Cartas de Seattle: Forasteiros trazem carro na bagagem

Melissa de Andrade

Eu já responsabilizei os talentos da informática por tornarem Seattle mais cara. Com os salários polpudos da indústria, e vindos de outras cidades com custo de vida mais elevado, esses profissionais – em sua maioria jovens e solteiros – acham um bom negócio pagar 2 mil dólares pelo aluguel de um apartamento pequeno de um quarto. Agora é hora de responsabilizar esses forasteiros por outro problema: o aumento no número de carros na cidade.

Em bairros centrais como First Hill, Capitol Hill e Denny Triangle, o número de carros vem crescendo mais que o número de moradores. A população adulta cresceu 7% de 2010 pra cá, e a quantidade de veículos aumentou em 12% no período.

E a explicação mais pertinente para isso é justamente que os recém-chegados trabalhadores das grandes empresas de tecnologia acham um bom negócio pagar até 250 dólares por mês por uma vaga de garagem, além do valor do aluguel do apartamento. Sim, é caro ter carro nas áreas centrais da cidade.

O alto índice de mobilidade nesses lugares fazia com que muitos moradores dispensassem o carro. A tendência vem mudando. O curioso é que isso se nota justamente nos bairros em que se pode caminhar para bancos, farmácias, supermercados, cinemas e parques, e em que o sistema de transporte público é mais bem servido.

Apesar do aumento significativo, o índice geral de automóveis nesses lugares ainda é baixo se comparado ao total de Seattle– 33 carros para cada 100 pessoas, enquanto Seattle tem 76 para cada 100. Mas a tendência de alta é preocupante. Será que Seattle está se tornando menos ecologicamente correta quando se trata de transporte

Northgate to Downtown Seattle 

Melissa de Andrade é jornalista com mestrado em Negócios Digitais no Reino Unido. Ama teatro, gérberas cor de laranja e seus três gatinhos. Atua como estrategista de Conteúdo e de Mídias Sociais em Seattle, de onde mantém o blog Preview e, às sextas, escreve para o Blog do Noblat.

Internauta pergunta se uma propriedade rural pode interferir na isenção fiscal obtida na venda do imóvel residencial urbano de sua família

Caderno com calculadora para contas: isenção de ganho de capital é calculada na proporção em que o valor da venda for aplicado na compra do imóvel – Stock.XCHNG

Dúvida do internauta: Meu pai tem uma casa urbana, onde moramos há 27 anos, e uma chácara no interior de São Paulo. A propriedade, localizada em área rural, é considerada um imóvel residencial? 

Minha família pretende vender a casa urbana para adquirir um apartamento ou morar na chácara. Se a chácara não se enquadrar como um imóvel residencial ou caso o valor da venda for inferior a R$ 440 mil, meu pai poderá usar a isenção fiscal para a compra do apartamento?

Resposta de Samir Choaib*

A propriedade rural pode ser considerada imóvel residencial se sua utilização tiver essa finalidade.

A Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal nº 599, de 2005, trata do Imposto de Renda sobre ganhos de capital e explica que a unidade construída em zona urbana ou rural utilizada para moradia é considerada um imóvel residencial, segundo as normas das edificações do município em que estiver localizada.

A definição sobre a chácara ser considerada, ou não, imóvel residencial, importante para aplicar eventual isenção à venda do imóvel, não deverá interferir na negociação pretendida neste momento, referente à casa urbana.

Isto porque existem dois tipos de isenção do ganho de capital que podem ser aplicadas:

• Venda do único imóvel do titular cujo valor de venda seja de até R$ 440 mil, independentemente de se tratar de residencial ou comercial, terreno, casa, apartamento, terra nua ou de estar situado em área rural ou urbana;
• Venda de um ou mais imóveis residenciais, desde que o vendedor aplique o produto da venda na aquisição, em seu nome, de imóveis residenciais localizados no País. Isso deve ser feito no prazo de 180 dias contado a partir da celebração do primeiro contrato.

Na venda da casa urbana, seu pai não poderá aproveitar a isenção do ganho de capital na venda de imóveis em valor abaixo de R$ 440 mil, independentemente do valor pelo qual a unidade for vendida, pois ele é titular de dois imóveis e esta isenção só se aplica aos vendedores que possuam um único imóvel, conforme artigo 23 da Lei n.º 9.250, de 1995.

Por outro lado, caso seu pai adquira um apartamento no prazo de 180 dias contado a partir da venda da casa, ele poderá ter isenção do ganho de capital na proporção em que o valor da venda for aplicado na compra desse outro imóvel, independentemente de já ser titular da chácara.

(*) Samir Choaib é advogado e economista formado pela Universidade Mackenzie, pós-graduado em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). É sócio do escritório Choaib, Paiva e Justo, Advogados Associados, especialista em imposto de renda de pessoas físicas e responsável pela área de planejamento sucessório do escritório. É o atual chairman da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos da Flórida (BACCF), em São Paulo.

Fonte: Exame - Marília Almeida

Com Graça em desgraça, grupo de Lula quebra a cabeça para escolher novo comando para Petrobras

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

O grupo do Presidentro Lula já definiu que é insustentável a manutenção de Graça Foster na Presidência da Petrobras. As revelações sobre transferência de imóveis, sob o risco de ter os bens bloqueados por decisão do Tribunal de Contas da União, só piorou a situação da amiga de Dilma Rousseff. O maior problema, agora, é que o governo não sabe quem escalar para substituir Graça.

Ontem, o TCU adiou para semana que vem o julgamento sobre o bloqueio dos bens de Graça. O ministro José Jorge, relator do caso Pasadena, já antecipou que pedirá para bloquear o patrimônio da presidente da Petrobras em des-graça. Jorge já avaliou ontem que a situação dela é gravíssima, ainda mais se for confirmada que Graça tentou cometer uma burla contra o processo de apuração de irregularidades na empresa.

Graça já é alvo de um inquérito na Polícia Federal que investiga se ela prestou informações falsas no depoimento ao Senado sobre o escândalo Pasadena. Graça também pode ser atingida por outra investigação para apurar a tentativa de fraude e manipulação da CPI. Para completar, tem outra apuração em andamento sobre os negócios da empresa de seu marido Colin Foster com a Petrobras.

Sem Graça 


O Globo revelou que, em 20 de março deste ano, Graça doou "com reserva de usufruto" um apartamento em Rio Comprido a Flavia Silva Jacua de Araújo, tendo Colin Silva Foster como interveniente.

No mesmo dia, a presidente da Petrobras fez uma doação semelhante a Flavia e a Colin de um imóvel na Ilha do Governador.

No dia 19 de março, um dia antes das transações feitas por Graça, veio a público um posicionamento da presidente Dilma Rousseff de que apoiou a compra da refinaria de Pasadena por conta de um "parecer falho" elaborado por Nestor Cerveró – que também doou três apartamentos a parentes em 10 de junho, 45 dias antes de o TCU determinar o bloqueio de seus bens e de mais nove gestores da Petrobras.

As doações

Cerveró doou um apartamento na Rua Prudente de Moraes a Raquel Cerveró.

Transferiu outro apartamento no mesmo prédio a Bernardo Cerveró. 

E um apartamento na Rua Visconde de Pirajá, também a Bernardo Cerveró.

Sem defesa

O Advogado Geral da União, Luis Inácio Adams, sai em defesa de Graça:

“Não há nenhuma fuga patrimonial. Não há como você achar que, eventualmente, se houve uma transferência pontual, isso representa fuga patrimonial. Fuga patrimonial é desfazimento integral do seu patrimônio em favor de laranjas, em favor de pessoas não identificadas, de forma que você não possa recuperar esse patrimônio. Não é o caso - afirmou, acrescentando que se fuga houver, ela seria reversível. Esse tema ganhou um tipo de emocionalidade e polemização exagerada”.

Assim que for definido o nome de um substituto para Graça, ela sai do cargo, para não contaminar a reeleição da amiga Dilma.

Conto do crédito

A política de juros altos e de impostos escorchantes, que tende a continuar com qualquer um que vencer a corrida presidencial, anula, de imediato, quaisquer efeitos positivos que possam ter a eleitoreira medida do Banco Central para facilitar os bancos a liberarem mais crédito para brasileiros cada vez mais endividados.

O economista Miguel Ribeiro de Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional de Executivos de Finanças (Anefac), resume bem o que vai acontecer:

“Essas medidas, de fato, acabam proporcionando uma ampliação da oferta de empréstimos, como um volume maior de recursos e mais baratos, dando aos bancos condição de baixar as taxas de juros. Mas não quer dizer que isso vai acontecer, porque do lado da oferta, temos os bancos temerosos de emprestar num ambiente de incertezas em relação à economia e, no lado da demanda, os consumidores estão receosos de assumir dívidas, porque sofreram perda de renda e temem alta do desemprego”.

O economista considera que essas medidas de estímulo ao crédito e, em última instância, ao consumo, soam contraditórias, com a ação do Banco Central de elevar os juros para conter a o consumo e a inflação. 

Presente de Dia do Maçom

O maçom André Vargas, forçado a sair do PT com o estouro do escândalo da Lava Jato, ganhou um presentão no dia do Maçom: sua cassação foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados.

Vargas não concorre mais a cargo político, porque foi detonado pelo partido que ajudou a fundar...

Por isso, muitos membros da cúpula petista temem que, se for pressionado levemente, Vargas entrega toda a companheirada que agiu nos esquemas do doleiro Alberto Youssef e do Paulo Roberto Costa...

Disfarce caído

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 21 de Agosto de 2014.

Justiça obriga BNDES a divulgar empréstimos

Por Maíra Magro, no Valor Econômico:

A Justiça Federal em Brasília condenou o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a divulgar, em seu site, informações detalhadas sobre todos os empréstimos a entidades ou empresas públicas e privadas, relativas aos últimos dez anos e daqui pra frente.

A decisão inclui qualquer apoio a programas, projetos, obras e serviços com aporte de recursos públicos, e engloba também a subsidiária BNDESPar, braço de investimentos em participações do banco. O BNDES afirmou que recorrerá da sentença.

Segundo a juíza Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara do Distrito Federal, o banco está sujeito à Lei de Acesso a Informações Públicas e os contratos da instituição, por envolverem recursos públicos, não são protegidos pelo sigilo fiscal ou bancário.

Apesar de ser uma empresa pública federal, que recebe aportes bilionários do Tesouro Nacional, o BNDES é considerado uma “caixa preta” até mesmo pelos órgãos de controle. O banco não divulga informações sobre financiamentos a empresas privadas com a justificativa de que estão protegidas por sigilo bancário. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou no processo como assistente do banco para reforçar o pedido de manutenção do sigilo.

Se a sentença prevalecer, o BNDES fica obrigado a divulgar o valor dos empréstimos, destinatários, modalidade de apoio e sua justificativa, além de detalhes como forma e condição de captação dos recursos, critérios para definir onde o dinheiro é investido, risco, prazos, taxas de juros, garantias e o retorno obtido.

“Em que pese sua natureza jurídica de direito privado, [o BNDES] é empresa pública federal e está sujeito ao regime jurídico administrativo e às regras de direito público, dentre as quais a Lei de Acesso à Informação”, afirma a juíza, acrescentando que as entidades privadas que contratarem com o banco estão sujeitas às mesmas exigências. De acordo com ela, a divulgação não contraria o sigilo bancário das companhias: “Ao contratar com o poder público, tais empresas se sujeitam às regras de direito público, e, portanto, à lei da transparência”.

A decisão foi tomada na análise de uma ação civil pública apresentada pela Procuradoria da República no Distrito Federal. Para o Ministério Público Federal (MPF), quando se fala em dinheiro público, o sigilo bancário não se aplica. “Se fosse um banco privado, as informações não teriam relevância para o cidadão. Mas no caso do BNDES é importante saber como o dinheiro público está sendo tratado”, disse ao Valor a procuradora da República Luciana Loureiro Oliveira, ao entrar com a ação.

O processo foi motivado por um inquérito aberto pelo MPF em 2011, diante da notícia de que o BNDES faria um aporte de até R$ 4,5 bilhões na fusão entre o grupo Pão de Açúcar e as operações brasileiras da rede francesa Carrefour. O negócio acabou não se concretizando, mas gerou protesto contra o uso de dinheiro do contribuinte para financiar grandes grupos.

Segundo a procuradora, o banco se negou a fornecer os dados solicitados pelo MPF para investigar, na época, se haveria interesse público na operação. Agora, o BNDES também foi condenado a repassar ao MPF todas as informações requisitadas sobre apoio ou financiamento a entidades públicas e privadas, independentemente de ordem judicial.

O BNDES enfrenta outras ações semelhantes na Justiça. Em fevereiro, o presidente eleito do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, concedeu liminar à “Folha de S. Paulo” garantindo o acesso a relatórios de análise do banco para concessão de empréstimos e financiamentos superiores a R$ 100 milhões. O caso ainda será julgado pelo plenário da Corte.

Procurado pelo Valor, o BNDES afirmou que “fornece o máximo de informações possíveis” sobre suas operações, “resguardadas apenas aquelas para as quais existam restrições legais que impeçam sua divulgação ou quando estejam relacionadas a questões de caráter comercial e concorrencial que possam prejudicar o BNDES ou seus clientes.

Por Reinaldo Azevedo

1 minuto com Augusto Nunes: Promovida a anfitriã do Jornal Nacional, Dilma se sentiu em casa para proibir a entrada do mensalão na entrevista e fugir de perguntas incômodas contando mentiras aos dois visitantes

20/08/2014

 às 1:46 \ Direto ao Ponto

No Jornal Nacional desta segunda-feira, William Bonner informou que TV Globo improvisara um estúdio no Palácio da Alvorada porque presidentes à caça de outro mandato têm o direito de serem entrevistados em casa. Premiada com o privilégio negado a Aécio Neves e Eduardo Campos, a  Dilma Rousseff tentou valer-se das prerrogativas de anfitriã para falar apenas o que interessa à candidata. Compreensivelmente, sentiu-se em casa para vetar a entrada na sala de um tema especialmente perigoso e fugir de perguntas incômodas contando mentiras a Bonner e Patrícia Poeta.

Alegando que a chefe do Poder Executivo não deve comentar decisões do Supremo Tribunal Federal, negou-se a dizer o que acha do tratamento de vítima dispensado pelo PT aos companheiros do mensalão. Dilma também garantiu que o índice da inflação baixou para zero por cento, avisou já no fim de agosto que tudo vai ficar ainda melhor no segundo semestre, respondeu com a louvação do programa Mais Médicos a uma pergunta sobre o sistema de saúde em frangalhos e cumprimentou o antecessor pela criação de órgãos que já existiam em janeiro de 2003. Fora o resto.

De nada adiantou fazer o diabo recorrendo a palavrórios em dilmês de campanha. A entrevista só serviu para confirmar que a primeira colocada nas pesquisas eleitorais é uma candidata de altíssimo risco. E, tanto quanto Dilma, deixou a Globo pior no retrato. Depois da conversa no Alvorada, como registra o comentário de 1 minuto para o site de VEJA, só falta transferir para a Granja do Torto o debate entre os principais candidatos. É só pedir a autorização do ditador cubano Raúl Castro. Por concessão do governo brasileiro, hoje é ele quem dá as cartas por lá.