CURTA E GROSSA

16/11/2012 

Magu
Temos visto, na TV, nos últimos dias, um verdadeiro festival de assassinatos, incêndios criminosos, e mais uma pá de atos delituosos. Antes era só em São Paulo, agora esses crimes vem ocorrendo em outras cidades, em Florianópolis, por exemplo. O clima é de guerra civil. E não precisa ser apenas esses que aparecem na tv. O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ayres Brito, em entrevista ontem, sobre sua aposentadoria compulsória, disse que considera sua maior obra a aprovação da ADIN confirmando a liberdade de reunião e opinião no país. Em seu voto, o Min. Relator Celso de Mello destacou a importância dos direitos de liberdade de reunião e de expressão, desde há muito reconhecida pelo STF. Já que é assim, então aqui vai a minha: Num pais onde a cúpula é composta por criminosos, é natural que parte da população seja composta por outros. Ainda me lembro das palavras de meu avô. Ele dizia que o exemplo vem de cima. Sábias palavras.
Vamos ver alguns exemplos do que ocorre, em boa quantidade, neste país de fancaria. Aquele que rejeita um emprego de carteira assinada para não perder a bolsa. Aquele que recebe troco a mais numa compra e fica quieto. O que faz uma ligação clandestina de água, energia ou sinal de tv. O que elege um representante para trabalhar apenas 8 dias por mês e, no fundo, se estivesse no lugar dele, faria a mesma coisa. Um presidente da república que conta rindo que só comia carne quando o irmão furtava mortadela na padaria onde trabalhava. E que consideraria natural achar uma bolsa com dinheiro, não procurar o dono e ficar com ele. Aquele que bota uma nota de 20 reais dentro do documento do carro para ter sua multa relevada. Aquele que vê o filho pegar um negócio qualquer no supermercado, comer, e faz de conta que não está vendo, para não ter que pagar. O zelador do prédio que pede para ser despedido, porque o irmão dele, no nordeste do país, que passa as tardes bebendo cerveja na praça, ganha mais de bolsas somadas do que ele trabalhando. Será que minha opinião está errada?
E vamos ficar por aqui, senão a curta e grossa vai ficar comprida…

(1) Foto: Furtando no supermercado

Brasil é o quarto maior exportador de armas leves. Você sabia?

Francisco Vieira

Cálculos apresentados pela entidade Small Arms Survey, com base em dados da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado este ano, indicam que o comércio de armas como pistolas e rifles brasileiros tornaram o Brasil o quarto maior exportador desses tipos de armas do mundo, e as principais vendas são feitas para Estados Unidos, Malásia, Reino Unido e Alemanha.

Ainda segundo a entidade, os principais importadores mundiais são EUA, Grã-Bretanha, Austrália, Arábia Saudita, Alemanha, Canadá e França.

O mais curioso é que o Brasil, ao exportar armas, não exportou violência, pois todos os países compradores são mais pacíficos do que o nosso!

A Charge do Amarildo

QUE CARA É ESSA

16/11/2012 

Giulio Sanmartini

Pela cara da “presidenta” na ilustração (?), não se consegue saber o que está acontecendo, mas não é muito difícil, ela está pondo em prática  a única coisa sabe fazer bem, isto é, dar esporros   desproporcionados.  Talvez pense que assim  esteja fazendo um governo eficiente e sério.

De fato ela está mesmo dando um esporro, dessa  vez brando, pois não foi decorado de palavrões. O caso aconteceu depois do jantar no Palácio do Planalto (7/11) que juntara líderes do PT e do PMDB, para que  Dilma mostrasse, que seria ela a comandar sua sucessão.

Tudo tinha corrido bem, a turma da boca livre já estava no cafezinho e jogando conversa fora, quando o presidente do PMDB, senador Valdir Raupp (RO), teve a ousadia de tocar um assunto que havia sido terminantemente proibido pela toda poderosa. A ampliação do espaço de  partidos na Esplanada dos Ministérios.

Como quem não quer nada Raupp, lançou a seguinte pergunta: “Não seria hora de robustecer a presença de Minas no governo?”.

Os presentes empalideceram a formou-se um silencio barulhento dentro da sala, Dilma Rousseff quase que engasga com o café, olhando para o perguntador, com voz cortante e olhos que fuzilavam respondeu: “A hora não é essa e eu não pretendo tratar tão cedo de mudanças no governo. É assunto que abordarei no momento apropriado”.

Isso dito assim parece nada, mas quando se vê a cara que a presidenta fez a responder, compreende-se o peso da resposta. O seu mau humor parece o de quem tem uma dor de dentes permanente.

Cesare Lombroso (1) babaria de satisfação, se pudesse ter visto uma fotografia como esta.
(1) Cesare Lombroso (1835/1909)foi um professor universitário e criminologista italiano, nascido a 6 de novembro de 1835, em Verona. Tornou-se mundialmente famoso por seus estudos e teorias no campo da caracterologia, ou a relação entre características físicas e mentais.

Leia mais:Cesare Lombroso

Réus do mensalão podem passar o Natal na prisão

É desesperador constatar a irresponsabilidade dos ministros do Supremo. A Justiça brasileira está mesmo falida.

Carlos Newton

Uma das reportagens mais importantes e estarrecedoras dos últimos tempos foi publicada pela repórter Carolina Brígido, em O Globo. Revela que 2.632 decisões do Supremo Tribunal Federal não estão produzindo o menor efeito, pelo simples fato de que seus acórdãos (sentenças) ainda não foram publicados. Uma delas é de maio de 2010, as demais são de 2011 e 2012.

Os ministros tentaram justificar o atraso, alegando que o volume de trabalho em seus gabinetes é muito grande. Mas essa argumentação é improcedente e chega a ser ridícula. Ninguém é obrigado a ser ministro do Supremo. Se vestiu a toga, tem de trabalhar. E para trabalhar, cada um dos onze ministros conta com uma equipe enorme de juristas e assessores. São 1.201 servidores ativos, ou seja, cerca de 119 funcionários para cada ministro.

A repórter Carolina Brígido destaca que, para que a Ação Penal 470 conhecida como a do mensalão ou qualquer outra que tramite no Supremo seja dada por concluída, é indispensável a publicação do acórdão do julgamento no Diário da Justiça.

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LIVRES, LEVES E SOLTOS

Por lei, sem publicação do acórdão, todas as decisões dos ministros do STF ficam em suspenso entre elas as penas de prisão. Isso significa que, até que o Diário da Justiça torne público o desfecho do julgamento do mensalão, nenhum dos 25 condenados poderá ser preso ou pagar multa.

“Atualmente, o prazo é de 60 dias para a publicação do documento final, mas o regimento prevê exceções ante motivo justificado. Vale ressaltar que não existe fila ou ordem de chegada a ser respeitada no que diz respeito à publicação de acórdãos”, diz a repórter.

O gabinete com maior número de acórdãos pendentes é o de Celso de Mello, o mais antigo ministro, com 689 atrasos. Seu gabinete informou que está priorizando a liberação dos acórdãos e que o motivo do acúmulo é o volume de trabalho. O gabinete do ministro Marco Aurélio está em segundo, com 372 ações.

Depois, Cármen Lúcia, 304; Dias Toffoli, 303; Presidência, 224; Ricardo Lewandowski, 198; Luiz Fux, 145; Rosa Weber, 140; Gilmar Mendes, 111; e Joaquim Barbosa, 107. Cezar Peluso se aposentou deixando 32 e Ayres Britto acaba de deixar o tribunal, com 7 acórdãos a publicar.
Os acórdãos atrasados de Peluso serão assumidos pelo substituto Teori Zavascki, e os da presidência por Joaquim Barbosa, que assume esse cargo na próxima quinta-feira.

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NINGUÉM A CULPAR

O pior é que não se sabe a quem responsabilizar. O ministro Marco Aurélio, por exemplo, que tem 372 acórdãos atrasados, diz que costuma liberar seus votos com prioridade para a Secretaria Judiciária do STF, órgão responsável pela publicação dos textos. Segundo o ministro, o problema é que nem todos os magistrados agem dessa maneira. Será?

Normalmente, após um julgamento, se a posição do relator for vitoriosa, cabe a ele redigir o acórdão. Mas, se outro ministro discordar e tiver sua posição adotada pela maioria, fica responsável pelo texto. Portanto, o atraso na publicação não pode ser atribuído apenas ao relator do acórdão, já que ele depende da revisão dos demais.

Costumam ser mais rápidos os acórdãos oriundos de decisões tomadas pelas turmas do Supremo. Nesses casos, em vez de 11 ministros enviando votos ao relator, são apenas cinco.

Diante desse quadro, a irresponsabilidade com o cumprimento dos acórdãos, ao que parece,é a regra geral, atingindo todos os ministros, inclusive Cesar Peluso e Ayres Britto, que se aposentaram sem zerar o quadro.

Delírios militantes (Editorial)

O Globo

É do perfil do militante político radical rejeitar a realidade objetiva e se agarrar ao que acha ser a “verdade revelada”, como qualquer sectário religioso.

Só assim é possível entender a nota do PT que denuncia uma “partidarização” do Supremo Tribunal Federal na condenação de mensaleiros estrelados do partido.

Quer dizer: a Corte, em grande maioria composta por ministros nomeados por governos do PT, teria se "rebelado".

Como já foi dito, militantes poderosos confundiram o posto de ministro da mais alta Corte da Justiça com “cargo de confiança” do governo. Sério equívoco.

A realidade objetiva é bem outra. O STF demonstrou estar à altura da função que a Constituição lhe outorga, o de defendê-la, e, assim, ficar ao lado do regime democrático representativo, protegê-lo de qualquer tipo de golpe, vindo da direita ou esquerda.

NO delírio militante, de nada valem o tempo de trabalho de organismos de Estado na investigação do escândalo e os cinco anos dedicados à formulação do voto do relator do processo, de que fizeram parte depoimentos de inúmeras testemunha e provas irrefutáveis.

Segundo a visão intoxicada de ideologia do militante, o julgamento “técnico” inocentaria mensaleiros do partido; o “político” os condenaria.

Nos livros de História, não será muito mais que nota de rodapé.

O destaque ficará com o desfecho em si do julgamento que fortaleceu as instituições democráticas.

Constituição assegura celeridade aos processos judiciais, mas não é respeitada

Roberto Monteiro Pinho

O princípio da celeridade processual nasceu constitucionalmente com a reforma do Judiciário, (Emenda Constitucional nº 45, de 2004), que estabeleceu no artigo quinto: LXXVIII – A todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação.

Este dispositivo constitucional surgiu porque a sociedade brasileira, de forma crescente e incisiva, manifesta intolerância com o Judiciário, percebendo que esta parcela do poder não vem cumprindo com sua função de forma satisfatória, especialmente porque os prazos para os julgadores, prazos impróprios, permitem uma acomodação inexplicável por parte daqueles que deveriam servir agilmente e não ao tempo de suas conveniências.

Fontes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem revelando discrepâncias a partir dos números que açoitam violentamente, este principio basilar, quando a tramitação de um processo registra em média de seis à doze anos para sua solução. Por todos os ângulos ao analisar esta questão pontual e a mais urgente no judiciário brasileiro, nos traz dois aspectos altamente danosos a qualidade, e a tramitação do processo.

A grande verdade, é que a sociedade sempre respeitou o judiciário brasileiro, existia de longa data toda uma concepção de que a justiça resolveria de forma célere a demanda proposta. Com a demora atual, há necessidade de que seja, priorizado o “Princípio da Celeridade”, bem como, a Garantia da Razoável Duração do Processo, e da efetividade processual judiciária.

Se isso não ocorre, temos latente que o tempo será estendido de tal forma que poderá ocasionar perdas, muitas delas, irreversíveis. Porém, além da necessidade do processo ser célere e efetivo, há de ser seguro. Neste aspecto se encontra a Segurança Jurídica. Atingir a ágil prestação de serviços e atender ao Princípio da Celeridade, em detrimento do Princípio de Segurança Jurídica é atentar ao equilíbrio do Ordenamento Jurídico e, por consequência, representa a fragilização das relações da sociedade.

Assim, se a questão da celeridade processual passou a ser o centro das atenções, logicamente, sem desmerecer a sua importância, esta não pode comprometer o Princípio do Devido Processo Legal, o que estaria fragilizando as partes envolvidas e, concomitantemente, desenvolvendo a insegurança jurídica. Em suma a suposta segurança jurídica não pode “engessar” o processo, não pode paralisá-lo ao ponto de gerar tantas perdas de Direitos.

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SEGURANÇA JURÍDICA

Um dos maiores desafios para os que repensam um novo judiciário é o descarte de alguns valores que existem na questão de segurança jurídica, que no meu entender são apenas dogmas e mitos, e por isso devem abrir o espaço à efetividade processual, sem olvidar que atos de procedimentos devem ser banidos do processo.

Por outro, “litem ne quaere com licet fugere”, é temerário que a extinção destes atos possa afetar a segurança processual, e por isso devemos observar se uma ilusória segurança jurídica não pode impedir a efetividade do processo. Ou, ainda, que a suposta segurança jurídica não pode “engessar” o processo, ou paralisá-lo ao ponto de gerar tantas perdas de Direitos pelo excesso de tempo para um julgamento final.

Este último item, marcado pela morosidade e ausência de efetividade na solução do conflito, é a grande questão que hoje desafia doutrinadores, estudiosos e todos os atores do judiciário brasileiro.

CRÔNICA Cartas de Seattle: Bigode pró-saúde masculina

E de repente as ruas de Seattle se encheram de bigodinhos ridículos. Eu já tinha lido sobre o Movember, mas demorei a ligar o nome ao item demodé. O bigodinho ridículo é, na verdade, uma campanha seriíssima.

Seriíssima, mas bem-humorada, vê-se logo. Movember é novembro com bigode. Faz mais sentido se você souber que a gíria em inglês para moustache (bigode) é Mo. Então: Mo + november = Movember. Movembro, para nós.

Os adeptos do movimento querem chamar a atenção para doenças masculinas, principalmente câncer de próstata e outros tipos de câncer. E se envolvem numa saudável competição para levantar fundos para a causa.

Dizem que mais de US$ 300 milhões foram arrecadados no mundo todo por 1.9 milhão de militantes desde que tudo começou em 2003 em Melbourne, na Austrália.

As regras são rígidas. Dia 1º de novembro todos têm que estar barbeados. Quando a barba começar a crescer, tem que tirar todos os pêlos que não estejam acima da boca. Se o bigode encostar na lateral, vira barba; se descer pelo queixo, vira cavanhaque.

E não se quer uma coisa nem outra, pois é o bigode fora de moda que vai gerar comentários e perguntas, e assim chamar atenção para o Movembro. A esta altura do mês, vê-se que muita gente não tem talento para ser um Magnum.

Os métodos podem ser discutíveis, mas a necessidade de conscientização é premente. Higiene diária e consultas regulares ao médico são práticas que muitas vezes ficam só na teoria. Câncer de próstata é um dos tipos mais recorrentes de câncer entre os homens no mundo. E, como toda doença, quanto antes diagnosticar, mais chance de cura.

No Brasil, mil brasileiros têm o pênis amputado devido a câncer todos os anos, segundo a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU). A principal causa é simplesmente falta de água e sabão.

Num mundo assim, se uma piada sobre um bigode esquisito pode iniciar uma conversa sobre os cuidados necessários sobre higiene e check ups regulares, por mim tudo bem.

Aqui em Seattle tem tanta gente estranha que, dependendo do bairro, bigode nao chama atenção nenhuma. Por isso os bigodudos vão fazer uma corrida de 5 quilômetros amanhã, em nome da causa.

Mulheres e crianças são bem-vindas, de preferência portando bigodes falsos. O perigo que faz é alguém se animar e adotar definitivamente o visual só pra ser diferente. Tratando-se de Seattle, é melhor não duvidar de nada.

Melissa de Andrade é jornalista com mestrado em Negócios Digitais no Reino Unido. Ama teatro, gérberas cor de laranja e seus três gatinhos. Atua como estrategista de Conteúdo e de Mídias Sociais em Seattle, de onde mantém o blog Preview e, às sextas, escreve para o Blog do Noblat.

APELIDO

16/11/2012 

Magu
Um amigo, que trabalha na Av. Paulista, numa empresa que cuida de Organização e Métodos, prestando serviços à várias multinacionais, para adaptar procedimentos estrangeiros aos costumes nacionais, me enviou correspondencia contando um ocorrido, que ele jura que é real. Uma multinacional coreana com filial em São Paulo recebeu um engenheiro senior, enviado diretamente da matriz na Coréia do Sul, onde tinha feito um curso rápido de Português, devido à urgência da necessidade em treinar funcionários brasileiros numa operação importante. Passados alguns dias, o coreano chegou para o presidente nacional da empresa e reclamou: – Eu muito chateado com brasileiros, né! – Mas por que? O que aconteceu? – Eu não gostou do apelido que corocaram ni eu,  né! –Mas que apelido foi esse? – Brasileiros chama eu de Morróida! – Mas isso é uma vergonha, chamá-lo de hemorróida! Vamos tomar uma providência enérgica! Imagine se o CEO fica sabendo do caso, como é que ficará minha situação? E convocou todos os diretores para uma reunião. – Vocês precisam tomar uma providência urgente. Seus funcionários não têm vergonha de fazer uma coisa dessas, chamar esse senhor de hemorróida?  Eu não quero mais ouvir isso aqui. De hoje em diante, devem chamá-lo pelo nome. Aliás, como é mesmo seu nome?  – Saissang Doku! O presidente não aguentou e caiu na gargalhada… e acabou a reunião.

Charge do Duke (O Tempo)

Pesos e medidas

16 de novembro de 2012 | 2h 04

DORA KRAMER - O Estado de S.Paulo

Descontada alguma redução (pequena) decorrente dos ajustes finais a serem feitos na pena de 40 anos que recebeu do Supremo Tribunal Federal, Marcos Valério de Souza está com a situação definida no tocante à ação 470.

A convicção no tribunal é que o Ministério Público não aceitará incluir nesse processo nenhuma informação nova que porventura ele venha a fornecer na tentativa de amenizar as condições da execução da pena.

Diferente é a opinião sobre Roberto Jefferson, o autor da denúncia que gerou o escândalo, a investigação e o processo. E diversa também é a condição dele, condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Sobre Valério, na visão do STF, qualquer fato adicional por mais relevante que seja tumultuaria e poria em risco a conclusão do julgamento. Do ponto de vista da Procuradoria-Geral da República, não haveria interesse em incluir novas denúncias porque, ao fim e ao cabo, isso equivaleria a dizer que o conjunto probatório da acusação não estava completo.

Qualquer coisa que o personagem condenado como principal operador do mensalão tenha a dizer e que seja reconhecida como justificativa para concessão de benefícios só terá efeito nos demais processos a que responde.

Se Marcos Valério é visto com má vontade por ter feito tentativas vãs de contar mais, o mesmo não se dá em relação a Roberto Jefferson. O ministro Luiz Fux já se manifestou em favor da redução das penas dele e não está sozinho no tribunal.

Tecnicamente não seria uma delação premiada, pois o ex-deputado não negociou benefícios com o Ministério Público.

Mas tem grande chance de ser considerado um réu colaborador quando da definição dos motivos para redução de pena, na próxima semana.

Afinal, argumenta-se no Supremo Tribunal Federal, que a base de inspiração dele para denunciar não foi nobre, mas o efeito foi essencial para conter a contaminação do aparelho de Estado pelo esquema criminoso.

Ponteiros. Os deputados Henrique Eduardo Alves e Paulo Teixeira jantavam a sós na terça-feira em Brasília para se acertar quanto à eleição da presidência da Câmara, longe das querelas criadas nas bancadas dos respectivos partidos, PMDB e PT.

Alves é candidato a presidente e Teixeira um dos postulantes a vice. Ambos consideram o cumprimento de acordo de rodízio no comando da Casa o caminho mais seguro para a prevenção de riscos.

No caso, a abertura de espaço para a eleição do deputado Júlio Delgado, do PSB, e o consequente reforço à figura de Eduardo Campos. No oficial o governador recebe mesuras do Planalto que no paralelo libera as tropas para dificultar-lhe a decolagem.

No vácuo. Parlamentares que eram favoráveis ao aprofundamento dos trabalhos da CPI do Cachoeira ainda não perderam a esperança de colher melhores resultados, mesmo fora do âmbito do Congresso.

Em geral as comissões de inquérito depois de concluídas encaminham ao Ministério Público apenas os resultados das investigações que contenham indícios de crimes.

Os inconformados com a rede de proteção montada em torno dos negócios governamentais da construtora Delta querem enviar ao MP toda a documentação recolhida a partir de quebras de sigilo, para que os procuradores prossigam na apuração e tentem suprir a omissão do Congresso.

Tem sido sempre assim: o Parlamento abre mão de suas prerrogativas, se esvazia, se desmoraliza e depois reclama que outras instâncias - notadamente o Judiciário - invadem sua seara.

Nessa CPI, o Legislativo foi além: deixou de graça a declaração do empresário Fernando Cavendish, da Delta, segundo a qual com R$ 30 milhões "compraria um senador".

Por algum motivo preferiu não conferir.

Por trás dos ataques bem sucedidos do PCC está a falência da política pública de segurança

Acompanhando atentamente as últimas notícias acerca dos atentados criminosos que se assemelham a guerrilha urbana, terrorismo puro e simples, me surpreendo com algumas ilações:

1- Com certeza esta situação poderia ter sido evitada, se as políticas de segurança pública fossem uma realidade e os governos assumissem  suas responsabilidades.
2 - A crescente onda de violência e criminalidade tem sido sinalizada há bastante tempo, basta ver e acompanhar:
-  As polícias estão com seus efetivos e equipamentos à míngua.
- Os presídios entraram  em falência.
-  O sistema normativo legal  remonta à década de 40.
- As nossas fronteiras estão sem controle.
- Os crimes de grande monta migram para os pequenos municípios.
- A sociedade tem sido agredida com mais violência. Por motivos cada vez mais fúteis, criminosos violentos, presos e soltos antes dos policiais, são os que mais encorpam os registros legais ...

. O País assiste ao longo dos últimos anos uma onda degradante de corrupção envolvendo altos escalões da administração pública,  ensejando no já caricato jeitinho brasileiro de ser,  o sentimento de que o crime compensa...
    
. A complacência nacional com os criminosos só alimenta o sentimento de impunidade e uma política de tolerância zero se apresenta como única solução a render frutos a curto prazo.
      
. A grande mídia valoriza além da conta atuações policiais com o uso de força, como se fosse violência gratuita, induzindo e conduzindo a opinião do público em desfavor das forças da lei, desta forma endeusando criminosos e colocando-os como coitados menos bafejados pela sorte e excluídos sociais...
     
. Estamos carentes de lideranças fortes, capazes de mudar os rumos de nossas políticas, assumindo responsabilidades e trabalhando com planejamento à longo prazo, fugindo da mesmice de políticas oportunistas eivadas de ranços ideológicos que só atrasam o desenvolvimento nacional...

-  Alguns Países da velha Europa em crise financeira, encontram-se à beira do um caos social. Por seu lado, a América Latina, o Brasil em particular, em crise de de caráter, de cultura,  de educação, de vergonha na cara e outras de mesmo jaez, vão cada vez mais para o precipício social. 
* Clipping blog Polícia & Política, Porto Alegre. 

Belo Monte e a Nação

Mauro Santayana

O consórcio que constrói a usina hidrelétrica de Belo Monte suspendeu provisoriamente as obras. Não tem como continuar, segundo informam seus responsáveis, diante da total insegurança de seus trabalhadores: grupos organizados destruíram instalações da empresa, ameaçaram os funcionários e espalharam o terror nos canteiros da obra.

Há que se entender, com o mínimo de lucidez, algumas verdades. O Brasil é uma nação, como quase todas as outras do mundo, construída pelos atos de conquista. Os europeus aqui chegaram, há cinco séculos, ocuparam o território com violência e solércia. Impuseram-se aos indígenas porque se encontravam em outro estágio de civilização.

Conheciam armas de fogo, e isso os tornavam guerreiros invencíveis. Combinando a astúcia com a força, criaram aqui uma comunidade, primeiro colonial, sob o senhorio formal de Lisboa. Houve também enclaves franceses e holandeses no território. Durante seis décadas ficamos, juntamente com os portugueses, sob domínio espanhol, entre 1580 e 1640. Somos, há 190 anos, estado nacional independente e com dificultada soberania.

Nos tempos atuais (com a mesma solércia com que os ocupantes se impuseram aos nativos), europeus e norteamericanos, com o submisso apoio de “neohumanistas” brasileiros radicais, reclamam os direitos absolutos dos indígenas sobre o território que ocupam, mas quase unicamente na Amazônia. Não há o mesmo empenho de ongs estrangeiras em atuar na defesa dos guaranis- caiová no Mato Grosso do Sul, estes, sim, condenados à miséria física e moral pela violência de fazendeiros brancos, que usam ora a polícia, ora a “justiça”, ora os jagunços, para expulsa-los da pequena área em que se encontram confinados. Ali não há minerais raros.

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INDEPENDÊNCIA

A tese desses altruístas de ocasião é a de que os indígenas sulamericanos têm o direito de constituir estados independentes, porque neles viviam antes da chegada dos europeus. Como todos sabem, não há, no mundo – a não ser em certas áreas da África e da Ásia – estado nacional que não tenha nascido da expansão e da conquista bélica. Sem essa violência, que a nossa consciência ética pode deplorar, mas não reparar, não teria havido civilização, nem história.

Se fôssemos entender a doutrina do direito ancestral em seu radicalismo, os descendentes dos normandos teriam que desocupar as Ilhas Britânicas, os europeus seriam compelidos a deixar o Hemisfério Ocidental e, em última razão, voltaríamos todos para a África Negra, de onde partiu a diáspora para a ocupação do planeta.

É possível, ainda que não seja provável, que a sabotagem contra as obras de Belo Monte tenha sua causa na ação de trabalhadores, nas reivindicações trabalhistas, normais em obras dessa natureza. Mas não se pode descartar que os incidentes hajam sido insuflados pelos agentes e assalariados das ongs internacionais que operam na Amazônia, cujo interesse é o de manter o vasto território inocupado e com sua biodiversidade destinada à futura exploração dos países centrais.

Temos que encontrar modo de convívio com os remanescentes dos primitivos ocupantes do território, de forma a que todos nós, brasileiros – brancos, negros, índios, mestiços – possamos desfrutar do espaço que a história nos destinou. Nesse sentido há paciente esforço do Estado, desde que um bravo mestiço, o marechal Rondon, foi encarregado, há 102 anos, de instalar e dirigir o Serviço de Proteção aos Índios. Esse esforço, sem embargo, não foi capaz de impedir o assassinato, dissimulado, de milhares de indígenas, vulneráveis a epidemias e endemias que desconheciam, e a tiro limpo, pelos remanescentes dos bugreiros, que ainda no século 19, e sem qualquer repressão, “limpavam” as glebas ocupadas pelos nativos para a ocupação agropecuária.

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ESTRATÉGIA

No caso de Belo Monte, o governo não pode intimidar-se. A construção da represa, já iniciada, corresponde ao interesse estratégico nacional de aumentar a produção de energia elétrica não poluente. E de ocupar – preservando a biodiversidade – de forma racional e inteligente, o vasto território. Há informações de que o governo já planejava entender-se com o Estado do Pará, a fim de criar força-tarefa constituída de contingentes da Polícia Federal, da Força Nacional de Segurança, da Polícia Militar do Pará e das Forças Armadas, sob o comando de um general da força terrestre, e sob a ordem direta da Presidente da República, a fim de realizar operação que reafirme a autoridade do Estado Nacional sobre a área.

Os incidentes repetidos em Belo Monte podem acelerar as providências cogitadas. Ao que se deduz, essa operação, expulsaria da região todos os estrangeiros que ali se encontrem promovendo a desobediência às leis e às decisões do Estado nacional.

Há uma situação que incomoda os observadores atentos. A Amazônia é considerada pelos meios acadêmicos e jornalísticos, na Europa e nos Estados Unidos, como “um patrimônio do mundo”. Com esse argumento, pretendem que compartamos com o mundo (o dos ricos, é claro) a soberania naquela área. Toda a Amazônia – e não só a brasileira – tem a extensão, aproximada, de 6 milhões de quilômetros quadrados. Tão importante, ou ainda mais importante para o equilíbrio ecológico do mundo, se é que isso é realmente importante, é o território russo da Sibéria, com mais do dobro do amazônico (13,5 milhões de quilômetros quadrados), em sua maior parte coberto pela taigá, floresta sobre território úmido e tão pleno de águas, quanto a Amazônia. A região rica em biodiversidade e em minerais, vem sendo explorada intensamente pelos russos. No entanto, não há, ao que se sabe, ONGs norte-americanas, nem européias atuando na área.

(Do Blog de Santayna)

Governo federal investe nas cadeias menos de 1% do previsto no Orçamento

R$ 2,5 milhões foram destinados a prisões em todo país

REDAÇÃO ÉPOCA, COM ESTADÃO CONTEÚDO

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A Bahia é um dos Estados com déficit de vagas em presídios (Foto: Marcello Casal Jr./ABr )

Classificados pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, como "medievais", os presídios brasileiros receberam menos de 1% do valor de investimento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) deste ano. Ao se considerar os cinco programas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) cuja destinação é a recuperação e a construção de novas unidades, nota-se que pouco do total de R$ 277,5 milhões saiu dos cofres dos governo federal - apenas R$ 2.579.776,61.

O Funpen, gerido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), foi criado em janeiro de 1994, com o objetivo de proporcionar recursos e meios para financiar e apoiar as atividades de modernização e aprimoramento do sistema penitenciário. Os recursos devem ser aplicados na construção, reforma e ampliação dos estabelecimentos penais, bem como na formação, aperfeiçoamento e especialização do serviço penitenciário e demais custos do sistema.

De todo o dinheiro disponível neste ano - R$ 435.267.845,00, o que inclui os chamados restos a pagar de orçamentos de anos anteriores -, apenas 19,87% foi gasto até a última terça-feira. Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) levantados pela organização não governamental Contas Abertas a pedido do jornal O Estado de S.Paulo.

+Notícias sobre Segurança Pública

A construção da quinta penitenciária federal, que já fazia parte das promessas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem R$ 27,5 milhões para utilizar. Desse total, apenas R$ 21 mil foi empenhado, mas nada pago. O programa que deveria investir R$ 1 milhão na adequação física de penitenciárias federais, segundo o orçamento previsto para este ano, também não teve nada investido. Para a modernização e aparelhamento do sistema penitenciário federal, 10% saiu do caixa do Funpen.

Parte do discurso da presidente Dilma Rousseff durante a campanha eleitoral de 2010, a parceria do governo federal com os Estados na manutenção e recuperação dos presídios estaduais quase fica na promessa. Somente 0,5% dos cerca de R$ 239 milhões destinados a apoiar a construção de estabelecimentos penais estaduais foi pago. Quando se fala em modernização e aparelhamento de estabelecimentos penais nos Estados, 16,67% saíram dos cofres do Funpen, cerca de R$ 5,1 milhões.

A recuperação social de presos também foi alvo de críticas do ministro Cardozo. Mas o programa que visa a reintegrar os egressos não foge à regra dos baixos investimentos. Dos R$ 7,9 milhões destinados a ações de apoio a projetos de reintegração social do preso, internado e egresso, apenas R$ 353 mil foram aplicados.

Investimento

Procurado para comentar a execução orçamentária diversas vezes, o Ministério da Justiça não deu resposta às solicitações. A pasta destacou que a principal ação para melhorar o sistema é o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Penitenciário, cujo investimento deve ser de R$ 1,1 bilhão até o fim do próximo ano. Em comunicado à imprensa a pasta destaca que já foram executados R$ 270 milhões no passado. Dados da execução orçamentária do Funpen, no entanto, apontam um investimento muito menor no sistema prisional no ano passado. De acordo com o Siafi, apenas R$ 91,4 milhões foram aplicados.

Responsável por promover mutirões carcerários, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) considera ruim a situação dos presídios brasileiros. Na sua avaliação, o sistema, além de ter instalações precárias, não consegue atender a demanda de casos, o que contribui para a superlotação, uma vez que permanecem presas pessoas que já deveriam ter sido soltas ou recebido progressão de pena - quando o detento recebe o benefício do sistema semiaberto. Em dois anos de mutirão, 42 mil presos receberam benefícios - 21 mil ganharam a liberdade e, os demais, progressão de pena. Desde o início do ano, o foco do conselho tem sido em auxiliar as varas a organizar o sistema de trabalho, o chamado projeto eficiência.

Déficit de vagas

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado neste mês pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostrou a defasagem entre a quantidade de presos no país e o total de vagas. São 471,25 mil detentos para 295,41 mil lugares no sistema penitenciário, o que equivale a 1,6 detento por vaga. Desse total, 36,9% ainda não foram julgados – são os presos provisórios.

Em números absolutos, São Paulo é o Estado com maior déficit de vagas. Faltam 74.026 lugares. Considerando a razão entre vagas e presos, Alagoas tem a situação mais crítica, com 2,6 por vaga. 

AC

DESESPERO DE UM MACHO

16/11/2012 

Hélio Garcia

Depois de receber aviso de que estava aprovada minha aposentadoria, fui até o INSS para receber meu primeiro benefício. A funcionária que me atendeu solicitou minha  Carteira de Identidade para verificar minha idade. Chequei meus bolsos e percebi que a tinha deixado em casa; levei somente o Aviso recebido. Disse à funcionária  que lamentava, mas teria que ir até minha casa e voltar depois. Ela disse, olhando para minha cabeça já com cabelos prateados: “desabotoe sua camisa.” Então, desabotoei minha camisa deixando exposto meus cabelos do peito, também  prateados. Ela disse: Este cabelo prateado no seu peito é prova suficiente para mim, e processou meu benefício. Quando cheguei em casa, contei entusiasmado o que ocorrera para minha mulher. Ela disse: Por que você não abaixou as calças ? Você poderia ter conseguido auxilio-invalidez também… Depois disso, fiquei imaginando o que poderia ter levado o pobre Indiano Das cometer tamanha loucura: Indiano briga com a mulher e pula em cercado de leões: Suryanarayan Das brigou feio com a mulher. Desnorteado e angustiado, resolveu ir ao zoológico de Ganjam (Índia). Lá, mais uma decisão: pular na área cercada onde vivem o leão Cris e a leoa Priyanka.”Resgatamos Das em cinco minutos e o levamos a um hospital”, disse o diretor-assistente do zoo, K L Purohit, de acordo com o “Indian Express”.  O indiano teve múltiplos ferimentos na cabeça, no pescoço, nas pernas e nas mãos. Das está em condição de saúde grave.

heliohgt@uol.com.br

Fazendo justiça a Dom Pedro II

José Luis Orlandeli

Vejo que boa parte dos brasileiros não conhece a história do seu país. Aquele a quem uma comentarista aqui no Blog chamou de “Pedro Banana” foi realmente um dos maiores (senão o maior) dos dirigentes do Brasil.

 D. Pedro II morreu pobre

Homem culto e justo, não era dado a fanfarronices exibicionistas, mas portava-se discretamente como um digno Chefe de Estado. Talvez seja essa a causa de 120 anos depois aparecer tanta injustiça.

O Brasil esteve entre os mais desenvolvidos nos tempos do império. Se o país se tornou um dos últimos a abolir a escravidão, não foi pela omissão de D. Pedro II, pois a monarquia já não era absolutista como teimam alguns brasileiros em acreditar. Apesar das oposições, foi pela articulação e ação consciente da herdeira imperial que enfim acabou acontecendo a abolição, o que lhe custou o trono.

Não falem mais isso e procurem ler a esse respeito, mas cuidado na escolha das fontes, pois a ideologia vencedora tratou de excluir documentação e distorceu a história no decorrer das décadas. Um exemplo disso foi a queima de documentação a mando dos mandatários republicanos relativa à escravidão – por que fizeram isso?

Por quase 100 anos fomos privados de manifestar simpatia pelo sistema monárquico devido à cláusula pétrea que a ditadura republicana nos impôs por medo. Mas os tempos estão mudando e muita gente hoje conhece a verdade, e aumenta o número de monarquistas no Brasil.

Só para lembrar, antes de expulsá-los do Brasil, as lideranças republicanas ofereceram uma pensão milionária a D. Pedro II e sua família para se manterem no exílio, custeada pelos cofres do governo brasileiro.

D. Pedro recusou e ainda retrucou que o dinheiro era algo pertencente ao povo brasileiro e, se ele não estava mais a serviço, não o mereceria. Quantos presidentes de república teriam essa nobreza? Ele morreu pobre num hotel de Paris, com a cabeça recostada num travesseiro de terra do seu amado Brasil. Mesmo nos dias de hoje uma família real inteira se mantém com muito menos do que gasta a maioria dos presidentes de República. Querem apostar?