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Por Hélio Duque
Em Porto de Galinhas, no admirável litoral de Pernambuco, um amigo de grande vivência na vida pública nacional, dizia-me: “O rombo do caixa da Petrobrás foi 10 vezes maior do que o roubo do caixa investigado pela Operação Lava Jato”. Vale dizer, não é a competente operação da Justiça Federal, Ministério Público Federal e Polícia Federal a causa determinante para a crise que vive a estatal.
O “roubo do caixa”, envolvendo grandes empresas brasileiras, diretores delinquentes, funcionários graduados e políticos militantes não são os únicos responsáveis pela hecatombe. Em números: até agora as “propinas” da petroroubalheira representariam R$ 6 bilhões e mais R$ 44 bilhões de projetos superfaturados, desviados pelo cartel das empreiteiras e outros fornecedores que “roubaram” a Petrobrás por uma década. O assalto no caixa da estatal não é a causa determinante, como acredita a majoritária opinião pública nacional.
A situação dramática em que está atolada foi construída a partir de 2003, com o aparelhamento ideológico da sua diretoria, estendida ao Conselho de Administração, presidido por 7 anos pela ministra Dilma Rousseff. Eleita presidente da República, capturou a Petrobrás na execução de política suicida de subsídios e investimentos populistas em projetos superdimensionados.
O “rombo do caixa” é o principal responsável pelo endividamento que hoje representa R$ 520 bilhões, sendo a empresa mais endividada do mundo. Gerando essa realidade: em valor de mercado era a 28º empresa na economia mundial, atualmente ocupa o 432º lugar. Sua desvalorização está acima de 85% no mercado de capitais. As ações que chegaram ao valor médio de R$ 40, estão cotadas na faixa oscilante dos R$ 5, com brutal reflexo no patrimônio dos seus acionistas minoritários. A ingerência política, investimentos tresloucados alavancados em empréstimos externos são responsáveis pelo desastre patrimonial.
Com edital de licitação de 1997, dez anos depois, em 2007, o pré-sal tornou-se realidade. O ufanismo e a megalomania do governo com a nova fronteira petrolífera, adjetivada de “bilhete premiado”, a demagogia populista entrou em cena. Administradores temerários destituídos de visão de Estado, ignorantes da geopolítica petrolífera, optaram pelo nacionalismo primário na exploração da nova riqueza.
Atropelaram a Lei do Petróleo: 1) Ressuscitou o velho protecionismo arcaico determinando a obrigatoriedade do conteúdo nacional das compras para o pré-sal. Privilegiando número restrito de fornecedores com custo infinitamente maior do praticado no mercado internacional. Foi o determinante dos desvios, superfaturamento e corrupção que daria suporte à “Operação Lava Jato”. 2) Os ideólogos do atraso criaram a Lei de Partilha, determinando ser a Petrobrás a única empresa a operar as atividades de exploração e produção. O corpo técnico da estatal tinha posição contrária, mas foi ignorado e atropelado. Estabeleceu que 30% do capital de qualquer consórcio que se formasse para exploração das áreas petrolíferas seriam da Petrobrás. Ocorria que a empresa não tinha, como não tem hoje, dinheiro para executar a exigência. Foi obrigada a endividar-se em dólares. Ante o absurdo, com o petróleo cotado acima de 100 dólares o barril, muitas empresas transnacionais interessadas em participar da exploração desistiram.
Com o petróleo cotado entre 100/120 dólares a massacrante propaganda oficial anunciava a redenção da economia nacional. Os políticos no Congresso Nacional (para frustração dos minoritários parlamentares sérios) entraram no carnaval da irresponsabilidade aprovando leis antecipatórias destinando os futuros recursos do pré-sal para a educação e vários programas assistencialistas.
Os governadores e prefeitos dos estados das áreas produtoras de petróleo somaram-se às loucuras acreditando que os “royalties” seriam a solução para as suas administrações. Em linguagem popular já degustavam o omelete antes da galinha botar o ovo. Com o barril do óleo cotado a 30 dólares, os administradores carnavalescos vivem em clima de quarta-feira de cinza.
A Petrobrás foi a grande vítima do plano de poder megalomaníaco dos governos Lula/Dilma. Dilapidaram o patrimônio de uma empresa responsável por 10% dos investimentos no PIB brasileiro, atingindo estruturalmente o desenvolvimento nacional refletindo na recessão econômica de 2015 e que se repetirá em 2016.
Retomar o caminho do desenvolvimento sustentável com a Petrobrás em crise é missão impossível. Hoje ela está endividada em dólares no total de 73%. Com a desvalorização do real e a disparada de valor da moeda norte americana, sua perspectiva de futuro, sobretudo por ter perdido o grau de investimento a remeteu ao inferno de Dante. Por exemplo, para resgatar as dívidas de curto prazo até 2018, necessitará de R$ 160 bilhões.
O rombo do caixa é o grande determinante para a crise. O controle de preços populistas, o endividamento em dólar para sustentar projetos inviáveis, a partir de 2011, no governo Dilma Rousseff, fragilizou e levou à lona a maior empresa da América Latina por um desfalque no seu caixa de R$ 80 bilhões. Importava petróleo a 100 dólares e vendia no mercado interno a 70 dólares. Loucura difícil de se acreditar.
Na campanha da reeleição, Dilma Rousseff, na “Folha de S.Paulo” (2-7-2014), afirmava: “Quem olhar o que aconteceu com a Petrobrás nos últimos dez anos e projetar para o futuro concluí que fizemos um grande ciclo. Eu estive presente em todos os momentos”.
Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.
