sacudiu o país de ponta a ponta.
É fato que nenhum partido, pouquíssimos políticos e só alguns analistas conseguiram traduzir, pelo menos parcialmente, o que está se passando. Mas, para o PT, estar divorciado disso, não ser o dono da voz, é quase mortal.
Tanto que se expõe ao rechaço enfiando-se em manifestações que, pelo menos por enquanto, agremiação ou político algum é bem-vindo. Até porque os partidos políticos - mais preocupados com os seus umbigos e com a eleição seguinte - são alvos da grita.
Estar apartado disso é tão letal para o PT que fez seus dirigentes esquecerem os disfarces habituais. No olho do furação, enquanto o prédio da Prefeitura de São Paulo era vandalizada e o prefeito Fernando Haddad deixado nu, lançado à sua própria sorte, a presidente Dilma Rousseff reunia-se com o seu inventor Lula, o marqueteiro João Santana, o ministro Aloizio Mercadante e Rui Falcão.
Na pauta, o PT e a manutenção do poder depois do estouro da boiada – da qual eles se imaginavam donos - falavam mais alto do que o País.

Grupo depredou e tentou invadir a Prefeitura de SP. Foto: ABr

O petista Haddad abrigou-se ao lado do tucano Geraldo Alckmin e, juntos, anunciaram a suspensão do reajuste das tarifas de ônibus, metrô e trens. No dia seguinte, quinta-feira, ambos colheram uma manifestação em paz, que ocupou toda a Avenida Paulista.
Dilma só falou ao País na sexta-feira, um dia depois de a “pequena minoria” - esse pleonasmo que deixou rastros de destruição em dezenas de centros urbanos - fazer estragos diante de seus olhos, importunando-a no Palácio do Planalto, ameaçando o Congresso Nacional, ateando fogo e quebrando os vidros do Palácio do Itamaraty.
Seu pronunciamento foi correto no tom, medido, bem escrito. João Santana teria acertado em tudo, não fosse o deslize costumeiro de, mais uma vez, colocar o PT antes do País; de anunciar um pacto nacional com a pauta da campanha eleitoral já desenhada para 2014. De amenizar, mas não eliminar a soberba.

Mary Zaidan é jornalista. Trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência 'Lu Fernandes Comunicação e Imprensa'. Escreve aqui aos domingos. @maryzaidan

O Grande Evento


Dorrit Harazim, O Globo


Ricardo Texeira, Lula, Joseph Blatter em 2007

Terça-feira, 30 de outubro de 2007. Na sede da Fifa em Zurique, o Brasil fazia a última de suas cinco apresentações para sediar a Copa do Mundo de 2014. Nem era preciso tanto esforço. Diante da desistência da Colômbia, cinco meses antes, e da dissolução da candidatura conjunta Argentina-Chile, sobrava o Brasil como candidato único no sistema de rodízio por continentes, hoje sepultado.
Ainda assim, a delegação que fora apoiar a nossa candidatura era de peso. Tinha à frente o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, além do presidente da CBF Ricardo Teixeira, 12 governadores estaduais, o ministro do Esporte Orlando Silva, o senador Marconi Perillo, representando o Congresso Nacional, e Dunga, o técnico da seleção canarinho.
Cada qual com sua respectiva comitiva, é claro. Além de dois “embaixadores” pinçados a dedo pelo entusiasmo à causa: o escritor Paulo Coelho e o atacante Romário.
A apresentação de Paulo Coelho, que saudara o presidente da Fifa Joseph Blatter com um cher ami, foi a mais aplaudida por fazer uma irreverente comparação entre a paixão brasileira por futebol e por sexo.
Ao final, por voto unânime dos 20 membros do Comitê Executivo, o Brasil foi confirmado. “O mundo terá a oportunidade de ver o que o povo brasileiro é capaz de fazer”, festejou Lula para uma nação inebriada.
(Seis anos depois o povo mostraria a Lula e ao mundo o que é capaz de fazer.)
Na ocasião, Blatter assegurara que o Brasil era um candidato de qualificação garantida e, mesmo não havendo outros países no páreo, teria sido vetado se não tivesse se comprometido a cumprir as exigências estipuladas pela Fifa. Em tese, até meados de 2012 ainda poderia ter sido trocado por algum país-sede alternativo, caso o andamento das medidas acordadas não seguisse o curso necessário.
Mas, de arena em arena e com transparência zero nas contas, a coisa andou. Mudaram os protagonistas, mas os investimentos canalizados para este Brasil emergente nunca faltaram.
Ainda duas semanas atrás, faltando 48 horas para a abertura da Copa das Confederações em Brasília, a presidente Dilma Rousseff inaugurou um moderníssimo centro de comando e monitoramento nacional de segurança.
O equipamento tem nome comprido, Sistema Integrado de Comando e Controle para Segurança de Grandes Eventos, e custo alto — R$ 1,1 bilhão. Apresentado como capaz de integrar todas as forças de segurança nas seis cidades-sede da Copa das Confederações, foi ativado simultaneamente em Belo Horizonte e no Rio de Janeiro.
“Agora podemos dizer que a segurança durante a Copa das Confederações está garantida”, afirmou a presidente durante a cerimônia.
“Teremos condições tecnológicas para, no espaço de quilômetros, saber a pessoa que está cometendo delitos, e ter tudo filmado”, complementou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, elencando a versatilidade do novo sistema.
No Rio de Janeiro, o telegênico Centro Integrado de Comando e Controle (CICC) fora estreado semanas antes pelo governador Sérgio Cabral, a um custo de R$ 104,5 milhões. Tecnologia, ali, também não falta, a começar pelo já famoso telão de cinco metros de altura, 17 de comprimento e seus 98 monitores de LED.
“Esse centro é um exemplo para o mundo, e a segurança pública ganha em qualidade. Terá papel central na articulação das seis cidades-sede na Copa das Confederações”, assegurou o ministro Cardozo.
Só que parafernália tecnológica, sozinha, não articula, e se houve algo que as cidades brasileiras não ganharam ao longo da última semana foi segurança pública. Ademais, nem o mais moderno dos sistemas é programável para também alertar governantes a prestar atenção a movimentos como o Passe Livre.
Nem a emitir boletins sobre o estado de calamidade dos serviços públicos da nação. Por terem falhado numa obrigação que é deles, os governantes agora estão perplexos.
Quanto aos milhões de brasileiros que permaneceram calados enquanto se construiu uma Copa sem prestação de contas transparentes, sem audiências públicas com apresentação de projetos, discussão de impasses ou debates de soluções, a hora de opinar começou. Na rua. Sem data para aquietar-se.
Até porque o próprio calendário dos Grandes Eventos lhes servirá de pauta — no mínimo até os Jogos Olímpicos do verão de 2016, no Rio.
Por ora, o movimento já conseguiu enxotar Joseph Blatter pelo menos por alguns dias. O presidente da Fifa, que estava no Brasil para a Copa das Confederações e só se desloca num séquito de automóveis de proporções pouco republicanas, viajou na noite de quarta-feira para participar da abertura do Mundial Sub-20 na Turquia.
Paradoxalmente, porém, a hipótese, mesmo remotíssima, de a Fifa ter de suspender a continuação do evento no Brasil por “força maior” (leia-se, falta de segurança) deixaria uma marca de choque múltiplo no país.
Com tudo isso em mente, cabe aqui uma homenagem a Belisario Betancur, 53º presidente da Colômbia. Em 1972 o país fora escolhido sede da Copa do Mundo de 1986. Com doze anos de antecedência, portanto.
Em 1982, ao ser empossado, Betancur não precisou de mais de dois meses no poder para concluir o óbvio: a Colômbia não tinha condições de sediar uma Copa. Comunicou sua decisão em pronunciamento brevíssimo à nação: “Como preservamos o bem público, como sabemos que o desperdício é imperdoável, anuncio a meus compatriotas que o Mundial de Futebol não se realizará na Colômbia, após consulta democrática sobre quais são as necessidades reais do país: não se cumpriu a regra de ouro segundo a qual a Copa deveria servir à Colômbia e não a Colômbia à multinacional da Copa.
Aqui temos outras coisas para fazer e não teríamos sequer tempo para atender às extravagâncias da Fifa e de seus sócios. García Márquez nos compensa totalmente pelo que perderemos como vitrine sem o mundial de futebol.”
Quatro dias antes, Gabriel García Márquez havia sido anunciado vencedor do Nobel de Literatura. O presidente da Fifa à época era o brasileiro João Havelange. A Copa de 1986 acabou sendo realizada no México.

Dorrit Harazim é jornalista.

Sobre o discurso de Dilma na tv, por Ricardo Noblat


Perguntei a um amigo em Salvador o que ele achara do discurso de Dilma sobre os protestos de rua.
- Chá de bila - respondeu.
- O que é "chá de bila?"
- Chá de bola de bilhar.
- Como assim? - insisti
- Sem gosto nenhum.

Barroso, entre Nero e Joana D´Arc

POVO NAS RUAS


 Na próxima quarta-feira, dia 24, todo o poder da República estará na posse do quarto ministro do Supremo nomeado por Dilma, Luís Roberto Barroso.
Será uma prova de fogo. Do lado de dentro,  cerca de duas mil pessoas, entre Renan Calheiros, Henrique Alves, Eduardo Cunha, Marcos Feliciano, grande parte dos governadores, prefeitos, parlamentares, corpo diplomático, igreja e  empresários.
Nomei-os como quiserem: A República, a elite, o establisment.
Do lado de fora, os manifestantes e, pra usar o termo mais recente, os arruaceiros.
Nem pensem que poderá acontecer.
O Supremo Tribunal Federal, hoje, coincidentemente, tem tomado decisões em sintonia com as ruas. Tanto que, neste momento, seu presidente é o único chefe de poder que poderia entrar e sair de uma passeata, sem ser molestado por ninguém, caso a liturgia do cargo permitisse.
Analistas, observadores, colunistas e repórteres político são unânimes: se o STF frustrar a sociedade no mensalão, o país pega fogo e não escapa ninguém para contar depois ao premier turco.
É a pressão das ruas.
Chegam-me referências das mais auspiciosas sobre o notório saber jurídico e a reputação ilibada do Barroso.  Não me surpreende, até porque, pra ser nomeado ele precisa ter obrigatoriamente esses dois quesitos fundamentais ao exercício do cargo.
Ao avisar que iria nomeá-lo, Dilma ouviu de um assessor:
--- Presidenta, esse aí sonha com o Supremo desde que nasceu!
Dilma, que não costuma dar abrigo às irreverências dos seus, tentou esconder o sorriso.
.Acompanhei as entrevistas do homem cujo destino, como o de Cazuza,  foi traçado ainda na maternidade, .
Não gostei. Aliás, como diz uma amiga portuguesa, "apanhei uma fúria" do novo ministro.
Tudo porque, em determinado momento, ao falar do ,mensalão, sentenciou:
--- Eu não decido sob pressão. Decido de acordo com a minha consciência
As consciências responsáveis de Alckmin, Cabral, Haddad e Paes também não queriam a redução das tarifas de ônibus.
Mas a pressão popular falou mais alto.
No embate Geisel X Ulysses, na ditadura, o general disse certa vez que não decidia sob pressão. Ulysses respondeu: "Claro. Só os estadistas decidem sobre pressão".
Responderam-me, no próprio twitter, que Barroso é juiz, não político.
Mas Barroso está tomando posse hoje na  casa mais política do país.
Quando Barroso responde que não vai votar sob pressão, ele, naturalmente, está dizendo que não vai ficar ao lado do povo nessa.
Aí o meu medo e minha tomada de fúria.
Estou com medo de Barroso ser o Nero da Bíblia e taque fogo no país.
Imploro para que ele seja nossa Joana D`arc: incendeie sua toga e vote sob pressão. Joaquinzão e as ruas saberão livrá-lo do fogo

ELIO GASPARI - Um exercício de fantasia futurológica


Numa tarde em Brasília, o Supremo Tribunal Federal reúne-se para julgar os recursos dos mensaleiros, revoga as condenações por formação de quadrilha e livra-os do cárcere. Joaquim Barbosa, o presidente da Corte que relatara o processo, joga a toga sobre a bancada, faz um breve discurso, renuncia ao cargo, sai do prédio e chama um táxi. Dias depois, seu nome é lançado como candidato à Presidência da República. Há fantasia nesse cenário, mas o gesto da renúncia é uma possibilidade real. Se Joaquim Barbosa será candidato, trata-se de pura futurologia.
Quem duvida dessa possibilidade apresenta o que seria um obstáculo intransponível: a falta de base política. Alguém conhece pessoa que votará no candidato que for indicado pelo PMDB? Ter base partidária é mais uma carga do que um impulso, mesmo no caso do PT. Para a campanha da doutora Dilma, será bom negócio esquecer a estrelinha vermelha, fechando o foco na personalização de seu governo. O PT decidiu confundir-se com os mensaleiros. Problema dele.
Dos cinco presidentes eleitos nos últimos 60 anos, três prevaleceram sem que devessem qualquer coisa às bases partidárias. Fernando Henrique Cardoso foi eleito pelo Plano Real. Se dependesse da força do PSDB, seria candidato a deputado federal. Ele foi eleito porque o real ficou de pé. Depois do fracasso do Plano Cruzado, houve sete ministros da Fazenda e só ele teve futuro político.
Fernando Collor passou por três grandes partidos, mas elegeu-se pelo microscópico PRN, que não existe mais. Recuando-se aos anos 60, Jânio Quadros elegeu-se governador de São Paulo pelo irrelevante PTN e em 1958 foi engolido pela União Democrática Nacional num lance puramente oportunista.
Partido quem teve foi Lula. Todos brincam de cubos, formando alianças fisiológicas lubrificadas pelos métodos que desembocam em mensalões.
Olhando-se para a rua cheia de gente contra-isso-que-está-aí, vê-se um quebra-cabeça onde falta uma peça. Aécio Neves tem nas costas o doutor Eduardo Azeredo, com seu mensalão mineiro. Eduardo Campos não entendeu nada, disse que baixou as tarifas de transportes num ato "unilateral", como se fosse um coronel do semiárido falando aos peões de sua fazenda.
Joaquim Barbosa pode vir a ser a peça que fecha o quebra-cabeça. Se isso acontecerá, não se sabe. Também não se sabe que resultados trará. Os dois exemplos de avulsos que chegaram a presidente, Jânio e Collor, terminaram em catástrofes. No caso de Jânio, numa catástrofe que levou as instituições democráticas para a beira do precipício no qual elas cairiam três anos depois, em 1964. Barbosa defende grandes causas, mas é chegado a pitis e construções inquietantes, como a sua denúncia das "taras antropológicas" que a sociedade brasileira carrega. Descontrola-se e justifica-se atribuindo sua conduta a dores de coluna. Se todas as pessoas que têm esse tipo de padecimento perdessem o controle quando viajam em trens lotados na hora do rush, as tardes brasileiras teriam pancadarias diárias. Há nele uma misteriosa predisposição imperial.
Talvez esse exercício de futurologia tenha o valor de uma leitura de cartas. Sobretudo se o PT perceber que a ida dos mensaleiros para a prisão, ainda este ano, deixará de ser um peso nas suas costas. Afinal, depois que Fernando Haddad e Geraldo Alckmin acordaram o monstro, é difícil saber como levar a rua para casa, mas é certo que o monstro sairá de casa se os mensaleiros forem poupados.
Às 19h de quinta-feira, os manifestantes que estavam na Avenida Paulista em frente ao prédio da "Gazeta" mandaram que as bandeiras vermelhas fossem abaixadas: "O povo unido não precisa de partido". Minutos depois, queimaram algumas. Há 12 anos, elas estavam lá, gloriosas, festejando a eleição de Lula.
Publicado no Globo de hoje.

RESGATANDO O QUE FOI ROUBADO


Giulio Sanmartini
Uma quantidade grande da lenha que  alimenta a fogueira  dos indignados na ruas das cidades brasileiras, vem das aberrações cometidas nos preparativos para abrigar as Copas das Confederações e  do Mundo (2014).copa
Ao perceber isso,  o presidente da FIFA,  Joseph Blatter, afirmou sem deixar dúvidas: “O Brasil nos pediu para sediar a Copa do Mundo. Nós não impusemos a Copa do Mundo ao Brasil. É evidente que foi preciso construir estádios”.
O Brasil citado, na realidade, chama-se Luiz Inácio Lula da Silva, que além de enriquecer sua expressão preferida: Nunca ninguém viu na história desse país, viu uma chance imperdível de encher mais ainda os bolsos de dinheiro da corrupções, que virá da construção dos estádios.

A Copa das Confederações mostra que as arenas não estão concluídas e muito menos as obras de infra-estrutura. Os gastos previstos inicialmente em 5 bilhões de reais, já somam 28 e o ministério do Esporte previne que  vem mais ainda. (Leia Voltando ao deputado Romario – 18/6).

Em fim, por interesses escusos de Lula e sua súcia, com a conivência da “Dona Presidenta”, o país se propôs a organizar um evento sem estar minimamente capacitado para tal.
Vale lembrar algo parecido que ocorreu na primeira metade dos anos 1980. O país era governado pelo último dos generais presidente, João Baptista Figueiredo (1918/99) e o presidente da FIFA (Fédération Internationale de Football Association) de então era o brasileiro João Havelange, do qual ainda se desconhecia o lado desonesto. Este foi ao presidente Figueiredo e ofereceu a Copa do Mundo de 1986 para o Brasil, que  recusou curto e grosso, como era seu estilo: “Você conhece uma favela do Rio de Janeiro? Você já viu a seca do nordeste? E você acha que eu vou gastar dinheiro com estádios de futebol?”.
Pois é, o general morreu com o mesmo patrimônio que tinha anos antes de ser presidente. Já o que se diz torneiro mecânico, está milionário, assim como seus filhos. O “Filho do Brasil”, esperto como ele só, percebeu que a Copa do Mundo seria um filé para quem não tem escrúpulos.
Uma nação, que nas urnas  troca gente instruída e honesta, por um larápio semi-analfabeto, torna-se um país sem futuro.
Mas o povo está nas ruas para resgatar o futuro que lhe foi vilmente roubado.
(*) Fonte: Blog do Beto

Arrematação de imóveis


03/06/2013 por Fernando Sacco Neto

Nos últimos cinco anos foi impressionante a valorização do mercado imobiliário no Brasil. É difícil encontrar uma cidade em que não tenha havido um expressivo aumento dos preços de comercialização dos imóveis.

Ainda que a economia esteja aquecida, que os índices de desemprego estejam em seus menores níveis, que os bancos estejam facilitando o acesso ao crédito e a financiamentos imobiliários, fato é que comprar uma casa ou um apartamento, hoje em dia, ficou mais difícil pela simples circunstância de que o imóvel está mais caro.

Esse fenômeno repercutiu no cenário do processo judicial brasileiro, especialmente no âmbito das execuções cíveis, em que muitas vezes a parte exequente persegue um ativo imobiliário para fins de penhora, avaliação e expropriação.

Na fase expropriatória da execução cível o credor têm, à sua disposição, as seguintes opções, previstas no art. 647 do CPC: adjudicação (art. 685-A do CPC), alienação por iniciativa particular (art. 685-C do CPC), alienação em hasta pública (em formato presencial – art. 686 do CPC ou eletrônico – art. 689-A do CPC) e usufruto (art. 716 do CPC).

De todas essas modalidades expropriatórias, a mais utilizada e que merece destaque é a alienação judicial eletrônica, que inclusive foi regulamentada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo por meio do Provimento CSM 1625/2009. A alienação judicial eletrônica beneficiou a todos, em especial:
a) ao exequente e ao executado, porque as arrematações, em ambiente on-line, têm ocorrido com maior frequência e a preços que, em média, são significativamente superiores aos das aquisições efetuadas nas hastas públicas no modelo presencial;
b) ao Judiciário (e à sociedade), porque a entrega da prestação jurisdicional se faz de forma mais prática e efetiva, reduzindo-se drasticamente as discussões por arrematações a preço vil;
c) aos arrematantes, porque estes podem – eletronicamente – acompanhar os sites dos leiloeiros, dar seus lances e adquirir imóveis a preços mais justos do que os praticados no mercado imobiliário convencional.

Nesse contexto de encarecimento dos preços dos imóveis, muitos passaram a enxergar a arrematação judicial como forma de aquisição imobiliária por valores mais próximos do que o bom senso e a prudência indicam como justo.

É fato que a partir da entrada em vigor das Lei 11.232/2005 e 11.382/2006, o processo executivo tornou-se mais célere e com melhores condições de entrega da prestação jurisdicional adequada e efetiva. Essas qualidades têm presença facilmente perceptível na fase expropriatória, pois, especialmente nas alienações judiciais/leilões eletrônicos, é notório o aprimoramento apresentado por todo o sistema.

Arrematantes de imóveis, atualmente, não são somente os investidores ou os advogados conhecedores das peculiaridades jurídicas. O grupo aumentou. A segurança jurídica trazida pela legislação e pela jurisprudência, aliada à publicidade praticada pelos leiloeiros, ao apetite da população brasileira por imóveis, e à queda da taxa de juros (Selic), intensificou o interesse pela arrematação de imóveis em juízo.

Aliás, está aí um interessante mercado de trabalho. Temos verificado muitos advogados se aplicando nesse nicho, prestando consultoria para clientes interessados em arrematar. Para se aplicar nesse business é preciso, via-de-regra, conhecer tanto os detalhes processuais civis como aspectos do direito – e do mercado – imobiliário.

Por certo que, para arrematar imóveis em juízo, cautelas devem ser adotadas. Eis algumas:
a) o exequente deve indicar um leiloeiro de sua confiança (art. 706 do CPC), que reúna as aptidões mencionadas na letra “d” abaixo;
b) o arrematante deve buscar adequada assessoria advocatícia antes da arrematação (temos visto arrematantes postergando a contratação de advogados apenas depois da arrematação);
c) o Poder Judiciário deve zelar pela regular condução dos atos expropriatórios;
d) o leiloeiro deve interagir com o advogado da parte exequente e com o Juízo e respectivo cartório; deve também redigir e publicar o edital, fazer ampla e adequada publicidade dos bens leiloados e ter plena aptidão para responder aos múltiplos questionamentos do público - muitas vezes leigo - interessado na arrematação.

Em relação à jurisprudência, por certo que vários pontos mereceriam destaque. Apenas citaremos alguns – elogiáveis - entendimentos que agregam segurança jurídica à arrematação de imóveis em juízo:
a) imissão na posse nos próprios autos onde tramita a execução (sem necessidade de ação autônoma para tanto);
b) nos embargos à arrematação: ausência de atribuição de efeito suspensivo como regra geral;
c) caracterização da arrematação como aquisição originária (Apelação nº 0013197-92.2012.8.26.0554, Conselho Superior de Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo, j. 18/04/2013, publicado em 24/05/2013).
d) rejeição das alegações do devedor no sentido de tratar-se o imóvel arrematado de bem de família;
e) aplicação do parágrafo único do art. 130 do Código Tributário Nacional (eventuais créditos tributários sub-rogam-se sobre o preço da arrematação);
f)  extinção da hipoteca (art. 1.499, inciso VI do Código Civil);
g)  nos casos de procedência dos embargos do executado, se o vício não for intrínseco à arrematação, esta subsiste e não é afetada, protegendo-se os interesses do arrematante - terceiro de boa-fé – com base no caput do art. 694 do CPC (Recurso especial nº 1.313.053-DF, Rel. Min. Luís Felipe Salomão, 4ª Turma, j. 04/12/2012, DJE 15/03/2013).