HUMOR - CHARGE DO AMARILDO

Renan faz acordo para elevar remuneração de juízes

Presidente do Congresso se compromete com Lewandowski a acelerar votações que garantem aumento, gratificação e adicional para magistrados. Com mudanças, ministros do STF poderão receber até R$ 48 mil por mês

POR EDSON SARDINHA | 29/08/2014 18:25 CATEGORIA(S): JUDICIÁRIO, NOTÍCIAS, SUPERSALÁRIOS

Renan costurou acordo com magistrados para aprovação de projetos

O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), se comprometeu com o presidente recém-eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, a aprovar propostas que elevarão a remuneração dos ministros da corte para até cerca de R$ 50 mil. Pelo acordo, o plenário do Senado deve aprovar, na próxima semana, durante o chamado esforço concentrado, um adicional por tempo de serviço que pode aumentar em até 35% a remuneração de magistrados e integrantes do Ministério Público. A proposta de emenda constitucional (PEC 63/2013) já foi examinada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e precisa passar em dois turnos pelo plenário.

Renan também prometeu se empenhar para que outros dois projetos de interesse dos juízes avancem na Câmara, presidida por seu companheiro de partido Henrique Eduardo Alves (RN). O primeiro deles pode ser aprovado pelos deputados também no esforço concentrado. Henrique incluiu na pauta do plenário proposta que cria a chamada gratificação de substituição para magistrados que acumularem funções por mais de três dias úteis. O benefício, incluído em outra proposição, foi vetado esta semana pela presidente Dilma. E pode engordar em até um terço o contracheque dos integrantes do Judiciário que atuarem, por exemplo, em mais de uma corte ou substituírem colegas em férias ou licença.

Aumento no Supremo

A terceira ponta do acordo costurado por Renan com os juízes é a aprovação do projeto que eleva, dos atuais R$ 29.462,25 para R$ 35.919, a remuneração dos ministros do Supremo – teto do funcionalismo público. Com efeito cascata para o restante da categoria, a proposta foi aprovada ontem (28) pelos ministros, que reivindicam um aumento de 22%. O texto começa a tramitar nos próximos dias na Câmara.

Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, os cálculos levaram em conta as perdas acumuladas entre 2009 a 2013 e a projeção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo (IPC-A) para 2014. O aumento será proposto antes mesmo que o Congresso vote pedido de reajuste – fixando o subsídio de ministro do STF em R$ 30.658,42 – que o Supremo pretendia fazer valer a partir de janeiro de 2014.

Além do teto

Na prática, os dois novos benefícios permitirão que juízes, desembargadores e os próprios ministros dos tribunais ultrapassem o teto constitucional. Caso as propostas sejam aprovadas, um ministro do Supremo poderá receber, além dos R$ 35 mil de remuneração, até outros R$ 12.571,65 de adicional por tempo de serviço. Nesse caso, os vencimentos poderão chegar até a R$ 48.490,65.

Integrantes das três principais entidades representativas da magistratura vão se reunir com parlamentares no Congresso, na próxima semana, para tentar convencê-los a aprovar as propostas que, segundo eles, pretendem recuperar perdas salariais acumuladas na última década.

Deputados e senadores não devem criar dificuldades para o reajuste do Supremo. É que, a cada final de mandato, os parlamentares fixam a remuneração da legislatura seguinte. No final de 2010, por exemplo, eles igualaram os vencimentos dos congressistas que assumiram no início de 2011 aos dos ministros do Supremo. Caminho que deve ser repetido este ano. Atualmente, os congressistas recebem R$ 26.723,13 por mês, além de outros benefícios.

Discriminação

“A magistratura federal está preocupada com a forma discriminatória com que vem sendo tratada”, diz o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Antônio César Bochenek. Na última terça (26), a presidente Dilma vetou artigo de uma lei que instituiu a gratificação por substituição para integrantes do Ministério Público. Durante a tramitação da proposta no Congresso, foi incluído um dispositivo que estendia o benefício aos juízes. Ao sancionar a nova lei, Dilma deixou o benefício restrito a promotores e procuradores.

A presidente justificou que não havia previsão de recursos para a gratificação na lei orçamentária e que a Lei de Responsabilidade Fiscal impede a geração de despesa obrigatória de caráter continuado sem a estimativa de impacto orçamentário e financeiro e a demonstração da origem do dinheiro.

Diante do veto, os magistrados retomam suas atenções para a aprovação do Projeto de Lei 7717/2014, que institui a gratificação para os juízes federais. O texto é o oitavo item da pauta do plenário da Câmara no esforço concentrado. Já a PEC 63, que aguarda votação no plenário no Senado, cria uma “parcela mensal de valorização por tempo de exercício” que se traduz num acréscimo equivalente a 5% do subsídio a cada cinco anos de efetivo exercício em atividade jurídica – até o máximo de 35%.

Disparidade salarial

Para Bochenek, a gratificação e o adicional são necessários para evitar a “discriminação” e a disparidade salarial com o Ministério Público, contemplado com o primeiro benefício. Segundo ele, a Ajufe não ficou satisfeita com o reajuste proposto pelo Supremo. Na avaliação da entidade, a remuneração dos juízes tem 30% de defasagem em relação a 2006, quando foi instituído o atual modelo de remuneração, sem os penduricalhos que havia antes.

“A remuneração tem de ser digna e compatível com as funções de cada um. A magistratura tem uma grande responsabilidade funcional e social”, declarou o presidente da Ajufe ao Congresso em Foco. “Hoje um juiz recebe desde o início até o fim da carreira praticamente a mesma remuneração. É preciso haver estímulo até para não perdermos quadros”, acrescenta.

Contrariedade

O aumento e a garantia de novos benefícios para os magistrados já provocam descontentamento em outras categorias que também reclamam da disparidade salarial. É o caso dos procuradores federais, ligados à Advocacia-Geral da União (AGU). “Como advogados públicos federais, também exercemos funções essenciais da Justiça. Mas estamos vinculados ao Executivo”, reclama o presidente da Associação Nacional dos Procuradores Federais (Anpaf), Rogério Filomeno Machado.

Segundo ele, 20% dos aprovados no concurso para procurador federal desistem de tomar posse em razão do salário inicial, hoje em torno de R$ 16 mil. Bem abaixo dos cerca de R$ 25 mil iniciais pagos a promotores e juízes. “Deveríamos ter remuneração igual à da magistratura e à do Ministério Público”, defende Rogério.

POEMA DA NOITE Tenho uma grande constipação, por Álvaro de Campos

Tenho uma grande constipação, 
E toda a gente sabe como as grandes constipações 
Alteram todo o sistema do universo, 
Zangam-nos contra a vida, 
E fazem espirrar até à metafísica. 
Tenho o dia perdido cheio de me assoar. 
Dói-me a cabeça indistintamente. 
Triste condição para um poeta menor! 
Hoje sou verdadeiramente um poeta menor. 
O que fui outrora foi um desejo; partiu-se.

Adeus para sempre, rainha das fadas! 
As tuas asas eram de sol, e eu cá vou andando. 
Não estarei bem se não me deitar na cama. 
Nunca estive bem senão deitando-me no universo.

Excusez du peu... Que grande constipação física! 
Preciso de verdade e da aspirina.

Álvaro de Campos nasceu em Tavira, Algarve, Portugal, e depois se mudou para Glasgow, Escócia, onde foi estudar engenharia. Primeiro mecânica, depois naval. "Quase se conclui do que diz Campos, de que, o poeta vulgar sente espontâneamente com a largueza que naturalmente projetaria em versos como os que ele escreve; e depois, refletindo, sujeita essa emoção a cortes e retoques e outras mutilações ou alterações, em obediência a uma regra exterior. Nenhum homem foi alguma vez poeta assim" afirmou Ricardo Reis em um de seus apontamentos. Álvaro de Campos é um dos mais conhecidos heterônimos de Fernando Pessoa.

HUMOR - CHARGE DO DUKE

A ganância dos ungidos abnegados. Ou: Marina, a milionária

Rodrigo Constantino

Análises de um liberal sem medo da polêmica

31/08/2014

 às 10:19 

Quem não estaria rindo assim com tanto dinheiro?

Confesso ao leitor: não sou uma pessoa incrível. Ao menos não quando sou obrigado a me comparar com seres fantásticos que habitam nossa esquerda política. Sou acusado – com razão – de ser um liberal e, portanto, um ser individualista e até, cruzes!, ganancioso. Mea culpa. Penso no meu bem-estar e no de minha família antes de pensar na situação do pobre garoto acriano que desconheço, quiçá no menino miserável indiano ou nas baleias em risco de extinção.

Sim, é verdade que luto com afinco para tentar melhorar o Brasil, que me esforço para apresentar uma alternativa liberal, uma agenda de reformas que, estou certo, ajudariam milhões de brasileiros. Esse blog, com vários textos diários, inclusive nos fins de semana, prova isso. Mas não tenho a pretensão de “salvar o mundo” ou de criar “um mundo melhor”, daqueles totalmente revolucionados em que a maldade, o preconceito e a pobreza não mais existem, um mundo igualitário como o paraíso socialista. Tenho metas mais modestas.

E Deus sabe que, apesar de minha ganância por querer melhorar também a minha vida e a de minha família, já aceitei fazer inúmeras palestras gratuitas Brasil afora. A causa liberal foi, nesses vários casos, colocada acima dos meus próprios interesses imediatos ou pecuniários. A troca do carro pode esperar. Aquela viagem prometida fica para depois. Há muito em jogo. O futuro de minha filha corre perigo em um país cuja democracia está ameaçada. E por aí vai minha racionalização.

Fiz todo esse arrazoado para chegar à notícia que estampa a capa da Folha hoje: Marina ganhou R$ 1,6 milhão com palestras em três anos. O mistério está desfeito. Ninguém sabia como ela se sustentava direito. Está explicado, ainda que parcialmente, pois os nomes das empresas e o cachê por palestra não foram relevados. Podemos inferir que cobra mais de R$ 20 mil por palestra, pois foram 72 no total, segundo a reportagem:

Em pouco mais de três anos, Marina diz que assinou 65 contratos e fez 72 palestras remuneradas. Ela se recusa a identificar os nomes das empresas e das entidades que pagaram para ouvi-la, alegando que os contratos têm cláusulas de confidencialidade.

No ano passado, a própria Marina pediu a entidades que a tinham contratado para não divulgar seu cachê, como a Folha informou em outubro.

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, que também cobram por palestras desde que deixaram o cargo, mantêm igualmente em segredo os valores que recebem e a identidade dos clientes.

O faturamento bruto da empresa de Marina lhe rendeu, em média, R$ 41 mil mensais. O valor é mais que o dobro dos R$ 16,5 mil que ela recebia como senadora no fim de seu mandato, em 2010.

Diante dos valores cobrados por Lula, que chegam às centenas de milhares por uma mísera palestra, até que Marina é mais comedida. Talvez porque ela ainda não foi presidente. Mas é realmente impressionante como a esquerda ungida e abnegada, que só pensa nos pobres e em salvar o mundo, do café da manhã à hora de dormir, fatura alto.

Alguém mais cético poderia até suspeitar de… ganância! Mas não é nada disso. É que até um revolucionário altruísta precisa sobreviver, como outro especialista em palestras justificou. Falo de Pimentel, candidato ao governo de Minas Gerais pelo PT, que arrecadou R$ 2 milhões em “palestras” que ninguém viu. Ei, quem luta tanto pelos mais pobres tem direito a um pouco de conforto, não é mesmo?

Marina, associada pelo eleitor aos mais pobres, ainda que financiada pela bilionária herdeira do Itaú e o bilionário dono da Natura, também precisava se sustentar nesse período longe do governo. Sim, é verdade que seu marido ganhava bem no governo petista do Acre. Mas ela é uma mulher moderna e independente, e tem direito à sua própria remuneração. Pouco mais de R$ 40 mil mensais, porque ninguém é de ferro, e todos temos obrigações no cotidiano.

Thomas Sowell diz que não compreende por que é ganância querer preservar o próprio dinheiro, mas não é ganância desejar avançar sobre o dinheiro dos outros, como propõem todos os políticos de esquerda. Sowell pode ser muito inteligente, mas não entendeu o mundo direito. Ganância não tem nada a ver com o acúmulo desenfreado de riqueza; mas sim com a postura ideológica.

Se o sujeito cobra milhares de reais só para uma rápida palestra, se faz consultorias milionárias, se importa tecido do Egito ou demanda jatinho particular para sua locomoção, como faz Lula, mas preserva um discurso em prol dos pobres, pregando mais estado que, por ironia, vai ter de cobrar mais impostos que punem os pobres, ele é um ungido abnegado.

Agora, se o sujeito faz palestras gratuitas, fica na fila para pegar um voo na classe econômica e mantém seu carro ano 2007 com mais de 80 mil quilômetros rodados, mas adota um discurso liberal que prega menos concentração de poder no estado, então claro que ele é um ganancioso egoísta, lacaio do capital, que só pensa em ficar rico. Entendeu, Sowell?

Rodrigo Constantino

Cartas de Londres: Ameaças terroristas

Beatriz Portugal

As manchetes todas traziam a notícia de que o governo elevou o alerta de ameaça terrorista no Reino Unido para “grave”, o segundo nível mais alto da escala. Com isso, um ataque terrorista tornou-se “altamente provável”, mesmo o governo ressaltando que não há qualquer indício que sugira que um ataque seja iminente.

A mudança de nível, na sexta-feira, foi em resposta a possíveis ataques por conta dos conflitos no Iraque e na Síria, principalmente pela quantidade de cidadãos britânicos que viajaram para combater nessas áreas e que poderiam voltar para cometer atos terroristas nas grandes cidades.

Pensando a respeito, me perguntei quais as chances de algo “altamente provável” acontecer. Sem muito critério matemático, concluí que algo provável deve ter mais de 50% de chance de acontecer e, portanto, algo altamente provável deve ficar em torno de 60% ou 70%.

Viver sob uma ameaça como essa não é algo corriqueiro e nem deveria ser, mas os anos que tenho passado em Londres mostram uma reação muito mais tranquila da que percebi em Washington logo após o 11 de setembro. Talvez seja um reflexo dos vários anos com ataques por parte do IRA e uma certa consciência de que esse tipo de coisa pode acontecer como parte da vida cotidiana.

Outro desdobramento dessa atitude mais calma em relação à uma potencial ameaça terrorista é o modo com que as pessoas reagem a pacotes deixados em plataformas ou uma mala esquecida pelo dono no saguão de um aeroporto.

Nos Estados Unidos esse tipo de coisa geraria um cordão de isolamento e o aparecimento de vários membros de uma equipe anti-bombas. Aqui o que geralmente acontece é que um funcionário vai até lá, verifica o objeto e o retira tranquilamente, permitindo que tudo siga normalmente sem maiores sobressaltos.

Mas é inegável que estão todos condicionados a avisar o agente mais próximo de qualquer objeto largado. Os vários pôsteres com tais avisos distribuídos em aeroportos, estações de trem e de metrô procuram não deixar ninguém esquecer que a ameaça de uma bomba é bem possível mesmo quando não é “altamente provável”, mas são tão parte do dia-a-dia que não chegam a deixar os britânicos paranóicos.

Tudo isso não quer dizer que a reação inglesa seja necessariamente melhor do que a pirotecnia americana e que talvez a Inglaterra não tenha sofrido ataques terroristas desde os acontecimentos de julho de 2007 pelo bom trabalho dos seus serviços de inteligência aliado a um pouco de sorte.

Mas certamente ela permite que as pessoas vivam suas vidas de modo normal e não fiquem sob um estado de tensão constante, se acreditando alvos de uma ameaça permanente. Faz tudo parte da conhecida fleuma inglesa, tão bem descrita naquele slogan já batido: “fique calmo e siga em frente”.

Beatriz Portugal é jornalista. Depois de viver em Brasília, São Paulo e Washington, fez um mestrado em literatura na Universidade de Londres e resolveu ficar

Campanha de Marina condena gastos publicitários e desmandos na Petrobras para arrasar Dilma

Posted: 01 Sep 2014 04:51 AM PDT Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net Apenas no primeiro semestre deste ano reeleitoral de 2014, a Petrobras torrou R$ 181.706.865,77 em publicidade. O valor de seis meses é superior ao montante total gasto durante o ano de 2013: 169.137.320,32. Tamanha gastança agora é uma arma da campanha de Marina Silva para desmoralizar, completamente, a gestão petista de Dilma Rousseff na Petrobras. Curiosamente, os números oficiais que serão usados e abusados na campanha socialista contra os petistas foram passados, oficialmente, pela presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, uma das melhores amigas de Dilma. Graça enviou tais informações ao deputado socialista Júlio Delgado, membro da CPMI da Petrobras, no último dia 10 de julho, através do ofício “Pres 036-2014”, com cópia também passada ao senador Vital do Rêgo, que preside a comissão parlamentar de inquérito. O vazamento do documento no Senado é mais um capítulo para colocar Graça em desgraça perante a amiga que perde a graça no comando do imperial do Palácio do Planalto. A campanha de Marina já definiu que um dos pontos para ataque direto, sem defesa, ao PT é a gestão sobre as empresas estatais (de economia mista). Os socialistas já pregam, em documentos de campanha, que não vão reeditar prejuízos na Petrobras e Eletrobras, usando-as como instrumento de política macroeconômica, para segurar preços de tarifas de combustíveis e energia. Depois da bem sucedida ação de levou Marina a alçar voo – depois da queda trágica do avião de Eduardo Campos (que, em breve, só os amigos e familiares lembrarão de quem se tratava) -, agora o foco é atacar os pontos mais frágeis do governo petista. Petrobras e Eletrobras estão eleitas como “alvos preferenciais”. A mídia amestrada, aliada de Marina, vai começar a detonar “bombas” contra as estatais. A CPMI da Petrobras, que parecia esfriada, pode ser aquecida pela tática de guerrilha dos socialistas para, se possível, derrotar Dilma já no primeiro turno. A campanha de Marina também vai jogar pesado na questão da política econômica – calcanhar de Aquiles de Dilma. A intenção é conseguir mais apoio político e financeiro do “deus mercado” (do qual Marina se transformou em seguidora fidelíssima, assim que se tornou viúva política do neto de Miguel Arraes). Marina vai insistir na toada de que fará a “independência do Banco Central do Brasil”, vai trabalhar com “metas de inflação críveis”, vai liberar geral o câmbio, promoverá um sistema de superávit primário sem contabilidade criativa. A petralhada anda mais apavorada que nunca. O principal temor é que a “onda” Marina se transforme em um “tsunami”. Na avaliação petista, o comando de campanha do adversário Aécio Neves já jogou a toalha. Por isso, a ordem agora é bater forte em Marina e poupar Aécio. Se o neto de Tancredo Neves perder mais eleitorado, que migra para Marina, a reeleição de Dilma fica inteiramente sob risco. Por isso, a marketagem petralha já começou a atacar as “palestras e consultorias milionárias” recebidas por Marina em eventos empresariais. O perigo é que Marina devolva o ataque na mesma moeda. Afinal, o chefão Luiz Inácio Lula da Silva, o Presidentro da Dilma, também capta recursos da mesma forma... Assim, no fogo contra fogo, petistas e socialistas podem sair chamuscados. Mas o prejuízo maior fica, certamente, com o PT – que já tem saída agendada do poder. A Oligarquia Financeira Transnacional, e seus tentáculos tupiniquins, já decidiram que Marina será a vencedora. Marina é uma incógnita de alto risco. Acima de tudo, sempre foi uma radical chic de esquerda, com discurso ambientalista. Marina não tem experiência administrativa, além de ter sido ministra de Lula – hoje seu “amigo-inimigo”. Seu eventual governo terá de negociar com a mesma base aliada e com a máquina aparelhada pelos petistas. Os acordos custarão muito caros. O risco de uma reedição de instabilidades, iguais ou piores que no governo Collor de Mello, é uma hipótese factível. Trocar Marina por Dilma é substituir a coisa ruim por uma que pode ser pior. No entanto, péssimo tem tudo para virar realidade, graças ao eleitorado “ávido por mudanças” e induzido pela pesquisa que convence a “votar no vencedor”.   Induções decisivas O espetáculo das pesquisas que induzem o eleitorado a votar em algum cavalo vencedor tem suas edições esta semana. Na terça, o Ibope deve divulgar mais um levantamento, restrito ao Estado de São Paulo, tentando mostrar a “consistência” da chamada “Onda Marina”. Na quarta-feira, sai mais uma pesquisa nacional que pode até indicar o risco (para os petistas) de perderem para a Marina já no primeiro turno... Medinho da Silva “Neca de Pitibiribas” Virou gozação entre a alta e endinheirada elite paulistana que a candidata Marina Silva seria vítima de um vírus mais destrutivo que o Ebola. Trata-se do vírus “Neca de Pitibiribas” – transmitido pelas redes sociais, veículos de comunicação ligados a banqueiros e por pesquisas que já prenunciam a vitória antecipada da Marina. Na verdade, o termo “Neca de Pitibiribas” é uma alusão maldosa e indelicada a uma grande amiga e apoiadora de Marina: a mi ou bilionária Maria Alice Setúbal, educadora e herdeira do Itaú-Unibanco, conhecida na alta sociedade pelo apelido de “Neca”... PF na berlinda Vídeoartigo do João Vinhosa coloca Dilma na maior saia justa com a Polícia Federal. Sacanagem petralha Enquanto morrem de medo da Marina, os petistas aproveitam para fazer gracinhas de ironia escrota com o inimigo Aécio Neves. A ordem do alto comando petralha de marketagem é espalhar, nas redes sociais, uma frase de duplo sentido contra o tucano: “Será que a candidatura de Aécio Neves pode virar pó rapidamente”? Exclusão Maçônica ou burrice? O Soberano Grão-Mestre do Grande Oriente do Brasil, Marcos José da Silva, baixou um ato proíbindo as Lojas federadas ao GOB de receberem visitas de irmãos pertencentes aos Grandes Orientes Independentes e aqueles pertencentes à algumas Grandes Lojas que não figuram na “List of Lodges”, versão 2014, emitida pelas Grande Loja Unida da Inglaterra. Em reação, o advogado e Mestre Maçom Pedro Marcelino, membro da Loja Constância 1147, de Campinas (SP) entrou com um mandado de segurança, com pedido de liminar, no Superior Tribunal Maçônico, em Brasília, para cassar o ato absolutamente fora das Lei Maior da Maçonaria – chamada de Landmarks. O Soberano Marcos da Silva comete a ilegalidade de passar por cima do 14º Landmark (que obedece ao princípio de “Nolumus est leges mutari” - Leis imutáveis) e assegura o pleno direito de um maçom visitar e tomar assento em qualquer Loja maçônica... Jornal Nota Mil Recado relevante do Carlos Volnei, para você não embarcar, feito otário, nos fichas sujas... E aproveito para mandar uma sugestão ao jornalista Douglas Tavolaro, vice-presidente de Jornalismo da Rede Record: aproveite melhor o Carlos Volnei na empresa que você dirige... Recado sexual-eleitoral importante Mensagem urgente os homens da terceira idade, na interpretação de receitas dos médicos e nutricionistas: “Não confunda comer aveia de três em três horas com comer a véia a cada três horas” O efeito estupral pode ser o mesmo que descarregar o tesão de votos na Marina sob o único pretexto de violentar a Dilma... Fenômeno explicado © Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 1º de Setembro de 2014.