Um retrato do Supremo Tribunal Federal Elio Gaspari, O Globo

Durante um ano, uma equipe de nove pessoas da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio, dirigida pelo professor Joaquim Falcão, estudou a tramitação de 1,5 milhão de processos e 14 milhões de procedimentos judiciais que tramitaram no Supremo Tribunal Federal entre 1988 e 2013.

Ela concluiu: “Os dados comprovam a urgência de que o Supremo repense sua relação com o tempo. (...) Boa parte dos indicadores mostra que o tempo não necessariamente é influenciado pela quantidade de processos que chegam aos ministros.” (O processo relacionado com o uso de cinto de segurança em coletivos completou 17 anos e oito meses.)

Diz o estudo: “É preciso repensar a gestão dos processos do Supremo. A total autonomia de cada ministro sobre como decidir é inalienável, mas não pode ser confundida com uma total autonomia da gestão processual.”

(O ministro Nelson Jobim retinha processos para os quais pedia vista por uma média de mil dias. Seu colega Sydney Sanches devolvia-os em um mês.)

O Brasil deve ser o único país onde um ministro pode travar o julgamento de um caso pedindo vista e levando o processo para seu gabinete. Em tese, a devolução deveria ocorrer em 30 dias. Em dezembro de 2013, na média, eles eram destravados depois de 346 dias. Um processo retido por vinte anos, passou por três ministros e quando foi julgado o assunto estava prejudicado.

O Supremo não divulga a lista de liminares à espera de decisão do mérito. Liminares decididas liminarmente por Joaquim Barbosa esperaram oito anos pelo julgamento do mérito. Com a lista, seria possível acompanhar o serviço do ministro-relator e a organização dos presidentes do Tribunal e de suas turmas.

Muitos tribunais divulgam suas pautas no início do ano. O STF não faz isso e fica todo mundo, inclusive os próprios ministros, pendurados na vontade do presidente da Casa. Pode-se acreditar que em muitos casos há método nessa desordem, mas de uma maneira geral, o que há mesmo é desordem por falta de método.

A pesquisa, coordenada também pelos professores Ivar Hartmann e Vitor Chaves, traz duas boas notícias. A primeira é a de que o STF tem um banco de dados onde se pode garimpar estudos como esse. Não é pouca coisa, porque a primeira reação do dragão corporativo será sempre a de encerrar o debate sumindo com as informações.

A segunda é a de que a desordem vem de longe e os indicadores melhoraram. A média do tempo consumido à espera de uma decisão sobre uma liminar caiu 42% entre 2004 e 2013. O tempo para a publicação de acórdãos caiu em 79%

Serviço: A íntegra da pesquisa “O Supremo e o tempo”, muito mais sofisticada e abrangente que este comentário, estará amanhã no site supremoemnumeros.fgv.br.



Elio Gaspari é jornalista

CHARGE DO NANI

POEMA DA NOITE Tigres que não acontecera, por Domingos Guimaraens

(um quase poema de Augusto de Guimaraens Cavalcanti)
para meu primo

imagino os gatos invadindo as cidades
como pequenos tigres
dominando as ruas
com seus pelos rajados
com suas garras sombrias
afiado fio cartilagem
arranhando o asfalto
concreto selva quente

felinos vira-latas
bêbados de becos
vielas de encantos
noites de sangue quente

os gatos são tigres que não aconteceram
o amanhecer nos dentes tigres
de um gato de pelos de prata
sal de estrelas

os gatos
tigres entrincheirados
nas galáxias

Domingos Guimaraens nasceu no Rio de Janeiro em 1979 - É poeta e artista plástico. Pertence ao coletivo poético Os Sete Novos, ao lado de Augusto de Guimaraens Cavalcanti e Mariano Marovatto e, juntos, publicaram o livro Amoramérica. Domingos ajudou na organização do CEP 20000 (Centro de Experimentação Poética) por alguns anos, recentemente publicou o poema Um Épico pela Cartonera Caraatapa. Como artista plástico, pertence ao grupo Opavivará.

Pagamos pela mordomia de poucos. Por Mônica El Bayeh

Na 'Visita' de hoje, Mônica se revolta, como professora e mãe, contra a boquinha educação pedida pelos juízes

21/09/2014 07h39 - Atualizado em 21/09/2014 11h19

- Ele tem de roubar, professora! Ele tem três filhos para sustentar!
- Pois eu tenho dois e não roubo ninguém.

O raciocínio de minha aluna faz um desvio do bem, da ética e da moral para proteger quem lhe é querido. É um raciocínio torto e cínico. É aluna de escola pública. Pobre. Favelada. Explica? Justifica? Pois tem juiz fazendo pior. Muito pior.

O mais recente raciocínio torto e cínico do Poder é a boquinha educação que os juízes e desembargadores querem para si. 

A desembargadora Leila Mariano, presidente do Tribunal de Justiça do Rio, enviou um projeto de lei à Alerj em caráter de urgência. Ela pede a aprovação de um auxílio-educação de até R$ 7.250 mensais para filhos de juízes e desembargadores.

Fiquei até feliz, sabia? Eu estou sendo descontada pelo prefeito Eduardo Paes há meses por conta de uma greve. A greve da educação era mais do que justa. Mas, aos olhos da justiça vendada, foi ilegal.

Achei que só eu, sem meu salário, estivesse na maior pindaíba. E olhe meu espanto: a vida dos juízes está muito pior! Se estão precisando de ajuda até para pagar escola dos filhos, a coisa está feia mesmo! Coitados! Fiquei com pena.

Você, que trabalha uma média de trinta a quarenta horas semanais, ganha R$ 7.250 mensais? Tem ideia de em quantas escolas um professor de escola pública precisa trabalhar para ganhar isso? Só para constar, a hora-aula de um professor do estado no Rio de Janeiro é de R$ 18,42. Isso porque teve aumento mês passado!

O sofrido povo brasileiro mais uma vez é obrigado a pagar pela mordomia alheia. Farinha pouca meu pirão primeiro, né? Vamos negociar, doutora? A situação está difícil aqui também.  Esse angu era para ser dividido. Mas para a gente só vem o caroço. Uma vaguinha no município, nem pensar, Vossa Excelência?

Já que a greve dos professores foi julgada ilegal, é sinal de que os educadores estão enganados. E que as escolas do município são tão boas que seriam um lugar perfeito para seus filhotinhos amados. Isso fora o intercâmbio cultural que eles fariam com o pessoal lá do morro! Desculpe, é comunidade agora. Esqueci. Faz toda a diferença! Nomenclatura é tudo!

Consigo visualizar seus filhos subindo morro para fazer trabalho de grupo. Vão de motorista, de Kombi ou de motoboy? Os meninos vão ensinar seus filhos a soltar pipa, jogar bola descalço, dançar funk. E como dançam, viu? Parecem de borracha. Nossos meninos também são bons, Excelência. Também têm potencial e merecem boa educação. Vamos juntar?

No Estado a situação não fica nada a dever também. A escola que vem sendo sucateada pelos governos passados de Garotinho, Rosinha, Cabral e Pezão é um lugar seguro, tranquilo, ótimo nível e acolhedor. Sugiro que experimentem.

R$ 7.250 mensais é muitas vezes mais que o salário mínimo dos trabalhadores honestos espremidos diariamente nos trens da Central e nos vagões de metrô. Paga o salário de seis professores e meio. É triste a situação dos educadores do município e do estado do Rio de Janeiro. Não é à toa que que, em oito dias, 233 pediram para sair.

O custo desse benefício vale para os filhos e dependentes dos magistrados que tenham entre oito e 24 anos. Eu não imaginava que os magistrados amigos estivessem nessa situação. Que me conste, os magistrados do Rio - ao contrário dos professores - estão entre os mais bem pagos do Brasil. E recebem salários que chegam a R$ 29 mil. Isso fora os auxílios. É pouco? Para quem? Para quem paga ou quem recebe?

No Brasil é precisamente o excesso de boca de uns que deixa os outros na fome. O olho grande dos que têm o poder e o dinheiro nas mãos, mas não usam para servir. Só para se servir. Vontade de gritar:

- Ei, não faz isso, não! É meu também. Trabalhei muito por ele.

Não me escutam. Nunca escutam. Não lhes pesa o mal que fazem? Não lhes dói a consciência? Ou será que culpa e ética são coisa só de pobre? Não acredito que seja.
A boquinha de poucos é a fome de muitos, quase todos nós. A voracidade dos que deveriam nos proteger e dar exemplo chega a ser imoral. Vergonha alheia.

Sarney, o maior cabo eleitoral de Marina

Marina celebrou o ataque dele. Ninguém sabe a cara da nova política – e todos conhecem a velha

RUTH DE AQUINO

19/09/2014 21h02 - Atualizado em 20/09/2014 10h35

Não será o retrato do Brasil atual que elegerá Dilma, Marina ou Aécio. Cada candidato extrairá da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) os números que melhor sustentam seus discursos.

Não será o beijo de Chico Buarque na mão de Dilma que a reelegerá. Não será o beijo de Gilberto Gil na testa de Marina que elegerá aquela que passou fome na infância e se desgarrou do PT. Não será o apaixonado apoio das socialites que elegerá o tucano Aécio.

Não são os programas de governo que decidirão tampouco, porque, até sexta-feira, nem Dilma nem Aécio haviam tido a coragem de expor suas propostas. Não serão os evangélicos, os católicos ou os ateus que elegerão o novo presidente. Não serão os gays. Nem os héteros. Não serão as mulheres pró ou contra o direito ao aborto. Não serão os ambientalistas ou os devastadores da floresta. Não serão os banqueiros – esses então, nunca! Mesmo que seus lucros tenham batido recordes nos 12 anos de PT, os banqueiros são os piores cabos eleitorais neste Brasil hoje estagnado e com algumas bombas-relógio armadas por Dilma.

Não serão, claro, os jornalistas que elegerão o próximo presidente, num país que continua com 13 milhões de analfabetos, além dos 30 milhões de analfabetos funcionais, com dificuldade para interpretar um texto. O PT e os militantes totalitários que acusam a imprensa de “fascismo” esquecem que Lula foi incensado pelos mesmos jornais que estão aí hoje, ao ser eleito em 2002. Havia, na imprensa, a rejeição da estratégia falaciosa do medo – a mesma que Dilma usa hoje contra sua maior adversária, Marina.

Lula encarnava uma imensa esperança de o Brasil se tornar mais ético, com uma “nova política”, ancorada na ética e na honestidade. A palavra ética desapareceu para sempre dos programas e das bandeiras do PT. É muito improvável que figure no programa de Dilma. Cara de pau tem limite.

O eleitor, com fé e razão, esperava com o PT um Brasil que investisse pesado em educação, saúde, transporte, segurança e infraestrutura. Um Brasil cujo governo não escondesse dólares na cueca, na bolsa, no banco do carro, na valise. Um Brasil em que a roubalheira não se tornasse institucionalizada, e os desvios de verba pública não se tornassem tão corriqueiros, enlameando até a Petrobras.

Um Brasil que valorizasse a meritocracia, em vez de criar uma casta de “sindicalistas aspones” milionários. Um Brasil que não transformasse corruptos em conselheiros do Poder. Que não criasse mais de 30 Ministérios e mais de 20 mil cargos comissionados na administração direta. Esperávamos um Brasil que não trocasse projeto de governo por projeto de poder, em que o fim justifica os meios.

Será que, como diz Dilma, se Marina for eleita, “banqueiros” farão desaparecer a comida da mesa dos brasileiros? Dilma apoiou a autonomia do Banco Central em 2010 e já percebeu que exagerou ao transformar Marina na “exterminadora do futuro”. Onde está a Comissão da Verdade?

Nesse vendaval de mentiras, só engolidas pelos desinformados ou de má-fé, apareceu, nas hostes do governo, o maior cabo eleitoral de Marina até agora: José Sarney. “Dona Marina, com essa cara de santinha, mas (não tem) ninguém mais radical, mais raivosa, mais com vontade de ódio do que ela. Quando ela fala em diálogo, o que ela chama de diálogo é converter você.” Sarney estava em São Luís, no palanque de Lobão Filho (PMDB), filho do ministro Edison Lobão, candidato ao governo do Maranhão com seu apoio e de sua filha Roseana.

Sarney foi chamado por Lula, em 1986, de “grileiro do Maranhão” e, em 1987, de “o maior ladrão da Nova República” – perto de Sarney, Maluf não passava de “um trombadinha”. Com Lula eleito, viraram irmãos de sangue, prontos a duelar um pelo outro. Sarney sobreviveu incólume a acusações de improbidade, em três mandatos do PT, com a bênção e o beija-mão de Lula e Dilma. Tornou-se o coronel da Casa Grande de Brasília, o “homem incomum”. Imagino como Marina comemorou a declaração de Sarney.

Ninguém sabe direito a cara da nova política, mas todo mundo conhece a cara da velha. O mínimo que se pede ao novo presidente é honestidade. Dilma deve implorar a Collor que não a defenda em público e não ataque Marina. É que pega mal. Já chega o Sarney.

POEMA DA NOITE Mashup de carnaval, por Domingos Guimaraens

Para Manuel, Oswald, Mário e o Cacique de Ramos

Nesse carnaval,não quero mais saber
quero beber!
Cantar asneiras
no estro brutal das bebedeiras.
Vamos brincar juntinhos,
o Carnaval no Rio
é o acontecimento religioso da raça.
Wagner submerge ante os cordões de Botafogo.
Bárbaro e nosso.
Nunca fomos catequizados.
Fizemos foi Carnaval.
O índio vestido de senador do Império.
Água na boca pra quem ficar sozinho.
Essa mulata que ensina sambando
mais do que dez mil bibliotecas.
De fato este salão de sangues misturados parece o Brasil.
A baiana se foi na religião do carnaval,
como quem cumpre uma promessa,
todos cumprem suas promessas de gozar.
Cordões de machos mulherizados.
Evoé Baco!
As nossas brigas não podem continuar.
Uns tomam éter, outros cocaína.
Eu tomo alegria!
Porque o nosso amor
não pode se acabar.

Domingos Guimaraens nasceu no Rio de Janeiro em 1979 - É poeta e artista plástico. Pertence ao coletivo poético Os Sete Novos, ao lado de Augusto de Guimaraens Cavalcanti e Mariano Marovatto e, juntos, publicaram o livro Amoramérica. Domingos ajudou na organização do CEP 20000 (Centro de Experimentação Poética) por alguns anos, recentemente publicou o poema Um Épico pela Cartonera Caraatapa. Como artista plástico, pertence ao grupo Opavivará.