Luiz Fux pode esperar chumbo grosso em 2013; o recado é claro: ou se comporta, ou eles prometem derrubá-lo; resta-nos torcer para que a chantagem não tenha lastro

Eis-me aqui, leitores, a fazer algumas considerações, conforme disse que poderia acontecer. Depois retomo o meu descanso. O ministro Luiz Fux, do STF, continua na mira dos petistas. E eles não o deixarão tão cedo, a menos que este membro da corte máxima do país pague a fatura na qual figura, segundo os petistas, como devedor. O mensalão já é jogo jogado. Ainda que o tribunal venha a admitir os embargos infringentes, de divergência, é difícil supor que Fux dê um voto oposto àquele que proferiu durante o julgamento. Mas sabem como é: o governo tem muitas demandas no Supremo. A coisa está feia: para o tribunal, para Fux, para as instituições. E o ministro pode se preparar porque vem mais bomba por aí.

O mais recente ataque a Fux partiu de Gilberto Carvalho, ninguém menos: ele é, por excelência, o braço de Lula no governo Dilma, mas é também homem de confiança da presidente. Quando fala, ele o faz em nome da chefe, a menos que seja desautorizado. E ele não foi. O que fez Carvalho?

Afirmou num programa de TV que manteve um encontro com Fux antes de este ser nomeado para o Supremo e que o então candidato a ministro lhe havia assegurado que lera o processo do mensalão e não encontrara provas contra os réus. Mais uma vez, os petistas estão afirmando, por palavras nem tão oblíquas, que Fux lhes prometera uma coisa — “matar a bola no peito” — e não entregou o prometido.

É espantoso! Mais do que sugestão, o conjunto das declarações — de Carvalho, de Dirceu e do próprio Fux, em entrevista — nos autoriza, por indução, a concluir que um dos critérios para a indicação do agora ministro foi a sua opinião de então sobre o mensalão. Depois, tudo indica, ele mudou. Fux já confirmou ter estado com José Dirceu antes de ser indicado por Dilma. Reuniu-se também com João Paulo Cunha. O que um pretendente ao cargo máximo do Judiciário tem a conversar com dois réus daquele calibre? Ninguém sabe. E isso Fux também não conseguiu explicar na entrevista que concedeu.

Ao anunciar a suposta mudança de opinião de Fux, Carvalho está confessando o que eles lá, ao menos, tinham entendido como uma conspirata a favor dos mensaleiros. Pior: como foi Dilma que indicou o ministro, Carvalho e todos os que insistem nessa linha de argumentação comprometem a presidente com uma óbvia agressão ao Supremo e à independência entre os Poderes: Fux teria sido escolhido para cumprir uma missão — que não seria, por óbvio, fazer justiça.

Os antecedentes e o que se viuO leitor tem o direito de saber que petistas viviam falando pelos cantos, para repórteres, algo mais ou menos assim: “Fux tá no papo; é nosso!”. Os mais boquirrotos davam o acordo como celebrado. A metáfora do “matar a bola no peito” já era muito conhecida. Os votos do ministro pegaram, sim, os petistas de surpresa e, em larga medida, os jornalistas. E petistas não o perdoam por isso. Se acham Joaquim Barbosa — o “negro que nós [Eles!!!] nomeamos”, como disse João Paulo — ingrato, eles têm Fux na cota de um traidor.

E não pensem que já esvaziaram todo o saco de maldades. Pelo cheiro da brilhantina, como se dizia antigamente, vem mais coisa contra o ministro em 2013. Os mais exaltados chegam a prometer que ele terá de deixar o tribunal porque acabaria ficando provado que não tem condições de exercer a função. Até onde pode ir o ódio punitivo? É o que veremos.

O QUE NÃO ESTÁ CLARO NO TRIBUNAL INFORMAL DO PETISMO É SE HÁ OU NÃO CONDIÇÕES DE FUX SER REABILITADO PELA COMPANHEIRADA — vale dizer: ainda não se decidiu se vão lhe apresentar uma fatura, exigindo, em troca, o bom comportamento ou se a condenação já pode ser considerada transitada em julgado — nessa hipótese, só restaria mesmo o paredão.

A tropa não brinca em serviço. Nesse momento — e Fux não deve ignorá-lo —, a sua carreira de juiz no Rio está sendo escarafunchada. Não é que os petistas não gostem de uma coisa ou de outra e tenham sido tomados por um surto de moralidade ou de moralismo. Não! Vigora a palavra de ordem de sempre: “Quem está conosco é gente boa; quem não está vai para a boca do sapo”.

Fux pode se preparar que vem chumbo grosso por aí. Ou, então, se anula como membro da nossa Corte Suprema e se torna mero esbirro de um projeto partidário — nesse caso, tem até modelo a ser seguido. A “máquina” está lhe dizendo algo assim: “Ou se entrega, ou nós acabamos com a sua reputação”. A chantagem é asquerosa, e só resta ao país torcer para que as ameaças sejam inócuas porque brandidas no vazio.

Nunca antes na história destepaiz um ministro de estado confessou que um candidato a ministro do Supremo lhe havia feito juízo de mérito sobre um processo em tramitação na Corte para a qual este pretendia ser nomeado.

Se você acharam 2012 animado, esperem só para ver 2013…

Por Reinaldo Azevedo

Câmara será presidida por um dos parlamentares mais ricos do país, cuja fortuna é inexplicável

12:11:01

Alves, denunciado pela ex-mulher

O líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), tem uma boa cota federal que já vem de longa data e foi mantida pelo PT: o Departamento Nacional de Obras contra Secas (DNOCS). É ele quem controla esse importante órgão federal, que lhe dá prestígio e poder. Portanto, não é à toa que Alves esteja exercendo seu 11º mandato consecutivo.

É uma espécie gato de sete vidas, sempre metido em algum escândalo, mas ninguém consegue destroná-lo. Nem mesmo a ex-mulher Monica Infante de Azambuja Alves, que sabia tudo sobre ele e levou boa parte da fortuna na separação matrimonial. Suas denúncias fizeram muitos estragos, mas não conseguiram derrubar o político do PMDB. ...

Em 2002, quando o PSDB estava escolhendo um vice para a candidatura presidencial de José Serra, o indicado seria Henrique Eduardo Alves. Tudo ia bem, até que a ex-mulher, em pleno processo de separação litigiosa, enviou uma carta ao então presidente do partido dos tucanos, deputado José Aníbal (SP).

“Na briga por uma fatia maior na partilha de bens, a ex-mulher de Alves entregou aos advogados uma coleção explosiva de extratos bancários, contas telefônicas, comprovantes de despesas de cartão de crédito e bilhetes. O material revelava que o deputado tinha uma dinheirama invejável em, no mínimo, três paraísos fiscais: Nassau, nas Bahamas; Ilhas Jersey, no canal da Mancha; e Genebra, na Suíça”, assinalaram os repórteres Sônia Filgueiras e Weiller Diniz, na revista Istoé.

Revelaram que a movimentação de Alves era coordenada pelo banco suíço Union Bancaire Privée (UBP), uma instituição financeira com clientela internacional refinada, atendida através de agências espalhadas por vários paraísos fiscais. Além disso, Henrique Alves tinha uma conta no Lloyds Bank, em Miami. Nada disso constana nas últimas quatro declarações de renda do deputado.

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RENDIMENTOS

“Desde 1997, Henrique Eduardo Alves declarava ter rendimentos anuais médios de R$ 240 mil brutos, ou seja, singelos R$ 20 mil mensais. Considerados os descontos de praxe, sobravam R$ 5 mil da Câmara dos Deputados e R$ 10 mil por conta da participação societária no grupo de comunicação do clã Alves no Rio Grande do Norte, que controla emissoras de rádio, a repetidora local da Rede Globo e jornais impressos”, dizia a matéria da Istoé.

Pior: a vida moderada que o então candidato a vice de Serra dizia ter é incompatível com, por exemplo, a impressionante movimentação financeira da conta numerada (245 3333 HM) no UBP de Jersey, usada pelo deputado para quitar as gordas despesas de seu cartão de crédito American Express emitido no Exterior e sem limite de gasto. Apenas em 1996, o entra-e-sai do dinheiro na conta somou quase US$ 500 mil.

Pelas declarações de Mônica Alves, tratava-se apenas de uma pequena amostra do patrimônio extra-oficial do ex-marido. Ela afirmou aos advogados que o deputado omitiu do Fisco “diversas contas correntes bancárias existentes no Exterior que possuem saldo superior a US$ 15 milhões”. A ex-mulher declara ainda que Henrique Alves também usa laranjas para encobrir o patrimônio.

Os advogados de Mônica alegavam que o deputado “deixou de incluir diversos bens imóveis do casal, bem como várias empresas”, e comprou “vasto patrimônio em nome de terceiros, entre eles, a amante de seu pai, o pai de sua secretária e seu irmão”.

O candidatura a vice malogrou, o casamento acabou, mas a carreira de Henrique Eduardo Alves continua em alta. Ele segue dando as cartas no DNOCS, sua fortuna não foi investigada pela Receita, pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público. E agora será presidente da Câmara, ou seja, o terceiro na sucessão presidencial. Ah, Brasil…

Por Carlos Newton

Fonte: Blog da Tribuna - 31/12/2012

Mozdzer + Marcus Miller: Come Together

TEXTOS NOTÁVEIS Winston Churchill: 'Nunca desistam, nunca, nunca, nunca'

Em 29 de outubro de 1941, Winston Churchill compareceu à cerimônia anual da escola onde estudou, Harrow. Dez meses antes ele ali estivera e as condições de seu país eram assustadoras. A Inglaterra enfrentava sozinha a fúria dos bombardeios nazistas; estava desarmada e muito pouco preparada para o horror que se abatia sobre a ilha e que ele, Churchill, sabia que só ia aumentar. Agora, como ele lembrava aos rapazes, o país já não estava absolutamente só, estava mais preparado e mais forte, e ele pensava que a rapaziada pudesse estar intrigada com aquela aparente calmaria.

(...) Precisamos aprender a ser igualmente bons contra o que é agudo e rápido como contra o que é cruel e prolongado. Sempre foi dito que os britânicos são melhores nessa última situação. Eles não esperam viver de crise em crise; não esperam que a cada dia surja uma nobre chance de guerrear; mas quando embora vagarosamente decidem que algo tem que ser feito e resolvido, então, mesmo que leve meses – ou anos – eles o fazem.

Outra lição que podemos tirar ao recordar o ambiente de nosso encontro de então, e o de hoje, é que as aparências muitas vezes enganam e como bem disse Kiplingprecisamos “lidar com o Triunfo e a Derrota. E tratar esses dois impostores do mesmo jeito”.

Não podemos calcular pelas aparências como as coisas se passarão. Muitas vezes a imaginação torna tudo pior do que é; no entanto, sem imaginação, pouca coisa pode ser feita. Os imaginativos vêm mais perigos do que talvez existam; certamente muito mais do que os que enfrentarão; mas também são os que precisam rezar por mais coragem para enfrentar tudo o que imaginaram.

Para todos, com certeza, o que atravessamos nesse período – estou me dirigindo à Escola – certamente desses dez meses extraímos uma lição: nunca desistir, nunca desistir, nunca, nunca, nunca, – em nada, seja grande ou pequeno, importante ou irrelevante – nunca desistir a não ser diante das convicções da honra e do bom senso. Nunca ceder à força; nunca ceder ao aparente poder excepcional do inimigo.

Estávamos sozinhos um ano atrás e para muitos países parecia que nossa conta estava fechada, estávamos acabados. Todas essas nossas tradições, nossas canções, a história da nossa Escola, esta parte da História deste país, estavam acabadas, encerradas, liquidadas.

Mas quão diferente é nosso espírito hoje. A Grã-Bretanha, pensavam outras nações, passou uma esponja em sua lousa. Mas, ao contrário, nosso país enfrentou o golpe. Não houve hesitações, nenhuma intenção de desistir. E no que pareceu quase um milagre para aqueles de fora dessas Ilhas, apesar de nós nunca termos duvidado, agora estamos em posição de poder dizer que estamos certos que precisamos somente perseverar para vencer.

(...) Não falemos em dias negros: melhor nos referirmos a difíceis. Estes não são dias escuros; são dias brilhantes – os maiores que nosso país jamais viveu; devemos agradecer a Deus por nos ter sido permitido, a cada um de nós de acordo com seu papel, tornar memoráveis estes dias na História de nosso povo.

Sir Winston Leonard Spencer-Churchill (1874/1965), Primeiro-Ministro do Reino Unido por duas vezes, de 1940 a 1945 (durante a II Guerra Mundial) e depois de 1951 a 1955, foi político, orador, historiador, ensaísta, jornalista, oficial do Exército Britânico e pintor. Prêmio Nobel de Literatura em 1953.

O SENADO, DE MAL A PIOR

          Percival Puggina

             Costumo falar com meus botões. Eles estão sempre disponíveis e são muito bons ouvintes. Sobretudo os de quatro furos. Os de dois furos são mais desatentos e só resolvem dar sinais de sua existência quando estão pendurados por um fio. Pois bem, quando soube que Renan Calheiros aprumava-se para disputar a presidência do Senado Federal, com amplo apoio da base governista, eu falei aos meus botões: "Este país não tem mais jeito. Entramos em downgrade moral".

            Talvez o leitor destas linhas não lembre quem é Renan Calheiros, mas os membros da Casa conhecem sua biografia. Renan foi o escândalo nacional de 2007 a partir de uma denúncia da revista Veja, em maio daquele ano. Renan tivera uma filha com a jornalista Mônica Veloso e uma empreiteira pagava a ela vultosa pensão mensal. A partir daí, iniciou-se o que ficou conhecido como Renangate. Durante meses, sucederam-se apurações e investigações envolvendo os negócios do então presidente do Senado Federal. As denúncias incluíam o uso de "laranjas" para dissimular a compra de veículos de comunicação em Alagoas, a venda fictícia de quase duas mil cabeças de gado para empresas frias, com notas fiscais geladas, num período em que Alagoas estava com as fronteiras fechadas para o transporte de gado em virtude de um surto de aftosa, e por aí afora. De maio a setembro de 2007, Renan foi o assunto preferido das manchetes. A 12 de setembro, em sessão secreta, o Senado votou proposta para a decretar a perda de seu mandato. Todos os senadores compareceram à sessão. Renan safou-se por uma diferença de seis votos.

            Seu inferno astral, contudo, prosseguiu. À medida que avançavam as investigações da imprensa e se desnudavam as artimanhas usadas para justificar o injustificável, aumentou a pressão da opinião pública. Quanto mais Renan explicava, mais se enrolava. Sua permanência no comando da mesa dos trabalhos constrangia e afrontava o decoro de todos os membros do poder (alguns, ao menos, diziam isso). Por fim, ele se licenciou da presidência por 45 dias e, logo após, renunciou ao posto, mantendo o mandato. Cinco anos atrás, leitores amigos, imaginar Renan Calheiros voltando a presidir o Senado com o voto de seus colegas seria algo impensável. E se eventualmente fosse pensado, como produto de algum delírio, seria uma ideia impronunciável.

            Em 2010, com esse destacado currículo, Renan conservou a cadeira, sendo reeleito como representante de Alagoas, perfilando-se na base do governo ao lado do intrépido Fernando Collor (nascido no Rio de Janeiro, mas senador por Alagoas). A ousadia da máfia que maneja os cordéis da República não encontra limites. Não se trata, aqui, de saber se, quando, nem como, as muitas e consistentes denúncias que envolviam a figura do senador acabaram num picador de papéis em diferentes órgãos de investigação e controle do país. Trata-se de entender que só pode haver um motivo para essa absolvição pelo silêncio, sob o manto protetor do tempo. E esse motivo é o mesmo que agora pretende guindá-lo ao posto mais alto da nossa Câmara Alta: comprometimento com um tenebroso projeto de poder que cravou as unhas no lombo de uma nação que aceita ser jumento de carga dos bandoleiros da política que nela se instalaram.

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* Percival Puggina (68) é arquiteto, empresário, escritor, titular do site www.puggina.org, articulista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país, autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia e Pombas e Gaviões.

O amor e a angústia de Gonçalves Dias

O advogado, jornalista, etnógrafo, teatrólogo e poeta romântico maranhense Antônio Gonçalves Dias (1823-1864) no poema “Leito de Folhas Verdes” faz uma declaração de amor marcado pela angústia da espera, que descrevem os sentimentos e o pensamento do “eu poético feminino” em um aspecto temporal que se inicia com a chegada da noite e se prolonga até o amanhecer do dia seguinte.

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LEITO DE FOLHAS VERDES

Gonçalves Dias

Por que tardas, Jatir, que tanto a custo
À voz do meu amor moves teus passos?
Da noite a viração, movendo as folhas,
Já nos cimos do bosque rumoreja.
Eu sob a copa da mangueira altiva
Nosso leito gentil cobri zelosa
Com mimoso tapiz de folhas brandas,

Onde o frouxo luar brinca entre flores.
Do tamarindo a flor abriu-se, há pouco,
Já solta o bogari mais doce aroma!
Como prece de amor, como estas preces,

No silêncio da noite o bosque exala.
Brilha a lua no céu, brilham estrelas,
Correm perfumes no correr da brisa,
A cujo influxo mágico respira-se

Um quebranto de amor, melhor que a vida!
A flor que desabrocha ao romper d’alva
Um só giro do sol, não mais, vegeta:
Eu sou aquela flor que espero ainda

Doce raio do sol que me dê vida.
Sejam vales ou montes, lago ou terra,
Onde quer que tu vás, ou dia ou noite,
Vai seguindo após ti meu pensamento;

Outro amor nunca tive: és meu, sou tua!
Meus olhos outros olhos nunca viram,
Não sentiram meus lábios outros lábios,
Nem outras mãos, Jatir, que não as tuas

A arazóia na cinta me apertaram.
Do tamarindo a flor jaz entreaberta,
Lá solta o bogari mais doce aroma
Também meu coração, como estas flores,

Melhor perfume ao pé da noite exala!
Não me escutas, Jatir! nem tardo acodes
À voz do meu amor, que em vão te chama!
Tupã! lá rompe o sol! do leito inútil

A brisa da manhã sacuda as folhas!
Por que tardas, Jatir, que tanto a custo 
À voz do meu amor moves teus passos? 
Da noite a viração, movendo as folhas, 
Já nos cimos do bosque rumoreja.

Eu sob a copa da mangueira altiva
Nosso leito gentil cobri zelosa
Com mimoso tapiz de folhas brandas,
Onde o frouxo luar brinca entre flores.

Do tamarindo a flor abriu-se, há pouco,
Já solta o bogari mais doce aroma!
Como prece de amor, como estas preces,
No silêncio da noite o bosque exala.

Brilha a lua no céu, brilham estrelas,
Correm perfumes no correr da brisa,
A cujo influxo mágico respira-se
Um quebranto de amor, melhor que a vida!

A flor que desabrocha ao romper d’alva
Um só giro do sol, não mais, vegeta:
Eu sou aquela flor que espero ainda
Doce raio do sol que me dê vida.

Sejam vales ou montes, lago ou terra,
Onde quer que tu vás, ou dia ou noite,
Vai seguindo após ti meu pensamento;
Outro amor nunca tive: és meu, sou tua!

Meus olhos outros olhos nunca viram,
Não sentiram meus lábios outros lábios,
Nem outras mãos, Jatir, que não as tuas
A arazóia na cinta me apertaram.

Do tamarindo a flor jaz entreaberta,
Já solta o bogari mais doce aroma
Também meu coração, como estas flores,
Melhor perfume ao pé da noite exala!

Não me escutas, Jatir! nem tardo acodes 
À voz do meu amor, que em vão te chama! 
Tupã! lá rompe o sol! do leito inútil 
A brisa da manhã sacuda as folhas!

A estranha lógica do capitalismo

Welinton Naveira e Silva

Reduzir a escancarada roubalheira existente no sistema capitalista é tarefa muito complicada, quase impossível. Por razões óbvias, pois se trata de um sistema baseado no lucro. Toda acumulação de riquezas é às custas de quem as produziu, às custas do trabalhador. E todas as riquezas existentes no mundo foram elaboradas pelo trabalhador, que fica com muito pouco do que produz.

A grande parte da riqueza produzida termina nas mãos dos donos dos meios de produção e do capital, em detrimentos de quem as produziu. Por isso mesmo, a maioria dos trabalhadores permanece na pobreza, nos subúrbios, nos bairros pobres e favelas.

Num sistema assim, acreditar ser possível manter a roubalheira contida dentro de parâmetros ditos toleráveis sempre foi um grande desafio para as elites. A natureza do capitalismo objetiva produção de riquezas, suas diversas transferências, inclusive, valendo ameaças pelas armas e invasões militares. Porém, toda a grande acumulação de riquezas acaba concentrada nos banqueiros, grandes empresários e comerciantes, assim como em alguns executivos e graduados funcionários do governo.

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SEM DESCRENÇA

Mas a acumulação e as transferências de riquezas têm que ser dentro de certas regras, para não ferir a boa crença geral, de suma importância para saúde financeira e econômica do sistema. Se a descrença chega ao povão, as coisas se complicam.

Por ser o sistema capitalista baseado quase que exclusivamente na crença, na emoção e na fantasia, pouco a ver com necessidades, criteriosos e detalhados planejamentos, a imagem de credibilidade é de sideral importância para a robustez desse sistema. Sem forte e insana crença geral, as coisas acabam tomando rumo do desânimo, que pode ser geral, empurrando a economia para retração e crises.

Por essa extravagante natureza, apesar da exuberante vitalidade do sistema capitalista, manter o sistema operando em alto estímulo não é tarefa simples. Pior em época de grande crise, ainda mais quando se corre atrás de grandes e poderosos ladrões, donos do próprio sistema, os banqueiros. Continuar essa caçada a outros grandes bancos, como  HSBC, UBS e Barclays, pode acabar causando gigantescos desgastes, mais instabilidades.

Contundentes e sistemáticos combates a roubos, somente para pequenos ladrões, gente do povão. É a lógica de um sistema injusto, cruel, perigoso, irracional e inconsequente.

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DEUS E CRENÇAS

A crença em Deus é questão íntima de cada um. Certeza de outra vida após a morte, por ora, ninguém tem. Ainda que a ciência não tenha nos dado muita ajuda nessa direção, nebulosa, cheias de preconceitos e ameaças, nem por isso isenta a inquieta alma humana de imaginar modelos que melhor poderia ajustar as suas tragédias, fraquezas, sofrimentos, ambições, egoísmos e irresponsabilidades. Por isso mesmo, existem várias correntes espiritualistas, umas mais racionais, outras nem tanto.

Resumidamente, pode-se dizer que um grande contingente de pessoas se situa no grupo que acredita que a única possibilidade de vida digna e justa, só mesmo após a morte, livres do corpo, das fraquezas, das doenças e do pecado. Principalmente para aqueles que aqui padeceram grandes sofrimentos, segundo algumas das correntes religiosas.

Ou seja, não devemos nos preocupar muito com a felicidade nesse mundo, mas sim, em cumprir os preceitos religiosos para poder alcançar a felicidade após a morte. Apostam no futuro, para a alegria e satisfação da turma que vem a seguir.

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MATERIALISMO

Mas há os que acreditam que a vida é única. Aqui começa aqui termina. Quando a morte chegar, será como um apagar das luzes, para justos e para não justos. E se assim é, vamos procurar viver da melhor maneira possível, aqui e agora, sem se importar com a vida no outro mundo, muito menos, com a sorte alheia, nem com eventuais problemas de consciência decorrentes de condenáveis atitudes em buscas da felicidade terrena.Que se dane o mundo, suas dores e sofrimentos alheios. Importante é a minha satisfação, de meus entes queridos e de meus amigos.

Para a turma que assim pensa e age, a arquitetura social econômica do capitalismo é perfeita e tem tudo a ver. Justifica a bela vida material de poucos, às custas da pobreza e miséria dos demais, com Terra se tornando cada dia, mais imunda, poluída, devastada, perigosa e insegura. E longe de Deus.

País rico é assim mesmo - Carlos Chagas

Assentada a poeira das festas de Natal e Ano Novo, não se dirá estarmos retomando hoje o ritmo da normalidade funcional. Pelo menos a sociedade das instituições formais mantém-se na inércia. A presidente da República permanece de férias, na Bahia, com o Congresso e o Judiciário em recesso. Ainda que Dilma Rousseff possa estar de volta a qualquer momento, deputados e senadores, bem como juízes, desembargadores e ministros dos tribunais superiores, só em fevereiro. País rico é assim mesmo, já que a paralisia dos poderes da União e dos Estados contamina as estruturas civis.

A imprensa circula por obrigação, sem grandes notícias. Os advogados viajam ou ficam em casa, por falta de mecanismos para exercer suas funções. A indústria carece de diretores e de altos executivos, também contaminados pela ausência de energia nas estruturas oficiais. O comércio conta o lucro aumentado no período natalino, mas lamenta a falta de movimento em seus estabelecimentos. Os serviços seguem a corrente, com o trânsito até facilitado pela diáspora de veículos e as redes sociais limitadas a balanços redundantes e a votos de feliz Ano Novo.

O sol contribui para a lotação das praias e a classe média carrega suas baterias na areia ou à sombra, fora do litoral. As massas estão presentes na rotina do dia-a-dia, ainda que aproveitando a oportunidade para também relaxar. Com as escolas e universidades fechadas, alunos e professores entregam-se ao não fazer nada com empenho redobrado.

Não se trata apenas de duas semanas meio perdidas, nem da projeção de que o mês de janeiro seguirá no mesmo diapasão. Revela-se, mais uma vez, uma sociedade que, tendo reduzido ao mínimo seu potencial de ação, sofrerá por algum tempo os efeitos da inércia. Com boa parte esperando o Carnaval. Enfim, país rico é assim mesmo.

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QUEM QUISER QUE ACREDITE

No último dia de 2012, José Sarney não perdeu a mania de moldar o futuro de acordo com suas conveniências do presente, esquecendo o passado sempre que necessário. Declarou, em entrevista à Folha de S. Paulo, que os ex-presidentes da República, uma vez cumpridos seus mandatos, deveriam ser proibidos de candidatar-se a quaisquer outros cargos eletivos. Ficariam, no máximo, à disposição do país para missões extra-rotineiras, sempre que acionados. Claro que com o poder público garantindo-lhes condições para exercer a singular profissão de ex-presidentes, com pensão, escritório, viagens e segurança permanente.

Nos Estados Unidos é assim, mas no Brasil de José Sarney não foi. Por temer incerta perseguição do sucessor ou por incapacidade de permanecer ao sol e ao sereno, desde que deixou o poder vem se elegendo senador. Como ficou difícil no Maranhão, manobrou para tornar-se representante do Amapá, onde nunca havia estado e não está, exceção do mês anterior às campanhas eleitorais. Tivesse aplicado na prática sua atual teoria e o Senado não aproveitaria sua experiência por tantos anos, desde 1990.

O ex-presidente também se disse adversário das medidas provisórias, primeiro a utilizá-las a partir da Constituição de 1988: “Sem elas seria impossível governar, mas com elas a democracia jamais se aprofundará e as instituições jamais se consolidarão”. Foi graças à sua inflexibilidade que o parlamentarismo deixou de ser implantado pelos constituintes, mas agora atribui a maioria dos males nacionais ao presidencialismo do qual não abriu mão .

Por essas e outras vamos deixar na geladeira a decisão por ele anunciada, de não se candidatar outra vez em 2014. Quem quiser que acredite…

Suspense na Câmara: José Genoíno vai assumir ou não o seu mandato?

Carlos Newton

Ninguém confirma a informação. O que se sabe, com certeza, é que o ex-presidente do PT José Genoino tem direito de voltar à Câmara dos Deputados a partir de hoje. Ele é suplente do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP) que já apresentou seu pedido de renúncia, a partir de 1º de janeiro, para assumir a prefeitura de São José dos Campos (SP). O mandato, portanto, está vago.

Presidente do PT no início do governo do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Genoino foi condenado a seis anos e 11 meses de prisão em regime semi-aberto pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no julgamento da Ação Penal 470, o chamado mensalão.

O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), que deixa o cargo no início de fevereiro, disse que Genoino pode assumir o mandato porque ainda há possibilidade de recurso e a condenação não transitou em julgado.E o PT, em nota divulgada em seu site, há alguns dias, chegou a anunciar que Genoino vai assumir hoje.

Será? Se realmente assumir o mandato, Genoino vai se tornar alvo de chacotas e zombarias, um prato feito para humoristas e chargistas de todo o país.

Previsões para 2013: Lula vai cobrar o acordo com Dilma e sair candidato em 2014? Ou Dilma vai romper e enfrentá-lo nas urnas?

Carlos Newton

Em meio às especulações sobre a importantíssima eleição de 2014, surge o intrigante posicionamento do ex-marido de Dilma Rousseff, Carlos Araújo, que faz críticas abertas ao PT e agora está tentando se filiar ao PDT. Como ele é considerado o principal interlocutor político de Dilma (além de Lula, é claro), essa manobra merece ser analisada.

 Até que a política os separe…

Araújo, que foi deputado estadual gaúcho pelo PDT na década de 80, há vários meses vem fazendo críticas ao PT e se aproximando dos netos de Leonel Brizola, especialmente do deputado Brizola Neto, que desde a demissão de Carlos Lupi é ministro do Trabalho.

 “Eu sempre tive uma visão muito crítica do PT. Uma coisa é a liderança do Lula, que é incontestável, mas o PT hoje é muito mais uma força eleitoral do que uma força política. Não diria que é uma falsa esquerda, mas as divergências dentro do partido são tão grandes que está virando de tudo um pouco. Eu digo até que virou um PMDB de esquerda, infelizmente”, afirmou Araújo numa entrevista ao portal Terra, em julho.

Na mesma época, em declarações à revista IstoÉ, o ex-marido de Dilma Rousseff fez uma surpreendente autocrítica e afirmou que “a luta armada foi ingênua e equivocada”, vejam bem que, no atual posicionamento político do antigo casal Araújo, um morde e o outro assopra.

Por coincidência (e no caso não há mera coincidência), desde então tem circulado informações de que a presidente Dilma Rousseff teria um Plano B para a eleição de 2014, com a possibilidade de sair candidata pelo PDT, partido ao qual era filiada antes de entrar no PT e fazer a surpreendente carreira política que a conduziu à Presidência.

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RACIOCINEMOS

Essas informações, é claro, têm base em alguma manobra real. Raciocinemos. O que seria mais provável e aceitável – o ex-marido de Dilma entrar no mesmo partido dela, o PT, com todas as honras, ou partir para um partido que abandonou de uma forma abrupta e oportunista, pois na época ele e ela lideraram a debandada de 504 importantes filiados do PDT gaúcho? Pense nisso.

E ainda há um grande complicador. A direção do PDT, que é controlada por Carlos Lupi e jamais concordou com a nomeação de Brizola Neto para o Ministério do Trabalho, não quer aceitar a filiação de Carlos Araújo, vejam só que confusão, na qual a presidente Dilma Rousseff está envolvida, podem acreditar.

Em meio a esse imbróglio delicadíssimo e importantíssimo, surgem informações de que a grande maioria do PT quer Lula candidato a presidente em 2014. Não seria nenhuma surpresa, pois quando Lula lançou Dilma como candidata em 2009, dizia-se que existia um acordo entre os dois e ela só ficaria um mandato, para que o ex-presidente se candidatasse de volta ao Planalto.

Logo em seguida, Lula pegou o câncer na laringe. Dilma ficou politicamente aliviada, porque passou a governar sem menos ordens e pressões do ex-presidente, amigo e mentor. Mas ele ficou bom, e a mosca azul voltou a rondá-lo, incessantemente. E ele só fala em voltar à política.

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MOVIMENTAÇÃO

Ele pode até ser candidato a governador de São Paulo, para alívio da presidente Dilma. Mas a movimentação no PT a favor da candidatura de Lula é impressionante. Todos sabem que Lula domina o PT como um bedel domina a sala de aula do jardim de infância, é consensual, não há oposição.

Neste tabuleiro de xadrez político, a grande jogada dos lulistas é paparicar Dilma até o dia 3 de outubro de 2013, data fatal para ela mudar de partido e tentar outra via para a reeleição. Faltam oito meses, isso passa voando para Dilma, mas esse curto período pode ser uma eternidade para Lula, em função dos problemas deste final de ano – o novo depoimento de Marcos Valério, que diz ter anexado documentos provando que Lula recebeu recursos do mensalão, e o caso de Rosemary Nóvoa de Noronha, que se agrava progressivamente e no qual Lula está diretamente envolvido, não há explicações a dar. Fatos são fatos.

Por tudo isso, quando o ministro Gilberto Carvalho diz que “o bicho vai pegar em 2013”, podem acreditar nele. Carvalho tem o título de secretário-geral da Presidência (cargo sem a menor importância, mas no Planalto todos sabem que ele é “o homem de Lula” lá dentro.

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COMPLICADORES

O atual comando do PDT ameaça vetar a entrada de Araújo. “Imagina se você vai querer na sua casa alguém que antes de entrar já esteja falando mal de você”, afirmou o vice-presidente e líder do partido na Câmara, André Figueiredo (CE), em entrevista à repórter Andreza Mathais, da Folha.

Lupi afirmou que é “candidatíssimo” a continuar na presidência do partido e negou discriminação. “Hoje o Brizola Neto é vice-presidente, e a irmã dele é secretária. O que pude fazer para ajudá-los eu fiz.”

Pois Carlos Araújo diz exatamente o contrário. Ao “Jornal de Brasília”, o ex-marido de Dilma afirmou: “Quero ajudar os netos de Brizola, para que eles ocupem os lugares que merecem no comando do PDT”.

Araújo conseguirá influir no PDT? É possível, mas altamente improvável. Lupi é o Lula do PDT, domina o partido como se fosse um leão-de-chácara de baile infantil.

Charge do Duke (O Tempo)

O silêncio de Lula é uma ignomínia

Percival Puggina

Poucos atrevimentos serão maiores do que usar o nome e o prestígio do presidente da república para promover falcatruas. Imagine: você é o presidente e é uma pessoa honesta. Belo dia fica sabendo que alguém, no seu círculo mais íntimo de relações, é objeto de uma ação da Polícia Federal. Descobre-se que usava seu nome em atividades criminosas contra o interesse e o patrimônio público.

Você ficaria calado? Agiria como se isso não tivesse qualquer importância? Como se não fosse com você? Alimentaria o esquecimento com o mero passar dos dias?

O silêncio de Lula é uma ignomínia. Num momento assim, mesmo um pingo de dignidade se ergueria com vigor suficiente para produzir um furacão.

Mensalão mineiro, 5 anos mais antigo, não será julgado em 2013

O caso do chamado mensalão mineiro, que envolve políticos do PSDB, não deverá ser julgado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em 2013. A acusação aponta desvio de recursos públicos e financiamento ilegal na fracassada campanha pela reeleição do então governador de Minas Gerais, Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998.

As operações contaram com a participação das empresas de Marcos Valério Fernandes de Souza, apontado como o operador do mensalão petista, que ocorreu entre 2003 e 2004, segundo o Ministério Público Federal.

A denúncia do caso mineiro foi apresentada ao STF pela Procuradoria-Geral da República em 2007. O tribunal abriu ação penal em 2009.

A causa não está pronta para ir a julgamento porque ainda há etapas processuais a serem concluídas. Atualmente o caso está na fase de depoimento de testemunhas.

Além disso, o relator do processo, o ministro Joaquim Barbosa, não poderá continuar na condução da causa, já que assumiu a presidência do tribunal em novembro.

A tarefa de relator será entregue ao novo ministro do Supremo a ser escolhido pela presidente Dilma Rousseff. Não há prazo para a indicação, que preencherá a vaga aberta após a aposentadoria de Carlos Ayres Britto.

(Transcrito da Folha de S. Paulo)

Grande novidade: em 2012, o Congresso deixou de votar projetos importantes para o país.

Karine Melo (Agência Brasil)

O Legislativo encerrou o ano sem avançar em projetos considerados fundamentais. Para alguns parlamentares, a culpa foi do período eleitoral, que esvaziou o Congresso. Para outros, o insucesso de algumas matérias passa longe das eleições: tem a ver com a falta de consenso e de empenho do governo para garantir as votações.

A relação de propostas legislativas importantes paradas é grande. Projetos que tratam de reforma política e tributária foram os mais citados entre os parlamentares:
Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), a não votação do Fundo de Participação dos Estados (FPE) tornou-se um problema. Em 2010, o STF julgou inconstitucional a regra de partilha do FPE entre os estados e determinou ao Congresso que aprovasse outra lei até 31 de dezembro de 2012. “Foi o maior mico do Congresso não cumprir o prazo determinado pelo Supremo Tribunal Federal”, criticou

O FPE é uma parcela das receitas federais repassada aos estados. Cabe à Secretaria do Tesouro Nacional efetuar as transferências, calculada pelo Tribunal de Contas da União com base na população apontada pelo IBGE. O fundo é formado por 21,5% de tudo o que o governo federal arrecada com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

“Continuamos com o sistema em que o Congresso repercute a pauta do Executivo. Não constrói uma pauta própria e fica como votador de medida provisória”, disse Randolfe.

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NENHUMA REFORMA

O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PR), destacou que, desde o Plano Real, não houve nenhuma reforma estrutural no país. “Não avançamos, mas o governo não tem do que se queixar, porque aprovou tudo que quis. Todos os projetos e medidas provisórias de interesse passaram”.

Segundo o líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), apesar de serem temas importantes, a falta consenso trava essas votações. “Eu aprendi uma coisa quando fui governador e prefeito. Matérias polêmicas, você tem que resolver no primeiro ano de governo, se não, fica difícil. Mesmo havendo decisão política, como foi no caso dos royalties, não é da noite para o dia que a coisa se resolve, a briga continua”, ponderou.

Na avaliação de Braga, no caso da reforma política, em pelo menos três pontos – o fim das coligações proporcionais, o financiamento público de campanha e a unificação das eleições – poderia haver entendimento. “O problema é quando você fala em fim das coligações partidárias, por exemplo, os partidos pequenos se rebelam. Eles talvez não tenham voto para derrubar, mas têm voto para atrapalhar”, explicou.

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FATOR PREVIDENCIÁRIO

O presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), lamentou a falta de acordo para a votação do projeto que trata do fim do fator previdenciário. “Já votamos isso há três ou quatro anos atrás, mas depois foi vetado porque não foi construído o entendimento. A idéia agora não é apenas votar por votar. É votar uma matéria acordada, negociada e que possa se transformar efetivamente em realidade”, disse.

Também não avançaram outros projetos de lei considerados importantes ou polêmicos, entre eles, os que tratam da Lei Anticorrupção, com punições às empresas favorecidas por desvios de recursos públicos; dos royalties do minério, com revisão da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem); da renegociação da dívida dos estados com a União; do Marco Civil da Internet; e do que criminaliza a homofobia no país.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Alguém esperava do Congresso uma postura diferente? (C.N.)