sábado, 11 de janeiro de 2014

Presídios - Os mercadores das cadeias


Os interesses que mantêm o fornecimento de comida aos presos como uma fonte de corrupção e sangria dos cofres públicos
por Cynara Menezes — publicado 09/01/2014 15:05

ABr
Presídios
No Acre do PT, nas Minas Gerais do PSDB, no Espírito Santo do PSB..., sobram denúncias
Entregues, com transporte pago pelo Estado, em delegacias, cadeias e presídios, as tradicionais “quentinhas” em embalagens de alumínio são alvo constante de queixas ao Ministério Público Federal (MPF) pelo mau cheiro, aparência, presença de insetos e alimentos fora do prazo de validade. Como se não bastasse, os contratos são renovados sem nenhum governante, independentemente do partido, parecer interessado em rompê-los. Um provável motivo: empresas de marmitas são importantes doadoras de campanhas eleitorais.
Não à toa, a alimentação é, ao lado da tortura e do direito à visita de familiares, uma das três principais causas de rebelião nas penitenciárias brasileiras. Há uma quarta razão, mais perversa e responsável pelo fortalecimento das facções que dominam os presídios. Embora previsto na Lei de Execução Penal e recomendado pelo Ministério da Justiça, a imensa maioria das unidades prisionais simplesmente não fornece itens de higiene pessoal aos detentos, obrigados a negociar sabonete, pasta de dentes e até papel higiênico com as organizações criminosas. Isso gera dívidas que continuam a ser cobradas inclusive após os presos serem libertados. E tornar-se a mais rápida estrada para a reincidência.
Denúncias de superfaturamento e falta de higiene no preparo dos alimentos pipocam em quase todos os estados. “O modelo adotado favorece a fraude”, afirma Eduardo Nepomuceno, da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais. “As empresas superestimam a quantidade de presos, vendem um cardápio e entregam outro, e a fiscalização não existe. Como é possível medir mil refeições para ver quais pesam a mais ou a menos?”
Nepomuceno foi, em atuação conjunta com a Polícia Federal, um dos responsáveis pelas investigações da Operação Laranja com Pequi, que desbaratou um esquema responsável pelo desvio de ao menos um terço dos 166 milhões de reais pagos pelo governo de Minas Gerais aos fornecedores de alimentação aos presos entre 2009 e 2011. Sete empresas estão envolvidas, lideradas pela Stillus Alimentação, de propriedade de Alvimar de Oliveira Costa, irmão do senador Zezé Perrella (PDT-MG), que chegou à política depois de presidir o Cruzeiro, time de maior torcida no estado. Em setembro de 2012, o Tribunal de Justiça (TJ) mineiro chegou a invalidar as provas obtidas pelos promotores, mas o Ministério Público estadual recorreu e, há um mês, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão do TJ.

À época da anulação, os promotores criticaram o fato de Doorgal Andrada, um dos desembargadores que tomaram a decisão, ser irmão do deputado estadual Lafayette Andrada (PSDB), secretário estadual de Defesa Social quando teriam ocorrido as fraudes. “Na esfera das relações políticas, contam com eficiente ‘blindagem’ que lhes é proporcionada pelos agentes políticos aos quais estão intimamente relacionados, seja em razão do grau de parentesco, seja em razão dos abundantes recursos de origem ilícita que lhes são destinados”, escrevem os promotores na ação. Com a validação pelo STJ, a investigação será retomada, assim como os pedidos de prisão dos envolvidos.

Segundo o advogado da Stillus, Antonio Velloso Neto, as denúncias são infundadas e o STJ ainda não julgou um segundo habeas corpus impetrado por seus clientes. O senador Perrella, afirma Velloso Neto, não possui vínculo com a empresa do irmão. O advogado classifica de “absurda” a queixa em relação ao parentesco entre o desembargador e o ex-secretário estadual. “Não tem nada a ver. A Stillus fornece alimentação para os presídios desde o governo Newton Cardoso, há mais de 20 anos. Por que só agora apareceriam irregularidades?”
Outra investigação, desta vez do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, órgão federal antitruste, apura a denúncia de formação de cartel por mais uma gigante do fornecimento de marmitas a presídios. O nome da Cial Indústria e Comércio de Alimentos, responsável pela alimentação de detentos em Goiás, Distrito Federal, Rio de Janeiro e Pará, chegou a aparecer durante as investigações da Operação Monte Carlo, vinculado ao bicheiro Carlinhos Cachoeira. Segundo a PF, Cachoeira teria usado de sua influência no poder público para a empresa vencer uma concorrência de fornecimento de marmitas no maior presídio de Goiás, estado administrado pelo tucano Marconi Perillo.
Neste mês, uma concorrente da empresa em Brasília entrou com um pedido de liminar na Justiça para anular uma licitação do governo do Distrito Federal, administrado pelo PT. Motivo? A Cial teria solicitado mudanças na redação do edital, inclusive a exigência de cozinha própria instalada. Como a empresa já possui contato com a administração distrital, isso a teria colocado em vantagem em relação às demais. No Pará, em março deste ano, o contrato da empresa com o governo estadual, atualmente administrado pelo PSDB, no valor de 100 milhões de reais foi suspenso por suspeita de contaminação na licitação. Quem se queixou na Justiça e havia perdido o contrato por uma diferença de 1 centavo no preço de cada refeição é a mesma concorrente da Cial em Brasília.
A Cial se defende. Para a empresa, a investigação do Cade baseia-se em denúncia anônima “com toda a certeza patrocinada por uma empresa que não conseguiu sucesso na concorrência”. A fornecedora também negou entregar comida de baixa qualidade e disse que a insatisfação dos presos decorre do fato de “estarem segregados da vida social e sujeitos a rebeliões”. Sobre as liminares em Brasília e no Pará, os advogados da Cial atribuem ao descontentamento de concorrentes.

No Acre, desde a chegada do PT à administração estadual, em 1999, uma mesma empresa fornece alimentação aos presídios, a Tapiri Indústria de Alimentos, de propriedade da família de Pascal Khalil, ex-vereador pelo PCdoB de Rio Branco, ex-secretário municipal de Saúde e atual procurador-geral do município. No ano passado, após inspeção, o Departamento Penitenciário Nacional orientou o estado a rever o contrato por superfaturamento nos valores e pela utilização de produtos com validade vencida. Na eleição passada, a Tapiri doou 257 mil reais ao candidato petista em Rio Branco e atual prefeito, Marcus Alexandre.
“As doações foram feitas de acordo com o que a legislação permite. No passado, também doamos a outros candidatos, não foi só para o PT. A empresa existe desde 1972”, diz o gerente-geral da Tapiri, Lourival Camilo. Segundo ele, são inverídicas as acusações de superfaturamento. A última licitação vencida pela empresa há dois anos, afirma, foi acompanhada por representantes do Ministério Público. O uso de produtos fora do prazo de validade teria sido “um caso isolado”. Quanto ao parentesco com Khalil, Camilo atribuiu às coincidências de “cidade pequena”. “Não tem nada a ver uma coisa com a outra.”
Em março, uma equipe da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil do Espírito Santo fazia uma vistoria no Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário de Viana quando a direção mandou devolver as “quentinhas” a serem servidas na ala feminina por elas estarem “estragadas e fedendo”. Segundo relatos das presas, já foram encontrados pedaços de plástico, vidro, madeira, sacolas e insetos misturados à comida. Por não conseguirem identificar o tipo de carne servido, as detentas criaram um apelido: “carne de monstro”. Muitas disseram passar mal com frequência, com vômitos, dores estomacais e diarreias.
A OAB e o Ministério Público prometem ingressar com uma ação civil pública contra a empresa Viesa, fornecedora de alimentação aos presídios capixabas. Mesmo antes dessa inspeção, as denúncias sobre as marmitas eram frequentes entre os presos, mas só em setembro de 2012 o governo estadual, sob comando do PSB, começou a aplicar multas. “Não consigo explicar a contratação dessa empresa e também não sei por que não se rompe esse contrato”, critica o presidente da OAB-ES, Homero Mafra.
Notícias semelhantes se repetem em várias unidades da Federação. Em São Paulo, entidades de defesa dos direitos humanos nas cadeias da capital avistaram a mesma “carne de monstro”, na forma de hambúrgueres tão brancos que era impossível dizer se eram de boi, porco ou frango. Em 2009, a CPI do Sistema Carcerário encontrou, Brasil afora, refeições em sacos plásticos, denúncias de insetos e objetos estranhos na comida e “quentinhas” rejeitadas amontoadas fora das celas. “A pouca quantidade e a má qualidade da comida servida não condizem com os preços exorbitantes que o contribuinte paga, em média 10 reais por preso”, resume o relatório da CPI. De lá para cá, quase nada mudou.

“Aalimentação é ruim no País inteiro”, afirma o juiz Douglas de Melo Martins, coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça. “Os lugares com alimentação boa são exceção e não há dúvida de que este é um fator de desestabilização do sistema. Não se trata somente de direitos humanos: o custo das rebeliões é muito alto, causa insegurança na sociedade e dificulta a reinserção social.”
No livro sobre os mutirões realizados pelo CNJ, a comida é descrita como precária e motivadora da corrupção nos presídios. Em muitas unidades se institucionalizou a prática conhecida como “Cobal”, quando alimentos e outros itens levados por familiares são revendidos em mercados clandestinos. No Rio Grande do Sul, existem cantinas terceirizadas no interior dos presídios, mas os itens são disputados entre as facções criminosas, que os revendem aos presos comuns. Esse tipo de comércio favorece a criação de um elo: fora da cadeia, o preso continua em dívida com a organização criminosa.
O mesmo acontece em relação aos itens de higiene pessoal. Se a família não leva, o detento acaba dependente do comércio clandestino dominado pelas facções. Em janeiro deste ano, a Defensoria Pública de São Paulo denunciou: as presas da cadeia feminina de Colina, em Ribeirão Preto, usavam miolo de pão para substituir os absorventes íntimos. “Lamentavelmente, o Estado omite-se e isso fomenta o crime organizado. Deixa o preso endividado e com obrigações com essas facções, que cobram mensalidade de quem saiu. Como vai pagar? Cometendo novos crimes”, diz Douglas Martins.

Até o fim da década de 1980, o Estado era o responsável pela alimentação dos detentos nos presídios do País. A partir daí iniciou-se um movimento pela terceirização do fornecimento de comida, inspirado no modelo prisional dos Estados Unidos. No início dos anos 2000, o empresário Jair Coelho, apelidado de “Rei das Quentinhas”, foi investigado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro por superfaturamento na alimentação fornecida aos presídios. Entre 1988 e 2000, suas empresas detiveram o monopólio das marmitas destinadas aos presos cariocas, com um faturamento de 80 milhões de reais por ano. A mulher dele, Ariadne, viraria personagem da crônica social carioca, símbolo da nova classe “emergente” da Barra da Tijuca.
Passados 13 anos, em um único ponto a situação mudou. Hoje não existe um, mas vários “reis das quentinhas” (quadro ao lado). Ao mesmo tempo, aumenta o lobby para expandir a terceirização no País até a administração das próprias cadeias. O Brasil tem atualmente 21 presídios com gestão privatizada. Há quem considere o modelo, à moda norte-americana, uma benesse, mas o fato é que ele não reduz os gastos públicos. Ao contrário. Cada detento no sistema privado, calcula-se, custa perto de 3 mil reais por mês, ante 1,3 mil em cadeias públicas.
Além disso, comprova a experiência nos EUA, o sistema leva a uma mercantilização das prisões. Com 2,3 milhões de encarcerados, as cadeias americanas viraram um grande negócio e dão enorme lucro a empresas dos ramos de telefonia e saúde privada. A revista The Nation publicou recentemente um levantamento do lucro fácil nos presídios de Tio Sam. Uma ligação telefônica de uma cadeia custa 1,13 dólar por minuto, até 30 vezes mais do lado de fora. Apenas uma operadora, a GTL, fatura 500 milhões de dólares anuais com a exploração das chamadas feitas por presidiários.
A privatização das prisões nos EUA não eliminou as denúncias de maus-tratos e torturas. Segundo os defensores de direitos humanos, a fórmula adotada (o governo paga por vaga existente em cada cadeia, esteja ela ocupada ou não) teria levado ao aumento galopante no número de encarcerados e à aplicação de penas mais duras. Dessa forma, o poder público justificaria o modelo de pagamento adotado. “A prisão tornou-se um depósito de pobres”, afirmou ao The New York Times o sociólogo Bruce Western, da Universidade Harvard.

Em São Paulo, que abriga um terço do total de presos brasileiros, o governo aguarda a definição dos terrenos para lançar o edital da Parceria Público-Privada (PPP) para a construção de três complexos penitenciários que abrigarão mais de 10 mil detentos e serão administrados pela iniciativa privada. “As prisões privadas estão entrando como um tsunami no Brasil, infelizmente”, critica a socióloga Julita Lemgruber, ex-diretora do Sistema Penitenciário do Rio de Janeiro e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes. “Espanta-me que o governo federal, do PT, esteja comprando a ilusão de que privatizar uma prisão resolve.” Segundo o Ministério da Justiça, o governo ainda estuda o tema.
Para Julita, o Estado deveria investir na libertação dos presos provisórios (mais de 40% dos detidos no País não foram submetidos a julgamento). “Uma quantidade enorme de presos só está lá por não ter dinheiro para pagar um advogado. Tem de cumprir a lei e dar liberdade condicional a quem tem direito”, defende a socióloga. Muitos adversários das prisões privadas, lembra a estudiosa, argumentam que a medida seria inconstitucional, mas prefere situar sua crítica no campo ético e moral. “Licitar prisões é o mesmo que oferecer o controle da vida de homens e mulheres para quem der o menor preço, como se o Estado tivesse o direito de dispor dessas vidas como bem lhe aprouvesse.”
À parte a imoralidade, sobram denúncias contra as empresas privadas que administram prisões. Considerado modelo, o Presídio Industrial de Joinville, em Santa Catarina, foi alvo de sindicância em junho deste ano por causa da fuga de dois presos. A investigação recomendou a demissão de um funcionário contratado pela empresa responsável, que teria facilitado a fuga. Em setembro, a Polícia Civil do Tocantins afastou funcionários da empresa Umanizzare, que administra dois presídios no estado, por suspeita de participação nas constantes tentativas de fuga no Presídio Barra da Grota, em Araguaína.
Segundo o Sindi- cato dos Policiais Civis do Tocantins, o fato de serem contratados e não concursados deixaria os funcionários mais vulneráveis à corrupção. O presídio privatizado de Serrinha, interior da Bahia, também foi alvo de denúncias da Pastoral Carcerária neste ano por tortura e maus-tratos aos detentos. Em Rondônia, funcionários da empresa Bandolin, outra fornecedora de marmitas aos presídios públicos, foram demitidos ao se comprovar seu auxílio na infiltração de celulares na cadeia de Vilhena dentro de garrafas térmicas.
Os especialistas ouvidos por CartaCapital são unânimes: não se trata de privatizar ou abrir novas vagas, mas de reduzir a superlotação e cobrar eficiência da direção dos presídios. Em termos alimentares, está comprovado, como sugeriu a CPI do Sistema Carcerário, que a comida melhora quando os presos participam de sua preparação, além de garantir ocupação, remuneração e redução da pena. Também influencia no cardápio a parceria com agricultores das regiões próximas aos presídios, como ocorre nas 11 unidades prisionais da Região Metropolitana do Vale do Paraíba, no interior de São Paulo.
“Quando preparada pelos presos, a qualidade da comida é muito superior àquela da terceirizada e custa menos”, diz Camila Dias, socióloga e pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência da USP, para quem as marmitas e seus “reis” são um indício de que a privatização do sistema não é a saída. “Existe hoje um lobby fortíssimo pelo repasse da administração à iniciativa privada, mas as refeições demonstram que esse modelo não é sustentável.”

Conte com eles, Mengão: torcida rubronegra é maior do país, segundo pesquisa


FELIPE PATURY
11/01/2014 11h30 - Atualizado em 11/01/2014 12h08
A torcida do Flamengo pode continuar dizendo que faz diferença. Não dá para afiançar que é a maior do mundo, mas o instituto Paraná Pesquisas aferiu que é a maior do país. Em dezembro, foram ouvidas 7.302 pessoas em 258 municípios. O Flamengo foi escolhido por 15,95% delas, com uma margem de segurança de 95%. O Corinthians ficou em segundo lugar com 13,75% dos votos. Em seguida, vieram São Paulo, mencionado por 7,86%, Palmeiras, por 5,57% e Vasco, por 4,46%. O atual campeão, Cruzeiro, está em sexto, com 4,16%. Ao todo, foram cidtados 21 clubes. Veja a pesquisa completa aqui

Com o Maranhão rico, Roseana será presidenta do Senado, prevê o papai


Leandro Mazzini
Por mais que o País avance em todos os campos sociais na maioria dos Estados – apesar do índice tímido da economia – a declaração da governadora Roseana Sarney (PMDB) de que o Maranhão está mais rico é um tiro certo no próprio pé. Representante de uma família que domina a política do Estado há 40 anos, o Maranhão, comprovam os números e fatos, pouco mudou desde a estreia do pai no Palácio dos Leões – aliás, de uma riqueza impressionante a sua iluminação noturna.
O Maranhão é o Estado onde a governadora prometeu na campanha eleitoral construir 72 hospitais – ganha uma UTI quem encontrar metade disso (UPA não é hospital). É de lá que partem jatinhos com seus políticos – do clã ou aliados – quando alguém passa mal. Confiam tanto nos hospitais de São Luís que voam para o Sírio Libanês em São Paulo. É a capital onde uma facção chamada Bonde põe para correr as viaturas da PM; onde o pau come na penitenciária repleta de regalias, assim como no palácio, onde se come lagostas e camarões VG. É onde o trio herdeiro de Sarney é apresentado como santos num memorial, enquanto grande parte da população desfia um rosário de críticas à família. São fatos, não meandros textuais.
José Sarney foi um presidente que segurou a transição democrática, valorizou em especial dezenas de carreiras de servidores públicos. Mas descontou no Maranhão a sua incompetência, e hereditária. Apegado ao Poder (é uma peculiaridade dos políticos, mas pelo visto é o pioneiro), agora cansado e em retirada, quer fazer da filha Roseana a primeira mulher eleita para a Presidência do Senado, na carona do sucesso de Dilma Rousseff. Foi o que tratou há meses, eis o bastidor:
Num ensolarado domingo de setembro passado, José Sarney reuniu em sua mansão em Brasília um petit comitê de poderosos aliados, entre eles o atual presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o vice-presidente da República, Michel Temer. Renan e Sarney combinaram o seguinte em trato de cavalheiros: Sarney usa sua força política em Alagoas e em Brasília para ajudar Renan ou seu filho, Renanzinho, a se eleger governador do Estado este ano. Em contrapartida, Renan angaria o apoio de seu grupo suprapartidário que o reconduziu ao comando do Senado para eleger Roseana, em 2015 ou 2019, presidente do Congresso.
Porque, sim, Sarney dá como certa a vitória da filha à Casa Alta na disputa de 2014. Mas o que o Maranhão tem a ver com o projeto político-pessoal do grupo? É só o entreposto eleitoral.
Roseana candidata vai investir no discurso de que revolucionou a saúde do Maranhão. Precisa combinar um bom discurso com o seu pai e o ministro aliado Gastão Vieira, do Turismo. Em abril de 2012, Gastão e Sarney encontravam-se internados, por problemas cardíacos, no Sírio Libanês paulistano.
Já o senhor Pedro Nogueira não teve a mesma sorte. Naquela mesma primeira quinzena de abril, na véspera da cirurgia de Sarney em SP, o lavrador Seu Pedro teve um enfarte. Seu infortúnio é que estava longe de São Paulo, na entrada da Emergência do Hospital Nossa Sra. da Conceição, na pequena cidade de Central (MA).
O hospital público fica na Av. Roseana Sarney, s/n. Sarney e Gastão têm, cada um, mais de 40 anos de vida pública. Não há qualquer registro de internação da dupla num hospital público de São Luís. Ressalte-se, internação.
Foi no Sírio que a governadora Roseana fez algumas de suas cirurgias. Já o Albert Einstein acolheu o senador Lobão Filho (PMDB-MA) quando acidentado, mesmo hospital onde o pai, ministro Edison Lobão, faz seus exames periódicos.

Indenização Correntista impossibilitada de realizar saques no exterior será indenizada


O 5º Juizado Cível de Brasília condenou uma instituição bancária a indenizar uma correntista diante de manifesta falha na prestação de serviço. O banco recorreu, mas o recurso não foi conhecido, devido a procedimento realizado fora do prazo. ...

A correntista conta que procedeu à habilitação do seu cartão de crédito para saques internacionais, com a finalidade de utilizá-lo em viagem para a Venezuela. Certa de que conseguiria realizar saques no exterior, levou consigo pouco dinheiro. Entretanto, não pôde realizar os saques tendo em vista a indisponibilização do serviço pelo banco.

O réu não nega que a autora habilitou seu cartão de crédito para a realização de saques internacionais e que, na tentativa de realizá-los, não obteve êxito, tornando tais fatos incontroversos. Ainda que assim não fosse, diz a juíza, os documentos apresentados pela autora confirmam tais fatos.

Na avaliação das consequências dessa falha, a magistrada conclui ser cabível o dano moral, pois a falha na prestação dos serviços de responsabilidade da ré ocasionaram sérios transtornos à autora que ficou sem dinheiro para desfrutar sua viagem, teve recusado seu cartão em alguns estabelecimentos, além de não conseguir adquirir os medicamentos que necessitou para tratar de uma crise de sinusite.

A julgadora anota que "nas necessidades e possibilidades da vida moderna, o cartão bancário para compras e saques - nacionais e internacionais - é meio essencial para a aquisição de bens e serviços, sendo público e notório que a indisponibilidade injustificada desse serviço, notadamente no exterior, quando o consumidor encontra-se ainda mais vulnerável, causa aborrecimento exacerbado, extrapolando o mero dissabor".

Diante disso, a juíza julgou procedente o pedido da autora para condenar o Banco do Brasil a pagar-lhe a quantia de 5 mil reais, a título de indenização por danos morais. O valor deverá ser corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora.

Processo: 2012.01.1.099366-8
Fonte: Portal do TJDFT - 11/01/2014

Destaque na Revista Veja As metas e os truques


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Destaque na Revista Veja Os sócios do poder


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Destaque na Revista Veja A guerra está só no início


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Fonte: Robson Bonin - Revista ISTOÉ - N° Edição: 2303 - 11/01/2014

Após denúncia, Banco Central exige e Caixa 'devolve' poupanças irregulares


A Caixa Econômica Federal incorporou R$ 420 milhões do saldo de contas poupança de clientes com CPF irregular no lucro líquido do banco em 2012.

Seguindo determinação do Banco Central (BC), órgão responsável pela regulação do sistema financeiro, a instituição teve que desfazer a movimentação e retirar o valor que representou em torno de 7% do lucro da instituição do resultado do banco no ano. O banco também ficou impedido de fazer o cancelamento dessas contas com problemas cadastrais. ...

A prática foi revelada pela revista IstoÉ desta semana, que divulgou documentos da Controladoria-Geral da União (CGU) e do BC que apontavam o fechamento de mais de 525 mil contas de depósito de forma "irregular". No conjunto, essas contas detinham R$ 719 milhões, que, descontados dos impostos, aumentaram o lucro líquido em R$ 420 milhões.

A Caixa explicou, em nota, divulgada na sexta-feira à noite, que encerrou 496.776 contas cujos CPF tinham sido cancelados ou suspensos pela Receita Federal. Segundo a instituição, a operação não foi comunicada ao BC porque não havia indícios de fraudes ou lavagem de dinheiro, que precisam ser informadas ao órgão regulador.

Segundo o banco, o procedimento foi feito em 2012, após tentativa em contato com esses clientes nos seis anos anteriores. Cerca de 98% dessas contas não tinham sido movimentadas por pelo menos cinco anos, mas o cancelamento, segundo a Caixa, se deu por irregularidades cadastrais.

Sobre a incorporação do saldo das contas encerradas ao balanço do banco, a Caixa diz que o procedimento foi respaldado por auditorias independentes. Primeiro, segundo a instituição, os recursos foram alocados na rubrica de passivo. No entanto, como contabilmente não representavam uma saída provável, o banco transferiu os recursos para o resultado.

A Caixa nega ter descumprido normas do Banco Central, mas a autoridade exigiu que a Caixa desfizesse o lançamento desses recursos e os retornasse ao passivo do banco em 2013. A Caixa informou ter atendido à exigência do BC de forma imediata.

A Caixa diz que, mesmo com o encerramento das contas, os clientes podem solicitar a retirada do dinheiro a qualquer momento. Até novembro, segundo o banco, 6.483 clientes procuraram a instituição para reativaras contas e ter acesso ao saldo. Desses, 1,4 mil abriram uma nova conta e o restante resgatou os recursos. 
Fonte: Portal Estadão - 11/01/2014

Execuções e esquartejamentos também assombram presídios fora do Maranhão


22:23:15

Elevada a um patamar muito mais alto no Maranhão, a violação de direitos humanos e os assassinatos violentos de presos não são exclusividade do presídio de Pedrinhas, centro da crise que atinge o governo de Roseana Sarney. ...

Os presídios Aníbal Bruno, em Pernambuco, e Central de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul; o Complexo Penitenciário de Urso Branco, em Rondônia, e a Penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, são apontados por especialistas ligados ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e ao Conselho Nacional de justiça (CNJ) como os piores ou mais violentos do país.

Pelo menos 197 presos foram assassinados no Brasil em 2013

Ministro da Justiça anuncia plano emergencial para conter crise no Maranhão

Presos do Maranhão denunciam maus-tratos pela Força Nacional

As três primeiras unidades prisionais são monitoradas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos - entidade da Organização dos Estados Americanos (OEA) - em função de graves atos de desrespeito aos direitos humanos. A preocupação com Alcaçuz diz respeito a casos de decapitação de detentos, como os ocorridos em Pedrinhas.


Apesar disso, a violência nessas unidades esta é num patamar muito inferior ao que foi registrado no ano passado no presídio maranhense, que pode ser alvo de uma intervenção federal. “O sistema prisional brasileiro é problemático. Mas Pedrinhas está em outro nível. Algo inalcançável”, disse o presidente nacional da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Wadih Damous.

Alcaçuz está a 30 quilômetros da capital Natal e, durante as inspeções ocorridas em 2013, o Conselho Nacional de Justiça detectou uma espécie de código de conduta dos presos, considerado extremamente violento. “Quem matar o outro preso com maiores requintes de crueldade ganha prestígio entre os demais presos e se torna líder”, descreveu na época o CNJ.

Sarney lidera ação para amenizar impacto político da crise no Maranhão

Um único detento de Alcaçuz foi acusado do assassinato de outros cinco presidiários em 2012. Em uma dessas mortes, o acusado, esquartejou a vítima, espalhou suas vísceras pelas celas e ainda comeu parte do seu fígado para intimidar os colegas. De 20 mortes registradas no local em 2012, foram instaurados inquéritos relacionados a somente duas, conforme o CNJ.

Oficialmente, no ano passado, foi registrado apenas um assassinato de detento Rio Grande do Norte, conforme o governo local. As decapitações em Alcaçuz não são novidade. Desde 2008 são registrados casos como esses.

No presídio Aníbal Bruno, hoje conhecido como Complexo do Curado, existem 6 mil presos para um local com capacidade de 1,3 mil vagas e as brigas entre grupos rivais são constantes. Em dezembro, por exemplo, cinco detentos foram feridos a bala dentro do próprio presídio. O revólver usado no motim entrou de forma ilegal no presídio. Em outubro, um preso foi encontrado morto no local.

Antes da crise em Pedrinhas, o CNMP considerava o complexo do Curado como o pior do Brasil. Na unidade, o conselho detectou a existência de um comércio ilegal. As autoridades locais confirmam que esse comércio ainda existe. O governo do Estado nega.

O Promotor de Justiça de Pernambuco e representante da Comissão Especial dos Juristas do Senado que ajudou a elaborar reformas na Lei de Execuções Penais, Marcelo Ugiette, afirmou que, mesmo sem mortes em grandes proporções como em Pedrinhas, o Complexo do Curado é um “barril de pólvora”. “A qualquer momento podemos ver atrocidades como no Maranhão se nada de substancial for feito”, afirmou o promotor.

Em Pernambuco, também existe a unidade mais superlotada do Brasil: o presídio de Palmares. Em um local com capacidade para 74 detentos, são abrigados 740. Índice de superlotação de 1000%.

No Rio Grande do Sul, desde 2009, existe uma preocupação com as condições do Presídio Central de Porto Alegre. Para a OEA, o Presídio Central é considerado o pior do país. Hoje, ele tem 4,4 mil presos em um local com capacidade para apenas 2 mil. Apesar de não serem registradas mortes violentas, no Presídio Central de Porto Alegre um preso morre por motivo de doença a cada dois meses. Foram 15 casos entre 2011 e 2013. Esse cenário é fruto das condições insalubres do Presídio Central.

Na unidade, presos sobrevivem em meio a ratos, esgotos transbordam entre as celas. Há denúncias quanto à falta de assistência médica no local, embora o governo afirme que existem 37 médicos que trabalham no presídio, 24 horas por dia. Além disso, presos com doenças infectocontagiosas, como tuberculose, por exemplo, se amontoam no local. O presídio foi construído em 1959 e já foi comparado a uma “masmorra medieval”.

Em Urso Branco, ocorreu uma das maiores chacinas do país em 2002. No total, 45 presos foram presos e entre os anos de 2002 e 2007, ocorreram mais de 100 mortes naquela unidade prisional. Até hoje, a Urso Branco é a cadeia que registrou o maior número de execuções na região norte do país. Atualmente, o governo afirma que as brigas e mortes foram controladas no local.
Fonte: Wilson Lima - Portal iG Brasília - 11/01/2014

LULA É CANDIDATÍSSIMO ÀS PRÓXIMAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

JOSÉ CARLOS WERNECK


A sucessão presidencial de 2014 teve início exatamente no momento que a presidente Dilma Rousseff tomou posse.
Dilma, inegavelmente, é uma criação de Lula, mas é claro que tem personalidade própria e está fazendo um governo que é bem superior a de seu antecessor. Caso típico de que “a Criatura superou o Criador”.
Lula, para tristeza dos que não o querem de volta (dentre os quais me incluo), tem o maior potencial de votos deste País. É um fenômeno eleitoral! Só não enxerga isso aquele que deixa o ódio sobrepor-se a uma realidade para lá de comprovada.
Na Democracia, vence uma eleição o candidato que tem o maior número de votos. Não importa se seja o mais ou menos (no caso de Lula o “menas”) preparado, o mais culto, o mais erudito ou o mais inteligente. Vence quem o eleitor escolheu. E ponto final!
Nunca me canso de repetir o que afirmouo grande político mineiro Milton Campos, para quem não havia saída fora da Democracia, numa entrevista concedida após sofrer uma derrota para João Goulart, na eleição para vice-presidência da República (à epoca que os candidatos ao cargo recebiam votação própria, independente do candidato a presidente).
Ao ser perguntado por jornalistas a que atribuía sua derrota, o grande mineiro, após uma tragada no cigarro, que sempre o acompanhava, respondeu de imediato:
“Atribuo minha derrota ao maior número de votos obtido por meu adversário, o Dr.João Goulart!”
Belíssima e sábia lição de Democracia. Análise precisa e e sucinta, despida de razões complicadas de Ciência Política, Sociologia ou Economia,tão ao agrado dos “cientistas políticos” de plantão, que adoram teorias, mas jamais concorreram a qualquer eleição!
Por tudo isso,aqueles que quiserem candidatar-se a sucessão de Dilma (inclusive ela própria), não se esqueçam de apresentar ideias novas, que consigam sensibilizar o eleitor, notadamente aqueles que se beneficiaram com os programas sociais implantados por Lula. E principalmente não se esqueçam: o ex-presidente, embora negue, é candidatíssimo à sucessão de Dilma!
O resto é conversa fiada, ou melhor, tema para cientista político discutir enquanto bebe um bom whisky.

BRASÍLIA, EM NUNCA TEVE UM GOVERNO TÃO AUSENTE
http://tribunadaimprensaonline.blogspot.com.br/2013/12/brasilia-em-nunca-teve-um-governo-tao.html

VERGONHA MUNDIAL

Thais de Luna e Julia Chaib

Correio Braziliense
“É inaceitável que uma situação como esta se prolongue por tanto tempo sem nenhuma atitude efetiva das autoridades responsáveis”. A nota divulgada ontem pela Anistia Internacional sobre as graves violações de direitos humanos ocorridas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, chama a atenção para uma pergunta difícil de responder: de quem é a culpa pelos mais de 150 assassinatos ocorridos no sistema carcerário maranhense desde 2007? Enquanto o jogo de empurra se desenrola entre os Executivos federal e estadual, o mundo lança olhares repreensivos para as autoridades brasileiras.
O governo do Maranhão preferiu classificar como “inverdades” as barbaridades relatadas pelo Conselho Nacional de Justiça após vistoria em Pedrinhas e alegar que investiu R$ 130 milhões em melhorias nas cadeias. A responsabilidade pelo caos, no entendimento estadual, é de facções criminosas que atuam livremente dentro das prisões — por mais que a ordem e a segurança nos presídios devam ser garantidas justamente pela gestão da governadora Roseana Sarney (PMDB).
A problema do sistema penitenciário maranhense vai além dos muros do presídio e agrava a situação do estado com o segundo pior Índice de Desenvolvimento Humano do país. Por ordem dos chefes de facções detidos, bandidos instalaram o caos na cidade na última semana.
Ontem, um policial do Serviço de Inteligência da Polícia Militar do Maranhão recebeu uma ameaça de morte pelo celular. No início da noite, foram divulgadas as imagens do ataque que incendiou o ônibus em que estava Ana Clara Santos Sousa, na última sexta-feira. A menina de 6 anos morreu três dias depois, com 98% do corpo queimados. Desde o início do ano passado, 62 detentos foram assassinados no local. Permanecem internadas a irmã de Ana Clara, de 1 ano e cinco meses, e a mãe, Juliane Carvalho Santos, 22 anos. Outras duas pessoas também continuam sob cuidados médicos.
O Ministério da Justiça (MJ) afirma que os R$ 20 milhões que seriam repassados ao Maranhão, em 2011, para a construção de duas cadeias públicas, não foram investidos “porque os projetos apresentados (pelo estado) não foram aprovados”. Acontece que, das 83,5 mil vagas prometidas pelo governo federal, desde a segunda gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, nenhuma foi entregue, como mostrou o Correio recentemente. Ontem, o MJ prorrogou até 23 de fevereiro a atuação emergencial da Força Nacional de Segurança Pública dentro de Pedrinhas, atendendo um pedido de Roseana.
CORRESPONSÁVEIS
Apesar das alegações de que têm agido para resolver o problema, especialistas avaliam que a União e os estados são corresponsáveis pela situação degradante dos presídios brasileiros. “Os estados só ligam para essa questão quando dá problema. Se fosse prioridade, se conseguiriam bons projetos. Quando é para algo que vai trazer voto, sempre arranjam bons técnicos”, analisa o cientista político Guaracy Mingardi. “Eram coisas sem pé nem cabeça, que não explicavam como o dinheiro seria gasto. Não dava para assinar, senão eu seria processado”, recorda, sobre projetos que analisou enquanto foi subsecretário Nacional de Segurança Pública. Para Mingardi, o Judiciário também tem uma parcela de culpa, já que, pela morosidade nos julgamentos, gera uma multidão de presos não condenados. “Você não pode cumprir pena sem ser julgado. E, se depois for considerado inocente, quem vai te devolver o tempo preso?”
José Vicente da Silva Filho, coronel reformado da Polícia Militar (PM), e ex-secretário Nacional de Segurança Pública, ressalta que a área também não é prioridade para a União. Ele cita como exemplo o Fundo Penitenciário Nacional. Apesar de receber cerca de R$ 200 milhões por ano, o governo sistematicamente reduz os valores do fundo e os reverte para o pagamento de juros. “Então, uma série de medidas, como reforma de presídios, treinamento de funcionários, aumento de vagas deixam de ser feitas para se criar um superavit primário”, critica.
REPERCUSSÃO
Começam a chover críticas internacionais ao país. A ONG Human Rights Watch classificou os “crimes bárbaros” de Pedrinhas como “parte de um problema muito mais amplo de violência e caos nas prisões maranhenses”. Para o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, é lamentável “ter que, mais uma vez, expressar preocupação com o péssimo estado das prisões no Brasil”.
De acordo com o embaixador José Botafogo Gonçalves, do Centro Brasileiro de Relações Internacionais, o prejuízo ao país com as repreensões internacionais vai além de um simples simbolismo. “É uma mancha na reputação brasileira, e não só deste governo, mas dos antecedentes”, analisa. Para Gonçalves, no entanto, as críticas externas podem acordar os governos “para que o país passe a se comportar civilizadamente, de acordo com o direito penal brasileiro — no qual a pena não deveria ter sentido punitivo, mas de reeducação — e com os compromissos internacionais de direitos humanos que ele próprio assumiu”.
Enquanto isso, são 80 kg de lagosta, 750 kg de caranguejo e 2,5 toneladas de camarão. A lista dos produtos pedidos para suprir as residências oficiais do governo do Maranhão em 2014 é extensa e soma mais de R$ 1,1 milhão. Também não ficaram de fora itens como salmão fresco e defumado, sorvetes e 2,5 mil litros de refrigerante. Os leilões divulgados ontem saem do forno no momento em que o estado enfrenta a pior crise da história no sistema penitenciário.

OS FILHOS DA TREVAS


Percival Puggina
O ideal totalitário que ainda hoje assombra a América é o comunista. Ele está ativo e exerce poder pelo voto em mais de uma dezena de países que, aos poucos, são afastados da democracia e seus valores. No poder ou fora dele, os principais adversários que essa esquerda desvairada pretende eliminar são sempre os mesmos: a instituição familiar conforme a ordem natural, as Igrejas cristãs tradicionais e a católica em particular, e as Forças Armadas. O caso do Brasil, exemplo diretamente sob nossos olhos, é clara evidência do que afirmo.
São antagonismos facilmente explicáveis. Quem pretenda subverter determinada ordem para impor outra (como exige o ideal totalitário) precisa, essencialmente, destruir as estruturas através das quais se reproduzem, nos indivíduos, os valores que lhe deem consistência. As três estruturas mencionadas acima – Família, Igreja e Forças Armadas – são como pilares, vigas e lajes de uma sociedade. Daí a persistência dos ataques que lhes são dirigidos.
O ideal totalitário investe contra a instituição familiar por dois flancos. Num deles, tenta fazer da família uma coisa qualquer. No outro, busca transformar uma coisa qualquer em família. Os inimigos da Igreja não querem apenas eliminar qualquer expressão externa de sua existência. Querem, principalmente, como se a ordem jus-política prescindisse de um fundamento moral, eliminar a influência dos valores cristãos na moral social e, por via de consequência, no ordenamento jurídico dos povos. A nova ordem que os fascina precisa de uma moral sem fundamentos.
As Forças Armadas, armadas e fortes, por vocação e formação de seus quadros, são exemplo sociais de ordem e disciplina a serviço da segurança e da paz. É visível o empenho do governo e seu partido em vilipendiá-las, em lhes suprimir recursos humanos, financeiros e materiais. Trata-se de conduta não oficial, mas efetiva, dos que desfilam sua bazófia e arrogância pelo país, como se proprietários dele fossem todos os seus ocasionais dirigentes e militantes. O grupo hoje instalado no poder, que perdeu o confronto com as Forças Armadas nos anos 60 e 70, vai à forra usando o aparelho do Estado.
CONFIANÇA DO POVO
No entanto, em que pese todo o mal que lhes podem fazer e fazem, todas  as mentiras que a respeito delas podem repetir e repetem, o povo brasileiro preserva as Forças Armadas como a segunda entre as 18 instituições mais confiáveis do país (a primeira, por motivos óbvios, é o Corpo de Bombeiros). As FFAA contam com a confiança de 66% da sociedade segundo o Índice de Confiança Social medido em 2013 pelo Ibope. Imagino o quanto deve ser difícil para quem há mais de meio século vem tentando desmoralizar as Forças Armadas, ver seus próprios líderes sendo presos e a sociedade dedicando aos silenciosos militares brasileiros o merecido respeito e confiança.
Retorno ao ponto inicial. Vociferam incessantemente contra as convicções cristãs. Contra elas põem nas ruas as trupes de pelados, as vadias que se requebram com símbolos sacros, seus projetos de aborto, suas cartilhas e paradas gays, e outras tantas frentes de combate. Embora façam tudo isso e muito mais, as Igrejas persistem em terceiro lugar entre as instituições mais confiáveis segundo o sentimento nacional.
“E quanto à instituição familiar, o terceiro alvo preferencial do ideal totalitário?”, indagará o leitor. Pois é. No universo da pesquisa (que também envolve as relações individuais/sociais dos entrevistados), a boa e velha família dispara em primeiríssimo plano, contando com a confiança de 90% das pessoas.
Alegrou-me conhecer esses dados. Eles me permitiram confrontar o empenho dos adeptos do ideal totalitário com os resultados até agora colhidos na sua tarefa de demolição. Mesmo sem revides, mesmo contando com a indiferença de tantos, mesmo que “… os filhos das trevas sejam mais astutos que os filhos da luz” (Lc 16,8), ainda há muito espaço para resistência.