Preocupado com o futuro do futebol

Birnadas, Coluna no Lance!

De Vitor Birner

O futebol continua sua perigosa metamorfose. Deixou de ser a festa espontânea, acessível a todos os brasileiros, e virou moda.

Apenas parte da população pode curtir a prazerosa rotina de ver a equipe no estádio.

A ida aos palcos das partidas fazia parte da rotina de quem amava uma agremiação. Hoje, os trabalhadores pobres só podem viver essa relação à distância, pela televisão.

Os filhos deles perderam a herança proporcionada pela inesquecível experiência de torcerem junto com os pais nas arquibancadas.

Foram excluídos do espetáculo e substituídos pelo novo público consumidor do produto futebol.

Os olhos arregalados e punhos cerrados nas cobranças de faltas, escanteios e pênaltis deram lugar ao ato racional de fotografar as jogadas nos modernos telefones celulares.

Os berros de alegria e a sensação de alívio na hora dos gols são mais raros. Os neo-torcedores procuram as câmeras de televisão onde interpretam o papel de fanáticos.

Eles adoram as frases feitas divulgadas pelos departamentos de marketing dos clubes. Repetem as mesmas como se fossem papagaios e não as sentem.

Lobão afirmaria que “é tudo pose”.

A situação me desagradada, mas respeito as diferenças. Seria muita arrogância minha definir qual é o padrão de comportamento correto doutros indivíduos.

Isso não me impede de notar a diminuição da alegria nos locais dos jogos.

Entendo as razões de tudo. As mudanças no mundo exigem dos clubes faturamentos maiores.
Apenas acho que os gestores do produto precisam pensar em maneiras de preservar a essência da alma futebolística.

Repare como nos relacionamos com a outrora quase sagrada seleção nacional; na enorme queda de interesse nela.

O Fluminense, dono da melhor campanha do brasileirão, teve dificuldade para lotar o Engenhão.

Estamos realmente no bom caminho?

A crença na eternidade do futebol, apenas porque ele ganhou as multidões quase por inércia, talvez seja o mais grave e perigoso de todos os erros.

O futuro distante mostrará o impacto desse fundamentalismo econômico na atividade que cresceu sem planejamento e alicerçada apenas nas emoções.

O texto do post é a reprodução de minha coluna de 10 de novembro no Lance

No Banco Santos, o administrador irrita todo mundo

Os motivos da briga entre credores, Edemar Cid Ferreira e o responsável por recuperar o dinheiro perdido com a quebra do banco Santos

Maria Luiza Filgueiras, de 

Otávio Dias

Edemar Cid Ferreira, ex-presidente do Banco Santos

São Paulo - De 20 de janeiro a 24 de fevereiro de 2011, 251 pessoas entraram na casa, com sacolas vazias na entrada e cheias na saída. Um lote de 200 garrafas de vinho (...) desapareceu, e meia dúzia de garrafas vazias foi encontrada no lixo. Roberto Teixeira Brandão, contratado para administrar a casa, trocava as obras de arte de lugar toda hora e usava a caneta Mont Blanc de Edemar.”

Essa é a transcrição de uma parte do depoimento feito à 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo por Joelmo Alcântara Gouveia — que era segurança da mansão de Edemar Cid Ferreira, ex-dono do banco Santos, que quebrou em 2004.

Gouveia foi depor no processo que analisa como os responsáveis por administrar a massa falida do Santos estão conservando os bens de Edemar — um conjunto de imóveis, bebidas, pinturas e esculturas inicialmente avaliados em 160 milhões de reais, que estão sendo vendidos para cobrir parte do prejuízo de 2,5 bilhões de reais que os clientes tiveram com a falência.

A investigação está dando origem a uma união insólita: tanto os credores quanto o ex-banqueiro, em tese em campos opostos, acusam os administradores de beber os vinhos da adega milionária de Edemar, estragar seus quadros e, em suma, enriquecer enquanto a recuperação dos créditos não anda.

No centro da polêmica está o administrador catarinense Vânio Aguiar, de 61 anos, designado há oito anos como responsável por recuperar o dinheiro que sumiu com a quebra do Santos. Ele é um “recuperador” profissional. Executivos como ele são pagos para encontrar, nos ativos da empresa falida, o que for possível para saldar dívidas com os credores. Em troca, ganham comissões em cima do volume recuperado.

A recuperação mais rápida de que se tem notícia é a dos investimentos da gestora americana Madoff, que quebrou em 2008 em meio a denúncias de fraude: 53% do dinheiro foi devolvido. Para agilizar o processo, valeu até cobrar valores altíssimos de instituições financeiras que tiveram negócios com a Madoff e ameaçá-las judicialmente. No banco Santos, o percentual é de apenas 35%. E lá se vão oito anos.

A irritação dos credores com Vânio Aguiar tem vários motivos. A regra universal em casos como esse é que os credores devem ser consultados durante o processo e ter acesso a todos os dados financeiros da massa falida. No caso do Santos, eles alegam que isso não tem ocorrido — e entraram na Justiça pedindo acesso às informações.

Além de considerar a administração da massa falida pouco transparente, os credores afirmam que Vânio Aguiar não tem sido duro o suficiente em suas negociações com empresas que tomaram empréstimos do Santos e não pagaram. “Os descontos são excessivos e, muitas vezes, ele não ouve os credores, o que é exigido por lei”, diz o economista aposentado Rodolfo Peano, novo representante de um comitê que reúne 2 000 credores.

Um exemplo dos problemas, segundo Peano, ocorreu no pagamento da dívida da empreiteira Via Engenharia, concluído em 30 de outubro. A empresa devia 137 milhões de reais ao banco, mas fechou um acordo e pegou apenas 18 milhões de reais. Os credores discordaram do desconto, mas Aguiar levou o processo adiante. “Ouvir os credores não significa que a proposta deles deva prevalecer”, diz Aguiar. De acordo com ele, a turma que hoje chia assinou em 2007 um documento que estipula descontos de 20% a 80% na recuperação dos créditos. 

Mas a briga não para por aí, e fica um pouco mais feia. Numa ação judicial separada, os credores questionam as despesas de Aguiar e seus 22 funcionários — para eles, o executivo tem aproveitado a lentidão do processo para enriquecer. De acordo com o relatório de prestação de contas da massa falida, 400 000 reais são gastos mensalmente para pagar funcionários e manter sua estrutura de administração.

Aguiar recebe ainda um bônus de 0,5% sobre os valores recuperados — o que já lhe rendeu 5 milhões de reais (ele pediu ao Ministério Público que eleve a comissão para 1,5%). Aguiar não cuida apenas do banco Santos. Desde 2005, abriu uma empresa de gestão de falências, a Vânio César Pickler Aguiar, e seus funcionários abriram outra, a Adjud — juntos, são responsáveis por outros 12 processos.

O curioso é que tudo é feito num escritório que funciona na antiga sede da gestora do banco Santos, em São Paulo. Aguiar diz que a administração de outras massas falidas no mesmo local e com a mesma equipe reduz gastos para todas elas e que 15 000 reais mensais são pagos à massa do banco Santos para cobrir gastos com água, energia e aluguel.

Na versão de credores e de Edemar Cid Ferreira, enquanto gasta 400 000 reais por mês, Aguiar descuida da conservação dos bens do ex-banqueiro. Os credores têm reunido laudos técnicos e depoimentos de testemunhas para mostrar que Aguiar é negligente. Uma avaliação do Museu de Arte Contemporânea (MAC), a que EXAME teve acesso, mostrou que, das 312 obras de arte que o ex-banqueiro tinha — como telas de Di Cavalcanti e Portinari —, 133 estão com fungos ou manchadas.

À Justiça, a equipe de Aguiar disse que o museu fez uma avaliação ruim de propósito. Segundo essa versão, o MAC estava sendo sondado para fazer a manutenção das obras e, como não queria ter algumas delas em seu acervo, acabou tachando de estragadas as telas que não queria.

Se não há acordo sobre a situação das pinturas, o debate em torno dos vinhos de Edemar é ainda mais quente. Como visto no depoimento do segurança da mansão, 200 garrafas desapareceram sob a gestão da massa falida — Aguiar nega. Impera a dúvida sobre o real valor da adega. O administrador não fez uma avaliação no início do processo. Edemar dizia ter 1 600 garrafas avaliadas em 2 milhões de reais.

Apenas em maio deste ano, o gestor da massa falida decidiu fazer a avaliação: um consultor de vinhos informou que havia 1 192 garrafas, que valiam 431 200 reais. Para reduzir os custos de energia, Aguiar desligou a refrigeração da adega — e, segundo um laudo da perícia, os vinhos estão estragando.

Aguiar se defende. “Vendemos quase todas as garrafas por 600 000 reais”, diz. “Ninguém reclamou.” Em dezembro, os credores se preparavam para pedir ao juiz responsável pelo caso uma diminuição dos poderes de Aguiar, sobretudo na negociação dos descontos com devedores. Edemar tem clamado pela troca do administrador da massa falida. Com apenas 35% do dinheiro recuperado, a briga terá muitos rounds pela frente.

Silvio Santos parte para a briga Há dois anos, Silvio Santos vendeu o banco PanAmericano ao banco BTG Pactual. O negócio foi parar na Justiça — em jogo, centenas de milhões de reais

Thiago Bronzatto, de 

ontigo

O apresentador Silvio Santos: ele achou que estava “livre” dos problemas do banco

São Paulo - Quando fechou a venda do banco PanAmericano, em janeiro de 2011, o empresário Silvio Santos, que controlava a instituição, chegou a dizer a alguns jornalistas que estava “livre” de problemas. Semanas antes, ele havia cogitado vender uma fatia de sua rede de televisão, o SBT, para cobrir o prejuízo de 4 bilhões de reais descoberto meses antes no PanAmericano, causado basicamente por uma sequência de fraudes.

Com a venda, as perdas seriam cobertas pelo comprador, o banco BTG Pactual, e (a maior parte delas) pelo Fundo Garantidor de Créditos, entidade mantida por grandes bancos que é acionada quando alguma instituição passa por dificuldades. Assim, Silvio ficaria mesmo livre para continuar tocando o SBT e outros negócios de seu grupo, como a empresa de cosméticos Jequiti.

Nos últimos meses, porém, os rolos do PanAmericano voltaram a parar no colo do apresentador — e, dessa vez, ele decidiu resolvê-los brigando, nos tribunais, contra o BTG e seu controlador, André Esteves. 

O motivo da disputa é a sexta cláusula do contrato de 72 páginas de venda do banco, segundo EXAME apurou analisando documentos do processo e ouvindo executivos ligados diretamente ao caso. Essa cláusula diz que o BTG tinha a opção de comprar, num prazo de até 180 dias, outras seis empresas do Grupo Silvio Santos que prestavam serviços para oPanAmericano, como a gestora de recursos PDTVM, a agência de viagens Pan Viagens e a corretora de seguros PanSeg.

O contrato determinava que as subsidiárias poderiam ser adquiridas pelo valor simbólico de 10 000 reais — e que o BTG assumiria eventuais dívidas trabalhistas e fiscais. Até decidir se ficaria com as empresas, o BTG poderia tocar os negócios. Terminado o prazo, o banco informou que havia desistido de quatro empresas, mas continuou fazendo a gestão de duas, a administradora de cartões de crédito PACC e a PAS, empresa que concede empréstimos em nome do banco.

Mas não informou se pretendia comprá-las no futuro — e o Grupo Silvio Santos não cobrou uma decisão. “Para nós, estava claro que o BTG iria ficar com as empresas, era só questão de tempo”, diz um executivo da companhia do apresentador.

Em 31 de agosto deste ano, o BTG comunicou que não administraria mais a PACC e a PAS. Avisou que, a partir do dia seguinte, quem teria de cuidar da gestão das empresas seria o Grupo Silvio Santos. Quando os executivos do grupo telefonaram para os diretores das subsidiárias para entender o que havia ocorrido, descobriram que a maioria havia sido contratada pelo PanAmericano ao longo deste ano.

De acordo com um levantamento preliminar do Grupo Silvio Santos, o banco contratou 1 000 dos 1 700 funcionários das duas empresas — o BTG não comenta o caso. As duas insti­tuições tinham ainda dívidas fiscais e trabalhistas estimadas em 300 milhões de reais — parte delas, ainda segundo a versão do Grupo Silvio Santos, acumulada durante a gestão BTG.

“Eles devolveram um cacho de bananas só com a casca”, diz um executivo da companhia de Silvio Santos. Quatro dias depois, o grupo entrou com uma ação judicial, alegando que o BTG agiu de “má-fé” ao devolver as empresas com seus “ativos esvaziados”, de acordo com o texto do processo no 583.00.2012.187917-4/000000-000, obtido por EXAME. Foi adotado segredo de Justiça para o caso.

Nos autos, a sigla S.S.P.S. e outros se referem à holding Silvio Santos Participações, e as iniciais B.B.P.S. e outros são usados para nomear o BTG. 

Silvio Santos ganhou em primeira instância. Uma liminar concedida pelo juiz da 23a Vara Cível de São Paulo em 5 de setembro determinou que o BTG Pactual continuasse administrando as empresas. Se descumprisse a ordem, receberia uma multa diária de 50 000 reais.

Na sentença, o juiz Vincenzo Bruno Formica Filho escreveu que “os réus permaneceram na administração das sociedades ofertadas por tempo superior ao permitido para o exercício do direito de compra, fazendo crer (...) que as referidas sociedades seriam efetivamente compradas”.

Afirmou ainda que a saída do BTG da gestão das duas subsidiárias poderia “causar prejuízos à sua administração, bem como aos funcionários”. O banco recorreu e conseguiu derrubar a liminar em segunda instância. Nesse novo processo, no 0217108-44.2012.8.26.0000, o desembargador Roberto Mac Cracken afirmou que o Grupo Silvio Santos deveria ter cobrado uma decisão do BTG sobre a compra das empresas em 2011, como estabelecia o contrato de venda. Como não o fez, tem de ficar com elas.

O Grupo Silvio Santos resolveu, então, partir para a briga numa corte internacional. Assessorado pelo escritório de advocacia Costa, Waisberg e Tavares Paes, entrou, no início de outubro, com um processo na Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional (CCI), que fica em Paris, na França, e é uma das mais tradicionais do mundo.

Tribunais de arbitragem são uma forma cada vez mais comum de resolver conflitos empresariais fora da Justiça. As disputas são resolvidas por árbitros indicados por acusadores e acusados, geralmente advogados e professores de faculdades de Direito — e as decisões não costumam levar mais de dois anos (na Justiça brasileira, um processo como esse poderia demorar pelo menos cinco anos para ser julgado). Os árbitros já foram escolhidos.

O Grupo Silvio Santos convidou o advogado José Emílio Nunes Pinto, vice-presidente da Corte Internacional de Arbitragem da CCI. O BTG, representado pelo escritório Barbosa, Müssnich & Aragão, indicou o advogado e professor Marcelo Huck, pai do apresentador Luciano Huck. Silvio Santos quer que o banco mantenha a gestão das duas empresas de forma definitiva e assuma suas dívidas. A data do julgamento não foi marcada. BTG, Grupo Silvio Santos e seus advogados não deram entrevista.

Pressão para dar lucro

Para o BTG, assumir as empresas significaria ter de adiar ainda mais o plano de fazer o PanAmericano dar os bons resultados esperados. Quando comprou a instituição, o BTG planejava melhorar os números do banco trimestre a trimestre. Ocorreu o contrário. Houve prejuízo de 198 milhões de reais de julho a setembro deste ano, ante um lucro de 76 milhões de reais nos primeiros três meses de 2011.

A meta de fechar este ano no azul foi abandonada — ficou para 2013. Com isso, as ações do banco estão em baixa de 20% em 2012, enquanto o Ibovespa sobe 2%. Para diminuir as perdas, o PanAmericano está cortando custos (fechou 68 agências e cancelou 200 000 contas de cartão de crédito inativas) e revisando negócios menos lucrativos — o financiamento de veículos vem cedendo espaço ao crédito imobiliário, em que a inadimplência é menor.

Se incorporasse as duas subsidiárias, o PanAmericano teria de fazer uma provisão para pagar dívidas fiscais e trabalhistas, o que aumentaria o prejuízo. Executivos do banco dizem que o BTG nunca teve a intenção de ficar com as duas empresas (por isso, não exerceu a opção prevista no contrato) e montou, internamente, uma área para administrar cartões e outra para cuidar da venda de empréstimos — contando, claro, com a ajuda dos profissionais contratados das subsidiárias que quer devolver a Silvio Santos.

De acordo com pessoas próximas ao banco PanAme­ricano, a Caixa Econômica Federal, que é dona de 36,6% do capital da instituição e indicou o presidente e dois outros representantes do conselho de administração do banco, apoia a decisão de não comprar as empresas. A Caixa não comentou o assunto. 

A previsão de executivos dos bancos e do Grupo Silvio Santos que acompanham o processo é que o tribunal francês de arbitragem dê uma solução para a disputa até 2014. Mesmo que a decisão seja favorável ao apresentador, ele pode não se livrar de vez dos problemas do PanAmericano.

A Caixa, que era sócia do banco quando foi descoberta a fraude que gerou o prejuízo de 4 bilhões de reais, está movendo uma ação contra o grupo na Câmara de Arbitragem do Mercado, mantida pela BM&F Bovespa. Segundo pessoas que acompanham o caso, a Caixa quer receber de volta ao menos parte dos cerca de 700 milhões de reais que colocou no PanAmericano para capitalizar o banco depois da venda para o BTG.

O objetivo da ação é mostrar que os responsáveis pela fraude são 17 ex-funcionários do banco — entre eles o ex-presidente Rafael Palladino e o ex-diretor financeiro Wilson de Aro — que respondem a uma denúncia feita pelo Ministério Público Federal e encaminhada à 6a Vara Criminal de São Paulo.

Os advogados da Caixa têm dito que a instituição também foi vítima da fraude, porque investiu no banco com base em balanços inflados por operações que não existiam (procurada, a Caixa não deu entrevista). Já o Grupo Silvio Santos alega que a Caixa também era responsável pela gestão do banco.

Assim, deve arcar com as perdas e não tem direito a receber indenização alguma.  Ainda não se sabe quando essa arbitragem será concluída. Mas é certo que ninguém se verá livre dos problemas do PanAmericano tão cedo.

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PSICANÁLISE DA VIDA COTIDIANA Carlos Drummond à Presidente Dilma

  CARLOS VIEIRA

Relendo “Passeios na Ilha” em nova edição, da Editora Cosac Naify, São Paulo, 2011, do nosso poeta maior – Carlos Drummond de Andrade, veio à mente, imaginar um conselho à nossa Presidente.
Envolvida inevitavelmente nas turbulências ocorridas com os “políticos” dessa nação, principalmente aqueles de seu Partido, o Julgamento do Mensalão, e claro, também dos outros aliados, Dilma necessita de jogo de cintura para não se envolver demais e comprometer seu anseio de um novo mandato.

Em seu livro de crítica literária – Drummond : Da Rosa do Povo à Rosa das Trevas – premio ANPOLL 2000 de Literatura, Editora Ateliê Editorial, Vagner Camilo escreve um capítulo, “Uma retirada estratégica” para mostrar que o Itabirano Drummond “... jamais tenha chegado a um comprometimento literário de sua poesia em prol de qualquer doutrinação político-partidária. A atitude descompromissada não é, na verdade, assim tão “gratuita”, mas antes fruto de uma “desilusão”, cujas “razões” o autor não chega a especificar, embora seja possível entrevê-las, quando diz caber aos homens procurar suas próprias razões de viver e não aceitar as que lhe são inculcadas como verdadeiras, no que deixa transparecer o ressentimento para com a militância e as imposições partidárias comentadas mais atrás.”

Em ‘Passeios na Ilha”, um dos mais belos textos de sua obra de Prosa, Drummond escreve, logo no início, no capítulo – Subúrbios da calma – uma profunda reflexão sobre a maneira como lidar com as relações humanas, ou seja: uma atitude sábia de estar envolvido mas não fundido com os semelhantes, a ponto de perder a capacidade de discriminação do que é seu e do que é do outro. Em psicanálise, chamamos de “confusão mental” conseqüente a uma “relação de fusão”, por que não dizer, de “paixão desvairada.

A prosa a que me refiro chama-se, “Divagação sobre as ilhas”, e cito textualmente algumas reflexões do Poeta: ”Quando me acontecer alguma pecúnia, passante de um milhão de cruzeiros, compro uma ilha; não muito longe do litoral, que o litoral faz falta; nem tão perto, também, que de lá possa eu aspirar a fumaça e a graxa do porto. Minha ilha( e só de a imaginar já me considero seu habitante) ficará no justo ponto de latitude e longitude que, pondo-se a coberto de ventos, sereias e pestes, nem me afaste demasiado dos homens nem me obrigue a praticá-los diuturnamente. Porque esta é a ciência e direi, a arte do bem viver; uma fuga relativa, e uma não estouvada confraternização.”

“A ilha... marca assim o seu isolamento, e como não tem bocas de fogo nem expedientes astuciosos para rechaçar o estrangeiro, sucede que este isolamento não é inumano. Inumano seria desejar, aqui, dos morros litorâneos, um cataclismo que sovertesse tão amena, repousante, discreta e digna forma natural, inventada para as necessidades do ser no momento exato em que se farta de seus espelhos, amigos como inimigos.”

“...mas será que se procura realmente nas ilhas a ocasião de ser feliz, ou um modo de sê-lo? E só se alcançaria tal mercê, de índole extremamente subjetiva, no regaço de uma ilha, e não igualmente em terra comum? ... A ilha dever ser o quantum satis (na medida exata) selvagem, sem bichos superiores à força e ao medo do homem. Mas precisa ter bichos, principalmente os de plumagem gloriosa, com alguns exemplares mais meigos. As cores do cinema enjoam-nos do colorido, e só uma cura de autenticidade nos reconciliará com os nossos olhos doentes.”

“Chega-se a um ponto em que convém fugir menos da malignidade dos homens do que da sua bondade incandescente. ( O Partido), o grifo é meu! Por bondade abstrata nos tornamos atrozes. E o pensamento de salvar o mundo é dos que acarretam as mais copiosas – e inúteis – carnificinas.”
No final do texto, Drummond exclama: ”Em geral, não se pedem companheiros, mas cúmplices. E este é o risco da convivência ideológica. Por outro lado, há certo gosto em pensar sozinho. É ato individual, como nascer e morrer. A ilha é, afinal de contas, o refúgio último da liberdade, que em toda a parte se busca destruir. Amemos a ilha.”

Presidente Dilma, eis a “a ciência e, direi, a arte do bem viver” que o nosso querido poeta mineiro oferece, num momento de angústia, reflexão e sofrimento com os desgastes intensos nas relações humanas comensais, parasitárias e tendenciosas à uma ideologia suprema da “verdade última”. Conserve-se em sua “ilha”, nem longe do litoral nem tão colada à “fumaça e a graxa do porto”.

Existe um standar de jazz de um grande trombonista, J.J.Jonhson, chamado “Alone Togheter”, sozinho e junto, junto e separado; essa é a capacidade de manter nossa liberdade , o nosso personalismo, o nosso estilo. Não perca o seu modo de ser, seu; nem de partidos nem de ninguém. Faça do Planalto sua Ilha; ame sua ilha e não permite que os “aventureiros do Apocalipse” destruam sua obra, que a cada dia parece ser construída com individualidade, ainda que seja meio ao grupo social. Transforme o “narcisismo” perverso das facções partidárias em “ social(ismo) a serviço de uma nação que crescer mais e, se colocar como um emergente de uma nova ordem econômica e social. Nossos jovens precisam de Esperança!

Carlos.A.Vieira, médico, psicanalista, Membro Efetivo da Sociedade de Psicanálise de Brasilia e de Recife. Membro da FEBRAPSI e da I.P.A - London.

O desastre das contas públicas, por Merval Pereira

Merval Pereira, O Globo

A reclamação generalizada dos novos prefeitos que assumiram no dia 1º sobre a situação financeira de seus municípios tem tudo a ver com as mudanças que o governo quer fazer na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o que sinaliza que o cenário futuro pode até mesmo piorar.

Além da razão básica de que a arrecadação de tributos está caindo devido ao fraco desempenho da economia, há uma razão específica para a situação dos estados e municípios estar pior: os benefícios tributários que o Planalto está oferecendo para setores econômicos atingem principalmente tributos que têm forte influência nas economias regionais, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A cada isenção oferecida pelo governo, os fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM) perdem, pois eles são formados basicamente pelo IPI e pelo Imposto de Renda.

Com o fraco desempenho da economia, agora mesmo está caindo a arrecadação do IR de grandes empresas, como a Petrobras e a Vale, o que já afeta os fundos regionais. Por isso os governadores estão reclamando, os prefeitos também, mas o governo federal, não, porque a maior parte dos tributos não é dividida com os estados e municípios, principalmente as “contribuições”, e a desoneração é basicamente sobre o IPI.

A maior parte da conta está, portanto, sendo espetada nos estados e nos municípios, que não têm a capacidade de decisão.

Essa situação, aliás, tem a ver com a discussão da distribuição dos royalties do petróleo. Sem condições políticas para disputar com o Planalto a melhor distribuição dos tributos nacionais, governadores e prefeitos tentam tirar a arrecadação dos estados produtores de petróleo, que são minoria e presas aparentemente fáceis.

A melhor solução seria fazer a distribuição geral dos tributos, mas com alíquota menor. As contas indicam que, se houvesse distribuição de 20% da tributação geral, incluindo as “contribuições”, o resultado seria melhor para estados e municípios, e a União não ficaria tão prejudicada.

Mas, voltando à questão da Lei de Responsabilidade Fiscal e à mudança que o governo federal quer realizar, está disposto na lei original, de 2000, que não é possível fazer subsídios com caráter permanente, o prazo máximo é de até três anos. Se o governo quiser ir além desse limite, tem que fazer corte de gasto ou promover o aumento de receita com a elevação de outro tributo.

Não é permitido usar o critério de excesso de arrecadação para uma ação de mais longo prazo, porque nunca se sabe se essa situação será permanente.

Se a economia ficar fraca, como agora, a arrecadação cai. Mas, se o incentivo for generalizado, e não apenas a setores pontuais, não é necessário fazer essa compensação.

O que o governo fez foi retirar da lei essa ressalva “de caráter geral”, o que indica, para especialistas, que pretende dar isenções de longo prazo, além de três anos, ou mesmo permanentes, para alguns setores, aprofundando política que era proibida pela LRF.

Com a mudança sugerida pelo governo, fica claro que eles querem ficar escolhendo para quem dar os incentivos, que podem ser de duração mais longa, o que pode enfraquecer de maneira permanente os estados e municípios, muitos dos quais vivem de suas participações nos fundos.

Nesse quadro perigoso para as contas públicas, a situação de penúria da maioria das prefeituras revelada neste final de ano pode estar sinalizando também que a LRF já não está sendo tão eficaz quanto anteriormente.

Os problemas de recolhimento de lixo em diversas cidades pelo país podem representar uma vingança do político derrotado nas urnas, ou simplesmente má gestão, contra o que a LRF não tem o que fazer.

Mas os gastos excessivos, estes, sim, devem ser combatidos. O controle da LRF é por quadrimestre, e uma das medidas mais importantes é proibir os governos de assumir novas dívidas quando faltarem dois quadrimestres para o fim do mandato.

Se a administração que sai tiver que deixar contas a pagar, tem que deixar também dinheiro em caixa para responder por esses compromissos.

Se o governante deixou mais restos a pagar do que tinha em caixa, há punições do Tribunal de Contas, mas geralmente elas são barradas pelas Assembleias Legislativas ou Câmaras Municipais.

Mais jornalistas morreram no Brasil em 2012 que no Iraque, Gaza e ...

Jamil Chade, O Estado de S. Paulo

O Brasil se transformou, em 2012, no quarto país mais perigoso para se trabalhar como jornalista no mundo. Em um ano, onze profissionais da imprensa foram assassinados, um recorde no País.

A situação brasileira é pior que a do Afeganistão, Iraque ou Gaza. Somando os assassinatos nesses três países, o número de vítimas chega a oito. Apenas Síria, Somália e Paquistão vivem cenários mais dramáticos para os jornalistas que o Brasil.

Os dados foram divulgados hoje pela entidade Campanha Emblema para a Imprensa, que defende maior proteção a jornalistas em locais de risco.

Segundo a instituição, com sede em Genebra, 2012 marcou um número recorde de assassinatos de jornalistas pelo mundo. No total, foram 139 mortes, em 29 países. O número mundial é 30% superior ao de 2011 e representa cerca de duas vítimas a cada semana.

Na avaliação da entidade, 2012 foi o ano mais sangrento para os jornalistas desde a Segunda Guerra Mundial.

Pelo menos 36 jornalistas foram mortos na Síria em 2012. Desses 13 eram estrangeiros. Na Somália, o número chegou a 19. Já no Paquistão, doze jornalistas perderam suas vidas. O México, em meio a uma guerra contra o narcotráfico, se iguala aos números do Brasil.

Depois de desmascarar Ricardo Teixeira, jornalista britânico quer derrubar Blatter

Paulo Nogueira (Diário do Centro do Mundo)

Recentemente, num artigo sobre transparência no esporte, o jornalista britânico Andrew Jennings citou uma grande frase do barão da mídia Lorde Northcliff: “Notícia é tudo aquilo que alguém não quer que seja publicado. O resto é publicidade.”

Cabelos brancos, lépido ainda aos 68 anos, escocês desde cedo instalado em Londres, Andrew Jennings é o maior jornalista investigativo do mundo na área do futebol.

 Jennings com Blatter, a próxima vítima

São fruto do trabalho persistente, obstinado, brilhante de Jennings as denúncias que você leu sobre as milionárias propinas recebidas por Ricardo Teixeira e João Havelange ao longo de muitos anos pelas mãos de uma falecida empresa de marketing esportivo chamada ISL.

O ponto alto da investigação de Jennings foi um documentário de 30 minutos passado, no final de 2010, num programa de jornalismo da BBC chamado Panorama. É uma lição de jornalismo, além de uma peça formidável na luta contra a corrupção no futebol.

Jennings simplesmente irrompe com suas perguntas francas, desconcertantes, certeiras. Seu jeito clássico de agir é ficar à espreita de algum personagem do mundo sujo da Fifa e aparecer subitamente diante dele com suas questões diretas, feitas num tom suave, elegante e direto.

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UM LIXO…

Uma vez, Jennings esperou num aeroporto a chegada de Jack Warner, então vice-presidente da Fifa, envolvido em múltiplos casos de corrupção. Warner está andando em direção ao carro quando Jennings o aborda. Um cinegrafista está filmando.

“Se eu pudesse cuspir em você, eu cuspiria”, diz Warner.

“Por quê?”

“Porque você é um lixo.”

Antes que Warner entrasse no carrão que o aguardava, Jennings faz mais uma pergunta sobre propinas.

“Pergunte à sua mãe”, diz Warner.

“Bem, eu até que gostaria, mas minha mãe está morta”, responde, com bom humor e sempre no mesmo tom de voz, Jennings.

Jack Warner acabaria, pouco depois, afastado da Fifa, sob o peso das denúncias de Jennings. “Renunciou voluntariamente”, segundo a Fifa.

O alvo principal de Jennings não é nem Havelange e nem Ricardo Teixeira, assim como não era Warner. É Sepp Blatter, o suíço que substituiu Havelange no comando da Fifa.

Neste caso, há ainda um caminho a percorrer. Blatter tenta se apresentar como um “reformador de costumes” na Fifa, um agente anticorrupção. Mas quem acredita nisso, para usar as palavras imortais de Wellington, acredita em tudo.

MENSALEIRO CONDENADO. SUA POSSE A UM MANDATO POLÍTICO É LEGAL?

Em um dos meus últimos artigos sustentei a necessidade de se pensar em uma nova Constituição a paradigmar um novo ordenamento infraconstitucional mais de acordo, hoje lacunoso, que se faz premente surgir.

Infirmei, em outras palavras, que nossa Constituição foi feita sob uma atmosfera que ainda procurava desvincular-se do modelo ditatorial que ainda fedia. Excessivas garantias aos membros de poder foram conferidas, após reinterpretadas como garantias funcionais no objetivo de fundamentá-las para legitimá-las não deveriam mais nos reger.

Veja o artigo: http://www.juristas.com.br/informacao/artigos/os-erros-de-uma-democracia-saci-uma-nova-ordem-constitucional/1508/

A posse de José Genuíno, eleito ordinariamente como suplente e agraciado pelo mandato político de Deputado Federal pelo sistema proporcional eleitoral, Presidente do PT a época que se sucedeu o escândalo do mensalão, condenado ainda sem trânsito em julgado pela maior Corte de Justiça do país a modesta pena de 6 anos e 11 meses (o que o fez escapar do regime de execução inicialmente fechado de cumprimento da pena), representa um absurdo permitido por nossa ordem jurídica vigente. Mais será mesmo?

De fato, não há nenhuma norma jurídica que se mostre como empecilho direto a famigerada posse, pelos motivos que arrolei em artigo próprio mencionado e que fiz introduzir no presente.

Convém destacar, no entanto, que nosso ordenamento deve ser interpretado como um todo, que seu espírito principiológicos não deve ser refém de normas pontuais a determinados casos concretos surgidos em nome de uma “segurança jurídica” caolha.

Há uma decisão judicial proferida pelo STF não transitada em julgado, que cabe Embargos declaratórios, e para alguns, Embargos Infringentes (deste ouso divergir – há dois artigos próprios onde sustento a divergência) que julgo capaz de impedir a posse ou fundamentar o pedido de afastamento do condenado em voga.

E não trago razões de ordem ética apenas, não colaciono o princípio da moralidade pública unitariamente como supedâneo impeditivo, embora entenda como suficientemente razoável para impedir um condenado por crimes de improbidade contra a Administração Pública a tomar posse de mandato público. Não busco razões tão só na legitimidade, ou falta dela, para impedir um condenado de um crime que atinge a sociedade de representa-la, não me contento com irremediáveis e suficientes argumentos.

Trago a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), lei de iniciativa popular que impede de concorrer o candidato condenado por órgão judicial colegiado por ato de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio e enriquecimento ilícito.  Ao tempo das eleições Genuíno ainda não havia sido condenado, portanto concorreu e perdeu. Sim, perdeu, pois tomará posse não pelo voto popular, que não o elegeu, mas pelo sistema eleitoral proporcional, que em verdade elege partidos e não candidatos. O povo não o queria na Câmara dos Deputados, portanto legitimidade não pede ser tese de defesa de Genuíno para fundamentar sua posse.

Retornando a Lei da Ficha Limpa, esta sim uma lei de origem popular de clamor por moralidade na política pública e, portanto legítima, impede, entre outras hipóteses, a candidatura dos condenados por órgão judicial colegiado. Não há interpretação lógica faticamente sustentável, capaz de permitir um condenado nesta situação de tomar posse de mandato político. Em verdade, Genuíno foi eleito pelo malfadado sistema proporcional, que elege partido, não candidatos, não pelo povo e a Lei da Ficha Limpa, de legitimidade popular, foi construída no exato objetivo de impedir que os condenados ímprobos possam representá-los nas instituições democráticas de poder.

Nesta linha, o interesse tutelado da Lei da Ficha Limpa, que é o de impelir moralidade na política pública e de impedir malfeitores condenados nos termos da lei de gozarem das benesses da máquina pública, deve ser preservado, respeitado, não se devendo admitir manobras que por via direta ou transversa desrespeite o pronunciamento da Maior Corte de Justiça do país e o espírito da Lei da Ficha Limpa.

Não restam dúvidas, que a decisão do Supremo no Julgamento do mensalão está no sentido de impossibilitar que os condenados exerçam mandatos políticos, vide um de seus últimos capítulos que decidiu pela perda automática dos direitos políticos e dos consequentes mandatos a partir da decisão do Supremo (efeito constitutivo), tendo o pronunciamento da Mesa do Senado Federal apenas efeitos declaratórios da decisão judicial.

Essa posse revela-se um afronta a decisão do Supremo e ao espírito democrático republicano, uma manobra que permite o ordenamento se observado com os olhões de quem não quer ver.

Espera-se uma resposta a altura do STF, salvo se optar pelo não embate com o Executivo e com parte do Legislativo, o que será de se lamentar. Reafirmo que, embora não haja regra constitucional impeditiva da posse, em uma interpretação principiológica desta como do espírito do ordenamento, corroborada a legitimidade popular que carrega não apenas a decisão do STF, mas a Lei da Ficha Limpa, este escárnio com a sociedade não pode, não deve prosperar.

Ruy Barbosa em 1914: “(...) de tanto ver triunfar as nulidade, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha do honesto”.

Mico do ano em 2012: Suplicy surta, cita Noel Rosa e propõe inserção da palavra “amor” na bandeira brasileira

Ucho Haddad

Principal e mais importante estado brasileiro, São Paulo envergonha-se a cada manifestação desbaratada de Eduardo Suplicy, senador pelo Partido dos Trabalhadores. Que Suplicy faz de tudo para aparecer todos sabem, mas há situações que são verdadeiros extratos do vexames.

 Faz de tudo para aparecer…

Estar senador é um compromisso de muita responsabilidade, que não permite que os que estão investidos no cargo subam à tribuna para cantar “Blowin in the Wind”, como já aconteceu algumas vezes, ou usar o dinheiro público para custear uma viagem da namorada a Paris, alegando depois que não sabia que é proibido esse tipo de atitude.

Sempre atrapalhado em suas colocações e discursos, Eduardo Suplicy se superou na sessão de 19 de dezembro do Senado Federal. Enquanto o Congresso vivia um cabo de guerra devido ao impasse que se criou em torno dos vetos presidenciais aos royalties do petróleo, Suplicy cometeu o disparate de subir à tribuna da Casa para sugerir que a palavra “amor” fosse inserida na bandeira brasileira, não sem antes citar o genial Noel Rosa.

Cada parlamentar que está no Congresso Nacional custa mensalmente aos contribuintes brasileiros a bagatela de R$ 140 mil, sem contar os milagres que acontecem por lá, pois ver por outra chove dinheiro no parlamento.

Um político que custa oficialmente mais R$ 1,5 milhão por ano e se dedica a propostas tão absurdas é prova maior e incontestável que o Brasil foi arruinado e que uma ditadura está a caminho e em seus derradeiros capítulos. Em qualquer país responsável, Suplicy jamais seria eleito.

(do Blog do Ucho)

CRÔNICA Cartas de Paris: Porque não passar o réveillon em Paris

Todo ano é igual, canais de televisão do mundo inteiro mostram imagens de pessoas se confraternizando à meia noite do dia 31 de dezembro na avenida Champs Élysées, em Paris.

Parece divertido, muito champanhe, beijos, abraços, pessoas felizes no frio de quase zero grau.

Infelizmente a única coisa verdadeira nesta imagem é o frio, porque o réveillon em Paris costuma ser bastante decepcionante mesmo para aqueles que, como eu, não dão a mais mínima importância para este evento anual.

Enquanto todas as capitais do mundo saúdam o novo ano com fogos de artifício e festa, a prefeitura de Paris ignora a data como se não existisse. Queima de fogos na Torre Eiffel, só no dia 14 de julho, para comemorar a Revolução Francesa, jamais no último dia do ano.

Eu sempre me pergunto o porquê. Dois shows pirotécnicos por ano sobrecarregariam os cofres da prefeitura? Seria esta uma maneira parisiense de se diferenciar de outras capitais do mundo? Estas perguntas ficam sem resposta a cada réveillon.

Infelizmente, o problema não é apenas a falta de fogos de artifício, mas a ausência total de programas interessantes para se fazer neste dia se você não tiver sido convidado por algum parisiense para festejar em casa.

Eu tenho que reconhecer que já participei de ótimas festas de réveillon na França, mas todas foram em casas de amigos.

Jantar na cidade no dia 31 de dezembro pode se transformar em um desafio. Como quase todos os restaurantes oferecem jantares de fim de ano é difícil conseguir uma mesa sem reservar com antecedência e desembolsar somas importantes.

O único esforço feito pela prefeitura para alegrar a noite é oferecer transporte público gratuito durante toda a madrugada. Mas o que poderia ser uma coisa boa, às vezes se transforma em catástrofe, devido ao grande número de pessoas. Também são comuns cenas de violência na Champs Élysées ou na periferia.

Tudo isso faz a Cidade Luz pouco atrativa para se passar o réveillon. Então fica o conselho para os próximos anos: evite Paris nesta época. O melhor é buscar outras paragens mais quentes, ao sul do Equador.

Ana Carolina Peliz é jornalista, mora em Paris há cinco anos onde faz um doutorado em Ciências da Informação e da Comunicação na Universidade Sorbonne Paris IV. Ela estará aqui conosco todas as quintas-feiras.

Tríplex com espírito do Brasil de 1960

Design, arte e animais se unem em lar paulistano

02/01/2013 | POR SERGIO ZOBARAN, FOTOS RICARDO LABOUGLE

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O colecionador de arte e objetos decorativos quis contar uma história. Ele elegeu um apartamento dúplex – na cobertura de um prédio da década de 1950, em Higienópolis, em São Paulo –, acrescido de mais uma unidade, o que resultou em 700 m², para abrigar suas coleções de fotos brasileiras e outras artes, como bons papéis, telas e esculturas, além de castiçais, vidros franceses, muranos e animalia, como panteras e leões, reunidas nos últimos dez anos. “Procuramos valorizar esta história, preservando e recuperando o máximo possível as características originais de época do imóvel”, diz o decorador pernambucano José Roberto Moreira do Valle, autor do projeto. Ainda que cauteloso, o trabalho de transformação foi radical: o apartamento foi abaixo, e do original ficaram apenas as quatro paredes que o cercam e a belíssima escada em confortável espiral entre os dois primeiros pavimentos, repetida em sua forma majestática entre o segundo e o último. “Abri tudo o que pude e tentei integrar todos os terraços externos e jardins”, conta o decorador.

Na reforma que atualizou o imóvel, trazendo-o para o século 21, elementos básicos permaneceram propositalmente com seu charme – caso dos lambris de madeira, que recobrem e escondem os inúmeros armários remanescentes, replicados com a marcenaria nova, de imbuia com veios. Algumas partes foram trocadas, como todas as janelas e esquadrias, e outras ainda revividas, a exemplo dos pisos de granilite, na maior parte da casa, e de granito preto. O apartamento renovado, “mas com foco na casa brasileira dos anos 1950 e 1960”, ficou assim: no primeiro piso, há o salão sem o hall do elevador, que agora se abre para o grande living, integrado com a sala de jantar e a cozinha gourmet, mais uma cozinha de serviço e a lavanderia, o lavabo e duas suítes. No segundo pavimento, estão um salão com terraço, a adega,uma cozinha para o café da manhã e uma suíte. E, no último, um grande terraço em parte coberto, um banheiro e... Mais uma cozinha – ou “espaço grill”, como observa José Roberto.

As paredes são em preto ou branco ou de madeira. Elas acolhem basicamente antiguidades, peças de design assinado, arte brasileira moderna, como a dos concretistas Barsotti, Charoux e Sergio Camargo, e contemporânea, de Ascânio, Adriana Varejão e Macaparana (no teto,uma escultura). Há também fotos dos brasileiros Mario Cravo Neto, Claudio Edinger e Caio Reisewitz, ou feitas aqui por estrangeiros, como Pierre Verger. O mobiliário une desde os sofás-estrelas do design italiano, de couro, até peças que são ícones nacionais, como biombos, pufe e poltrona dos Irmãos Campana. E se misturam a uma rigorosa seleção vintage: poltronas e mesa de Scapinelli, sofá de Dinucci, lustres gêmeos da Venini sobre a mesa de jantar e muito mais.

Para explicar o visual rico, com tantos elementos reunidos e iluminados indiretamente por spots e luzes em sancas, José Roberto afirma: “Por conta das coleções, é uma decoração cheia. Mas, nela, procuro não ditar regras e nem definir um estilo. E, sim, fazer um todo harmônico e gostoso, com design e peças antigas, em que tudo conversa entre si”. Só resta uma pergunta: e por que tantas cozinhas? “O dono da casa adora fazer festas, receber e cozinhar. E, atualmente, dedica-se aos assados e à comida brasileira, valorizando seus ingredientes.”

* Matéria publicada em Casa Vogue #327 (assinantes têm acesso à edição digital da revista)

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