12/09/2012
Walter Marquart
O Brasil, perante o mundo, parece uma grande leitoa: milhares de leitões, gordos e crescidos, sugando sem parar, e felizes com a sujeira que espalham.
Incentivos fiscais, assunto conhecido pela classe que os criou, são caracterizados até pelos populares como erro, uma suja GUERRA FISCAL. Governos tão inconscientes quanto malandros jogaram gasolina nas casas dos vizinhos e forneceram caixas de fósforo para os macacos terem com o que brincar. Os problemas pioraram, deram origens a outros.
Quanto aos micros, pequenos ou assemelhados, foram incentivados a apropriarem-se, via instituto da pequena e média, dos impostos diminuídos; a lei tornou-se a mãe da safadeza. Socialmente foi um tiro no pé, e como tudo que rendeu votos para eleger a Constituinte, deve render mais votos ainda nas eleições subseqüentes.
O parâmetro para poder continuar a gozar as delícias do instituto da micro-empresa é a quota; é uma relação do fisco e contribuintes ingênua, infantil e libertina.Elementar. Quando o favorecido é alertado, até pela própria lei, de como agir para não perder os favores, como proceder para indefinidamente continuar a ter o instituto aos seus pés, ninguém, mas ninguém mesmo dará o passo para perder a posição favorável.
Neste campo minado a única salvação é a informalidade, meia ou total, a sonegação defensiva, safada ou criminosa, já não importa se incentivada ou escrava do desejo de, sem pagar os impostos, poder vender mais barato que o concorrente. Não importa o tipo de sonegação, o crime é igual e o maior incentivador foi a legislação. Leis erradas, verdadeiros e enormes buracos onde o racional foi sufocado.
Racional, meu caro governante ou legislador seria se útil e necessário, incentivar o produto, NUNCA ESTE OU AQUELE AGENTE ECONÔMICO. Fosse resolvidoincentivar abanana, toda a cadeia produtora ou intermediadora seria atingida. As leis atuais são, ao mesmo tempo, o convite, com alertas, para cada agente tentar fazer justiça com as próprias mãos.
Definitivamente é arriscado criar mecanismos para não pagar impostos, e na contra partida castigar, em dobro, os demais. Ser generoso com um calçadista e condenar o outro calçadista a transferir-se para a China aconteceu, está acontecendo. Se houver vontade política ou necessidade social da prática de incentivo, deve ser proposto, discutido e aprovado no orçamento público. Transparente e quantificado à luz da sociedade.
Conclamo os senhores responsáveis a não olharem para os lados. O responsável para resolver este enorme drama criminal e fechar este buraco é você mesmo, meu caro Deputado, meu caro Senador, que até agora se fizeram de surdos;/ no final, caberá ao Supremo Tribunal Federal intervir e colocar ordem na casa.
Não sejamos ariscos em condenar os erros. O caminho da certeza é estreito e único, é onde floresce a verdade e a responsabilidade. NÃO HÁ COMPETÊNCIA GERENCIAL que possa neutralizar a vantagem de até 40% que os especiais possuem. Competitividade desigual que os 40% impõem, engole o justo e corrompe o ignóbil. Com as leis atuais não há competência gerencial para vencer os informais.
Preste atenção à arrecadação; não fossem os ramos não competitivos: combustíveis, eletricidade, minérios, telecomunicações e quaisquer outros que, compulsoriamente são retirados do bolso do consumidor estariam, governo e povo, leis e pecadores, sofrendo as agruras haitianas.
Os desrespeitos às leis conduzem a sociedade ao largo caminho da bagunça haitiana, idealizada por inconseqüentes. Os inconseqüentes dizem que melhor estraga;/ os incompetentes que estão ótimas;/ os favorecidos, que está ideal e que ninguém tasque em seus direitos adquiridos/ os mentirosos que os índices são favoráveis;/ os prejudicados dizem, que merda;/ os invejosos da irresponsabilidade, também quero;/ os néscios, ninguém me avisou;/ os libertinos, a mãe que se vire;/ os incapazes, que o responsável é outro;/ e ainda temos que ouvir os não virtuosos Sarneys propalando, onde está a minha condecoração? Exijo estes e aqueles ministérios, “porteira fechada”.
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