segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Charge do Duke


Charge O Tempo 16/09

Nossos sonhos coletivos de futuro do Brasil, por Cristovam Buarque



A quase totalidade dos discursos de políticos é irrelevante. São logo esquecidos. Mas, hoje, comemora-se em todo o mundo os 50 anos do discurso do dr. Martin Luther King em que ele disse que tinha sonhos: de que seus quatro filhos não sofreriam preconceitos por causa da cor da pele; e de que os filhos dos ex-escravos e os filhos dos ex-donos de escravos seriam capazes de sentar juntos na mesma mesa, como irmãos.
Meio século depois, nós também temos sonhos.
Sonhamos que um dia nenhum dos filhos do Brasil será privado de uma educação de qualidade que lhe permita entender a lógica do mundo, deslumbrar-se com suas belezas, indignar-se com suas injustiças, falar e escrever seus idiomas, ter uma profissão que lhe permita usufruir e melhorar o mundo onde vive.
Para isso, sonhamos fazer com que a mais pobre criança tenha, desde sua primeira infância, uma escola com a qualidade das melhores do mundo, que um dia os filhos dos trabalhadores estudarão nas escolas dos filhos de seus patrões, os filhos das favelas, nas escolas dos filhos dos condomínios, e, em consequência, o Brasil terá pontes no lugar de muros entre suas classes e seus espaços urbanos.
Sonhamos que não está distante o dia em que todos os brasileiros acreditarão que isso é preciso e é possível. Deixarão de considerar o sonho como um delírio de utopista ou demagogia de político. Olharão ao redor e verão que muitos outros países já fizeram essa revolução que chegará tardia ao Brasil, como nos chegou tardiamente a libertação dos escravos. Lembrarão que até 1863, na terra do dr. King e, por décadas mais no Brasil, a ideia de que os negros um dia seriam livres do cativeiro era vista como estupidez. E hoje o presidente da República deles é negro.
Sonhamos também que, acreditando nos seus sonhos, o Brasil se levantará para realizá-los. Porque o sonho não se realiza quando é solitário, nem tampouco quando os sonhadores continuam deitados em berço esplêndido. Só quando é de todos e todos se levantam é que ele começa a ser realidade.
SER ACREDITARMOS
Se nós acreditarmos, se nos levantarmos em sua defesa, será possível realizar o sonho de que no lugar de exclusão teremos unidade social, ao garantir que os filhos do Brasil estudarão em escolas com qualidade e com a mesma qualidade.
Sonhamos com cidades pacíficas; com economia eficiente, sustentável e distributiva; com serviços sociais funcionando; com a renda nacional bem-distribuída. Sonhamos que o Brasil será celeiro não apenas de soja e ferro, mas também de conhecimento nas ciências, nas tecnologias e nas artes; que o Brasil será um país regido pela ética no comportamento dos políticos e nas prioridades da política. E sabemos que todos esses objetivos passam pela escola de qualidade e mesma qualidade para todos.
Sonhamos que o Brasil futuro será o Brasil de nossos sonhos.

BRASIL E A TEMPESTADE QUE SE APROXIMA, por Magu


070809_blog.uncovering.org_tempestade_2 Não há segredo em economia. Quem tem dinheiro está bem, e quem consegue atrair ainda mais dinheiro está melhor ainda. À medida que os países ricos voltam a se tornar atraentes, sobram menos recursos financeiros para empréstimos e investimentos no resto do mundo. O fluxo de dinheiro para os países emergentes não secou – mas a saída cresceu (leia no mapa). No primeiro semestre, o volume de investimento vindo do exterior para fins produtivos no Brasil somou US$ 37,2 bilhões, um crescimento de 7% em comparação com o mesmo período de 2012. Não há como negar, porém, que os planos de criação de novos negócios ou instalações produtivas no Brasil serão afetados pelo novo cenário global.
Levando em conta todos os outros canais de entrada e saída de dinheiro, como empréstimos, aplicações financeiras e comércio, o saldo vem piorando. No saldo final, entre janeiro e junho saíram do Brasil US$ 43,5 bilhões – 73% a mais que em 2012. Por isso, os dólares tornam–se mais raros e caros. “O resultado virá sempre de duas forças – a influência do mercado externo e a capacidade de reação do mercado interno”, afirma Hugo Penteado, economista-chefe de administração de recursos do Banco Santander. O Brasil vem reagindo mal à mudança. Por isso, o real vem se desvalorizando mais fortemente que outras moedas. O cenário brasileiro reúne pouco crescimento, inflação alta, valor de exportações em queda e a incerteza típica de tempos pré-eleitorais. Pelas projeções de Penteado, a inflação aumentará entre 0,5 e 1 ponto percentual a partir de setembro, caso a cotação média do dólar se mantenha perto de R$ 2,30. O Brasil enfrentará as turbulências com menos sustos se empresas de todos os tamanhos aproveitarem para exportar mais bens e serviços (agora mais baratos), se os candidatos a presidente se comprometerem com a estabilidade da economia e, sobretudo, se o governo fizer seu papel: zelar pela moeda, gastar menos e investir melhor.
Fonte: Época, 26/08/2013

A louca - Augusto dos Anjos


by Marjorie Salu


A Dias Paredes

Quando ela passa: - a veste desgrenhada,
O cabelo revolto em desalinho,
No seu olhar feroz eu adivinho
O mistério da dor que a traz penada.

Moça, tão moça e já desventurada;
Da desdita ferida pelo espinho,
Vai morta em vida assim pelo caminho,
No sudário de mágoa sepultada.

Eu sei a sua história. - Em seu passado
Houve um drama d’amor misterioso
- O segredo d’um peito torturado -

E hoje, para guardar a mágoa oculta,
Canta, soluça - coração saudoso,
Chora, gargalha, a desgraçada estulta.

Devo pagar imposto ao doar ou receber dinheiro do exterior?

Internauta quer saber que impostos incidem sobre as doações em dinheiro feitas entre residentes e não residentes no Brasil e quem é responsável por pagá-los

Editado por Julia Wiltgen, de 


O imposto devido será o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Trata-se de imposto estadual, de forma que cada Estado tem sua legislação específica, com regras e alíquotas diferenciadas, e no caso de doação em dinheiro é devido ao estado em que residir o doador. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota é de 4% e em regra, o responsável pelo pagamento é o donatário; já no Rio Grande do Sul, a alíquota é de 3%, e em regra, o responsável pelo pagamento é o doador.
Quanto à doação efetuada ou recebida por pessoa residente fora do Brasil, como regra geral nesta situação, o imposto deve ser recolhido pelo residente no país, seja ele o doador ou o donatário. No entanto, na hipótese de o doador ter domicílio ou residência no exterior é controversa a exigibilidade do imposto de doação, em razão da falta da regulamentação necessária para estas situações.
*Samir Choaib é advogado e economista formado pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados, especialista em imposto de renda de pessoas físicas e responsável pela área de planejamento sucessório do escritório. É o atual chairman da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da Flórida (BACCF), em São Paulo.

CHARGE DO PELICANO

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Pelicano, hoje no Bom Dia (SP)

Estacionados na arrogância - MARTHA MEDEIROS


ZERO HORA - 15/09

Um dos problemas das grandes cidades, e até das pequenas, é encontrar lugar para estacionar. Uma vaga livre, hoje, é um bilhete premiado. Imagino que você, que dirige, concorde com isso. E deve ficar, como eu, indignado com motoristas que não dão a mínima para as linhas amarelas que delimitam o espaço para os automóveis nos estacionamentos de shoppings e demais áreas comerciais.

Sei que o assunto não é relevante, mas você entenderia se fosse colunista de jornal há quase 20 anos e tivesse a impressão de já ter escrito sobre tudo. Aliás, creio que até já mencionei o desrespeito às linhas sinalizadoras amarelas, mas voltarei ao assunto: escrever é se repetir.

Então lá vem o piloto, com pressa. O estacionamento está quase vazio, há várias vagas ainda disponíveis. Ele nem titubeia: imbica o carro de qualquer jeito, sem reparar que avançou em cima da faixa amarela, impossibilitando que outro motorista estacione a seu lado. Ele está ocupando duas vagas e não se importa, pois não enxerga além do próprio umbigo e não é da sua conta se daqui a pouco aquele estacionamento estará lotado de pessoas procurando vaga – ele não foi programado para pensar nos outros.

O que ele deveria fazer, sem gastar mais do que 10 segundos do seu precioso tempo, era manobrar (para frente e para trás, isso) até deixar o carro reto entre as duas faixas, com espaço suficiente para ter vizinhos que, além de estacionarem, conseguirão abrir as portas de seus veículos. Eu costumo manobrar até deixar o carro retinho e, juro, não perco os braços, o consumo de combustível não se altera e a gentileza dura mesmo 10 segundos, ou até menos, se você for um às do volante.

Aí você me diz: “Pois é, penso como você, mas às vezes encontro uma vaga em que o cara do lado estacionou mal, invadindo o espaço alheio, e aí não me resta alternativa a não ser fazer o mesmo. Depois o engraçadinho sai com o carro e fica o meu ali atravessado, parecendo que eu é que estacionei errado desde o início”.

Conheço a situação. Não é fácil. Mas aí a sociedade conta com sua beatitude: não estacione errado só porque seu irmão o fez. Procure outra vaga. Dê voltas. Esmurre a direção, pragueje contra o infeliz, mas não repita o que ele fez, pois se o fizer criará uma corrente em que todos, durante todo o dia, estacionarão em cima das faixas amarelas e o resultado será menos vagas disponíveis.

Eu poderia estar roubando, matando, mas estou apenas esmolando sua compreensão. Se você estacionar seu carro direitinho no espaço destinado a ele, sem deixar torto, sem avançar na vaga alheia, sem abandoná-lo com displicência, sua contribuição será reconhecida e há grande chance de nós, daqui a algum tempo, não termos que pagar multa por causa disso também, já que a única didática eficaz do país é mexer no nosso bolso.

Vamos tentar ser educados de graça.

Um "recall" para políticos com defeito - RUTH DE AQUINO, - Revista Época


REVISTA ÉPOCA 
Faz tempo que nós, eleitores céticos ou idealistas, somos apontados como vilões das podridões morais dos políticos brasileiros. O povo não sabe votar. "Povo" no sentido de "população", o coletivo de todas as classes sociais. É isso mesmo?

Somos ignorantes... ou a Justiça é lenta, o corporativismo e a impunidade ajudam a alimentar o Partido dos Picaretas e Corruptos (PPC) no Congresso e na Presidência? O PPC é uma coalizão transpartidária cujo credo é o ditado popular "a ocasião faz o ladrão". Você certamente já votou num candidato do PPC.

Somos coadjuvantes desse teatro, bobos da corte mascarada. Os protestos contra a corrupção murcharam como um suflê, rapidamente. A violência dos Black Blocs afastou a classe média e as famílias das ruas. E assim continuamos a eleger representantes que não honram sua gravata Armani - muito menos as promessas de defender o interesse público. Se somos obrigados a votar, deveríamos ter um direito garantido pela Constituição: punir quem não tem estofo para exercer o cargo. Deveríamos poder processar quem rouba do povo e se refestela em mordomias absurdas num país com tantas carências básicas.

A saída pode ser, numa reforma política, instituir o "recall" do eleito. Ou seja, o político perde o mandato por meio de uma consulta aos que o elegeram. Depois, pode até ser processado por danos causados à comunidade.

Utopia? Essa sugestão me foi enviada por um leitor, quando escrevi a coluna "Como processar quem não nos representa". Bernardo Scheinkman, de 65 anos, é arquiteto e urbanista nascido em Curitiba, divorciado, três filhos. A sugestão de Bernardo parecerá perigosa a todos os que rejeitam a mera menção de uma democracia direta. Seria prenúncio de golpe, caça às bruxas, ameaça às instituições e aos partidos políticos.

O "recall" tem um advogado de peso: o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa. Ele defendeu o "recall" de eleitos em junho, no auge das manifestações, diante da "grave crise de representação política" no país. Seria um mecanismo para o eleitor fiscalizar os atos dos eleitos... já que os congressistas só fingem fiscalizar alguma coisa, mesmo assim sob pressão.

Basta lembrar que Renan Calheiros (PMDB) é o presidente do Senado; Henrique Alves (PMDB), da Câmara; Marco Feliciano (PSC) preside uma Comissão de Direitos Humanos e Minorias; o deputado presidiário Natan Donadon mantém o mandato; e Janira Rocha (PSOL) leva grana de seus próprios correligionários - em nome da causa ou da consequência? Um monte de raposas que dizem lutar por "uma nova sociedade".

"O recall tem o efeito muito claro de criar uma identificação entre o eleito e o eleitorado, impor ao eleito responsabilidade (...), especialmente nos órgãos legislativos", afirmou Joaquim Barbosa. Ele disse à presidente Dilma Rousseff que acha necessário "introduzir pitadas de vontade popular" na vida política do país. "Temos sim de trazer o povo para a discussão. O que se espera dos poderes públicos são soluções, não discussões estéreis sobre questões puramente doutrinárias."

Para Joaquim, o povo está cansado dos "conchavos de elites". Elites partidárias, sindicais, políticas, que eternizam a si mesmas. Por que o mandato no Legislativo pode ser renovado ad aeternum? Por que a aposentadoria é vitalícia, integral e cumulativa? Por que todos (incluindo dependentes) têm direito a plano de saúde até morrer? Vergonha alheia.

Falta agilidade a todos os Poderes, e Joaquim Barbosa sabe que o Judiciário é um dos mais lentos. Na pele de presidente do Conselho Nacional de Justiça, ele cobra o julgamento, até o fim deste ano, dos 121.850 processos de improbidade administrativa e crimes contra a administração iniciados até 2011.

Nem precisamos abrir esse baú bolorento dos tribunais. É só olhar o caso recente de Donadon. Pois bem. As acusações de desvio de verba pública e formação de quadrilha contra ele datam de 1995 e 1998. Os crimes só foram julgados pelo STF em 2010. E aí começou a lenga-lenga dos embargos, até sua condenação e prisão inéditas, recentemente. Donadon reclamou da xepa da prisão e se ajoelhou lacrimejante na Câmara, grato aos colegas que mantiveram seu mandato.
Câmara e Senado brincam de morde e assopra. Depois do vexame do danadinho, a Câmara se faz de paladina da moralidade e aprova por unanimidade o voto aberto em todas as questões. Os senadores querem manter o voto secreto, abrindo apenas para cassação de mandatos. Querem o voto aberto fatiado, igual a picanha. Congressistas rebaixam tanto sua função que vários deveriam ser recolhidos por defeito de fabricação ou extinção de prazo de validade. Como carros, iogurtes ou enlatados. "Recall" neles.

Estado de Bem-Estar e desigualdade, por Adib Jatene



Adib Jatene (Folha)
Desenvolver o Estado de Bem-Estar Social em país que convive com ampla desigualdade tem-se demonstrado como algo irrealizável.  Conforme constatou Sonia Fleury em artigo publicado no “Le Monde Diplomatique Brasil” (“Do Welfare ao Warfare State”), apesar de a nossa Constituição ter estabelecido o objetivo da democracia social, sob o primado da justiça social, o que assistimos é a uma regressão.
De fato, passados 25 anos de promulgação da Constituição Federal, observa-se, segundo a autora, “uma transmutação regressiva do social, com a presença de valores conservadores, além do incentivo ao empreendedorismo individual e ao consumismo, em detrimento de formas solidárias de sociabilidade e da existência de mecanismos institucionais de proteção social pública”.
Por que trilhamos caminhos que conflitam com o espírito da Constituição e nos conduzem a situações inaceitáveis? A indagação me leva à conclusão de que a nossa Constituição é uma formulação teórica que não consegue se realizar na prática, porque o país é muito desigual.
O Orçamento federal não permite correção das desigualdades, porquanto, resta para despesas discricionárias pouco mais de 10% do total orçado. Isso significa que quase 90% estão comprometidos  com despesas obrigatórias.
Dos recursos discricionários, 43% completam os orçamentos da saúde e educação e 29% se destinam ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e ao Bolsa Família.
De um Orçamento de R$ 2 trilhões, resta, portanto, apenas R$ 56 bilhões, com os quais o governo federal tem de atender a pleitos de 39 ministérios, do Poder Legislativo e do Poder Judiciário.
Enquanto isso, na área privada, crescem sinais de opulência, como se constata pela construção de prédios luxuosos que deixam áreas da cidade parecendo as de um país com US$ 60 mil de renda per capita. Por outro lado, observa-se a ampliação assustadora da frota de veículos, a ponto de faltar ruas para abrigar o tráfego crescente.
CARGA TRIBUTÁRIA
Dos proclamados 36% de carga tributária do PIB (Produto Interno Bruto), cerca de 14% são dos aposentados e pensionistas. Ao governo se destinam 22% da carga –número totalmente insuficiente para atender às demandas urbanas criadas pela transição demográfica.
Isso só pode ocorrer porque os que geram receita se apropriam dela em vez de transferir ao governo boa parte dos recursos que seriam destinados a atender as necessidades da população. Por isso convivemos com opulência e pobreza.
Não sei como se pode falar em Estado de Bem-Estar Social nessas condições. Enquanto grupos nacionais e internacionais vivem na opulência, parte significativa da população se rejubila por sair da miséria para a pobreza. E o governo federal faz disso sua meta maior.
Conta-se por bilhões o lucro de entidades financeiras, mas os verdadeiros responsáveis pela produção, especialmente a agropecuária, cuja participação tem impulsionado o balanço positivo de pagamentos, mantêm-se assustados e inseguros quanto ao futuro.
Como não se consegue ativar a economia, talvez se possa reduzir a desigualdade aplicando parte do montante destinado a perpetuá-la e agravá-la em medidas que, ao contrário, a mitiguem.
O governo já dá sinais nessa direção quando aceita as parcerias público-privadas e caminha no sentido de transferir para a iniciativa privada investimentos que até recentemente considerava exclusivos do poder público.
Resta saber se os que se apropriam de boa parte da receita gerada estão dispostos a correr o risco de se envolverem nas mudanças sinalizadas, que, ao final, irão reduzir a desigualdade e criar ambiente mais saudável, combatendo a violência que a todos incomoda.